quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

As migrações e as identidades

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Há uma história rica do que orientou o caminho que levou à situação presente, que nunca eliminou a prática das migrações, tendo a dos invasores vindos do Norte contribuído para se formar a unidade dos europeus, mas que os muçulmanos atuais não parecem ter esquecido os séculos em que dominaram grandes espaços do que viria a ser a Europa. Relembram, hoje, depois de expulsos há séculos, os ataques e submissões que viriam a sofrer pelo colonialismo ocidental, não podendo estar-se seguro de que não existam correntes que atuam porque não esquecem, e demonstram não pôr de lado a vontade de retaliação. Por isso, talvez, surge, no seio da própria União Europeia, o já chamado "desafio identitário", que membros da União publicamente assumem ao nível dos governos, fazendo perigar a unidade da União em favor das identidades históricas que criaram, mantendo a ambição de salvaguardarem a relação de nação-Estado, e por isso ressuscitando incompatibilidades culturais, étnicas, ou religiosas, todas legitimadas pelo passado, não longínquo, que o presente migratório em seu parecer agride, impedindo conceder nem acolhimento nem solidariedade.

Uma das questões que funcionaram como fator destas atitudes defensivas é seguramente a relação sentida entre emigrações e terrorismo, este tendo assumido valores religiosos no seu conceito estratégico, o que agrava a situação. Mas, admitindo abstrair deste conflito terrorista, uma das grandes dificuldades que estão visíveis encontra-se no facto da defensiva não encontrar obstáculos numa inexistente memória de apoio comum proveitoso. Pelo que o fenómeno migratório, mesmo pacífico, mas contagiado pela imagem da agressão criminosa, intencional, e sem objetivo eticamente justificável, não se afigura facilmente livre dos receios. Pelo contrário, o que cresce é a lembrança da perdida ou profundamente afetada "vida habitual" das sociedades atacadas, fazendo do receio um fator das próprias escolhas políticas, como se passa na Polónia, onde como que se estruturou, para hoje, um discurso na linha da cólera causada pelos crimes punidos depois da última Guerra Mundial, por os atuais atos terroristas serem com razão considerados contra a humanidade; também na Hungria encontraram em Viktor Orbán um líder ganhador contra o cumprimento dos deveres humanitários adotados pelos europeus, esquecidos da fuga em massa para o Ocidente quando da revolução de 1956, enfim, fazendo renascer, contra o pregado multiculturalismo, a igual incompatibilidade que levou ao sacrifício dos milhares de judeus nos campos de concentração, e a frequente incompatibilidade entre o islão e os povos de formação cristã, ainda quando os praticantes estão em processo de diminuição.
Tem de se assumir que um dos efeitos não previstos da ofensiva terrorista, articulada nos factos com o descontrolo das migrações seja afetar a solidariedade dos Estados europeus, que esquecem, para apoiar a determinação pregada pelos governos no sentido de salvaguardar o ideal que os orientou, que não haveria continente americano de padrões europeus, com destaque histórico dos EUA, sem os cus os humanos da liquidação de povos como aconteceu aos iroqueses, ou do repovoamento pelos milhões de europeus emigrados em busca de melhor futuro. Resistindo assim à pregação daqueles que hoje agrupamos na Escola Ibérica da Paz, cuja doutrina ainda não foi completamente acatada pelos procedimentos em curso: sobretudo o confronto entre o islão e a laicidade para a qual os europeus foram conduzidos, mas sem esquecer as declarações de direitos, que em todo o caso ainda não permitiram a aprovação da declaração de deveres, há anos elaborada e em espera. A paz, dificílima e em risco grave não dispensa, para ser recuperável nos termos abrangentes dos teóricos ibéricos da "paz da humanidade", a igualdade sem diferenças de crenças, etnias, e culturas, e sem que se respeitem os pressupostos das declarações de direitos. Pelo contrário, parece ganhar força a resposta proposta na Holanda, por um partido, já em 2004, no sentido de dizer aos emigrantes: "Se não está preparado para se conformar com os nossos valores e obedecer às nossas leis, procure um país onde se sinta em casa." Se não conseguimos encontrar uma solução para o convívio cooperante das diferenças, objetivo que presidiu à fundação da UNESCO, agravaremos seguramente a insegurança, e retrocederemos em busca da eficácia repressiva de modelos que supúnhamos definitivamente esquecidos. Retirar-se da UNESCO, como anunciam os EUA, não é aceitável.

Adriano MoreiraDN
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Vaticano divulga Constituição Apostólica “Veritatis Gaudium” sobre temas como refugio e migrantes

Em uma conferência de Imprensa, a Santa Sé, através da Congregação para a Educação Católica, apresentou a Constituição Apostólica ‘Veritatis Gaudium', do Papa Francisco.

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A "Veritatis Gaudium", (Alegria da Verdade) traz normas para as universidades católicas sobre temas como os refugiados e o ensino à distância.

O Secretário da Congregação, Dom Ângelo Vincenzo Zani, apresentou aos jornalistas presentes novidades do documento, dando destaque à atenção dedicada ao ensino a distância, tendo em vista as "novas oportunidades de conhecimento, estudo e investigação".

A Congregação para a Educação Católica dará início à preparação de uma instrução sobre os "critérios aplicativos para o ensino à distância", procurando salientar um "espírito de colaboração entre instituições".

Dispositivos

A ‘Veritatis Gaudium' traz em seu número 31 um dispositivo estabelecendo que "uma parte dos cursos pode ser realizada à distância, se o plano de estudos, aprovado pela Congregação para a Educação Católica, assim o prevê e lhe determina as condições necessárias", de modo particular, sublinha, no que diz respeito aos exames.

Também a nova Constituição Apostólica trata das migrações e dos refugiados recomendando que sejam estabelecidos "procedimentos para avaliar o modo de agir no caso de refugiados, expatriados ou pessoas em situações análogas" quando estas não puderem documentação requerida pelas diversas instituições de ensino.

A respeito do ponto acima tratado, o Prefeito da Congregação para a Educação Católica, Cardeal Giuseppe Versaldi, deu ênfase à a importância das instituições católicas junto dos refugiados, sobretudo das crianças.

Para o Prefeito, a identidade "católica" de uma instituição de ensino não implica só um "conteúdo" doutrinal, mas na capacidade de dialogar com a Sociedade, a partir da fé, sustenta.

A "Veritatis Gaudium" estabelece que as Universidades e Faculdades dirigidas por eclesiásticos e também as outras instituições de educação superior, estarão "sujeitas a avaliação pela Agencia da Santa Sé para a Avaliação e a Promoção da Qualidade nas Universidades e Faculdades eclesiásticas" (AVEPRO).

As novas normas dispostas pela "Veritatis Gaudium" devem ser implementadas até dezembro de 2019, com mudanças nos programas de estudo e nos estatutos das instituições de ensino a ela concernentes.

Números

A Santa Sé informa os números relacionados com as Instituições de Ensino católicas:
São 289 faculdades eclesiásticas em todo o mundo e mais 503 instituições ligadas a elas, entre Cursos Secundários (ateneus) e cursos superiores nos quais frequentam 64 500 estudantes e 12 mil professores.

Além destas instituições eclesiásticas, há 1365 universidades católicas, criadas com base na legislação de cada país onde estão estabelecidas. (JSG)

( Texto Completo da Constituição Apostólica "Veritatis Gaudium":
http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_constitutions/documents/papa-francesco_costituzione-ap_20171208_veritatis-gaudium.html)



Agencia Gaudium Press 

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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Os estrangeiros que estão repaginando São Paulo com novos sotaques, sabores e culturas

A face globalizada, multiétnica e cosmopolita de São Paulo já foi tantas vezes celebrada no cancioneiro popular brasileiro, como na canção “Vaca Profana” de Caetano Veloso, cujo trecho dá o título destas páginas. Essa terra de muitos sotaques, de tantos sabores, de todas as culturas, segue expandindo seus territórios estrangeiros.
Números recentes sobre novas levas de imigrantes e refugiados ajudam a visualizar os contornos e o perfil dessa mais recente expansão: já são mais de 385 mil estrangeiros no município de São Paulo, segundo dados de 2016 da Polícia Federal“São Paulo é hoje uma das principais portas de entrada no país, por isso nossa atuação aqui não para de crescer”, afirma a chefe do escritório da ONU (Organização das Nações Unidas) para os refugiados em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.
Entretanto, os números específicos de refugiados no município estão desatualizados. Parte dos dados obtidos pelo Metro são referentes aos anos de 2013 e 2014, de um relatório do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). A partir de 2015 o órgão interrompeu a estatísticas com recorte municipal. As informações de 2016 são da Caritas Arquidiocesana (principal e mais antiga instituição no atendimento aos refugiados em São Paulo).
Números de 2017 devem ser conhecidos com a divulgação do relatório Acnur Global, da agência da ONU para refugiados, que está sendo produzido e deve ser divulgado próximo ao Dia do Refugiado (em 19 de junho).
“O mundo assiste a maior situação de deslocamento forçado da história, são mais de 65 milhões de pessoas em situação de refugio”, afirma Maria Beatriz.
“Certamente isso tem reflexos em todos os países do mundo”. No cenário nacional, a Venezuela é o país de origem da maior parte das pessoas que pedem refúgio no Brasil. Do total de 33.865 solicitações de 2017, 17.865 eram de venezuelanos. Número que representa 52,75% do total, segundo dados do Ministério da Justiça.
Apesar de ser um dos principais destinos de refúgio no país, São Paulo, considerando o movimento observado em 2016 não parece ter venezuelanos entre principais países de origem de novas chegadas ao município. Segundo a Caritas Arquidiocesana, por aqui, o maior fluxo de refugiados vem da África (Angola, Nigéria e Congo), tendo em quarto lugar a Síria.
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O perfil muda um pouco conforme a região, uns fogem de ditaduras, guerras, outros da miséria e da fome. Um ponto parece ser comum a todos: a vontade de recomeçar.
Haitianos passam a trazer famílias
No ano passado, pela primeira vez, os haitianos apareceram no “top 10” das maiores comunidades estrangeiras de São Paulo, segundo levantamento da SPTuris. Foram contados 14.149 nativos daquele país morando na cidade, na oitava posição do ranking.
Se antes chegavam sem conhecer ninguém na cidade, a maioria amparada na Missão Paz, no Glicério (centro), hoje boa parte vem de avião, sem fugir, com mais recursos e encontra uma rede de proteção que ajuda na inserção deles na capital, explica o padre Paolo Parise, da missão.
“É uma segunda leva que está vindo agora. Aumentou muito a proporção de mulheres chegando, os que tinham vindo para cá conseguiram trazer suas esposas, filhos, com carta-convite conseguida legalmente para fazer a reunificação familiar”, afirma o padre.
A inserção dos haitianos na cidade é tão marcante que, no ano passado, uma banda formada por nascidos no Haiti tocou na Virada Cultural: a Satellite Music Band, que toca o kompás, ritmo de seu país.
Para a historiadora Cláudia Coelho Hardagh, professora do Mackenzie, o alto número de haitianos que veio para o Brasil também se explica pela parceria estabelecida na missão de paz que o Exército brasileiro levou a cabo naquele país. 
Uma longa história de fluxos imigratórios
Centro de São Paulo na década de 1950Centro de São Paulo na década de 1950 / Folhapress
Entre 2001 e 2017, 292.288  estrangeiros escolheram São Paulo para viver. Mas os fluxos de imigrantes para a capital mais estrangeira do país começaram há bastante tempo. Nos séculos 15 e 16 vieram os portugueses e os bandeirantes. No século 18 os tropeiros passaram a circular entre Minas Gerais e São Paulo, principalmente. E no século 19, com a cultura do café, com a necessidade de mão de obra e a expansão da economia mais gente chegou: italianos, espanhóis, poloneses, japoneses, alemães e libaneses.
O fluxo imigratório continuou com força nas duas primeiras décadas do século 20 e manteve a cidade em ritmo acelerado de crescimento demográfico. Neste período, foram criadas as bases para o desenvolvimento industrial de São Paulo, que se tornou na década de 1960 a maior cidade do país. E a mais cosmopolita também. 
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Jornal Metro
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80% dos africanos ficam em África e beneficiam novos países


AMigrações: 80% dos africanos ficam em África e beneficiam novos países União Africana (UA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) disseram hoje que 80% dos migrantes africanos viajam para outro país do continente e que o impacto nessas economias é positivo.
“A perceção de que a migração internacional é antes de mais, e principalmente, um fenómeno Sul-Norte e que os imigrantes custam mais do que o que retribuem é generalizada”, admitem estas organizações, que sublinham, no entanto, que “cerca de oito em cada dez migrantes africanos saem do seu país para ir para outro país africano” e que “o seu impacto nas economias dos países que os acolhem é geralmente positivo, embora limitado”.
Em comunicado de imprensa, a UA e a OCDE dizem que estes tópicos, incluindo as consequências de, até 2050, cerca de 26 milhões de jovens africanos chegarem ao mercado de trabalho todos os anos, estiveram em destaque durante os trabalhos da 30.ª cimeira da União Africana, em Adis Abeba, a capital da Etiópia.
A importância e os impactos da migração intra-africana têm sido objeto de vários estudos e relatórios na sequência da crise migratória europeia, nomeadamente pela OCDE, que tem “providenciado conselhos e dados de política comparada em vários países”, lê-se no comunicado divulgado hoje na capital da Etiópia.
Entre os exemplos apresentados está a Costa do Marfim, onde os imigrantes “pagam mais de metade de um ponto percentual do PIB em impostos e contribuições face aos custos orçamentais que geraram em 2008”.
No Gana, os salários dos nativos nas regiões com mais concorrência estrangeira são mais elevados, e o Ruanda, país onde os imigrantes contribuem para a adição de valor 2,5 vezes mais do que a sua percentagem na força de trabalho.
Por outro lado, na África do Sul, a economia mais desenvolvida do continente, a taxa de emprego dos trabalhadores estrangeiros é 50% superior à dos sul-africanos.
DNoticias
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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

ONU recomenda aprimorar dados sobre migração para gerar U$S 35 bilhões

Investimentos em estatísticas sobre migrantes podem transformar o deslocamento humano num poderoso recurso financeiro.
É o que revela um novo relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), elaborado em parceria com o Centro McKinsey de Governo e apresentado  em Davos, no Fórum Econômico Mundial.
Migrantes pegam ônibus rumo centro de triagem em Amã, na Jordânia. Foto: OIM/Muse Mohammed
Migrantes pegam ônibus rumo centro de triagem em Amã, na Jordânia. Foto: OIM/Muse Mohammed
Investimentos em estatísticas sobre migrantes podem transformar o deslocamento humano num poderoso recurso financeiro. É o que revela um novo relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), elaborado em parceria com o Centro McKinsey de Governo e apresentado  em Davos, no Fórum Econômico Mundial. Levantamento afirma que dados mais precisos gerariam 35 bilhões de dólares em benefícios.
“Muito frequentemente, dados são vistos como o ofício abstrato de especialistas que trabalham por debaixo dos panos”, afirmou o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing, em participação no evento. “No entanto, dados são essenciais para gerar resultados ‘na vida real’, como proteger migrantes em situações vulneráveis, preencher a escassez (de profissionais) no mercado de trabalho e aprimorar a integração, gerenciar solicitações de refúgio e aumentar fluxos de remessas.”
Uma das situações analisadas pelo relatório é a lacuna que separa migrantes qualificados vivendo na União Europeia e vagas de trabalho correspondentes às suas formações. Segundo a pesquisa, muitos migrantes no continente europeu têm competências acima do exigido por suas atuais ocupações. Reduzir esse fenômeno descrito como “sobre-qualificação” aumentaria a renda total desse grupo em 6 bilhões de euros.
Dados mais precisos também poupariam o estimado em 6 bilhões de dólares em recursos gastos por migrantes em taxas de recrutamento para empregos no exterior. As estatísticas têm ainda o potencial de elevar — em 20 bilhões de dólares — o valor das remessas que migrantes enviam para os familiares que ficaram no país de origem
Isso porque os dados permitiram refinar políticas públicas, estratégias de gestão dos expatriados e serviços utilizados pelos migrantes. Benefícios, aponta a OIM, também vão além do dinheiro.
O uso inteligente de indicadores poderia ainda dobrar a taxa de sucesso das tentativas de identificar casos de tráfico humano, além de acelerar solicitações de refúgio e promover retornos voluntários mais humanos.
Lembrando que a comunidade internacional caminha para a adoção de um novo pacto global sobre migração, que preserve os direitos humanos dos migrantes e garanta deslocamentos seguros, ordenados e regulares, Swing afirmou que “a hora de investir em dados de migração melhores é agora”.
“Apenas olhando para os exemplos que demos no relatório, veríamos uma expansão (de recursos) em 35 bilhões de dólares para as oportunidades e desafios apresentados pela migração.”
ONU
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Ações do governo marcarão Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo


Ministério Público do Trabalho resgata trabalhadores rurais em situação análoga ao trabalho escravo em Riachão das Neves, na Bahia

No ano em que se comemora 130 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888, o crime ainda é recorrente no país, ainda que a prática tenha se aprimorado na forma. De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 2003 e 2017 43.428 pessoas foram resgatadas em situações análogas a escravidão no Brasil, com base no sistema de Controle de Erradicação do Trabalho Escravo (Coete).
Entre os resgatados, 77,28% são negros, pardos ou indígenas, 94,89% são homens e 72,56% são analfabetos ou têm até o 5° ano incompleto.

Ontem  (28) foi o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data criada em 2009 para homenagear os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí, em Minas Gerais, em um episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.

Na última semana, houve um ato público em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para exigir a prisão dos quatro empresários condenados como mandantes dos assassinatos, que recorreram da sentença e continuam em liberdade. Os executores do crime estão cumprindo pena desde 2013.

Na próxima semana, declarada Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho vai promover diversas ações de conscientização sobre o tema. O objetivo é sensibilizar a população e incentivar a erradicação do trabalho escravo. “As atividades programadas incluem a distribuição de material sobre o assunto e a realização de simpósios, painéis e manifestações nas redes sociais”, informou o Ministério, por meio da assessoria de imprensa.

O dia 28 de janeiro também celebra o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), profissionais responsáveis pela inspeção do trabalho no Brasil. De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2017 foram realizadas 206 mil inspeções, que resultaram em mais de 257 mil autos de infração. Dentre as ações dos auditores estão a repressão ao trabalho infantil e ao escravo, a inclusão de pessoas com deficiência, o combate à informalidade e a diminuição dos acidentes de trabalho.

Escravidão moderna

O problema não ocorre só no Brasil. A estimativa do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, é de que naquele ano havia cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. 

A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, trabalho infantil, exploração sexual, recrutamento de pessoas para conflitos armados e trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Durante palestra em Londres na quarta-feira (24), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reconheceu que há tráfico de trabalhadores no território nacional, principalmente para serem escravizados em empreendimentos rurais remotos. Segundo ela, a escravidão rural atinge predominantemente os brasileiros, enquanto a escravidão urbana atinge mais os estrangeiros, na sua maioria bolivianos, traficados para cidades grandes para trabalhar em indústrias de roupas. Eles são confinados em galpões, onde vivem e trabalham escondidos da fiscalização do Ministério do Trabalho.

Rio de Janeiro - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa do Seminário Internacional sobre Direito da Água, no Tribunal de Justiça do Rio (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Para a procuradora-geral Raquel Dodge, a escravidão moderna vai além da coerção físicaArquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil
Raquel Dodge explicou que “a escravidão moderna não é uma atividade acidental, nem ocasional. Afirmou que a prática ultrapassa fronteiras internacionais em muitas modalidades” e que também envolve a produção e o tráfico de bens ilícitos. “É um empreendimento complexo, de grande proporção, voltado para a obtenção de lucro, que exige grande investimento e preparação”, disse Raquel. “Quando reúne tais características, a escravidão moderna corresponde ao conceito de crime do colarinho branco, exatamente a modalidade de crime de mais difícil persecução penal”, defendeu.

Cooperação internacional

Ela informou ainda que a escravidão moderna vai além da coerção física. “Pode ter um componente de persuasão, de coerção psicológica, como ocorre na servidão por dívida, que é sempre maior que os créditos do trabalhador, o que torna impossível a quitação e nunca os desobriga. Nesse caso, a coerção psicológica resulta em trabalho forçado sem pagamento.”

“O enfrentamento à escravidão moderna é uma tarefa que precisa ser exercida em cada país e deve contar com a cooperação internacional para sedimentar princípios, combinar estratégias, compartilhar boas práticas. A escravidão moderna é uma atividade muito lucrativa, com alto poder corrosivo das instituições democráticas e a maior nódoa sobre a condição humana”, acrescentou.

Raquel Dodge destacou que a escravidão também ocorre quando há humilhação contínua, com exposição a condições degradantes de trabalho, tratamento inferior ao garantido aos animais, restrição ao uso de água potável, com entrega de alimentos deteriorados ou em quantidades insuficientes. Segundo a PGR, nas 712 inspeções em propriedades rurais, de 1993 a 2004, foram registrados 142 casos de escravidão moderna, com 7.763 vítimas sob a modalidade de servidão por dívida.

Código Penal

Pela definição do Código Penal brasileiro, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é sujeitar a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer impondo ao trabalhador condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção, em razão de dívida contraída.

Qualquer cidadão pode denunciar a prática de exploração análoga ao trabalho escravo em postos de atendimento do Ministério do Trabalho, tanto nas Superintendências Regionais como nas Gerências Regionais do Trabalho. Também é possível fazer a denúncia por meio do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.

A eficiência do combate ao trabalho escravo no Brasil pelo governo foi ameaçada no último ano. Houve corte de verbas para ações de fiscalização, denunciado, entre outros, por meio de nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que mostra que houve um corte de 70,9% dos recursos do Tesouro Nacional para a Secretaria de Fiscalização do Trabalho.  

Em outubro de 2017, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou portaria estabelecendo que, para que fosse considerada jornada exaustiva ou condição degradante, seria necessário que houvesse a privação do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório, dificultando o combate à prática.

Nova portaria

O texto também alterava as regras para flagrante e para publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática, além de retirar a autonomia dos auditores-fiscais durante inspeções. Uma das mudanças previa que a “lista suja” divulgada pelo Ministério, que traz os nomes de empregadores autuados pela prática do crime e que cabia à área técnica, só seria divulgada com a autorização do Ministro.

Na época, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras dificultavam a fiscalização e o combate ao crime. A portaria teve seus efeitos suspensos por meio de uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a argumentação de que abria margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição – entre eles o da dignidade humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa.

No dia 29 de dezembro de 2017, o Ministério do Trabalho publicou nova portaria revendo os pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Com o novo texto, o Ministério do Trabalho voltou a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que é trabalho forçado.

Corte Interamericana

Também em Londres, a procuradora-geral da República anunciou a criação de uma força-tarefa para reconstituir o caso de um grupo de 128 trabalhadores rurais mantidos em situação análoga à escravidão por mais de uma década na Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no sul do Pará. A Fazenda Brasil Verde pertence ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados da região Norte do país.

A medida é uma resposta do Estado brasileiro à condenação por conivência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que determinou a reabertura das investigações para identificar, processar e punir os responsáveis pelos crimes, além da indenização das vítimas em U$ 5 milhões. Os trabalhadores processaram o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após várias denúncias não atendidas no país, e venceram. Esta foi a primeira vez que a Corte julgou um caso sobre escravidão e tráfico de pessoas.

A criação da força-tarefa atende a pedido da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, e de acordo com a procuradoria-geral, “visa garantir o cumprimento integral da sentença da CIDH que condenou o Estado brasileiro por não ter adotado medidas efetivas para impedir a submissão de seres humanos a condições degradantes e desumanas”.
Quatro procuradores vão coletar material probatório dos fatos ocorridos há mais de 20 anos e vão auxiliar o procurador responsável pelo caso nas oitivas de cerca de 50 vítimas submetidas a condições degradantes na fazenda, que já foram localizadas e residem em 11 estados brasileiros.

Edição: Armando Cardoso
Agencia Brasil
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sábado, 27 de janeiro de 2018

Governo do AM e prefeitura de Manaus assumem compromisso de garantir acolhimento de imigrantes durante visita do CNDH

Conselheiros estiveram em Manaus esta semana, como parte da missão que percorre três estados da Amazônia brasileira para verificar o atendimento a imigrantes venezuelanos
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O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus assumiram, perante a comitiva da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), na última segunda-feira (22), uma série de compromissos para manter e aprimorar o sistema de atendimento aos imigrantes que tem buscado abrigo no estado, entre indígenas e não indígenas, com compromisso expresso de retomar as discussões para aprovação e implementação da política estadual de imigração.
Em Manaus, representantes das duas esferas de governo se comprometeram a manter a estrutura que atualmente já acolhe os indígenas da etnia Warao – um centro de acolhimento com capacidade para quase 300 pessoas e quatro casas – e promover acordos entre si para garantir também o atendimento aos venezuelanos não indígenas que têm buscado refúgio na capital amazonense.
Durante as reuniões, o representante do Ministério Público Federal no CNDH e procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, João Akira Omoto, ressaltou a importância da manutenção de estruturas prontas para atender estrangeiros que buscam abrigo na capital do Amazonas, apesar da aparente redução do fluxo migratório nos últimos meses. “Os governos devem dispor de uma estrutura de atenção aos imigrantes indígenas e não indígenas, que ofereça atenção nas mais diversas áreas como documentação, educação, saúde e geração de renda”, defendeu.
Perante os membros da comitiva do CNDH, a presidente do Fundo de Promoção Social do Amazonas, Mônica Mendes e a secretária de Estado da Assistência Social, Auxiliadora Abrantes, informaram já estar em andamento acordo para repassar ao município de Manaus a gestão do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, com capacidade para 296 pessoas, para que possam receber os venezuelanos e demais imigrantes não indígenas em Manaus. Atualmente, cerca de 150 indígenas Warao estão acolhidos em quatro casas em várias zonas de Manaus.
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas, Arthur Zahlut Lins, garantiu ainda que retomará os estudos para elaboração de minuta da política estadual de imigração e buscará, junto ao governador do Estado, Amazonino Mendes, viabilizar a aprovação e implementação o mais breve possível. Além disso, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) garantiram que a falta de documentos por parte dos imigrantes não causará qualquer impedimento para matrícula nas escolas, pois já existe um protocolo de regularização documental em casos semelhantes.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, também recebeu a comitiva da missão do CNDH para reunião e garantiu a manutenção da estrutura atualmente disponibilizada pelo município para o atendimento aos imigrantes. De acordo com o prefeito, apesar das dificuldades econômicas vivenciadas pelo Executivo municipal, o centro de acolhimento repassado pelo Estado será preparado para receber os venezuelanos não indígenas e toda a estrutura já empregada para atender os Warao será mantida e ampliada também para contemplar os não indígenas.
A programação da missão também incluiu reunião com organizações da sociedade civil que atuam com a temática dos imigrantes no estado, como Cáritas Arquidiocesana, Pastoral do Migrante e Conselho Regional de Psicologia. O coordenador da Cáritas Arquidiocesana no Amazonas, Afonso Brito, reforçou a necessidade de manutenção das casas de abrigamento, especialmente da casa de acolhida e triagem extinta pelo governo do estado, e de outros serviços paralisados.
“É importante a mediação que o Ministério Público Federal vem fazendo, e agora o conselho, para chamar estado e prefeitura para assumir a parte deles no processo de políticas públicas”, disse Afonso, relatando uma paralisação nos serviços em decorrência de mudanças de gestão. “Esperamos agora resultados desses compromissos assumidos e a retomada dos trabalhos, pois estamos com uma previsão maior de chegada de imigrantes no próximo período”, conclui Brito.
Participaram das atividades da missão no Amazonas os conselheiros João Akira Omoto, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho, Camila Asano, representante da Conectas Direitos Humanos e João Chaves e Roberta Alvim, da Defensoria Pública da União (DPU), além de procuradores da República no Amazonas, servidores do MPF e representantes da Defensoria Pública da União. O chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, Stéphane Rostiaux, também participou das reuniões e visitas realizadas pela comitiva. A missão segue até o 26 de janeiro, e ainda passa por Pacaraima e Boa Vista, em Roraima.
Diagnóstico e elaboração de protocolo nacional – A missão, que também passou por Belém e Santarém no Pará,  visitou Boa Vista e Pacaraima, principais portas de entrada dos imigrantes venezuelanos no Brasil, onde fez um diagnóstico da atual situação que permita entender melhor o fluxo migratório, articular soluções imediatas para as necessidades mais urgentes junto aos governos locais e o governo federal e, por fim, elaborar um protocolo nacional de atuação em casos de fluxos migratórios de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em Manaus, a missão também visitou dois abrigos que atualmente acolhem famílias de indígenas Warao. Durante as visitas, o grupo conversou com os imigrantes sobre as condições vivenciadas nos locais, o acesso a serviços públicos como saúde e educação, e pode constatar in loco as condições físicas dos prédios em que estão abrigados. Todo o material e relatos colhidos irão compor o relatório da missão, que deverá apresentar conclusões e recomendações para a situação dos imigrantes venezuelanos no Brasil.
*Colaborou: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Amazonas
Assessoria de Comunicação do CNDH

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Número de trabalhadores estrangeiros no Japão sobe para 1,28 milhão em meio à falta de mão de obra

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O número de trabalhadores estrangeiros no Japão atingiu um recorde de cerca de 1,28 milhão no final de outubro, em meio ao envelhecimento da sociedade e ao emprego de estagiários e estudantes de outros países para compensar a falta de mão de obra, informou o Ministério do Trabalho na sexta-feira (26).

O número aumentou 18% em relação ao ano anterior, para 1.278.670, o maior desde que os dados comparáveis foram disponibilizados, em 2008, segundo a agência de notícias Kyodo.

Por nacionalidade, os trabalhadores chineses constituem o maior grupo, com 372.263 pessoas, um aumento de 8% em relação ao ano anterior, seguido por vietnamitas, cujo número subiu 40%, para 240,259, representando 35% do aumento total.
Os filipinos aparecem em terceiro lugar, com 146.798 pessoas e aumento 15,1%, seguidos por brasileiros, com 117.299 (crescimento de 10%) e dos nepaleses, com 69.111 (aumento de 31%).

Os residentes permanentes e os descendentes de japoneses aumentaram 11% em relação ao ano anterior, para 459.132, enquanto que os bolsistas com licença de trabalho de meio período cresceram 24%, para 259.604, e os estagiários tiveram aumento de 22%, para 257.788.

Atrás de um mercado de trabalho crescente em meio à recuperação econômica do Japão, muitos estagiários e estudantes estrangeiros estão envolvidos em mão de obra não qualificada com baixos salários para preencher a grave falta de trabalhadores.

Enquanto o governo japonês abriu suas portas a trabalhadores estrangeiros especializados em tecnologia da informação e em outros campos, o país não recebe oficialmente trabalhadores não qualificados para evitar debates sobre política de imigração.

Esses especialistas compõem um grupo pequeno e muitos são contratados por pequenas empresas com menos de 30 funcionários, de acordo com o ministério.


Especialistas e estudiosos destacam a necessidade do Japão estimular mais discussões sobre a política de imigração, em meio ao envelhecimento da sociedade e à diminuição da população.

Masamichi Maeda/Alternativa 

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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

COLETIVA DE IMPRENSA: Balanço de missão do CNDH sobre a situação dos direitos humanos de migrantes venezuelanos no Brasil

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CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) convoca a imprensa para a realização de uma entrevista coletiva na próxima sexta-feira, 26, sobre o balanço da missão que averiguou in loco a situação dos migrantes venezuelanos nas cidades de Belém e Santarém (PA), Manaus (AM), Boa Vista e Pacaraima (RR).
Desde o dia 17 de janeiro, a missão composta por membros do CNDH visitou abrigos onde os imigrantes estão alojados e se reuniu com representantes da sociedade civil, agências internacionais e com autoridades locais e federais, como Casa Civil, Polícia Federal, prefeituras e governos estaduais.
Durante a coletiva, os membros da missão irão avaliar a situação atual nos locais visitados e mostrarão os pontos de preocupação na acolhida humanitária dessas pessoas.
A mesa da coletiva será composta por Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos, João Akira Omoto, procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto do Mistério Público Federal (MPF), Letícia Carvalho, da Missão Paz e Roberta Alvim, da Defensoria Pública da União.
A coletiva acontecerá no auditório do MPF em Roraima (R. Gen. Penha Brasil, 1255 – Boa Vista). Para jornalistas de outros estados, disponibilizaremos transmissão ao vivo via página do CNDH no Facebook.

SERVIÇO
O que: Coletiva de imprensa – balanço de missão do CNDH sobre a situação dos direitos humanos de migrantes venezuelanos no Brasil
Quando: 26/1/2018 às 15h (17h no horário de Brasília)
Onde: Auditório do MPF | R. Gen. Penha Brasil, 1255 – Boa Vista (RR)

Assessoria de comunicação:
CNDH
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Agências da ONU defendem investimento no meio rural para lidar com migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciaram nesta semana (24) uma nova parceria para auxiliar países na criação de políticas que combinem gestão migratória e desenvolvimento agrícola. Para agências da ONU, países devem compreender as causas dos deslocamentos humanos, preservar direitos de migrantes e explorar seu potencial.
Crianças da Mongólia, no condado de Dadal, zona rural. Foto: Banco Mundial/Khasar Sandag
Crianças da Mongólia, no condado de Dadal, zona rural. Foto: Banco Mundial/Khasar Sandag
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciaram nesta semana (24) uma nova parceria para auxiliar países na criação de políticas que combinem gestão migratória e crescimento no meio rural. Em 2018, ambas as agências da ONU compartilharão a presidência do Grupo Mundial sobre Migração, organismo responsável por aconselhar governos em estratégias sobre deslocamento humano.
De acordo com as duas organizações, a cooperação vai difundir um enfoque de desenvolvimento, que aborde as causas da migração irregular, mas que também incorpore a questão migratória nos planejamentos nacionais dos países. A OIM e a FAO defenderão que Estados-membros reconheçam com clareza a necessidade de lidar tanto com os fenômenos por trás dos deslocamentos, quanto de explorar o potencial desses movimentos.
Para a FAO, nações precisam investir na criação de empregos em zonas rurais, pontos de origem das migrações, além de promover a resiliência das famílias, cuja subsistência depende em grande medida da agricultura. Uma das preocupações das agências das Nações Unidas é a inclusão da pauta das migrações também nas políticas sobre mudanças climáticas.
A parceria vem num momento crucial — 2018 é o ano definido pela comunidade internacional para a adoção de dois novos pactos globais sobre deslocamentos humanos, um sobre migração e outro sobre refúgio. Ambos os marcos preveem a adoção de compromissos com a garantia dos direitos e da segurança das pessoas que atravessam fronteiras.
Com sua experiência em promoção da segurança alimentar e auxílio para agricultores familiares, a FAO contribuirá com os debates do Grupo Mundial sobre migração forçada. Em julho de 2017, durante a conferência anual da agência das Nações Unidas, a OIM também defendeu medidas para enfrentar a migração induzida pelas alterações dos padrões climáticos e alertou para os vínculos entre alimentação e deslocamento.
Onu
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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Cidadãos acolhem requerentes de asilo e questionam política migratória

Resultado de imagem para Cidadãos acolhem requerentes de asilo e questionam política migratóriaDesde setembro de 2017 que existe na capital da Bélgica uma rede de voluntários que apoia requerentes de asilo enquanto estes não recebem resposta das instituições públicas: alimentação, dormidas em casa privadas, roupa, etc.







"São os países de entrada dos refugiados que ficam sobrecarregados"Dimitri GilisVoluntário belga que acolhe requerentes de asilo
Desde setembro de 2017 que na capital belga existe uma rede de voluntários que lhes dá apoio enquanto não recebem resposta das instituições públicas: alimentação, dormidas em casa privadas, roupa, etc.
"Quando o pai nos falou disto pedimos para pensar porque é um desconhecido, "entre aspas", que entra em casa, mas aceitámos rapidamete", disse Charlotte Gilis, membro de uma família que acolheu requerentes de asilo.
"Na nossa casa vivem seis pessoas: o casal, dois pequeninos e dois jovens. Para acolher alguém temos que pedir aos mais crescidos para cederem o quarto. Eles dormem juntos e, assim, damos o outro quarto a quem vem a nossa casa", explicou o pai de Charlotte, Dimitri Gilis.
A plataforma "Refugiados de Bruxelas" tem cerca de quatro mil voluntários que oferecem dormidas por alguns dias, evitando que os requerentes de asilo durmam na rua ou que sejam detidos pela polícia.
"Esta jovem acabou por se interessar em saber mais sobre a política migratória e perceber o que se passa noutros sítios. Penso que isso é genial, é o mais bonito desta dinâmica", disse Mehdi Kassou, organizador da plataforma, em referência a Charlotte Gilis.
A família Gilis tem refletido sobre a controversa política de quotas para redistribuição de refugiados na União Europeia. Em dois anos foram recolocados menos de um terço dos refugiados previstos devido à pouca colaboração de vários países.
"No final das contas há uma grande hipocrisia. Por um lado, diz-se que devemos acolher as pessoas que precisam mas, por outro, há pouca solidariedade entre os países europeus e são os países de entrada dos refugiados que ficam sobrecarregados", afirmou Dimitri Gilis.
O requerente de asilo que ficou na casa da família Gilis saiu do Sudão do Sul com duas filhas menores e passou por 20 países.
"Esta família é muito boa. Há pessoas muito boas em Bruxelas, muito simpáticas e que gostam de ajudar os outros", disse à euronews (anonimato mantido para proteção do refugiado e da sua família).
A lei internacional obriga os governos a acolherem requerentes de asilo vindos de países em guerra, como o Sudão do Sul, até que seja determinado se podem receber o estatuto de refugiados no país onde pedem proteção.
Euronews
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