A Coordenação de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União em São Paulo realizou mutirão de atendimento a migrantes bolivianos na capital paulista, na quarta-feira (1º). A ação aconteceu no Bairro de Guaianazes, distante cerca de 30 quilômetros da sede da DPU, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo e o Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (Crai).
O atendimento teve por objetivo a análise da situação documental e migratória de 15 famílias de nacionalidade boliviana atingidas por incêndio em ocupação na Grande São Paulo, no início de outubro. Além de orientações gerais, foram colhidas informações para ações individuais em favor das cerca de 40 pessoas atendidas, tais como pedidos de isenção de taxas e obtenção de certidões.
Segundo o defensor público federal João Freitas de Castro Chaves, coordenador da ação, as famílias bolivianas encontram diversos obstáculos para a regularização da estadia no país, ainda que sejam beneficiadas desde 2011 com acordo de residência.
“Além de vários migrantes terem perdido documentos no incêndio, percebeu-se que a falta de informação, a vulnerabilidade social e a distância física dos principais órgãos públicos dificultam bastante a regularização. Houve casos de cidadãos bolivianos vivendo há dez anos no Brasil, mas que nunca tiveram condições de requerer a residência”, afirmou.
O defensor informou que, para 2018, a Coordenação de Migrações e Refúgio da DPU em São Paulo espera firmar um calendário de atendimentos nos bairros mais afastados da capital paulista onde se concentram comunidades de migrantes, bem como visitas a ocupações na cidade.
ALC/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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