Outro Muro anti-migração

Dois fatores, ambos tendo como epicentro a Aústria, fazem crescer a tensão no continente europeu quando à chamada "crise migratória”. O primeiro deles se refere à surpreendente vitória da extrema direita no primeiro turno das eleições presidenciais. O líder do FPO (Partido da Liberdade), Norber Hofer, obteve mais de 36% dos votos. Um verdadeiro "tsunami político”, como o classificam alguns meios de comunicação. Convém lembrar que, naquele país, trata-se do melhor resultado da extrema direita desde a Segunda Guerra Mundial.

O segundo fator tem a ver com o muro de Brennero. Brennero é um município da Província de Bolzano, ao norte da Itália, na fronteira com a Aústria. Há algum tempo a Aústria vem reforçando as bases para a construção de uma barreira anti-migração. A estratégia é bloquear o fluxo de prófugos, imigrantes e refugiados que, a partir do Mediterrâneo, desembarca na Itália, tentando posteriormente alcançar os demais países europeus. Ontem, 24 de abril, um grupo de jovens italianos foi reprimido pelas forças policiais ao protestar contra a obra em curso.

Do ponto de vista de alguns analistas, o cenário é no mínimo preocupante. Além do apoio aos grupos de extrema direita (apoio que vem crescendo igualmente em outros países), está em jogo um duplo risco. Por uma parte, um claro atentado aos direitos humanos, de maneira especial ao direito de ir e vir. Reforça-se o fechamento das fronteiras, coisa que já é patente em outros países confinantes do velho continente.

Por outra parte, o fechamento das fronteiras quebra as asas dos sonhos e aspirações de milhares de migrantes, evidentemente. Mas não só isso! Põe em risco também a própria economia da União Europeia, desde algumas décadas baseada na livre circulação de pessoas e mercadorias. A pergunta é "o que ocorreá se os demais países da Europa fizerem o mesmo”?

Tanto a vitória da extrema direita, na Aústria, quanto a construção do muro de Brennero entre esse país e a Itália mostram a dificuldade de compreender o momento presente. Não vale o pretexto do terrorismo! Não vale confundir migração e crime organizado. Existe hoje uma forma mais ou menos segura de identificar os possíveis terroristas e dar-lhes combate. Além disso, nenhum muro ou barreira poderá conter o direito e a teimosia de uma oportunidade de vida melhor por parte dos migrantes.

Como ponto final a estes parágrafos, podemos concluir com as palavras do Papa Francisco: "faz-se necessário uma passagem da cultura da indiferença à cultura da solidariedade”.

Pe. Alfredo J. Gonçalves

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Refugiados iniciam curso no Sebrae para abrir empresas no Brasil

Foto: Cortesia Sebrae Nacional

Aula inaugural do curso Refugiado Empreendedor, em São Paulo: plateia cheia e multicultural.

- Cristiano Estreeter Botero, colombiano de 39 anos, era o proprietário de uma empresa exportadora de madeira quando foi forçado a deixar seu país com a família para o Brasil, em 2013, devido a ação de grupos armados na Colômbia. Em São Paulo, ele dá aulas de inglês e faz curso de marcenaria e tapeçaria no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), onde sua mulher segue as aulas de desenho de interiores. Na noite de terça-feira, 26 de abril, em São Paulo, Estreeter assistiu à aula inaugural do Refugiado Empreendedor, projeto organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Outros 239 refugiados se inscreveram no curso.

“Minha empresa e seu maquinário ficaram lá no passado, na Colômbia. Nós agora estamos aprendendo do nada, costurando estofados e criando móveis de madeira, para abrir uma nova empresa no Brasil”, afirmou Estreeter, pai de três crianças, que mantêm graças ao ensino particular de inglês.

O projeto Refugiado Empreendedor tem o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o objetivo de capacitar os refugiados para a abertura e a administração de suas próprias empresas no Brasil. Para parte dos refugiados, especialmente em São Paulo, a busca por um emprego não é o caminho definitivo para a inserção econômica. Trata-se de uma opção temporária, válida até o momento de dar vazão à sua vocação empresarial.

O casal refugiado sírio Hoda Al-Daia e Maher Hamouda, por exemplo, se desdobra há dois anos e dois meses entre várias atividades para educar os três filhos e cumprir com as despesas de casa em São Paulo. Os dois mantêm uma barraca de pratos árabes em uma feira de refugiados no bairro do Brás, montada nos fins de semana. Mas ela ainda atende como cabelereira em casa, em um salão impressionado, enquanto Hamouda trabalha durante a semana como pintor paredes. Os dois se inscreveram no curso de empreendedorismo.

“Como já trabalhamos com comida, acho que será inevitável abrirmos um pequeno restaurante. Queremos seguir este curso para saber exatamente como abrir e como manter um negócio. Há muitas regras e normas que não conhecemos”, afirmou Hoda Al-Daia, de 32 anos.

Foto: Cortesia Sebrae Nacional

Refugiados e refugiadas buscaram informações sobre como abrir empresas no Brasil.

A primeira etapa do curso Refugiado Empreendedor, com dois módulos, será realizada por meio da internet até o dia 21 de maio. Os 240 refugiados e solicitantes de refúgio inscritos poderão acompanhar as aulas – em português, francês e inglês - no portal Ensino à Distância (EAD) do Sebrae.  Para facilitar o acesso aos módulos, foi distribuída uma cartilha impressa durante a aula inaugural. Cada um de seus passos foi esmiuçado durante uma palestra.

A segunda etapa será presencial e mais seletiva: poderão cursar apenas os refugiados com mais de um ano no país, com conhecimento de português básico, que concluíram o primeiro ciclo no prazo e que já possuam o Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Receita Federal do Brasil. Nessa fase, que começa em 24 de maio, serão abordados temas mais específicos. O Sebrae colocará à disposição uma terceira etapa, no segundo semestre deste ano, com palestras e oficinas sobre a formalização do negócio e o acesso ao microcrédito.

“Empreender é uma tarefa desafiadora. Quando procurou o Sebrae para montar este projeto, o Conare mostrou-se interessado em adotar políticas públicas para capacitar o refugiado a empreender”, afirmou Nelson Hervey, gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP. “Vocês podem buscar a alternativa do emprego, mas estão aqui porque querem a do autonegócio”, completou, para em seguida explicar os limites e requisitos para o registro do Microempreendedor Individual (MEI), o modelo da mais modesta empresa formal no país, para a pessoa que trabalha por conta própria.

Para Vinícius Feitosa, assistente de Proteção da unidade do Acnur em São Paulo, o empreendedorismo pode ser visto, no caso dos refugiados, como uma chance para uma pessoa que foge da perseguição e/ou do conflito em seu país de origem de recomeçar sua vida. “Ao empreeder, o refugiado contribui tanto para sua autosuficiência quanto para a sociedade em que está inserido. É uma forma de valorizar o capital humano”, disse Feitosa, ao ressaltar a resiliência como ponto central na trajetória de vida dessas pessoas.

 Segundo  Juliana Gregory Mee, da Assessoria Internacional do Sebrae Nacional, os refugiados empreendedores não são obrigados a formalizar seu negócio. Mas o papel do Sebrae, ressaltou ela, é oferecer a formação adequada para a escolha de cada refugiado.

“Eu quero abrir uma empresa de montagem de andaimes para construções”, afirmou Maduabuchi Prince Uda, refugiado nigeriano de 25 anos, que comentou ter sido essa sua atividade na Nigéria.  Prince Uda, que vive em São Paulo há dois anos, trabalha atualmente no setor de limpeza de um hospital e faz cursos de português, idioma que ainda não domina.

Parte dos inscritos para o curso ainda não tem ideia precisa sobre seu futuro negócio e busca nas aulas a orientação sobre os setores e mercados mais interessantes e adequados a suas condições, além das noções de administração. Nathalie Kankolongo, de 35 anos, proveniente da República Democrática do Congo (RDC), pensa em abrir uma loja, mas não sabe quais produtos vender. Rolly Iyvaleke, de 30 anos, estudava Medicina na RDC e agora, como refugiado, trabalha em serviços de limpeza. “Queria abrir um negócio relacionado à área de Saúde”, disse.

José Pele Messa, angolano de 45 anos, era jornalista e apresentador de programa de notícias em um canal de televisão e se refugiou no Brasil por razões políticas. Orgulhoso de seu segundo nome, uma homenagem ao craque do futebol Pelé, Messa ainda não sabe qual em qual negócio apostar, mas já se preocupa com seu acesso às fontes de financiamento de seu futuro projeto. Atualmente, ele trabalha em um supermercado em São Paulo.

Por Denise Chrispim, de São Paulo.

Por: ACNUR

A república e os refugiados

Onda de refugiados ainda levará milhões à Europa. Por isso, os Estados nacionais devem mudar, para enfrentar os desafios apresentados pelas futuras sociedades multiculturais, opina o jornalista Kersten Knipp.

Diversas eleições países europeus serviram para espelhar o que a maioria dos cidadãos de países europeus pensa da atual onda migratória: no geral, não acham isso algo muito bom. Na Áustria, esta rejeição ajudou a levar à presidência do país o candidato do partido populista de direita FPÖ. E na Alemanha, os membros da similar AFD chegam para seu congresso nacional altamente motivados pelos resultados de três eleições estaduais realizadas em meados de março. O evento servirá para discutir qual a direção o partido deve tomar.

AFD e FPÖ, para citar apenas dois dos muitos partidos de direita na Europa, prometem uma abordagem das questões levantadas pelo movimento dos refugiados diferente dos outros partidos tradicionalmente representados nos parlamentos europeus. Eles querem promover o fortalecimento da vigilância das fronteiras e o rápido repatriamento de refugiados com pedidos de asilo negados.

O número de refugiados justificaria, à primeira vista, tal política: o volume de migrantes põe a questão moral sob pressão. Pois não é suficiente "apenas" salvar a vida dos refugiados. Eles também precisam de alimentação, alojamento e um trabalho – a maioria deles também precisa de um curso profissionalizante. A Alemanha enfrenta atualmente uma sensível dificuldade em todos esses quesitos. Estado e sociedade não conseguem suprir essa demanda.

Além disso, nem todas as experiências já foram feitas em termos de diferenças culturais. Na dúvida, também as experiências ruins não foram feitas. E tudo isso sugere: as sociedades multiculturais podem ser muitas coisas, mas não são lá muito harmoniosas. Também é certo: as características de homogeneidade anteriores, como origem e cultura comuns, têm mostrado que são cada vez mais úteis.

Mas aqueles que preferiam ter vivido um pouco mais com as características de uniformidade dos tempos antigos podem começar a dizer adeus a elas. Pois estes tempos ficaram definitivamente para trás. A próxima onda de refugiados se encontra na outra margem do Mediterrâneo, e quem acredita seriamente que ela pode ser detida permanentemente? Claro que alguns momentos de retardamento podem ser produzidos. Mas a grande migração começou. E ela vai trazer milhões à Europa.

Como consequência, os Estados nacionais devem se redefinir, queiram ou não seus cidadãos. Isto também diz respeito aos novos partidos de direita. Caso eles não queiram somente viver de ilusões momentâneas, eles também terão que formular regras para as futuras sociedades multiculturais.

Eles também terão que se concentrar a longo prazo na única lógica política que promete superar o desafio da imigração: a da República. República: a res publica, a coisa pública. O Estado, que está aí para todos. Não um Estado romântico, mas um onde a situação será difícil. Mesmo assim, ele será o único capaz de superar os desafios.

A República do futuro. Na prática diária, isso significa, por exemplo, que os cidadãos das futuras repúblicas devem ser capazes de se candidatar a empregos sem temer que eles não sejam pré-selecionados por possuírem um nome exótico. Eles devem contar com a igualdade de oportunidades no mercado imobiliário, sem preocupação de serem preteridos em favor de europeus. Bairros limitados por etnia ou religião sequer devem surgir. Todo o resto põe em risco a paz social.

Mas isso também significa que sensibilidades culturais e religiosas devem ser contidas. Aquilo prescrito pelos respectivos livros sagrados deve ficar em segundo plano em relação às regras da sociedade. Acordos devem ser fechados onde eles puderem ser implementados. Sim às alternativas à carne de porco nas cantinas, mas também sim para o álcool nas proximidades dos muçulmanos mais rigorosos. A natureza pública da vida pública deve ser preservada. Portanto: lenço sim, burca não. A liberdade da arte deve ser respeitada. Críticas duras a seus excessos sim, violência ou até mesmo ameaça de violência, não. Contenção religiosa geral. Portanto: sinos de igreja, em tons neutros, sim. A chamada do muezzin "Alá é o maior", não.

França, Bélgica e Reino Unido (lar de Mohammed Emwazi, vulgo "Jihad John", o carrasco do chamado "Estado Islâmico"): todos eles mostram onde a coisa vai parar quando os políticos não conseguem dominar o desafio republicano. Claro que os jihadistas são, em grande parte, criminosos altamente perigosos. Por isso, é essencial livrá-los da aura religiosa. Isso só é possível através da integração para além do credo e da origem. Mudar isso vai levar décadas. Mas qualquer outra coisa diferente seria um desperdício de tempo.

Deutsche Welle

ONU lança posição técnica sobre trabalho escravo no Brasil

A manutenção do conceito atual de “trabalho escravo” e a reativação da chamada “Lista Suja” estão entre as recomendações feitas pelo Sistema ONU no Brasil para evitar retrocessos.

Foto: Carol Von Canon/Flickr

A Organização das Nações Unidas lança nesta sexta-feira (29) no Brasil um artigo técnico de posicionamento sobre o tema trabalho escravo, em antecipação às comemorações do Dia do Trabalho neste domingo, 1º de maio. Em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quase metade delas (11,4 milhões) eram mulheres e meninas.

Apesar de a escravidão ter sido expressamente abolida em diversos países, seu uso continua disseminado sob “formas contemporâneas de escravidão”, que incluem violações diversas como o trabalho forçado e o trabalho infantil, a utilização de crianças em conflitos armados, a servidão por dívidas, a servidão doméstica, casamentos servis, a escravidão sexual e o tráfico de pessoas.

O documento da ONU destaca avanços significativos do Brasil na erradicação do trabalho escravo, como a ratificação das Convenções nº 29 e 105 da OIT e demais tratados internacionais de direitos humanos sobre o tema e a criação de diversos instrumentos para institucionalizar o combate ao crime como uma política de Estado.

Além disso, em 2003 o país atualizou sua legislação criminal com um conceito moderno de trabalho escravo, que envolve não só a restrição de liberdade e a servidão por dívidas, mas também outras violações da dignidade da pessoa humana.

Para evitar retrocessos nas conquistas alcançadas pelo Brasil, o documento da ONU faz uma série de recomendações, entre elas a manutenção do conceito atual de “trabalho escravo”, previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 149), e a reativação da chamada “Lista Suja”, que divulga os empregadores flagrados explorando mão de obra escrava.

Migración y asentamientos, tema de un congreso en Salta

Entre el 6 y el 10 de junio se realizarán en Salta el congreso y el curso de Migraplan, desarrollado por la Organización Internacional para las Migraciones (OIM), la Universidad Católica de Salta y la Universidad de Buenos Aires (UBA).

El anuncio fue presentado por la funcionaria Mariana Beheran, el doctor en Urbanismo de la UBA Fernando Murillo, el vicerrector de Investigación y Desarrollo de la Universidad Católica de Salta, Federico Colombo Speroni, el presidente del Consejo Económico y Social, Julio César Loutaif, y el consejero Daniel Sánchez. 

Beheram explicó que esta red se propone analizar los fenómenos migratorios y promover procesos participativos.

Salta fue seleccionada, entre otras razones, por tratarse de una provincia con fuertes movimientos migratorios internos y desde los países vecinos, que van configurando nuevos escenarios urbanos en Tartagal, en Orán y el los municipios de todo el norte provincial. 
El fenómeno abordado por la OIM es planetario. Este año, en el mundo se registró un récord histórico de 57 millones de desplazados. Miles de personas siguen siendo desplazadas en nuestro país a las villas miseria y asentamientos en las capitales provinciales. En Salta, Tartagal y Orán, un 20% de la población urbana vive en esas condiciones. El objetivo, entonces, es diseñar "modelos sociohabitacionales que satisfagan sus necesidades".

Murillo se refirió a La Brújula, una metodología participativa desarrollada en la UBA, que plantea vínculos de "profesionales del hábitat con vecinos y funcionarios municipales, para diagnosticar en forma expeditiva los problemas claves de sus barrios. A partir de ello se formulan propuestas de intervención urbana, midiendo sus resultados a partir del cumplimiento de derechos básicos".

El Tribuno

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Áustria endurece leis sobre asilo e imigração

A Áustria acaba de alterar as suas leis internas sobre imigração e pedidos de asilo, no sentido de restringir o fluxo de refugiados que tem chegado ao país desde o início de 2015. Depois de definir um limite anual para aceitar refugiados e de contribuir para o bloqueio da chamada rota dos Balcãs, o Parlamento votou uma reforma da lei do asilo que dá ao governo a possibilidade de decretar o estado de emergência para rejeitar refugiados que chegam às suas fronteiras.

A nova lei também estabelece mais limites em matéria de reagrupamento familiar e converte os perseguidos (com direito a asilo) em meros refugiados (com direito a serem recambiados para o país de origem).

Depois de abrir a sua fronteira para permitir a passagem para a Alemanha de dezenas de milhares de refugiados no Verão passado e de criticar a decisão da Hungria de construir uma cerca contra os imigrantes, o governo austríaco transformou em seu discurso. Os analistas políticos, citados pelas agências internacionais, afirmam que este alteração é uma resposta ao crescimento dos partidos de extrema-direita nas sondagens. Este crescimento é compreendido como uma resposta negativa dos austríacos àquilo que entendem ser um exagero das leis internas na defesa dos direitos dos refugiados – a Áustria registou 90 mil pedidos de asilo no ano passado.

Neste quadro, o endurecimento das leis sobre a matéria contou com o apoio dos dois partidos do governo, os social-democratas do SPO e os conservadores do OVP, enquanto que Os Verdes, os liberais e o Partido da Liberdade votaram contra – este último é um partido de extrema-direita que votou contra por achar a reforma demasiado branda.

Um total de 98 deputados contra 67 deu o aval às mudanças. Refira-se que quatro dos deputados do SPO votaram contra as novas leis – o que deixa evidente que a reforma não mereceu o apoio de todo o partido. As ONG que se encontram no terreno a apoiar os refugiados também já manifestaram o seu repúdio às novas leis e a sua preocupação face ao endurecimento das posições da Áustria – que, juntamente com a Alemanha, se havia destacado no passado como um dos países mais sensíveis ao auxílio à imigração.

 António Freitas de Sousa

Economico

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UFRR sedia curso do projeto Migrações Transfronteiriças

Representantes de organizações governamentais, sociedade civil e academia participarão, nos dias 27 e 28 de abril, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), do “Curso sobre migração, tráfico de pessoas e atendimento a pessoas vulneráveis à exploração”. O curso será no auditório do Centro de Ciências Humanas (CCH), campus Paricarana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h.

A abertura será às 8h30, com a participação do Daya Hayakawa Almeida, oficial Nacional de Projetos, ICMPD; Davi Ulisses Brasil Simões Pires, diretor do Departamento de Políticas de Justiça, Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, Ministério da Justiça; Luiz Alberto Matos dos Santos, coordenador do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Realizado no âmbito do Projeto Migrações Transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do Governo Brasileiro para gerenciar novos fluxos migratórios (MT Brasil), o curso contará com participantes oriundos de Roraima, da Venezuela e do México.

Os participantes terão a oportunidade de discutir temas relacionados a migrações e tráfico de pessoas, bem como compartilhar experiências pertinentes à realidade enfrentada pelas organizações. O curso visa capacitar atores locais envolvidos no combate ao tráfico de pessoas, assistência a migrantes e a pessoas vulneráveis à exploração decorrente de crimes transfronteiriços.

O projeto MT Brasil é financiado pela União Européia, pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, pelo Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Previdência Social e pela Secretaria de Estado para Migrações da Suíça.

Entre os parceiros do projeto estão o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Departamento de Polícia Federal e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) é a organização internacional responsável pela implementação do projeto em todo território nacional.

UFFRR

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O direito de voto não deve ser gratuito

Eles representam 25% da população; trabalham, pagam seus impostos e seguro social, mas não têm o direito de serem eleitos ou de votar. Esta é a situação dos estrangeiros na Suíça. Será que isso é aceitável em uma democracia direta? Políticos suíços e alemães que participaram da 8ª Jornadas da Democracia de Aarau não conseguiram chegar a um acordo.

Les étrangers pourront-ils bientôt voter en Suisse?

(zdaarau.ch)

Vai levar tempo até que a Suíça conceda o direito de voto aos estrangeiros. Os acalorados debates realizados em Aarau deram um exemplo.

"Os suíços do estrangeiro são também estrangeiros em seus países de residência. Eles geralmente têm uma opinião forte sobre a Suíça e muitas vezes são ativos na política do país de acolho", disse Walter Leimgruber, presidente da Comissão Federal de Migração, na abertura da VIII Jornadas da Democracia, que tinha precisamente como tema deste ano os direitos políticos dos estrangeiros.

Walter Leimgruber continuou, "os suíços do estrangeiro são cidadãos de dois Estados. Eles mostram que o engajamento político nas duas sociedades é possível”. Para ele, os estrangeiros da Suíça poderiam participar da política suíça no mesmo modelo, independentemente da nacionalidade. O professor de Estudos Culturais da Universidade da Basileia acredita que "os direitos políticos devem ser repensados" por causa da globalização da economia e da proporção de 50% dos casamentos binacionais na Suíça. Sua ideia é simples: separar os direitos de voto e de elegibilidade da cidadania, em vez de liga-los. Esta forma de participação é baseada no princípio de que os estrangeiros que vivem na Suíça há muito tempo, trabalham, pagam seus impostos e seguros sociais aqui, também têm uma palavra a dizer na política.

A nível nacional, apenas os cidadãos suíços podem votar e participar das eleições a partir dos 18 anos. Na parte de língua francesa da Suíça, os estrangeiros têm o direito de votar em nível cantonal e municipal (exceto no cantão do Valais). Na Suíça de língua alemã, apenas os municípios dos cantões dos Grisões e Appenzell Rhodes Exterior podem introduzir opcionalmente o direito de voto para os estrangeiros. Alguns municípios desenvolveram de forma própria alguns instrumentos para permitir a participação dos estrangeiros. A cidade de Berna lhes permite expressar suas reivindicações através de uma moção.

Cédric Wermuth, deputado socialista, cuja mãe é de origem francesa, explica esta lacuna por causa das "diferenças culturais muito importantes" entre as duas regiões. No oeste da Suíça, o entendimento dos direitos civis é muito mais marcado por valores republicanos devido à influência da França. O direito de voto já foi introduzido em 1849 no cantão de Neuchâtel, observa Cédric Wermuth. A Suíça de língua alemã, por sua vez, foi influenciada pelo mundo germânico na concepção dos direitos dos cidadãos.

A sociedade oferece aos estrangeiros muitas oportunidades para se engajar na Suíça, principalmente através de atividades de voluntariado ou associativas.

Gratuidade

Associações, mídias sociais, consultas. Para Thomas Burgherr, essas são as áreas nas quais os estrangeiros podem participar na sociedade suíça. No entanto, o deputado federal do partido do povo suíço (SVP, na sigla em alemão) observa que há pouco interesse por participações desse tipo. Ele explica sua posição em uma discussão: "O direito de voto na Suíça não deve ser gratuito. Ele só deve ser dado em troca de capacidades. É a naturalização”. Ele ressalta, porém, que não tem nada contra os estrangeiros. "Eu tenho um afilhado na África do Sul, que ajudo financeiramente. Também emprego estrangeiros para trabalhar na minha exploração madeireira", diz o político da direita nacionalista.

Robert Hahn e Jens Weber trouxeram alguns argumentos de suas experiências políticas. Argumentos que poderiam fazer Thomas Burgherr mudar de ideia. Robert Hahn, prefeito da cidade alemã de Reutlingen, conta: "A cidadania europeia permite que 100.000 estrangeiros tenham uma palavra a dizer. Isso nunca foi um problema, é uma realidade desde 1992". Existem alguns efeitos negativos? Robert Hahn diz que não.

O caso de Jens Weber é quase espetacular. Ele participou do governo de Trogen, no cantão de Appenzell Rhodes-Exterior, e é hoje deputado estadual. Além disso, também é cidadão americano, filho de alemão expatriado e socialista. Ele garante: "O fato de eu ser estrangeiro nunca entrou em questão quando era ativo na política em Trogen". Ponto.

Presentão

"Foi um dos dias mais felizes da minha vida, quando em 2006, em Trogen, eu pude dizer ‘Agora posso participar!'", disse o professor de ginástica. Jens Weber ainda vê a introdução do direito de voto para estrangeiros como "um grande presente". Da sua experiência no executivo, ele não esquece que muitas situações afetam a todos, suíços e estrangeiros.

Os exemplos de Robert Hahn e Jens Weber não mudaram a opinião de Thomas Burgherr. "Como incentivar estrangeiros a se naturalizar se lhes é dado o direito de voto no nível local?", pergunta o deputado federal do SVP.

O socialista Cédric Wermuth considera que "o termo democracia exclui a discriminação de um grupo". O exemplo da iniciativa do SVP para pôr em prática a expulsão dos criminosos estrangeiros, no entanto, mostra que os estrangeiros são discriminados em comparação com os suíços. "Os grupos que não seriam afetados pela decisão puderam dar sua opinião, enquanto que aqueles que seriam diretamente afetados não puderam participar". Cédric Wermuth também é binacional ítalo-suíço, por parte de sua avó paterna italiana.

Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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Pais estrangeiros são alvos de dificuldades no Brasil

O Mundo vem vivenciando uma internacionalização das relações. Uma consequência desta movimentação sociológica é um número cada vez maior de "famílias internacionais". Das uniões entre brasileiros e brasileiras com estrangeiros, situação mais e mais frequente, naturalmente também é comum que surjam filhos, que estarão, portanto, constituindo o que seria uma "família internacional".

Muitas pessoas possuem dúvidas a respeito de como funciona a lei brasileira na regulação de famílias internacionais. Pais estrangeiros e seus respectivos cônjuges brasileiros ficam às vezes com dúvidas em como proceder ou quais direitos ou deveres podem recair sobre os mesmos.

O primeiro aspecto que merece destaque diz respeito a nacionalidade do menor que acabou de nascer. Muitas vezes, quando o menor nasce no Brasil, os pais não devem esquecer que a sua nacionalidade estrangeira também pode ser reconhecida, pois a lei brasileira não cria empecilhos para tal. Não há perda de nacionalidade brasileira pelo reconhecimento de outra nacionalidade, se originária. Como cada país possui uma legislação e procedimento diferente, é comum que essa questão seja resolvida tranquilamente nos respectivos consulados estrangeiros localizados pelo Brasil. E como funciona quando a criança, filha de brasileiro, nasce no exterior?

A dúvida acima é respondida pela nossa Constituição Federal. Neste caso, deve-se registrar o menor em um consulado brasileiro mais próximo. Caso isso não seja feito, ainda é possível que o menor adquira a nacionalidade, bastando que o mesmo, a qualquer tempo depois que atingir a maioridade, venha a optar pela mesma.

Outro ponto importante a ser considerado são os direitos que o estrangeiro possui em relação ao seu filho. A legislação brasileira pertinente ao Direito de Família garante também ao estrangeiro o direito ao amplo exercício do poder familiar do mesmo sobre a sua prole. Essa garantia de direitos também envolve o acesso direto à criança para que possa vê-la e interagir com a mesma de forma constante, podendo sempre opinar e decidir sobre os aspectos de sua formação educacional, saúde, religião e desenvolvimento como pessoa até que atinja a maioridade. Não há distinção entre brasileiros e estrangeiros nesse tocante. Trata-se, além do mais, de um direito da própria criança, de ter convívio com ambos os pais.

Este conjunto de garantias que se estendem aos estrangeiros serve também para assegurar que os mesmos, na hipótese de divórcio litigioso, por exemplo, tenham garantido o direito de lutar pela guarda e visitação de seu filho. Muitas vezes, quando o menor no Brasil reside, o âmbito da discussão da guarda e visitação do mesmo num processo de divórcio litigioso se limita ao Brasil. Talvez pela existência de um resquício e orgulho nacionalista, vários juízes se mostram adversos à possibilidade de o menor passar temporadas fora do Brasil para ver o seu pai estrangeiro, resultando em uma verdadeira negação de direito.

Há quem diga que esse tipo de atitude possui até mesmo um teor xenofóbico, de verdadeira aversão a um cidadão estrangeiro. Para uma criança em estágio formativo, nos seus primeiros anos de vida, não só é importante garantir o contato constante da mesma com o seu genitor materno e paterno, como mecanismo que auxilia a mesma na sua concepção de identidade como pessoa, mas como também preservar a sua herança cultural. A identidade de uma criança com suas figuras paternas são tão importantes quanto à identidade da mesma com as culturas de suas nacionalidades.

Infelizmente, tem-se visto que vários juízes não entendem as dificuldades inerentes a uma família internacional em um processo de divórcio litigioso. É muito comum não se considerar aspectos importantes na hora de se estabelecer um regime de visitação, como o pai que reside fora do Brasil e que encontra enormes dificuldades para visitar o país frequentemente, seja em virtude da distância, do preço das passagens ou por não conseguir dias de folga suficientes. Além disso, muitas vezes também a própria família estrangeira fica abandonada neste sentido, visto que muitas vezes as visitações no exterior são vedadas injustificadamente. A criança fica sem nenhum contato com tios e primos que não podem vir ao Brasil.

A alternativa recomendada por muitos juízes em relação ao problema acima são as conversas por Skype, que geralmente são estabelecidas algumas vezes por semana mas sem efetivamente suprir necessidades básicas mínimas de contato. Ocorre que o sistema judiciário nunca teve a infraestrutura suficiente para acompanhar o acontecimento destas conversas e muito menos forçar o cumprimento desta determinação pelo genitor que possui a guarda efetiva. Este é inclusive outro problema, onde a genitor guardião, sozinho com o menor no Brasil, pode influenciar o mesmo a se voltar contra o outro genitor ou até mesmo a temê-lo. Tal fenômeno é conhecido pelo nome de Alienação Parental, que inclusive é objeto de lei e visa o combate desta prática de distanciamento do menor emocional e fisicamente.

Muitas vezes a mãe ou o pai brasileiro temem que o menor, uma vez autorizado a viajar para o exterior, possam por lá ficar e não serem retornados. Todavia, negar pura e simplesmente o contato do menor com a sua cultura quando é possível que alguns acordos e medidas judiciais consigam eficazmente regular a questão pode significar a perda de experiências importantes na vida de uma criança. Esse receio, na verdade, é muito mais fundado quando a criança reside no exterior e vem ao Brasil para férias, vez que o país e o judiciário tem dificuldades em cumprir a Convenção de Haia acerca dos efeitos civis do sequestro internacional de menores, um tratado internacional que prevê ser o judiciário do país de residência do menor o apto para decidir a guarda e autorizações de mudança de domicílio.

Deve-se entender que para pais estrangeiros separados as dificuldades são maiores, em virtude da distância e diferenças culturais. Litigar em outro país é extremamente difícil para a maioria das pessoas. Desta forma, é necessária uma maior conscientização do judiciário brasileiro a respeito deste tema, ante o crescimento de famílias internacionais no Brasil e, como consequência, o crescimento de divórcios litigiosos onde a criança e o genitor estrangeiro podem ser prejudicados em direitos de convivência e direitos socioculturais.

Por Sergio Botinha
Raphael Delfino
Advogados Internacionalistas

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A atual crise migratória na Europa e o futuro do Espaço Schengen debate na USP

O Consulado Geral da França em São Paulo, o Instituto Francês do Brasil e a USP convidam para a mesa-redonda "A atual crise migratória na Europa e o futuro do Espaço Schengen", com Catherine Wihtol de Wenden e Virginie Guiraudon, da Sciences Po, que ocorrerá no dia 27 de abril 2016, às 10h, no Instituto de Relações Internacionais da USP. De Wenden é diretora de pesquisa no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e professora na Sciences Po Paris. Especializada nas questões da migração nas relações internacionais e da mundialização das migrações.

É consultora para várias organizações, incluindo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Comissão Europeia, o Conselho da Europa e a Agência da ONU para Refugiados. É presidente da comissão de investigação “Migrações” da International Sociological Association desde 2002.

Guiraudon também é diretora de pesquisa no CNRS e professora na Sciences Po Paris. É membro dos comitê executivos do Conselho de Estudos Europeus e da American Political Science Association.

O evento terá tradução simultânea e transmissão ao vivo, pelo endereço: www.iptv.usp.br.

A mesa-redonda ocorrerá no auditório do 1º andar do Instituto de Relações Internacionais, Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, s/n, travessas 4 e 5, Cidade Universitária, São Paulo.

Planeta Universitario

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Na Alemanha, Obama cita Papa ao falar de imigrantes

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lembrou hoje, dia 25, as palavras do papa Francisco de que "os refugiados não são números, mas pessoas, que têm um rosto e histórias".

    Ainda durante a abertura da Hannover Messe, a maior feira industrial do mundo, que acontece na Alemanha, Obama elogiou o país, dizendo que, mais que qualquer outra nação, as autoridades alemãs "aprenderam que aquilo que o mundo precisa não são mais muros".

    Em diversas ocasiões Jorge Mario Bergoglio, que defende os imigrantes desde o início de seu Pontificado, em 2013, destacou que é preciso receber os refugiados e não construir mais muros, "qualquer que seja, ao invés de criar pontes".

    "Eu digo ao povo europeu, não se esqueçam de onde vocês vieram, são todos o legado de luta pela liberdade", disse Obama. "Os alemães, os franceses, os holandeses, os belgas, os luxemburgueses, os italianos, e sim, até mesmo os britânicos, levaram a Europa de volta ao caminho da união, superando as velhas divisões".

    Em seu segundo dia na Alemanha, Obama ainda irá participar esta tarde de uma reunião "informal" do G5, na qual também são esperados Angela Merkel, Matteo Renzi, François Hollande e David Cameron. Na pauta, estarão temas como o combate ao terrorismo na Síria e na Líbia e a questão da imigração. 

(ANSA)

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Sírios já representam 1/4 dos refugiados no Brasil

Um em cada quatro refugiados no Brasil é sírio. É o que mostram dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo G1. Em 2015, houve 532 novas concessões para os habitantes do país do Oriente Médio, que vive uma guerra civil que não cessa.
O Brasil conta hoje com 8.731 refugiados de 79 nacionalidades diferentes, sendo 2.252 sírios.

O número de concessões de refúgio aos sírios em 2015 representa 43% do total de solicitações aceitas (1.231). Milhões de pessoas já deixaram a Síria em busca de refúgio em nações vizinhas e, em alguns casos, em países distantes como o Brasil. O embate no território, considerado uma ‘mini guerra mundial’, envolve forças locais, regionais e internacionais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de 250 mil mortos. Já o Centro Sírio para Pesquisa Política fala em mais de 400 mil óbitos em decorrência do conflito.

O número de refugiados sírios pelo mundo supera 1,5 milhão. Para o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, o Brasil tem tido uma “postura protagonista no plano internacional” no que diz respeito ao acolhimento desses cidadãos. “O país tem sido extremamente proativo em relação à abertura para pessoas em situações sensíveis na pior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial.”

Segundo ele, medidas como a emissão de um visto especial para os sírios e a criação de programas de melhoria da recepção e atenção aos habitantes do país têm surtido efeito.
Em São Paulo, foram implementados dois Crais (Centros de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados). Outros dois, um em Porto Alegre e um em Florianópolis, deverão ser implantados ainda neste ano. “A ideia é criar uma rede de acolhimento provisório, assistência jurídico-social e psicológica e referência sobre serviços públicos”, diz Vasconcelos.

O secretário diz que a emissão de documentos também tem sido feita com celeridade e que foi isentada a taxa para a retirada da carteira de identidade aos refugiados.

“Outro ponto importante é que, com a mudança no perfil dos refugiados, já que a maioria antes era formada por colombianos e angolanos, surgiu a questão da adaptação à língua. Para isso, foi criado o Pronatec português, para o ensino do idioma e da cultura brasileira. A primeira turma, no Rio, já foi iniciada", afirma Vasconcelos, que discute com a Andifes (Associação Nacional dos

Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) a revalidação de diplomas e a possibilidade de vagas para refugiados em universidades.

O país tem sido extremamente proativo em relação à abertura para pessoas em situações sensíveis na pior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial" Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare

Um curso gratuito do Sebrae também deve ajudar os refugiados que queiram empreender no país. A aula inaugural do projeto-piloto será feita no final deste mês em São Paulo.

Em 2015, foi registrada uma diminuição no número de concessões a sírios em relação a 2014 – quando 1.405 obtiveram o status. Entre os fatores está um fluxo maior desses cidadãos em direção a países europeus. A expectativa, no entanto, é que, se não houver avanços nas negociações de paz para o conflito, o número de chegadas ao Brasil volte a crescer substancialmente.

Outras nacionalidades

Os congoleses aparecem na segunda colocação em número de concessões no ano passado (254) – um aumento de 47% em um ano. Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e continuam a gerar pânico na população.

“Esse crescimento no reconhecimento de refugiados congoleses dá a demonstração de que o drama humanitário não se restringe ao conflito sírio. Há inúmeros outros conflitos armados e situações de perseguição identificadas em várias partes do mundo. As dimensões deles são tristemente recordistas e afetam grande parte do globo, em especial o continente africano.”
Na terceira posição entre concessões de refúgio em 2015 estão os colombianos (80) e na quarta, os palestinos (70).

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.

 Correio do Povo Alagoas

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AMÉRICA/PANAMÁ - Continua o calvário e cresce o desespero entre os 2.500 cubanos bloqueados na fronteira

 "De 6 a 18 de abril, visitamos como Pastoral Social-Caritas Panamenha, com alguns delegados da Caritas de David, os centros onde se encontram os migrantes cubanos em Paso Canoas. Aqui existem mais de 2.000 pessoas na expectativa de seguir viagem para os Estados Unidos da América”. Assim tem início a nota enviada a Fides sobre a visita da Pastoral Social-Caritas Panamenha aos centros de acolhimento onde estão concentrados os migrantes cubanos. 

O problema dos migrantes cubanos na América Central vai avante desde o ano passado (veja Fides 25/11/2015), quando mais de 7 mil cubanos sem documentos, com a intenção de chegar aos Estados Unidos, ficaram bloqueados nos países centro-americanos

A nota enviada a Fides prossegue: “No mês de janeiro, se chegou a um acordo com o México para uma ponte aérea graças à qual 1.300 migrantes conseguiram viajar para os Estados Unidos. Todavia, a cada dia 50 novos emigrantes cubanos chegam ao Panamá oriundos da Colômbia e do Equador. Neste momento, existem cerca de 2.500 migrantes ainda acampados na fronteira com a Costa Rica, entre eles há mulheres grávidas e cerca de 80 menores com menos de 12 anos. Os centros são administrados pelo Servicio Nacional de Fronteras (SENAFRONT), que garante a segurança e a alimentação, com a ajuda da Cruz Vermelha panamenha e do Escritório nacional e diocesano Pastoral Social-Caritas”.

Para que as crianças possam beber leite pelo menos três vezes por semana, necessita-se de 700 litros de leite por mês. “Faltam fraldas descartáveis para os recém-nascidos e alimentos não perecíveis, absorventes higiênicos e artigos de higiene em geral”, destaca a nota.

A reunião dos responsáveis pelas migrações dos países da América Central, em 12 de abril, tinha suscitado grande expectativa. “Infelizmente, nesta reunião não foi alcançado nenhum acordo, assim os cubanos bloqueados na fronteira não têm perspectiva de prosseguir viagem em direção ao norte”, destaca o texto. “Muitos estão tentando sobreviver com trabalhos temporários ou alguma ajuda dos parentes nos Estados Unidos. Este calvário já dura vários meses, portanto os recursos estão quase esgotados e cresce o desespero. Pedimos solidariedade para amparar esses irmãos”, concluiu-se a nota.

Agência Fides