sexta-feira, 31 de julho de 2015

Trinta e sete mil imigrantes foram interceptados no Eurotúnel desde janeiro

O grupo Eurotúnel afirmou nesta quarta-feira (29) ter interceptado, desde janeiro, mais de 37 mil imigrantes e pediu à França e ao Reino Unido que tenham uma “resposta apropriada”. A empresa informou ainda que, entre a noite de terça-feira e hoje, foram feitas 1,5 mil tentativas de invasão do túnel e uma pessoa morreu.
“O Eurotúnel alertou, há vários meses, a comissão intergovernamental do túnel sobre o Canal da Mancha e os poderes públicos sobre a explosão do número de imigrantes presentes em Calaisis (região de Calais, no Norte da França) e as consequências, às vezes dramáticas, que isso poderá ter”, disse o grupo que gere a concessão do túnel no Canal da Mancha. 
A nota destaca ainda que a situação “ultrapassa o que um concessionário pode fazer de forma razoável.”
Nas últimas semanas, o túnel no Canal da Mancha tem sido invadido diariamente pelos imigrantes mantidos em Calais pelas autoridades, mas que querem passar para o Reino Unido.
Entre a terça-feira e hoje, cerca de 1,5 mil imigrantes tentaram invadir o túnel e, na véspera, cerca de 2 mil pessoas tentaram passar pelo local, que liga a França ao Reino Unido, números jamais vistos pelo grupo gestor do Eurotúnel.
Até o final do ano, segundo a empresa, “novas cercas ao redor das plataformas de embarque” serão colocadas. Além dos “efetivos de segurança, cujo número foi duplicado, num total de 200 pessoas, há equipes com cães”.
O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, anunciou hoje o envio de mais 120 polícias para Calais, sobretudo para atuarem na entrada do Eurotúnel, submetido a uma pressão migratória sem precedentes.
A decisão foi adotada depois de, entre a noite de terça-feira e hoje, uma pessoa ter morrido na zona do túnel, a nona morte nos últimos meses, atropelado por um caminhão que ia para o Reino Unido. 
Bernard Cazeneuve recordou que, desde 2012, multiplicaram-se os meios humanos implementados pelo Estado em Calais e pediu uma “abordagem global” do problema da imigração na Europa.
O ministro assegurou que os conflitos na Etiópia, Eritreia, no Sudão,  na Síria, no Iraque e no Afeganistão fizeram aumentar o número de imigrantes e que esta situação tem “repercussões particularmente duras” em Calais, onde “3 mil imigrantes querem chegar a qualquer preço ao Reino Unido”.
Cazeneuve disse que o governo britânico acabou de anunciar que investirá 10 milhões de euros para melhorar a segurança no Eurotúnel.
O ministro disse que o objetivo das autoridades é “manter a ordem pública, desmantelar as redes ilegais de tráfico humano, remover os clandestinos do local e encontrar soluções humanitárias para os imigrantes e aos que pedem asilo”.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, considerou a situação “muito preocupante” e garantiu que o Reino Unido está trabalhando em “estreita colaboração” com as autoridades francesas para tentar controlar este problema.
Agência Lusa



Em busca de asilo, refugiados viram alvo de ataques violentos na Alemanha

A Alemanha vem recebendo um aumento significativo de pedidos de asilo nos últimos anos. Em 2014, o número bateu o recorde e chegou a ser o mais alto em 20 anos, atingindo 202.645 dos 600.000 pedidos em toda a Europa. Já para 2015, esse número tende a ser maior do que 450.000 pedidos. Paralelamente a esse aumento, há uma crescente onda de violência, protestos e atentados por todo o país.
Segundo o Ministério do Interior alemão, entre o período de janeiro a junho de 2015 houve pelo menos 202 crimes cometidos contra abrigos de estrangeiros no país, superando todos os ataques ocorridos em 2014. De acordo com estimativa da polícia alemã, aproximadamente 85% destes ataques podem ter sido realizados por grupos de extrema-direita.
Grande parte dos protestos e atos violentos é organizada via redes sociais, com a existência de grupos no facebook que realizam apologia contra os refugiados. Entre os crimes realizados estão pichações com ameaças deixadas nas portas dos abrigos, além de agressões físicas e incêndios. Um mapa com a localização de diversos abrigos para estrangeiros teve que ser retirado do ar, como maneira de impedir que os ataques se proliferassem.
Em abril, um futuro centro para refugiados com capacidade para 40 asilados – e que seria inaugurado em maio, na pequena cidade de Troglitz, na Alemanha – foi alvo de um incêndio intencional. O fato ocorreu após semanas de manifestações de grupos de extrema-direita e neonazistas que se posicionavam contra a vinda de novos refugiados à cidade, o que levou a renúncia do ex-prefeito – quem teve seu carro incendiado – após algumas ameaças pessoais contra a decisão da prefeitura em receber mais 40 refugiados.

Já no mês de julho, houve mais casos de protestos e incêndios, como o do dia 18, em Remchingen, e dias depois, em Reichertshofen. No dia 25, em Dresden, um protesto violento contra a abertura de um novo campo de refugiados que é gerido pela Cruz Vermelha deixou 3 feridos. Após o protesto violento, no qual manifestantes arremessaram pedras e garrafas, o campo que é formado por tendas e que abriga mais de 700 pessoas passou a ser patrulhado por policiais por medida de segurança.
De acordo com o professor do Núcleo de estudos sobre a violência da Universidade de Bielefeld, Andreas Zick, a esta onda de xenofobia estão somados o fato dos grupos neonazistas e xenófobos estarem mais violentos e organizados, e a tolerância velada do Estado e da sociedade civil com relação a ações xenófobas. Com o aumento do número de refugiados e de ataques no país, é preciso uma atenção especial do Governo, ONGs e Organismos Internacionais sobre essa problemática.
Fontes:
Foto:
FABRIZIO BENSCH / Fabrizio Bensch/REUTERS


quinta-feira, 30 de julho de 2015

Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas mobiliza Brasil de norte a sul


Dia 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vários países se mobilizam por meio da Campanha Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU). 

No Brasil, a data será marcada pela Semana de Mobilização, que vai de 27 a 31 de julho. O Ministério da Justiça (MJ) convida todos a participarem desse movimento de alerta e prevenção de novas vítimas. Haverá seminários, palestras, audiências públicas, mostras, blitze educativas e caminhadas. Em algumas cidades, monumentos e prédios públicos receberão iluminação especial para chamar a atenção da sociedade sobre o tema.

No facebook e no twitter do MJ já é possível interagir, compartilhando informações de alerta e prevenção contra o tráfico de pessoas, além de demonstrar solidariedade com vítimas aderindo ao símbolo da campanha, o Coração Azul.

O tráfico de pessoas acontece quando alguém é retirado de seu ambiente, de sua cidade e até de seu país para fins como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros. Esse crime muitas vezes passa despercebido, mas é o terceiro mais lucrativo no mundo, segundo dados da ONU.
A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006) adota a expressão “tráfico de pessoas” conforme o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo, que a define como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”


Ministerio da Justiça

Imigração ilegal: expulsão ou integração?

Londres e Paris estão em sintonia quanto à imigração ilegal. Os ministros do Interior francês e britânico reuniram-se esta terça-feira. Sobre a mesa: travar o fluxo de imigração para a União Europeia e em particular a pressão sobre o eurotúnel, em Calais, dos candidatos a imigrarem para o Reino Unido.
“Concordamos hoje que vamos trabalhar juntos para fazer regressar os imigrantes para a África Ocidental, para garantir que as pessoas entendam que fazer esta viagem não lhes garante o direito de assentarem na Europa”, disse Theresa May, ministra do Interior britânica.

“Setenta por cento das pessoas que tentaram entrar na União Europeia, desde o início de 2015, são imigrantes económicos. irregulares. Não têm o direito de ficar na Europa”, afirmou o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
Em Berlim, neste ateliê de formação profissional a abordagem é diferente. Arrivo Berlin é uma iniciativa do município e da Câmara de Comércio que dá a oportunidade aqueles que fugiram do país natal de se integrarem, aprenderem um ofício, a língua… E que lhes procura um emprego.

O responsável pelo projeto, Anton Schünemann, explica que há falta de mão-de-obra qualificada, um problema que vai agravar-se com o envelhecimento da população. “O maior problema é que o facto de se estar em formação e de ter um contrato de trabalho, não os impede de serem deportados.

Isto significa que a Alemanha ainda está preparada para deportar um contribuinte deste país, porque pensa que a pessoa estará melhor fora, no seu país de origem. E claro que isto é um grande problema que a economia tem e é por isso que os patrões querem condições seguras, porque se uma companhia treina alguém, está a fazer um investimento”, afirmou.

Euronews

Sírios presos em Fortaleza são absolvidos pela Justiça Federal

A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira, 29, os sete sírios presos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, com passaportes falsos. A Defensoria Pública da União atuou no caso alegando a condição de refugiados a esses estrangeiros, que teriam cometido o crime de falsificação como meio de fugir da guerra civil na Síria, provocada pela atuação do grupo extremista Estado Islâmico. 

O grupo de estrangeiros foi preso no dia 26 de junho, mas conseguiu a revogação da prisão em 3 de julho. De acordo com a Defensoria Pública, a sentença expedida pelo juiz titular da 32ª Vara Federal não cabe mais recurso. “Apurou-se que os acusados obtiveram os passaportes falsos e fizeram uso deles como meio de fuga, visando à proteção da própria vida”, diz parte da sentença. 

Conforme a Defensoria, durante os depoimentos, os sírios falaram sobre a realidade em que viviam em seu país de origem, relatando casos de bombas a suas residências e seus comércios, degolamentos de familiares e amigos e perseguições que eles próprios sofreram. O grupo não deve mais nada a Justiça Brasileira e agora aguarda o resultado do processo de refúgio no Brasil instaurado no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) pela Defensoria Pública da União.

Entenda o caso
O grupo de sírios, que havia conseguido passaportes falsos de origem israelita, pretendia obter refúgio na Europa (onde se encontram familiares), usando o Brasil e a Colômbia como rota de fuga. Ao chegarem a Bogotá, foram interceptados pela polícia colombiana e trazidos de volta para Fortaleza, última escala realizada, onde foram presos no dia 26 de junho. O grupo já havia conseguido a liberdade provisória após atuação da Defensoria Pública da União.

Redação O POVO Online


quarta-feira, 29 de julho de 2015

Eleger e ser eleito num país de migrações


Há um dado novo na jovem democracia portuguesa: a abstenção vai aumentar (todos o sabemos) e nada fizemos para resolver este anunciado défice democrático. Pior. Não há muitos políticos a quem este assunto roube o sono. 
 Como tem sido demonstrado à saciedade Portugal vive, há vários anos, um processo migratório que levou à saída do país de centenas de milhares de cidadão nacionais que fixaram, de forma temporária ou permanente, a sua residência num país terceiro. Exemplos de destinos migratórios significativos são o Reino Unido, a Suíça, o Luxemburgo, França, Angola ou o Brasil mas os novos países de emigração são muito mais diversos e as geografias da emigração contemporânea portuguesa são variáveis e evolutivas. Muitos destes cidadãos portugueses são simultaneamente eleitores (ou potenciais eleitores) e seriam potencialmente elegíveis se a isso se dispusessem. 
Não são nem elegíveis (porque não querem) nem eleitores (porque não podem). Não podem porque, numa boa maioria dos casos o seu recenseamento foi feito no local de residência em Portugal mas, entretanto, a vida levou-os para destinos longínquos como Londres, Luanda ou Guangdong e não procederam à alteração da sua morada eleitoral. O recenseamento eleitoral português tem por base não a pessoa (onde quer que esteja) mas a sua residência formal e este é um facto que causa uma primeira incredibilidade. Pode, numa época de TIC e de mobilidades, decretar-se que o eleitor seja uma entidade física num dado local geográfico? Não creio que tal seja razoável e antevejo um grande potencial de alteração neste status quo.
Um segundo dado para esta equação advém dos círculos eleitorais existentes e da sua base populacional ter por referência uma população que não existe e de este facto perturbar a democracia representativa. Não quero aqui relevar os mortos que são (ainda) eleitores mas os eleitores que já não moram aqui mas ainda (vivos) moram agora ali. Dois exemplos: moram muito mais portugueses em Londres em 2015 do que moravam em 2011 (talvez mais umas largas dezenas de milhar) se somarmos a estes os que residem agora na Suíça, no Luxemburgo ou em França não compreendemos que o ciclo eleitoral da Europa não tenha sido alterado; o número de deputados eleitos pela emigração não se alterou apesar do significativo aumento desta. Como pode ser defensável que apesar da migração e mobilidade geográfica os círculos eleitorais permaneçam imutáveis? Podemos, com seriedade, afirmar que o parlamento representa os portugueses? Será que não temos consciência de que as migrações humanas são um fenómeno de longo prazo e que um país como Portugal se tem que adaptar e conviver com esta realidade? Não teremos capacidade tecnológica e sistemas de informação para alterar o sistema de voto possibilitando que o eleitor vote onde quer que esteja? Queremos uma participação de todos ou apenas daqueles que são portugueses numa lógica de proximidade?
Agora que nos aproximamos de um novo ciclo político é tempo de repensarmos a relação entre os portugueses que vivem aqui e os portugueses que vivem ali. Mudar a forma de os escutar será um bom princípio, torná-los iguais nas suas capacidades de eleger e ser eleito deve ser um objectivo prioritário. Entidades como o Conselho das Comunidades ou a Secretaria de Estado das Comunidades têm que ser repensadas e a nossa relação com os emigrantes portugueses tem que ser aprofundada e contextualizada à luz da nova realidade migratória. O Alto Comissariado das Migrações e a estrutura do SEAMADR no modo de funcionamento atual também não constituem uma alternativa viável porque as migrações exigem não uma governação multipolar mas uma governação integrada. Um país que possui milhões de cidadãos dispersos numa diáspora global é um país com um potencial acrescido. Ativar as relações com o mundo passa por fomentar laços com esta parte de nós que não vive aqui e passa por fomentar a sua participação nas escolhas políticas do país. Uma vez que não houve um grande aumento dos recenseados no exterior só nos resta a esperança de que a TAP e as low cost percebam o potencial de construir uma ponte aérea que traga de volta a casa, no dia 4 de outubro, os eleitores que não podem votar nos países ou cidades onde vivem. No dia 5 de Outubro já saberemos quanto aumentou a abstenção e quantos destes abstencionistas se devem à emigração. Nesse dia a nossa democracia representativa estará mais pobre e os portugueses residentes no exterior pior representados. Ó Portugal de que é que tu estás à espera?
Professor da Universidade do Porto e Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
 




Campo de refugiados de Zaatari na Jordânia completa três anos

No momento em que o maior campo de refugiados no Oriente Médio, o campo de Zaatari (na Jordânia), prepara-se para celebrar seu terceiro aniversário, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) revelou um aumento no número de refugiados que buscam abrigo em outras regiões do país.
O ACNUR afirmou que as condições de vida dos mais de meio milhão de refugiados que vivem em áreas urbanas da Jordânia tornam-se cada vez mais difícil, aumentando a população dos campos – onde há mais assistência. A última pesquisa mostrou que 86% de refugiados urbanos vivem abaixo da linha de pobreza Jordana, o que significa cerca de US$95 per capita ao mês.
“Com a lotação de Zaatari, o número de refugiados em busca de abrigo no segundo campo da Jordânia, Azraq, aumentou nos primeiros seis meses deste ano” disse Adrian Edwards, porta-voz do ACNUR, em Genebra. 
Na primeira metade de 2015, 3.658 pessoas retornaram para Azraq vindos de áreas urbanas, comparado com apenas 738 na segunda metade de 2014.
Esta tendência é impulsionada pela crescente vulnerabilidade de refugiados urbanos na Jordânia, cujas economias estão esgotadas após anos em exílio, e que estão impossibilitados de achar meios de subsistência legais. Aqueles que vivem em Amman, capital do país, estão tentando sobreviver em umas das cidades mais caras no Oriente Médio.
Muitos já viram o valor da sua quota mensal de alimentos entregue pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) sendo cortada nos últimos meses e agora enfrentam a probabilidade de perdê-los totalmente a partir do próximo mês.
O campo de Zaatari é o maior campo de refugiados do Oriente Médio, com aproximadamente 81 mil residentes Sírios. O assentamento temporário foi estabelecido em 29 de Julho de 2012 entre enormes fluxos de refugiados da Síria.
O campo foi levantando em nove dias, e desde então tem crescido em grande escala. Incialmente houve problemas com eletricidade para iluminação dos refugiados poderem carregar seus celulares e, assim, manter contato com suas famílias na Síria e em outros lugares.
Filas de tendas que abrigaram os primeiros refugiados que chegaram a Zaatari foram agora substituídas por abrigos pré-fabricados. Mais de metade da população é formada por crianças, representando desafios relacionados ao reestabelecimento da educação interrompida abruptamente pela guerra. Uma em cada três crianças não frequenta a escola.
Existem também alguns 9.500 jovens no campo com idades entre 19 e 24 anos que precisam de treinamento profissional e, como a população mais adulta, também precisam de oportunidades de emprego e geração de renda. Cerca de 5,2% destes jovens estavam na universidade na Síria, mas tiveram que abandonar os estudos devido ao conflito, enquanto 1,6% graduaram-se com sucesso.
“Mais oportunidades necessitam ser encontradas para esta geração, e para os milhares de outros refugiados em volta da região em situação similares. Eles são o futuro da Síria” disse Arianne Rummery, do ACNUR.
Mais de 4 milhões de refugiados estão registrados na região vizinha Síria, incluindo cerca de  629 mil na Jordânia. 
Por: ACNUR


terça-feira, 28 de julho de 2015

Mulheres migrantes são vítimas de diversas formas de violência

A cada ano, ao redor de 3,8 milhões de mulheres provenientes da América Central que entram no México para chegarem aos Estados Unidos o fazem em situações de alto risco, pondo em perigo sua integridade pessoal e son, frequentemente, agredidas sexualmente. Calcula-se que o total de pessoas migrantes que atravessam o México a cada ano chega a 19 milhões, as mulheres representam 20%, segundo dados do Instituto Nacional de Migração (INM).

Segundo as fuentes entrevistadas pelo SemMéxico [Serviço Especial da Mulher México pela Equidade Informativa] e um estudo realizado pelo Instituto para as Mulheres na Migração A.C. (Inmumi) e a LXIII Legislatura da Câmara dos Deputados, ainda que não existam dados precisos, coloca-se em evidência que há um aumento dessa migração por razones econômicas e sociais.

Gretchen Kuhner, diretora do Instituto para as Mulheres na Migración A.C. (Inmumi), assinala que as migrantes, provenientes em sua maioria da Guatemala, Honduras e El Salvador, entram no território mexicano principalmente por Soconusco, Chiapas e, em seu trajeto, são vítimas de diversas formas de violência, como discriminação, extorsões, sequestro, exploração sexual e desaparecimentos forçados.
Em entrevista, Kuhner explica que a política de contenção da migração em trânsito, impulsionada pelo Governo do México desde 2015 tem contribuído para a crise humanitária que atravessam as pessoas migrantes no país, especificamente as mulheres.
Destaca que entre alguns dos fatores que geram a violência contra as mulheres migrantes em trânsito pelo México se encontram: a falta de reconhecimento do papel das mulheres migrantes como trabalhadoras que contribuem para o desenvolvimento econômico e social de suas famílias, comunidades de origem e de destino; a militarização da segurança pública e o combate ao narcotráfico, com um estado de direito frágil; e a política migratória, que descuida dos direitos humanos das pessoas migrantes e carece de perspectiva de gênero.

Quem são as mulheres migrantes?

A maioria das migrantes provenientes da América Central são mulheres jovens, mães de crianças, que vivem sem companheiro e trabalham em seu lugar de origem antes de migrar, explica Kuhner.
Ressalta que as mulheres que decidem migrar assumem uma dívida importante para custear a viagem, apesar de que contam com redes e apoios em seu país de origem e no de destino.
"Na maioria dos casos, as mulheres migram com o objetivo de aumentar suas rendas, a fim de poderem oferecer às suas filhas e filhos uma melhor educação, saúde e condições materiais de vida. Por sua vez, com a migração, muitas mulheres buscam a oportunidade de uma vida livre de violência” afirma a titular do Inmumi.
Também explica que não existem estatísticas nem dados exatos a respeito do número de mulheres que atravessam o México, mas diz que é possível fazer um cálculo estimado, levando em conta o número de migrantes que são detidas no trajeto.

Aumentam as detenções

As detenções de mulheres migrantes no México aumentaram nos últimos anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Migração, de 2007 a 2014, aumentou em 43% a presença das mulheres.
Em 2007, foram detidas 17.933 mulheres maiores de 18 años, 1.775 meninas e adolescentes de 12 a 17 anos, 360 meninas de zero a 11 anos acompanhadas e 53 meninas de zero a 11 anos não acompanhadas.
Em 2014, o registro de detenções mostra um aumento no número de mulheres, especialmente no caso de meninas acompanhadas. Nesse ano, o INM deteve 20.465 mulheres maiores de 18 anos; 4.115 meninas e adolescentes de 12 a 17 anos; 3.279 meninas de zero a 11 anos acompanhadas; e 834 meninas de zero a 12 anos não acompanhadas.
O aumento mais significativo do número de mulheres e meninas detidas se deu de 2013 a 2014. As cifras do INM mostram que tão somente nesse periodo aumentou em 105%.

Como viajam as mulheres migrantes e que riscos correm?

Gretchen Kuhner explica que as mulheres migram de forma mais clandestina do que os homens, com o objetivo de ter maior "proteção”.
Em uma pesquisa realizada pelo Inmumi e pela LXIII Legislatura da Câmara dos Deputados, em 2014, denominada "Uma viagem sem rastros - mulheres migrantes que transitam pelo México em situação irregular”, com a finalidade de demomstrar a necessidade de incorporar a mobilidade humana nas estratégias de integração econômica e social da região e deixar de lado políticas discriminatórias, se explica que as mulheres migrantes viajam principalmente por rodovias, com a finalidade de evadirem-se de controles migratórios e se deslocam em ônibus e automóveis (privados ou táxis), ainda que também é usual que viajem sozinhas acompanhando um motorista ou em grupo dentro do vagão de carga de um trailer.


Extorsão

A pesquisa assinala que na viagem por rodovia as mulheres enfrentam extorsão, sobretudo por parte das autoridades durante as operações de controle e verificação migratória móveis, estabelecidos em pontos da rodovia.

Violência sexual

As mujeres, no trajeto, são vítimas de violência sexual, que vai desde toques, relações sexuais forçadas ou o intercâmbio de favores sexuais em troca de transporte, proteção e alimentos, explica Gretchen Kuhner.
O Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) observa que 31,7 por cento dos homens e 39,9 por cento das mulheres sofreram algum tipo de violência durante a sua viagem, ainda que de distinto tipo. Enquanto que os homens são mais ameaçados com armas, as mulheres enfrentam maior violência sexual.
A respeito, René Estrada, do Grupo Beta de Proteção a Migrantes, do Instituto Nacional de Migração, que trabalha na fronteira sul, explica que tem sido testemunha de como as mulheres migrantes provenientes da América Central estão à mercê da violência sexual que podem sofrer no caminho.
"Elas sabem, eu creio que de todas as que atendemos no camino, no cruzamento da fronteira sul, sete de cada 10 assinalam que investiram parte dos seus recursos em algum método anticonceptivo porque sabem que podem ser violadas e dizem que, se isso é terr´vel, seria ainda mais ficarem grávidas” explica René Estrada.
Gretchen Kuhen argumenta que a "segurança” pode ser comprada com relações sexuais ou bem se veem na necessidade de pagar com sexo o motorista que as leva até a fronteira, o realizam transações com autoridades.

Sequestro e tráfico de pessoas

O Inmumi assinala que muitas vezes as mulheres contratam os serviços de um traficante, que possa oferecer-lhes mais garantias de chegarem ao destino, mas que, ao mesmo tempo, implica riscos importantes.
Em muitas ocasiões, explica Gretchen Kuhen, as mulheres que contratam esse tipo de pessoa desconhecem os custos do serviço e, em consequência, o montante de sua dívida. Por isso se veem obrigadas a pagarem com trabalhos considerados femininos, como a preparação de alimentos, a lavagem de roupa do traficante e transações sexuais, e se colocam em uma situação de vulnerabilidade para serem exploradas.
A respeito do tráfico de pessoas, o livro "Uma viagem sem rastros – mulheres migrantes que transitam pelo México em situación irregular” salienta que resulta uma atividade atrativa para as quadrilhas do crime organizado. Os narcotraficantes começaram a substituirem ou a cooptarem os traficantes tradicionais (coiotes e ‘polleros’ [frangueiros]) e aumentaram os preços do serviço. Uma viagem Guatemala-EUA, que custava entre 3 mil e 4 mil dólares, em 2005, em 2013, custava, em média, 10 mil dólares.
Ademais a pesquisa revela que isso incrementou a vulnerabilidade das mulheres para serem vítimas de tráfico de pessoas e de sequestro, porque os traficantes vendem as migrantes para realizarem trabalho forçado e/ou prostituição, a fim de cobrirem os custos que, agora, implica a viagem.
Em 2011, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no informe especial sobre sequestro de migrantes no México, salientou que os estados que apresentaram o maior número de sequestros foram: Veracruz, Tabasco, Tamaulipas, San Luis Potosí e Chiapas.

Presença feminina em albergues

Os albergues de ajuda a migrantes se encontram quase sempre perto das vias do trem, entretanto, como as mulheres, em sua maioria, não o utilizam como meio de transporte, sua presença nesses centros de ajuda é menor que a dos homens.
A pesquisa do Inmuni e da Câmara dos Deputados assinala que, em 2011, as mulheres constituíram entre 10 e 15 por cento da população dos refúgios situados na zona da fronteira sul do México e que a sua presença foi menor nos albergues estabelecidos no resto do país.
Explica que, mesmo que cada vez mais albergues contem com condições especiais para receberem mulheres, elas preferem hospedar-se em pequenos hotéis e casas de hóspedes porque se sentem mais seguras e ressaltan as solidariedades femininas, já que se conseguiu documentar que mulheres mexicanas recebem alojam em suas casas mulheres migrantes.

Política migratória

Após a reforma constitucional de 2011, foi estabelecido que todas as pessoas em território nacional devem gozar dos direitos humanos reconhecidos pela Constituição e pelos tratados internacionais dos quais o México faz parte.
O gobierno federal implementou o Programa Especial de Migração 2014-2018 (PEM). A respeito o Inmumi assinala que trata-se de uma política migratória que constitui um avanço na resposta institucional que o Estado possa dar à violência contra as mulheres migrantes em trânsito pelo México porque transversaliza a perspectiva de gênero e propõe ações afirmativas para as mulheres.
Contudo, salienta que o desafio que enfrenta o governo do presidente Enrique Peña Nieto para fazer frente à crise humanitária em que vivem as pessoas migrantes no México requer políticas públicas para mitigar essa situação.
A titular do Inmumi explica que se busca que o andamento da política migratória não fique limitada a dissuadir o trânsito irregular, a melhorar as condições das estações migratórias e garantir os direitos dos repatriados durante o processo da devolução ou deportação, mas que contribua para erradicar a violência contra as mulheres migrantes, eliminar as barreiras de acesso aos seus direitos e garantir sua proteção em território mexicano.
Neste sentido, José Abiel Rosales Silva, encarregado pela vinculação do programa Mulher Migrante, da Secretaria de Comunicações e Transportes, observou que, através do portal www.mujermigrante.mx, desde 2008 disponibilizam ajuda para as mulheres que atravessam o país.
Explicou que atendem a diversos casos de violência contra as mulheres a través de um chat on line, no qual as mulheres migrantes escrevem para solicitarem ajuda e assessoria.
"Recebemos entre quatro e seis casos por dia. Algumas perguntam sobre trâmites, outras nos perguntam aonde pedir ajuda porque as assaltam, denunciam diversos tipos de violência e vulneração de direitos por parte de alguma autoridade, por exemplo, que nos postos de migração não as deixam ir ao banheiro, que as autoridades tomam seus papéis. Nós as assessoramos e as encaminhamos” diz Rosales Silva.
E acrescenta: "Queremos que saibam que essa ajuda on line existe e que é gratuita e totalmente confidencial”.

Em busca da integração

No último dia 15 de julho, na Secretaria de Relações Exteriores, teve lugar um seminário regional sobre estratégias para favorecer a integração e reinserção das pessoas migrantes.
A respeito Karen Valladares, diretora nacional do Foro Nacional para as Migrações em Honduras declarou que é de vital importância analisar o contexto de violência na região, como a presencia de gangues e grupos relacionados com o narcotráfico, que obstaculizam os processos migratórios.
Valladares disse também que é necessário tornar visíveis para as e os migrantes, e garantir que tenham acesso a serviços básicos e eliminar a estigmatização, afirmou, sobretodo dos que são deportados.
Por seu lado, Juan José Rodríguez Alvarado, diretor do Instituto Tamaulipeco para os Migrantes disse que é indispensável garantir os direitos humanos das e dos migrantes em trânsito e reconhecê-los como agentes de desenvolvimento.
Ressaltou que as mulheres migrantes continuam representando um desafio para as autoridades, sobretudo no que se refere ao acesso à justiça. "Em Tamaulipas, são realizados esforços, há ministérios públicos especializados, albergues e operações, sobretudo para libertá-las dos grupos criminosos, mas há muito por fazer porque não denunciam, porque têm medo, entretando, temos buscado a vinculação com as igrejas, casas de migrantes e, através disso, é possível facilitar o acesso delas à justiça para perseguir aqueles que abusam delas”.


Adital

Em SC, Manoel Dias debate migração de haitianos com defensores públicos


A imigração de haitianos para as cidades do oeste de Santa Catarina pautou a reunião do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, com representantes da Defensoria Pública do Estado e da prefeitura de Seara. "A garantia de diretos é fundamental. Por isso, o Ministério tem fornecido a carteira de trabalho para todos os refugiados", afirmou. 

No encontro ficou definido que a equipe técnica do MTE analisará os projetos desenvolvidos localmente pela Defensoria e verificará a viabilidade de apoio. O objetivo é agregar novas medidas para ampliar as políticas em nível nacional.

Ao relatar as ações já implementadas pelo Governo Federal, Dias explicou que as superintendências do MTE ampliaram o acesso à carteira de trabalho em todo o país e o Ministério da Justiça duplicou a quantidade de vistos, no Haiti, para evitar a entrada ilegal. "O MTE atua para evitar qualquer tipo de precarização do trabalho no país. Através da fiscalização e da conscientização, buscamos promover a política do Trabalho Decente", disse o ministro, que estava acompanhado da prefeita local, Laci Grigolo.

Segundo o defensor público Alessandro Cantelli, "a promoção integrada de inclusão social no estado é a base para evitar a marginalização desses estrangeiros população".

Sobre a importância do serviço público, o ministro lembrou da necessidade de promoção de parcerias entre os poderes. "Se cada Prefeitura ou Governo do Estado atuar sem integração, as ações acabam ficando sobrepostas. Por isso, buscamos, no Governo Federal, agregar ações em todas as regiões para fortalecer os resultados que beneficiem a população.  

Assessoria de Imprensa/MTE 


segunda-feira, 27 de julho de 2015

Parentes de haitiano que mora no Brasil podem entrar no país sem visto

O princípio da unidade familiar diz que o Estado e a sociedade têm de empreender todos os esforços necessários para que os membros da família permaneçam unidos, impedindo que, por motivos alheios à sua vontade, sejam separados uns dos outros. O fundamento levou a 2ª Vara Federal de Canoas a conceder liminar garantindo à esposa e ao filho de um haitiano residente neste município da Região Metropolitana de Porto Alegre ingressar no país sem necessidade de visto. A família não se vê há mais de um ano, depois do pai migrar para o Brasil em companhia de outros refugiados.
De acordo com o processo, o homem deixou o Haiti em função da difícil situação econômica e social que sobreveio após após um terremoto, no ano de 2010. Como milhares, ele entrou no país pelo Acre em maio de 2014, após ter passado pela República Dominicana, pelo Equador e pelo Peru, em um trajeto que durou nove dias.
Ele entrou na Justiça pedindo autorização para que sua família se desloque do Haiti até Porto Alegre, por meio aéreo, independentemente da obtenção de visto junto ao consulado brasileiro. O pedido foi embasado no princípio da proteção à unidade familiar, previsto constitucionalmente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e na aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos.
Proteção à família
Ao analisar do caso, o juiz Felipe Veit Leal entendeu que estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar. Lembrou que a Constituição assegura o exercício de direitos e garantias a todos que se encontram em território pátrio, sejam eles estrangeiros ou nacionais. Leal também explicou que a lei prevê a extensão da proteção estatal aos familiares do estrangeiro solicitante, desde que esteja em território brasileiro.
O juiz também considerou que os laços familiares foram comprovados por meio da documentação apresentada e que a residência do requerente no país foi autorizada pelo protocolo do pedido de asilo junto à Polícia Federal, pendente de apreciação. Ressaltou, entretanto, que eles não estão desobrigados de cumprir outras exigências, como as de segurança ou sanitárias, e que a decisão judicial não importa o reconhecimento ou a extensão da condição de refugiados aos autores. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS).


Peru vira destino de migração mundial para trabalho

O Peru deu uma reviravolta em sua antiga situação de exportador de trabalhadores e se transformou agora em um receptor de milhares de imigrantesque chegam para trabalhar vindos do mundo todo, segundo revelaram os últimos números oficiais.
Tanto a Superintendência Nacional de Migrações como o Instituto Nacional de Estatística e Informática (Inei) divulgaram recentemente dados que confirmam essa tendência à recepção de trabalhadores, que aumentou em 793% entre 2004 e 2014.
Segundo o relatório oficial, em 2004 foram aprovados 1.464 vistos de trabalho ou de mudança de qualidade migratória para a de trabalhador, enquanto em 2014 este mesmo trâmite foi aprovado para 13.065 estrangeiros.
"O Peru se transformou em um destino muito importante para cidadãos de todas as partes do mundo que querem desenvolver seus conhecimentos e talentos em um país sério e com futuro", destacou o superintendente nacional de Migrações, Boris Potozén.
O funcionário afirmou que o trabalho dos estrangeiros "não só os ajuda a prosperar, mas também contribui com nosso próprio desenvolvimento".
Ao se referir aos números deste ano, a Superintendência de Migrações ressaltou que durante o primeiro semestre entraram com o pedido para trabalhar no Peru 6.728 cidadãos estrangeiros.
Destes, 5.621 solicitaram permissão para trabalhar na qualidade de residentes e outros 1.107 como trabalhadores temporários.
A maioria, 4.570 no total, proveio de países sul-americanos, seguidos por 1.254 europeus, 478 norte-americanos, 267 asiáticos, 108 centro-americanos, 41 da Oceania e dez da África.
A Colômbia é o país de origem da maior parte dos trabalhadores que chegaram durante este primeiro semestre ao Peru, com 1.713 pessoas; seguido pela Espanha, com 757; Argentina, com 638; Chile, com 556; Equador, com 515; Brasil, com 412; Venezuela, com 349; e Estados Unidos, com 330.
Ao informar sobre o número de trâmites de qualidade migratória como trabalhador durante o primeiro semestre (que podem ser solicitados várias vezes pela mesma pessoa), a Superintendência de Migrações assinalou que a maioria foram pedidos por engenheiros (8.045), seguidos por funcionários de diversos setores (5.504) e administradores de empresas (1.748).
Eles foram seguidos por gerentes (966), técnicos (800), economistas (612), empresários (557), pilotos (515) e contadores (449), entre outros profissionais.
"Esta onda de migração deve ser acompanhada de uma melhora e agilização nos serviços e procedimentos de migrações. É por isso que declaramos a Superintendência em processo de modernização. Hoje podemos dizer que os trâmites para os estrangeiros que vêm trabalhar no Peru são muito mais simples", assinalou Potozén.
Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística e Informática (Inei) informou que apenas durante o último mês de maio entraram no país quase 5.000 estrangeiros, a maioria colombianos, chilenos, espanhóis e argentinos, na qualidade de trabalhadores.
Este número significou um aumento de 12,1% em relação ao mesmo mês de 2014, enquanto 17,2% destes trabalhadores vieram da Colômbia, 14,6% do Chile, 11,7% da Espanha e 10,5% da Argentina.
Os analistas ressaltam que o aumento da migração trabalhista para o Peru se deve, principalmente, aos altos níveis de crescimento que o país teve na última década, que atingiu uma média anual de 6%.
Embora a crise financeira internacional tenha reduzido este crescimento para uma média de 4%, o Peru mantém uma grande demanda por mão de obra qualificada para atender o grande déficit em desenvolvimento de infraestrutura.
Os especialistas destacam, no entanto, que os estrangeiros ainda devem cumprir com um processo "embaraçoso e limitativo" para conseguir a condição de trabalhadores legais, embora essa situação seja mais fácil para argentinos e espanhóis, graças a convênios bilaterais assinados entre seus países com o Peru.

 Exame

sábado, 25 de julho de 2015

40 migrantes morrem afogados perto da costa da Líbia

Cerca de 40 migrantes terão morrido afogados, na quinta-feira, quando o barco pneumático onde seguiam, com destino à Europa, naufragou perto da costa da Líbia.
O número foi avançado por sobreviventes ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
No mesmo dia, cerca de 300 migrantes, provenientes de África, chegaram ao porto de Augusta, na costa ocidental da Sicília, depois de terem sido resgatados por um navio alemão, a cerca de 80 milhas náuticas da costa da Líbia.
De acordo com a Guarda Costeira italiana, dois mil migrantes foram resgatados de embarcações, no Mar Mediterrâneo, nas últimas 24 horas.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações, cerca de 150 mil migrantes, muitos fugindo da pobreza e da guerra na África Subsariana e no Médio Oriente, chegaram à Europa por mar entre janeiro e julho, deste ano.
Muitos não conseguem rumar ao velho continente e acabam por ficar detidos, na Líbia, em centros de detenção, por vezes em condições bastante precárias.
As autoridades do país tentam ainda prender os contrabandistas, uma operação que consideram dificultada devido ao dinheiro e poder que detêm.
news

Mil imigrantes expulsos numa semana


Entre 16 e 22 de julho foram deportados 946 estrangeiros sem documentação, um aumento de 51% face à semana anterior.

No mesmo período, observou-se também um aumento no número de estrangeiros em Centros de Detenção, que, face ao período homólogo, regista mais 81 detidos.

De acordo com a informação avançada pelo Serviço de Migração e Estrangeiros, a maioria dos estrangeiros deportados ou detidos são cidadãos da República Democrática do Congo.

Abola