quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Europeus expulsaram 80 mil em 2013

A cada três minutos, um estrangeiro é expulso da Europa por não ter visto de residência. Dados oficiais coletados por governos europeus indicam que quase 80 mil pessoas foram obrigadas a deixar o continente apenas nos seis primeiros meses do ano, além de outros 165 mil em 2012.
Os números foram apresentados pela Frontex, a agência de fronteiras da Europa que, nos últimos anos, vem ganhando recursos extras para proteger as entradas do continente diante do fluxo de imigrantes. Em 2012, um total de 268 mil estrangeiros que viviam nos países europeus receberam notificações da Justiça de que seriam expulsos por não terem vistos de residência.
Os dados do verdadeiro "muro europeu" foram divulgados às vésperas de uma reunião de chanceleres da Europa para debater, hoje em Bruxelas, políticas para conter o fluxo migratório. O volume de "retornos efetivos" de estrangeiros está relacionado diretamente com a decisão de diversos governos de adotar políticas mais restritivas em termos de imigração. Grã-Bretanha, França, Itália, Suíça e diversos outros governos estabeleceram, nos últimos anos, mecanismos de maior controle contra a permanência de estrangeiros sem vistos.
Nas últimas semanas, um caso marcou a Europa. Uma garota estrangeira que frequentava a escola na França foi abordada pela polícia durante uma viagem de sua classe, obrigada a descer do ônibus escolar e deportada para Kosovo, junto com sua família.
Em 2013, o maior número de expulsões foi de albaneses. Foram quase 8,3 mil apenas nos seis primeiros meses do ano, além de mais de 15 mil em 2012. Os paquistaneses vêm na segunda posição, seguidos por imigrantes do Marrocos. Os dados revelam que mais de 700 pessoas são notificadas de que serão expulsas a cada dia no continente.
Uma das grandes novidades de 2012 é o número de sírios tentando entrar irregularmente na Europa, fugindo da guerra civil. Os brasileiros também continuam sendo barrados nos diferentes aeroportos da Europa. Ainda assim, os números são bem inferiores aos que eram registrados há cinco anos. Segundo os novos dados, 1,3 mil brasileiros foram impedidos de entrar na Europa entre janeiro e julho deste ano. Em 2012, o número total chegou a 3 mil.
Nesta semana, em conversa com jornalistas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, admitiu que a questão da imigração é "um dos maiores desafios" da Europa no momento. "Todos os países precisam sentar à mesa para encontrar uma solução", disse.
Sociólogos, como o suíço Jean Ziegler, apontam que a alta no número de deportações é resultado, acima de tudo, do fato de que partidos com plataformas xenófobas ganharam força em diversos governos, empurrando até mesmo grupos de centro-esquerda a ter de dar uma resposta no campo da imigração para não perder votos.
Nesta semana, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, adotou uma linha ainda mais dura, rejeitando não apenas imigrantes de fora da Europa, mas também indicando que vai resistir à livre circulação de trabalhadores dos países do bloco, um dos pilares da UE. Ele defendeu que a Grã-Bretanha recuse trabalhadores do Leste Europeu.

Já a chanceler italiana, Emma Bonino, enviou uma carta à chefe da diplomacia da Europa, Catherine Ashton, sugerindo que a imigração seja tratada dentro do dossiê de Defesa e Segurança e pediu que o fluxo passe a ser alvo de operações militares.
Jamil Chade - Correspondente - O Estado de S.Paulo

DE CARA A UNA AUTENTICA INTEGRACIÓN

Los Obispos de los Consejos Permanentes de las Conferencias Episcopales de Bolivia, Chile y Perú, reunidos en la ciudad de La Paz, damos gracias a Dios por la experiencia de comunión y de fraternidad que caracteriza nuestras relaciones mutuas y las de nuestras iglesias.
Hemos podido constatar en estos días, la realidad de nuestros pueblos a quienes, como afirma el documento de Aparecida 1: “la misma geografía, la fe cristiana, la lengua y la cultura han unido definitivamente en el camino de la historia”.
Somos una unidad geográfica y cultural que la gente de nuestros pueblos sabe reconocer y expresar a través de tantos signos de integración, relaciones interpersonales y muestras de religiosidad popular que traspasan las fronteras y que son una lección que estos días hemos constatado e intentado aprender y practicar.
La realidad de la unidad, que se muestra en los deseos e intentos de integración regional, no siempre coronados por el éxito, nos hace constatar también que “se trata de una unidad desgarrada porque atravesada por profundas dominaciones y contradicciones, es todavía incapaz de incorporar en sí “todas las sangres” y de superar la brecha de estridentes desigualdades y marginaciones” 2
Hemos renovado en este encuentro nuestro compromiso de fomentar la integración de nuestros tres países desde nuestra misión pastoral propiciando, entre otras cosas, que las universidades católicas impulsen en sus estudios e investigaciones la cultura del encuentro. Queremos facilitar el conocimiento mutuo y el compartir de experiencias para realizar un aporte crítico a la superación de las ideologías nacionalistas e ir acabando con lo que todavía puede separarnos. Cuanto más nos conozcamos mutuamente, mayores posibilidades de caminar juntos tendremos.
Muchos esfuerzos de integración en el continente se han reducido a lo comercial y económico, por tanto es tiempo de promover un cambio de mentalidad, pasando a una integración humana, una verdadera cultura del encuentro entre los pueblos, para superar nuestras diferencias, desde lo que nos une, dejando atrás lo que nos divide.
Hemos analizado también en estos días realidades preocupantes como el aumento del narcotráfico, que destruye la dignidad y la vida de nuestros pueblos, así como los desafíos y oportunidades pastorales que nos plantea la realidad de la migración y la persistente situación de marginación de los más pobres.
En particular reafirmamos el valor de la familia y mostramos nuestra preocupación por la crisis del amor entre los esposos, base del matrimonio y la consecuente situación de desatención y hasta de abandono en que viven nuestros jóvenes, que está generando mucho sufrimiento y una fuerte crisis de valores básicos que incide, además, en el descenso de vocaciones a la vida consagrada en la región. Hemos reafirmado nuestra opción de caminar con los jóvenes ofreciendo el Evangelio, de forma siempre renovada, como proyecto de vida lograda y la vida sacerdotal y consagrada como caminos de amor pleno.
Sobre todo afirmamos, al finalizar nuestro encuentro, en el contexto de la Misión Permanente y bajo el impulso del Santo Padre Francisco, que nos sentimos llamados, como pastores de la Iglesia, a construir la unidad, siguiendo el deseo de Cristo: “Padre, que todos sean uno” (Jn 17,21) e invitamos también a todos los católicos y personas de buena voluntad de nuestros países: políticos, empresarios, profesores, profesionales y a cada uno en particular, a ejercer nuestra responsabilidad como instrumentos de integración, justicia y unidad entre nuestros pueblos.
Dios los bendiga y la Virgen María, en las diversas advocaciones en que la veneramos, nos ayude en este camino.

LOS OBISPOS DE LOS CONSEJOS PERMANENTES DE LAS 
CONFERENCIAS EPISCOPALES DE BOLIVIA, CHILE Y PERÚ

La Paz, 23 de Octubre de 2013

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

As perigosas rotas de migração para entrada na Europa

Anualmente milhares de pessoas – muitas delas fugindo de conflitos na África e no Oriente Médio – arriscam suas vidas cruzando o Deserto do Saara e o Mar Mediterrâneo em veículos e barcos precários para chegar à Europa.
Organizações não-governamentais estimam que aproximadamente 20 mil pessoas podem ter morrido tentando chegar à Europa nas últimas duas décadas.
Para ter um diagnóstico mais preciso do problema, a Frontex (agência europeia de fronteiras) e o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias produziram uma série de mapas que identificam as maiores rotas centros de concentração usados pelos migrantes na região.
O caso mais recente de tragédia envolvendo imigrantes veio a público nesta segunda-feira. Cerca de 35 imigrantes teriam morrido de sede ao tentar cruzar o Deserto do Saara, do Niger em direção ao norte da África.
Segundo autoridades do país, eles tentavam chegar a um porto no Mediterrâneo para tentar a travessia por mar em direção à Europa.
As vítimas estavam em um comboio que tentou cruzar o deserto com 60 pessoas há duas semanas. Um dos dois caminhões usados no transporte quebrou. Os sobreviventes só conseguiram sair do deserto nesta segunda-feira.
Assunto antigo

Itália substitui Espanha como principal destino de imigrantes vindos da África
A maior parte dos migrantes que cruzam o Mediterrâneo a partir da Líbia e da Tunísia são originários da Eritrea e da Somália. Contudo, a guerra civil na Síria está elevando o número de sírios que também usam essa rota.
Em 11 de outubro, mais de 30 pessoas morreram quando uma embarcação com 250 imigrantes afundou na costa de Malta.
Na ocasião, o premiê de Malta alertou que o Mediterrâneo corria o risco de se tornar um "cemitério de imigrantes desesperados". A ONU diz que cerca de 32 mil pessoas chegaram em Malta e na Itália só neste ano.
Há duas semanas, mais de 200 imigrantes também chegaram na Sicília após serem resgatados pela guarda costeira italiana e um navio mercante perto da Ilha italiana de Lampedusa.
No entanto, Adrian Edwards, da Acnur, a agência da ONU para refugiados, lembra que o “fenômeno das pessoas que viajam em pequenos barcos no Mediterrâneo para a Europa é antigo e envolve questões como asilo e migração".
"As vítimas do último barco que naufragou perto de Lampedusa era composto por uma maioria de eritreus, muitos dos quais precisam de proteção internacional", disse ele.
Líbia
A Líbia se tornou um ponto de partida importante para muitas viagens. Traficantes de pessoas exploram o crescente vácuo de autoridade no país para operar.
A relativamente pequena distância entre a Líbia e a ilha italiana de Lampedusa encoraja mais pessoas a se arriscarem na jornada.
O número de usuários das várias rotas ao longo do Mediterrâneo tem fluxo e refluxo.
De 2008 a 2012, um grande número de migrantes cruzou o mar entre a Turquia e a Grécia pela chamada Rota do Mediterrâneo do Leste, segundo a Frontex. Para fazer frente a isso, a Grécia reforçou seus controles de fronteira com mais 1,8 mil policiais.
Mas a Frontex diz que a área continua problemática e aponta para "incertezas relacionadas à insustentabilidade dos esforços (gregos) e evidências de que os imigrantes aguardam na Turquia pelo fim da operação".
Na última década, a rota que passa pelo centro do Mediterrâneo tem experimentado picos periódicos no tráfego de imigrantes.
Dados da Acnur sugerem que cerca de 25 mil pessoas chegaram na Itália a partir do norte da África em 2005. Esse número diminuiu para cerca de 9,5 mil em 2009.

Porém em 2011 esse número voltou a crescer atingindo a marca de 61 imigrantes. A alta foi motivada pelo conflito da Líbia, que culminou com a queda do coronel Muammar Khadafi.


No começo da década, a rota mais popular entre imigrantes ilegais era entre o oeste africano e a Espanha. Ela incluía territórios espanhóis no norte da África como Ceuta e Melilla e as Ilhas Canárias.
Aproximadamente 32 mil imigrantes teriam usado esse caminho em 2006, porém o número caiu para cerca de 5,4mil em 2011.



BBCBRASIL

2015 Canadá prevê sistema inovador para contratar imigrantes

O governo canadiano vai analisar a partir de 2015 os pedidos de residência permanente através de um projeto inovador que avalia as competências e experiência profissional, anunciou o ministério da Cidadania e Imigração (CIC, em inglês).

Num dia em que o ministro da CIC, Chris Alexander, anunciou alguns programas da imigração para 2014 foi também divulgado o novo documento de qualificação de novos trabalhadores, intitulado EOI (Expression of Interest), que irá enquadrar os pedidos a partir do dia 1 de janeiro de 2015.
"O país movimenta-se de uma imigração económica passiva para o recrutamento ativo sob um novo sistema de admissão", referiu Chris Alexander.
Segundo algumas informações disponibilizadas pela Cidadania e Imigração do Canadá, através da sua página na internet, a premissa base do programa implica ter emprego no local de destino: "ter um emprego é o melhor caminho para a integração económica".
O EOI irá selecionar os imigrantes com base nas competências que os empregadores canadianos necessitem, e por sua vez, os candidatos comprometem-se a "adquirir a cidadania canadiana".
O sistema funciona por duas etapas. Inicialmente, os potenciais imigrantes indicam o seu interesse em ir para o Canadá, facultando informações online das suas competências e experiência profissional. Os candidatos que preencham os critérios de elegibilidade ficarão numa bolsa de candidaturas a que os empregadores poderão recorrer.
A Cidadania e Imigração do Canadá "pretende selecionar os melhores candidatos", com as competências exigidas ou com ofertas de emprego.
Os candidatos também serão avaliados por fatores como a educação, experiência profissional e conhecimento da língua.
O governo federal está a trabalhar com as províncias e territórios para que o programa seja bem-sucedido.


Minuto

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Escassez de órgãos para doação estimula tráfico de pessoas, alerta relatora especial da ONU

Um número crescente de pessoas são exploradas e obrigadas a fornecer seus próprios órgãos para serem transplantados em outras pessoas, denunciou a relatora especial da ONU sobre o tráfico humano, Joy Ngozi Ezeilo,
“A raiz do problema é uma aguda escassez de órgãos para transplante em todo o mundo e um descompasso entre a crescente demanda por transplantes e os estritos limites definidos nas fontes disponíveis”, disse a especialista em seu relatório anual para a Assembleia Geral da ONU.
Ezeilo também chamou a atenção para a falta de informação sobre a remoção de órgãos e afirmou que isso é resultado, principalmente, da natureza clandestina do tráfico e do fato das vítimas terem pouca oportunidade para denunciar, já que, em sua maioria, elas são pobres, desempregadas e com baixo nível educacional.
Estudos de casos analisados pela relatora mostram que as vítimas, em particular as do leste europeu, América do Sul e Ásia, são atraídas para vender seus órgãos com a promessa de grandes quantidades de dinheiro que quase nunca são pagas na íntegra.
O estudo também mostra que a assistência médica pós-operatória oferecida às vítimas é muitas vezes inadequada. Muitos sofrem exclusão social e enfrentam ameaças diretas para não denunciarem o tráfico.
Ezeilo ressaltou as deficiências nas leis e políticas sobre o tráfico de pessoas para a remoção de órgãos, inclusive a nível internacional. “Leis inadequadas não só evitam fortes respostas nacionais como também inibem a cooperação internacional”, afirmou.
Os Estados devem aumentar seus esforços para cumprir sua obrigação internacional para acabar com todas as formas de tráfico humano, inclusive para a remoção de órgãos, disse a especialista da ONU.


Agencia ONU

Novas rotas mais longas e perigosas

Para vergonha do mundo desenvolvido, o contrabando de seres humanos tem vindo a fazer cada vez mais vítimas. Só desde janeiro de 2013, cerca de 2000 pessoas afogaram-se junto à costa Sul da União Europeia – mais do que em todo o ano passado. O contrabando de emigrantes também se tornou um risco de segurança para os países de destino, que perderam o controlo das suas fronteiras. Por último, a imigração ilegal está a alimentar o sentimento de xenofobia, um fenómeno que é crescentemente explorado por políticos cínicos.
Os governos europeus gastam milhares de milhões de euros por ano, no combate ao problema. Vários Estados-membros da UE criaram agências especiais para lidar com a imigração ilegal. A Frontex, a agência de proteção das fronteiras da UE, está em funcionamento desde 2004. Tanto na UE como nos Estados Unidos, as fronteiras são patrulhadas e vigiadas com recurso às tecnologias mais recentes e mais avançadas, incluindo drones e satélites. Só na UE, trabalham na área da imigração ilegal mais de 300 ONG, em muitos casos subsidiadas por fundos públicos. Quais os efeitos? Praticamente nenhuns. O número de imigrantes ilegais que chegam ao continente continua a aumentar.
No seu livro sobre o contrabando de seres humanos, o autor marroquino Mehdi Lahlou descreve aquilo a que chama o “círculo vicioso” das políticas anti-imigração europeias. Os políticos, e também os órgãos de comunicação social, exploram as tragédias como o desastre de Lampedusa de 3 de outubro para empolar o problema da imigração, levando os governos a reduzir ainda mais as possibilidades de imigração legal. Por seu turno, esse facto obriga os emigrantes a procurar vias de acesso cada vez mais perigosas, aumentando a sua dependência dos passadores. Lahlou salienta que foi precisamente isso que aconteceu, quando a Espanha e a Itália introduziram os vistos para os cidadãos do Magrebe, no começo dos anos de 1990, e os britânicos conseguiram bloquear a rota do contrabando através de Gibraltar. Quase de imediato, foram ativadas novas rotas mais longas e mais perigosas: do Sara Ocidental para as Ilhas Canárias e através do Mediterrâneo para Itália.
A relação entre o passador e a pessoa contrabandeada termina no país de destino, ou seja, no local onde a relação traficante/escravo começa
O insucesso da Europa na resolução do problema do contrabando de seres humanos deve-se, em grande parte, a um entendimento errado. Para começar, existe uma confusão de terminologia, porque as expressões “tráfico de seres humanos” e “contrabando de seres humanos” são muitas vezes usadas indiferenciadamente no debate público europeu, quando, na realidade, refletem dois fenómenos completamente diferentes. O tráfico é uma forma de escravatura e o contrabando é voluntário. A relação entre o passador e a pessoa contrabandeada termina no país de destino, ou seja, no local onde a relação traficante/escravo começa.

 Press

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

União Europeia Amnistia Internacional critica falta de medidas em matéria de imigração

A Amnistia Internacional lamentou  que os decisores políticos europeus, reunidos em Bruxelas, não tenham acordado medidas concretas para proteger os milhares de migrantes, refugiados e requerentes de asilo que tentam chegar à Europa.

Os líderes europeus discutiram  os fluxos migratórios para a União Europeia e o reforço da cooperação e das políticas de asilo, na sequência dos naufrágios recorrentes na ilha italiana de Lampedusa e noutras partes do Mediterrâneo, que só nos últimos meses causaram largas centenas de mortes.

Apesar de os responsáveis europeus se terem manifestado determinados a tomar ações para "evitar novas tragédias", acabaram, mais uma vez, por não alocar verbas concretas ou definir novos instrumentos imprescindíveis à materialização dessa promessa, critica a AI em comunicado.
"As conclusões do Conselho em matéria de imigração refletem, dolorosamente, que as declarações de tristeza e solidariedade não são mais do que lágrimas de crocodilo", afirma no comunicado Nicolas Berger, diretor da Amnistia Internacional Europa.
"É claro que a prioridade da Europa não passa por salvar vidas ou proteger as pessoas nas fronteiras, mas sim impedir a todo o custo que chegue gente à Europa, incluindo pessoas que precisam de segurança e proteção", acrescenta o responsável.
O presidente da Comissão, Durão Barroso, disse hoje no final da cimeira haver um sentido de urgência em relação aos fluxos migratórios para a Europa que "irá fazer as coisas acontecer", sublinhando a criação de uma 'task force' para o Mediterrâneo.
"A escala da tragédia humana no Mediterrâneo significa que temos de agir agora. A União Europeia não pode aceitar que milhares de pessoas morram nas nossas fronteiras", sublinhou Durão Barroso, lembrando que o problema não é novo e apelando a "um maior compromisso europeu".
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy lembrou, por sua vez, que o fenómeno da imigração deve ser abordado em três frentes: "prevenção" para evitar naufrágios como os de Lampedusa, que deixaram quase 500 mortos só este mês, "proteção" das fronteiras e "solidariedade" para com os países de origem e de trânsito.
Disse também ser necessário redobrar os esforços no combate as redes de tráfico humano.
A Amnistia Internacional realça, contudo, que nenhuma das medidas referidas nas conclusões da cimeira servem para "evitar mais perdas de vidas no Mediterrâneo" e critica o documento por não fazer qualquer referência à capacidade de resgate no mar ou a necessidade de abrir rotas mais seguras para os refugiados e requerentes de asilo que se deslocam a Europa.
A organização criticou ainda a UE por não determinar que a vida e os direitos humanos sejam considerados prioritários por parte dos 28 estados-membros quando estes estabelecem acordos com os países de origem (dos imigrantes e refugiados) em matéria de controlo de fluxos e repatriamento.
Nesse sentido, a AI instou aos Estados-membros a abrirem "os olhos perante as violações de direitos humanos nesses estados", salientando que está na altura de atuar e mudar os fundamentos da política europeia comum de imigração e asilo, que se tem revelado mais do que ineficaz.


Minuto a Minuto

Especialistas debatem Nova Lei de Migrações

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) organiza o I Ciclo de Altos Estudos – Justiça Sem Fronteiras, com o objetivo de discutir encaminhamentos para a nova Lei de Migrações. O evento acontece na quarta-feira (30), às 10h, em Brasília (DF), no auditório Tancredo Neves, na sede do MJ.


As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 28 de outubro, pelo e-mail snj@mj.gov.br.  Para o evento, a SNJ convidou especialistas sobre o tema, como os professores Duval Fernandes (MG), Marília Pimentel (RO), Denise Jardim (RS), Miriam Santos (RJ), José Renato Araújo (SP) e Renata Rosa (DF). Eles irão debater e contribuir com a elaboração da nova Lei de Migrações.

O evento faz parte do organograma de trabalhos definidos pela comissão de especialistas que elabora um anteprojeto para substituir o Projeto de Lei 5655, que tramita no Congresso para reformular o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980). A comissão foi instituída pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.


Segundo o secretário Nacional de Justiça do MJ, Paulo Abrão, o evento segue um cronograma que foi definido para discutir o tema junto à sociedade e entidades que debatem o assunto. “Já promovemos audiências públicas e discutimos as propostas também com organizações internacionais. Vamos escutar agora especialistas, que tratam do assunto na área acadêmica, para que eles dêem sugestões e falem sobre as modificações essenciais”, destacou Paulo Abrão.

O PL que tramita no Congresso trata de assuntos importantes que envolvem o estrangeiro, como a concessão de vistos, permanência no Brasil, atendimento a estrangeiros vítimas de tráfico de pessoas, propriedade de terras próximo à faixa de fronteira e penalidades em casos de descumprimento do que está regulamentado, entre outros assuntos.


Lucas Rosário
Agência MJ de Notícias


sábado, 26 de outubro de 2013

Número de estrangeiros na Alemanha cresce

Segundo o Escritório Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis), o Registro Central de Estrangeiros do país (AZR, na sigla em alemão) marcou a entrada de mais de 7,2 milhões de estrangeiros ao final do ano de 2012. Em relação ao índice de entradas do ano anterior, o número obteve um aumento de aproximadamente 282.800 pessoas (crescimento de 4,1%).
Esse aumento – o maior desde 1993 – supera claramente a taxa do ano anterior (2,1%). Isso é resultante da combinação de três fatores: um ganho em migrações (diferença entre entradas e saídas) de 394.900 pessoas, um excedente de nascimentos (relação entre nascidos e mortos) no montante de 2.800 pessoas, e, por outro lado, um declínio de 114.900 pessoas registradas que, devido sua naturalização, foram excluídas do registro.
A grande maioria dos estrangeiros (80%) registrados na AZR vem de países membros da União Europeia. Aumentou, em especial, o número de imigrantes dos países que aderiram à UE desde 2004,– em 15,5 % comparado ao ano de 2011. Esse crescimento foi protagonizado principalmente pelos oito países da Europa Central e Oriental aos quais a Almanha concedeu a livre circulação de trabalhadores, notadamente a Polônia (13,6 %) e a Hungria (29,8%). Além desses, o número de imigrantes da Romênia e Bulgária – ambos membros da UE desde 2007 – aumentaram em 28,8% e 26,5%, respectivamente, bem como dos países do Mediterrâneo mais afetados pela crise do euro, com destaque para a Grécia (5,1%) e a Espanha (9,1%).
Apenas 20% dos imigrantes registrados pelo AZR descendem de países não membros da UE. Essa fatia específica aumentou em 56.600 pessoas no ano de 2012 (+1,3% em relação a 2011); no ano anterior, a adição foi de 21.400 pessoas. Os principais países que impulsionaram esse crescimento foram a Síria, a China, a Índia e a Federação Russa. Já o número de imigrantes turcos registrados na Alemanha no ano de 2012, assim como no ano anterior, caiu 2,0%, devido, em sua maioria, ao aumento de naturalizações.


Brasilalemaha News

Cúpula da União Europeia vai debater espionagem e imigração

Chefes de Estado e governo da União Europeia  devem discutir como impulsionar o crescimento do bloco através da economia digital e abordar a questão da imigração ilegal na reunião desta quinta e sexta-feiras em Bruxelas. A suspeita de espionagem americana será outro destaque da reunião. A França está exigindo uma posição comum da UE sobre o assunto. Clique em “ouvir” para escutar os comentários da correspondente em Bruxelas, Letícia Fonseca, sobre o encontro.
Ela afirma que a questão da espionagem americana de aliados europeus vai estar no topo da agenda deste encontro. O presidente francês, François Hollande, quer uma posição coordenada do bloco sobre a questão.
Outro destaque será a discussão de como promover a inovação do mercado digital na Europa para reativar o economia e a criação de emprego no bloco. Apesar do crescimento frágil, há sinais de melhora na zona do euro. A Espanha, após dois anos de retrocesso na economia, conseguiu um pequeno avanço e saiu da recessão neste 3º trimestre. A Irlanda abandonou o programa de créditos do FMI e UE e a Grécia deve alcançar um superávit primário este ano.
Mesmo assim, a crise continua e o número de desempregados no continente não para de crescer. São 26 milhões de pessoas sem trabalho no bloco, principalmente os jovens. Outro destaque na reunião em Bruxelas será a questão da imigração ilegal no continente e como evitar novas tragédias no mar, como as que ocorreram este mês. 

Eles querem, principalmente, uma ação mais firme da UE a fim de prevenir que o mar Mediterrâneo não se torne um enorme cemitério a céu aberto. A Comissão Européia admite que sua política migratória e de asilo precisa ser revista. Ontem, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo a revisão das normas que impõe sanções a quem presta assistência aos imigrantes ilegais no mar. Durante o governo de Sílvio Berlusconi, a Itália adotou uma lei que pune os civis que ajudarem estes imigrantes clandestinos. 

Segundo a Organização Internacional para a Migração, nos últimos 20 anos quase 20 mil imigrantes morreram tentando cruzar o Mediterrâneo. Vários países do bloco querem uma gestão mais compartilhada dos pedidos de asilo, mas ainda não existe ainda uma política de asilo comum na EU - cada país pratica a sua própria política. Em junho passado, o bloco europeu definiu novas regras para facilitar e agilizar o processo de avaliação dos pedidos de asilo. Elas terão que ser implementadas por todos os países do bloco até 2015.
Serão reconhecidos apenas pedidos críveis de perseguição política e religiosa. O asilo não é reconhecido para os que deixam seus países por questões econômicas. Em Bruxelas, a Itália deve propor medidas como o implementação do sistema de vigilância Eurosul a partir de dezembro, o fortalecimento da Frontex, a agência européia de controle de fronteiras, o gerenciamento do fluxo de imigração e o início de um diálogo com os países de onde partem os imigrantes.  
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, somente este ano, 32 mil pessoas chegaram ao sul da Itália e Malta em busca de abrigo. Apesar dos esforços dos países diretamente afetados pela questão da imigração ilegal, há rumores de que os líderes europeus vão adiar as decisões para o Conselho Europeu de Junho do ano que vem.

A Human Rights Watch ressalta que os líderes europeus deviam ir além das expressões de pesar e se comprometer com ações concretas que ajudem a prevenir mais mortes de imigrantes no mar. A organização enfatiza que as novas propostas para aumentar a vigilância no Mediterrâneo têm que estar centradas em salvar vidas e não em impedir a entrada na UE. Segundo a Human Rights Watch, a Frontex deveria ter a obrigação de encaminhar os imigrantes para o porto europeu mais próximo e garantir a segurança dos navios privados que resgatam os imigrantes.
Para a Anistia Internacional, o problema é que as condições terríveis de guerra e de conflito acabam sempre por levar as pessoas a fugirem. Quanto mais a União Européia focar em manter as pessoas fora de suas fronteiras, mais vai contribuir para que elas escolham formas de entrar que são perigosas e que colocam a sua vida em risco.
 
RFI


sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Suíços contra a entrada de mais imigrantes

Uma maioria de suíços é favorável ao fim da "imigração em massa", questão que será votada a 9 de fevereiro de 2014, de acordo com uma sondagem realizada pelo Instituto Isopublic através da Internet.
Se a votação ocorresse no domingo, a iniciativa popular do partido UDC (direita populista) seria aprovada com 52 %votos, enquanto 40% votariam contra. Segundo o instituto, a margem de erro da sondagem é de 4,2 por cento.
A iniciativa do UDC pede a reintrodução de limites anuais à imigração, assim como a determinação de contingentes para as autorizações de residência para que os suíços tenham prioridade no mercado de trabalho. Os limites anuais foram eliminados em 2007.
No entanto, em abril último, o Governo suíço decidiu manter durante mais um ano as restrições à entrada de imigrantes da Europa central e oriental, tendo alargado esta medida a todos os cidadãos de países da União Europeia em maio.

O Conselho Federal decidiu ativar uma cláusula de salvaguarda prevista no acordo sobre livre circulação de pessoas assinado com a União Europeia (UE) em 2002

JN

Governo russo aponta as três nacionalidades com mais imigrantes no país

Uzbequistão, Tadjiquistão e Quirguistão são os países que mais fornecem trabalhadores imigrantes para a Rússia, informou na quarta-feira, 23, a agência de notícias IA Regnum, com fonte referida em dados citados pelo chefe do Serviço Federal de Migração russo, Konstantin Romodanovsky.
Segundo ele, a Rússia conta atualmente com mais de 3,5 milhões trabalhadores imigrantes, 80% dos quais são cidadãos de países da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), sendo 24,2% do Uzbequistão, 16,7% do Tadjiquistão e 13,6% do Quirguistão.

Romodanovsky destacou ainda que, desde o início de 2013, o Serviço Federal de Migração russo já promoveu mais de nove mil operações de contenção da imigração ilegal em Moscou, resultando em mais de 80 mil protocolos de irregularidades, mais de US$ 3 milhões em multas e a expulsão de mais de 11 mil cidadãos estrangeiros do país.
Diário da Russia

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Para ACNUR, novo Código Penal brasileiro não pode prejudicar quem busca refúgio no país

Alguns artigos do novo Código Penal brasileiro, em discussão no Congresso Nacional, criminalizam os movimentos migratórios e poderão afetar solicitantes de refúgio e migrantes que chegam ao país de forma irregular, assim como as organizações e indivíduos solidários com essas populações. Assim, devem ser suprimidos para que o novo documento reflita os compromissos internacionais do Brasil com o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos e mantenha as garantias já previstas na legislação brasileira aos solicitantes de refúgio que buscam proteção internacional no Brasil.
O alerta foi feito ontem pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, durante a abertura do seminário “Grandes Juristas e a Reforma do Código Penal”, promovido em São Paulo pelo Complexo Educacional FMU.
A cerimônia de abertura reuniu personalidades nacionais e internacionais do mundo jurídico, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo, o ex-ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos e ministros do Superior Tribunal de Justiça – além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O representante do ACNUR se referiu ao Título XV do projeto de lei 236/2012 (novo Código Penal), que trata especificamente dos “Crimes Relativos a Estrangeiros” e tipifica condutas relacionadas à imigração e entrada irregular no território brasileiro, bem como delitos relativos ao acesso ao mecanismo do refúgio e aos procedimentos de reconhecimento da condição de refugiado.
Para ele, o texto amplia a criminalização da irregularidade migratória, prevendo a criação de novos tipos penais que desconsideram totalmente as circunstâncias extremas em que muitos estrangeiros têm ao deixar seus países de origem para fugir de perseguições baseadas em questões de nacionalidade, raça, religião, opinião política ou no fato de pertencerem a determinado grupo social – questões que são a base para pedidos de refúgio, segundo a lei brasileira e as convenções internacionais sobre o tema.
Ramirez lembrou que o Brasil é signatário da Convenção de 1951 da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados e que possui uma lei nacional sobre o tema (9.474/97), considerada avançada em relação à proteção de estrangeiros refugiados. “As pessoas que necessitam de proteção muitas vezes não têm como obter todos os documentos necessários para viajar regularmente a um país estrangeiro e solicitar refúgio. O exemplo da Síria, atualmente, mostra bem este fato”, completou.
Os artigos 452, 453 e 454 contidos no Título XV do anteprojeto do novo Código Penal brasileiro criminalizam o estrangeiro que usar documentos falsos ou fizer declarações inverídicas para entrar no país e solicitar refúgio. Sobre os indivíduos e organizações que apoiam estas populações, será considerado crime atribuir informações ou qualificações inverídicas aos estrangeiros para promover sua entrada ou permanência no território nacional (inclusive para assegurar-lhes a condição de refugiado), assim como promover sua entrada e abrigo de forma clandestina. Em todos esses casos, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão (tanto para estrangeiros como para nacionais brasileiros).
“Esses artigos revelam-se preocupantes porque não levam em consideração as peculiaridades inerentes ao deslocamento e à proteção dos solicitantes de refúgio e refugiados no mundo. A perseguição sofrida no país de origem impõe uma grave ameaça à vida, liberdade ou integridade física dos refugiados. E a fuga caracteriza-se pela urgência, o que inviabiliza a espera pela documentação adequada que permita o acesso regular ao país onde podem buscar asilo. Assim, não raro o refugiado é obrigado a valer-se de documentação adulterada justamente para conseguir sair do país onde a perseguição é perpetrada”, afirmou o representante do ACNUR.
Para Ramirez, que já atuou em diversas operações do ACNUR ao redor do mundo, é comum que os refugiados viajem sem qualquer documento de identidade, o que exige dos países de acolhida a sensibilidade e capacidade técnica adequada à identificação dos estrangeiros que possuem um fundado temor de perseguição e que não podem ser criminalizados em decorrência dos meios utilizados para salvar sua própria vida.
O representante do ACNUR destacou ainda a longa tradição do Brasil de sensibilidade às questões migratórias e a posição crescente do país no cenário internacional a favor de que estes temas sejam tratados somente na esfera administrativa (e não na penal), por meio de um sistema eficiente de identificação das circunstâncias e dos motivos de ingresso dos estrangeiros no território nacional.
A intervenção do representante do ACNUR foi bem recebida pela plateia e pelas autoridades presentes. “Trouxemos à tona as consequências reais da reforma do Código Penal para os solicitantes de refúgio. Se for mantido o texto atual, o processo de reconhecimento de refúgio será prejudicado, e as instituições que prestam serviços a pessoas indocumentadas serão criminalizadas”, disse o Diretor do Curso de Relações Internacionais da FMU, Professor Manuel Nabais da Furriela.
Na condição de Presidente da Comissão para os Direitos dos Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Furriela entregou às autoridades presentes na cerimônia de abertura do seminário um documento pedindo a retirada dos artigos 452, 453 e 454 contidos no Título XV do anteprojeto do novo Código Penal brasileiro. “É importante chamar a atenção destas autoridades para os problemas da reforma, sob a ótica dos solicitantes de refúgio”.
Por Larissa Leite e Luiz Fernando Godinho.
Por: ACNUR


Para ir além das estatísticas e manchetes sobre migrações

Por trás das estatísticas e manchetes sobre migrantes estão pessoas que, por diferentes motivos, deram um passo rumo ao desconhecido e tentaram começar uma nova vida em outro lugar. Não perder de vista esse outro lado é tão fundamental para compreender a questão migratória quanto entender as estatísticas e estudos sobre o tema.
Seja por medo, traumas ou mesmo timidez, tomar conhecimento dessas histórias pode não ser tarefas das mais fácies, mas certamente cada uma delas tem potencial para ser uma verdadeira aula de vida.
Algumas dessas histórias podem ser encontradas no site Migrants Contribute, desenvolvido pela Organização Internacional das Migrações (OIM ou IOM, na sigla em inglês). Segundo a entidade, o portal é parte de uma campanha que visa enfatizar não de onde vêm os migrantes, mas o que eles trazem consigo – habilidades pessoais, pontos de vista, elementos culturais, entre outros.

Uma das histórias presentes no site é a da jornalista vietnamita Katie Nguyen, que deixou o país com apenas dois meses de idade por causa da Guerra do Vietnã. Criada em Hong Kong e depois no Reino Unido, hoje procura usar a própria experiência para dar um lado mais humano às reportagens que escreve.
“Em muitos países, as pessoas superestimam os custos e subestimam os benefícios da migração internacional”, diz o economista sul-africano Ian Goldin, que atualmente dirige o European Bank for Reconstruction and Development e é outro perfilado pelo Migrants Contribute.
Também é possível encontrar relatos marcantes sobre migrantes e refugiados dispersos em diversos sites, blogs, jornais e revistas. Um bom exemplo recente é a história da congolesa Ornela Sogo, 23, publicada pela jornalista Fabíola Ortiz no portal Opera Mundi. Sobrevivente de conflitos armados na norte da República Democrática do Congo, Ornela chegou ao porto de Santos por acaso em fevereiro deste ano. Durante esse tempo, passou por situações tão adversas e extremas que houve quem duvidasse da veracidade de sua história. Atualmente morando e trabalhando no Rio de Janeiro, Ornela não pretende voltar tão cedo ao Congo, mas tem como maior sonho rever a família – que hoje vive nos EUA.
Segundo a IOM/OIM, são cerca de 232 milhões de imigrantes, o equivalente a 3% da população mundial – só para efeito de comparação, o Brasil tem em torno de 190 milhões de habitantes. Ignorar o que eles têm a dizer é um erro recorrente que precisa ser combatido. E os exemplos acima mostram que corrigir essa falha é plenamente possível, além de render belas lições de vida.

MIGRAMUNDO

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

O sonho europeu da imigração ao Brasil na monumental saga alemã "Heimat"

O sonho do ser humano com um mundo novo, que para muitos europeus foi representado pela imigração ao Brasil no século XIX, é o destaque no novo filme da monumental epopeia cinematográfica alemã "Heimat".
O filme do diretor Edgar Reitz é a "prequência" de uma história impressionante tanto na forma como no conteúdo, e que já totaliza 56 horas de cinema e 25 anos de produção, dimensões poucas vezes alcançadas na história da sétima arte.
A saga acompanha a vida cotidiana da família Simon e dos habitantes do vilarejo de Schabbach, na região das montanhas Hunsruck, sudoeste da Alemanha, de meados do século XIX até depois da queda do Muro de Berlim. "Heimat" é uma palavra alemã de difícil tradução, que inclui os conceitos de pátria e terra.
A aventura teve início na televisão e depois passou para o cinema, em 1984.
"Heimat 1, Uma Crônica Alemã", Prêmio da Crítica Internacional na Mostra de Veneza, contava em 15 horas e 40 minutos a vida do vilarejo, apresentado em quatro partes no cinema e em 11 episódios para a televisão, desde a chegada do nazismo até a Segunda Guerra Mundial.
"Heimat 2, Crônica da Juventude", de 1992 (25H30) e igualmente premiado em Veneza, relatava as ilusões dos anos 1960-1970 e a ameaça do terrorismo. "Heimat 3, Crônica de uma Mudança de Época", narrava em 11 horas a queda do muro de Berlim e o sonho de uma nova Alemanha entre 1989 e 2000.
"Heimat 4", exibido em agosto no Festival de Veneza e mês passsado no Festival de Cinema do Rio de Janeiro, é uma produção de quatro horas de duração que leva o espectador ao passado, entre 1842 e 1844.
O filme é dividido em duas partes, "Heimat, a outra pátria" e "Heimat, Crônica de uma Sehnsucht", outra palavra de difícil tradução, que implica por sua vez nostalgia e anseio indefinido. Com exceção talvez do português: "saudade" evoca algo parecido.
Durante aqueles anos, dezenas de milhares de alemães abalados pela fome, pobreza e arbitrariedade dos governantes decidiram imigrar para a América do Sul, estimulados pela ideia da Revolução Francesa de que cada pessoa tem direito de sua própria felicidade.
O Brasil encarnou este sonho para o protagonista Jakob Simon, que passa muito tempo entre livros, aprendendo várias línguas, inclusive alguns idiomas indígenas, diante do olhar receoso de seu pai, camponês e analfabeto.
A Prússia, cujas fronteiras englobavam desde 1815 a região de Hunsruck, havia determinado o ensino obrigatório. A maioria das crianças nascidas a partir de 1810 sabia ler e escrever.
Jakob sonhava em unir-se a um dos grupos que percorrem os campos da Alemanha e abandonar o pouco que possui para realizar o sonho no Brasil. Do outro lado do Atlântico, o imperador Pedro II enviava agentes para recrutar trabalhadores, especialmente em regiões de agricultores, assim como mão de obra qualificada: sapateiros, padeiros, ferreiros, carpinteiros, etc.
"Hoje em dia é difícil imaginar o que realmente representava a imigração, porque atualmente na Alemanha só conhecemos a outra face do problema, por viramos um país com imigrantes", explica Reitz.
O retorno do irmão soldado, Gustav, vai desencadear uma série de eventos que abalam os planos do protagonista e o desejo de viajar ao Brasil.
A vida é dura na aldeia. A câmera não esconde nenhum detalhe, como os pratos quase vazios nas horas das refeições ou o trabalho árduo da vida cotidiana. Quando um homem para de trabalhar é porque está morto. As mulheres o limpam e o vestem com o terno usado para comparecer à igreja no domingo.
As imagens em preto e branco, com a incrível luminosidade captada pelo diretor de fotografia de Gernot Roll, a pesar das cenas em ambientes fechados mal iluminados, recordam cenas de filmes expressionistas alemães (Lang, Murnau), de cineastas russos como Eisenstein ou do dinamarquês Carl Theodor Dreyer.
"Mas aqui o fator digital dá ao preto e branco uma definição e uma claridade extraordinárias" , ressalta o diretor, que graças a técnicas modernas utilizou em algumas ocasiões efeitos de cor - o azul das flores de linho nos campos ou o dourado de uma moeda -, como metáforas líricas ou notas de esperança.
Encontrar o ator adequado para interpretar Jakob Simon não foi nada fácil.
"Ele deveria ser capaz de falar o dialeto, estar disposto ao compromisso pela aventura, ter um lado natural ou inocente, mas ao mesmo tempo capaz de lutar para realizar seus sonhos", destacou o cineasta.
Ele optou finalmente por um estudante de Medicina, Jan Schneider, que de acordo com Edgar Reitz "não tinha a intenção de virar ator".
Segundo o diretor, o jovem compareceu ao teste de elenco "um pouco por curiosidade e porque estava interessado no filme".
AFP.


Tráfico de pessoas: o crime perfeito

Fazer do ser humano uma mercadoria, explorar vidas por dinheiro, transformar sonhos em pesadelos. É isso o que faz  aquela pessoa, tantas vezes simpática, que te oferece o paraíso fora do Brasil, mas te escraviza, te obriga a se prostituir e, enfim, te priva de seu bem mais precioso: a liberdade.
Um bem que há quem ache valer a pena ser vendido a troco de alguns dólares – já foi muito estudado o estranho amor do prisioneiro pelo algoz – mas só é possível haver verdade fora da caverna, diria Platão. E só livre o ser humano é capaz de ter conhecimento de múltiplas realidades para que possa escolher.
Para que cada vez mais pessoas tenham direito à escolha, sejam senhoras de suas próprias existências, é que o Brasil, através do Escritório das Nações unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), decidiu unir esforços a outros países do mundo integrando-se à Campanha Coração Azul da ONU Contra o Tráfico Internacional de Pessoas. Na segunda-feira, 21 de Outubro de 2013, ocorreu o lançamento oficial do Comitê Rio da campanha.
Dentre os que compuseram a mesa de honra estavam: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão;.a novelista Glória Perez (que abordou o tema em sua mais recente novela “Salve Jorge”); Marília Guimarães, presidente do Comitê Social da campanha; e o padre Josafá Carlos de Siqueira, reitor da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-RJ), onde ocorreu o evento.
O ministro da Justiça, que foi professor de Direito, falou, em sua explanação, sobre a relação ensino-aprendizagem, avaliando que os mestres aprendem muito. E foi numa sala de aula que ele contou ter aprendido com um aluno o que é um crime perfeito: é aquele que nunca ninguém toma sequer conhecimento da existência dele. Assim é, segundo José Eduardo Cardozo, o tráfico de pessoas.
Para mudar este quadro, todos os que estavam naquele auditório da PUC se disseram comprometidos em levar às escolas e a todas as entidades da sociedade civil uma vasta campanha de esclarecimento, incluindo livretos explicativos (um deles tem o formato de passaporte e oferece diversas dicas para se viajar com segurança). A Campanha tem um site: http://coracaoazul.com.br/site/conheca-a-campanha-brasileira/
O Brasil foi o país de maior e mais longa escravidão urbana, mas não porque aquela escravidão era um crime perfeito. Ela era conhecida e consentida pela sociedade da época. Hoje, o Brasil que quer se tornar potência precisa atentar para a crueldade do tráfico de pessoas e formar agentes multiplicadores de informação. Só assim, sob a luz de fora da caverna, é que esse crime deixará de ser perfeito.
*Ana Helena Tavares, jornalista, editora do QTMD?