segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Barco de refugiados naufraga a caminho da Austrália e 21 morrem

Uma embarcação que levava imigrantes para a Austrália afundou na costa indonésia na sexta-feira, matando pelo menos 21 pessoas, disse a polícia indonésia.
O último desastre a atingir refugiados que usam o litoral sul da Indonésia para tentar alcançar a Austrália vai lançar uma sombra sobre a visita a Jacarta, na segunda-feira, do novo primeiro-ministro da Austrália, o conservador Tony Abbott, cuja postura dura sobre a imigração esteve no centro de sua campanha eleitoral.
Cerca de 400 embarcações com refugiados chegaram na Austrália nos últimos 12 meses e cerca de 45.000 candidatos a asilo desembarcaram ali desde o final de 2007, quando o antigo governo trabalhista relaxou as políticas de fronteira, terminando por endurecê-las de novo diante da reação do eleitor.
"Todos os passageiros eram do Oriente Médio. Havia pessoas do Líbano e do Iêmen. O barco seguia para a Austrália. Seu próximo destino eram as Ilhas Christmas", disse à Reuters por telefone, no sábado, Dedy Kusuma Bakti, chefe de polícia em Cianjur, em Java Ocidental. Situadas no oceano Índico, não longe da Indonésia, as Ilhas Christmas são território australiano.
Bakti disse que 28 sobreviventes foram resgatados. Parte da mídia indonésia divulgou que 79 pessoas podem ter se afogado no incidente, embora não haja confirmação oficial de um total de mortos tão elevado.
(Por Rieka Rahadiana e Kanupriya Kapoor)


Brasil baterá recorde de expulsão de estrangeiros em 2013

A fama de país festivo, com povo hospitaleiro e clima agradável, economia (ainda) estável e futura sede de eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem atraído cada vez mais pessoas de outros países para o Brasil. Porém, entre os turistas, homens de negócios e interessados em começar uma vida nova, também chegam aqueles que querem driblar a lei. Assim, acompanhando o aumento no número de estrangeiros recebidos no Brasil, também cresceu a quantidade de expulsos por cometerem crimes – e o país caminha para bater o recorde histórico nos próximos meses.

De janeiro a agosto, o governo federal determinou a expulsão de 414 estrangeiros. Esse total equivalente a 90% de todas as expulsões decretadas no ano passado – e o Brasil dificilmente não registrará uma nova marca até o fim de 2013. No ano passado, as expulsões já haviam sido recordes: 459 ante 300 ao longo de 2011 e 375, em 2010. O número mais elevado até então fora o de 2009, com 412 estrangeiros expulsos do país.

“Sempre variamos na casa dos 300 e tivemos alguns anos de pico como 2009 e 2012. E 2013 também prenuncia que deve ultrapassar [a marca]", diz o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja. Ele ressalva que "enquanto as expulsões aumentam na casa das centenas, os fluxos de trânsito aumentam aos milhares". De fato, o Censo de 2010 registrou que 455 333 pessoas imigraram para o Brasil nos últimos dez anos, ante 279 822 imigrantes em 2000.

Crime – A expulsão de estrangeiro do Brasil é prevista em lei de 1980, como punição para quem comete crimes em território brasileiro. O delito mais comum, segundo a Polícia Federal (PF), é o tráfico de drogas – embora também haja casos frequentes de falsificação de documentos.

“Historicamente, a expulsão tem uma relação muito forte com o tráfico de drogas. O modus operandi do tráfico internacional torna mais expressiva a presença do estrangeiro”, diz Granja. “Mas também, evidentemente, o aspecto maior é a intensificação dos fluxos de trânsito que envolvem o Brasil em geral. Tem um aumento da intensidade de todos os aspectos da vida social, inclusive os menos desejáveis como os crimes. O Brasil passou a ser muito mais frequentado, está mais centralizado no fluxo internacional de pessoas."

​Para ser expulso, o estrangeiro tem de ter sido condenado pelo judiciário, com sentença transitada em julgado. O réu preso só pode deixar o país depois de cumprir todos os anos da pena – ou quanto tiver, por exemplo, progressão de regime fechado para semiaberto. Para sair do país ele precisa receber autorização da Justiça e fica impedido de retornar. 

É o que deve ocorrer com um espanhol detido em flagrante no Aeroporto Internacional de Salvador (BA) no dia 12. Ele despachou uma mala recheada com cinco quilos de cocaína. A PF disse que o espanhol adquiriu a droga no Peru e viajaria para Lisboa, em Portugal, para depois distribuir a droga em Bruxelas, na Bélgica. No mês anterior, quatro franceses foram presos na mesma rota, mas com uma quantidade de pó bem superior: 18,5 quilos de cocaína escondidos no fundo falso de uma mala.

Em julho, catorze estrangeiros foram presos no mesmo dia no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A maioria deles era da Nigéria e viajava para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, com cintas recheadas de cocaína presa ao corpo. A PF também prendeu uma portuguesa, um boliviano e um sul-africano na mesma operação, além de 40 quilos da droga.

Demora – O Ministério da Justiça determinou, nos seis primeiros meses do ano, 331 expulsões. Mas só 139 pessoas de fato deixaram o país nesse período. Na série histórica, a quantidade de estrangeiros retirados de solo brasileiro nunca chega à metade da quantidade de decretos expedidos. Encarregada de localizar e transportar o estrangeiro após determinada a expulsão, a PF diz que a demora ocorre porque é necessário “aguardar o cumprimento de pena ou a liberação do poder judiciário”.

A expulsão decretada pode se referir a um inquérito policial e um julgamento de anos atrás. Há casos em que os condenados saem espontaneamente do país, mas eles são exceção.

Via de regra, a PF transporta de avião o estrangeiro ao país de origem – só não ocorre quando há fronteira com o Brasil. E quem paga as passagens são os brasileiros.

Questionada pela reportagem, a Divisão de Retiradas Compulsórias da PF não revelou quanto gasta por ano com voos comercias para efetivar as expulsões. Disse apenas que os aviões dão “maior segurança” ao transporte. Como o órgão fecha contratos com empresas por pacotes de bilhetes, as passagens aéreas não ficam registradas em nome de quem as usou nos sistema financeiro do Tesouro Nacional – o que permitiria identificar o custo das expulsões. Há ainda mais despesas, porque policiais federais também escoltam os estrangeiros em alguns voos.

Além disso, nem sempre a PF localiza os estrangeiros a serem retirados do Brasil. No dia 17 de junho, a diretora ajunta do Departamento de Estrangeiros, Izaura Maria Soares, arquivou o processo de expulsão do britânico Ally Habarugira – preso em janeiro de 2010 e condenado a 2 anos e 11 meses em regime fechado. Depois de tanto tempo, o britânico, que segundo o Tribunal Regional Federal veio ao Brasil “unicamente para traficar cocaína”, já não estava mais no país. Contratado por traficantes do Burundi por 3 000 dólares para levar droga até a África do Sul, ele fora preso com 2 quilos e 145 gramas de cocaína dentro de um táxi nos arredores do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Depois de o réu ser condenado, o juiz comunica a sentença ao Ministério da Justiça. O diretor do Departamento de Estrangeiros, então, determina a instauração de um inquérito de expulsão pela PF. Os agentes fazem diligências e verificam se os estrangeiros estão entre os casos em que não se admite a expulsão: se for casado ou tiver companheiro brasileiro; ou caso tenha filhos dependentes economicamente dele. Basicamente, leva-se em conta o interesse público e se um nacional brasileiro pode sofrer danos com a efetivação da expulsão 

Concluído o inquérito, a PF recomenda ou não a expulsão ao ministério. O ministro baixa a portaria e a PF faz a operação para tirá-lo do Brasil. Todos ficam registrados no sistema de impedidos de reingressar no Brasil. 

Transferência – O Ministério da Justiça tem evitado a expulsão de estrangeiros e incentivado acordos para que as pessoas possam cumprir, na terra natal, a pena de um crime cometido no exterior. A alternativa é a chamada transferência de condenados. Ela precisa ser firmada por acordo entre os países.

A transferência pode ser solicitada em casos de condenação a regime aberto ou semiaberto e pressupõe que brasileiros detidos no exterior sejam enviados, em contrapartida, para cumprir a pena em território nacional. No caso da transferência, o estrangeiro continua impedido de voltar ao Brasil. Entretanto, minimiza-se o "risco de marginalização e de perda de cidadania".

O Brasil firmou o tratado com Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal, Países Baixos e Reino Unido. Também assinou a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, ao lado de Arábia Saudita, Belize, Canadá, Chile, Costa Rica, El salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela.


 Veja

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Relações Exteriores aprova acordo com organismo de proteção a migrantes

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira, (25/9) a mensagem 386/13 do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso o texto do acordo entre o governo brasileiro e a OIM (Organização Internacional para as Migrações).
Seguindo o parecer do relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), a comissão converteu a mensagem no PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 1295/13, que agora será encaminhado pela mesa para análise por outras comissões temáticas, antes de votado em Plenário.
A OIM tem como objetivos defender a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes. Em abril deste ano, por exemplo, o governo federal anunciou parceria com o organismo para consolidar dados das rotas usadas pelos haitianos que entram ilegalmente no País, assim como os riscos a que são submetidos.
Combate ao tráfico de pessoas
O relator afirmou que “estamos fazendo nosso dever de casa, no sentido de darmos a contribuição do Parlamento brasileiro à implementação das normas de Direito Internacional Público, voltadas às migrações e à proteção de direitos básicos dos seres humanos que deixam suas terras e buscam outras paragens, perseguindo seus sonhos e melhores condições de vida. Assim como de coibir as práticas condenáveis do crime organizado no que concerne ao tráfico de pessoas e à prática do trabalho escravo”.
Nelson Pellegrino destacou também a importância da atuação da OIM, “com sua vasta experiência, na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à proteção aos migrantes e à garantia dos seus direitos mais básicos, neste momento histórico, em que nosso País passa a receber expressivos contingentes migratórios".
Veja a íntegra da proposta: PDC-1295/2013


Agencia Camara

Imigraçao ilegal é preocupação de todos

O vice-governador do Zaire para o Sector Económico, Alberto Sabino, considerou, na cidade do Soyo, o fenómeno da imigração ilegal como um problema delicado que deve preocupar todas as instituições do país.

Após conferir posse à Comissão Aeroportuária de Facilitação e Segurança da Aviação Civil do Aeroporto do Soyo (CAFASEAC), Alberto Sabino pediu a cada membro da comissão que cumpra “rigorosamente” com as suas obrigações e responsabilidades para a preservação dos interesses económicos do Estado. “Há um problema actual e candente a nível da nossa província, a imigração ilegal. 

É uma preocupação de todos, que devemos ter em conta. Por isso reitero a necessidade de os empossados cumprirem rigorosamente com as suas responsabilidades. Só assim podemos preservar aquilo que é o nosso município, o nosso aeroporto e quiçá os interesses económicos do Estado”, acrescentou.

O vice-governador do Zaire apelou a cada um dos integrantes da CAFASEAC para terem consciência das suas responsabilidades para permitirem que a segurança do aeroporto do Soyo seja um facto. “O Executivo angolano está a fazer grandes investimentos neste município. Hoje o Soyo é conhecido internacionalmente como uma potência económica de Angola, por isso todo o cuidado é pouco para a defesa daquilo que são os interesses do Estado”, frisou o vice-governador do Zaire.

O director de Segurança e Bombeiros da ENANA–EP, Francisco Moscovo, disse que a constituição da CAFASEAC do Soyo faz parte do cumprimento de uma emanação internacional, o Anexo 17 sobre a Segurança da Aviação Civil contra interferência de actos ilícitos, através da qual o Presidente da República publicou o Decreto Presidencial 130/10, de 7 de Julho, sobre o programa nacional da segurança da aviação civil. A comissão tem como missão assessorar a direcção do aeroporto local na tomada de medidas de segurança para a garantia da operacionalidade do sistema da aviação civil a nível da região.

A CAFASEAC no Soyo é constituída por membros da ENANA-EP, Força Aérea Angolana, Polícia Nacional, serviços de Correios, Serviço de Migração e Estrangeiros-SME. e companias aéreas que operam na região

Após a cerimónia de posse, foi realizada uma palestra com o tema “Segurança da Aviação Civil”, que decorreu no anfiteatro da Escola Superior Politécnica do Soyo.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Ministério da Justiça e UNODC lançam campanha de rádio contra o tráfico de pessoas

O Ministério da Justiça do Brasil e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram nesta semana a campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas para rádios, com um spot gravado pela Embaixadora Nacional da Campanha, Ivete Sangalo.
“Muitas pessoas sonham com uma vida melhor, mas acabam sendo levadas para outra cidade ou país, vítimas do tráfico de pessoas. Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas. Ligue 180 ou 100″, diz a mensagem.
Implementada pelo UNODC em 10 países, a campanha tem como símbolo o Coração Azul, que representa a tristeza das vítimas deste tipo de crime e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos. O uso da cor azul também demonstra o compromisso da ONU com o  combate ao tráfico de pessoas.
A versão brasileira da campanha foi lançada em maio de 2013 para mobilizar a sociedade contra esse crime. Dados oficiais mostram que há mais de 2 milhões de vítimas traficadas no mundo. Relatórios do UNODC dão conta de que 58% das pessoas traficadas são submetidas à exploração sexual e 36% a trabalho escravo.
O spot de rádio pode ser utilizado livremente por emissoras e está disponível no seguinte link:

Portugal Eleições. Ninguém é estrangeiro na terra em que vive

Aline H
São cerca de 27 mil os estrangeiros que estão inscritos nos cadernos eleitorais para as eleições autárquicas deste ano. Destes, cerca de 44% são cidadãos de países da União Europeia e os restantes repartem a nacionalidade por países como Cabo Verde, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Venezuela, Islândia, Noruega ou Nova Zelândia (ver caixa ao lado).
Com a declaração n.o 4/2013, de 24 de Junho, os cidadãos de estados-membros da União Europeia e do Brasil e Cabo Verde podem candidatar-se às eleições. Depois de muito procurar, o i foi falar com três para todas as latitudes e ideologias. Os seus percursos são diferentes, mas o seu empenhamento na sua nova terra é igual.
HERMANN HANS JANSSEN Este alemão descobriu o paraíso em Aljezur. Em 1974, Hermann Hans Janssen visitou Portugal pela primeira vez e desde então nunca parou. Natural da Alemanha, apaixonou-se pelo local, tendo-o como ponto de referência para passar as férias todos os anos. Mas isso não era suficiente e Hermann decidiu fixar-se no país.
"Fiquei fascinado com a alegria das pessoas e a maneira como viviam, de forma aberta. Isso fez-me muito bem. Quase todas as férias foram aqui. Comecei a juntar dinheiro e em 1977 decidi comprar um terreno." Depois de ter chegado a Portugal, foi durante dez anos sócio gerente de um restaurante e em 2001 começou a trabalhar no sector da construção civil como trabalhador independente.
Em 1972 fazia parte do Partido Comunista da Alemanha Federal (DKP) e em 1989 juntou-se ao português. "Não há grandes diferenças entre os partidos, a ideologia é a mesma, mas aqui acho que é mais forte e o anticomunismo não é tão brutal como na Alemanha."
Por estar preocupado com a "situação em Portugal", hoje, com 63 anos, Hermann é candidato a presidente da câmara de Aljezur - um dos concelhos do país com mais habitantes estrangeiros - pela CDU e acredita que se nada fizer o país "vai em direcção a uma catástrofe". Vê de uma forma muito pessimista a evolução da situação política na sua Alemanha natal: "Vamos todos perder com a vitória da Angela Merkel."
"Temos de defender os nossos direitos, os direitos dos trabalhadores e a nossa democracia." Se vencer as eleições, fará tudo "pela juventude, pelos trabalhadores e pelos idosos", sem esquecer o investimento no turismo e a criação de postos de trabalho nesta área.
ALINE GALLASCH HALL Chora quando ouve o hino e quando recita alguns poemas de Taras Shevchenco, poeta nacional ucraniano. Sabe todas as danças típicas do país da mãe, mas nunca pôs os pés na Ucrânia. Aline Gallasch Hall nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Brasil. Filha de pai português e mãe de origem ucraniana, com três anos de idade Aline já sabia os três hinos nacionais. A ligação com o Rio Grande do Sul ainda se mantém, mas a mãe faz questão de manter a língua ucraniana no seio da família. Aline, porém, sente que o coração é sem dúvida português. "Vim para Portugal com cinco ou seis anos e de facto vivi a minha vida toda praticamente em Lisboa." As misturas de nacionalidade são tantas que os próprios amigos brincam com a situação. "Costumam dizer que sou Benetton de ADN."
Licenciada em História de Arte, com mestrado em História Pré-Clássica, na área de Egiptologia, e com doutoramento em História Moderna, Aline sempre se identificou com a história e a cultura de Portugal, tendo feito de Afonso Henriques o seu herói de infância.
O percurso político começou em 2009, quando um amigo a desafiou para se juntar ao Partido Popular Monárquico. "Ele perguntou: 'Então, Aline, porque não vens?' e eu respondi que era contra isto e contra aquilo e que não gostava do Nuno da Camara Pereira. E ele disse: 'Mais um motivo. Assim debates com ele as ideias e dizes aquilo de que não gostas.' Ele tinha razão. Porque hei-de estar insatisfeita e dizer que as coisas têm de mudar se eu própria não faço nada para isso?" Em 2009 formalizou pela primeira vez a sua candidatura, voltando a fazê--lo novamente este ano. "Quero melhorar a vida cultural de Lisboa criando mais emprego. Chamar a atenção para a ligação entre a cultura e o turismo que acho que está muito mal aproveitada no nosso país. A Áustria, por exemplo, consegue viver à custa do turismo cultural." Para isso apresenta-se como cabeça-de--lista à assembleia municipal na lista apoiada pelos monárquicos.
JOSÉ CARLOS MOZER Ficou marcado por ter estado cinco épocas no Benfica e ter sido campeão nacional duas vezes com Toni. José Carlos Nepomuceno Mozer nasceu no Rio de Janeiro, jogou pelo Flamengo e em 1987/88 chegou ao nosso país para se impor como defesa-central. A política nunca foi o seu forte, mas não há nada que não se faça por um amigo. "Desde que o meu amigo Pedro Pinto se propôs governar Sintra que abracei também a sua causa." Ambos amantes do desporto, não havia motivo melhor para se unirem. "É um privilégio gostarmos do mesmo desporto e, como tal, em Sintra essa vertente está desfavorecida ou é quase nula. Quando ele me pediu apoio - conheço muito bem as suas capacidades de governante -, não hesitei."
Hoje treinador e comentador na Bola TV, apesar de não gostar de falar muito de política, "pois, de uma forma geral, as pessoas interpretam mal", Mozer está a par de tudo o que acontece. "Temos uma política de que ninguém gosta, mas o problema não é de agora? já vem de há anos. Temos de sarar a ferida e, de alguma maneira, tomar providências para que o futuro seja melhor." Por acreditar nisso, o ex-jogador, de 53 anos, decidiu juntar-se a Pedro Pinto - candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Sintra.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Mudanças na dinâmica populacional paulista

Na década de 1980, os estrangeiros que chegavam ao Estado de São Paulo se concentravam na região metropolitana da capital paulista. Hoje, há um movimento significativo de grupos como bolivianos, paraguaios, chineses e coreanos partindo em direção a diferentes regiões do interior, para o trabalho em setores agrícolas, industriais e do comércio.


Os próprios paulistanos já vêm engrossando o movimento de interiorização da população desde os anos 1980, movimento que agora ganha impulso por conta de fatores como saturação do mercado de trabalho na cidade de São Paulo, aquecimento de segmentos variados no interior e busca por melhor qualidade de vida. Os mesmos motivos fazem crescer a migração de retorno aos estados de Minas Gerais e Paraná, bem como a movimentação de brasileiros entre outros estados que não o de São Paulo.

Essas são algumas das conclusões do Projeto Temático 
Observatório das Migrações em São Paulo, apoiado pela FAPESP e coordenado por Rosana Baeninger, professora do Departamento de Demografia e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp).

O conjunto dos dados levantados, desde 2009, por Baeninger, 16 pesquisadores e 38 alunos de mestrado, de doutorado e de iniciação científica deu forma à coleção de 12 volumes 
Por Dentro do Estado de São Paulo, lançada em agosto.

“Nosso objetivo foi analisar a configuração dos movimentos migratórios atuais a partir das raízes históricas desses processos. Para tanto, investigamos a formação social paulista desde o século 19, na passagem para o século 20 e ao longo dele, chegando ao início do século 21”, afirmou Baeninger, à Agência FAPESP.

As informações até 1950 foram obtidas a partir da naturalidade registrada em certidões de casamento, de anuários demográficos sanitários e de arquivos da Hospedaria dos Imigrantes, na cidade de São Paulo. A partir de então, foram analisadas séries históricas dos censos demográficos e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

“Contudo, como o censo demográfico mais recente contém informações que vão somente até 2010, entender as migrações contemporâneas, inclusive as ocorridas nos três últimos anos, exigiu uma série de visitas a campo, tanto nas regiões de origem quando na de destino das migrações”, contou Baeninger.

Dois exemplos de viagens como essas foram investigações sobre piauienses que deixam o Piauí para trabalhar em plantações paulistas de cana-de-açúcar e de laranja e bolivianos que partiram de seu país em direção não apenas à região metropolitana de São Paulo, como era de costume, mas também a polos têxteis como Indaiatuba e Americana.

Durante as visitas, os pesquisadores do Observatório das Migrações fizeram entrevistas qualitativas nas prefeituras e em órgãos vinculados à assistência social, questionando os profissionais sobre como percebem a chegada ou a partida de moradores.

De acordo com Baeninger, tais dados foram complementados com entrevistas biográficas feitas com os próprios migrantes internos e internacionais. “Pedíamos que nos contassem suas trajetórias, começando sempre com relatos mais recentes e contando quando e com quem migraram, onde moraram, entre outros aspectos.”

Razões das mudanças

Em relação à migração internacional, Baeninger afirmou que as novidades se explicam por conta da inserção de novas regiões paulistas na lógica do capital internacional – ou seja, mais investimento externo, mais demanda por mão de obra.

“Profissionais bem qualificados continuam chegando a polos de alta tecnologia como Campinas, vindos de países como Alemanha e França. Mas agora há também uma interiorização da mão de obra não qualificada que antes se concentrava na capital”, explicou a pesquisadora.

Nesse cenário, enquadram-se bolivianos e paraguaios na indústria têxtil de Indaiatuba e Americana; chineses no comércio de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto; coreanos na indústria de semijoias e bijuterias de Limeira; e haitianos na construção civil de diferentes regiões.

A interiorização também cresce entre brasileiros, que continuam partindo da região metropolitana. “As oportunidades vêm florescendo no interior desde os anos 1970. Agora, outros fatores entram em jogo, como o aumento da violência na capital e a busca por uma melhor qualidade de vida”, disse Baeninger.

Tais motivadores também levam ao aumento da migração de retorno aos estados de Minas Gerais e Paraná, bem como à diminuição da migração dos demais estados para São Paulo. Sobre esse último aspecto, a pesquisadora afirmou que “trabalhadores que potencialmente migrariam ficam em suas regiões, quando aquecidas, ou seguem o capital internacional por diferentes estados do país”.

Novas agendas

De acordo com Baeninger, os dados coletados abrem novas agendas para os estudos populacionais. “A migração interna (entre estados) e a externa (de estrangeiros) estão cada vez mais inter-relacionadas e precisamos estudá-las concomitantemente. A formação social paulista – primeiro, trazendo imigrantes e, depois, buscando brasileiros em outros estados – contribuiu para que separássemos os dois tipos de movimentação. Mas somente uma visão global nos permitirá entender as novas territorialidades e regionalizações no século 21.”

Ainda segundo Baeninger, essa compreensão é fundamental para subsidiar políticas públicas. O Observatório das Migrações já promoveu, nesse sentido, quatro edições do Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais, destinado a gestores municipais de diferentes secretarias, paulistas ou não. “Publicamos editais e convidamos os participantes a pensar sobre a importância das dinâmicas populacionais para a gestão”, disse.

Um dos aspectos que Baeninger e seus parceiros consideram relevante do ponto de vista social é a criação de políticas contra posturas e atitudes preconceituosas. Segundo a pesquisadora, “os volumes migratórios são muito menores do que já foram no passado. Mas, por se destinarem em grande parte a áreas urbanas, são alvo de mais atenção e, infelizmente, de certo preconceito”.

Esse e outros temas devem seguir na pauta dos órgãos da Unicamp envolvidos no Observatório das Migrações – o próprio Núcleo de Estudos de População, o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, o Instituto de Economia, a Faculdade de Ciências Aplicadas e o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – e de colaboradores externos vinculados à Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Marília, à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e à Faculdade Anhembi Morumbi.

Os títulos dos 12 volumes 
publicados são: Estado de São Paulo – Regiões Metropolitanas e Polos Regionais; Regiões Metropolitanas; Polos Regionais – São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto; Polos Regionais – Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente; Região de Limeira; Regiões Canavieiras; Retrato Paulista do Censo Demográfico de 2010; Povos Indígenas – Mobilidade Espacial; Migrações Internacionais; Processos Migratórios no Estado de São Paulo – Estudos Temáticos; Imigrantes Internacionais no Pós-Segunda Guerra Mundial; e Região Central.

Agência FAPESP 

Papa Francisco: "os migrantes e refugiados não são peões no tabuleiro de xadrez da humanidade"

Foi apresentada nesta terça-feira, na Sala de Imprensa da Santa Sé, a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado (que se celebrará no dia 19 de janeiro de 2014), sobre o tema: “Migrantes e Refugiados: rumo a um mundo melhor”. O texto foi apresentado pelo Presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, Cardeal Antonio Maria Vegliò, pelo Secretário do mesmo Dicastério, Dom Joseph Kalathiparambil, e subsecretário, Pe. Gabriele Bentoglio, C.S. 

O Dia Mundial do Migrante e do Refugiado foi instituído pelo Papa Pio X em 1914, e no próximo ano celebra a sua 100ª edição. 

O Papa inicia a sua mensagem com uma constatação que “as nossas sociedades estão enfrentando, como nunca antes na história, processos de interdependência mútua e interação em um nível global, que, mesmo incluindo elementos problemáticos ou negativos, se destinam a melhorar as condições de vida da família humana, não só nos aspectos econômicos, mas também nos aspectos políticos e culturais”. Em seguida afirma que cada pessoa pertence à humanidade e partilha a esperança de um futuro melhor com toda a família dos povos. E é a partir dessa constatação que o Santo Padre escolheu como tema para o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados deste ano: “Os migrantes e refugiados: rumo a um mundo melhor”.

Falando dos resultados das mudanças modernas, o Papa Francisco destaca o fenômeno crescente da mobilidade humana que emerge como um “sinal dos tempos”, como o definiu o Papa Bento XVI na sua Mensagem de para o Dia Mundial do migrante e do refugiado de 2006. Se por um lado, as migrações muitas vezes denunciam fragilidades e lacunas nos Estados e na Comunidade internacional, por outro, revelam a aspiração da humanidade de viver a unidade, no respeito às diferenças; de viver o acolhimento e a hospitalidade, que permitem a partilha equitativa dos bens da terra; de viver a proteção e a promoção da dignidade humana e da centralidade de cada ser humano.

Falando em seguida do ponto de vista cristão o Santo Padre observa a tensão entre a beleza da criação, marcada pela Graça e pela Redenção, e o mistério do pecado. A solidariedade e o acolhimento, os gestos fraternos e de compreensão, veem-se contrapostos à rejeição, discriminação, aos tráficos de exploração, de dor e de morte. 

Um motivo de preocupação são, principalmente, as situações em que a migração não só é forçada, mas também realizada através de várias modalidades de tráfico humano e de escravidão. O “trabalho escravo” é hoje uma moeda corrente! 

E o Papa Francisco se pergunta: o que significa a criação de um “mundo melhor”? “Esta expressão – acrescenta - não se refere ingenuamente a conceitos abstratos ou a realidades inatingíveis, mas se dirige à busca de um desenvolvimento autêntico e integral, para poder agir de tal modo que haja condições de vida digna para todos, para que se encontrem respostas justas às necessidades dos indivíduos e das famílias, para que seja respeitada, preservada e cultivada a criação que Deus nos deu. 

O nosso coração quer um “mais”, - continua a mensagem - que não seja simplesmente conhecer mais ou ter mais, mas que seja essencialmente um ser mais. Não se pode reduzir o desenvolvimento a um mero crescimento econômico, alcançado, muitas vezes, sem tem em conta os mais fracos e indefesos. O mundo só pode melhorar se a atenção é dirigida, em primeiro lugar, à pessoa; se a promoção da pessoa é integral, em todas as suas dimensões, inclusive a espiritual; se não se deixa ninguém de lado, incluindo os pobres, os doentes, os encarcerados, os necessitados, os estrangeiros (cf. Mt 25, 31-46); caso se passe de uma cultura do descartável para uma cultura do encontro e do acolhimento.

O Papa Francisco chama a atenção ainda para o fato que os migrantes e refugiados não são peões no tabuleiro de xadrez da humanidade. Trata-se de crianças, mulheres e homens que deixam ou são forçados a abandonar suas casas por vários motivos, que compartilham o mesmo desejo legítimo de conhecer, de ter, mas, acima de tudo, de ser mais. 

No caminho, ao lado dos migrantes e refugiados, - acrescenta o Santo Padre -, a Igreja se esforça para compreender as causas que estão na origem das migrações, mas também se esforça no trabalho para superar os efeitos negativos e aumentar os impactos positivos nas comunidades de origem, de trânsito e de destino dos fluxos migratórios. 

Violência, exploração, discriminação, marginalização, abordagens restritivas às liberdades fundamentais, tanto para o indivíduo quanto para grupos, são alguns dos principais elementos da pobreza que devem ser superados. Muitas vezes, são justamente esses aspectos que caracterizam os movimentos migratórios, ligando migração e pobreza. 

Fugindo de situações de miséria ou de perseguição em vista de melhores perspectivas ou para salvar a sua vida, - continua a mensagem do Papa Francisco - milhões de pessoas embarcam no caminho da migração e, enquanto esperam encontrar a satisfação das expectativas, muitas vezes o que encontram é suspeita, fechamento e exclusão; quando não são golpeados por outros infortúnios, muitas vezes, mais graves e que ferem a sua dignidade humana.

A realidade das migrações, com as dimensões que assume na nossa época de globalização, precisa ser tratada e gerida de uma maneira nova, justa e eficaz, o que exige, acima de tudo, uma cooperação internacional e um espírito de profunda solidariedade e compaixão. 

O Santo Padre afirma que uma boa sinergia pode ser um incentivo para os governantes enfrentarem os desequilíbrios socioeconômicos e uma globalização sem regras, que se encontram entre as causas das migrações em que as pessoas são mais vítimas do que protagonistas. 

É também importante ressaltar como essa colaboração já começa com o esforço que cada país deveria fazer para criar melhores condições econômicas e sociais no seu próprio território, para que a emigração não seja a única opção para aqueles que buscam a paz, a justiça, a segurança e o pleno respeito da dignidade humana. 

Finalmente, olhando para a realidade dos migrantes e refugiados, há um terceiro elemento que o Papa Francisco destaca neste caminho de construção de um mundo melhor: a superação de preconceitos e de pré-compreensões, ao considerar a migração. De fato, não é raro que a chegada de migrantes, prófugos, requerentes de asilo e refugiados desperte desconfiança e hostilidade nas populações locais. Surge o medo que se produzam perturbações na segurança social, que se corra o risco de perder a identidade e a cultura, que se alimente a concorrência no mercado de trabalho ou, ainda, que se introduzam novos fatores de criminalidade. Os meios de comunicação social, neste campo, têm um papel de grande responsabilidade: cabe a eles, de fato, desmascarar estereótipos e fornecer informações corretas. 

O Papa cita ainda a Sagrada Família de Nazaré que teve que viver a experiência de rejeição no início do seu caminho. E conclui: “Queridos migrantes e refugiados! Não percais a esperança de que também a vós está reservado um futuro mais seguro; Que possais encontrar em vossos caminhos uma mão estendida; que vos seja permitido experimentar a solidariedade fraterna e o calor da amizade!” 


Radio Vaticano

terça-feira, 24 de setembro de 2013

VISTO HUMANITARIO PARA SIRIOS : RESOLUÇÃO NORMATIVA No- 17, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013


COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS
DE REFUGIADOS
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA No- 17, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a concessão de visto apropriado, em conformidade com a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, e do Decreto 86.715, de 10 de dezembro de 1981, a indivíduos forçosamente deslocados por conta do conflito armado na República Árabe Síria.

O Comitê Nacional Para os Refugiados - CONARE, no uso de suas atribuições previstas no art. 12, inciso V, da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, tendo em vista a deliberação em sessão plenária realizada em 20 de setembro de 2013, Considerando os laços históricos que unem a República Árabe Síria à República Federativa do Brasil, onde reside grande população de ascendência síria; Considerando a crise humanitária de grandes proporções resultante do conflito em andamento na República Árabe Síria; Considerando o alto número de refugiados gerado pelo conflito desde o seu início; Considerando a crescente busca por refúgio em território brasileiro de parte de indivíduos afetados por aquele conflito; Considerando as dificuldades que têm sido registradas por parte desses indivíduos em conseguirem se deslocar ao território brasileiro para nele solicitar refúgio, inclusive por conta da impossibilidade de cumprir os requisitos regularmente exigidos para a concessão de visto; Considerando a excepcionalidade das circunstâncias presentes e a necessidade humanitária de facilitar o deslocamento desses indivíduos ao território brasileiro, de forma a lhes proporcionar o acesso ao refúgio, resolve:

Art. 1º Poderá ser concedido, por razões humanitárias, o visto apropriado, em conformidade com a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, e do Decreto 86.715, de 10 de dezembro de 1981, a indivíduos afetados pelo conflito armado na República Árabe Síria que manifestem vontade de buscar refúgio no Brasil.
Parágrafo único: Consideram-se razões humanitárias, para efeito desta Resolução Normativa, aquelas resultantes do agravamento das condições de vida da população em território sírio, ou nas regiões de fronteira com este, como decorrência do conflito armado na República Árabe Síria.
Art. 2º O visto disciplinado por esta Resolução Normativa tem caráter especial e será concedido pelo Ministério das Relações Exteriores.
Art. 3º Esta Resolução Normativa vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada.
Art. 4º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ABRÃO
Presidente do Comitê

Aurora Dourada de punho fechado sobre imigrantes na Grécia

A suástica e outros símbolos de inspiração nazi são exibidos em plena luz do dia em Atenas. Demarcam a fachada da sede do Aurora Dourada, um grupo de princípios neonazis que tem vindo a ganhar força política com o constante agravamento da crise económica grega.
Em junho de 2012, o Aurora Dourada conseguiu colocar 18 deputados no parlamento grego. Em apenas três anos, o partido de extrema-direita fundado por Nikolaos Michaloliakos passou de 0,29 por cento dos votos para perto de sete por cento. Depois de as sondagens terem revelado em junho passado que haviam ultrapassado os dez por cento nas preferências de voto, o Aurora Dourada tornou-se na terceira força política grega.
No parlamento, os representantes do grupo não hesitam em comportar-se como autênticos hooligans políticos, impondo a voz de forma agressiva e recorrendo até ao insulto. Em maio, após chamar “rebanho de cabras” a membros do Syriza, o partido que lidera o Governo helénico, um deputado do Aurora Dourada acabou expulso do parlamento e ao abandonar a sala não hesitou em gritar “Heil Hitler.”
O Aurora Dourada foi fundado em 1985, após uma gestão embrionária do projeto de quase cinco anos por parte de Nikolaos Michaloliakos. Há duas décadas, o grupo assumidamente racista e nacionalista registou-se como partido político. Associado aos polémicos ideais nazis de Adolf Hitler, o líder do partido recusa a ligação, mas não se chateia com ela porque entende que há ofensas piores. “Eles chamaram-nos nazis uma, duas, dez vezes, mas o que eles não nos podem chamar é ladrões. Estas mãos podem, por vezes, fazer a saudação (nazista), mas estão limpas. Estas mãos não estão sujas, elas não roubaram nada”, gritou Michaloliakos durante um comício.
O Aurora Dourada é um partido 100 por cento pelos gregos e fechado aos estrangeiros. Face ao agudizar da crise, defende o encerramento das fronteiras e a expulsão dos cerca de três milhões de imigrantes ilegais no país como forma de criar mais emprego para os gregos.
Em agosto do ano passado, o partido de Michaloliakos promoveu uma doação de comida aos mais necessitados, mas apenas os que provassem ser 100 por cento gregos poderiam beneficiar da iniciativa. Por outro lado, o Aurora Dourada realizou raides aos mercados gregos em busca de comerciantes estrangeiros ilegais. Os vigilantes de extrema-direita exigiam os documentos aos comerciantes e quando percebiam que eles estavam ilegais destruíam-lhes as bancadas de venda.
A Grécia é uma das principais portas de entrada de imigrantes ilegais na União Europeia. Estima-se que 80 por cento dos imigrantes ilegais no seio dos 28 tenha entrado pelo país. Além disso, cerca de 10 por cento da população grega será constituída por imigrantes. O Aurora Dourada, face ao estado caótico em que está a cair a sociedade grega, não está pelos ajustes e promete manter a pressão contra a presença estrangeira em solo grego.

 Euro News

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Migrações em CDE vai fiscalizar trabalhadores estrangeiros


O novo chefe regional de Migrações no Alto Paraná, Paraguai, Ángel Ibarra Mendoza, disse nesta semana que o órgão vai realizar ações relâmpago de fiscalização em lojas e comércios que empreguem trabalhadores estrangeiros ilegais de Ciudad del Este e do departamento (estado) de Alto Paraná. Com as ações, o órgão público visa estimular a contratação de mão de obra paraguaia. A informação é do jornal Vanguardia. Paralelamente, Ángel Ibarra prometeu agilizar o processo de regularização de estrangeiros e dar transparência à gestão migratória. Além dos estrangeiros que trabalham em lojas e comércios da capital do Alto Paraná, o novo diretor prometeu apertar o cerco a cerca de 800 estudantes, a maioria de brasileiros, que cruzam a fronteira diariamente para estudar em universidades paraguaias localizadas nos municípios vizinhos como Ciudad del Este, Ciudad Presidente Franco, Hernandarias e Mingá Guazú. Segundo a informação repassada ao Vanguardia, esses estudantes não estariam cumprindo os requisitos migratórios para ter o status de estudante.
(Jackson Lima)

Portugal: crise econômica afeta migrações e redução de natalidade

 Por conta da crise econômica que afeta Portugal, as mulheres estão tendo menos filhos. A taxa de fecundidade caiu de 1,4 crianças por mulher em 2008, quando começou a crise financeira, para 1,2 em 2012. Os dados fazem parte do Pordata, site da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
A tendência de diminuição de nascimentos já ocorria antes da crise, levada pelo desenvolvimento social de Portugal. Os principais fatores eram o planejamento familiar, a maior escolarização e empregabilidade feminina.
A pequena empresária e arquiteta Cristiana Almeida, é exemplo desse fenômeno demográfico. Aos 37 anos, casada há sete, ela avalia que não terá filhos. "Não tive filho antes porque tive uma doença, e, agora que posso ter, a crise não deixa. A situação econômica não permite", disse.
Segundo ela, ter filhos em Portugal é bastante oneroso, pois mesmo o atendimento em hospitais públicos exige contrapartida do usuário, e nas escolas do Estado há gastos com livros escolares. Ela só lamenta: "Ter filho nessa situação é injusto e cruel".
Porém, a redução era compensada com a vinda de estrangeiros. Dados do Censo Populacional de 2011 mostram que os imigrantes foram responsáveis por 94% do crescimento populacional na década passada, representando 38 mil de 10 milhões de pessoas.
Migrações
No entanto, essa realidade mudou. Outra consequência da crise econômica é que os estrangeiros que residiam no país, além dos próprios portugueses, estão deixando o território lusitano.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), 20 mil imigrantes saíram de Portugal no ano passado, sendo 6 mil brasileiros. O resultado é que nos últimos dois anos, a população residente no País diminuiu em 85 mil pessoas, número também influenciado pela mortalidade idosos idosos e pela emigração dos portugueses.
Não há estatística sobre a saída dos portugueses, porque a circulação na União Europeia é livre e nem todo emigrante se registra no consulado no exterior, mas o governo admite que esse número cresce exponencialmente.
Para a diretora do Pordata, Maria João Valente Rosa, a situação é "crítica, mas não ameaçadora. O futuro não é uma fatalidade", diz.


Além da redução de filhos ser uma decisão que tem a ver com o esclarecimento das mulheres, ela lembra que a migração pode ser boa em alguns aspectos. "Há pessoas que saem e até enriquecem", salienta.

sábado, 21 de setembro de 2013

Britânico radicado em Serra Negra lança livro .

O escritor londrino e morador de Serra Negra Mark Hillary, lançou em setembro o livro “Reality Check: Life in Brazil through the eyes of a foreigner” (Vida no Brasil ao olhar de um estrangeiro), que em duas semanas  se tornou o sétimo livro mais vendido sobre o Brasil em inglês online.
“Reality Check” é direcionado a estrangeiros que pensam em morar ou investir no Brasil. O livro descreve a experiência do autor ao deixar sua terra natal e mudar-se para São Paulo no final de 2010, os vários obstáculos enfrentados, bem como os aspectos positivos de seu cotidiano em São Paulo e, mais recentemente, Serra Negra. O volume conta com prefácio escrito pelo vice-cônsul britânico no Brasil e foi tema de uma entrevista exclusiva na última edição de domingo do jornal Folha de São Paulo.
O livro de Mark, “Rea-lity Check,” pode ser encontrado na Amazon, versão Kindle, por R$3,99 aqui: http://j.mp/realitycheckbr
Em seu trabalho como escritor, Mark é especializado em globalização e gestão corporativa com dez livros publicados sobre o assunto, incluindo “Quem Mexeu no Meu Emprego,” publicado em português. Além de seu trabalho literário, Mark foi assessor da Organização das Nações Unidas - ONU e um dos blogueiros oficiais durante os Jogos Olímpicos de Londres. Ele escreve regularmente sobre aspectos da vida no Brasil para o The Huffington Post, um dos maiores jornais online do mundo.
“Gosto muito da vida aqui. Serra Negra é muito mais calma que São Paulo e é cercada por uma natureza fantástica - meu vira-lata, o Joe, adora o Alto da Serra - e já virei fã de carteirinha de lugares como a Padaria Serrana e o Café Boteco. As pessoas têm sido muito acolhedoras comigo e eu tenho aprendido muito sobre o Brasil com elas”, disse o escritor.
Questionado sobre a possibilidade de a cidade conseguir atrair mais visitantes estrangeiros, Mark explicou que “O destino da maior parte dos estrangeiros que visitam São Paulo é o Rio, mas mesmo assim existem grandes oportunidades. A nova edição do guia sobre o Brasil da Fodor’s Travel em inglês vai ser lançada em novembro desse ano e vai incluir Serra Negra pela primeira vez. A Copa do Mundo de 2014 vai trazer muitos turistas estrangeiros para São Paulo e eles terão tempo livre entre os jogos, e Serra Negra poderia receber esses visitantes.”
Hillary deu algumas sugestões para que a cidade possa receber melhor os estrangeiros. “Há algumas coisas que poderiam ser melhoradas. O inglês usado nas placas de rua é mal traduzido, a bandeira britânica nas placas está de cabeça para baixo, ainda precisamos de mapas da cidade em inglês, os restaurantes e bares daqui não tem cardápios bilíngues, mas essas coisas não são tão graves.
Eu sempre sou muito bem tratado em todos os lugares que visito em Serra Negra, então tenho certeza que visitantes de fora também vão se sentir bem-vindos. Talvez mais britânicos deveriam vir morar aqui, assim teremos pessoas o suficiente para criar uma banda cover dos Beatles!”

Multidão de africanos escala cerca de 6m para entrar na Europa

Mais de 300 pessoas tentaram cruzar ilegalmente a fronteira entre o Marrocos e o enclave espanhol de Melilla na terça-feira.
Câmeras de segurança captaram as imagens das pessoas escalando a cerca de seis metros de altura que separa os dois locais.
Cerca de cem delas conseguiram concluir a travessia.
A invasão levou a choques com a polícia, e seis guardas civis espanhóis ficaram feridos.
Um imigrante africano quebrou a perna ao cair da cerca.

Cerca de 350 africanos tentaram chegar a Ceuta a nado na terça-feira
Em outro incidente, também na terça-feira, um grupo de 350 supostos imigrantes da África subsaariana chegou à costa de Ceuta, o outro território espanhol ao norte do Marrocos.
Eles nadaram a partir de uma praia marroquina próxima.
As autoridades locais disseram que foi a maior onda de imigrantes ilegais na região desde 2007.
Cerca de 90 pessoas teriam conseguido entrar no território espanhol, mas acredita-se que haja ainda outros 700 próximos à fronteira esperando uma oportunidade para fazer o mesmo caminho.
O governo espanhol diz que a instabilidade no norte da África vem elevando o número de pessoas que tentam entrar na Europa.
Milhares de pessoas tentam cruzar as fronteiras com os dois enclaves espanhóis a cada ano.
A maioria é impedida de entrar. Os que conseguem atravessar mas são interceptados são colocados em centros de recepção de imigrantes enquanto as autoridades espanholas tentam repatriá-los.


sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Rede Scalabrini estará no Diálogo de Alto Nível sobre Migração e Desenvolvimento durante assembleia da ONU

A Rede Internacional de Migração Scalabrini, SIMN, participará na primeira semana de outubro do Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento.

O Diálogo de Alto Nível será um dos três encontros de alto nível que integram a 68a. Assembleia Geral das Nações Unidas, cuja abertura oficial ocorre em 24 de setembro, em Nova Yorque. Os outros dois encontros de alto nível serão sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ODMs, e o desarmamento nuclear.

A grande conferência sobre migração e desenvolvimento ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro e foi preparada por meio de macro-conferências, ocorridas em vários países do mundo, inclusive no Brasil, como sede dos debates em nível latino-americano.

A Rede Internacional de Migração Scalabrini participará do Diálogo de Alto Nível como um dos organismos que representa a sociedade civil, no âmbito das migrações junto às Nações Unidas e já é parceira em projetos conjuntos com a Organização Internacional para as Migrações, OIM, uma das agências da ONU.

Estará representando o SIMN, o diretor executivo da Rede, padre Leonir Mário Chiarello, brasileiro na missão scalabriniana em Nova Yorque.

O Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento ocorre em um momento chave, em que as Nações Unidas divulgaram novas projeções sobre a mobilidade humana no planeta e, com uma nova leitura sobre o fenômeno apresentada pela OIM.

Segundo a ONU, o mundo da migração internacional envolve atualmente pelo menos 232 milhões de migrantes internacionais, ou 3,2% da população, com 59% em regiões desenvolvidas.

As Nações Unidas confirmam que nunca tantas pessoas moraram fora de seus países e que a Ásia lidera o crescimento de migrantes internacionais. Foram 20 milhões entre 2000 e 2013, o que indica que o continente deve ultrapassar logo a Europa, no âmbito das migrações.

O documento da ONU recomenda que sejam evidenciadas as contribuições dos migrantes e afirmação e proteção de seus direitos; que o tema migrações seja incluído nas estratégias de desenvolvimento nacional e na agenda de desenvolvimento pós-2015 e, que ocorra o fortalecimento do diálogo, da cooperação e coerência em todos os níveis.

Já a Organização Internacional para as Migrações, OIM, divulgou detalhes do Relatório da Migração Mundial 2013 "Migrantes, bem-estar e desenvolvimento". O relatório traz uma nova leitura sobre a migração internacional, revelando uma imagem global sobre o bem-estar e desenvolvimento humano dos migrantes.

Reportagem de Roseli Lara/ Rádio Migrantes


Revista científica sobre migração será lançada por Ministério das Comunidades de Cabo Verde

A publicação faz parte do projeto Observatório das Migrações, que tem o objetivo de fomentar a produção, tratar e divulgar dados sobre migrações.

Revista científica sobre migração será lançada pelo Ministério das Comunidades de Cabo Verde, uma iniciativa que faz parte do projeto Observatório das Migrações.
O principal objetivo do projeto, segundo o diretor-geral das Comunidades, Francisco Carvalho, é o fomento da produção, do tratamento e da divulgação de dados sobre temática das migrações.
A ideia é criar uma plataforma dinâmica e integrada desde a pesquisa, até a produção e divulgação de dados estatísticos e qualitativos de todas as instituições vinculadas às migrações. Os dados finais seriam disponibilizados para políticos, organismos da sociedade civil e comunidade acadêmica.
Tamanho conteúdo faz com que esteja no planejamento a produção de uma segunda revista. Para isso, são convidados todos os interessados a participarem com artigos científicos de áreas como remessas e desenvolvimento, identidade em contexto migratório, e fronteiras e migrações.
O projeto Observatório das Migrações ainda prevê outras atividades, como a constituição de espólio bibliográfico físico e virtual, e a atualização da base de dados sobre associações cabo-verdianas na emigração.
O Observatório das Migrações é um projeto financiado pelo Fundo da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental/Espanha para as migrações no valor de 10 milhões de escudos (cerca de 91 mil euros) e decorre até 2014.