sábado, 30 de junho de 2012

CNBB: saber identificar o tráfico de seres humanos


A ligação entre exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho escravo foi um dos temas analisados por especialistas que participaram de uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, realizada na Câmara dos Deputados, no dia 26 de junho.

Uma das participantes foi a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, do Regional Norte 2 da CNBB (Amapá e Pará), Irmã Maria Henriqueta Cavalcante. Segundo ela, a desigualdade social e a falta de políticas públicas oferecem poucas alternativas de trabalho para jovens e adolescentes nos estados do Pará e do Amapá.

Nos dois estados, há altos índices de tráfico de pessoas para as capitais da Guiana Francesa e do Suriname – Caiena e Paramaribo, respectivamente. Em muitos casos, essas pessoas trabalham em condição análoga à escravidão, informou a coordenadora.
“O tráfico acontece ao nosso lado e não sabemos identificar”, disse a religiosa, que é ameaçada de morte e vive acompanhada de escolta policial. Parte do depoimento da Irmã Henriqueta sobre a rede de tráfico foi feita a portas fechadas, por razões de segurança.
Para o coordenador-geral da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), José Armando Guerra, não há na legislação brasileira a tipificação de tráfico internacional de pessoas. De acordo com o Código Penal, só há previsão de punição para aliciamento de brasileiros para trabalho em condições análogas à escravidão.
“Essas pessoas não conseguem se inserir no mercado de trabalho e são potenciais vítimas de trabalho escravo. O primeiro registro civil que esses trabalhadores têm é, muitas vezes, a carteira de trabalho recebida na hora da libertação”, explicou o coordenador.
O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Renato Bignami, informou ainda que a terceirização do trabalho é um canal para o tráfico de pessoas no Brasil. Segundo ele, na maior parte das situações degradantes encontradas pela fiscalização do ministério, os trabalhadores estão em regime de subcontratação.

(CNBB)

Israel: 3 mil africanos protestam contra deportação de imigrantes


Cerca de três mil imigrantes da Eritréia se concentraram nesta sexta-feira em frente à embaixada dos Estados Unidos em Tel Aviv para protestar contra a recente política de imigração de Israel e declarações de dirigentes locais.
"Pedimos aos Estados Unidos que pressione o governo israelense para que interrompa imediatamente sua política e declarações contra nós", disse à agência EFE Isaias Tekleadrhan, eritreu de 33 anos, quem está há dois anos e meio no país.
Israel iniciou neste mês um plano para prender e deportar imigrantes em situação irregular. As forças de segurança do país já detiveram em várias cidades dezenas de sul-sudaneses que entraram no país ilegalmente.
As operações começaram a ser realizadas após a justiça dar sinal verde para a deportação dos imigrantes do Sudão do Sul. Um conflito deste país com o Sudão já levou meio milhão de pessoas a se refugiarem.
O Ministério do Interior israelense validou uma lei que permitirá prender durante três anos qualquer pessoa que entre no país de forma ilegal e entre cinco a 15 anos quem ajudar ou encobertar os imigrantes irregulares.
O ministro do Interior e líder do partido ultra-ortodoxo sefardita Shas, Eli Yishai, defende que todos os imigrantes sejam colocados "sem exceção em prisões ou centros de detenção".
Nas últimas semanas foram registrados protestos e incidentes violentos envolvendo os africanos. No total, calcula-se que vivem no país cerca de 60 mil imigrantes ilegais, metade deles africanos. "Condenamos as deportações e pedimos a proteção urgente da comunidade internacional para frear a onda de racismo institucional em Israel", afirmou Tekleadrhan.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Africanos são mortos no Brasil por racismo, dizem organizações


Organizações de direitos humanos debateram nesta quinta-feira, em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo (SP), crimes cometidos contra imigrantes africanos no Brasil. Para as entidades, esses atos têm a xenofobia e o racismo como motivação.
Durante a audiência, os ativistas entregaram para Ribamar Dantas, representante dos trabalhadores no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), um documento que pede a revisão da legislação migratória, bem como o desenvolvimento de políticas públicas que inibam a discriminação racial. O representante comprometeu-se a indicar, nos próximos dias, uma data para discussão desses temas no conselho.
"Uma vertente de mobilização é a resposta na investigação dos casos de violência e assassinatos. A outra é a política migratória brasileira, que precisa urgentemente de revisão, para que, além de se pautar pelos direitos, garanta particularidades de imigrantes negros e africanos", avalia Cleyton Wenceslau Borges, advogado do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (Cdhic).
Em São Paulo, as mobilizações começaram em maio deste ano, após a morte da estudante angolana Zulmira de Souza, no dia 22 daquele mês, no bairro do Brás, na zona leste da cidade, assassinada após discussão entre angolanos e brasileiros quando comemorava a colação de grau.
"Um brasileiro fez um insulto de cunho racista, referindo-se aos angolanos como macacos. Houve discussão, mas sem agressão física. O brasileiro, então, retornou atirando nas pessoas", relata o estudante angolano Álvaro Bastos, de 24 anos, estudante de direito em uma universidade particular paulista.
A Polícia Civil de São Paulo investiga o assassinato, mas, segundo o advogado do Cdhic, o caso corre em segredo de Justiça. Um dos encaminhamentos da audiência foi que, caso as investigações não transcorram de forma a identificar e punir o culpado, o fato será levado às instâncias federais, como Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.
"Estamos acompanhando se está sendo dado o encaminhamento correto. Estivemos, inclusive, reunidos com a Secretaria de Segurança Pública do estado, que demonstrou atenção ao caso", explicou Rodrigo Jácomo, defensor público federal.
Jácomo já atuou em Cuiabá (MT), no caso do assassinato de imigrante da Guiné-Bissau Toni Bernardo da Silva, de 27 anos, ocorrido em setembro de 2011. Segundo o defensor, o acusado será levado a júri popular. Ele informou ainda que, nesse caso, houve pedido formal de desculpas do governo brasileiro ao governo guineense. O mesmo pedido foi requerido pelas entidades de direitos humanos no caso da angolana Zulmira, por meio de uma representação feita ao Ministério das Relações Exteriores, na semana passada.
Atos discriminatórios contra estudantes africanos também estão sendo acompanhados por organizações de direitos humanos em Fortaleza, no Ceará. Segundo relatório do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, estudantes africanos, em especial guineenses, são submetidos a condições precárias de sobrevivência no estado, após imigrarem iludidos por propaganda enganosa de faculdades particulares.
"A promessa de um custo de vida mais barato do que eles realmente encontram aqui faz com que os estudantes se submetam a situações ilegais para garantir a sobrevivência no país", explicou a advogada do escritório, Talita de Araújo. A entidade acompanha também as investigações da morte do estudante cabo-verdiano Jason Teixeira Hoffer Barreto, de 22 anos, em Fortaleza, em agosto do ano passado.

Secretário Geral da CNBB celebra a missa de encerramento da Semana do Migrante



Várias atividades marcaram a celebração da Semana do Migrante e o Dia Mundial do Refugiado, em Brasília (DF). Uma parte foi composta de atividades de lazer e integração social, como, por exemplo, o passeio ciclístico na cidade de Brasília, do qual participou o bloco dos refugiados, ganhando inclusive as bicicletas. Outra parte da celebração foi o Seminário “Migrações: a Pastoral do Migrante frente aos apelos da Igreja”, realizado dia 16 de junho, promovido pela Pastoral do Migrante da arquidiocese de Brasília, em parceria com o Instituto Migrações e Direitos Humanos e o Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, contando com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de Brasília. Esta atividade marcou a abertura da celebração do Dia Mundial do Refugiado e da Semana Nacional do Migrante, cujo tema é “Migração e Saúde” e o lema “Conquistar direitos é defender a vida”.
Estiveram reunidos agentes da pastoral, pastorais sociais e parceiros na causa das migrações, para refletirem o fenômeno das migrações no Distrito Federal, bem como a questão dos refugiados e a atenção aos haitianos que buscam em nosso País oportunidades de reconstruir sua vida.
O Seminário contou com a presença do arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, que fez a abertura, sublinhando a importância de acolher o migrante em nossas comunidades, sermos solidários e testemunhas do amor de Cristo para com eles.
“A reflexão sobre o fenômeno das migrações enfocou o rosto da migração do DF e, sobretudo, qual é a missão da Pastoral do Migrante frente a todos os apelos das diversas faces da migração e dos refugiados.  A missão da Pastoral é ser presença solidária e compassiva na vida de cada migrante, de cada refugiado e refugiada. Outro aspecto em destaque foi a particularidade do migrante haitiano, como um novo rosto que está marcando presença em Brasília. O desafio para a Pastoral do Migrante em Brasília é descobrir novas formas e modos concretos de atuação junto a estes que o Senhor nos confiou”, disse a coordenadora da Pastoral do Migrante de Brasília, irmã Rosita Milesi.
Encerrando a semana, no dia 24 de junho, dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, presidiu a missa na paróquia Nossa Senhora Mãe dos Migrantes, no Lago Oeste, Brasília (DF).
Em sua homilia, dom Leonardo aprofundou a reflexão em torno do constante movimento migratório de pessoas, tanto interno quanto internacional, e a importância de se defender sempre os direitos destas pessoas que muitas vezes migram por uma necessidade premente de tratamento de saúde, em busca de trabalho ou mesmo forçadas devido a questões ambientais, desastres naturais ou violência.
Padre Virgilio Leite Uchoa, pároco da paróquia Nossa Senhor Mãe dos Migrantes, agradeceu a visita de dom Leonardo e a presença de representantes de várias outras paróquias, além de diversas capelas e comunidades. Padre Virgílio disse que a Pastoral do Migrante tem um importante e valioso papel a cumprir em sua missão, na defesa dos pequenos, dos humildes, dos pobres, aqueles e aquelas que, com especial carinho, a Mãe dos Migrantes protege e abençoa como o demonstra a imagem, esculpida pelos Monges Beneditinos.



quinta-feira, 28 de junho de 2012

Cidadania, Movimentos Sociais e Religião

Este Simpósio visa dar continuidade a nosso trabalho, iniciado no Congresso passado, de congregar pesquisadores de diversas áreas de conhecimento que voltem seus interesses para os estudos sobre processos e práticas sociais de construção de cidadania, assim como de redes de mútua ajuda, socialização de conhecimentos e informações. Interessam, sobretudo, abordagens que relacionem tais práticas ao universo religioso, entendendo que este se constrói em íntima relação com as necessidades e projetos sociais, sendo, portanto, em vários aspectos, indissociáveis. Enquadram-se, nesse sentido, trabalhos que abordem, teórica e/ou empiricamente, temáticas como comunitarismo, associativismo, formas de organização e mobilização social, política e religiosa em perspectiva comparada, além de movimentos reivindicatórios e processos de socialização alternativa pela via do sagrado. Contempla, ainda, abordagens psico-sociais de construções identitárias e subjetividades sociais e religiosas.
Coordenadores: 
Prof. Dr. João Marcus Figueiredo Assis - UNIRIO
Profa.Drª Denise dos Santos Rodrigues- Doutoranda em Filosofia pela UERJ
·                                 SOC 2 - Movimentos migratórios e exílios na América Latina: cidades, desterros, identidades


Os fluxos migratórios deixaram de ser fenômenos sociais isolados, passando a ser entendidos também como um espaço de relações sociais ativo no processo de construção das sociedades receptoras e emissoras. O imaginário e a representação que a imagem do “outro” provoca no espaço público que o acolhe, incita os pesquisadores a buscar novas indagações a respeito, por exemplo, da percepção do imigrante através da análise das políticas públicas ou a inserção e a coexistência dos estrangeiros no espaço urbano, a partir de estratégias étnicas ou defensivas, como o associativismo. No caso das sociedades da América Latina, os estudos migratórios constitui uma importante ferramenta na compreensão dos processos de integração sócio-cultural. O imigrante participa na construção das cidades, na elaboração do espaço urbano e também foi alvo dos discursos das políticas governamentais. Por outro lado, o exílio marca a imigração com uma origem e sentido político, onde as ideologias de tendências autoritárias de certos países provocaram o deslocamento de milhares de pessoas em busca de refúgio para a sua história. Entre o silêncio e a reprodução das experiências, universos híbridos e de integração social, os estrangeiros vão perfilando a sociedade de recepção com sua história pessoal e/ou sua orfandade social. Nesse simpósio pretendemos criar um espaço de discussão, que tem a imigração e o exílio como elemento ativo nas dinâmicas político-culturais que envolvem as sociedades latino americanas.
Coordenadores: 
Profa.Dra. Lená Medeiros de Menezes - Sub-Reitora de Graduação /UERJ
Profa. Dra. Érica Sarmiento – Universidade do Estado do Rio de Janeiro


·                                 SOC 3 - Repensando as cidades: o Rio de Janeiro e as Políticas Públicas
SOC 3 - Repensando as cidades: o Rio de Janeiro e as Políticas Públicas

Coordenadora: 
Profa. Dra. Helenice Pereira Sardenberg – Pesquisadora do NUCLEAS


e-mail: hsardenberg@yahoo.com.br

Este simpósio busca discutir acerca dos Direitos Sociais na cidade do Rio de Janeiro pois problemas cruciais como violência e exclusão inviabilizam o exercício da cidadania. Desta forma, busca-se pensar, como implementar políticas públicas viáveis para superar aquelas diferenças e desigualdades.O Simpósio visa também estender as discussões sobre Direitos Sociais e Ambientais, incluindo cidadania e políticas afirmativas, com a finalidade de comprometer a intelectualidade e a academia na luta política para criar novas oportunidades de acesso a educação superior pública , gratuita e alta qualidade.
·                                 SOC 4 - O processo imigratório no Cone Sul e as relações de poder no seculo XIX
SOC 4 - O processo imigratório no Cone Sul e as relações de poder no seculo XIX

Coordenadores: 
Profa. Dra. Maria Medianeira Padoin (UFSM)
Profa. Dra. Helga I.Landgraf Piccolo (UFRGS)


e-mail: mmpadoin@gmail.com

Pretende-se abrir um espaço para a discussão e apresentação dos estudos que vem sendo realizados sobre o processo imigratório na região do Cone Sul, especialmente no século XIX, por ocasião da estruturação dos novos estados nacionais. O processo imigratório como fluxo e movimento social, econômico e também político, interno e externo, tiverem íntima relação com processo de modernização e expansão do sistema capitalista, influenciando sobre a formação das nacionalidades em seus aspectos humano, cultural, econômico e social. Pretende-se também averiguar as diferenças e semelhanças deste processo junto aos novos estados e as sociedades nacionais e regionais que nestes vão se formando, a legislação pertinente, as questões da imigração e da fronteira, a participação política e a condição da cidadania, as novas idéias, as questões religiosas e de terras, entre outros temas.
SOC 5 - Pobreza, Desigualdades, Direitos Humanos e “Questão Social” na América latina Contemporânea

Coordenadores: 
Profa. Dra. Silene de Moraes Freire - Faculdade de Serviço Social/Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social da UERJ
Dr. Lier Pires Ferreira Júnior - Colégio Pedro II e Universidade Candido Mendes


e-mail: silenefreire@gmail.com / lier.rio@ig.com.br

O Simpósio objetiva construir um painel interdisciplinar através de trabalhos relacionados a algumas temáticas diretamente articuladas a problemática da garantia e defesa dos direitos na América Latina Contemporânea.
 Local:
Campus UERJ - Maracanã
Informações:
Secretaria Acadêmica
Tel.: 55 21 2334.0157
E-mail: congressonucleas@gmail.com







Apesar da crise, imigração volta a aumentar na Europa


A queda nos fluxos de imigração legal ocorrida nos últimos anos devido à crise econômica mundial está chegando ao fim, afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu relatório anual sobre as Perspectivas das Migrações Internacionais, divulgado nesta quarta-feira, em Bruxelas.
"A imigração para 23 dos países da OCDE caiu em 2010 pelo terceiro ano consecutivo. No entanto, a queda foi mais modesta (de 3% comparado com ano anterior, frente a 7% em 2009)", afirma o estudo.
Ao mesmo tempo, "os dados preliminares para 2011 mostram que a imigração voltou a crescer nesse ano na maioria dos países europeus da OCDE, com exceção de Itália e Espanha, e também na Austrália e na Nova Zelândia".
Só na Irlanda, entre maio e abril do ano passado o fluxo de imigrantes cresceu 44%, enquanto a Alemanha experimentou um aumento de 21% entre janeiro e junho do mesmo ano.
Imigrantes brasileiros
No caso dos imigrantes brasileiros, os números de 2010 já indicavam essa mudança de tendência. No Japão, depois de uma drástica redução de 22,9 mil imigrantes brasileiros em 2007 para 3 mil em 2009 no auge da crise, a população de brasileiros voltou a crescer até 4,7 mil em 2010. Em Portugal, o número de imigrantes brasileiros voltou a aumentar até 3,4 mil nesse ano depois de ter caído de 5 mil em 2007 para 2,9 mil em 2009.
Na Espanha e na Itália as diminuições persistiram em 2010, mas foram mais moderadas que no ano anterior. Os brasileiros em território espanhol passaram de 36 mil em 2007 a 14,4 mil em 2009 e a 11,9 em 2010, enquanto que em território italiano passaram de 11,9 mil a 9,7 mil e a 8,6 mil, respectivamente.
Por outro lado, o estudo da OCDE confirma que o agravamento da crise na zona do euro fez aumentar o número de emigrantes dos países mais afetados - Grécia, Espanha, Itália e Portugal.
Em 2011 um total de 50 mil pessoas abandonaram a Espanha, tanto cidadãos nacionais como estrangeiros, um movimento até então inédito no país, que no ano anterior havia recebido mais de 60 mil imigrantes.
A maior parte dos emigrantes gregos, espanhóis, italianos e portugueses buscou oportunidades no mercado de trabalho alemão. Durante os oito primeiros meses de 2011, o fluxo de imigrantes gregos para a Alemanha aumentou em 80% comparado com o mesmo período do ano anterior, o de espanhóis em 50% e o de portugueses e italianos em 20%.


quarta-feira, 27 de junho de 2012

Tanzânia encontra 42 imigrantes ilegais mortos por asfixia em caminhão


Quarenta e dois imigrantes irregulares  foram encontrados mortos por asfixia em um caminhão no centro da Tanzânia, indicaram o vice-ministro do Interior, Pereira Silima, e um responsável local. Segundo ele, os clandestinos tentavam entrar no Maláui.

As autoridades locais informaram que as vítimas foram asfixiadas em um caminhão no qual estavam "mais de 100 pessoas". "Eu não posso dizer com certeza quem eles são, mas parecem somalis ou etíopes", disse sob condição de anonimato.

Ainda segundo a mesma fonte, o motorista do caminhão encontrou as vítimas depois de ouvir gritos. "Depois de encontrar os mortos, ele abandonou o caminhão e fugiu", informou. A polícia local levou os sobreviventes para interrogatório.

Os corpos foram descobertos na Província de Dodoma, a 400 km de Dar-es-Salam, maior cidade comercial da Tanzânia.

No fim de dezembro de 2011, 20 imigrantes somalis foram encontrados mortos na Tanzânia. As vítimas haviam sido deixadas no mato, indicou a polícia na época.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Isaac Nantanga, explicou que cada vez mais etíopes e somalis atravessam a Tanzânia para tentar entrar na África do Sul ou Europa.

Agencia yahoo

Suprema Corte dos EUA aprova parte da lei anti-imigração do Arizona


Em uma votação equilibrada, recebida com satisfação pelo presidente Barack Obama, a Suprema Corte recordou aos 50 estados do país que a política imigratória é jurisprudência do governo federal.
Por cinco votos a favor, três contra e uma abstenção, os juízes indicaram, além disso, que não pode ser considerado crime ter um trabalho ou buscar um emprego, mesmo que não se tenha os documentos em ordem nos Estados Unidos.
Por fim, os magistrados especificaram que a polícia do Arizona, um estado fronteiriço com o México e que suporta o maior número de imigrantes sem documentos em todo os Estados Unidos, não pode prender uma pessoa simplesmente porque cometeu uma falta ou delito que possa provocar sua expulsão do país.
Mas por oito votos a favor e uma abstenção, a Corte autorizou à polícia o controle das identidades que Arizona promulgou em 2010 por meio de uma lei estatal e que inspirou outras leis mais duras em outros estados.
Em uma sentença de grande complexidade jurídica, a Corte dá como exemplo um controle de álcool no sangue em uma rodovia do Arizona.
Reter uma pessoa durante essas operações além do necessário para comprovar sua situação imigratória não é necessariamente inconstitucional, explica o texto.
"Não está claro até o momento, e à luz da experiência, que o processo de verificação (da situação imigratória da pessoa retida) resulte numa detenção prolongada", uma situação que, neste caso, é inconstitucional juridicamente, explicaram os juízes em sua sentença.
O Arizona promulgou em 2010 uma lei conhecida como SB 1070, que pela primeira vez na história dos Estados Unidos convertia em crime estatal a imigração ilegal. O governo de Barack Obama a impugnou nos tribunais imediatamente.
Por isso, "há uma incerteza básica sobre o que significa a lei e sobre como será aplicada", admitem os juízes.
Os controles de identidade são muito criticados pelas organizações de defesa dos imigrantes, que temem que a polícia interpele a pessoa apenas por seu aspecto físico.
Entre os oito que votaram a favor do controle de identidade está a juíza de origem hispânica Sonia Sotomayor.
Obama mostrou-se satisfeito com a decisão da Suprema, mas "preocupado" com o fato de que a polícia deste estado poderá pedir documentos aos imigrantes ilegais.
"Fico satisfeito que a Suprema Corte tenha invalidado partes importantes da lei de imigração do Arizona", afirmou Obama em um comunicado, no qual ao mesmo tempo apontava sua inquietação "com o impacto em termos práticos" destes controles de identidade policiais, que o Tribunal declarou ilegais.
"Nenhum americano deveria viver sob suspeita apenas por seu aspecto", advertiu o presidente democrata, para quem esta sentença "deixa absolutamente claro que o Congresso deve aprovar uma reforma migratória integral".
Já o virtual candidato republicano à presidência, Mitt Romney, criticou Obama por não ter apresentado um plano de reforma migratória.
"A decisão  ressalta a necessidade de um presidente que assuma a liderança neste tema crítico e que trabalhe de forma bipartidária para conquistar uma estratégia migratória nacional", declarou Romney em um comunicado.
"Acredito que cada estado tem o dever - e o direito - de garantir nossas fronteiras e manter o Estado de direito, particularmente quando o governo federal fracassou na hora de assumir suas responsabilidades", explicou seu comunicado.
A reforma migratória foi prometida por Obama durante sua campanha para chegar à presidência, mas suas tentativas parciais perante o Congresso foram frustradas pela falta de cooperação republicana.
O governo Obama deportou um número recorde de ilegais, mas ao mesmo tempo suavizou as condições desta deportação, que há um ano se concentram particularmente naquelas pessoas com antecedentes ou que são criminosos.
Cerca de 11,5 milhões de imigrantes ilegais vivem, segundo os cálculos oficiais, nos Estados Unidos, um país que intensificou drasticamente os controles sobre quem vive dentro de suas fronteiras desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2011.
© ANP/AFP

terça-feira, 26 de junho de 2012

DIA NACIONAL DO MIGRANTE EM SÃO PAULO



Com uma caminhada  desde o pátio do colégio até a Catedral da Sé em São Paulo  os migrantes expressaram a traves  de falas e cartazes  que estamos aqui para  celebrar a vida do povo migrante é  uma  construção de mais fraternidade é diminuir as distancias é celebrando as sementes da esperança , na sua homilia o Cardeal Dom       Odílio Scherer , expressa a dor do povo imigrante, pela exploração do trabalho escravo, exploração sexual, tratar o imigrante com uma boa acolhida , porque são portadores de uma grande diversidade, ele chama a sociedade para um trabalho eficaz no combate ao trabalho escravo, ele também faz referencia a labor dos Irmãos Scalibrinianos  è em especial a labor desenvolvida pela Pastoral do Migrante,Também o Padre Mario Geremias do Centro Pastoral  diz como é importante a Presencia do imigrante no Pais na busca  de uma integração entre os povos. Autoridades se fizeram presentes como o Vice presidente da Republica Michael Temer, e o Deputado Estadual  do Partido dos Trabalhadores Adriano Diogo
Participaram imigrantes de diferentes países , Argentina , Chile, Bolívia,Paraguai, Uruguai , Haiti, Peru, Grécia. Durante a caminhada se faz referencia ao Conflito de Paraguai, onde o Presidente Fernando lugo foi destituído do cargo a traves de uma manobra política da direita latifundiária,outra reivindicação e o Direito a voto dos imigrantes.e Saúde Publica .


Miguel Angel Ahumada

O Paraguai e a triste vida dos golpistas


Reclamar seus direitos, cobrar deveres daqueles em quem bem mais que um voto, se depositou confiança. Quantos no mundo podem fazer isso e não fazem? Quantos não podem e nem sabem o porquê? Contar com a ignorância do povo sempre foi ferramenta fundamental de opressão política. Júlio César já sabia disso.
O que ele talvez não imaginasse é que essa lógica perduraria por tanto tempo. Enquanto houver capitalismo – enquanto o tacão pesado do imperialismo continuar a definir agendas – aqui, no Paraguai ou em Shangrilá, a voz da elite permanecerá sendo a voz de Deus. Povo, para eles, não tem voz.
“Nunca ganharam nada no voto!” Foi isso o que já ouvi de vários entrevistados meus, quando os perguntei sobre a extrema direita brasileira. Deve ser triste ter sempre que recorrer a tramóias pela incompetência de conquistar a confiança da população.
Pergunte a um líder de uma grande potência se quando ele (ou ela) olha para uma criança, em época de eleição, enxerga alguma coisa além do voto que os pais dela poderão dar. Pergunte ao Sr. Federico Franco, que se deixou contaminar pelo sobrenome e tomou o poder no Paraguai, se há alguma relação entre povo e democracia. Você nunca irá ouvi-los dizer esses nãos, mas nem é preciso.
A ambição desenfreada não aceita que o povo – que só presta manipulado – enxergue com seus próprios olhos. Na hora em que enxergar, acabarão os privilégios da casa grande. Assim, sempre que a democracia procura se fortalecer por meio de conquistas sociais, os sinhozinhos de paletó sentem-se ameaçados e, tendo chance, dão o bote. Rápidos, rasteiros, covardes.
Assim foi no recente golpe no Paraguai e não duvido que nas conspirações de bastidores ainda repouse o sonho dourado das raposas políticas do Brasil. Os que ontem apoiaram o chumbo e que hoje continuam espalhados pelo nosso Congresso, até podem fingir apoiar a paz, mas essa máscara não lhes segura.
Isso sem falar “naqueles meninos que queriam mudar o mundo e hoje assistem a tudo em cima do muro”. Como Cazuza definiu os que ontem lutaram contra canhões e hoje balançam suas pernas, cada uma de um lado. Esses talvez sejam os mais perigosos. Já não usam armas nem tangas, já não se sabe de que lado estão. Igualam-se à mídia ao tentarem se passar por imparciais.
Nesta semana, em que a democracia foi apunhalada no Paraguai, com um presidente sendo deposto em pouco mais de 24 horas, pelo ”crime” de tentar promover a Reforma Agrária – o mesmo cometido por João Goulart – de que lado se colocou a nossa “grande” imprensa? Não perdeu o hábito. Brincou com os fatos a seu bel prazer.
“Militantes do PT e do MST protestam em frente à Embaixada do Paraguai”, matéria do Globo. Por que esse  título? Porque o Globo acha que isso desqualifica o ato. Mas e os outros militantes? Ok, não havia muitos. Mas havia. E por que não havia muitos? Porque é um círculo vicioso: a própria imprensa não se esforça para que haja. Quando se esforçou, colocou milhares de “caras pintadas” nas ruas. Já lá se vão 20 anos.
Hoje, o Brasil é outro, claro. Apesar de ainda termos que conviver com uma corja de congressistas e com um judiciário que não sabe o que é justiça, conseguimos elevar à cadeira mais alta do planalto central uma mulher de fibra. Que, tenho certeza, defenderá a usina binacional de Itaipu, cuja metade foi entregue de mão beijada para o Paraguai durante a ditadura brasileira. Além disso, o Mercosul e a Unasul ameaçam expulsar nosso país vizinho de seus quadros. Medida que não parece ser temida pelos golpistas.
Até porque eles têm o respaldo dos EUA, que já legitimaram o golpe, reconhecendo o novo presidente. Presidente este que vem sendo acusado de ser “frouxo” por não ter reagido. Mas não é ele quem tem que ser defendido pelo mundo. É ela. A democracia.
Tantos homens de gabinete usam essa palavra de dez letras jogando promessas ao vento à espera que o vento se reforme por si… Para que servem? Que papel eles exercerão na história? Virarão estátuas e nomes de rua ou “habitarão o coração do povo”, como Fernando Lugo? Sairão do palácio de cabeça erguida ou pedindo para que o esqueçam, como Figueiredo? Terão suas casas pichadas ou visitadas?
Fica o recado para os golpistas: é humanizar e ser livre, ou autodestruir sua imagem. Se não têm competência para chegar ao poder pelo voto, desistam. Seus descendentes terão menos motivos para se envergonhar.
Ana Helena Tavares 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Espanha: por crise, imigrantes retornam só com lembranças


Uma caixa cheia de fotos e lembranças é tudo que a equatoriana Rita Smith levará da Espanha quando retornar ao seu país, deixando para trás, como outros muitos imigrantes, uma hipoteca e sonhos despedaçados pela crise.
"Quatorze quilos é tudo que me sobrou de 12 anos vivendo na Espanha. Todo o dinheiro foi investido na casa, e ficou para a financeira", conta aos prantos a latino-americana de 48 anos e que já começou a empacotar suas coisas para uma viagem que significa "romper as estruturas" de sua vida.
"Toda a minha vida reduzida a uma caixa com fotos. É só o que me interessa levar, de resto não me interessa nada", acrescenta. Rita se somará aos cerca de 15 mil equatorianos que retornaram a seu país de origem nos últimos meses, segundo números do governo do país andino.
A viagem ainda não tem data marcada, já que Rita e sua família esperam finalizar as negociações com o banco para saldar uma hipoteca que pagaram regularmente durante oito anos por um apartamento em Leganés, bairro popular nos arredores de Madri, que compraram e agora os obriga a repensar sua vida.
Há dois anos a família Smith enfrenta dificuldades econômicas. O marido de Rita, um eletricista de 52 anos, perdeu seu trabalho e recebe um seguro-desemprego, enquanto ela teve empregos temporários.
"Nossa renda está irregular e a alternativa que escolhemos é voltar. Afinal (o Equador) é onde está nossa terra, nossas raízes, nossa família", explica. Rita trabalha temporariamente em uma empresa de jardinagem e, quando deixar de receber o salário, a parcela da hipoteca será maior que sua renda.
"Minha opinião é que temos que fechar a conta no banco: que fiquem com tudo se quiserem, mas não voltem a nos incomodar. Se deixarmos a dívida aberta, não posso prever como afetará meus filhos ao longo do tempo, pois já sabemos como enganaram todos nós", critica.
A história de Rita é semelhante à de milhares de imigrantes latino-americanos que chegaram à Espanha há mais de uma década com a intenção de ficar, mas agora enfrentam os efeitos da crise econômica e devem buscar novas oportunidades em seus países ou em outros destinos europeus.
A Coordenadora Nacional de Equatorianos na Espanha (CNEE) estima que pelo menos 8,5 mil famílias dessa nacionalidade enfrentaram problemas com hipotecas entre 2007 e 2010 somente em Madri e que este problema levou muitos a deixarem a Espanha.
A presidente da organização, Aida Quinatoa, explicou que o Equador não é o único destino de seus compatriotas, outros países europeus como Itália, Alemanha, Suíça, Inglaterra e França também os recebem. Alguns equatorianos continuam mantendo família na Espanha.
"Cinco mil equatorianos saíram da Espanha para outros países da Europa e o restante está aqui sobrevivendo até regular os problemas hipotecários", explica Aida. "O que eles dizem é que aqui já não há vida, não há esperança, e decidem se aventurar. Quem não tem recursos para ir para outro país tem como última alternativa voltar ao Equador".
Rita, que nasceu em Sangolquí, conta que foi muito difícil tomar a decisão de voltar porque seus filhos - um jovem de 24 anos e uma de 14 - foram criados na Espanha e a viagem significa um corte brusco para eles. "(Voltar) me dá mais vergonha que tudo. Vergonha pelos 12 anos passados aqui, tempo que poderia ter aproveitado melhor em meu país", lamenta Rita.
Segundo números oficiais, cerca de 400 mil equatorianos vivem na Espanha, tornando-se uma das maiores comunidades estrangeiras de fora da União Europeia.
A família Smith ainda não tem planos para sua vida no Equador e sua única expectativa é encontrar tranquilidade e um pouco de apoio de seus familiares.

Imigração na Embaixada do Brasil: Vistos de 1 e 3 anos seguem sem alterações


Aiko Omi, funcionária do Escritório de Imigração de Tokyo, esteve na Embaixada para esclarecer sobre o Zairyu Card

Neste momento, nenhum critério para obtenção do visto teijusha de 1 e 3 anos foi alterado, disse Aiko Omi, funcionária do Escritório de Imigração de Tokyo em uma palestra explicativa na Embaixada do Brasil , sobre as reformas que serão implementadas a partir do próximo mês.
Diante de uma platéia de brasileiros e japoneses convidados pela Embaixada, Omi explicou os procedimentos para obtenção do Zairyu Card o novo Cartão de Permanência que começará a ser emitida para os estrangeiros no Japão a partir do dia 9 de julho.
"Os critérios do visto de 1 e 3 anos não foram alterados", manifesto Ohmi na única resposta objetiva que concedeu sobre os critérios do visto. Um dia antes de sua apresentação na embaixada brasileira, o Escritório de Imigração havia advertido que apenas responderia a perguntas referentes ao "Zairyu Card".
Foi assim que ouviu as perguntas solicitando esclarecimentos sobre os critérios do novo visto de 5 anos, porém não as respondeu alegando que estão sendo estudados e ainda não há definição.
Segundo os critérios que estão sendo estudados, somente podem solicitar o visto de 5 anos aqueles que comprovarem domínio do idioma japonês nível 2, possuir filhos estudando na escola japonesa e ganhar dinheiro suficiente para manutenção familiar e pagar os impostos.
Estes critérios foram publicados pela Imigração na internet no dia 1 de junho para que os cidadões pudessem expressar suas opiniões.
"Não posso responder as perguntas pois as regras para o visto de 5 anos não estão definidas, mas como já ocorre em outros países, para aqueles que pensam em ficar um periodo maior, Japão pode ser que venha a pedir conhecimento no idioma e adaptação social" disse Omi.
Segundo fontes ligadas à Imigracão, se não houver tempo hábil para definir o novo critério, deve prevalescer o atual, pelo menos por hora

sábado, 23 de junho de 2012

A vulnerabilidade de migrantes urbanos

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) alertaram para a vulnerabilidade de migrantes e refugiados que vivem nas cidades.
Durante um painel na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o alto comissário da ONU para Refugiados lembrou que, actualmente, a maioria das pessoas que deixaram os seus países por situações de conflito ou por motivos políticos, económicos ou ambientais vai para as grandes cidades, onde se estabelece em áreas pobres e vive em situações de marginalidade.
António Guterres enfatizou a necessidade de haver esforços por parte das comunidades locais, além de acções nacionais conjuntas, para acolher da melhor forma possível os refugiados. “Temos de estar preparados para isso”, sublinhou.
Ao mencionar a Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, o alto comissário reconheceu que existe uma lacuna no direito internacional sobre a protecção de pessoas que deixam os lares para fugirem de condições económicas e ambientais adversas, pois o tratado de há seis décadas abrange apenas deslocados forçados.
António Guterres manifestou o apoio aos esforços governamentais que procuram contornar essa lacuna para acolher pessoas, tal como fez o Brasil este ano para ajudar haitianos que solicitaram refúgio. Como a Convenção de 1951 não abrange deslocados não forçados, o Governo da Presidente Dilma Rousseff concedeu-lhes visto permanente “por razões humanitárias”. “É importante que os Estados atentem nesta questão. Devem-se procurar formas de protecção internacional que permitam garantir direitos, não necessariamente as mesmas da Convenção de 1951, e a dignidade daqueles que são forçados a deslocarem-se por razões de natureza ambiental, social ou outras”, disse Guterres à agência Efe.
O alto-comissário pôs em dúvida a possibilidade da comunidade internacional estabelecer uma nova convenção vinculativa sobre o assunto que passe a considerar como refugiados as pessoas que se deslocam por motivos não relacionados com conflitos.
No mesmo painel, o director-geral da OIM, William Swing, alertou para os impactos dos altos índices de migrações pelo mundo e disse que cerca de mil milhões de pessoas no mundo – um sétimo da humanidade – se encontram actualmente em “acção migratória”, quer a cruzar fronteiras, quer dentro de territórios nacionais. É preciso, salientou, que essas pessoas tenham acesso a serviços públicos, como saúde e educação, pois, caso contrário, as próprias sociedades têm problemas consequentes. Também defendeu flexibilidade porte dos Governos quanto a situações de múltipla nacionalidade. “As migrações vão continuar nas maiores cidades do mundo”, previu William Swing, que lembrou que há cada vez mais mulheres e crianças a fazerem parte da população migratória global.
Outro participante no painel, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Bangladesh, Mohamed Mijarul Quayes, lembrou que as cidades estão a crescer e muitas vezes não se apercebem da presença dos novos habitantes que migram em condições de vida difíceis.
Mohamed Quayes advertiu que não são apenas os migrantes que sofrem com esses problemas, mas seus descendentes, o que multiplica “de forma incalculável” o número de pessoas afectadas.

Debatedores e deputados defendem aprimoramento das leis de migração


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debateu refúgio, tráfico de pessoas e situação dos haitianos no Brasil.
Debatedores e parlamentares defenderam, nesta quarta-feira, o aprimoramento da legislação migratória do País. Esse consenso saiu da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que discutiu questões como refúgio, tráfico de pessoas e a situação dos haitianos no Brasil.
O debate, que coincidiu com o Dia Mundial do Refugiado, instituído pela ONU, reuniu representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. Todos elogiaram as leis brasileiras que tratam da concessão de refúgio, mas houve críticas à legislação migratória em geral, que não atenderia mais aos atuais interesses e desafios do País.
O diretor do Departamento de Imigração do Itamaraty, Rodrigo Souza, pediu a aprovação de projetos de lei que reformulam o Estatuto do Estrangeiro (PL 5655/09) e ampliam os direitos dos migrantes.
Sugeriu também a tramitação da convenção da ONU sobre a proteção dos trabalhadores migrantes e suas famílias. “Está cristalizado o consenso sobre a necessidade de dispormos, o mais rápido preciso, de uma nova lei de estrangeiros. Então, tudo o que puder ser feito para apressar a tramitação desse PL, para nós é muito importante.”
Comissão especial
Os deputados Luiz Couto (PT-DF) e Erika Kokay (PT-DF) anunciaram que vão pedir a criação de uma comissão especial para analisar todas as propostas que tramitem na Câmara e possam contribuir para um novo plano nacional de migração.
A assessora internacional da Secretaria de Direitos Humanos, Maria Beatriz Nogueira, explicou, por exemplo, que o Brasil teve de recorrer a novos mecanismos para acolher os haitianos que deixaram seu país após o terremoto devastador de janeiro de 2010 e tornaram-se vítimas de coiotes (intermediários que cobram dos migrantes para burlar as fronteiras internacionais).
Segundo Maria Beatriz Nogueira, é uma situação muito nova para o Brasil “ter que lidar com um fluxo dessa natureza: extracontinental, homogêneo e que entra por fronteiras identificáveis e com motivação similar, que, no caso, era a questão do terremoto e as consequências dele”.
Ela ressalta que “os pilares” da política internacional são humanitários. “Trata-se de regularização no acesso ao território brasileiro e encaminhamento ao mercado de trabalho. E são políticas que vão se aperfeiçoando ao longo do tempo com os novos desafios.”
Razões humanitárias
Por não serem considerados refugiados, mais de 5 mil haitianos entraram no Brasil, desde 2010, com um visto permanente por razões humanitárias e validade de cinco anos. O ponto de entrada foi o Acre, na fronteira com o Peru. A maioria deles já tem carteira de trabalho e foi absorvida pelo mercado de trabalho da construção civil no País.
O integrante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU Renato Zerbini Leão informou que o Brasil abriga 4506 refugiados (ou seja, estrangeiros que sofrem perseguições ou restrições de direitos civis e políticos em seus países).
Esses refugiados são de 77 nacionalidades diferentes: 2869 africanos, 1043 americanos, 492 asiáticos, 97 europeus e 5 apátridas. Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque têm o maior número de refugiados em território brasileiro.

José Carlos Oliveira/Rádio Câmara








sexta-feira, 22 de junho de 2012

Elecciones simbólicas para extranjeros en México


La idea es llamar la atención sobre la carencia de derechos políticos de quienes, aunque viven en México, al no ser ciudadanos se les mantiene marginados de la vida política.
Hacemos este ejercicio en el marco del periodo cívico de mayor intensidad, pues creemos que las elecciones no son sólo un proceso solemne y de competencia por el poder, sino también y sobre todo, un momento en que se refrendan valores democráticos, de intensidad ciudadana, de compromiso con el futuro.
Convocamos por tanto a todas las personas extranjeras y nacionales con visión abierta, progresista y planetaria a sumarse este 1 de julio a esta fiesta donde las Elecciones simbólicas para extranjeros en México serán un pretexto para celebrar nuestra diversidad.
10 razones de porqué los extranjeros deben tener derecho a votar en México
1.- Porque vivimos el periodo de mayor movilidad de la historia de la humanidad, donde millones de personas radican en un lugar diferente al que nacieron. Por tanto, la condición de extranjero no puede seguir siendo un argumento para  incapacitar políticamente a nadie.
2.- Porque ante el constante flujo migratorio a nivel mundial “todos somos potencialmente migrantes” y por tanto, todos merecemos preservar nuestra condición de sujetos políticos más allá de nuestro origen nacional.
3.- Porque en diferentes ciudades del mundo, ha avanzado el debate teórico y político sobre el derechos de todos los que comparten un  espacio nacional  a opinar sobre el mismo. La Ciudad de México, por su proyección internacional, postura crítica y progresista, no puede quedar ajena de ese debate y por el contrario, lo hace suyo, a través este ejercicio simbólico.
4.- Porque en ciudades como París, Madrid, Berlín, Bruselas, Nueva York, Sao Paolo, Río de Janeiro, Lima, Santiago, Quito, entre otras más, hay organizaciones de la sociedad civil que luchan no sólo por ensalzar la diversidad cultural que ciertamente los extranjeros aportan a sus ciudades, sino sobre todo, buscan su inclusión efectiva reconociéndolos como portadores de derechos. Con este ejercicio simbólico nos sumamos a esa lucha.
5.- Porque todos los estudios muestran que la verdadera política social que encabeza el Estado para acotar la marginalidad y exclusión que la nacionalidad puede representar para algunos, se combate visibilizando a quienes por su condición de extranjeros, son potencialmente objeto de discriminación. Queremos apoyar esa agenda y contribuir así a combatir la discriminación y xenofobia.
6.- Porque para estar en sintonía con el avance del discurso sobre los Derechos Humanos a nivel mundial, que incorpora la condición política como una forma de reconocimiento integral de toda persona, consideramos que el derecho a votar es la manera concreta de reconocer que nadie deja de ser un ser pensante, con ideas, opiniones, propuestas e ímpetus de incidir en la sociedad en que vive, solo por no haber nacido en ese lugar o territorio.
 7.- Porque dado que México es el país de mayor emigración del planeta (12 millones de mexicanos radican en el extranjero), por tanto, plantear los derechos de los extranjeros en nuestro país, es mostrar de manera efectiva y no sólo retórica, lo que los mexicanos estamos dispuestos a dar a otros y no solamente lo que esperamos se ofrezca a los nuestros que radican en el extranjero.
8.- Porque dado que México es uno de los países de más baja residencia de extranjeros en todo el mundo, ya que tan sólo el 0.09% de la población que compone el territorio nacional es nacida en otro país, por tanto, dado su bajo número que suele magnificarse, no hay razones ni éticas ni técnicas, que puedan justificar que no puedan ser incluidos como parte de la comunidad política.

9.- Porque esta convocatoria la organizamos mexicanos por origen, por historia, con el ánimo de mandar a nuestra propia sociedad un mensaje contundente sobre lo que es el sentido profundo de la hospitalidad hacia los que por elección o azar, comparten nuestro presente y vislumbran el futuro junto a nosotros.
10.- Porque creemos que en épocas de incertidumbre y violencia debemos proponer ideas creativas para pensar más allá del momento y mantener así, el ideario de imaginar la sociedad incluyente y progresista que muchos deseamos ser. Por tanto, dado que el derecho al voto es la forma más elemental y simple de ser miembro de una comunidad democrática, consideramos que la ampliación de ese derecho a quienes están políticamente excluidos, fortalece nuestra propia sociedad incluyendo a “todos los que somos, a todos a todos los que estamos”.
Leticia Calderon (Niem)