terça-feira, 30 de novembro de 2010

El perfil migratorio de la OIM ofrece una exhaustiva visión de conjunto del país

Brasil - El perfil migratorio de Brasil realizado por la OIM presenta una completa sinopsis de la migración en el país más extenso y poblado de toda Sudamérica y octavo a nivel mundial con respecto a su economía.
Dicho estudio examina cómo la inmigración masiva, tanto forzosa durante el período colonial, como voluntaria originaria principalmente de Portugal, Japón, Italia y Alemania, definió al país sudamericano que, desde la década de los 80 ha sido testigo de la emigración de millones de sus nacionales a países extranjeros.
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Perfil Migratório do Brasil 2009

Se estima que en la actualidad la cifra de ciudadanos brasileños que residen fuera del país oscila entre uno y tres millones de personas, lo que supone menos de un dos por ciento de la población. Los Estados Unidos, Japón, Paraguay y Portugal se encuentran entre los principales países de destino.
En cuanto a las remesas enviadas por migrantes brasileños, éstas rondaron los US$2,9 mil millones en 2008, convirtiendo a Brasil en el segundo país del Hemisferio Occidental en lo que a recepción de remesas se refiere, sólo superado por México. No obstante, en Brasil las remesas representan únicamente un uno por ciento del PIB.
Tras haber adquirido la conciencia de que el país participa de los grandes flujos humanos que caracterizan la globalización, la migración ha pasado a ocupar un lugar destacado en los programas gubernamentales. Asimismo, se ha admitido la necesidad de una reestructuración a nivel institucional y de la mejora de los organismos existentes relacionados con asuntos migratorios en Brasil.
Por otro lado, la creación dentro del Ministerio de Asuntos Exteriores de una Subsecretaría para las Comunidades Brasileñas en el Extranjero ha impulsado el desarrollo de acciones relevantes tanto a través de los consulados como de programas específicos. El Consejo Nacional de Inmigración, establecido en 2004 dentro del Ministerio de Trabajo, se encarga de la elaboración de políticas y reúne a instituciones gubernamentales y representantes de trabajadores, sindicatos, sociedad civil y mundo académico.
Los flujos migratorios han experimentado un descenso considerable en el país y se estima que en la actualidad la población inmigrante está formada por unas 150.000 personas. De ellas, alrededor de 87.000 son brasileños que retornan del extranjero, principalmente de Japón. Asimismo, durante la década pasada, la inmigración de Bolivia vivió un importante aumento.
El perfil de la OIM abarca también: el crecimiento de la migración transnacional; la proliferación de redes sociales relacionadas con la migración; el aumento de actividades relacionadas con las remesas; el peso cada vez mayor de las mujeres en los flujos migratorios; la creación de asociaciones de migrantes; el tráfico de migrantes y la trata de personas; la migración forzada; la migración temporal; la migración de personas altamente cualificadas y las políticas migratorias multilaterales.
Los perfiles migratorios de la OIM, realizado en estrecha colaboración con los organismos gubernamentales dedicados a asuntos relacionados con la migración, se conciben como herramientas con las que los gobiernos pueden identificar y comprender las realidades y necesidades migratorias a las que se enfrentan, con el fin de desarrollar las políticas y estrategias necesarias a nivel nacional y regional para una óptima gestión de la migración.
Argentina, Colombia y Ecuador son algunos de los países sudamericanos que cuentan con perfiles migratorios de la OIM, mientras que Bolivia, Chile, Paraguay, Uruguay y Venezuela lo harán próximamente.
Para consultar el perfil migratorio de Brasil, visite: http://publications.iom.int/bookstore/index.php?main_page=product_info&cPath=41_42&products_id=632&language=es

Estudo refuta percepção sobre trabalhadores imigrantes

O crescimento da população imigrante em Long Island tem levado a um aumento correspondente das tensões étnicas
The New York Times
A crescente população de imigrantes em Long Island levou a uma contribuição desproporcional para a economia da região, com trabalhadores estrangeiros em todo o espectro das ocupações. Metade dos assalariados imigrantes trabalham em escritórios, de acordo com um estudo divulgado na quarta-feira.
Mas, ao contrário da percepção generalizada, em Long Island, segundo o estudo, a expansão da força de trabalho dos imigrantes – legais e ilegais – não tirou empregos dos americanos. "A análise encontrou pouca base para sustentar a preocupação pela qual os imigrantes estão tirando empregos dos americanos", revela o relatório, baseado em dados do censo e conduzido pelo Instituto de Política Fiscal, uma organização de pesquisa independente de Nova York. "Como os imigrantes desempenham um papel cada vez mais importante na economia de Long Island", diz o estudo, "ele têm sido absorvidos rapidamente pelo mercado de trabalho".
O crescimento da população imigrante em Long Island tem levado a um aumento correspondente das tensões étnicas, especialmente no condado de Suffolk, onde o sentimento anti-imigrante, ocasionalmente, tem levado à violência, incluindo o assassinato, em 2008, de Marcelo Lucero, um imigrante equatoriano. Os autores do relatório advertem que a manutenção do clima anti-imigrantes pode sufocar a economia da região.
"Em um contexto político volátil, os líderes políticos, de negócios e de entidades sem fins lucrativos devem estar conscientes do papel global positivo que a imigração tem desempenhado na economia local", disse o estudo, que analisou dados de 1990, 2000 e 2007.
Mas os pesquisadores também disseram que os robustos benefícios econômicos em Long Island não foram divididos em partes iguais. Embora o nível de desemprego tenha diminuído ou pelo menos se mantido para muitos setores da população entre 1990 e 2007, diz o relatório, um grupo de residentes nascidos nos Estados Unidos – homens negros com no máximo o ensino médio – sofreu um aumento no desemprego, hoje em 7,8% dessa população.
O relatório afirma que outros fatores além da imigração, como a perda de empregos industriais na região e alta taxa de encarceramento, pode ter afetado o desemprego entre os homens negros. Ainda assim, dizem os autores, o agravamento da situação de desemprego para homens negros menos educados em uma época de imigração crescente "é motivo de preocupação e atenção".
Em comparação, as taxas de desemprego entre as mulheres americanas ficaram estáveis entre 1990 e 2007, com quedas significativas entre mulheres hispânicas ou negras, segundo o estudo. Para a população geral de homens nascidos nos Estados Unidos, as taxas permaneceram estáveis.
Um porta-voz da Federação Americana para a Reforma da Imigração, um grupo de Washington que defende a redução dos níveis de imigração, disse que estava preocupado com o relatório. "A política de imigração tem de manter um equilíbrio entre a oferta e a procura de empregos e não deixar um grupo para trás", disse Bob Dane.
O impacto da imigração em trabalhadores americanos de baixos salários, disse ele, é provavelmente pior do que o estudo relatou, porque analisou dados anteriores à atual recessão. Dane disse também que o estudo não conseguiu calcular os custos da imigração ilegal, inclusive impostos não recolhidos, dinheiro enviado para outros países e drenos nos serviços públicos e no sistema de saúde.
Entre 1990 e 2007, a população imigrante de Long Island cresceu 62%, de 277 600 para 449 mil pessoas, segundo o relatório. Durante o mesmo período, a população nascida nos Estados na região não acompanhou o ritmo, e a participação dos imigrantes entre os moradores cresceu de 11% para 16%.
O estudo afirma que os imigrantes de Long Island trabalham numa ampla gama de ocupações, desmentindo a percepção de que os estrangeiros se concentram em serviços mal remunerados e pouco qualificados. Cerca de 16% dos executivos de Long Island são imigrantes, assim como 22% de profissionais com alta educação, como médicos, advogados e engenheiros

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Como iniciar uma Pastoral a Serviço dos Migrantes

Pe. Alfredo J. Gonçalves



O capital financeiro e globalizado desconhece fronteiras. Circula livremente entre países e continentes. Capital “andorinha”, “volátil”, “virtual”, como é chamado, percorre o mundo em questão de segundos, com a velocidade de um toque na tecla do computador. Os migrantes, por sua vez, encontram leis cada vez mais rígidas para sua circulação. Erguem-se novos muros, dificulta-se para os trabalhadores o direito de ir e vir. Por outro lado, cresce em toda parte a discriminação, o preconceito e as atitudes xenófobas, ao lado da intolerância para com o outro, o estrangeiro, o diferente. Apesar disso, o fenômeno das migrações adquiriu nas últimas décadas um caráter planetário. Os deslocamentos humanos tornam-se sempre mais intensos, plurais e complexos. As migrações são as ondas aparentes de transformações subterrâneas, correntes visíveis de maremotos invisíveis. Uma espécie de termômetro que, ao mesmo tempo, revela e esconde profundas mudanças de ordem econômica, política, social e cultural. Modifica-se a geopolítica global do planeta.
Esse quadro constitui um tremendo desafio para toda a sociedade e, em especial, para a Igreja. Com razão, esta revista foi batizada de “DISPERSOS”. De fato, uma grande quantidade de pessoas, famílias e grupos humanos experimenta, atualmente, uma permanente diáspora. O quadro universal do fenômeno migratório, por sua vez, tem reflexos e conseqüências em nível regional e local. Daí o desafio às dioceses, paróquias e comunidades.

No final do século XIX e início do século XX, Dom J. B. Scalabrini, bispo de Piacenza, norte da Itália, sentiu-se interpelado por essa realidade. A partir de sua vida e obra, as congregações scalabrinianas, feminina e masculina, durante mais de cem anos marcaram presença em vários países, incluindo o Brasil. A Campanha da Fraternidade de 1980, com o lema “Para onde vais?” representou novo e significativo impulso no campo da mobilidade humana. Criou-se o SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes, responsável junto à CNBB pela articulação nacional das ações em prol dos migrantes.

E hoje, o que fazer? Na tentativa de responder a esse desafio, gostaria de começar com a seguinte pergunta: como uma diocese poderia implantar ou dinamizar a Pastoral Migratória? O presente artigo tem a finalidade de fornecer algumas pistas. Não se trata de uma seqüência obrigatória de passos para iniciar a pastoral junto aos migrantes. Trata-se, antes, de elementos que podem ser enriquecidos com iniciativas locais. O mais importante é a criatividade a partir do contexto da mobilidade humana onde se efetua a ação pastoral.

1. Acolhida



A primeira preocupação de qualquer trabalho com os migrantes é a acolhida. Quem chega e quem parte precisa de apoio. Normalmente essa ajuda restringe-se às relações familiares. O desafio é ampliá-la em nível diocesano, paroquial e comunitário. É importante criar mecanismos para receber bem os que acabam de chegar de mudança, bem como encaminhar os que deixam o local. Aqui valem as “antenas” – pessoas ou equipes atentas à saída ou chegada de novas famílias. A presença da Igreja nestas horas é fundamental, uma vez que as pessoas encontram-se fragilizadas pelo impacto da migração. Podem ser vítimas fáceis do proselitismo e da exploração. A preocupação com escola, emprego, moradia, transporte, creche e outros serviços públicos costumam ser os maiores problemas da chegada. Devem constituir, pois, preocupações da pastoral da acolhida.

No caso dos estrangeiros, acrescentam-se outras preocupações: documentação, língua, inserção na comunidade local. Muitos acabam caindo na clandestinidade, em situação irregular. Isso pode levar os oportunistas, não raro seus próprios conterrâneos, a utilizá-los como mão de obra barata e até gratuita.

No processo de acolhida, é indispensável envolver as comunidades, associações, movimentos, sindicatos e outras organizações de base. Na medida em que tal articulação ocorre, o migrante vai aos poucos inserindo-se não apenas no novo bairro ou cidade, mas também nas lutas concretas por melhores condições de vida. Não resta a menor dúvida de que o principal instrumento da acolhida é a visita à família que acaba de chegar. Por si só, ela se reveste de uma importância à qual nem sempre conferimos o devido valor. Visitar é abrir a porta do bairro ou da cidade a quem bate.



2. Equipe da Pastoral Migratória

Para iniciar esse trabalho de acolhida e outros, que virão a seguir, é necessário contar com uma ou mais equipes responsáveis. Essas equipes não precisam ser grandes. Quando o são, em geral tornam-se lentas demais. Tem que ser um grupo ágil e móvel, aquela “antena” de que falávamos na introdução. A equipe diocesana pode ser constituída por representantes das equipes paroquiais e estas, por sua vez, constituídas por representantes das equipes comunitárias.

É papel de tais equipes ficarem de alerta à chegada e saída dos migrantes, no sentido de acionar a rede de apoio. Além disso, a equipe deve estar atenta a um diagnóstico sócio-político e econômico constantemente atualizado da realidade migratória. Para isso, ela pode contar com especialistas, assessoria e pesquisas de campo. Deve, ainda, manter a diocese, paróquia ou comunidade informadas dessa realidade, o que pode ser feito através de palestras, encontros, cursos específicos, boletins informativos, cartas.

Evidente que os membros das equipes devem encontrar-se com relativa freqüência em todos os níveis. Devem também estar conectados com a Pastoral Migratória em termos mais amplos, vale dizer, com o Serviço Pastoral dos Migrantes, bem como com os organismos responsáveis por esse setor junto às Conferências Episcopais de outros países, de onde se originam ou para onde se destinam os migrantes.

3. Presença na origem e destino

A migração, embora apresentando-se nos dias de hoje como um vaivém mais ou menos desordenado, em muitos casos a origem e o destino de determinados grupos ainda continua bem identificada. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores temporários, especialmente os safristas da cana, da laranja, do café, do algodão; os operários de grandes obras da construção civil; as empregadas domésticas; os serviços em geral e outras formas de mobilidade temporária. Nestes casos, é fundamental uma presença regular tanto nas áreas de origem quanto nas áreas de destino.

Nas regiões de destino, muitas vezes alojamentos precários e insalubres, a presença pode ser efetuada através de visitas, atos religiosos, encontros, organização por melhorias e por direitos trabalhistas, ligação com o sindicato e outras associações, estímulo à manutenção dos laços familiares e das práticas religiosas.

Na origem, onde se localizam as famílias e as comunidades, podem-se promover, visitas às famílias dos migrantes, missões populares, encontros de mães, esposas ou crianças, trabalho de conscientização, romarias, celebrações específicas.

O intercâmbio pastoral entre os dois pólos é de vital importância. Neste sentido, os agentes e lideranças das regiões de origem podem se organizar e realizar visitas missionárias aos locais de trabalho. E inversamente, os agentes e lideranças das áreas de destino, nos períodos de entre-safra, podem organizar missões populares nas comunidades de onde saem os migrantes.

Com isso, diante da ponte que os migrantes estabelecem um pólo e outro por motivos de trabalho e sobrevivência, a igreja estabelece também uma ponte pastoral entre ambos os pólos, com vistas a um acompanhamento evangélico. No fundo, com a saída dos trabalhadores, sofre quem parte e quem fica. A presença pastoral, portanto, deve procurar articular as duas realidades.



4. Encontros de Migrantes

Os encontros de migrantes, seja por nacionalidade, categoria ou região de origem, podem se tornar decisivos na criação e/ou fortalecimento das redes de apoio. Nesses encontros é bom que haja espaço para a troca de experiências, pois os caminhos dos migrantes se cruzam e recruzam em inúmeras encruzilhadas comuns. Ademais, esse intercâmbio favorece o aprofundamento das relações, o que ajuda a combater a anomia, a perda de valores e do sentido da vida. São momentos oportunos para a redefinição da identidade, a qual, nos caminhos e descaminhos da migração, sofre golpes muito duros e profundos. Os encontros ajudam a curar cicatrizes do corpo e da alma.

Nem precisa lembrar que tais encontros, além do mais, podem se tornar “trampolins” para o engajamento dos recém-chegados na comunidade, nas lutas locais, no sindicato, nos movimentos populares e outras organizações empenhadas na construção de uma sociedade sem exclusões. São ainda momentos fortes de expressão cultural, como veremos adiante.



5. Luta pelos Direitos

Os migrantes e imigrantes, via de regra, constituem presas fáceis da super-exploração. A luta desesperada pela sobrevivência leva a um vaivém que, por vezes, é feito de muitas etapas. De etapa para etapa, a pessoa ou família vê-se quase sempre em condições cada vez mais deterioradas. Trata-se, não raro, de uma trajetória descendente. Esse processo de empobrecimento inexorável e gradativo deixa marcas e fragiliza o caminhante. Ele se torna vulnerável a todo tipo de exploração, tanto mais indefeso quando se trata dos estrangeiros em situação irregular. Daí que a porta de entrada de muitos migrantes no mercado de trabalho seja, em geral, os serviços mais pesados e mal remunerados: construção civil, emprego doméstico, trabalhos temporários, serviços em geral, e assim por diante. Não é difícil encontrar migrantes no trabalho escravo, às vezes junto com seus filhos menores. Para as mulheres, o fim da linha pode ser a prostituição; para a família, a rua; para as crianças, jovens e adolescentes, o mundo das drogas.

Diante disso, a Pastoral Migratória deve estar atenta à luta pelos direitos desses trabalhadores migrantes. Seja, de um lado, o direito ao emprego e os direitos trabalhistas, seja, de outro, a conquista dos direitos fundamentais a uma vida digna: saúde, moradia, terra para trabalhar e viver, transporte coletivo, educação, enfim, a luta pelas condições básicas de vida e trabalho.

Semelhante problemática nos interpela a empenhar-nos pelo engajamento dos migrantes nas lutas pela reforma agrária e agrícola, nas ocupações de terra, nos movimentos populares, nos sindicatos, associações e em todos os instrumentos de luta por uma vida digna e justa. Aqui entra em cena a dimensão sócio-política de nossa fé cristã.



6. Resgate da história e da cultura



As dioceses, paróquias e comunidades devem estar de antenas ligadas para a fonte de riqueza que é o migrante. Sua história e cultura carregam tesouros nem sempre reconhecidos. Neste sentido, é bom promover momentos e criar espaços onde os migrantes possam intercambiar e transmitir sua herança histórico-cultural.

Sobre a história, seja pessoal ou coletiva, as principais pérolas a apreender são a resistência frente às dificuldades, a solidariedade entre os pobres e peregrinos, a rede familiar de apoio, a persistência na busca de vida melhor. Enfim, parafraseando Euclides da Cunha, o migrante é antes de tudo um forte. Não se deixa abater pelas contrariedades da vida. Caminha sempre, abrindo horizontes novos. Além disso, falar da própria história é uma forma de exorcizar os medos e sombras acumulados pelo caminho. Contar o sofrimento pode ser uma forma de libertar-se de suas lembranças.

Sobre a cultura, devemos estar atentos à pluralidade de valores de cada pessoa, grupo ou povo; às diferenças que, longe de nos dividir ou separar, podem trazer um mútuo enriquecimento; às mais diversas manifestações culturais e religiosas; à alegria e às festas de cada grupo. Sabemos que as expressões culturais de qualquer povo estão impregnadas de valores evangélicos, libertadores. São, em última instância, manifestações da vida em suas múltiplas e variadas faces. Altamente positivo será o aprendizado recíproco do respeito pelo outro, o diferente, o estrangeiro.

Um meio de levar tudo isso em consideração é resgatar as festas populares; as comemorações em torno de determinados santos, especialmente os padroeiros; os festivais de música, teatro e outras formas de expressão; comidas típicas e regionais; tradições específicas de cada cultura. Para isso, torna-se necessário abrir os salões paroquiais, ceder espaços, reformular as celebrações, recriar a liturgia, promover encontros de migrantes por afinidades de origem ou trabalho. Essa atenção fará com que os recém-chegados se sintam em casa, não sofram tanto o impacto da mudança, reencontrem seus conterrâneos, reforcem laços rompidos, resgatem sua dignidade e identidade. Numa palavra, dar-lhes-á oportunidade de recomeçar a vida em novas bases, refazendo as raízes e retomando as rédeas do próprio destino. Poderão tornar-se sujeitos de sua história.

7. Momentos Marcantes

As equipes da Pastoral Migratória precisam estar em sintonia com os momentos fortes dessa pastoral em nível mais amplo. A Semana do Migrante, o Dia do Migrante, os festivais de música e teatro são, entre outros, alguns exemplos a destacar. Como trabalhar na diocese, paróquia e comunidade no sentido de que tais eventos constituam um tempo oportuno de reflexão, conscientização, organização e ação em prol daqueles que “habitam” o mundo da mobilidade humana?

Por outro lado, iniciativas como o Grito dos Excluídos, o Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa, as Semanas Sociais Brasileiras,as datas significativas para a índios, as mulheres, os trabalhadores do campo e da cidade, a Consulta Popular – entre outros – não podem escapar à ação da Pastoral Migratória, numa tentativa de participação no processo mais amplo de construção de um “projeto popular e alternativo para o Brasil”.

Neste caso, a sintonia com o Serviço Pastoral dos Migrantes torna-se indispensável. Livretos, cartazes, subsídios e material em geral são produzidos pelo SPM em vista desses momentos. Entretanto, vale a criatividade, a riqueza e a experiência de cada local, no sentido de promover celebrações especiais, romarias, caminhadas, debates, palestras, cursos, semanas de estudo em torno do tema.

São momentos oportunos para envolver os próprios migrantes na caminhada da Igreja, para alertar as comunidades da existência de “gente de fora” ao redor de sua casa e para despertar a sociedade sobre o drama de milhares e milhões de famílias muitas vezes expulsas e excluídas, sujeitas a um vaivém que não tem fim. Oportunidade também para uma crítica mais profunda e radical ao modelo econômico neoliberal, adotado pelo governo e elites dos país. Modelo excludente para tantos trabalhadores e suas famílias, que se vêem privados de uma pátria e de uma efetiva cidadania, às vezes sem sair do próprio país.

8. Formação Permanente

É claro que o trabalho pastoral entre os migrante requer um diagnóstico atualizado e amplo sobre a realidade do fenômeno migratório, da mobilidade humana em sua abrangência. Acrescido a isso, requer também um estudo bíblico-teológico e da Doutrina Social da Igreja que possa iluminar tanto a realidade quanto a ação evangélica. E requer ainda um acompanhamento da conjuntura econômica, política e eclesial, com vistas a uma atuação mais eficaz.

Assim, os membros das equipes devem elaborar um programa amplo de formação permanente. Evidente que será necessário contar com assessoria especializada nas mais diferentes áreas de estudo: sociologia, antropologia, teologia, demografia e assim por diante. O programa de formação deve prever três níveis de participação: a) formação destinada a agentes de pastoral, responsáveis diretos pela pastoral migratória; b) formação destinada a lideranças que vão despontando no desenrolar da ação; c) formação destinada aos grupos de base e a pessoas interessadas no assunto. Isso exige programação de cursos, tempos intensivos de estudo e acompanhamento freqüente.

O processo de formação, nem precisaria lembrar, deverá estar em correspondência com as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE) e, mais especificamente, com as orientações de cada diocese, no sentido de um trabalho “orgânico e de conjunto”.

9. Espiritualidade do povo a caminho

O último ponto a assinalar é a busca permanente de uma espiritualidade que possa sustentar e dar sentido à ação pastoral entre os migrantes. Alguns elementos ganham especial relevância: a hospitalidade de Abraão diante dos peregrinos; a mística libertadora do êxodo, na experiência dos escravos do Egito; a peregrinação do Povo de Israel a caminho da Terra Prometida; a “teologia da tenda e do cajado”, que atravessa o Antigo Testamento; a coragem e a força dos profetas em denunciar as injustiças e a opressão do povo; a Boa Nova de Jesus, um “andarilho” à procura do Pai e do irmão pobre; o espírito de acolhida expresso no episódio do Juízo Final, o exemplo das primeiras comunidades cristãs, verdadeiras “casas de acolhida” para o povo disperso, como se lê na Primeira Carta de Pedro; os passos de Paulo na formação e visita às comunidades; o carisma de J. B. Scalabrini, considerado Pai e Apóstolo dos Migrantes, e que hoje se concretiza pelos irmãs e padres scalabrinianos(as).

Os elementos de espiritualidade acima, além disso, devem ser enriquecidos pela experiência dos migrantes a caminho. A história pessoal e coletiva acumula pérolas de sabedoria que podem ser resgatadas numa ótica mística. São as lições da estrada, da solidariedade, da resistência, da busca incessante da vida. A experiência de um Deus a caminho com os peregrinos é a herança de muitos migrantes. Herança que interpela e questiona aqueles que têm a tendência a se instalar, a se acomodar. É um convite ao caminho, à transitoriedade da vida, à busca perpétua do Reino, sem esquecer, claro, a construção de uma sociedade sem exclusões de nenhum tipo.

Vale também a dedicação, a coragem e a perseverança de tantos agentes pastorais e lideranças que, ao longo da história e nos dias de hoje, colocaram e colocam sua vida a serviço dos migrantes. Apostaram o sentido da própria vida e da vocação inserindo-se no mundo da mobilidade humana, descobrindo aí o rosto caminhante de Deus.

Enfim, não podemos esquecer o testemunho de tantas pessoas que tombaram pelos caminhos de todo o mundo. Muitos são migrantes anônimos, perdidos por veredas sem saída; outros, personalidades desconhecidas, que às vezes sem o saber adotam a causa do povo retirante; outros, ainda, gente que abre mãos, casa e coração para quem está a caminho, num gesto profundamente evangélico de acolhida.

Conclusão

Os itens acima não pretendem ser uma fórmula ou uma receita. Apenas indicações de como iniciar um trabalho pastoral junto aos migrantes, levando em conta a realidade cada vez mais complexa da mobilidade humana.

Entretanto, falta dizer algo. Grande parte das sugestões apresentadas pressupõem uma nova metodologia pastoral, no sentido de conferir maior agilidade e flexibilidade à ação envagelizadora. Isso significa que, num mundo profundamente marcado pela mobilidade, uma atuação dentro das circunscrições diocesanas e paroquiais muitas vezes amarra os agentes e acaba fechando as portas aos migrantes. É preciso pensar em “equipes volantes” que possam percorrer os caminhos do migrante com relativa liberdade de ação. As estruturas eclesiais, do ponto de vista geográfico e jurídico, muitas vezes impedem um acompanhamento efetivo em toda a trajetória da migração. Só para citar um exemplo, quantos migrantes vêem-se afastados dos sacramentos pelo fato de não terem moradia fixa e não serem “bem casados”!

Essa nova metodologia pastoral inclui, além disso, uma maior abertura ao ecumenismo, ao diálogo religioso e às parcerias com entidades da sociedade civil. Inclui também dinâmicas próprias que levem em consideração a história e a cultura de cada grupo de migrantes. E inclui, por fim, um grande espírito de desinstalação por parte de quem se dispõe a trabalhar no universo da mobilidade humana. Isto significa incorporar a mística do caminho. Em outras palavras, aprender dos próprios migrantes a lição de que estamos todos a caminho, peregrinos sobre a terra, em busca do Reino de Deus, pátria definitiva. O que não quer dizer, em absoluto, abdicar do direito e da luta por uma vida justa e digna aqui na terra.

Educação de crianças dekasseguis sofre com crise econômica

No Japão, estimativas apontam altos índices de crianças brasileiras fora da escola. “Um dos motivos é que muitos casais dekasseguis optam por não matricular seus filhos no sistema de ensino visando encurtar sua estadia no país”, revela a educadora Érica Ayaco Sacata Tongu. Entre maio de 2008 e maio de 2009, ela realizou uma pesquisa de campo no Japão, onde entrevistou 25 famílias nas províncias de Shizuoka, Ibaraki, Gunma e Aith. A visita foi parte de seu estudo de doutorado realizado na Faculdade de Educação (FE) da USP, em parceria com a Universidade de Sophia, no Japão. A pesquisa revela algumas razões que causam a ausência dos dekasseguis nas escolas de lá.
“A ‘poupança’ construída no Japão baseia-se, em grande parte dos casos, nas horas extras que as fábricas ofereciam. Com isso, muitos dekasseguis acabavam assumindo uma grande jornada de trabalho, e abdicando do tempo reservado para a família e filhos. É também por motivos financeiros que muitos não matriculam os filhos em escolas brasileiras, em geral, particulares e caras”, afirma Tongu. Fora da escola, as crianças ou ficam em casa cuidando dos irmãos ou nas ruas, podendo ser aliciadas por gangues japonesas.
A visita coincidiu com a crise financeira mundial que afetou fortemente a economia do Japão, que contava com 308 mil dekasseguis, antes do ínicio da crise financeira mundial, em 2008. Contudo, no auge da crise, novembro do mesmo ano, o país possuía 300 mil desempregados entre brasileiros e japoneses, ou seja, quase o mesmo número de dekasseguis brasileiros do país.
Crise Financeira
Nessas províncias, as escolas para brasileiros foram os primeiros estabelecimentos a fecharem as portas, segundo a pesquisadora. “Por essas escolas serem particulares e muito caras, elas foram, muitas vezes, a primeira opção de corte no orçamento familiar. Muitas famílias retiraram seus filhos dessas instituições no período da crise”, afirma.
No entanto, segundo a educadora, a crise foi importante para a reflexão das famílias dekasseguis sobre sua situação no país. ”Famílias que moravam no Japão há 20 anos começaram a refletir sobre a condição de vida no país e passaram a re-planejar seu tempo de permanência no Japão”.
Questões ligadas à Nacionalidade

Escolas japonesas podem causar 'bagunça cultural' em alunos brasileiros dekasseguis
Filhos de brasileiros que nascem no Japão são considerados brasileiros, não japoneses. Existem muitas crianças brasileiras nascidas no Japão, ou seja, consideradas estrangeiras no território japonês, que só falam português e, em geral, não conhecem o Brasil.
É muito comum as crianças viverem em uma bolha que não representa nem a realidade japonesa nem a brasileira, ou então possuírem uma visão distorcida da realidade do Brasil, em relação à violência, por exemplo, devido a conhecerem o país apenas por meio da mídia.
Escolas
As escolas brasileiras no Japão atendem os filhos dos casais dekasseguis, geralmente empregados nas fábricas japonesas. Por esse motivo estas instituições, em sua maioria, se localizam e seguem o calendário das fábricas próximas.
“Escola Japonesa é feita para o japonês. Assim, ao colocarem seus filhos em uma escola japonesa, é importante que os país considerem que o universo da criança será o japonês e, com isso, essa criança será educada formalmente dentro dos padrões japoneses”, explica a educadora.
Para Érica, o grande problema está no conceito de temporalidade da imigração dekassegui. “A imigração dekassegui é algo temporário que se torna cada vez mais permanente devido, entre outros fatores, à boa infra-estrutura, serviços e oportunidades que os brasileiros encontram no Japão”, relata.
Soma-se a esse fator as grandes jornadas de trabalho e as diferenças culturais que dificultam a visão das famílias sobre o que fazer em relação à educação dos filhos. “As pessoas não erram porque querem, elas são levadas pelas circunstâncias. Este desafio do cotidiano dekassegui acontece no mundo inteiro, como os imigrantes bolivianos no Brasil, por exemplo. Este é o grande desafio da educação para todos os países”, conclui a educadora.

domingo, 28 de novembro de 2010

BISPOS CANADENSES CONTESTAM REFORMA DE LEI SOBRE IMIGRAÇÃO

Em uma carta endereçada ao ministro da Cidadania, da Imigração e do Multiculturalismo, Jason Kenny, os bispos canadenses manifestam suas preocupações quanto a um novo projeto de lei para reformar a norma jurídica sobre imigração e proteção dos refugiados. A lei C-49, como é chamado esse projeto, deverá ser entregue em breve para exame do Parlamento.

A reforma é direcionada para aquelas pessoas que são pagas pelos imigrantes para facilitarem a sua entrada ilegal no país, ou seja, para aqueles que correspondem aos ditos "coiotes", como são chamados esses "facilitadores" da migração ilegal do México para os Estados Unidos.

O temor dos bispos do Canadá é o de que a lei trate com mais rigor, não somente esses "coiotes", como também os imigrantes, "os quais – dizem os prelados – recorrem à ilegalidade para sair dos seus países por desespero, e não porque são pessoas más".

Na carta da Comissão Episcopal "Justiça e Paz", comparando a reforma àquela do país vizinho, lê-se que: "ainda que os Estados Unidos tenham o direito de lutar contra os traficantes de imigrantes clandestinos, eles têm o dever de tomar medidas que respeitem os diretos dos imigrantes".

Segundo os prelados, "diversas disposições do conteúdo do projeto violam as normas do Direito Internacional e do Direito Interno Canadense, justamente nos pontos que dizem respeito aos direitos dos imigrantes".

O documento menciona, a esse propósito, a mensagem de Bento XVI para a 97ª Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado, a ser realizada em 2011, que recorda "os compromissos específicos" assumidos pela comunidade internacional para com essas pessoas, quais sejam o "respeito pelos seus direitos, segurança e integração social".

À luz dessas considerações, a carta encerra convidando os membros do Poder Executivo a reverem a lei C-49 e colocando à disposição a colaboração da Igreja Católica no Canadá para a "busca de uma solução justa para todas as partes interessadas". (ED)

• Imigração pelo ponto de vista das crianças

Nostalgia por ter deixado seus país, família e amigos, solidão por não ter ninguém com quem brincar ou falar o idioma, e inquietação diante de uma nova vida em um lugar distante, são alguns dos sentimentos que as crianças imigrantes experimentam ao chegar à Espanha.
Suas experiências estão recolhidas em um livro que será apresentado na próxima segunda-feira, em Madri, e que reúne os relatos de crianças e jovens que participaram do primeiro concurso de contos "Integrando Culturas", incentivado pelo Instituto para o Desenvolvimento e a Inovação Educativa (IDIE-Imigração), que faz parte da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).
O objetivo era dar "voz" às crianças, porque normalmente em estudos sobre imigração só os adultos falam, explicou à Agência Efe a coordenadora do IDIE-Imigração, Gloria Arredondo.
Dessa forma foram ouvidos relatos como o de Munier, um pequeno marroquino que era chamado de "mouro" pelas outras crianças, que não o deixavam nem brincar nem sentar com eles. "Me sentia muito sozinho e pensava o dia todo no Marrocos, no quanto era feliz lá", relata.
Ou como o de uma menina chinesa que, ao chegar, "não sabia falar nada" e que, quando começou o colégio, seus companheiros a chamavam de "chinesa ou chinatown".
Nas histórias é possível notar um ponto comum: após as dificuldades iniciais, maiores quando os pequenos não falam o idioma, as crianças conseguem pouco a pouco se integrar.
"Após um ano fui para o colégio onde ficava sozinho todos os dias até que um dia as crianças me chamaram para brincar", lembra uma criança romena.
Embora em algumas ocasiões a rejeição continue, como mostra a decisão dos pais da pequena marroquina Touria, que cansados "das travessuras" das crianças que não queriam brincar com sua filha, decidiram viver com outro povo.
Escritos com a espontaneidade da qual só as crianças são capazes, os relatos, no entanto, impactam por sua crueldade e pelo fato de que, apesar da pouca idade, sejam "tão conscientes" dos custos da imigração, como destaca Gloria.
Nas duas situações é possível usar como exemplo o relato de uma menina equatoriana de Chigüinda, que com 12 anos viajou para Madri para se encontrar com sua mãe, que não via desde os três anos.
"Por um lado eu não queria vir, porque lá tinha minha avó, meu pai e meus sobrinhos. Por outro lado queria vir para conhecer minha mãe. Então cheguei na Espanha, já estava no aeroporto. Saí, me encontrei com minhas irmãs e minha mãe, eu não me lembrava delas. Quando fiquei de frente para minha mãe não a reconheci", relembra.
O livro reúne 18 relatos escritos por menores com idades entre 6 e 12 anos e outros 45, de jovens entre 12 e 18.
Entre os jovens é possível perceber a origem de uma dupla ruptura emocional, a primeira causada pela emigração de seus pais e a segunda pela sua própria.
A figura dos parentes diretos, principalmente a da avó, tem grande importância para estes jovens.
Raymond, da República Dominicana, resume muito bem: "É duro deixar uma avó que nos criou desde pequenos".
No processo de adaptação, as crianças, que não deram nomes completos para preservar a identidade, destacam o apoio oferecido por outros companheiros que viveram o mesmo processo.
Há entre eles os que só pensam em voltar para seu país de origem, mas também os que, como a venezuelana Lizeth, a cada dia se sente melhor na Espanha, país que "ama como sua própria nação".

sábado, 27 de novembro de 2010

RESOLUÇÃO NORMATIVA No- 91, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010

Estamos todos de parabéns! A união, a persistência, a reflexão, a colaboração mútua, a compreensão e sensibilidade dos setores públicos, a atenção do CNIg, e do CONARE, enfim, uma soma de forças permitiu que hoje tenhamos, já publicada no Diário oficial da União, a Resolução Normativa n. 91, de 10nov2010, que reduz, de 6 para 4 anos o tempo de residência exigido para que refugiadso e asilados possam pedir sua residência permanente. Vejam o texto a seguir e a cópia do Diário Oficial em anexo. Só nos resta agradecermo-nos uns aos outros pelo esforço de todos e todas e agradecer a quem apoiou esta causa que hoje já uma conquista em favor dos refugiados, refugiadas e asilados em nosso País.
Grande abraço
Ir. Rosita Milesi, mscs
Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH
Rede Solidária para Migrantes e Refugiados
rosita@migrante.org.br
www.migrante.org.br
 
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA No- 91, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera dispositivo na Resolução Normativa
nº 6, de 21 de agosto de 1997.
 
(Publicada no Diário Oficial da União, Seção I  -  Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010)
 
O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído
pela Lei nº. 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº.
10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 840, de 22 de junho de 1993, resolve:
 
Art. 1º - A alínea "a" do artigo 1º da Resolução Normativa nº
6, de 21 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
a)      residir no Brasil há no mínimo quatro anos na condição de
refugiado ou asilado;
Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação.
 
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho
Publicada no Diário Oficial da União, Seção I  -  Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
 

Los acuerdos con Argentina y Uruguay están paralizados en el Congreso

Los datos del Instituto Nacional de Estadística (INE) corresponden al 24 de noviembre. Argentina y Uruguay, entre otros países extracomunitarios, también han firmado acuerdos con España en este sentido, pero han sido paralizados por el Congreso de los Diputados al entender que no cumplen los requisitos de reciprocidad exigidos para este tipo de acuerdos. Si el 22 de mayo de 2011, día de las elecciones municipales, estos acuerdos han entrado en vigor, los argentinos y uruguayos residentes en España podrán votar, pero parece altamente improbable.
El PP, principal grupo de la oposición, entiende que en ambos convenios no se dan plenas garantías para que los españoles que viven en estos países puedan votar en las mismas condiciones que los argentinos y uruguayos que residen en España, como obliga la Constitución española.
En Uruguay sólo se permite el voto a personas con familia legalmente constituida y, en caso de los extranjeros, con 15 años de residencia, mientras que en otros países sólo se piden dos.
El caso más polémico es el de Argentina, donde la legislación electoral está descentralizada y el Estado no puede fijar requisitos uniformes. En ese contexto, hay dos provincias (La Rioja y Formosa) que prohíben votar a los extranjeros y en el resto los requisitos son tan variados que imponen de 1 a 10 años de residencia, mayoría de edad de 18 a 21 años e incluso condiciones económicas para poder votar.
 

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Partido lança campanha xenófoba na internet e provoca polêmica na Suíça



As fotos utilizadas pela campanha do partido SVP tentando mostrar um contraste entre “duas Suíças”
O partido nacionalista suíço SVP (Partido do Povo da Suíça) causou polêmica ao produzir uma campanha antiimigração que alerta os suíços de como será o país daqui há alguns anos caso a entrada de imigrantes seja facilitada.
Em um cartaz, que foi divulgado pela internet, o partido compara duas fotografias: uma que mostra quatro modelos nuas de costas prestes a mergulhar no lago Zurique e outra na qual um grupo de mulheres imigrantes –  que utilizam véus muçulmanos -, se banham de roupa possivelmente no mesmo lago. Abaixo das fotos um texto indica que a primeira delas foi tirada em 2010 e a segunda seria uma viagem ao tempo até o ano de 2030, quando a Suíça estaria tomada por imigrantes.
A campanha foi produzida em razão do referendo que acontecerá no país na próxima semana e visa decidir se os estrangeiros que tenham sido considerados culpados de assassinato, estupro, tráfico de drogas e outros delitos graves devem ser deportados ou não. A iniciativa foi proposta pelo SVP que garante que os estrangeiros representam mais de um quinto da população suíça, que atualmente chega aos 7,7 milhões de pessoas.
De acordo com o jornal  The Daily Telegraph, pesquisas recentes mostram que 54% dos eleitores suíços votaria a favor da medida, enquanto 43% são contra. Porém, mesmo com maioria a favor da deportação dos estrangeiros que forem condenados a campanha xenófoba desagradou os suíços.
Discórdia
Além de ter sido criticada como “preconceituosa” e “machista”, a campanha tem uma foto – a que mostra as modelos nuas – utilizada sem autorização do autor, o fotógrafo erótico Petter Hegre, que nao consentiu com a campanha.
Esta nao é a primeira vez que o SVP causa discórdia com suas campanhas publicitárias. Em 2007, o partido produziu um cartaz em que um grupo de ovelhas brancas chutava uma ovelha negra para fora da bandeira da Suíça.
O SVP é o partido que tem maior bancada entre os suíços no Parlamento Europeu e é uma das maiores forças políticas do país. Com cerca de 90 mil membros, obteve o voto de 29% dos eleitores em 2007, última eleição parlamentar do país. Desde sua fundação apoia medidas contra a imigração, já tendo votado contra medidas como a legalização da imigração em dezembro de 1996, a regularização da imigração, em setembro de 2000, a concessão de nacionalidade suíça a estrangeiros de terceira geração e a naturalização de jovens estrangeiros de segunda geração, ambos em setembro de 2004.
Em 2007, provocou indignação internacional ao propor a proibição da construção de minaretes (torres de mesquitas), chegando a ser alertado pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe a discriminação com base na raça, cor, religião ou nacionalidade.

Um argentino e 2 egípcios protestam há 22 dias em cima torre

Um argentino e dois egípcios completam hoje 22 dias no alto de uma torre que servia de chaminé numa antiga fábrica de Milão para pedir uma regularização geral da situação de imigrantes que trabalham na Itália.
O ítalo-argentino Marcelo Galati, de 40 anos, explicou em declarações a rádio pública Rai Radio 2 que «a luta não será interrompida» e «que não se trata apenas da permissão de residência, mas de dar justiça a milhares de pessoas que trabalham neste país».
«Não estamos cansados, não sentimos frio porque temos o sangue quente e vamos continuar», acrescentou Galati,
O ítalo-argentino, que vive em Itália há oito anos, não tem problemas com a Imigração, já que conta com cidadania italiana, mas como membro do Comité de Imigrantes de Milão, que luta pelos direitos dos estrangeiros, decidiu subir com outros cinco africanos para chamar a atenção sobre este problema.
Com o passar dos dias, a chuva, o frio e o cansaço, apenas dois egípcios permaneceram ao lado de Galati em cima da velha chaminé da antiga fábrica farmacêutica Carlo Erba, em Milão
Para enfrentar o protesto, será realizada uma reunião com membros da delegação do Governo de Milão, do Comité de Imigrantes, dos sindicatos e de representes da Polícia

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

344.000 inmigrantes de Ecuador, Colombia, Perú, Bolivia, Chile y Paraguay podrán votar en las elecciones municipales

Los potenciales votantes deben censarse entre el 1 de diciembre y el 15 de enero

350.135 podrán votar en las elecciones municipales del 22 de mayo de 2011, de los que 343.960 son latinoamericanos, procedentes de Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay y Perú, según datos del Instituto Nacional de Estadística (INE). El resto son de Noruega y Nueva Zelanda.
Los acuerdos con Argentina y Uruguay están paralizados en el Congreso

El país con más votantes es Ecuador, que tiene 168.639, seguido de Colombia, con 95.192; Perú, con 38.244; Bolivia, con 27.502; Chile, con 10.078; Noruega, con 6.027; Paraguay, con 4.305; y Nueva Zelanda, con 148.
Sólo los noruegos pudieron votar ya en las últimas elecciones municipales, celebradas en 2007, por haberse firmado ya el acuerdo de participación electoral entre España y Noruega. Para el resto será la primera vez que puedan votar en unos comicios en España.
Estos ocho son los países con los que España ha firmado un acuerdo sobre participación en las elecciones municipales que ya ha entrado en vigor, condición indispensable para que los inmigrantes puedan votar.
En cualquier caso, estos votantes potenciales deben inscribirse en el censo electoral entre el 1 de diciembre y el 15 de enero. Si no lo hacen, tampoco podrán ejercer el sufragio. Las solicitudes realizadas fuera de plazo, incluidas las que pudieran realizarse por reclamación a los datos de inscripción en el censo electoral, serán desestimadas por incumplir este requisito.
Para poder inscribirse en el censo electoral hay que ser mayor de 18 años y no estar privado del derecho de sufragio activo; estar inscrito en el padrón municipal de habitantes; estar en posesión de la autorización de residencia en España; y haber residido legalmente en España durante cinco años en el momento de la solicitud (o tres años el día de la votación para los nacionales de Noruega).
Para facilitar la presentación de las solicitudes, la Oficina del Censo Electoral (OCE) ha remitido una comunicación personalizada a los 322.633 ciudadanos de estos países, salvo a los de Bolivia, que reúnen las condiciones establecidas con la información disponible de los padrones municipales y de las inscripciones en el Registro Central de Extranjeros. Dado que el Acuerdo de Bolivia con España se ha firmado recientemente, las 27.502 comunicaciones personalizadas a los ciudadanos nacionales de Bolivia se remitirán próximamente.
La solicitud de inscripción para los ciudadanos de estos países que reciban la comunicación de la OCE se podrá realizar por Internet, accediendo al trámite publicado en la página web del INE (https://sede.ine.gob.es/cere/paisesacuerdos) o por correo postal, que no necesita franqueo, sin necesidad de que el elector acuda al ayuntamiento correspondiente a su municipio de residencia en España.
En el caso de que la OCE haya podido comprobar el cumplimiento de los requisitos exigidos, excepto la vigencia del permiso de residencia, el interesado podrá realizar la solicitud firmando la comunicación recibida, remitiéndola necesariamente por correo postal, que no necesita franqueo, y aportando fotocopia de la Tarjeta de identidad de extranjero en vigor o certificado de residencia expedido por la Comisaría de Policía.
Los ciudadanos de estos países también pueden presentar las solicitudes directamente en los ayuntamientos, cumplimentando el impreso disponible en ellos para tal fin. En estos casos es necesario tener en cuenta que la identificación de los interesados será realizada con la tarjeta de identidad de extranjero, debiéndose adjuntar fotocopia de la misma. Los ciudadanos noruegos también podrán acreditar su identidad con el documento nacional de identidad o pasaporte de su país. El tiempo de residencia legal en España requerido se deberá justificar con un certificado de residencia, expedido por la comisaría de policía, cuando no se pueda deducir de los datos de la fotocopia de la tarjeta de identidad de extranjero, si esta fuera aportada.
Debe quedar claro que el plazo del 1 de diciembre al 31 de enero es para responder las comunicaciones de la Oficina del Censo Electoral o solicitar en los ayuntamientos la inscripción en el censo.

ÁFRICA: APELO DA IGREJA EM PROL DOS MIGRANTES

Uma forte condenação “dos muitos preconceitos e maus tratos enfrentados por migrantes, especialmente os da África”. E um apelo “aos países envolvidos, para que apliquem suas leis de imigração de uma forma justa e honesta”: estão contidos na mensagem dos participantes do encontro sobre “Novas faces da migração em África - causas, desafios e perspectivas para o segundo Sínodo Africano e o papel da Igreja na África”, que teve lugar nos dias 16 e 17 de novembro, em Roma, numa iniciativa do SECAM (Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar) e do ICMC (Comissão Internacional Católica para as Migrações). Estiveram presentes delegados de 22 países e das Conferências Episcopais da África.

Também no relatório final do encontro, mais detalhado – informa a agência Sir -, se reafirma que a “discriminação e a rejeição dos estrangeiros produzem a degradação da dignidade humana entre os migrantes indocumentados, injustamente punidos”. “A irregularidade da situação no que diz respeito às normas constitucionais e às políticas nacionais”, sublinham, “não pode justificar tratamentos desumanos” contra homens e mulheres “que procuram uma vida melhor”. Os participantes do encontro solicitam aos países desenvolvidos que “não sejam somente construidas barreiras para impedir a migração, mas que ajudem os países africanos a resolverem seus problemas econômicos e sócio-políticos”.

As causas da migração em África - observam na mensagem -, são derivdas da “pobreza, das guerras, do desemprego”, por isso se pedem também aos líderes africanos que “criem um clima de segurança e liberdade, junto com outras condições necessárias em termos de bom governo, promoção dos princípios democráticos e criação de oportunidades de trabalho, de modo a evitar que as pessoas fujam dos seus países, ou pelo menos, a reduzir a migração”.

À Igreja na África, os participantes do encontro propõem “exercer o seu papel profético na busca de soluções para o que leva as pessoas a migrarem, dando especial atenção aos direitos humanos e à dignidade social de nossos irmãos e irmãs”. SECAM e ICMC se dizem prontos a cooperar com a sociedade civil organizada e com organizações governamentais, em particular com a União Africana, para “informar e educar os nossos irmãos africanos sobre os efeitos negativos da migração, sobre o que significa viver em um país que diferente do seu. Devem entender que viver na Europa, na América do Norte e Oriente Médio não é tão róseo como provavelmente imaginam”.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Campaña previa al 18 de diciembre, Día del Inmigrante

Hace 20 años, la Asamblea General de Naciones Unidas adoptó la Convención para la Protección de los Derechos de Todos los Trabajadores Migrantes y sus Familias. Dos décadas después, December 18, una organización sin fines de lucro con sede en Bruselas, lanza una campaña de recolección de firmas para conseguir que los 27 países de la Unión Europea firmen la Convención.
La Convención, que ha sido ratificada por 42 Estados (más 16 que están en proceso de ratificación) constituye el marco de trabajo más amplio en las leyes de protección de los derechos de los trabajadores migrantes y sus familias al tiempo que brinda una guía a los Estados acerca de cómo velar por los migrantes al desarrollar e implementar políticas migratorias laborales.
Sin embargo, hasta la fecha, ningún Estado miembro de la Unión Europea ha firmado o ratificado la Convención. Es por este motivo que la organización December 18 hace un llamado antes del día del inmigrante, el día 18 de diciembre, para recolectar el mayor número posible de firmas.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Se promueve creación de Consulado Andino para proteger derechos de migrantes

Bolivia respalda la creación de un Consulado Andino para la protección de la población migrante de los países miembros de la Comunidad Andina de Naciones (CAN) que tiene destino en Europa y Estados Unidos. La iniciativa, según informó la diputada boliviana Rebeca Delgado, del Movimiento Al Socialismo (MAS) pretende proteger los derechos de alrededor de 10 millones de migrantes.
Delgado, también vicepresidenta -por Bolivia- del Parlamento Andino, señaló que la creación de un Consulado Andino constituye un avance inédito en la integración subregional, que permitirá desarrollar acciones conjuntas para la protección de la población migrante afectada por el endurecimiento de las políticas migratorias como Ley de Arizona, en Estados Unidos y la Directiva de Retorno de la Unión Europea.
“El Consulado Andino permitirá que cualquiera de los consulados de Ecuador, Bolivia, Perú y Colombia pueda ayudar a los migrantes andinos, para que verifiquen el cumplimiento de sus derechos, esencialmente laborales”, explicó a tiempo de presente un informe ante el Congreso boliviano sobre las gestiones que cumplió como vicepresidenta del Parlamento Andino.
Delgado agregó que como parte de las iniciativas conjuntas que los países andinos están impulsando para proteger a la población migrante, también se promueve la creación de la Tarjeta Laboral Andina, que busca que los ciudadanos de los países de la CAN puedan trabajar con los mismos derechos en Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú. De esa manera, explicó, se reemplazaría al carné de extranjería.
Añadió que el objetivo de ambos proyectos, que deben ser aprobados todavía por los congresos de los países miembros de la CAN, apunta a eliminar trabas burocráticas y garantizar, asimismo, los derechos de los migrantes andinos, cuyas remesas ascienden a 12.500 millones de dólares al año, según datos del Banco Interamericano de Desarrollo.

Mujeres migrantes, trayectoria laboral y perspectiva de desarrollo humano

La migración internacional contemporánea no puede explicarse únicamente como consecuencia de los efectos de “expulsión” de los países de origen de las migraciones, sino que hay que comprenderla dentro del contexto social, económico y político mundial. Es necesario resaltar el papel fundamental que han jugado los procesos de globalización y de liberalización económica; el predominio de la economía del mercado que fomenta la competencia y la resolución individual de la supervivencia; sin desconocer el desarrollo tecnológico que han facilitado el transporte, las comunicaciones y la circulación permanente y casi simultánea de información. La globalización ha producido una refuncionalización de las migraciones a nivel global, debido a que los mercados de los países más ricos demandan mano de obra barata para mantener la economía sumergida, en la que se asienta gran parte de su desarrollo y prosperidad. Los procesos de urbanización de las grandes ciudades y el impacto de los cambios económicos globales han generado una nueva estructura social de las urbes que se expresa en transformaciones profundas de la organización del trabajo, en una polarizada distribución de los ingresos y una modificación de los patrones de consumo. Estos cambios han acentuado las desigualdades socioeconómicas al interior de las ciudades y países, como también entre las distintas regiones del orbe.
Una de las principales características y modalidades de las corrientes migratorias actuales es la progresiva incorporación de las mujeres a los movimientos migratorios transfronterizos, llegando a constituir la mitad de la población que se desplaza por el orbe. Si bien las mujeres siempre han formado parte de las migraciones internas e internacionales, sea para apoyar el proyecto migratorio de los hombres de su familia o por cuestiones económicas, el desplazamiento actual se caracteriza porque las mujeres ya no viajan para acompañar a sus pares masculinos, sino que lo hacen de forma autónoma y con fines laborales orientados a garantizar su subsistencia y la de sus hogares.
Hay una clara relación entre la feminización de la fuerza de trabajo y de la pobreza producidas en el contexto del desarrollo capitalista y de la globalización económica, con la cada vez mayor presencia de mujeres en los movimientos migratorios. En los países de destino de la migración, y en España en particular, la creciente feminización de la fuerza de trabajo, junto al envejecimiento de la población y a la nueva división del mercado laboral, son factores claves que han conducido a que la reproducción social se resuelva comprando una serie de bienes y servicios en el mercado, o contratando a otras mujeres, generalmente inmigrantes, para realizar el trabajo doméstico y las tareas de cuidado que demanda un hogar. Se trata de un proceso de externalización y mercantilización del trabajo reproductivo, realizado sobre la base de las ventajas o desventajas que provienen de la condición de clase y la pertenencia étnica de las mujeres, poniendo en evidencia la permanencia de la estructura patriarcal y profundizando las asimetrías intragénero a nivel transnacional.
En el caso particular de la migración ecuatoriana hacia España, mirada desde el contexto de origen, constatamos el impacto del deterioro socioeconómico sufrido por el Ecuador a partir de la aplicación de las políticas de ajuste y de promoción de las exportaciones, las mismas que no lograron reactivar la producción ni superar el estancamiento económico sino, más bien, profundizaron la pobreza, la exclusión y la desigualdad social, étnica y regional. A finales de los noventa esta situación se agravó por una serie de factores del contexto internacional y nacional provocando, entre 1998 y 1999, la más severa crisis económica y social de la historia reciente ecuatoriana, marcada por una profunda inestabilidad política, un fuerte descontento popular y una pérdida de credibilidad en el país.
Hemos comprobado cómo el contexto nacional de crisis y la pérdida de perspectivas de futuro entre la población crearon un marco propicio para generar un movimiento migratorio nunca antes visto, pues más de un millón de ecuatorianos, equivalentes a una sexta parte de la fuerza laboral, abandonaron el país en el último decenio. La información recabada indica que la debacle económica y financiera golpeó y empobreció sobre todo a las capas medias y bajas del Ecuador que al ver reducidas sus condiciones de vida, optaron por buscar nuevas oportunidades en el exterior. Al determinar el sector socioeconómico de la población migrante ecuatoriana, pudimos constatar que está conformada por mujeres y hombres urbanos, con una importante formación y experiencia laboral, pero también con recursos para afrontar los costos que demanda un viaje hacia el extranjero. Asimismo, determinamos que, aunque en menor escala, los pobres también engrosaron los flujos migratorios, sobre todo partieron hombres pertenecientes a familias campesinas o vinculadas a la actividad agrícola; quienes contaron con el apoyo de emigrantes previos y de las redes que funcionan en las zonas de antigua migración, sobre todo en el Austro serrano.
Además de ser perjudicadas por el deterioro socioeconómico provocado por la crisis, las mujeres enfrentaron una agudización de las discriminaciones de género en el mercado laboral, en aspectos como salarios, desempleo, pérdida de empleo, condiciones de inserción laboral, subempleo. Por ello, sin desconocer la intervención de otras variables como la presencia de redes o las motivaciones de género, concluimos que el empobrecimiento y el deterioro de las condiciones de vida de los hogares, la discriminación en el mercado de trabajo, el alto desempleo femenino y la sobrecarga de responsabilidades a raíz de la crisis fueron factores determinantes para que las mujeres ecuatorianas salieran en busca de mejores oportunidades en otros países.
La migración femenina actual ha dejado de ser exclusivamente el resultado de una estrategia familiar. Las motivaciones de las mujeres no son sólo de orden económico o relacionadas con el empleo, sino que incluyen razones de índole personal y de género en forma significativa, como son: alejarse o huir de contextos familiares conflictivos o de relaciones de pareja maltratantes, el afán de superar las dificultades que implica la jefatura de hogar femenina; o, la búsqueda de mayor autonomía, de nuevos horizontes y de otras oportunidades para su desarrollo personal. Estos hallazgos dan o amplían de contenido a la afirmación de que las movilizaciones humanas son multicausales y que el sistema de género juega un papel fundamental en los procesos migratorios femeninos.
El perfil de la población ecuatoriana emigrante es amplio y diverso, incluye a mujeres y hombres de todas las edades y estratos sociales, procedentes de las distintas regiones y áreas de la geografía nacional. No obstante, hemos evidenciado que hay una clara feminización de la corriente, un predominio de población joven, y perteneciente a los sectores medios bajos urbanos. Las principales características de las mujeres migrantes que hemos determinado, señalan que más del 70% son jóvenes en plena edad productiva y reproductiva; que tres de cada cuatro son de origen urbano; que la proporción de mujeres en los flujos migratorios es mayor en las zonas con alta incidencia de desempleo; y, que existe un predominio de solteras y un número significativo de jefas de hogar. La escolaridad de las mujeres de nuestro universo de estudio es de 11,7 años, valor superior a la media nacional de 8,4 años y a la urbana que llega a los 9,7 años de estudios.
Otros rasgos novedosos de la migración femenina reciente es que las mujeres se dirigieron hacia nuevos destinos, sobre todo a España e Italia; que muchas veces viajaron liderando los proyectos migratorios familiares o locales; que lo hicieron como trabajadoras independientes; y, que se constituyeron en piezas claves de la subsistencia de sus hogares, aportando a la dinamización económica de sus lugares de origen.
La información y el análisis de la trayectoria laboral de las inmigrantes ecuatorianas nos permite afirmar que hay un radical cambio en el tipo de trabajo que realizaban las mujeres en el país de origen, con relación al que hacen en destino, pues su nueva inserción es en ocupaciones de menor estatus, donde su formación y experiencia es subutilizada. Hemos encontrado que la principal mudanza es la masiva inserción de las mujeres en el servicio doméstico; ya que mientras en el Ecuador menos del 10% laboraba en esa rama, al llegar a España el 81% lo hicieron y, al momento actual, el 61% de mujeres realiza dicha actividad. De otro lado, verificamos que las mujeres pierden presencia en las ramas de mayor prestigio, como es el trabajo en servicios sociales, en salud o educación.
Otro cambio que hemos observado en la trayectoria laboral de las mujeres es con respecto a la categoría de ocupación, pues en España más del 90% de inmigrantes ecuatorianas son trabajadoras asalariadas, cifra muy superior al 57% que se ubicaban en dicha categoría en origen. En consecuencia, mientras en el Ecuador el 26% trabajaba de forma autónoma, en España apenas el 2,1% pueden hacerlo. En términos de estatus también se encuentra un descenso significativo, ya que del 11% de mujeres que eran patronas o socias activas en el país de origen, ninguna estuvo en esa categoría en la fase de llegada al país de destino y, actualmente (5,2 años de estadía en promedio) sólo un 5% de ecuatorianas se ubican en esta categoría. Los datos y los testimonios presentados en el estudio ponen de manifiesto las pocas posibilidades de laborar por cuenta propia y las escasas oportunidades de movilidad ocupacional ascendente que existen en España para las mujeres, y para la población inmigrante en general.
Al comparar el grupo de ocupación en que se encontraban las inmigrantes ecuatorianas en el trabajo realizado antes de salir de su país, con el primero y último realizados en España, constatamos la degradación laboral y la subutilización de sus conocimientos y capacidades. Así, mientras en el Ecuador el 12% de mujeres se desempeñaban como profesionales, en España sólo el 2% logra hacerlo al momento de la encuesta. Las que han podido hacerlo son inmigrantes con un promedio de estudios de 16,5 años y de 9,5 años de residencia en España, lo que da cuenta de las exigencias y dificultadas para poder ascender en la estructura laboral del país ibérico. De igual forma, altos porcentajes de inmigrantes ecuatorianas laboran como obreras no calificadas, 90% al inicio y 70% luego de varios años, cifras muy superiores al 36% de mujeres que se ubicaban en este grupo en su país de origen. Hemos confirmado así nuestra hipótesis de que se produce un desperdicio de las capacidades y un descenso de las mujeres en la escala laboral en el país de destino, pues realizan trabajos manuales, monótonos y para los cuales están sobrecalificadas. Hemos visto, también, que esta situación genera sentimientos de frustración e impotencia, impactando de forma negativa en la subjetividad y autoestima femenina.
Según la información recogida, el 70% de ecuatorianas ganaba menos de 200 dólares antes de emigrar, mientras el salario promedio que tuvieron las mujeres en el primer trabajo que realizaron en España fue de 501 euros y, en el momento actual, es de 872 euros. De ahí que el 63% de mujeres haya afirmado que la principal ventaja del trabajo en España son los mayores ingresos, aunque subrayando que para lograrlo han debido realizar fuertes trabajos, laborar más de 50 horas por semana, trabajar por las noches, en feriados y en fines de semana. El estudio constata, además, que los inmigrantes hombres tienen ingresos que prácticamente duplican los de sus pares femeninas, lo que muestra la persistencia de las brechas salariales entre los sexos e, incluso, cómo éstas se profundizan entre la población inmigrante que reside en España. En conclusión, las mujeres aceptan trabajos de menor estatus o que no corresponden a su formación y aspiraciones laborales, debido a la diferencia en los ingresos entre los percibidos en el país de origen antes de partir, y los que perciben en el país de destino; y, enfrentan una discriminación basada en el género en lo relacionado con los salarios.
Las precarias condiciones se expresan, también, en la inestabilidad laboral de la población femenina inmigrante, en la alta rotación en el empleo y en la movilidad geográfica, como lo muestran los siguientes indicadores: 47% de las mujeres cambiaron su lugar de residencia por razones de trabajo, el 40% permaneció menos de 6 meses en su primer trabajo, y, de acuerdo con la Seguridad Social de España, en el año 2004, el 68% de ecuatorianos afiliados tenían contratos temporales, y el 60% sólo tiene un año o menos de antigüedad en la actividad reportada. El multiempleo es otra característica adicional de las deficientes condiciones de trabajo de las inmigrantes, pues más de la mitad de las mujeres señalaron que realizaban o habían realizado varios trabajos simultáneos, lo que se traduce en extensas y agotadoras jornadas, con poco o ningún descanso durante los feriados, las vacaciones o los fines de semana.
Otra conclusión es que la discriminación y la explotación es una realidad que con frecuencia enfrentan las inmigrantes: el 61% de las mujeres ecuatorianas reportaron haberlas sufrido en su entorno laboral, en al menos una ocasión. También 1 de cada 4 mujeres habían vivido experiencias de racismo y xenofobia en su trabajo. Desde el punto de vista de género, un ingrediente que dificulta aún más la inserción e integración de la población femenina inmigrante, es el imaginario de que son mujeres “fáciles” o dispuestas a prostituirse; percepción que saca a la luz la doble discriminación que afrontan, por ser mujeres y por ser inmigrantes.
A lo largo del trabajo hemos visto que en la valoración que hacen las mujeres sobre su experiencia migratoria hay un discurso ambiguo y ambivalente que se debate en una suerte de péndulo entre costos, ganancias, oportunidades, pérdidas, retos, amenazas y beneficios. Así, mientras valoran positivamente los ingresos y la posibilidad de ahorrar para cumplir su proyecto migratorio (tener vivienda propia, ponerse un negocio, mejorar condiciones de vida, etc.); relativizan estos logros debido a los altos costos emocionales y personales que les ha significado, como es el deterioro de las relaciones familiares, la pérdida de algunas prácticas sociales o comunitarias, y la limitación para su crecimiento y bienestar personal (bajo estatus, tiempo compartido con los hijos, libertad, redes de apoyo y solidaridad, espacios de comunicación e intercambio). En definitiva, las experiencias recogidas y analizadas dan cuenta de los costos no cuantificables, o los efectos intangibles de la migración; aquellos que no se contabilizan a la hora de evaluar los resultados de los desplazamientos humanos, desde una visión exclusivamente económica o macro estructural.
Con respecto a los efectos de la migración internacional en la economía y el mercado laboral ecuatorianos, encontramos que éstos son significativos y complejos. El más importante efecto positivo es el abultado flujo de remesas que han ascendido de 200 millones de dólares en 1993 hasta 2.916 millones en 2006, las mismas que alcanzan aproximadamente el 11,7% del PIB y constituyen el segundo rubro de generación de divisas del país, solamente por debajo de los ingresos petroleros. En el escenario del país que hemos analizado, las remesas han constituido un soporte fundamental del esquema de dolarización adoptado en 2000, un medio para equilibrar la balanza de pagos, así como una fuente de divisas que ha aliviado el servicio de la deuda externa, contrarrestado de alguna forma la disminución del gasto social, evitado un mayor empobrecimiento, y ha mejorado las condiciones de vida de los hogares que las reciben, sobre todo de los situados en el umbral de la línea de pobreza, ubicados entre 0.5 y 2 líneas de pobreza, pues los impactos directos sobre las familias en situación de extrema pobreza son bajos.
Si bien las remesas incrementan los ingresos de los hogares y pueden dinamizar las economías locales, éstas producen efectos inflacionarios, por tanto, inciden en el costo de la canasta básica, reducen el poder adquisitivo del dinero, factores que perjudican a aquellos hogares que no reciben remesas que, como muestra esta investigación no son las más pobres. Estos efectos acentúan las asimetrías socioeconómicas, principalmente en las zonas de alta y antigua migración, donde se concentran las remesas, lo que relativiza el beneficio de las remesas en cuanto a ser un motor de desarrollo equitativo.
Una conclusión adicional en torno de las remesas es que no es exacta la afirmación de que estos recursos se destinan, de forma casi exclusiva, a la subsistencia familiar y al consumo suntuario; puesto que el análisis de los datos proporcionados por las inmigrantes mostró que si bien un 40% se destina a la manutención del hogar, hay una importante inversión en salud (21%) y educación (13%) de forma particular. Además, la consulta sobre el envío de remesas eventuales para fines específicos permitió tener una visión más integral y detectar una significativa inversión en capital humano, pues el 73% de mujeres declaró haber enviado remesas para salud y señaló su permanente aporte para ofrecer mejores oportunidades educativas a su prole u otros familiares.
En definitiva, las remesas constituyen un potencial y una oportunidad en términos del desarrollo, tanto en el nivel familiar, local y del país, pero que sus efectos sean positivos o no en el mediano y largo plazo, dependerá de múltiples factores del contexto (sociales, culturales, económicos y políticos), tanto en el país de origen como en el país de destino, particularmente, de las políticas que se implementen en esa perspectiva. Además, para garantizar un desarrollo inclusivo, será necesario delinear estrategias e implementar políticas orientadas a los estratos más pobres, los cuales acceden menos a la migración y poco o nada reciben sus beneficios.
En cuanto a los efectos de la migración internacional femenina sobre el mercado laboral ecuatoriano, se puede concluir que éstos son múltiples y de distinto orden. Por una parte, la migración redujo rápidamente las tasas de desempleo y favoreció una elevación de los salarios reales para niveles de calificación medios y bajos, correspondientes a una educación formal hasta de secundaria completa (12 años). También, las remesas favorecen considerablemente las oportunidades de generación de empleo entre los estratos medios y bajos de la sociedad, y su reinversión, al menos parcial, en educación de las futuras generaciones contribuye a la formación de capital humano en el largo plazo.
No obstante, las consecuencias sobre la formación de capital humano en el Ecuador en el largo plazo son más complejas, ya que la sociedad ecuatoriana en su conjunto perdió profesionales, técnicos y mano de obra calificada en la cual había invertido, lo que disminuye la posibilidad de que sus conocimientos aporten para el desarrollo de sus localidades y del país en general. A esta situación se añade la reducción de los retornos educativos en el mercado laboral ecuatoriano, situación que no estimula la inversión en educación básica y secundaria como medios de movilidad social ascendente. La estructura del mercado laboral conduce a una polarización en la demanda de trabajadores/as. En un extremo están profesionales y con formación superior con elevados salarios; y, en el otro, una base salarial masiva, relativamente indiferenciada, de trabajadores/as con niveles bajos o intermedios de calificación, cuyos salarios poco se distancian de los niveles de subsistencia. De esta forma, el mercado laboral presenta pocos incentivos para la formación de capital humano en niveles intermedios y reduce las posibilidades de la economía para su diversificación productiva con equidad.
Además, la escasez de fuerza de trabajo calificada y semicalificada impide el aumento de la productividad, creando un círculo vicioso al limitar el desarrollo de sectores nuevos de la economía. La situación es más grave aún si consideramos que el país tiene un deficiente sistema educativo, la capacitación laboral se ha reducido y la inversión en ciencia y tecnología es mínima. Por ende, la pérdida de capital humano contrarresta significativamente los impactos positivos de la migración y erosiona las posibilidades de desarrollo del Ecuador.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

La trata de personas se trata en Paraguay

En la víspera se dio inicio a un seminario internacional sobre trata de personas en la sala de sesiones del Congreso Nacional y que está organizado por la Secretaría de la Mujer de la Presidencia de la República y el Comité de Equidad de Género de la Itaipú Binacional con el apoyo de la Organización Internacional para las Migraciones (OIM).
Durante esta jornada se resaltó que la trata de persona es aprovechada en lo general por la pobreza extrema de gente a nivel de Latinoamérica. Entre los temas tratados se destacó el punto de mujeres en situación de trata de persona en el proceso internacional y trata de mujeres, en una violencia encubierta que fue expuesta por la señora Jaqueline de Souza Leite, representante del Brasil.
Al respecto, en una entrevista concedida a ÚH explicó que el trabajo debe ser la continuidad de los gobiernos de turno: “El proceso se inicia con un gobierno, pero luego viene otro y ese trabajo queda en la nada y por lo general se empieza de cero. Se debe crear conciencia para evitar que las personas sean llevadas bajo engaños a otros países para ser explotadas tanto en lo laboral como en lo sexual”.
Recordó también que el rescate de las personas que son llevadas fuera de su país no es la solución porque se le debe ofrecer alternativa en lo laboral: “Uno deja su familia buscando nuevos horizontes, pero cuando llega al lugar donde lo llevan se encuentra que la realidad es otra y padece de muchos problemas una vez que cae en manos de las personas que se dedican a la explotación. Para repatriarlo se debe ver el plan para su reinserción dentro de la sociedad, pero ocurre en lo general que uno lo trae y al no tener alternativa laboral opta por volver al lugar donde se lo tuvo”.
La experta brasileña manifestó que la mafia de la trata de personas muchas veces está en el mismo entorno familiar, porque siempre existe alguien que migró primero a algún lugar y de ahí se le ofrece al pariente buen trabajo con ganancias altas, pero cuando caen en manos de los que trabajan en el tráfico las cosas cambian.
Luz Gamelia Ibarra Medina, directora de Prevención de Trata de Personas de la Secretaría de la Mujer, por su parte, señaló que desde la institución estatal se están impulsando proyectos ambiciosos acerca de esta problemática y destacó que el objetivo es crear otras filiales en los departamentos cabeceras del país: “Tenemos como meta llegar al Amambay, Ciudad del Este, Encarnación, y otros lugares. Crear filiales es la meta principal. A la vez estamos viendo con el Ministerio Público la creación de más unidades especializadas en este campo. Este emprendimiento es a corto alcance”.

Imigração em Cabo Verde aumentou 20% no ano passado

A população imigrante em Cabo Verde aumentou cerca de 20% em 2009, tendo-se registado também um crescimento da emigração cabo-verdiana qualificada, revela um estudo sobre o "Perfil Migratório de Cabo Verde", apresentado hoje, na Cidade da Praia.
O estudo, realizado entre Julho e Dezembro de 2009, aponta um aumento exponencial de imigrantes em Cabo Verde.
Para 2010, as estimativas apontam para a continuação do aumento de imigrantes que deverá atingir 12.035.
Dados referentes aos últimos dez anos indicam que se registou um aumento exponencial da emigração proveniente da África Ocidental e Central, mas a maioria dos imigrantes são provenientes da Guiné-Bissau.
Segundo o coordenador do programa da Organização Internacional das Migrações (OIM), Dário Muhamudo, foram compilado num único documento todos os dados estatísticos existentes sobre os fluxos migratórios de e para Cabo Verde.
Dário Muhamudo indicou ainda, que neste momento o estudo mostra que a emigração cabo-verdiana aumentou em termos qualitativos, isto é, quadros nacionais que emigram à procura de melhores condições de vida.
Por sua vez, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Jorge Borges, considerou que a análise é o resultado da "profícua cooperação "que vem ocorrendo entre Cabo Verde e a União Europeia, no quadro da chamada "Parceria para a Mobilidade".
"A elaboração de um perfil migratório consta das prioridades definidas pelo nosso Governo", sublinhou Jorge Borges, que aproveitou para enaltecer o papel da União Europeia, entidade que assegurou o financiamento do citado estudo.
Jorge Borges lembrou, que Cabo Verde em pouco mais de uma década, passou de país de emigração para uma situação de país de trânsito de imigração.

domingo, 21 de novembro de 2010

Temos um défice migratório em Portugal

Não há ainda números definitivos, mas tudo indica que entre 2005 e 2008 o número de portugueses que decidiu ir viver para o estrangeiro foi superior ao de estrangeiros que quiseram imigrar para Portugal. "Um défice migratório" que deve fazer pensar as autoridades.
 
A conclusão é do sociólogo do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, Rui Pena Pires, que coordenou o primeiro "Atlas das Migrações Internacionais Portuguesas", que hoje, quinta-feira, é apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. E onde se lê que "Portugal não poderia hoje viver sem o contributo da imigração e dos imigrantes", um facto "irreversível e um dado de futuro do Portugal do século XXI".
De acordo com Rui Pena Pires, comparando os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com os dados disponíveis da entrada de portugueses noutros países entre 2005 e 2008, tudo indica que "foram mais as saídas do que as entradas", embora ainda não as consiga quantificar.
A imigração africana "praticamente parou" na década de 90, muitos dos imigrantes do Leste europeu regressaram aos seus países e o único país de onde continuaram a chegar imigrantes foi o Brasil. Em compensação, o número de portugueses que emigrou para Espanha triplicou (mais de 15 mil por ano nos últimos cinco anos), mais de 12 mil por ano decidiram rumar ao Reino Unido e cerca de 10 mil partem todos os anos para Angola.
Um movimento que Rui Pena Pires considera natural - dadas as taxas de crescimento e de criação de emprego que aqueles países registavam, antes da crise - mas que não teve correspondência com a entrada de imigrantes em Portugal, o que poderá ditar um saldo migratório negativo e comprometer o crescimento do país.

"Este défice tem consequências no plano demográfico, normalmente associado à sustentabilidade dos sistemas de protecção social. Mas não só nesse plano: eu não conheço nenhuma economia que cresça com a população a diminuir", disse, ontem, ao JN, o investigador, lembrando que, ao contrário do que se passa no Reino Unido, "Portugal não está a conseguir atrair pessoas qualificadas do resto do mundo que compensem estas saídas".
O problema não está no número de portugueses que emigram - segundo o investigador, Portugal está dentro da média da União Europeia, mesmo no que se refere aos 13% de portugueses com qualificações que decidem emigrar (cerca de 90 mil em 2000) - mas no facto de o país não estar a conseguir atrair imigrantes que compensem essas saídas.
E, insiste, "há coisas simples que o Estado pode fazer para tornar Portugal um país muito mais atractivo", como simplificar o processo de legalização e ter políticas mais agressivas de captação de imigrantes qualificados. "Há países na UE onde o facto de um estrangeiro concluir lá um grau de ensino superior lhe dá quase que automaticamente acesso a um título de residência de longa duração", diz, apontando também as dificuldades de reconhecimento dos graus académicos.
De acordo com o atlas, há 2,3 milhões de portugueses espalhados pelo mundo, contra menos de meio milhão de estrangeiros a viver em Portugal.
A emigração portuguesa ao longos dos últimos 100 anos processou-se por fases.  No século XX, até à II Guerra Mundial, houve um período de emigração muito grande para o Brasil. Depois para os Estados Unidos, Canadá e Venezuela. Durante a década de 60, foi a fase da grande emigração europeia: França, Alemanha e Luxemburgo. Com o 25 de Abril, a emigração praticamente parou e registou-se o regresso de meio milhão de portugueses que viviam nas ex-colónias.
A retoma deu-se com a entrada na União Europeia, primeiro para a Suíça, depois por todos os países da UE. Mais recentemente, a escolha recai em Angola.

Inmigrante peruano es joven y tiene educación secundaria

El perfil del inmigrante peruano corresponde con el de una persona de entre 25 y 44 años, con educación secundaria y que en el 95 por ciento de los casos ha encontrado trabajo en su país de acogida, informó hoy la Organización Internacional para las Migraciones (OIM).
La investigación, realizada entre 774 inmigrantes residentes en Santiago de Chile, Guatemala, Miami, Nueva York y Madrid, las principales ciudades a las que se dirige la emigración peruana, revela además que un 20 por ciento de los emigrados cuenta con un título universitario.
Los resultados le servirán a la OIM para mejorar el diseño de los programas dirigidos a vincular la diáspora peruana con el desarrollo de su país y para ayudar a las autoridades del país a establecer políticas migratorias más adecuadas, explicó la portavoz del organismo, Jemini Pandya.
El estudio contó con la colaboración de las oficinas de la OIM en Perú y Guatemala, así como del Instituto de Estudios Internacionales de la Universidad Pontificia de Perú y el Ministerio peruano de Relaciones Exteriores.
Con ello se ha pretendido aportar un poco más de información sobre los emigrantes peruanos, de los que a juicio de la organización internacional “todavía se conoce muy poco”.
Los datos de la OIM apuntan que tres millones de peruanos, lo que supone casi un diez por ciento de la población, viven en el extranjero, distribuidos entre Estados Unidos, Europa -principalmente España e Italia – y otros países latinoamericanos, como Argentina, Venezuela, Ecuador y Bolivia.
Tan sólo en 2005, el monto de las remesas que enviaron los emigrantes peruanos a sus hogares se elevó a 1.360 millones de dólares (unos 1.105 millones de euros), indicó el organismo.

sábado, 20 de novembro de 2010

Serviço Pastoral dos Migrantes



Nos EUA, deportações atingem recorde no governo Obama

EUA deportaram 392.862 imigrantes ilegais no último ano fiscal
As deportações de imigrantes ilegais atingiram números recordes nos Estados Unidos durante o governo de Barack Obama, considerado mais rígido que os anteriores na fiscalização desses casos e na aplicação de penalidades.
No último ano fiscal (encerrado no fim de setembro), os Estados Unidos deportaram 392.862 imigrantes ilegais, um aumento em relação às 389 mil deportações registradas em 2009 e às 369 mil de 2008.
Além do maior número de deportações que seu antecessor, George W. Bush, o governo Obama também tem aumentado a fiscalização sobre empresas e estabelecimentos comerciais que contratam imigrantes ilegais.
Mais de 2,2 mil estabelecimentos foram investigados neste ano sob suspeita de empregarem imigrantes ilegais – em 2009, esse número foi de menos de 1,5 mil.
Segundo o Departamento de Segurança Interna, essas ações resultaram em acusações criminais contra quase 200 empregadores e mais de US$ 50 milhões (R$ 86 milhões) em multas.
Críticas
O governo americano diz que metade dos deportados no último ano fiscal eram criminosos já condenados e que estavam nos Estados Unidos ilegalmente.
Afirma ainda que cerca de um terço dos criminosos deportados haviam cometido crimes graves, como assassinato ou estupro.
Apesar das justificativas, o rigor empregado contra os imigrantes ilegais é recebido com críticas por alguns setores, que insistem na necessidade de uma ampla reforma das leis de imigração no país.
“Os imigrantes não estão apenas decepcionados com o governo Obama. Estão com raiva”, disse à BBC Brasil a ativista Sarahi Uribe, coordenadora nacional da campanha “Uncover the Truth” (Revele a Verdade, em tradução livre), que tem como foco a política de deportações do governo.
“Não conseguem acreditar que, sob o governo Obama, estejam sendo mais atacados do que já foram em décadas”, afirma Uribe.
“É simplesmente incrível que o governo vá a público dizer que sua política de deportações é um sucesso”, diz a ativista.
Desafio
A reforma das leis de imigração era uma das promessas de campanha de Obama, que foi eleito em 2008 com grande apoio dos imigrantes.
A promessa de aprovar as mudanças ainda no primeiro ano de mandato acabou adiada diante da crise econômica e da forte resistência da oposição republicana.
Obama enfrenta críticas dos dois lados: tanto dos que reclamam de rigidez excessiva e cobram uma solução mais rápida para legalizar a situação dos imigrantes que já estão no país, quanto daqueles que consideram as ações do governo brandas demais e querem maior rigor na fiscalização das fronteiras para impedir a entrada de ilegais.
Apesar de nos Estados Unidos as políticas de imigração serem responsabilidade do governo federal, muitos Estados analisam a adoção de medidas próprias para coibir a entrada de imigrantes ilegais.
O caso mais polêmico é o do Arizona, que em abril anunciou uma lei que torna crime estadual a presença de imigrantes ilegais.
A legislação provocou protestos, especialmente entre a comunidade hispânica, que considera a medida discriminatória.
A lei acabou entrando em vigor sem seus trechos mais polêmicos, que foram bloqueados pela Justiça à espera de uma decisão sobre sua constitucionalidade, mas vários outros Estados já consideram adotar medidas semelhantes.
Com quase 12 milhões de ilegais vivendo nos Estados Unidos, o tema da imigração é um dos principais desafios do presidente americano, que entra na segunda metade de seu mandato enfraquecido pela perda da maioria democrata na Câmara dos Representantes.

Migraciones y crisis mundial

Luiz Bassegio,  Luciane Udovic


La actual crisis que vivimos es una crisis profunda. Es una crisis del capitalismo y está basada en el modelo de sociedad que éste engendró. El capitalismo hizo que la gente piense que unos debían competir con los otros para generar el progreso, cada persona buscando solamente sus intereses, su lucro, su poder. Esta manera de vivir transformó todo en mercancía para comprar y vender, incluyendo el trabajo, las ideas, los conocimientos, las tecnologías. Incluso las personas son transformadas en mercancías, o sea, sirven en cuanto producen, después son descartables.
 
Para servir a los intereses del capitalismo, miles de personas son trasladados de un sitio al otro, de un país a otro; los inmigrantes son bienvenidos hasta el momento que son útiles a los intereses de los capitalistas.
 
Más de 200 millones de personas viven fuera de sus países de origen, según las cifras de la Organización Internacional de las Migraciones (OIM). En 1960, las mujeres representaban 46,6 % del total de inmigrantes internacionales. Hoy, las mujeres constituyen el 50,5% de los inmigrantes precedentes de América Latina y Caribe. 
 
Más de 30 millones de personas han  migrado dentro y fuera de América Latina y el Caribe en las últimas dos décadas, lo que constituye cerca del 5% del total de la población de esta parte del continente. En algunos países como Bolivia, El Salvador, Haití y Nicaragua los y las emigrantes superan el 20% del total de la población, mientras que en otros países como Ecuador, Guatemala, Honduras, Perú y Uruguay representan más del 10% del total de sus habitantes.
 
Alrededor de 5 millones de personas han sido desplazadas dentro de sus propios países o solicitaron refugio en otros países por razones de violencia política o conflictos armados.
 
Fenómeno complejo y contradictorio, las migraciones son un hecho político porque denuncian el modelo de desarrollo que no prioriza las personas sino al capital, principalmente el financiero; cuando denuncia  la concentración de la riqueza, de la tierra y del poder y denuncia las restricciones que se ponen a las personas  para migrar (muros, policía, persecuciones, leyes restrictivas).
 
Los migrantes se constituyen en la interpelación más fuerte y más evidente del actual proceso de globalización. Tal proceso tiene dos marcas que los migrantes cuestionan fuertemente: es concentrador y excluyente.
 
Las causas tienen que ver con el empobrecimiento, la desigualdad social  y las formas de exclusión propias de un modelo económico fallido; todo eso explica la razón por la cual migrar no es una opción, sino una necesidad que se asume de manera forzada; las políticas económicas, sociales y culturales, base de la actual globalización, impiden un desarrollo humano y sostenible desde los propios intereses y necesidades de todas las sociedades. La acción de las empresas multinacionales, la deuda externa, la pérdida de soberanía alimentaria, el comercio injusto, la expoliación de los recursos naturales y los conflictos armados son causas de que las personas se vean forzadas a desplazarse y emigrar, tanto hacia el Norte como entre países del Sur. Hay diversas formas de persecución, que están obligando a millones de personas a tener que salir de sus sociedades de origen como la persecución por razones de género, orientación sexual, raza, religión y la vulneración de derechos.
 
La migración es un proceso que tiene lugar, en este momento, en el marco de la globalización y no puede ser analizado fuera de ésta. No se debe,  por tanto,  abordar como un tema exclusivamente de fronteras o de “puertas adentro”, sino que es un proceso económico, político, cultural y social relacionado directamente con los efectos que el modelo capitalista neoliberal impuesto genera mundialmente.
 
Hay que denunciar todas las tentativas de imputar a los inmigrantes la culpa de la crisis actual. Los migrantes no son un problema, problema son las causas que provocan las migraciones y no será con más de lo mismo que la crisis será superada, no va a ser con menos derechos, sino con más derechos que la superaremos.   Hay que pensar un nuevo paradigma de desarrollo que respete la madre tierra y los derechos de las personas migrantes.
Luiz Bassegio y Luciane Udovic integran la Coordinación Continental del Grito de los Excluídos/as.
 
- Este articulo está incluido en  la edición No. 460 (noviembre de 2010)  de la revista América Latina en Movimiento, sobre "Migraciones: Hacia la ciudadanía universal"

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Sarkozy suprime polêmico ministério da Identidade Nacional

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, aproveitou o remanejamento do governo para suprimir o ministério da Identidade Nacional, denunciado desde sua criação, em 2007, como tentativa de conquistar o eleitorado da ultradireita.
A imigração ficará com o ministério do Interior.
A criação do ministério de Imigração e Identidade Nacional havia sido motivo de indignação na esquerda e nas organizações de luta contra o racismo, que denunciavam um ministério "da vergonha" e um "insulto aos imigrantes", contrário à "tradição republicana".
No entanto, seu desaparecimento não dissipou as preocupações, segundo o presidente do SOS Racismo, Dominique Sopo.
Esse ministério havia causado mal-estar desde sua criação, inclusive na maioria governante de direita.
Foi atacado por ter permitido uma espécie de "liberação" de declarações racistas, por ocasião de um frustrado debate sobre a identidade nacional organizado no final de 2009 pelo então ministro Eric Besson, um desertor do Partido Socialista.
Somou-se ao debate a questão do lugar do Islã na sociedade francesa, que possui a maior comunidade muçulmana da Europa, com seis milhões de pessoas, até ser aprovada a iniciativa governamental --que já é lei-- de proibir o uso do véu islâmico integral nas repartições e espaços públicos.
No novo governo, o encarregado da imigração será o ministro do Interior, Brice Hortefeux, muito ligado ao presidente Sarkozy, que já dirigiu esse ministério.
Ao vincular imigração e interior, o governo estabelece "uma ligação entre imigração e insegurança", denunciou a deputada socialista Sandrine Mazetier.
O Conselho Representativo de Associações Negras (CRAN) surpreendeu-se de que Sarkozy mantenha à frente do Interior "Brice Hortefeux (...) condenado em primeira instância" em junho passado por injúria racista.
Hortefeux incentivou, ainda, a expulsão de ciganos acampados, procedentes da Bulgária ou da Romênia.

UNA CAMPAÑA COLORIDA

“Los ecuatorianos sabemos enfrentar una crisis: con trabajo y dedicación”. La frase va acompañada del sonriente rostro de un inmigrante, que usted podrá encontrarse a partir del 26 de noviembre en estaciones de metro y buses de Madrid y Barcelona. La Secretaría Nacional del Migrante Ecuatoriano (Senami) ha lanzado una colorida campaña para recordar a españoles e inmigrantes que la salida de la crisis es cosa de todos.
“España necesita inmigrantes” ha subrayado Óscar Jara, director del organismo ecuatoriano en España. “Por eso, hay que tomar consciencia de que tenemos que remar juntos a través de la educación y la formación de los trabajadores”, ha agregado.
Los carteles, que podrán verse hasta el 18 de diciembre, buscan promover las alternativas de formación gratuita que tienen los ecuatorianos en España, gracias a los convenios que han alcanzado con instituciones educativas. Para empezar, la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) dará cursos de actualización a 1.500 profesores ecuatorianos que no han vuelto a ejercer su profesión desde que emigraron. Asímismo, está funcionando a pleno rendimiento el convenio con la Universidad Politécnica de Madrid, que permite acceder a formación gratuita en emprendimiento agrícola, acuicultura o maquinaria agrícola.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Cuidado con las ofertas fraudulentas de asistencia para la migración que encuentre en Internet o reciba por correo electrónico

La Organización Mundial de las Migraciones (OIM) advierte en su página web sobre ofertas fraudulentas para la migración a través de Internet. En un comunicado la OIM advierte que “toda persona que tenga la intención de emigrar, sea cual fuere el motivo o lugar de destino, debe ser sumamente cautelosa a la hora de considerar las ofertas que encuentre en Internet o reciba por correo electrónico a la luz de la reciente aparición de entidades fraudulentas. Dichas entidades tienen por objeto sacar dinero a los migrantes y engañan arguyendo que sus programas se realizan bajo los auspicios del país de destino, de asociaciones de abogados, de la OIM, de las Naciones Unidas u de otras organizaciones humanitarias”.
La organización informa que “estos operadores inescrupulosos puesto que presentan fotografías de personas que han copiado y pegado de Internet o utilizan, sin autorización alguna, el nombre y logo de la OIM y de otros organismos de las Naciones Unidas” y agrega que “engañan prometiendo la obtención fácil de visados, asistencia de transporte, oportunidades de reasentamiento, así como posibilidades de trabajo y de contratación en el extranjero. No hay que fiarse de este tipo de ofertas particularmente cuando se solicita el envío de dinero por anticipado”.
Asimismo, publica un listado de algunos de los estafadores de los que se le ha informado a la OIM que utilizan los siguientes nombres o variaciones muy similares:
Australian Immigrant Workers Recruitment / Resettlement Program (AIWR/RP)
Canadian Alien Workers Recruitment Agency (CAWRA)
Canadian Foreign Worker’s Recruitment Program Association (CFWRPA)
Canadian International Recruitment Centre (CIRC)
Canadian International Worker’s Recruitment Association (CIWRA)
Canada Recruitment International Centre (CRIC)
Canadian Resettlement Agency (CRA)
Canadian Workers Recruitment Program (CWRP)
Global Committee on Refugee and Humanitarian Agencies (GCRHA)
Global Intercontinental Exchange Programme (GIEP)
Global Refugee and Humanitarian Agency (GRHA)
Global Recruitment and Resettlement Agency (GRRAOHA)
International Foreign Workers Recruitment Program Association Canada (IFWRAC, IWRAC or IFWRPA)
North America Foreign Worker’s Recruitment Program Association (NAFWRPA)
Social Welfare Employment and Recruitment Agency (SWERA)
United States / Canada Recruitment and Resettlement Agency (USCRARA)
United States Foreign Workers Recruitment Program (USFWRP)
Universal Network for Humanitarian and Rehabilitation Foundations (UNHRF)
Universal Programme for Humanitarian Employment and Resettlement Agencies (UPHERA)
Universal Network for Humanitarian Employment Opportunities (UNHEO)
US Workers Resettlement and Recruitment Program (USWRRP)
US Workers Recruitment Program (USWRP)
World Refugees Assemblies of Humanitarian Agencies (W