sábado, 18 de novembro de 2017

Carta aberta sobre o processo de participação social na regulamentação da Lei 13.455/17 e pontos preocupantes na minuta do decreto da nova Lei de Migração


Fotografia Miguel Ahumada


Resultado da reunião pública realizada em 15 de novembro de 2017, no auditório da Missão Paz, a carta encontra-se aberta para adesões de instituições que nos apoiam neste manifesto.

A integra da carta

Nós, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, acadêmicos, imigrantes e refugiados presentes na reunião pública sobre a regulamentação da nova Lei de Migração, realizada em 15 de novembro de 2017, no auditório da Missão Paz, em São Paulo, participamos e contribuímos desde o ano de 2014 no processo de construção desta Lei sancionada pelo Presidente da República em 24 de maio de 2017.

A Lei 13.445/2017 é uma conquista fruto de anos de trabalho e articulação das organizações da sociedade civil e coletivos de migrantes no Brasil, com a academia, organismos internacionais, órgãos governamentais e parlamentares. Inspirada nas reformas pioneiras como a da Argentina, desenha uma política de Estado para as migrações que abandona o paradigma da segurança nacional e promove uma série de princípios de direitos humanos adequando-se à Constituição Federal de 1988, orientando-se pelo princípio da igualdade e não discriminação. Tal caráter é essencial para a salvaguarda dos direitos humanos, patamar básico para o respeito à dignidade de toda a pessoa humana.


Ao longo da tramitação legislativa, as observações feitas por entidades da sociedade civil foram tratadas de modo respeitoso e a incorporação de sugestões feitas pelas instituições demonstra que é valioso o resultado do diálogo aberto entre os diversos atores (governamentais e sociais), que têm vínculo relevante com o tema das migrações.
Frustrou esse processo os 30 vetos feitos no texto da lei pela Presidência da República quando de sua sanção.


Considerando essencial que a discussão pública das normativas de migrações fosse realizada de maneira qualificada, em 24 de abril de 2017, este grupo, acrescido de outros signatários, protocolou um ofício junto ao Ministério da Justiça solicitando ampla transparência e participação social no processo de discussão sobre a regulamentação da lei, como por exemplo, a expansão do Grupo de Trabalho destinado à elaboração da minuta de Decreto, com vistas à inclusão de representantes de organizações da sociedade civil, bem como a de outras esferas do poder público com atuação relevante no tema: Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC-MPF). Solicitou-se também, na ocasião, a realização de Consultas Públicas (virtuais e/ou presenciais) para permitir a participação dos diversos setores afetados e interessados.


Com o decorrer dos meses outras tentativas de participação foram pleiteadas por diversas organizações, porém sem sucesso. Uma atividade presencial foi realizada pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), no dia 04 de agosto de 2017, em São Paulo, no âmbito do Fórum de Participação Social, porém apenas o aspecto da migração laboral teve a oportunidade de ser debatida. A minuta foi disponibilizada à sociedade civil apenas

um mês antes da entrada em vigor da lei, o que tornou o processo de participação exíguo e insuficiente de proporcionar uma discussão ampla e estruturada que contemplasse plenamente a participação de migrantes, refugiados e atores relevantes e interessados no tema.

O processo de consulta pública on-line teve duração de apenas 13 dias, de 01 a 13 de novembro. Uma reunião pública foi realizada em Brasília no dia 13 de novembro de 2017, contou com pouquíssima representação, devido à distância dos grandes centros de chegada de população imigrante e também ao alto custo de deslocamento.


Assim, mais uma vez, tendo em vista garantir a participação dos principais atores atuantes e residentes em São Paulo e região, em 08 de novembro de 2017, um grupo de 39 organizações e entidades protocolou, junto aos gabinetes dos Ministérios competentes (Casa Civil, Polícia Federal (PF) e para os Ministérios da Justiça, Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores), um ofício convidando representantes encarregados do tema para uma reunião pública a ser realizada em 15 de novembro de 2017, em São Paulo.


Após contato telefônico de um agente administrativo do CNIg e da secretária da Divisão de Agenda do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, confirmando a presença de representantes, os subscritos ao ofício mobilizaram-se para comparecer na data, hora e local marcados. Entretanto, nenhum representante compareceu. Assim, apesar da decepção, optou-se por manter a reunião e levantar os pontos de maior preocupação entre os presentes. Cumpre ressaltar que justificativas contribuições e propostas foram, dentro dos esforços possíveis, encaminhadas através de notas técnicas e inseridas em forma de comentários pela consulta on-line. Esperamos que possamos nos fazer ouvir e que nossas preocupações sejam consideradas.


Indicamos a seguir alguns pontos centrais de preocupação com relação à minuta do decreto da nova Lei de Migração:

● Apresenta sérias lacunas postergando, para “atos ministeriais futuros”, critérios e condições para acesso a direitos;
● Mantém possibilidades de arbitrariedades e discricionariedades ao não disciplinar e definir termos amplos previstos em lei, como “atos contrários aos princípios e objetivos constitucionais”;
● Mantém a confusão entre justiça criminal e migração quando condiciona o acesso ao direito de migrar à ausência de antecedentes penais e condenação penal, concretizando uma dupla penalização;
● Mantém a pessoa aguardando expulsão no Brasil sem a possibilidade de regularização migratória;
● A minuta contradiz a Lei, que garante a não criminalização de migrantes por sua condição migratória, e prevê a prisão de migrantes devido à sua condição migratória;
● Inclui previsão de prisão para fins administrativos, prática vedada pela Constituição Federal;
● Dificulta ou restringe as possibilidades de reunião familiar;
● Reduz de 90 para 30 dias o prazo para que o migrante se apresente à Polícia Federal após publicação no D.O.U., em vista de regularizar documentos/residência permanente;
● Não estabelece parâmetros sobre as condições, prazos e requisitos para a emissão do visto humanitário, uma vez que se trata de um dos temas mais emblemáticos do novo conjunto normativo sobre Migrações no Brasil;
● Cria um sistema complexo e intrincado de tipologias de vistos e residências, atrelando o acesso a documentos às motivações, ocupações e condições limitadas e provisórias;
● Restringe a obtenção de visto de trabalho e não esclarece o que quer dizer com prioridade para "mão-de-obra estratégica", mantendo a lógica seletiva do Estatuto do Estrangeiro;
● Mantém a atual prática do uso do “protocolo” que restringe o acesso a direitos já garantidos;
● Ao detalhar apenas alguns motivos (“por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política”) que determinam a “não devolução”, reduz o conceito de refúgio, na medida em que essas não são as únicas razões que ameaçam a vida das pessoas;
● Dá poder a PF para disciplinar via portaria sobre matérias centrais (como deportação, expulsão e repatriação). A PF, no entanto, é um ente subordinado que aplica as normativas e não pode regulá-las ou ser discricionário na matéria. É aplicador da normativa e não formulador das regras;
● Não há prazos previstos para edições dos atos complementares, tampouco a previsão de participação social em suas elaborações.

As organizações consideraram, pelas razões acima expostas, que caso aprovada sem alterações substanciais a minuta não cumprirá com a sua finalidade de detalhar e tornar efetiva a mudança do paradigma em prol da garantia dos direitos humanos proposta pela Lei n° 13,445/17. Mas, legislará sobre a questão migratória em sentido contrário ao espírito da lei e em desacordo com a Constituição Federal de 1988, o que dará ensejo às medidas judiciais cabíveis.

Missão Paz

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UFRGS abre processo seletivo especial para refugiados

O edital para ingresso de refugiados na UFRGS, com 32 vagas suplementares reservadas em 19 cursos de graduação, foi lançado nesta sexta-feira (17). As inscrições devem ser feitas de 4 a 12 de dezembro, por meio da abertura de um processo administrativo no Protocolo Geral da universidade (Avenida Paulo Gama, 110, Prédio Anexo I da Reitoria – Campus Centro), em Porto Alegre. Podem concorrer às vagas os candidatos que comprovem sua situação, documentação emitida pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e que tiverem o Ensino Médio completo ou seu equivalente. A lista de papéis necessários pode ser consultada no edital.

Rochele Zandavalli / Divulgação UFRGS
O concurso contará com um ou mais critérios de seleção estabelecidos, como prova escrita e/ou prática, entrevista ou carta de intenções. O processo seletivo ocorrerá entre os dias 3 e 12 de janeiro de 2018.
Os aprovados iniciarão as atividades acadêmicas após a apresentação do certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros - Celpe-Bras. Quem não tiver o certificado deverá ingressar no Programa de Português para Estrangeiros (PPE) e, depois de comprovar o domínio da língua portuguesa, em até dois semestres, frequentarão normalmente os cursos.
O objetivo do programa é oportunizar aos refugiados a retomada da trajetória acadêmica interrompida, estimulando uma maior integração com a sociedade brasileira e uma vida melhor no país, de acordo com o pró-reitor de Graduação Vladimir Pinheiro do Nascimento, que falou durante a cerimônia de assinatura do edital no Salão Nobre da Reitoria, na tarde desta sexta-feira (17).
Gauachazh
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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

FALP – Exposição fotográfica de Migraçao Senegalesa e Haitiana é um dos eventos paralelos ao seminário

Diversidade cultural é o foco do Seminário Internacional do Fórum de Autoridades Locais de Periferia (FALP) 2017. Em virtude disso, uma das atrações é a exposição fotográfica “O Mundo é Minha Pátria – A Imigração Senegalesa e Haitiana no Brasil”, dos fotógrafos Tadeu Vilani, Mateus Bruxel e Diego Vara do Jornal Zero Hora de Porto Alegre. As 40 imagens coloridas e em preto e branco estarão disponíveis para a apreciação do público a partir do dia 24 de novembro, no Salão Nobre da Antiga prefeitura de São Leopoldo (Praça Tiradentes, 119, Centro). O Seminário do FALP ocorre nas cidades de São Leopoldo e Porto Alegre nos dias 23,24 e 25, e tem como tema “Alternativas sustentáveis e solidárias para um mundo em crise”.
Sobre a Exposição
Lançada em comemoração ao Dia Internacional da Francofonia, comemorado mundialmente em 20 de março, a exposição “O Mundo é Minha Pátria – A Imigração Senegalesa e Haitiana no Brasil” propõe um olhar diferente sobre a realidade do Rio Grande do Sul que, nos últimos anos, recebeu muitos haitianos e senegaleses que tentam se integrar à realidade brasileira. Os fotógrafos Diego Vara, Mateus Bruxel e Tadeu Vilani, acompanharam de perto desde 2014 o dia a dia e os desafios desses migrantes que vieram ao Brasil na busca por um futuro.
O resultado desse trabalho fotográfico, dá espaço para a discussão das políticas migratórias em terras brasileiras, que recebem homens e mulheres que buscam uma colocação no mercado de trabalho, seja na construção civil, em frigoríficos, atuando em serviços gerais, postos de gasolina ou restaurantes. Hoje, existem mais de 50 mil haitianos em território brasileiro, principalmente nos estados do sul. A imigração senegalesa é mais recente, mas os objetivos dos migrantes são os mesmos: encontrar um emprego no Brasil e poder enviar dinheiro para casa.
Sobre o FALP
Com autoridades locais periféricas e metropolitanas e de outros países, como França, Senegal, Palestina e Argentina, o FALP é composto por redes de cidades de periferias dos grandes centros urbanos mundiais, com o objetivo de ser um espaço para debates e troca de experiências entre gestores, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais, comprometidos com a busca de soluções para os graves problemas existentes nesses territórios. A organização do evento fica por conta da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e Assembleia Legislativa.
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Na África, maior parte da migração ocorre entre países vizinhos


Na África, 2% dos migrantes passaram a viver em outros países da região e a maior parte da migração ocorre entre países vizinhos. Foto: OIM
Na África, 2% dos migrantes passaram a viver em outros países da região e a maior parte da migração ocorre entre países vizinhos. Foto: OIM
A representante especial do secretário-geral da ONU para a Migração Internacional participou no final de outubro de encontro regional africano sobre o processo que deve adotar um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular.
No evento, na capital etíope Adis Abeba, Louise Arbour disse aos delegados de vários governos que o plano é uma “oportunidade para desafiar mitos atuais e construir uma narrativa com base na realidade”.
Para ela, o Pacto Global para Migração deve considerar que “a maioria dos Estados é ao mesmo tempo composta por países de origem, trânsito e destino”.
Ela disse haver, entretanto, realidades que obrigam a usar “a oportunidade do Pacto Global para abordar a migração em todos os seus aspectos e complexidades”.
Na África, 2% dos migrantes passaram a viver em outros países da região, enquanto a maior parte da migração ocorre entre países vizinhos.
Arbour apontou que é um “mal-entendido” muito frequente a informação de que a maioria dos migrantes em toda região tenta chegar aos países ocidentais, ao destacar que a crescente migração que vem ocorrendo se dá entre países do Sul global.
À exceção do norte da África, cerca de dois terços dos migrantes vão para outros países do próprio continente. A maioria vive dentro das suas sub-regiões.
No evento organizado pela Comissão Econômica da ONU para África, Abrour disse que devem ser ampliadas as vias regulares e legais de migração para melhor gerir a oferta e a demanda nos mercados de trabalho mundiais.
A representante da ONU enfatizou que a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que prevê facilitar a migração segura, ordenada e regular foi reiterada na Declaração de Nova Iorque.
Para ela, será possível cumprir esse propósito com “uma maior variedade e alcance de caminhos legais para os migrantes que não são refugiados, para que eles possam trabalhar nos mercados”.
(Matéria da ONU News em Nova Iorque)
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Programação audiovisual do Sesc RJ apresenta os dilemas da imigração em diversos cantos do mundo

Era uma vez em NY
O Sesc RJ apresenta, neste mês de novembro, programação audiovisual cujo foco são os Imigrantes. São cinco títulos que trazem como conflito principal ou secundário a questão da imigração. Neles, os personagens que vivem em países diferentes de sua terra natal enfrentam dificuldades, preconceitos e vulnerabilidades decorrentes desse choque cultural. A programação será realizada em 16 unidades do Sesc RJ no Rio de Janeiro, tanto na capital quanto no interior do estado. A entrada é gratuita.
Nas obras exibidas, a questão da imigração aparece sobre diversos pontos de vista em diferentes regiões do mundo. Entre os filmes exibidos estão o francês Hipócrates, de Thomas Lilti; Quando meus pais não estão em casa, de Anthony Chen, que mostra a realidade de uma mulher filipina em Singapura; Terra Firme, de Emanuele Crialese, sobre náufragos ilegais na Itália; Era uma vez em Nova York, de James Grey, sobre a exploração de imigrantes europeias pós I Guerra Mundial; e À Sombra do vulcão, de John Huston, sobre um ex-cônsul britânico no México. 
Audiovisual no Sesc RJ Desde 2016, o Sesc RJ tem diversificado sua programação cinematográfica, propondo um circuito paralelo de exibição de filmes com pouca penetração nas salas de cinema. Com uma grade regular adequada ao perfil de cada unidade, a programação é composta por filmes com algum diferencial estético ou narrativo, que visam ampliar o imaginário audiovisual do público.
Serviço:
FILMES
HIPÓCRATES
Dir. Thomas Lilti | 102’ | França | 2015 | 12 ANOS | FIC
Benjamin é residente no mesmo hospital que seu pai trabalha. Um dia, ao ser chamado no plantão, ele atende um paciente regular, apelidado de Tsunami. Como não havia como fazer um exame devido ao aparelho necessário estar quebrado, Benjamin apenas receita um analgésico. No dia seguinte, ao chegar ao hospital, descobre que o paciente morreu. Devastado pela notícia, ele é protegido pelo pai, que divulga a todos que o filho havia feito o tal exame. Esta situação atinge em cheio a autoconfiança de Benjamin, especialmente quando precisa lidar com outro residente, Abdel, que veio de outro país e mora em um alojamento no próprio hospital.
QUANDO MEUS PAIS NÃO ESTÃO EM CASA
Dir. Anthony Chen | 99’ | Singapura | 2015 | 12 ANOS | FIC
O filme é uma crônica de Singapura de 1997, e da relação entre a família Lim e sua recém-chegada empregada, Teresa. Como muitas outras mulheres filipinas, ela veio em busca de uma vida melhor. A presença dela na casa piora o relacionamento da família, já complicado.
TERRA FIRME
Dir. Emanuele Crialese | 88’ | França, Itália | 2013 | 14 ANOS | FIC
Sicília, Itália. A família Purcillo vive em uma ilha remota, onde a maior fonte de trabalho é o turismo. Ernesto, o patriarca da família, ainda mantém seu barco de pesca, mais por razões sentimentais do que pela renda que consegue obter através dele. Já Nino desistiu de vez da pescaria e agora se dedica a entreter turistas. Um dia, Ernesto e o neto Filippo estão no mar e, ao perceberem que um barco naufragou, ajudam algumas pessoas. O problema é que o barco estava repleto de imigrantes ilegais e ajudá-los, mesmo nestas condições, é considerado crime. Vivendo entre o medo de serem flagrados e a necessidade de prestar ajudar, a família Purcello passa a abrigar em sua própria casa dois dos imigrantes: Sara e seu filho.
ERA UMA VEZ EM NOVA YORK
Dir. James Gray | 111’ | EUA | 2014 | 14 ANOS | FIC
Em 1921, as irmãs polonesas Magda e Ewa Cybulski partem em direção a Nova Iorque, em busca de uma vida melhor. Mas, assim que chegam, Magda fica doente e Ewa, sem ter a quem recorrer, acaba nas mãos do cafetão Bruno, que a explora em uma rede de prostituição. A chegada de Orlando, mágico e primo de Bruno, mostra um novo amor e um novo caminho para Ewa, mas o ciúme do cafetão acaba provocando uma tragédia.
À SOMBRA DO VULCÃO
Dir. John Huston | 109’ | México, EUA | 1984 | 14 ANOS | FIC
Cuernavaca, México, 1938. Geoffrey Firmin, um ex-cônsul britânico, torna-se alcoólatra após separar-se de Yvonne Firmin e resolve permanecer morando no México com seu meio-irmão, Hugh Firmin, o pivô da separação. Geoffrey sempre aguarda a volta da mulher e, no Dia de Finados, ela retorna repentinamente, com a finalidade de reatar seu casamento. Entretanto, as marcas da separação eram maiores do que ela imaginava.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
SESC BARRA MANSA
22/11. 19h – Hipócrates
SESC CAMPOS
17/11. 14h – Terra Firme
24/11. 14h – Era Uma Vez em Nova York
SESC DUQUE DE CAXIAS
18/11. 10h e 14h – Quando meus pais não estão em casa
25/11. 10h e 14h – Terra Firme

SESC ENGENHO DE DENTRO
18/11. 15h – Terra Firme
19/11. 14h – Terra Firme
25/11. 15h – À Sombra do Vulcão
26/11. 14h – À Sombra do Vulcão
SESC MADUREIRA
18/11. 15h – Hipócrates
25/11. 15h – À Sombra do Vulcão
SESC NITEROI
23/11.   18h – Quando meus pais não estão em casa
30/11.   18h – Terra Firme
SESC NOGUEIRA
29/11. 20h – QUANDO MEUS PAIS NÃO ESTÃO EM CASA
SESC NOVA FRIBURGO
28/11. 16h – Hipócrates
SESC NOVA IGUAÇU
21/11. – 10h, 14h e 18h30 – Quando meus pais não estão em casa
28/11. – 10h, 14h e 18h30 – Era uma Vez em Nova York
30/11. – 10h e 14h – Terra Firme
SESC RAMOS
22/11 – 15h30 –  TERRA FIRME
SESC SÃO GONÇALO            
17/11. 18h – Era uma vez em Nova York
24/11.   18h – À Sombra do Vulcão
SESC SÃO JOÃO DE MERITI
18/11. 16h – Hipócrates
21/11. 9h e 14h – Era uma vez em Nova York
23/11. 14h – À sombra do vulcão
23/11. 18h30 – Quando meus pais não estão em casa
25/11. 16h – Era uma vez em Nova York
28/11. 9h e 14h – Quando meus pais não estão em casa
30/11. 14h – Terra firme
30/11. 18h30 – Era uma vez em Nova York – Sessão realizada ao ar livre
SESC TERESÓPOLIS
19/11. 15h – Quando meus pais não estão em casa
20/11. 15 – Terra Firme
22/11. 15h – Era uma vez em Nova York
26/11. 15h – A Sombra de um Vulcão
SESC TIJUCA
21/11. 19h – Hipócrates
28/11. 19h – À Sombra do Vulcão
SESC TRÊS RIOS
23/11. 18h30 – Quando meus pais não estão em casa
30/11. 18h30 – À Sombra do Vulcão
Sopa Cultural
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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

8º DIÁLOGOS no Centro de Estúdios Migratórios da Missão Paz


Direitos humanos e políticas de saúde para imigrantes e refugiados - itinerários terapêuticos e diversidade cultural

Prof. Dr. Cássio Silveira


Os fluxos migratórios internacionais constituem mudanças sociopolíticas e econômicas com repercussões globais e locais, constantemente acionadas e aprofundadas sob o domínio do processo da globalização. Estudos recentes evidenciam o incremento de iniquidades como consequência das desigualdades e modos de vida e de trabalho precários; a ascensão de doenças infecciosas, como a tuberculose; a transposição, pelas fronteiras, de doenças endêmicas, como a doença de Chagas; a saúde mental, quase sempre negligenciada nestes processos, ou, mesmo, as barreiras no acesso aos cuidados de saúde, para listar alguns dos problemas já identificados.

Neste sentido, as investigações têm evidenciado que, de maneira geral, os imigrantes mobilizam os serviços de saúde com suas concepções e práticas sobre o processo saúde-doença-cuidados, tornando cada vez mais complexo o campo de inter-relações que emerge a partir do encontro de concepções e práticas vivenciadas no contexto de destino migratório. A produção de estudos sobre os processos migratórios internacionais em suas interfaces com a saúde tem se destacado pelo crescimento e, também, pelo desenvolvimento de análises que requerem cada vez mais conhecimentos articulados de forma interdisciplinar na abordagem dos processos migratórios. Denise Martin (UNIFESP) debaterá o tema ”Saúde mental dos refugiados: itinerários terapêuticos e diversidade cultural” e Cássio Silveira (UNIFESP) debaterá o tema: “Direitos humanos e políticas de saúde para imigrantes e refugiados

CEM
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Clássico sobre a imigração italiana

Jornalista e tradutora Adriana Marcolini apresenta na Praça sua versão para Em Alto Mar, do italiano Edmundo de Amicis (1846 – 1908)
Reprodução / Reprodução
O escritor italiano Edmundo de Amicis
A jornalista e tradutora Adriana Marcolini apresentou na tarde de quarta-feira (15), na Sala Oeste do Santander Cultural, , sua tradução para Em Alto Mar, livro do italiano Edmundo de Amicis (1846 – 1908). Ela depois autografa o livro na praça às 16h30min
Sucesso editorial quando foi lançado, em 1889, Em Alto Mar documenta uma travessia de imigrantes embarcados da Itália em direção a Buenos Aires. Considerado um clássico da literatura de imigração, o livro ainda não tinha tradução no Brasil. Adriana respondeu às seguintes perguntas a respeito da tradução.

É um livro que pode ser considerado um dos marcos originais da literatura de imigração?
No caso, um dos originais do ponto de vista da Itália. O Amicis era um jornalista e escritor e, na Itália, ele foi o primeiro a tomar um navio para documentar aquela jornada. Embora tenha viajado na primeira classe, a convite de um jornal na Argentina para o qual já escrevia e que pagou sua viagem para fazer umas conferências. Mas ele já sabia o que estava acontecendo com a sociedade italiana, o êxodo de uma imensa população depois da unificação. Ele foi o pioneiro a abordar esse e depois dele muitos outros fizeram o mesmo.
Em Alto Mar poderia se enquadrado de certo modo no que mais tarde o século 20 viria a chamar de "jornalismo literário"?
Eu discuti muito isso com o meu orientador. Muitos já se fizeram essa pergunta, mas a maioria dos especialistas fala que não, que é um romance com tons jornalísticos. A gente percebe que ele tem um tom jornalístico em alguns trechos. Ele tinha muita experiência acumulada como jornalista, e acho que isso ajudou. É evidente que anotou muita coisa nessa viagem, e era um exímio observador, com um senso muito apurado. Para você ter uma ideia de como ele foi criterioso em suas anotações, ele só foi escrever o livro quase cinco anos depois. Ele passou seis meses na Argentina e voltou à Itália. Entre uma coisa e outra ele publicou o Coração, seu livro mais conhecido, que demandou muito trabalho e foi um êxito, e isso requereu fazer muitas outras viagens de divulgação do livro. Então ele viajou em 1884, mas só foi escrever em 1888, usando suas anotações como base. Ele anotou e desenhou muito na viagem.
Embora seja um livro com um tom jornalístico, o que gera uma prosa com um tom mais direto, é também um livro escrito no fim do século 19. Que desafios ele representou em termos de tradução?
A dificuldade maior foram os diálogos em dialeto. Há várias passagens com diálogos em dialeto, principalmente em vêneto, que era a procedência da maioria dos viajantes, mas já também coisas no dialeto genovês. Eu tinha duas edições desse livro, e uma delas contava com a tradução para o italiano das passagens em dialeto, o que ajudou, além da consulta a amigos italianos que dominavam o dialeto. Algumas partes técnicas também foram difíceis, como uma longa descrição do motor do navio. Houve também, a necessidade de respeitar determinados tons. No início do livro, os outros passageiros o chamam de "il signore", que é uma expressão usada com ironia para se referir a ele como um representante de ricos, um viajante da primeira classe visitando a terceira.
É um livro que deve ter alguma ressonância aqui no Rio Grande do Sul, um local de imigração italiana, justamente com muita gente do Vêneto. O que você pensa disso?
Eu também sou de família italiana, também vinda do Vêneto, e me identifiquei muito ao ler o livro. Cada pessoa que é neto ou bisneto de alguém que veio naqueles navios, fez essa travessia, se essa pessoa tem um pouco de noção da história do passado familiar, ela vai se identificar. Já fiz um lançamento em uma pequena cidade mineira com imigração italiana e ali muitos se sentiram ligados àquela história.
Gauchazh Livros
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terça-feira, 14 de novembro de 2017

MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nesta segunda-feira (13) nota técnica ao governo federal sugerindo mudanças na proposta de regulamentação da nova da Lei de Migração (13.445/2017), prevista para entrar em vigor no dia 21 deste mês. No documento, elaborado pelo grupo de trabalho sobre migrações e refugiados do MPT, são colocados pontos que precisam ser verificados pelo governo.


De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho, procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro, a proposta de regulamentação da lei pode ser ainda melhorada. "Tivemos acesso à minuta da proposta de regulamentação. Ao analisá-la, verificamos a necessidade de aperfeiçoamento. Por isso, encaminhamos essa nota técnica para o governo destacando três pontos que consideramos importantes", explica.
O primeiro ponto é o diálogo social, que deveria nortear a decisões no processo de regulamentação da nova lei de migração, mas não está muito claro. "Ao contrário, houve uma opção de atribuir o detalhamento final das normas operacionais da política migratória a portarias interministeriais", diz Sbalqueiro acrescentando que é preciso manter o diálogo com representantes dos trabalhadores, patrões e governo e que seja observados resoluções normativas do Conselho Nacional de Migração (CNIg).
Outro ponto que precisa de mudança é em relação a prática de desportivas para menores de idade. A proposta libera visto temporário para menor de 14 anos, escamoteando a contratação irregular de trabalho. A Lei Pelé proíbe a profissionalização de menores de 18 anos, em acordo com a Constituição, e permite a partir dos 14 anos só a formação profissional desportiva. Portanto, o MPT sugere a mudança no artigo sobre o tema e para serem aplicadas também resoluções no CNIg.
Por último, a nota técnica sugere a alteração de outro artigo para garantir autorização de residência para a vítima do tráfico de pessoas, trabalho escravo ou violação de direito agravada pela condição migratória. De acordo com Sbalqueiro, para ter direito a essa autorização foram criados outros critérios contrariando normas já existentes e protocolos internacionais.
Assinado também pelo coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador Tiago Cavalcanti, o documento alerta que a minuta da regulamentação não consta nenhuma política de migração para atuar na prevenção contra a exploração do trabalho estrangeiro.
A lei sancionada foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio e substitui o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980. A legislação define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.
Fonte: Assessoria MPT

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Nota da CNBB sobre trabalho escravo: “país tem o dever de repudiar qualquer retrocesso à liberdade da pessoa humana”

O Ministério do Trabalho publicou no último dia 27, sexta-feira, uma nova versão da lista dos empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A divulgação ocorreu depois da publicação da Portaria do Ministério, a de número 1.129, que dificulta a fiscalização do trabalho escravo e altera as regras para a divulgação da lista. As medidas da Portaria foram suspensas através de uma liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, que deve ser feito pelo plenário do STF.
O cadastro mostra que de todas as cidades brasileiras, Belo Horizonte é a que tem mais empregadores listados no mapa. Os dados apontam que só em uma empresa do ramo imobiliário na cidade, por exemplo, nove trabalhadores estão envolvidos. Já em relação aos estados, Minas Gerais é o que lidera, pois dos 131 empregadores listados, quase um terço é mineiro. O número mais expressivo é o de uma empresa do ramo alimentício, onde 348 trabalhadores estão envolvidos em trabalho análogo à escravidão. Ainda no mesmo estado há uma outra do ramo de construções e serviços, onde o registro aponta 173 trabalhadores envolvidos.
O estado do Pará aparece em segundo lugar no cadastro com o maior número de empregadores na lista. Na região, há 16 empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. A empresa com o maior número de trabalhadores nestas condições, segundo a lista, é uma fazenda produtora de soja, localizada em uma zona rural do município de Ulianópolis, por lá existem 14 trabalhadores envolvidos. Na sequência aparece uma madeireira, também localizada em uma zona rural do estado, onde atuam 13 trabalhadores.
A lista foi divulgada na internet e os números revelam fatos ocorridos desde 2011. Com a divulgação, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mantém o mesmo posicionamento já manifestado em nota publicada no dia 26 de outubro, na qual reitera que o país tem o dever de repudiar qualquer retrocesso ou ameaça à dignidade e liberdade da pessoa humana. Nela, a entidade evidencia “repúdio à Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho”, pois afirma que tal iniciativa elimina proteções legais contra o trabalho escravo, outrora “arduamente conquistas, restringindo-o apenas ao trabalho forçado com o cerceamento da liberdade de ir e vir”.
Na nota, a entidade também argumenta que a Portaria permite “a jornada exaustiva e condições degradantes, prejudicando assim a fiscalização, autuação, penalização e erradicação da escravidão por parte do Estado brasileiro”. No final, a Conferência conclama a sociedade a “dizer mais uma vez um não ao trabalho escravo”.
CNBB
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segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Conare e Acnur abrem consulta nacional sobre o Plano de Ação do Brasil

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) realizam até 17/11 consulta nacional sobre os três primeiros anos de implementação do Plano de Ação do Brasil (PAB). A consulta tem o objetivo de recolher subsídios para a elaboração do próximo relatório com os avanços do Plano. 
O PAB definiu as diretrizes acordadas pelos Estados da América Latina e do Caribe, a fim de responder aos novos desafios de proteção internacional e de buscar soluções às pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, deslocadas e apátridas na América Latina e no Caribe pelos próximos 10 anos. 
A consulta nacional será composta de várias etapas, incluindo três Grupos de Trabalho, cada um com tema específico: GT1 – Apatridia; GT2 - Asilo de Qualidade e GT3 - Integração Local. A partir da discussão entre os grupos será elaborado e aprovado o texto final sobre a consulta que servirá de insumo para elaboração do relatório trienal dos avanços do PAB. 
Para garantir ampla participação dos atores e entidades ligadas ao refúgio no País neste processo, além do trabalho a ser desenvolvido pelos Grupos de Trabalho, a comissão organizadora irá também receber colaborações enviadas eletronicamente por meio de formulário de consulta de 7 a 17 de novembro de 2017.
 Acnur
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Refugiados regressam de forma voluntária

Um total de 108 mil 498 somalis regressaram de forma voluntária à Somália, desde Dezembro de 2014, informou sábado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), citado pela Prensa Latina.
Somalis dispensam os serviços das Nações Unidas e começam a regressar ao seu país 
Fotografia: Mohamed Abdiwahab| AFP

No seu relatório sobre Repatriamento na Somália, a agência refere que 73 mil 943 refugiados estavam no Quénia, 33 mil 921, no Iémen (33 mil 511 regressaram de forma espontânea e 418 com assistência), sendo 626 em outros países de asilo (589 no Djibuti, 34 na Eritreia, dois na Tunísia e um no Paquistão). 
As crises humanitárias mais prolongadas no mundo, segundo o ACNUR, forçaram a deslocação de milhares de somalis. Não obstante isso, a primeira causa dessasmigrações é a violência provocada pelo conflito que há mais de duas décadas assola o país.
Em 1991, alianças guerrilheiras derrubaram o Presidente Mohamed Siad Barre, mas logo entraram em contradições e desencadearam uma luta pelo poder, cujas consequências foram a fragmentação política da Somália. Por outro lado, as contradições traduzidas na guerra entre o governo apoiado pelo Ocidente face a guerrilha do Al-Shabab, continuam.
Jornal de Angola
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sábado, 11 de novembro de 2017

Brasileira é eleita vereadora nos Estados Unidos

Pela primeira vez na história norte-americana, uma brasileira se elege vereadora, na cidade de Framingham, em Massachusetts.
&nbspBrasileira é eleita vereadora nos Estados Unidos
Dia 7, terça-feira, foi um dia inesquecível para a goiana Margareth Basílio Shepard, 59 anos. Foi eleita a primeira vereadora brasileira nos Estados Unidos, com 587 votos, na cidade de Framingham, em Massachusetts.

Dois dias depois, a mídia americana noticiou largamente a sua conquista. A cidade fica a 36Km de Boston, com população de 68 mil habitantes.

Filiada ao Partido Democratas desde 2008, tem como plataforma lutar pelos direitos dos imigrantes, como ela.

Vereadora brasileira vive há 25 anos em Massachusetts

Margareth viajou para Massachusetts há 25 anos, com visto de turista. Trabalhou, inicialmente, fazendo limpeza nas residências, e até se casar, viveu clandestinamente por cerca de um ano. Casou-se com um americano, tem dois filhos e três netos.

Mais tarde fundou sua própria empresa de faxina e também teve participações ativas na política desde 2015. É co-fundadora do movimento Brazilians for Political Education, uma organização que presta ajuda aos brasileiros.

Eleita pelo sétimo distrito, a imprensa local mostra os dados dos verde amarelos na cidade: cerca de 15 mil, que representam 20% da população da cidade.

Fonte Nikkey Shimbun ,Brazilian Times




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ACNUR e governo brasileiro abrem consulta pública para avaliar compromissos sobre refúgio

Até 17 de novembro, integrantes e organizações da sociedade civil poderão participar de uma consulta pública realizada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Brasil. O objetivo da iniciativa é recolher informações para avaliar a implementação pelo país dos compromissos regionais propostos pelo Plano de Ação Brasil.
Katia e Marcia são irmãs e chegaram recentemente ao Rio de Janeiro, vindas da República Democrática do Congo. O país é o principal foco de onde refugiados têm vindo para buscar segurança no estado. Apenas no primeiro trimestre de 2016, 116 congoleses vieram para o RJ. Foto: Cáritas RJ
Katia e Marcia são irmãs e chegaram ao Rio de Janeiro, vindas da República Democrática do Congo. Foto: Cáritas RJ
Até 17 de novembro, integrantes e organizações da sociedade civil poderão participar de uma consulta pública realizada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Brasil. O objetivo da iniciativa é recolher informações para avaliar a implementação pelo país dos compromissos regionais propostos pelo Plano de Ação Brasil.
Acordado pelos países da América Latina e Caribe em 2014, o documento definiu diretrizes comuns para lidar com os fluxos de deslocamento forçado pelos próximos dez anos. A consulta promovida pelo ACNUR e pela autoridade brasileira em refúgio será composta de várias etapas, incluindo três grupos de trabalho, cada um com um tema específico: GT1 – Apatridia; GT2 — Asilo de Qualidade e GT3 — Integração Local.
A partir de discussões entre os membros de cada grupo, será elaborado e aprovado o texto final sobre a consulta. O conteúdo será usado na concepção do relatório trienal sobre os avanços do Plano de Ação.
Para garantir ampla participação dos atores e entidades ligados ao refúgio no Brasil, a comissão organizadora irá também receber colaborações enviadas eletronicamente — através de formulário de consulta que está disponível clicando aqui — até 17 de novembro de 2017.
Acnur

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Na Jornada Mundial dos Pobres, o papa Francisco pede obras concretas e não apenas palavras

Na Jornada Mundial dos Pobres, o papa Francisco pede obras concretas e não apenas palavras
A Igreja realiza de 12 a 19 de novembro, a Jornada Mundial dos Pobres, com o tema: “Não amemos com palavras, mas com obras”. Trata-se, segundo mensagem do papa Francisco, publicada dia 17 de junho deste ano, de um convite dirigido a todos, independente de sua crença religiosa, para que se abram à partilha com os pobres em todas as formas de solidariedade, como sinal concreto de fraternidade.
Segundo o santo padre, o amor não admite álibes. “Quem pretende amar como Jesus amou, deve assumir o seu exemplo, sobretudo quando somos chamados a amar os pobres”, diz trecho do texto. Instituído pelo chefe da Igreja Católica na conclusão do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia, o primeiro Dia Mundial dos Pobres será celebrado pela Igreja em todo mundo no próximo dia 19 de novembro, 33º domingo do Tempo Comum.
No Brasil, a animação e coordenação das atividades foi delegada à Cáritas Brasileira, um dos organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por sua experiência na realização Semana da Solidariedade. Para o bispo de Aracaju (SE), presidente da Cáritas Brasileira, dom João José Costa, as respostas sobre que fazer só virão se a Igreja e os cristãos se colocarem de forma próxima aos empobrecidos e sentir a sua dor. “A proximidade faz com que o Espírito Santo desperte em cada um de nós a criatividade para que possamos ter iniciativas concretas para transformar a realidade”, disse.
De acordo com estudo divulgado em fevereiro pelo Banco Mundial, o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil deverá aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim de 2017. Segundo o documento, a atual crise econômica representa uma séria ameaça aos avanços na redução da pobreza e da desigualdade. O Banco Mundial também atribuiu a ações sociais protetivas como o Bolsa Família, um papel fundamental para evitar que mais brasileiros entrem na linha da miséria. A pesquisa aponta ainda que o aumento da pobreza vai se dar principalmente em áreas urbanas, e menos em áreas rurais, isso porque nas áreas rurais essas taxas já são mais elevadas.
Objetivo e material da Jornada – O diretor-executivo da Cáritas Brasileira, Luiz Claudio Mandela, lembra que a Jornada Mundial dos Pobres, em comunhão com a Semana da Solidariedade, quer acima de tudo chamar atenção de forma organizada, reflexiva e também em oração para a grande condição de vulnerabilidade e desigualdade por que passa grande parte da população do mundo e do Brasil.
A Cáritas Brasileira preparou o cartaz e o subsídio com sugestões de ações para esta semana. A proposta, segundo o diretor-executivo da Cáritas, é que as comunidades, igrejas, escolas e toda sociedade realizem, por meio do que propõem a cartilha, as “Ruas Solidárias” e “Rodas de Conversa” cujo objetivo é proporcionar espaços, momentos e dinâmicas para que as pessoas, em suas mais várias localidades, possam refletir e olhar, em forma de oração, sobre esta realidade.
O presidente da Cáritas Brasileira convida cada um a dar a sua contribuição. “Se vamos mudar o mundo não sei, mas o importante é cada um fazer a sua parte”, disse. O bispo lembrou de madre Tereza de Calcutá que não desanimava quando se tratava de realizar obras em favor dos pobres. A religiosa, declarada santa pelo papa Francisco em 04/09/2016, dizia que somos uma gota d’água no oceano, mas que este seria menor sem aquela.
“Que durante esta semana possamos fixar o nosso olhar nesta realidade que desafia todo nosso mundo para que se transforme na casa do Bem Viver, onde todas as pessoas sejam reconhecidas e acolhidas em sua dignidade”, concluiu dom João José.
Acompanhe e compartilhe as ações nas redes sociais da Cáritas Brasileira durante a Jornada Mundial dos Pobres – Semana da Solidariedade entre os dias 12 e 19 de Novembro.
Baixe a mensagem do papa Francisco aqui: https://w2.vatican.va
Baixe a Cartilha preparada pela Cáritas aqui:http://caritas.org.br
Baixe o cartaz da Jornada aqui:http://caritas.org.br
CNBB
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