A morosidade na avaliação dos pedidos de autorização de residência é uma das críticas mais recorrentes à actividade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Regra geral, os prazos para a emissão dos títulos de residência são ultrapassados, mas os pedidos sem resposta não são dados como deferidos, como prevê a lei, depois de terminado esse período de apreciação. Se o SEF garante que responde o mais célere que é possível, as associações de imigrantes receiam que esta seja uma forma encapotada de empurrar ou expulsar estrangeiros. A contradição não é de agora. As dificuldades de obtenção de um visto entre quem tem categoria gold e quem não a tem é demasiado flagrante.
Há quem veja os imigrantes como uma ameaça, um atavismo serôdio num país de emigração, e não perceba que é precisamente o país quem mais lucra com isso. É o que demonstram os estudos realizados por Roberto Carneiro, que afirma há mais de uma década que os imigrantes são um “negócio bastante lucrativo” para a Segurança Social, por contribuírem para o sistema mais do que dele beneficiarem. Mesmo assim, o senso comum tolera mais a entrada de refugiados, susceptíveis de gerar maior emoção televisiva, do que a integração e convivência com estrangeiros. Ontem, a propósito da chegada a Portugal dos primeiros refugiados yazidis, o ministro adjunto Eduardo Cabrita disse o óbvio e recomendável: o país iria dispensar um bom acolhimento, favorecer a integração e criar esperança. Não pode ser outra a solidariedade para com pessoas cujo único objectivo é o de uma vida melhor. Sejam elas migrantes económicos ou refugiados com direito a asilo.
Portugal
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