Evento contou com a presença de representantes do Governo Federal e da ONU, mas Prefeitura de Boa Vista não enviou ninguém
A audiência pública, que contou com quatro mesas de debates, duas pela manhã e duas pela tarde, discutiu temas relacionados à situação dos imigrantes venezuelanos que vieram para Roraima e seus direitos. Os dados coletados vão instruir procedimentos administrativos que serão instaurados no Ministério Público Federal (MPF) para ajudar os refugiados venezuelanos que estão em Roraima. O evento ocorreu na sexta-feira, 10, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR).
O representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, procurador João Akira, afirmou, ao abrir a audiência, que o momento era de se analisar a fundo a situação dos venezuelanos. “Temos que lembrar que são pessoas buscando tudo o que nós também queremos, que sofrem, passam fome, têm problemas de saúde, por isso é tão importante buscar meios de melhorar a situação deles”, analisou.
Juntamente com Akira, a audiência foi coordenada pelo procurador da República José Gladston Viana Correia, que atua na defesa dos direitos indígenas, além do procurador regional dos Direitos do Cidadão em Roraima. Participaram representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Governo do Estado, da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Casa Civil da Presidência da República, da Reitoria da UFRR, além das lideranças indígenas venezuelanas e de representantes dos migrantes não indígenas. A Prefeitura de Boa Vista não compareceu ao evento nem enviou representante e foi bastante criticada por não estar ajudando a alimentar os abrigados em Roraima.
A audiência levantou informações, críticas e sugestões sobre a prestação de serviços relacionados à assistência social, ao trabalho, à saúde, à educação e ao abrigamento dos venezuelanos, bem como sobre a situação específica dos migrantes indígenas. Aberto ao público, o evento contou com muitos imigrantes residentes em Roraima, que contaram histórias de luta, fome e pobreza. Eles falaram das situações pelas quais passam para viver no Brasil.
A secretária estadual de Assuntos Internacionais, Verônica Caro, disse que era uma oportunidade para ouvir todos os segmentos envolvidos na assistência ao imigrante e também dar mais dignidade aos venezuelanos. “A governadora Suely Campos [PP] vem trabalhando desde o começo desta crise migratória para atender estes venezuelanos e ajudá-los. Hoje nós estamos aqui para colaborar com a discussão, buscar meios de tornar a convivência de todos os lados muito melhor”, comentou.
Para o tenente Fernando Troster, no Centro de Referência ao Imigrante (CRI), instalado no Ginásio do Pintolândia, na zona Oeste de Boa Vista, é importante ouvir que os imigrantes têm a dizer e também repassar a mensagem de apoio do Governo do Estado. “Nós, como Centro e também Defesa Civil, estamos aqui com a ideia de que fiquem expostas as dificuldades que todos os lados enfrentam para que assim possamos elaborar políticas públicas que ajudem a todos”, ressaltou.
O representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, procurador João Akira, afirmou que a missão em Roraima é uma forma de conhecer de perto a situação que o Estado passa atualmente. “Sabemos que esse é um problema novo e que cada organização que compõe a missão poderá ajudar na busca de soluções para essa demanda, por isso nos colocamos à disposição do governo do estado”, explicou.
Refugiada reconstrói sua vida e sonha com trabalho e dignidade
“Eu não quero trocar meu pedido de refúgio por uma residência temporária. Me sinto uma refugiada. Não estou no Brasil porque quero, estou porque no meu país não tem saúde, não tem segurança, não tem remédio, não tem comida”. A declaração emocionada fez todos os olhares se voltarem para a pequena jovem com um bebê no colo. A professora universitária Merlinda Ferreira, 26 anos, veio com o marido e os dois filhos para o Brasil em busca de uma vida melhor e de esperança.
Apesar da formação superior em psicologia clínica, ela não conseguiu emprego. O marido, que é advogado formado, sustenta a família trabalhando como feirante. Quando não consegue o suficiente para a comida, recolhe do lixão o que é jogado fora para levar para casa.
A história foi ouvida atentamente por procuradores de justiça, autoridades roraimenses, representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que juntamente com uma comitiva de jornalistas estrangeiros visita Roraima, no Norte do país, para conhecer de perto a situação da migração venezuelana que está atingindo proporções inéditas.
O representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, procurador João Akira, afirmou que a missão em Roraima é uma forma de conhecer de perto a situação que o Estado passa atualmente. “Sabemos que esse é um problema novo e que cada organização que compõe a missão poderá ajudar na busca de soluções para essa demanda, por isso nos colocamos à disposição do governo do estado”, explicou.
Mais de 100 mil venezuelanos já atravessaram a fronteira
Segundo a Polícia Federal em Roraima, mais de 2 mil venezuelanos pediram refúgio no país. Embora se fale em 30 mil venezuelanos entrando em Roraima no ano passado, a PF registrou mais de 100 mil venezuelanos cruzando a fronteira com Roraima em 2016.
A principal reclamação de todos é que ninguém ajuda esses refugiados. O Governo Federal ainda não enviou nenhum centavo para o Estado, que hoje banca o abrigo e uma estrutura de saúde, escola e atendimento básico aos venezuelanos. A Prefeitura de Boa Vista alega que não tem recurso.
O Ministério Público Federal em Roraima preparou a audiência pública e um relatório para ajudar os venezuelanos, mas a burocracia brasileira impede que a residência temporária concedida pelo Governo Federal ajude os imigrantes.
“Pagamos R$ 500,00 em documentos. Para revalidar o diploma precisamos pagar R$ 3 mil. Para um venezuelano, isso é uma fortuna. Não temos como pagar, não temos dinheiro nem para comer”, disse Bruno Florian, outro venezuelano que veio em busca de ajuda no Brasil.
Por conta da burocracia para retirar o visto, os imigrantes ficam em um limbo migratório por cerca de meses ou mais para serem atendidos e terem concessão aprovada.
NBO
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário