Fotografia: Mahmud Turkia | AFP
A agência da ONU para
Refugiados, Acnur, e a Organização Internacional para Migrações, OIM, lançaram
quinta-feira um apelo conjunto aos líderes dos países da Europa para pedir
acções concretas que visem pôr fim à morte de milhares de pessoas que tentam chegar
ao velho continente através do Mediterrâneo.
As agências da ONU pedem que sejam tomadas medidas decisivas
para resolver a “trágica perda de vidas na rota central do Mediterrâneo, além
das condições deploráveis para migrantes e refugiados na Líbia.”
O apelo foi feito antes da reunião do Conselho Europeu, que se realizou ontem. O Acnur e a OIM defendem mais esforços dos países do bloco para que se mude a forma como migrantes e refugiados são tratados na Líbia e em nações vizinhas.
As agências defendem uma União Europeia mais envolvida na busca de soluções para as pessoas necessitadas, além das suas fronteiras, incluindo a capacidade de salvar vidas no mar ou na terra e intensificar o combate a redes criminosas.
Outro pedido é a criação de serviços de acolhimento adequado de refugiados e de migrantes, com condições seguras e dignas, inclusive para crianças e vítimas de tráfico humano.
O Acnur e a OIM esperam que o encontro do Conselho Europeu resulte na adopção de uma abordagem comum sobre a migração na União Europeia. As agências acreditam não ser adequado “estabelecer um tratamento extraterritorial dos requerentes de refúgio do norte de África.”
A nota inclui ainda um pedido de apoio ao Governo da Líbia, para que mais pessoas possam ser registadas, para que o país amplie a capacidade de processar solicitações de refúgio, de oferecer soluções aos refugiados e apoiar migrantes que queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem.
De acordo com dados do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, mais de 363 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo no ano passado, a caminho da Europa, mas 5.079 morreram.
Morte de crianças
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou ontem a morte de 190 crianças na rota migratória do Mediterrâneo nos últimos três meses, enquanto houve um “número recorde” de mortes de refugiados e imigrantes ilegais entre Novembro de 2016 e Janeiro de 2017. “O crescente número de crianças que perdem a vida no mar ressalta o grave perigo que representa a viagem desde o norte de África à Itália e a urgente necessidade de que os governos de ambos os lados do Mediterrâneo façam mais para mantê-los a salvo”, indicou o director-executivo adjunto do Unicef, Justin Forsyth.
“Durante um rigoroso Inverno na Europa, esta rota e outras, incluída a aberta desde o Egipto e outros locais, podem-se tornar ainda mais traiçoeiras nas próximas semanas”, adverte o Unicef.
Na passada quarta-feira, o Unicef e a organização humanitária Intersos ajudaram no resgate de 754 pessoas nas águas da rota do Mediterrâneo central, das quais 148 eram menores não acompanhados. Além disso, nos últimos dias, a guarda costeira da Itália salvou a vida de 285 crianças com a ajuda do Unicef e da Intersos.
O Fundo para a Infância das Nações Unidas pediu à UE que se comprometa com a prevenção da exploração e do tráfico de crianças e que adopte o princípio de não devolução a territórios onde as vidas ou liberdade poderiam correr risco.
Além disso, sugeriu investimentos em programas de reassentamento e de reunificação familiar críveis, de modo que os refugiados e imigrantes ilegais não tenham que recorrer a traficantes e arriscar as vidas na travessia.
Jornal de Angola
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