terça-feira, 31 de janeiro de 2017

"Também nós, na Europa, erguemos muros", lembra ministro italiano

Os países balcânicos fecharam as fronteiras com a Hungria, erguendo vedações para impedir a entrada de migrantes, lembrou Angelino Alfano

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália considerou hoje que a União Europeia "não está em boa posição" para criticar as políticas anti-imigração de Donald Trump, uma vez que também "ergueu muros" durante a crise dos refugiados.

Em entrevista ao diário Corriere della Sera, o ministro Angelino Alfano afirmou que a Europa "não está em boa posição para dar opiniões sobre as escolhas dos outros".
"Ou será que queremos esquecer que também nós, na Europa, erguemos muros?", questionou o chefe da diplomacia italiana.

Durante a crise de migração de 2015, perante um fluxo de dezenas de milhares de pessoas que fugiam do Médio Oriente em guerra, os países balcânicos fecharam as fronteiras com a Hungria, erguendo vedações para impedir a entrada de migrantes.

Alfano, que até dezembro era ministro do Interior (Administração Interna), salientou - no entanto - que a Itália adotou uma posição diferente quanto aos refugiados e migrantes.
"A Itália, como 'campeã mundial' de salvamento de migrantes que atravessam o Mediterrâneo e do respetivo acolhimento nas nossas costas", pode atestar que a "segurança e a solidariedade podem coexistir", realçou.

"A nossa visão é diferente (da de Trump) e até agora tem-se mostrado bem-sucedida no que toca a segurança", acrescentou Alfano.
As declarações de Alfano surgem no mesmo dia em que o governo italiano acolheu - ao lado de elementos da Igreja Católica - 41 refugiados sírios no aeroporto de Roma, afirmando que pretende mostrar solidariedade numa altura em que os Estados Unidos decidem erguer muros e criar novas leis para barrar estas pessoas.

As crianças sírias receberam balões e foram recebidas com uma faixa colorida com os dizeres "Bem-vindos a Itália".

O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Mario Giro, saudou os refugiados sírios e relembrou que o país tem uma obrigação de acolher aqueles que foge da guerra.
Está provado que os muros não funcionam, disse Giro, numa referência à proposta da administração Trump.

O que funciona, disse, é o acolhimento e distribuição organizados de refugiados, ao mesmo tempo que se faz acordos económicos com os países de origem.

Na sexta-feira, o Presidente norte-americano assinou uma ordem executiva que proíbe a entrada a todos os refugiados durante 120 dias, assim como a todos os cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Síria, Líbia, Sudão, Irão, Iraque, Somália e Iémen) durante 90 dias.

Os cidadãos daqueles sete países que possuem uma autorização de residência permanente ('green card') nos Estados Unidos "não são afetados", disse no domingo ao canal NBC o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, adiantando, no entanto, que poderão ser submetidos a interrogatórios aprofundados à sua chegada ao país.

O período anunciado de 90 dias será usado para pôr em prática um sistema de verificação extremamente minucioso dos candidatos à entrada nos Estados Unidos.

DNMUNDO

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Comissão pede medidas de proteção para migrantes venezuelanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo dependente da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu  aos países da região que reforcem os "mecanismos de responsabilidade partilhada" para os migrantes venezuelanos.

O pedido consta de um comunicado divulgado pela CIDH na sua página na Internet em que "expressa preocupação perante a informação que indica que um grande número de venezuelanos se têm visto forçados a emigrar para outros países de região, como mecanismo de sobrevivência, como consequência da situação humanitária, em particular dos efeitos que a escassez de alimentos, medicamentos e tratamentos médicos têm gerado".

Segundo a CIDH, "perante a falta de canais legais, regulares e seguros para emigrar, muitas pessoas não têm tido outra opção a não ser recorrer a canais clandestinos que fornecem a migração irregular, através de arriscadas rotas terrestres e marítimas", explica.
"A CIDH apela aos Estados-membros da OEA para adotarem medidas para reforçar os mecanismos de responsabilidade partilhada em relação à situação dos migrantes venezuelanos, ao mesmo tempo que os insta a não adotarem medidas que limitem ou violem os direitos humanos dos migrantes e dos que procuram refúgio, procedentes da Venezuela", lê-se no mesmo comunicado.
No documento a OEA "expressa preocupação perante as atuações levadas a cabo a 09 de dezembro, no Brasil, com o objetivo de deportar aproximadamente 450 pessoas, migrantes venezuelanos, em situação migratória irregular, em Boa Vista (norte do Brasil), estado de Roraima, perto da fronteira com a Venezuela".
"As pessoas migrantes eram, na sua maioria, indígenas da povoação indígena de Warao, entre as quais se encontravam homens e mulheres, assim como mais de 180 meninos e meninas, incluindo recém nascidos", detalha ainda o organismo.
No comunicado a CIDH lembra que segundo "as normas internacionais é obrigação dos Estados identificar, dentro das pessoas migrantes, aquelas que tenham necessidades especiais de proteção", como requrentes de asilo, refugiados, vítimas de tráfico, unidades familiares, entre outros, e adotar medidas para a sua proteção".
"A migração de pessoas de nacionalidade venezuelana para Estados da região tem vindo a aumentar de forma exponencial nos últimos anos. A CIDH observa com muita preocupação o aumento exponencial dos requerentes de asilo provenientes da Venezuela", observa ainda o organismo, indicando que em 2012 foram registados 505 casos, número que subiu para 15.094 em 2015.
No comunicado a CIDH manifestou também preocupação pela decisão da Venezuela de encerrar as fronteiras com a Colômbia - o que sucedeu várias vezes desde 2015 - e de ter feito o mesmo com o Brasil, ainda que de forma temporária, em dezembro de 2016.
Cidh
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Dirigentes da CTB exigem volta da lista do trabalho escravo no Brasil


  
“Não é razoável”, afirmou o assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, ao comentar não divulgação da lista pelos órgãos responsáveis. E completou: “Ao não dar publicidade à lista, essas instituições estão sendo negligentes com o cumprimento de seu dever”.

Em nota oficial, ministério do Trabalho diz que não vai divulgar "lista suja" do trabalho escravo no país
Em entrevista à imprensa, a diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Muller, destacou que a publicação da lista foi um avanço no combate ao trabalho escravo no país e a divulgação precisa ser retomada.

Muller lembra que o cadastro foi considerado referência pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e alerta para o combate de uma realidade perversa ainda com muita força no Brasil. “É muito importante que a sociedade se envolva porque os instrumentos jurídicos legais não valem nada se a população não abraça a causa. É muito importante combater esse tipo de exploração extrema, que é o trabalho escravo. E o consumo consciente, acho que é o caminho principal”, acrescentou.

A lista deveria ser publicada pelo Ministério do Trabalho, que informou em nota especial a suspensão sob o argumento de que as normas atuais não têm assegurado o direito ao contraditório e à defesa dos incluídos na lista.

Porêm, Farkatt lembra que em maio de 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, atual presidente do Supremo, revogou medida cautelar que suspendia a divulgação da lista. Com isso, o cadastro voltou a ser publicizado. "Quem deve analisar se o direito ao contraditório e a ampla defesa está sendo observada é o STF e não o Ministério do Trabalho", apontou o assessor ao indicar que o argumento do MTE fere decisão da Corte.

Números da escravidão no Brasil


Informações publicadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), indicam que, desde 1995, mais de 52 mil pessoas foram libertadas de situação análoga à escravidão. Essas diligências resultaram em indenizações no montante de R$ 92,62 milhões.

Dados da comissão mostram também o avanço do trabalho escravo nas cidades. Em 2014, os casos de trabalho escravo urbano superaram pela primeira vez os números de casos no meio rural. No ano anterior, por exemplo, 2.208 trabalhadores foram libertados no Brasil, dos quais 1.228, 56% do total, estavam nas cidades.

Ao alertar sobre os impactos da decisão do MTE, o diretor executivo da CTB, Eduardo Navarro, "a sociedade tem o direito de conhecer que são os empresários que utilizam mão de obra análoga ao trabalho escravo. Proibir a divulgação da lista suja é incentivar a concorrência desleal, além de ser desumano com os trabalhadores e trabalhadores".

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo


O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi escolhido em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural do município de Unaí (MG) no ano de 2004. A data foi oficializada durante a gestão Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009.
 

Fonte: Portal CTB 
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Mauricio Macri firmó el decreto que modifica la Ley de Migraciones

Luego de una semana de especulaciones, el presidente, Mauricio Macri, le puso la firma al decreto que endurece los controles migratorios en la Argentina: a través del Boletín Oficial, el Gobierno Nacional formalizó cambios en la Ley de Migraciones (25.871) mediante el decreto 70/2017. Se acortan así los tiempos para definir la expulsión de un extranjero con antecedentes penales.
Macri había puesto el tema en agenda y venía preparando los cambios. Con el ejemplo del narco peruano Marco Antonio Estrada González, que luego de ocho años aún no puede ser extraditado, el jefe de Estado pidió analizar cambios en la Ley 25.871, de Migraciones; y en la 346, de Ciudadanía.
El documento apunta al "crimen organizado internacional". "La necesidad de trabajar incesantemente en el perfeccionamiento del orden normativo migratorio adquiere especial importancia frente a fenómenos actuales como la globalización, la internacionalización del turismo y el crecimiento del crimen organizado internacional", explica el documento oficial. Y para justificar la medida, apunta a la "duración de los procesos administrativos y judiciales en materia migratoria, los que atentan contra el debido proceso legal y pueden acarrear al Estado Nacional responsabilidad internacional, de conformidad con lo resuelto por la Corte Interamericana de Derechos Humanos en reiterados fallos".
El texto además recupera cifras sobre migración y delito: "la población de personas de nacionalidad extranjera bajo custodia del Servicio Penitenciario Federal se ha incrementado en los últimos años hasta alcanzar en el 2016 el 21,35% de la población carcelaria total y en los delitos vinculados a la narcocriminalidad, un 33% de las personas bajo custodia del Servicio Penitenciario Federal son extranjeros". Por estas razones, las principales modificaciones a la ley, que impactan tanto en los nuevos visitantes como en los residentes, apuntan a endurecer los controles:
* No podrán entrar narcotraficantes al país. Se trata de quienes tengan condenas sobre casos relacionados a este tipo de delitos. El inciso C del artículo 29 de la ley actual impide entrar a quienes están en condiciones de "haber sido condenado o estar cumpliendo condena, en la Argentina o en el exterior, o tener antecedentes por tráfico de armas, de personas, de estupefacientes o por lavado de dinero o inversiones en actividades ilícitas delito que merezca para la legislación argentina pena privativa de la libertad de tres años o más".
* Divide a los delitos entre comunes y, por otro lado, al tráfico de drogas, personas, armas, órganos y tejidos (categoría nueva) lavado, inversiones ilícitas.
Tampoco podrán entrar al país quienes tengan antecedentes penales en el país de origen o antecedentes de haber participado de alguna organización de crimen organizado, como narcotráficotrata, tráfico de órganos. Esto es independiente de que haya condena. Y "sólo con un informe que diga que la persona está en una red de terrorismo se podrá impedir el ingreso o tramitar la expulsión".
* Los inmigrantes que hayan pagado para ser traídos al país podrán obtener la residencia y evitar la expulsión si colaboran para dar con el traficante de personas que lo trajo a la Argentina.
* Tendrán impedido el ingreso a Argentina las personas que presenten documentación falsa u omitan informar sobre sus antecedentes penales.

Mauricio Macri firmó el decreto que modifica la Ley de Migraciones: los principales puntos
Frontera con Salta: por allí entran grandes carteles de narcotráfico al país | Andrés DElía
* Hasta ahora la prohibición de reingreso al país luego de una expulsión era de cinco años. Con la nueva norma será de ocho años por delitos dolosos y 5 años por delitos culposos.
* El decreto alcanza a las residencias en trámite. Y puede dar de baja la residencia en determinados casos: fraude en la documentación y condenas (estén o no firmes) por los delitos arriba mencionados.
Se cancela la residencia permanente "a quien hubiese permanecido fuera del territorio nacional por un período superior a dos años o la mitad del plazo acordado, si se trata de residencia temporaria, excepto que la ausencia obedezca al ejercicio de una función pública argentina o se haya generado en razón de actividades, estudios o investigaciones que pudiesen ser de interés" .
* Quienes no tengan los medios económicos tendrán derecho a un abogado gratuito que los asista.
El boletín considera que la Argentina, actualmente, vive "una situación crítica que amerita la adopción de medidas urgentes".
Clarin
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sábado, 28 de janeiro de 2017

Ministro dos Negócios Estrangeiros do México diz que pagar muro é inaceitável

O ministro dos Negócios Estrangeiros do México, Luis Videgaray, avisou ontem que considera inaceitável o seu país pagar o muro que Trump quer erguer na fronteira, por uma questão de "dignidade".

O ministro dos Negócios Estrangeiros do México, Luis Videgaray, afirmou ontem, quinta-feira, em Washington, ser inaceitável o seu país pagar o muro que o Presidente dos EUA quer erguer na fronteira por uma questão de “dignidade”. “Há assuntos que são [inaceitáveis] por uma questão de dignidade, que não têm que ver com as exportações ou com a economia, mas com o coração e o orgulho dos mexicanos”, sublinhou o chefe da diplomacia mexicana, numa conferência de imprensa na embaixada do México em Washington.
Luis Videgaray, acompanhado pelo ministro da Economia, Ildefonso Guajardo, realizou uma visita de dois dias a Washington para preparar o encontro – cancelado na quinta-feira – entre o Presidente do México, Enrique Peña Nieto, e o homólogo norte-americano, Donald Trump, que estava previsto para a próxima semana.
Apesar do cancelamento do encontro entre os dois líderes e da “desilusão” e “estranheza” relativamente ao anúncio de Donald Trump sobre a construção do muro na fronteira comum, o ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano mostrou-se confiante na retoma de reuniões de alto nível com a Administração norte-americana nas “próximas semanas”. “Reiteramos a vontade indeclinável do Governo do México de manter uma comunicação estreita ao mais alto nível com a Administração dos Estados Unidos. Vamos continuar a negociar e a alcançar bons acordos”, afirmou.
Donald Trump assinou na quarta-feira um decreto para o início da construção de um muro ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o México – que tem uma extensão total de cerca de 3.000 quilómetros – para travar a entrada de imigrantes ilegais no território norte-americano, dando o primeiro passo para concretizar uma das mais polémicas promessas da sua campanha eleitoral para as presidenciais.
O ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano reiterou esta sexta-feira – em linha com o que afirmou na quinta-feira o Presidente – que o país não pagará o muro “sob nenhuma circunstância” e que há “coisas” – como essa – “que não podem ser nem serão negociáveis”. “Reconhecemos nos Estados Unidos uma nação soberana, com pleno direito a proteger as suas fronteiras em consonância com a decisão do seu povo e governo. Não coincidimos que o muro seja a melhor forma de proteger ou gerar uma boa convivência entre vizinhos, mas podem defender as suas fronteiras como acharem melhor”, argumentou. “Porém, daí a pretender que seja o povo do México a pagar o muro é passar de uma ação soberana para algo que é profundamente inaceitável”, sustentou o chefe da diplomacia mexicana.
Videgaray afirmou, além disso, que com um imposto sobre as importações de produtos mexicanos – como propôs na quinta-feira a Administração de Donald Trump – o que vai suceder é que o muro fronteiriço vai acabar por ser pago pelos consumidores norte-americanos. “Um imposto às importações de produtos mexicanos por parte Estados Unidos não é forma de fazer com que o México pague o muro, mas antes o consumidor norte-americano, que vai passar a pagar mais pelos abacates, máquinas de lavar roupa ou televisões”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano.
Um porta-voz do Presidente dos Estados Unidos afirmou na quinta-feira que Donald Trump planeia financiar a construção do muro fronteiriço impondo um imposto de 20% sobre todos os bens provenientes do México. “Ao fazer isto, conseguimos recolher 10 mil milhões de dólares por ano e facilmente pagar o muro”, disse na quinta-feira Sean Spicer, a bordo do avião presidencial ‘Air Force One’, sem entrar em detalhes sobre como o imposto iria funcionar ou quando seria aplicado. Segundo estimativas dos líderes republicanos no Congresso dos Estados Unidos, o muro poderá custar entre 12 mil milhões e 15 mil milhões de dólares.

Observador
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Número de trabalhadores estrangeiros no Japão ultrapassa 1 milhão

O Japão enfrenta sua pior escassez de trabalhadores desde 1991 e dependendo cada vez mais dos trabalhadores estrangeiros.

O número de trabalhadores estrangeiros no Japão ultrapassou a marca de 1 milhão pela primeira vez no ano passado, enquanto o país que enfrenta a pior escassez de mão de obra desde 1991 se esforça para encontrar um número suficiente de trabalhadores japoneses.
Um pouco mais de 1 milhão de estrangeiros de países como a China e Vietnã estavam trabalhando no Japão desde outubro de 2016, mostraram dados do Ministério do Trabalho na sexta-feira (27).
O número aumentou 20% em relação ao ano anterior e é um novo recorde pelo quarto ano consecutivo.
De acordo com a reportagem do Asahi, os números mostram que o Japão está cada vez mais se voltando aos trabalhadores do exterior para compensar a falta de mão de obra, apesar de sua relutância em aceitar estrangeiros.

O Japão enfrenta sua pior escassez de trabalhadores desde 1991

O Japão enfrenta sua pior escassez de trabalhadores desde 1991 em meio ao encolhimento e envelhecimento populacional, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pedir ao país que aceite estrangeiros para impulsionar o crescimento econômico.
O Primeiro-Ministro Shinzo Abe disse que o país deveria colocar mais mulheres e idosos japoneses na força de trabalho antes de aceitar imigrantes, mas legisladores estão explorando maneiras de trazer mais trabalhadores estrangeiros sem chamar a ação de “imigração.”
Em dezembro passado, o governo expandiu o âmbito de um sistema para aceitar trabalhadores aprendizes de países em desenvolvimento, enquanto também cria um novo status de visto para enfermeiras e cuidadores.
O governo também visa atrair estrangeiros altamente qualificados, como pesquisadores acadêmicos, ao facilitar o caminho para a residência permanente.
A escassez de trabalho é principalmente severa no setor da construção, onde a demanda aumentou com a proximidade das Olimpíadas de Tóquio em 2020 e para a reconstrução de áreas afetadas pelo terremoto e tsunami de 2011.

Trabalhadores da China contabilizaram mais de 30% da força de trabalho estrangeira

Trabalhadores da China contabilizaram mais de 30% da força de trabalho estrangeira, aumentando 6.9% em relação ao ano anterior, cita o Asahi.
Os vietnamitas ficaram em segundo lugar, contando por cerca de 16% do total de trabalhadores estrangeiros, mas uma alta de mais de 50% em comparação ao ano anterior.
Uma investigação realizada pela Reuters no ano passado mostrou como os solicitantes de asilo, alguns dos quais são proibidos de trabalhar, estão se engajando em projetos públicos em meio a uma escassez de trabalhadores japoneses na área na construção.
O sistema de estágio técnico, cujo objetivo é treinar aprendizes estrangeiros para que eles possam levar habilidades a seus países de origem, é geralmente usado por empresas que enfrentam escassez de mão obra para assegurar trabalhadores. O programa vem sendo há muito tempo criticado pela Organização de Direitos Humanos e pelo Departamento de Estado dos EUA por casos de abuso, incluindo horas extras ilegais e salários não pagos.
Cerca de 20% dos trabalhadores estrangeiros eram aprendizes desde outubro do ano passado, mostraram dados do ministério, aumentando em mais de 25% em comparação ao ano anterior.
Fonte Asahi
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Sem emprego, imigrantes deixam o Brasil em busca de outras oportunidades

Entre janeiro e setembro de 2016, mais de dez mil estrangeiros foram demitidos. Os principais destinos são Chile e Estados Unidos, onde os estrangeiros encontram, principalmente, melhores salários.

Por Julia Arraes
O haitiano Josep Sailon não quer ir embora do Brasil. Ele vive no país desde 2014 e, recentemente, conseguiu trazer a esposa e o filho de cinco anos. Sem emprego há 11 meses, Josep teme ter que escolher outro destino em breve para viver com a família.
‘Se o Brasil continuar assim, não tem jeito de ficar. Eu estou ficando parado, como eu vou pagar aluguel, como vou pagar tudo? Não tem jeito de ficar.’
Josep é só mais um entre tantos estrangeiros que encontram cada vez mais dificuldades para se manter no país, por causa da crise. Quando chegou, há quase três anos, o contexto era outro e ele conseguiu um emprego em poucas semanas. Trabalhou como porteiro em uma empresa que faliu no início de 2016 e acabou demitindo todos os funcionários.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, de janeiro a setembro de 2016, foram fechadas 10.408 mil vagas para estrangeiros no país. 
Neste cenário, muitos imigrantes estão deixando o Brasil para tentar a vida em outros países. Os principais destinos são Chile e Estados Unidos, que, além de mais oportunidades de emprego, também oferecem melhores salários.
Um dos reflexos pode ser percebido na Casa do Migrante da Missão Paz, que acolhe muitos dos estrangeiros que chegam em São Paulo. Pela primeira vez em cinco anos, eles têm vagas sobrando.
Segundo o Padre Paolo Parise, é possível notar esse movimento de desde a metade do ano passado. Ele diz que para as mulheres a situação é ainda mais complicada, porque 80% das vagas ofertadas são para homens.
‘Muitos imigrantes conhecidos deixaram São Paulo, deixaram outras cidades do Brasil e foram procurar lugares com mais oportunidades. Isso criou uma febre, um começou a falar com o outro e eles começaram a ir em direção aos Estados Unidos’.
A assistente social Ana Paula Caffeu trabalha na mediação entre as empresas e estrangeiros, também na capital paulista, e conta que a queda na oferta de vagas para estrangeiros foi brusca: de 86%. Enquanto em 2014 mais de 2.700 imigrantes conseguiram trabalho através da Missão, em 2016 apenas 371 tiveram a carteira assinada.
‘A gente já viveu momentos em que tínhamos 55 empregadores em um mesmo dia de atendimento e hoje vivemos em uma realidade que se temos cinco, comemoramos’
Sem condições de oferecer empregos e uma melhor qualidade de vida aos imigrantes, o Brasil acaba perdendo uma mão de obra diversa e qualificada. O levantamento da Missão Paz mostra que cerca de 60% dos estrangeiros que chegam ao Brasil têm experiência e formação universitária. 
Cbn
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Muros? A Europa já gastou 500 milhões.

Donald Trump assinou o decreto para a construção do muro em toda a fronteira entre os EUA e o México. No Velho Continente, cresce a avalancha de críticas, indignação, estupor. Mas países europeus já construíram ou estão a erguer barreiras anti-imigração que representam 40% do muro sonhado pelo novo inquilino da Casa Branca

As contas são da agência Reuters e os cálculos foram feitos por baixo: em muros e cercas de arame anti-imigração, erguidos nas suas fronteiras, um número crescente de países europeus já gastou, pelo menos, 500 milhões de euros. Agora que Donald Trump assinou o decreto para a construção do muro em toda a fronteira entre os EUA e o México (o que levou o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, a suspender uma viagem oficial a Washington e a cancelar a reunião que tinha agendada com o homólogo americano), a indignação na Europa irá ao rubro. Mas, entre os muros de cá e o de lá, só há uma diferença: os dos países europeus são pagos pelos respetivos contribuintes; o projetado pelo presidente americano, diz o próprio, é para ser suportado... pelo México.
É de pressupor que Donald Trump olhará com inveja para a rapidez com que países europeus constroem os seus muros e cercas. São já cerca de 1 200 km de barreiras anti-imigrantes, que correspondem a quase 40% do muro que o presidente americano quer levar por diante.
Essas barreiras espalham-se por toda a geografia do Velho Continente: entre a Grécia e a Turquia; entre a Macedônia e a Grécia; entre a Eslovénia e a Croácia; na Hungria, nos seus vários limites fronteiriços; nos enclaves espanhóis em África; em França, no acesso à linha ferroviária do Eurotúnel que conduz ao Reino Unido. E os países balcânicos já se preparam para construir os seus muros, caso a rota dos migrantes se altere e comece a passar por ali.
Visão 
 Edgard Garrido / Reuters
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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Documentário italiano sobre imigração é indicado ao Oscar


Fogo no mar, do diretor Gianfranco Rossi, foi indicado ao prêmio de Melhor Documentário no Oscar 2017. O longa retrata a crise migratória que atinge a Europa, sob o ponto de vista dos moradores da ilha de Lampedusa, na Sicília, uma das principais portas de entrada para refugiados no continente.

O longa concorre com I am not your negro, de Raoul Peck; Life, Animated, de Roger Ross Williams; O.J.: Made in America, de Ezra Edelman; e A 13ª Emenda, de Ava DuVernay.

A lista de indicados foi anunciada nesta terça-feira, 24, pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, e é dominada pelo filme La La Land: Cantando Estações, que faturou sete prêmios no Globo de Ouro.

Ansa

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Conselho Nacional de Imigração prorroga prazo para visto de haitianos no Brasil

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho e o Departamento de Migrações do Ministério da Justiça prorrogaram o prazo para visto permanente de haitianos no Brasil até maio de 2017. A decisão foi tomada considerando as dificuldades enfrentadas para solicitação do registro. “Temos uma grande concentração de haitianos em municípios de difícil acesso aos serviços públicos disponibilizados”, afirma o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida.
Dos 43.871 imigrantes haitianos em processo de regularização no Brasil, 31.223 concluíram seus registros permanentes no país, o que representa 71,17%. Pouco mais de 28% ainda precisam concluir seus processos.
O CNIg, em parceria com o Departamento de Migrações, do Ministério da Justiça, desenvolvem um trabalho conjunto para regularizar os imigrantes haitianos. Em novembro de 2015, o CNIg, o Departamento de Migrações e o Conare publicaram uma resolução para viabilizar o registro permanente dos imigrantes haitianos no Brasil. Junto com o documento, foram divulgados os nomes do imigrantes que precisam regularizar sua situação no Brasil. Acesse aqui a lista.
Além disso, em outubro de 2016, a Resolução Normativa do CNIg - que autoriza a concessão de vistos humanitários para haitianos - foi prorrogada mais uma vez até outubro de 2017. Com a decisão, o país prorroga pelo quarto ano consecutivo a emissão de visto humanitário para os haitianos, em vigor desde janeiro de 2012. Existem no Brasil pouco mais de 77 mil imigrantes haitianos que foram formalizados com a concessão de visto humanitário, ou estão em processo de residência permanente.
De acordo com Almeida, a medida vale para os novos vistos que são expedidos na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, a capital haitiana. “É a confirmação de uma política de acolhida a esses imigrantes em situação de vulnerabilidade. Uma medida humanitária que evita a violação de direitos na travessia irregular pela fronteira terrestre e ao mesmo tempo, ordena este tipo de migração”, enfatiza. 
Legislação - O visto humanitário está previsto na Lei nº 6.815/1980, considerando o agravamento das condições de vida da população haitiana em decorrência do terremoto ocorrido naquele país, em 12 de janeiro de 2010. O visto disciplinado pelo CNIg, órgão do Ministério do Trabalho, tem caráter especial e é concedido pelo Ministério das Relações Exteriores.

Ministério do TrabalhoAssessoria de Imprensa
Taís Hirschmann
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NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS VEM CRESCENDO NO BRASIL


O Brasil é o país mais miscigenado do mundo e a adaptação de brasileiros em outros países muitas vezes se torna mais fácil por essa proximidade com outras nacionalidades, atraindo cada vez mais jovens que buscam aperfeiçoar os seus conhecimentos no exterior. O mesmo crescimento que há alguns anos vem levando estudantes para fora do país, acontece no sentido inverso, “importando” alunos para as escolas e universidades brasileiras.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeiro), do Ministério da Educação, acompanha a cada ano o aumento na matrícula de estrangeiros em unidades de ensino. No último censo da educação básica, realizado em 2015, 70.200 alunos de outras nacionalidades se matricularam em escolas em todo o território nacional.
O número é ainda maior quando se abrange os 15.124 alunos ingressados em algum curso superior no Brasil, segundo o censo de 2014. O alto número de estrangeiros na educação nacional mostra uma realidade de aceitação dos brasileiros com pessoas e famílias vindas de outros países.
O angolano José Caleia, de 36 anos, que chegou a São José dos Campos em 2006, agora vive no país com a mulher, vinda da Angola, e a filha de sete meses. “Eu vim para o Brasil por um sonho, de ajudar o meu país estudando e buscando soluções para a desorganização que me incomodava após o fim da guerra. Quando passei por São José, meus amigos me incentivaram a prestar o vestibular que estava aberto e fiz. Para a minha surpresa, passei em 3º lugar, mas voltei para Angola frustrado por não poder ficar”, conta Caleia.
Aos 26 anos, Caleia buscou de todas as maneiras em seu país conseguir alguma forma para estudar na cidade que o encantou. Buscou auxílio do Governo da Angola e foi até o Consul do Brasil, mas foramos missionários da Primeira Igreja Batista os incentivadores de um futuro do angolano no Brasil. “Um dos grandes motivos que me fez querer ficar em São José foi pelas pessoas que encontrei na cidade, conheci o meu pai brasileiro e seus familiares que me acolheram”, lembra.
Depois de dez anos no Vale, o angolano já pode conhecer muitas das cidades da RMValee considerar a região uma das mais belas e completas do país. “Poucas cidades me tiraram de São José dos Campos. O Vale do Paraíba é uma região rica sua diversidade entre todas as cidades, seja histórica, tecnológica ou turística, e privilegiada por sua localização, tranquilidade e potencialidade de desenvolvimento”, completa Caleia ao citar o campus da Univap, o parque Vicentina Aranha e o CTA como locais com temáticas diferentes, mas que são de grande importância para ele e para São José.
Atualmente elecursa o mestrado, pesquisandoa estrutura urbanística e arquitetônica do seu país. De acordo com Caleia, ele nunca teria em seu país a oportunidade aberta no Brasil. “A ciência ainda não faz parte da constituição de Angola. As restrições e burocracias são muito rígidas. Aqui vocês possuem um apoio do governo ao estudo muito maior e tem uma liberdade de pesquisa e produção científica. A força das universidades lá é bem menor. Não tem comparação”, explica.
O angolano, ao contar o crescimento educacional que teve no Brasil, também explicou as limitações e diferenças que teve que enfrentar ao chegar e que ainda existem. “A maior dificuldade foi que me deparei com um estudo facilitador e mais objetivo. Nas aulas, quando cheguei, eu queria aprofundar sobre certo tema, mas os alunos só queriam o básico. Eu sempre me perguntava. ‘Porque eles não querem estudar? Porque não gostam muito de pensar?”, explica Caleia.
A universitária de publicidade e propaganda, Amalie Beindizen, de 23 anos, vinda da Dinamarca, se encantou por essa diferença do perfil dos alunos dentro da sala de aula quando chegou, durante o ensino médio,em Lorena, no ano de 2009. Mas quando a jovem retornou em 2016, para cumprir um semestre da graduação na Unitau (Universidade de Taubaté), a diferença em aspectos dentro da sala de aula surpreendeua jovem.
“Quando eu estava em Lorena, durante o colégio, não tinha a obrigação de estudar, pois o estudo não seria considerado pelo governo da Dinamarca, então não prestei muita atenção. Mas na minha volta, a primeira coisa que me assustou foi que todo mundo escreve na mão. Eu nem sabia mais como escrever no caderno, por que no meu país tudo é online”, explica à dinamarquesa.
A jovem chegou ao Brasil pela primeira vez com 16 anos, em decorrência de uma busca virtual sobre os países que não utilizassem o inglês como língua mãe e, ao acompanhar o blog de um intercambista, se encantou pelo país tropical. “Não fui eu que escolhi Lorena, mas a empresa pela qual eu vim. Ao retornar ao período de faculdade, decidi vir para Taubaté não pela região em si, mas pelas pessoas que moram aqui. O pessoal do Vale, de Taubaté e Lorena são as mais legais entre aquelas de todos os lugares que já passei no Brasil, por isso sempre volto aqui”, afirma a estudante de comunicação, mesmo explicando que na próxima vez que vier ao país, quer experimentar morar no Rio de Janeiro.
Amalie, por ter passado pelo país outras vezes, compreende muito bem a língua portuguesa, mas ainda encontradificuldades de compreensão com algumas palavras e expressões. “A minha primeira prova foi de língua portuguesa e foi muito complicado. Era uma resenha, com perguntas, mas não consegui entender o texto. Não tinha visto nada igual nas aulas e até um colega falou que estava preocupado comigo, porque até para ele estava difícil”, relata.
Para a estudante de jornalismo, Daniela Smith, de 21 anos, que saiu da Bolívia para morar no Brasil com apenas seis anos, mas começou o curso superior na Argentina, voltando para São José em 2015,a adaptação ocorreu junto com a suas lembranças da formação básica. “A minha experiência desde criança no Brasil me ajudou muito quando voltei para encerrar a faculdade. Os professores me auxiliaram muito, com total atenção e preocupação para que eu entendesse os conteúdos das aulas. E essa abertura entre aluno e professor, que não existe em outros países, facilitou muito”, diz a futura jornalista.
O aspecto positivo de proximidade que os estudantes têm com os professores também manifestou uma preocupação entre os alunos estrangeiros. “Na Angola e em outros países, o professor é uma autoridade, ele manda e nós obedecemos. Nunca tive a liberdade de chamar um professor de Paulo, mesmo depois de criar uma amizade e confiança. É uma questão de respeito”, comenta José Caleia.
A dinamarquesa Amalie lembrou que essa liberdade na sala de aula foi algo incomum para ela no Brasil. “Eu cheguei antes, sentei no meu lugar e fiquei em silêncio, como na Dinamarca. Mas logo que começou a prova, todos continuaram conversando, até a professora contou uma história. Eu gosto desse jeito brasileiro de não levar tudo tão a sério, mas na prova achei que era diferente”.
Esses estudantesavaliam a educação brasileira como boa e que as pesquisas científicas colocam o país como destaque entre outras nações, mas que a desatenção ao ensino básico faz com que poucos estudantes alcancem o conhecimento necessário para realizar uma boa graduação.
A boliviana lembrou que quando estudou em escolas de Jacareí, em parte do ensino infantil e médio, o conteúdo acadêmico era forte, mas que existem pontos para melhorar. “O ensino fundamental é muito forte, pode ser comparado com o dos Estados Unidos. A única coisa que poderia ser mais bemaproveitada é o estudo da língua mãe e de línguas estrangeiras”, fala.
“A educação do Brasil está um pouco atrasada. Parece a Dinamarca há 20 anos. As pessoas são muito ligadas a tudo, mas se não tiverem um incentivo das escolas e universidade, vai demorar a evoluir”, relata a Dinamarquesa que ainda sugere mudança no pensamento dos brasileiros. “Se vocês sempre pensarem nas possibilidades de alguém fazer o errado, nunca vão poder usar um computador em sala de aula. O simples uso da tecnologia faz muita diferença no ensino”, completa Amalie.
José Caleia pontuou a grande diferença entre o ensino fundamental e o superior do Brasil, além de apresentar a sua percepção de um nível melhor de alunos universitários caso o ensino básico fosse mais aprofundado. “Fica perceptível que é preciso melhorar a base quando converso com estudantes de nível superior e esses não sabem quantos Estados tem o próprio país. Isso me entristece. O Brasil tem estrutura para um estudo mais amplo, basta querer”.
O angolano, após dez anos de contato com a educação brasileira, enxerga o país como um destaque entre grandes nações. “Em muitas áreas, vocês estão à frente de muitos países pela produção científica. O Brasil é referência nas pesquisas médicas e a maioria dos livros e traduções em português é daqui e importadas para nações irmãs, como Portugal”, finaliza.
As portas que se abrem em todo o mundo para os brasileiros, seja pelo seu conhecimento, carisma ou história, são idênticas às oportunidades que o Brasil possui para a experiência acadêmica de estrangeiros. Experiência construtiva tanto para os estudantes nativos, que conhecem uma nova cultura dentro do próprio país, como para os “importados”, que passam por um momento único de crescimento pessoal.

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