THE DAY AFTER

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs

Nada de novo debaixo do sol. Lamentavelmente, como era de se esperar, os imigrantes aparecem mais uma vez como “bode expiatório” para a crise política e ideológica desencadeada pelos atentados de Paris. A primeiras vítimas, claro, foram as próprias pessoas atingidas pelas balas assassinas dos extremistas radicais: algumas centenas entre mortos e feridos. Vidas, sonhos e famílias ceifadas em nome de Deus pela clássica barbárie do fanatismo religioso. No dia seguinte (the day after), começou a caça às bruxas!

Em sentido figurado, os imigrantes são as “bruxas” do momento. A história é conhecida e notória: na idade média, bruxas e feiticeiras, heréticos e infiéis; no tempo do renascimento humanista e do iluminismo, insensatos e loucos, cientistas e inovadores; durante a Revolução Francesa, nobres, aristocratas ou anti-revolucionários; no auge da Revolução Industrial, vadios, mendicantes e desocupados. Depois vieram os comunistas ou capitalistas, de acordo com a ideologia; os judeus e eslavos, pelos critérios da raça...

Dessa forma, sempre em nome de um deus/ídolo declarado ou não – o que quer dizer concepção política, ideológica ou religiosa – foram inventados as máquinas de matar: de forma coletiva e aleatoriamente, como as bombas da guerra; ou de forma seletiva, como a forca, a fogueira, a guilhotina, a câmara de gás, o pelotão de fuzilamento, a cadeira elétrica, o desaparecimento puro e simples. Daí os símbolos sinistros, que causam arrepios e calafrios: Bastilha, Auschwitz, Treblinka, Holocausto, Gulag, Guantánamo, pogrom, purgação, limpeza étnica, tortura, aniquilação...

Hoje, do ponto de vista de quem busca na migração uma saída para a pobreza ou a violência, os arrepios e calafrios surgem na necessidade de separar-se da terra, dos familiares e dos amigos; no cruzamento das fronteiras, com muros de arame farpado e vigilância cada vez mais cerrada e rigorosa; no processo de documentação, na incerteza quanto ao futuro e no medo permanente de ser descoberto como “irregular” e deportado; nos campos de concentração e acampanmentos para os “indesejados” ou “incapacitados”, tidos como migrantes de segunda categoria...

Vamos aos fatos. Logo após o famigerado 13 de novembro – “11 de setembro francês”, como foi batizado por alguém – as forças de ordem passaram a fazer incursões frequentes nos bairros parisienses dos “estrangeiros”, especialmente junto à população árabe. Não foi diferente nos demais países, como Bélgica, Alemanha, etc., com diferentes graus de violação de direitos humanos. Em grande parte dos casos, trata-se de uma varredura com boa dose de violência. Na Itália, algumas dezenas de imigrantes “indocumentados” já foram deportados para os países de origem, com destaque para os marroquinos.

Por parte das autoridades, verifica-se uma sequência de encontros e decisões para enfrentar a crise. Com a incansável cruzada de François Hollande, cresce a coalizão internacional contra o ISIS (Islamic State of Iraq and Syria). Cresce igualmente o orçamento de vários países para o quesito “segurança nacional”. A população, por seu lado, em boa parte se retrae dentro de casa, evita aglomerações, trata de digerir o medo e o pânico. Quanto à mídia, prevalece o sensacionalismo e a espetacularização dos fatos. Com isso, de uma forma ou de outra, acaba fazendo o jogo dos terroristas.

Nos três casos – governo, população e mídia – o fio que separa o terrorismo da migração torna-se cada vez mais débil. Instala-se e propaga-se a confusão. No “dia seguinte” aos atentados, criminalizar o outro, o diferente e ou o esranho, mais do que exceção, torna-se regra. Pior ainda: criminaliza-se a priori o próprio ato de migrar, não importa se por motivos socioeconômicos ou devido a conflitos armados. Mais do que nunca, seja nas ruase nas conversas cotidianas, seja na imprensa falada, escrita ou televisiva, vem à tona a expressão “extra-comunitários”! Tudo isso significa, de um lado, maior dificuldade para romper as fronteiras e entrar nos países do velho continente e, de outro, risco crescente para levar adiante uma vida normal como estrangeiro permanente, e mesmo como cidadão naturalizado europeu.

Roma, 25 de novembro de 2015

“A distinção entre imigrante e refugiado vale em tempo de paz. Mas estamos em tempo de guerra”

O psiquiatra e antropólogo italiano Roberto Beneduce dirige em Turim o Centro Frantz Fanon, de apoio psicológico a imigrantes e refugiados, que fundou em 1996. Na semana passada, esteve em Lisboa a convite do Instituto de Ciências Sociais (ICS) para a apresentação da palestra Europa, refugiados e retóricas de crise no IV Fórum da Associação Portuguesa de Antropologia. Em entrevista ao PÚBLICO, o professor da Universidade de Turim e autor de variadíssimos estudos académicos diz que “a fragilidade dos imigrantes e refugiados é materialmente produzida” pelos sistemas europeus, e “não unicamente pelos [seus] passados traumáticos”.

Quando os refugiados chegam a um país de acolhimento do que precisam concretamente?
A primeira necessidade é a de ser protegido relativamente a um mundo que é entendido como um mundo que ameaça, que persegue. É preciso imaginar os cuidados como uma protecção. É a partir dessa relação de protecção que podemos considerar um trabalho terapêutico autêntico. Os imigrantes perderam a confiança no mundo. É preciso saber trabalhar com pessoas que se sentem vigiadas, ameaçadas.

Esse é um dos desafios para os países que acolhem?
A imigração obriga-nos a reflectir ao mesmo tempo sobre nós mesmos e sobre os outros, sobre as nossas sociedades, os nossos sistemas, a nossa formação do Estado, a nossa História. A mensagem que tento passar — e tentei passar na conferência de quinta-feira — é que temos de imaginar uma abordagem nova relativamente à questão da imigração. Não apenas de um ponto de vista administrativo e das leis, mas também de um ponto de vista do conhecimento daqueles que cuidam dos refugiados. A ideia é aceitar o desafio da incerteza. Eu trabalho desde o início dos anos 90, mas tenho de começar sempre, e de novo, a pensar os problemas. Não é uma questão de retórica.

Porque as circunstâncias das pessoas que chegam são sempre diferentes?
As suas circunstâncias são, em cada momento, diferentes. Mas ao mesmo tempo, ao longo dos anos, tudo muda: as leis europeias, o perfil dos refugiados, o contexto geopolítico. Durante a guerra na ex-Jugoslávia houve uma atitude positiva e agora há uma resistência.

As pessoas são menos tolerantes agora do que eram nos anos 90?
Não é apenas isso. O caso do Balcãs foi um caso em que fomos [os países europeus] de certa maneira responsáveis. Decidimos de certa maneira intervir. Os problemas eram muito próximos de nós e sentíamos uma necessidade moral, não só política, de intervir. Agora, é como uma coisa imprevista que quereríamos repelir e que continua a pôr em causa as escolhas políticas dos nossos governos. Nós somos co-produtores da imigração, não somos apenas países que acolhem. Somos co-responsáveis pelo que se passa. Devemos reconhecer de forma autocrítica a nossa responsabilidade passada e presente.

O desafio é inédito ou o maior que alguma vez existiu desde os anos 40?
O desafio é inédito, porque põe a nu os erros de uma política internacional que começam em 2001 com o ataque às torres gémeas [em Nova Iorque]. A partir de 2001, reproduzimos erros atrás de erros. E construímos um território de guerra do Iraque e Afeganistão até à Líbia. Temos por isso a nossa quota-parte de responsabilidade na crise que agora nos sufoca.

Quando diz nós, refere-se a quem? Aos governos europeus e também aos Estados Unidos?
Sim. É preciso reconhecer que há uma ignorância dos nossos ministros dos Negócios Estrangeiros que não são capazes de prever o que se passa. Somos, cada vez mais, confrontados com problemas que nos ultrapassam. E os nossos governos não são capazes de assumir a responsabilidade de uma ignorância que é trágica, com as consequências que daí resultam.

Atribui o mesmo tipo de responsabilidade à Europa e aos Estados Unidos?
Não posso generalizar a todos os países europeus. Cada país assume a sua própria política. Mas não podemos deixar de nos interrogar sobre o que, por exemplo, a França fez na Líbia ou no Mali, e a Inglaterra no Iraque. Não nos podemos limitar a reconhecer os erros quando há milhares de mortes entre civis. Vamos estar perante estes problemas por muito tempo. Muito trabalho será exigido. As dificuldades económicas que estão, há anos, na origem deste problema migratório não encontram respostas para já. As desigualdades estão a aumentar. E as desigualdades dos direitos são uma das razões fundamentais deste processo caótico de imigração.

 Portugal 

Papa e os refugiados: impacto na imprensa ugandesa

Na terra do sangue ecuménico dos mártires africanos, Francisco recorda ao continente a sua responsabilidade pela diáspora. “Papa Francisco adverte Uganda sobre a situação dos refugiados”. Esta é a manchete deste sábado dia 28 de novembro, do jornal “New Vision”, o mais lido em Uganda.

Como demonstra a história do continente, evidenciada antes pela OUA e hoje pela União Africana,  “a realidade que  hoje chamamos  África é, na sua essência ‘diasporina’ e a África e as Áfricas não se realizarão jamais sem a sua diáspora”.

Eis que Francisco, no seu primeiro dia da visita apostólica aqui na terra do sangue ecuménico dos mártires da África moderna e contemporânea quis recordar esse traço histórico de ‘diasporicidade’ que caracteriza a essência da natureza do continente africano e dos seus diversos povos, chamando atenção do pais à situação dos migrantes, de modo particular dos refugiados que são, hoje em dia, os crucificados da globalização da indiferença.

Afinal, a primeira viagem apostólica realizada pelo Papa Francisco logo após a sua eleição à cátedra de Pedro, foi, de fato, para visitar a diáspora africana e por conseguinte os migrantes e refugiados africanos, em Lampedusa em 8 de julho de 2013.

Na ocasião, o Santo Padre levou o pesar, o conforto e a sua proximidade pessoal e da Igreja católica às vitimas da tragédia do naufrágio de Lampedusa e a toda a família da diáspora africana enlutada. Mais de 99% das vitimas da tragédia de Lampedusa eram efetivamente africanos, filhos deste continente ‘diasporiano’ por natureza e essência.

Hoje, Francisco encontra finalmente os africanos no território continental e é normal, então, que não podia deixar de evocar a realidade daquilo que constitui o drama do século XXI e, ao mesmo tempo, chamar atenção do próprio continente a não esquecer a essência da sua natureza ‘diasporiana’ e por conseguinte a sua responsabilidade para com a diáspora africana dentro e fora do território continental.

De recordar que a União Africana dividiu o continente africano em cinco regiões de desenvolvimento incluindo a diáspora como a sexta região do desenvolvimento continental justamente para recordar a história da natureza ‘diasporiana’ deste continente berço da humanidade.

A África é hoje o  continente não só de emigração, mas também de imigração e migração interna: o primeiro lugar por onde os “excluídos da historia” ou melhor os “danados da terra” decidiram desafiar a cartografia mundial elaborada pela Europa, com as suas fronteiras e divisões.

Na espera, então, que os dirigentes africanos possam finalmente escutar essa chamada de atenção do Pontífice sobre a sua responsabilidade em relação a situação dos migrantes e refugiados, nos despedimos aqui da capital ugandesa Kampala, para a Rádio Vaticano, Filomeno Lopes, paz e bem.

Radio Vaticano

Prefeitura de Belo Horizonte participa de evento internacional sobre processo mundial de imigração

A Prefeitura de Belo Horizonte, representada pelo secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Marcelo Mourão, teve assento no Segundo Foro de Alcades sobre Movilidade, Migración y Dessarrollo (Segundo Fórum de Prefeitos sobre Mobilidade, Migração e Desenvolvimento), promovido pela prefeitura de Quito, Equador, em parceria com o Banco Mundial, com o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa e com a Iniciativa Conjunta sobre Migração e Desenvolvimento. O evento, realizado em meados de novembro, teve como objetivos promover a discussão sobre o processo de migração mundial, na perspectiva de desmistificar o fenômeno como problema e entendê-lo como uma possibilidade de desenvolvimento, seja por meio da recepção de cidadãos imigrantes, pelo retorno de expatriados ou pelo envio de recursos financeiros de expatriados ao seu país de origem.

Na oportunidade, Mourão apresentou, durante o primeiro dia, como se estrutura a rede de serviços da Prefeitura, considerando para isso os serviços voltados aos migrantes (pessoas com origem de outra cidade ou estado, mas do mesmo país) e imigrantes (pessoas com origem de outro país) que chegam à capital mineira e são atendidos pela política de Assistência Social por meio do: Plantão Social de Atendimento do Migrante - localizado no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, onde migrantes e imigrantes conseguem viabilizar o retorno à cidade de origem ou para municípios onde exista consulado do seu país natal (desde que o mesmo esteja em situação de vulnerabilidade e risco social, que não possua referência domiciliar e familiar em Belo Horizonte e que não haja um consulado de sua nacionalidade na capital); e do Serviço de Acolhimento Institucional ao Migrante - que oferta 80 vagas para abrigamento noturno de homens adultos que tenham chegado de outras cidades, estados ou países à capital e não têm condições de manter moradia na cidade.

No que se refere à imigração, Belo Horizonte e região metropolitana têm atraído principalmente haitianos, chineses e sul-americanos e, considerando a diversidade quando se fala sobre o fenômeno, um dos principais desafios é a interação entre quem chega à cidade e os possíveis conflitos culturais e econômicos no que se refere à migração. Nesse sentido, o desafio é trabalhar para estabelecer uma rede de acolhida, que possa contribuir para a construção de projeto de vida para essas pessoas. Considerando os dois serviços que atendem especificamente migrantes e imigrantes dentro da política de assistência social em BH, cidadãos sul-americanos representam a maioria dos imigrantes que procuram os serviços da assistência social na cidade, sendo as três nacionalidades mais recorrentemente atendidas recentemente pela SMAAS as de argentinos (68 pessoas), colombianos (43 pessoas) e chilenos (25 pessoas).

De acordo com o secretário de Assistência Social, a expectativa agora é repassar aos demais órgãos da PBH as informações, as trocas e os conhecimentos adquiridos durante o Fórum com a perspectiva de que o executivo municipal amplie as políticas publicas de atenção ao migrante e ao expatriado e expandir as possibilidades para vincular o processo migratório ao desenvolvimento. “Hoje, com a globalização cada vez mais forte, temos que preparar a cidade para aproveitar a capacitação, o conhecimento, a cultura desse imigrante que chega à BH e incluí-lo na rede municipal, bem como aproveitar, por exemplo, as potencialidades do cidadão que volta à Belo Horizonte depois de uma experiência no exterior. Acabamos identificando mais facilmente o imigrante que chega ao país em decorrência de desastre natural, como no caso do Haiti, ou guerra, como no caso da Síria, e interpretamos essa vinda como uma situação problemática, na medida em que esses cidadãos chegam fragilizados. Isso é algo que temos que reverter para positivo, na medida em que a gente vislumbrar as potencialidades ocasionadas em decorrência a essa migração”, comenta o secretário.

Mourão defende ainda que “para todas essas situações de chegada, saída e retorno, temos conjunturas onde é possível enxergar probabilidades de desenvolvimento e crescimento, como no caso de estudantes intercambistas que entram e saem do país. Precisamos aproveitar esse potencial. Esses foram alguns dos pontos chaves da discussão em Quito e que pretendo trazer para envolver outros âmbitos do executivo, para além da política de assistência social”, reflete. O Brasil também esteve representado no evento pela Prefeitura de São Paulo.

Portal PHB

Campanha dos 16 Dias de Ativismo começa no Rio com refugiadas belas e empoderadas

Com batom nos lábios e um turbante na cabeça, cerca de 30 refugiadas e solicitantes de refúgio que vivem no Rio de Janeiro disseram não à violência contra as mulheres. Mas esse foi apenas o primeiro "não". Nesta quarta-feira, teve início a campanha global “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, uma iniciativa criada em 1991 por lideranças femininas de diferentes países para promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

A campanha tem o apoio de diversas agências da ONU, inclusive do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), que em 2015 reafirma seu compromisso com a prevenção da violência contra as mulheres em geral e as mulheres refugiadas e deslocadas em específico. No Brasil, uma abordagem ampliada dos 16 Dias que começou em  em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a fim de incorporar a violência do racismo às discussões.

Foi neste marco que a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, organização parceira do ACNUR, inaugurou na segunda-feira uma série de atividades para debater a questão com as refugiadas e os refugiados. A primeira delas foi uma roda de conversa com profissionais do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, em que se falou sobre a lei brasileira de proteção às mulheres (Lei Maria da Penha) e os direitos das mulheres no Brasil, mas sobretudo trocar experiências sobre como se dá o relacionamento entre homem e mulher em outros países.

Na terça-feira, mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio de países como República Democrática do Congo, Colômbia e Ucrânia participaram de duas oficinas de valorização e autoestima, uma de maquiagem e outra de turbantes. Ambas destacaram o protagonismo, o orgulho e a beleza feminina contra as violências dos padrões estéticos.

Por meio de oficinas sobre turbantes e maquiagens, mulheres refugiadas que vivem no Rio discutiram temas relacionados à autoestima e à prevenção da violência de gênero

"A maquiagem pode ajudar a mulher a entender que ela é bonita", acrescentou a ucraniana Svetlana. "Quando a mulher cresce, normalmente ela não se acha bonita. Mas quando coloca uma maquiagem, ela se olha no espelho e diz: 'Nossa, sou linda'. Isso pode ajudá-la a desenvolver uma autoconfiança. Isso muda a mulher."

A congolesa Isabeli entendeu o mesmo recado. "Essa atividade mostrou que não existe mulher feia, todas são bonitas. Eu não me maquio para os homens, mas para mim mesma, porque gosto de me sentir bonita", disse a refugiada, que, assim como as outras participantes, levou para casa um kit de maquiagem doado por uma empresa

"Quanto mais aproximada você está das suas raízes, mais as pessoas vão rir. A violência da zombaria se dá porque essas mulheres não estão no lugar da beleza, estão no lugar de apenas sobreviver", disse a educadora Fabíola Oliveira, que comandou a oficina de turbantes e procurou enaltecer a importância da mulher africana na história do Brasil.

"O turbante hoje se deu como um resgate da beleza, porque elas também são belíssimas. A maquiagem veio ressuscitar e fazer emergir essa beleza que está ali presente, só que soterrada pelo cansaço, pelo medo, pela situação de indefinição, etc", completou.

A oficina comandada pela maquiadora Fátima Barros ensinou às mulheres como se valorizar por meio da maquiagem. "A maquiagem é uma libertação da mulher. É uma forma de ela se expressar do jeito que acha que deve. Quando você se maquia, você toma um tempo para cuidar um pouco de si mesma. É um momento só seu. Então, para mulheres que já sofreram violência, acho que é um momento de estar se cuidando", comentou a maquiadora.

As ações da Cáritas Rio para os 16 Dias de Ativismo continuam nesta sexta-feira, com um debate sobre igualdade e diversidade por meio do artesanato. Na terça-feira, 1º de dezembro, será a vez de levar a discussão para dentro do campo de futebol. Mulheres e homens refugiados participarão dos jogos do Futebol das Nações, no Maracanã, em times mistos.

Por Diogo Felix, do Rio de Janeiro

Por: ACNUR

Crise: Centenas de imigrantes impedidos de entrar na Europa

Centenas de migrantes provenientes de Marrocos, Irão, Paquistão e Bangladeche estão há uma semana bloqueados na fronteira entre a Grécia e a Macedónia.

Impedidos de prosseguirem viagem para a Europa Ocidental, continuam com os protestos.

A situação agravou-se desde que os países dos Balcãs decidiram restringir a passagem de imigrantes, permitindo apenas a passagem de sírios, afegãos e iraquianos, considerados refugiados.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados considera que “todas as pessoas têm o direito de procurar asilo e de verem os seus casos analisados, independentemente, da sua nacionalidade. É necessário dar a informação adequada às pessoas que chegam às fronteiras e depois é necessário disponibilizar o aconselhamento adequado”, como explica o porta-voz, Adrian Edwards.

A crise migratória agrava-se sem que a Europa consiga encontrar uma resposta. A Suécia que estima receber 190 mil refugiados, até ao final do ano, anunciou que vai introduzir novas regras para reduzir o número de pedidos de asilo. Estocolmo alega que a situação está a tornar-se insustentável, como confirma o primeiro-ministro, Stefan Lofven. “É insustentável para os que procuram asilo, para o pessoal e para todos aqueles que devem sentir confiança nas funções desempenhadas pela sociedade. Agora, para ser franco, mais pessoas terão de procurar asilo e de obter proteção em outros países europeus”, avisa.

Com o inverno quase a chegar, o número de refugiados que chegam às praias da Grécia, vindos da Turquia, começa a baixar.

A Comissão Europeia anunciou,a criação de um fundo de cerca de 3 mil milhões de euros para ajudar a Turquia, nos próximos dois anos, a acolher os milhões de refugiados Sírios. Com isto, Bruxelas espera diminuir o fluxo migratório que ruma à Europa.

Euronews

Cadernetas de Saúde para refugiados são lançadas no Rio de Janeiro

Os refugiados e solicitantes de refúgio que vivem na cidade do Rio de Janeiro ganharam mais uma ferramenta para acessar plenamente os serviços do sistema de saúde pública municipal. Em evento realizado  na Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, organização parceira do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), foram lançadas as versões em inglês e francês da Caderneta de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS).

As cadernetas foram traduzidas pelo ACNUR e trazem informações sobre a unidade básica de saúde de referência para o usuário, de acordo com seu local de residência. Além disso, a publicação possibilita um controle dos agendamentos e consultas realizadas e inclui uma seção sobre os direitos do cidadão, esclarecendo que todos os refugiados e solicitantes de refúgio podem acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) de forma integral, universal e gratuita.

Para celebrar esse lançamento, a Cáritas RJ e a SMS realizaram uma Feira de Saúde para refugiados e solicitantes de refúgio em que foram oferecidas orientação sobre a rede de referência para atendimento de saúde, vacinação e orientações sobre saúde bucal e saúde reprodutiva. Cerca de 70 pessoas foram atendidas pelas equipes da secretaria ao longo do dia e todos os participantes receberam o cartão do SUS.

"A atenção primária à saúde no Brasil é organizada de acordo com o território. Nós fizemos a tradução da caderneta do usuário para que as pessoas que precisam de atendimento possam saber qual é a unidade de atenção primária mais próxima de suas casas. Apresentamos também o ‘Onde Ser Atendido’, uma ferramenta on-line em que você coloca o seu endereço e é informado sobre a sua unidade de referência, seu médico, seu enfermeiro e seu agente comunitário", explicou Fabiane Minozzo, assessora técnica da Superintendência de Atenção Primária da SMS.

"Sabemos que a questão da tradução é importante porque a linguagem é a primeira barreira que os refugiados enfrentam para compreender como funciona a estrutura de saúde. Muitos deles não entendem que o SUS é universal", complementou Débora Teixeira, também assessora técnica da Superintendência da SMS.

Refugiada da República Democrática do Congo, Nenete foi uma das beneficiadas pela versão em francês da caderneta e pelo atendimento oferecido na Feira de Saúde. "Esta caderneta de saúde nos orienta sobre qual o posto de saúde mais próximo da nossa casa. Como moro em Cascadura, me indicaram este endereço aqui", contou a congolesa, apontando para a informação fornecida na capa do documento. "Com esta caderneta, eles vão fazer o acompanhamento da minha saúde. Quando chegar em casa, vou ler para ver o que diz e depois vou guardar com carinho."

No entanto, como nem todos os refugiados e solicitantes de refúgio atendidos pela Cáritas RJ vivem na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro também foi convidada a participar do evento desta quinta-feira, a fim de fornecer as orientações necessárias aos moradores dos demais municípios.

"Nosso papel aqui hoje é dizer para eles que há unidades de saúde fora do Rio, como na Baixada Fluminense, onde muitos deles moram", disse Bianca Moraes, apoiadora institucional da Atenção Básica do Estado. "Estamos colhendo o endereço dessas pessoas para entrar em contato com as coordenações municipais, avisar sobre a existência desse público e alertar que é preciso chegar até ele".

É o caso da congolesa Hélène, que vive em Gramacho, na Baixada Fluminense. "Eles me orientaram sobre qual era o posto de saúde mais próximo da minha casa e pegaram meu endereço para que uma pessoa vá até lá e me leve ao posto para fazer exames gratuitos. Isso é muito bom", comentou a refugiada de 57 anos.

"O balanço foi muito positivo, com relatos de atendimentos muito esclarecedores", concluiu Débora Alves, assistente social da Cáritas RJ. "Um desdobramento muito interessante dessa iniciativa será a sensibilização nas unidades de saúde, que diminuirá outra barreira de acesso: o desconhecimento", concluiu.

Por Diogo Félix, do Rio de Janeiro.

Por: ACNUR

OIT pedem ratificação de convenções sobre migrantes

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do setor de cruzeiros marítimos pediram nesta quarta-feira (25) que o Brasil ratifique convenções internacionais que tratam do trabalho de estrangeiros. Os direitos desses trabalhadores estiveram em debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Migração (PL 2516/15).

Três convenções já estão em vigor no exterior, mas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para valer aqui: a Convenção da OIT sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes (143), a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes (Convenção da ONU de 1990 que passou a vigorar em 2003) e a Convenção para Trabalho Marítimo (Maritime Labour Convention de 2006), conhecida como MLC.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz, o setor emprega 32 mil pessoas no País, mas é prejudicado pelo fato de o Brasil não ter acolhido a MLC. Assim, o setor acaba sendo multado por não seguir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Marco Ferraz afirmou que, na Justiça do Trabalho brasileira, tramitam ações trabalhistas envolvendo mais de R$ 300 milhões. "Todo mundo entende que a MLC é válida e, aqui no Brasil, a gente tem interpretações diferentes. Há juízes que interpretam a MLC e, outros, a CLT", declarou.

Mudanças no visto
Ferraz ainda reivindicou a mudança do visto exigido para os que trabalham a bordo de cruzeiros. Segundo ele, cada cruzeiro que vem para o Brasil gasta cerca de R$ 400 mil com esse tipo de autorização – mais de R$ 1 mil por pessoa, além de ter que esperar até dois meses para sair o documento. Isso porque 75% da mão de obra do setor é de estrangeiros. A reivindicação é que seja exigido apenas o visto de negócios, mais rápido e barato, que custa cerca de R$ 300 por pessoa.

Igualdade de tratamento
Para a coordenadora de Projetos da OIT no Brasil, Cyntia Sampaio, adotar as convenções internacionais sobre o trabalho de imigrantes é dar segurança para essas pessoas. "Igualdade nas condições de trabalho: remuneração, abono, férias, jornada de trabalho, liberdade de associação e o direito à negociação coletiva, seguridade social e acesso à Justiça", afirmou.

A OIT trouxe outras sugestões ao texto da nova Lei de Migração. Entre elas, a que pede a retirada de todo o capítulo que trata de extradição. Outra sugestão é de mudança do texto que trata de direitos, para evitar diferenciação entre o imigrante e o cidadão brasileiro. Este último pedido deve ser atendido, segundo o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele vai apresentar suas conclusões até 10 de dezembro.

"A migração deve ser entendida como um direito humano. E esses [imigrantes] devem ter todos os direitos no limite da Constituição, que os brasileiros possuem. Vamos trabalhar para não ter nenhum tipo de restrição de direitos, seja ele qual for, direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, direitos que vão dar dignidade àqueles que escolheram o Brasil como seu destino", disse o deputado.

A presidente da comissão especial, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), disse que a nova Lei de Migração está sendo construída com base no diálogo entre governo e oposição e que deverá garantir direitos, ao invés de punir os imigrantes.

Segundo a deputada, a ideia é votar a proposta ainda neste ano na comissão especial, para que o Plenário possa analisá-la no início de 2016. Depois, o texto seguirá para o Senado.

De acordo com a OIT, 230 milhões de pessoas migraram no mundo em 2013. Metade por questões relacionadas ao trabalho.

 Agencia Câmara Noticias 

Fluxo migratório deve aumentar no inverno

A Organização Internacional para Migrações preveem que ainda mais refugiados cheguem à Europa nos próximos meses, devido a agravamento de conflito sírio. Frio europeu coloca migrantes em risco.

O governo da Alemanha esperava que o intenso fluxo migratório diminuísse com a chegada do inverno. No entanto, serviços de inteligência preveem que o agravamento da situação na Síria aumente o número de refugiados, afirmou o jornal alemão Welt am Sonntag neste domingo (22/11).

De acordo com o jornal, a Organização Internacional para Migrações (OIM) também espera um aumento no número de refugiados nos próximos meses, e não um decréscimo. Da mesma maneira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) reconheceu que mais pessoas podem decidir fazer a jornada rumo à Europa.

A guerra civil já deixou cerca de 7,6 milhões de pessoas deslocadas dentro do território sírio, e mais de 4 milhões foram obrigadas a deixar o país.

A informação de que o número de migrantes em direção à União Europeia (UE) deve aumentar foi divulgada no mesmo dia em que a primeira neve deste outono caiu em algumas regiões da Alemanha, incluindo a Baviera.

Autoridades estão se esforçando para adequar abrigos de refugiados para o inverno, no entanto, ainda há muitas deficiências, afirmou a agência de notícias DPA. Na fronteira da Alemanha com a Áustria, por exemplo, as barracas usadas para abrigar refugiados que desejam entrar no país não são apropriadas para o frio.

Diversos estados alemães, incluindo Saxônia, Renânia do Norte-Vestfália e Brandemburgo, já disseram que os migrantes deverão permanecer em barracas durante o inverno, mas essas serão aquecidas e terão água quente. Na Europa, o Acnur e outras agências também se preparam para o inverno e procuram fornecer aos migrantes abrigo e cobertores.

O alto comissariado alertou ainda que as restrições de diversos países colocam em risco refugiados que são impedidos de seguir viagem pela rota dos Bálcãs.

"Isso está se tornando insustentável, principalmente, diante da queda de temperatura", ressaltou o Acnur.

A UE advertiu no início do mês que, com a aproximação do inverno, há a iminência de uma catástrofe humanitária para milhares de refugiados.

Deutsche Welle

Guterres diz que imagem dos refugiados "não mudou" após atentados de Paris

O Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, afirmou hoje que a imagem dos milhares de pessoas que pedem asilo na Europa provenientes de países em conflito "não se alterou" após os atentados de Paris.O representante das Nações Unidas, que se encontra atualmente de visita ao Japão, destacou que nas zonas da Europa em que assentam "poucos refugiados" são precisamente aquelas onde existe um maior grau de xenofobia relativamente a eles.A população autóctone "muda a sua perceção" sobre eles quando estes se fixam nos seus novos lugares de residência, disse Guterres, para quem se afigura importante "pôr ordem" e "organização" para que a entrada na Europa de quem foge dos seus países de origem não seja caótica, nem uma preocupação para os cidadãos

Relativamente à política de asilo do Governo japonês, Guterres assegurou que o número de refugiados acolhidos pelo país asiático "é pequeno", atribuindo esse cenário nomeadamente ao facto de o Japão estar longe das zonas de conflito.Apesar de os dados oficiais mostrarem que o Japão acolheu como refugiados 11 de 5.000 requerentes em 2014, Guterres destacou que o Governo de Shinzo Abe "tenta fazer um bom trabalho" e tem sido de "grande apoio" ao trabalho do ACNUR.

O emissário das Nações Unidas firmou  um acordo com o gigante têxtil japonês Fast Retailing, a quarta empresa do setor a nível global, que vai doar 10 milhões de dólares (cerca de 9,3 milhões de euros) nos próximos três anos para os requerentes de asilo.Ao abrigo do acordo, a empresa proprietária da Uniqlo vai também recolher nos seus pontos de venda roupa usada e ceder 150 mil casacos para os refugiados que chegam às costas e às fronteiras da Europa.O presidente da Fast Retailing, Tadashi Yanai, realçou que o Japão "perdeu tudo" na II Guerra Mundial e, novamente, durante o sismo e tsunami de 2011, e que se recuperou graças à "ajuda internacional", uma circunstância que o motivou a envolver-se nesta causa.Na liderança do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) desde 2005, António Guterres vai deixar o cargo no final do ano e ser substituído pelo diplomata italiano Filippo Grandi.

DN

CEM/SPM participam de Seminário sobre futebol e consciência negra na sede do Corinthians

Ontem, segunda-feira, dia 23, foi realizado o evento “Corinthians e Consciência Negra”.

Além do ex-jogador Wladimir, ícone do Corinthians, junto com Sócrates, Casa Grande, Neco, etc., o Seminário teve a participação do professor doutor Juarez Xavier, da UNESP de Bauru, ativista, que abordou sobre a inserção do negro no futebol e do papel da mídia na construção de sua imagem.

O sociólogo José Carlos Pereira, do Centro de Estudos Migratórios/Missão Paz/SPM, apresentou um painel sobre a realidade dos negros imigrantes na sociedade brasileira contemporânea. Dois imigrantes haitianos, presentes no debate, deram depoimentos sobre a sua integração na sociedade brasileira e destacaram a alegria como principal característica do povo brasileiro.

André Oliveira, vice-presidente do Corinthians falou sobre a participação de um negro na presidência do clube e ainda sobre a política de acesso às comunidades periféricas.

Silvio Luiz de Almeida, professor, ativista, consultor da Federação Quilombola do Estado de São Paulo falou sobra a importância da lei na garantia da igualdade de direitos étnicos e raciais. Conceição Lourenço, ativista e jornalista, e Nuno Coelho de Alcântara Junior, membro do Conselho Nacional de Igualdade Racial, também participaram falando sobre políticas públicas e mídia como elementos importantes para a difusão de informação e formação sobre democracia étnica.

O público participante enriqueceu ainda mais as exposições com questões sobre capitalismo e racismo, preconceito contra atletas negros, política de acesso aos clubes esportivos que, em geral, restringem a participação popular, especialmente dos negros, a desigualdade social de gênero, principalmente da mulher negra, etc.

A iniciativa e organização do debate foram do Núcleo de Estudos do Corinthians (NECO), grupo do Departamento Cultural que se empenha em resgatar a história do alvinegro paulista e constituir instrumentos para tornar o clube mais inclusivo, popular e democrático. O seminário foi realizado no Teatro Omni, na sede do clube, na Rua São Jorge, 777, no distrito do Tatuapé.

 Jose Carlos Pereira 

"As migrações atuais criam novas formas de racismo"

Francisco Bethencourt acaba de publicar, na Universidade Princeton, uma investigação sobre o racismo

O racismo é uma questão atual?

Completamente atual, principalmente porque estudo o racismo do ponto de vista histórico. Não quer dizer que tudo se resuma ao passado e que se consiga compreender tudo no presente através de um tempo anterior, mas ajuda a entender. O grande problema atual é o de existir uma explosão de migração e de preconceitos em relação a outras etnias. Como integrar todo este processo e quais os antecedentes históricos destes conflitos e integrações é uma boa pergunta.

Como a "invasão" em curso da Europa por imigrantes?

A Europa já conheceu vários períodos de migração extensiva no final do Império Romano e na Idade Média, que eram períodos de um certo nível de nomadismo. O que estamos a viver é um processo muito mais complicado porque ocorre numa altura em que as fronteiras europeias estão muito definidas.

Torna tudo diferente?

As condições que desencadeiam as migrações são sempre as mesmas: guerra, pobreza e falta de recursos para sobreviver. Ora, se essas condições ocorrem e não há maneira de as bloquear, no momento atual coloca-se o problema da validade de políticas num só Estado. Porque as migrações atravessam fronteiras, envolvem muitos países ao mesmo tempo, e só com políticas globais é que se atenuarão estes problemas.

Dn

Imigrantes são monitoradas por tornozeleiras nos EUA

Numa tarde recente, Grace, uma mãe de 33 anos vinda de El Salvador, sentou-se num banco da estação de trem da cidade de Long Island, nos EUA, cruzou as pernas colocando o tornozelo sobre o joelho, desenrolou com cuidado a barra da calça jeans boca-de-sino e apontou para o objeto de plástico preto do tamanho de um punho fechado preso ao seu tornozelo. Uma pequena luz verde clara piscou, indicando que o dispositivo estava carregado.

"Não quero que ninguém veja", disse ela. "As pessoas não entendem. Elas olham para ele e pensam: 'o que você fez?'"

Depois de passar quase 14 meses em centros de detenção de imigrantes no Novo México e no Texas, Grace e sua filha de 14 anos se mudaram para Long Island em setembro. Elas fazem parte de uma população crescente de famílias de imigrantes sem documentos, mais de 550 na região de Nova York, que foram soltas depois que um juiz federal decidiu que os procedimentos de detenção do governo Obama violavam um acordo judicial antigo sobre a custódia de crianças por parte da imigração federal.

A decisão da juíza Dolly M. Gee determinou que os detidos fossem soltos rapidamente e, embora o governo tenha recorrido, o número de imigrantes ilegais em prisão familiar tem diminuído significativamente.

A maioria das mulheres presas foram libertadas com a condição de usar monitores no tornozelo, o que as famílias chamam de "grilletes", grilhões em espanhol --aparelhos de GPS normalmente usados para rastrear criminosos e cada vez mais usados como ferramenta para rastrear imigrantes sem documentos sob ordem de deportação.

Grace recebeu a tornozeleira quando foi liberada do Centro Residencial Familiar do Sul do Texas, na pequena cidade de Dilley, 120 quilômetros ao sul de San Antonio. Doze dias depois, ela se apresentou na Federal Plaza, 26, em Lower Manhattan, onde um funcionário de imigração informou-lhe sobre o processo de monitoramento e o que esperar nas audiências de tribunal, entre outras coisas.

Autoridades federais dizem que o uso de monitores de tornozelo é uma alternativa mais econômica que a detenção. Enquanto manter uma pessoa presa em Dilley custa cerca de US$ 296 por dia, um monitor tornozelo custa cerca de US$ 4,50 por dia. O número de detentos em Dilley caiu drasticamente, de cerca de 2.100 no verão para 648 na semana passada. Os monitores "ampliam nossos esforços de controle da fronteira", disse Bryan Cox, porta-voz do departamento de Imigração e Alfândega. Seu uso faz parte do que a agência chama de Programa de Supervisão Intensiva de Localização, em tradução livre.

Mas alguns militantes dizem que os monitores não são só estigmatizantes, mas também desnecessários. De acordo com as estatísticas publicadas este ano por uma divisão do Departamento de Segurança Interna, quase 90% das famílias detidas que dizem ter medo de voltar a seus países de origem passaram por uma triagem inicial para se qualificar para receber asilo. Agora que essas famílias estão livres para se defender em casos de imigração no sistema judiciário, elas tem "todo o incentivo" para comparecer às audiências, disse Elora Mukherjee, professora da Faculdade de Direito de Columbia, que representa famílias em Dilley.

"Monitores no tornozelo são apropriados para certas populações", disse Mukherjee. "No caso de criminosos acusados de crimes violentos, pode fazer sentido acompanhar onde eles vão, com quem estão se comunicando. Estamos lidando com uma população totalmente diferente aqui --as vítimas de violência, sobreviventes de traumas, pessoas vulneráveis que passaram por tanta coisa e não precisam carregar um lembrete físico do que já passaram."

Grace, que não quis que seu nome completo fosse divulgado por causa de sua situação de imigração, mostrou uma foto do tornozelo com o monitor desligado, com uma ferida vermelha na pele.

"É como se eles nos dessem liberdade, mas não liberdade total. É o mesmo jogo psicológico que a detenção", disse Grace. "Eles não estão nos libertando totalmente. É assim: 'se você fizer algo errado, se não disser que vai viajar, vamos prendê-la de novo'", disse ela. Pior, é um lembrete da deportação. Ela já foi deportada uma vez.

Em 2007, Grace saiu de El Salvador com sua filha, fugindo de ameaças de extorsão e de morte por uma gangue famosa por seus atos de violenta. Depois de ser presa perto da fronteira, elas foram levadas a um centro de detenção em Taylor, Texas, que era usado para deter mães e crianças até 2009, quando o governo Obama interrompeu a detenção de famílias em larga escala antes de retomar a prática no ano passado.

Grace e sua filha logo foram deportadas. "Mas eles sabiam onde estávamos", disse ela, referindo-se à gangue. "Eles estão em toda parte em El Salvador." As mães solteiras na América Central são especialmente vulneráveis à violência das gangues, e a extorsão se intensificou contra Grace. El Salvador está cada vez mais violento, com uma das maiores taxas de homicídio do mundo. Em julho de 2014, Grace e sua filha fugiram novamente. O marido dela já tinha fugido de El Salvador em 2006, e estava morando em Long Island.

Mas ela foi capturada perto da fronteira novamente e detida primeiro em um centro temporário com 700 leitos em Artesia, Novo México, para mães que cruzam a fronteira com os filhos, depois, num complexo em Karnes City, Texas, antes de ser levada para o centro Dilley, onde elas passariam os próximos oito meses e meio.

"Sempre havia a ameaça de deportação, a todo momento", disse ela, e começou a chorar. "Nós sempre resistimos. Só Deus sabe quantas lágrimas derramamos lá."

Grace e outras quatro mães foram liberadas de Dilley no mesmo dia, todas com monitores de tornozelo, que normalmente devem ser usados por três meses, a partir dos quais a supervisão diminui.

Eles comemoraram a nova liberdade, mas lamentaram o estigma dos monitores.

"Outro dia eu fui a um restaurante", disse uma mãe solteira do Equador, que foi libertada do centro da Dilley um mês antes de Grace e agora mora no Queens. "Eles olharam para mim e me perguntaram o que era." Ela disse que tentou explicar a sua situação, mas as pessoas no restaurante não entenderam. Em casa, seu filho de 12 anos de idade repete a mensagem que o monitor emite em espanhol: "Carregue a unidade. Carregue a unidade".

A vida dela no Queens é tranquila, e segura. Depois de deixar seu filho na escola e antes das aulas de inglês à tarde, ela sai para longas caminhadas com o cachorro, mesmo que o monitor lhe cause bolhas. Ela sente como se Dilley a tivesse seguido até o Queens. "Eu estou do lado de fora, e isso é o que importa", disse ela. "Chega de chorar", ela repetiu para si mesma. "Eu quero me sentir livre, à vontade."

Uol

Tradutor: Eloise De Vylder