segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Para especialistas, só solidariedade pode amenizar crise migratória

No fim da semana passada a polícia austríaca retirou de um caminhão frigorífico abandonado mais de 70 corpos de migrantes, provavelmente refugiados sírios, em uma estrada do leste da Áustria. As autoridades anunciaram a descoberta no momento em que a chanceler alemã, Angela Merkel, participava de uma reunião com autoridades dos países países bálticos, em Viena, para buscar justamente uma saída à onda migratória que vem fazendo cada vez mais vítimas e ferindo os direitos humanos, em pontos distintos dos limites territoriais europeus. O número de vítimas da travessia do Mar Mediterrâneo, por exemplo, ultrapassa 2,3 mil, apenas em 2015.
Os 28 países da União Europeia não conseguem chegar a um acordo quanto à partilha equitativa de quem pede asilo e também lutam para criar centros de cadastramento dessas pessoas nos países de entrada no bloco. Em seu pronunciamento logo após a descoberta dos corpos no caminhão, Merkel disse que o episódio era um “aviso” e que a crise deve ser tratada de forma mais solidária.
Abrir as fronteiras e os braços
Para o porta-voz da Organização Internacional para as Migrações, Joel Millman, além de solidariedade é preciso muita parceria: "O problema não é só da Europa, é um problema mundial". Ele acredita que é fundamental pensar em maneiras de "suavizar os problemas políticos" em países como a Síria, Líbia e Afeganistão, de onde vem grande parte dos migrantes.
Dona da maior economia da Europa, a Alemanha espera receber até o fim de 2015 cerca de 800 mil pedidos de asilo. O número pode ser expressivo, mas Millman acredita que é preciso pensar ampliar as frentes de ação, como abrir as fronteiras e proporcionar estadias temporárias com perfil humanitário, por exemplo. "O asilo não é a única opção", avisa.
Para ele, a solução para a maior crise de migração desde o êxodo europeu durante a Segunda Guerra Mundial está na solidariedade e na prevenção: "Uma possibilidade para resolver isso seria encontrar com esses imigrantes pela Turquia, pela África, Líbano, antes que eles viajem, para registrar os que podem se instalar em outra parte do mundo. Acelerando seus processos pra que eles já possam viajar com visto, de avião... Mas é muito difícil porque, para isso tudo, os países devem querer aceitá-los".
Com a crise, a xenofobia
Além da resistência dos governos, a Europa enfrenta outro problema: o aumento da xenofobia. Na semana passada, a chanceler alemã foi vaiada e chamada de “traidora” por extremistas de direita durante uma visita a um acampamento de imigrantes e refugiados. A líder alemã respondeu dizendo que a Alemanha não vai tolerar quem “questiona a dignidade de outras pessoas”.
Mas, como certos grupos podem adotar o ódio em vez da solidariedade, diante de uma situação de crise humanitária? Para o pesquisador Gustavo Barreto, doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em imigração no Brasil, essa intolerância o catalisador da intolerância é a falta de identificação com o outro, a separação entre "nós" e "eles". Segundo Barreto, este é historicamente o o embrião da xenofobia. O crescimento dessa doença é invariavelmente acelerado por crises financeiras e outros problemas sociais, quando os imigrantes, "por não serem daquele lugar, tornam-se o bode expiatório perfeito".
No meio da construção desse sentimento, a Europa tenta diferenciar os refugiados políticos, que escapam de guerras e massacres, dos migrantes econômicos, que buscam melhores condições de vida na Europa. Barreto conta que, no Brasil, separações semelhantes serviram para forjar a imagem do “bom” e do “mau” imigrante. Um processo que teve participação determinante da imprensa: "O bom imigrante era retratado pela riqueza da sua cultura, enquanto isso, os outros; latinoamericanos, africanos e caribenhos (como é o caso dos haitianos) eram retrados pelos problemas. A eventual riqueza cultural africana, por exemplo, que foi trazida para o Brasil; ou a diversidade da América Latina por meio da chegada dos bolivianos, isso é completamente ignorado". O Brasil, "país do mito da hospitalidade", como disferiu Barreto, mostrou em episódios recentes que um debate honesto sobre a imigração é urgente.


Vanessa Oliveira 
RF1

Dois cardeais juntos as comunidades de Migrantes na Igreja Nossa Senhora da Paz- Missão Paz


Dom Odilo Scherer ,Cardeal de São Paulo , e Dom Lluis Martinez Sistach , Cardeal de Barcelona celebraram a eucaristia no sábado 29 de agosto na Igreja Nossa Senhora da Paz - Missão Paz .

A celebração foi marcada por grande participação das comunidades hispano-americanas e da paróquia territorial . Padres de varias paróquias que abriram as portas para celebração de missa em espanhol participaram do momento. 

Um grande numero de imagens ligadas a devoção populares em seus países entraram em procissão e no final foram abençoadas. Terminada a celebração os dois cardeais juntos aos padres da Missão Paz foram a Casa do Migrante para conhecer o trabalho de acolhida , em seguida participaram de um momento de confraternização junto ao povo migrante no auditório da missão Paz

Represente da comunidade boliviana segundo a tradição , derramaram confetes sobre a cabeça de Dom Odilo e Dom Luis como forma de agradecimento e carinho.

A ideia veio de Dom Odilo que aproveitando da vinda de Dom Lluis ao Brasil , tomou a iniciativa de convida-lo a celebrar uma missa com as comunidades de migrantes. O arcebispo estava cumprindo uma serie de palestras em Rio de Janeiro e São  Paulo sobre o tema " desafios para uma pastoral das grandes cidades.

A radio migrantes em espanhol fez a transmissão em vivo da celebração 

Missão Paz
Fotos Miguel Ahumada


sábado, 29 de agosto de 2015

Estados Unidos prolongam novamente asilo temporário de haitianos no país


O governo americano decidiu estender por 18 meses o asilo temporário acordado com os haitianos que residem ilegalmente no país após o terremoto de 2010. As informações são da France Press. 

“O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos prolongou o pedido de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês), a favor do Haiti por um período adicional de 18 meses até 22 de julho de 2017”, segundo comunicado emitido pela embaixada dos Estados Unidos em Porto Príncipe.

Washington já havia prolongado duas vezes este estatuto de residência temporária, que foi acordado com os haitianos em situação ilegal que chegaram aos Estados Unidos pouco depois do terremoto que arrasou o Haiti em 12 de janeiro de 2010.

De acordo com este status migratório, a administração norte-americana tem por “objetivo (...) um Haiti estável e economicamente viável (...) que permita aos cidadãos haitianos ter um emprego remunerado nos Estados Unidos, à espera de melhores condições em seu país”, afirmou o Departamento de Estado em comunicado redigido em francês.

Segundo outro comunicado, também escrito em francês, do Departamento de Segurança Interna, “o TPS é um estatuto de imigração acordado segundo a lei de imigração e de nacionalidade aos cidadãos de um país designado pelo TPS. Durante o período de designação do TPS, os beneficiários do TPS podem permanecer nos Estados Unidos e obter uma permissão de trabalho”.

Entretanto, “o TPS é uma vantagem temporária que não leva ao status legal de residente permanente, e não lembra nenhum status de imigração”, lembrou a administração americana.

Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi arrasado por um terremoto que resultou em mais de 200 mil mortos, 300 mil feridos, um milhão e meio de pessoas afetadas e dezenas de edifícios públicos destruídos em Porto Príncipe.

AcheiUsa

Refugiados, capitalismo e a máquina Europa de xenofobia

Isto não é novo. Infelizmente, temos o hábito de ver crises de refugiados por todo o lado num mundo tomado por instabilidade e guerras. …campos de refugiados, tendas, pessoas pela estrada fora… coisas aparentemente distantes… O que já não é tão comum é ver o espancamento de refugiados ou, incendiarem-lhes as casas, em territórios que estes julgavam já serem seguros. Isto acontece não num sítio remoto, isto acontece precisamente na Europa. É aqui que vemos os ataques, das forças de Estado nas fronteiras e dos nazis nas ruas, nesta parte chamada, ainda por alguns, de primeiro mundo.
Vejamos de onde vêm atualmente quem por mar e por terra luta desesperadamente pela vida: da Síria, do Afeganistão, do Paquistão, da Eritreia, da Somália, da Nigéria… além de outros países com menor expressão.
É interessante que os nossos media chamem as estas pessoas imigrantes, quando são refugiados que na verdade vêm sobretudo de zonas de guerra, ou de elevada conflitualidade. Mas mais ainda, são pessoas… é de pessoas que estamos a falar. Nenhum problema com os imigrantes, antes pelo contrário, mas há que chamar as coisas pelos nomes, atribuindo o verdadeiro significado. Até os migrantes são refugiados, refugiados económicos, que na ausência de perspetivas, sobretudo provocadas pelos ajustamentos estruturais, impostos pelas chantagens das dívidas, e pelos acordos de liberalização de comércio, impostos pelos países ricos (lembram-se das EPA1?), não conseguem sobreviver em economias destruídas.
Olhemos com mais atenção à Síria, onde há uma catástrofe que leva à fuga de milhões de pessoas. É um país tomado e destruído pela guerra, que já tem origem em outras guerras, as guerras do Bush (apoiado inicialmente pelo Reino Unido, Espanha e Portugal). O chamado EI é, segundo a Al Jazeera, composto sobretudo por comandantes que passaram por prisões americanas (lembram-se de Abu Ghraib?) e por jovens marcados pela guerra ao terror que organizou/organiza assassínios com bombardeamentos ou drones pilotados à distância, ou ainda de jovens que viveram nas periferias das nossas cidades, marcados pela discriminação, a injustiça, a exploração, a violência, o racismo, numa outra guerra latente.
Num mundo cheio de crises provocadas por um capitalismo avançado, que agoniza com a quebra das taxas de lucro e crashsconsecutivos nas bolsas, a guerra espalha-se por todo o lado, esta é-lhe fundamental. Um instrumento para reequilibrar as coisas, para recuperar terreno. A guerra precisa-se para conquistar terra e recursos, para absorver gastos públicos (é uma indústria e tanto) e para destruir nas devidas proporções, pois que o capitalismo precisa ciclicamente de doses absurdas de destruição para estar de saúde e boa forma.
Perante uma crise desta dimensão, e depois de outros países terem já acolhido milhões, a Europa, deixa cair, novamente, a máscara arrogante de bastião dos direitos humanos e da civilização que nunca mereceu. O colonialismo e o holocausto seriam motivos suficientes, mas não são os únicos. Nega a multidões desesperadas em fuga o acesso a uma embaixada, depois à fronteira, manda bombas, gás, cães, arame farpado, bastonadas, barcos de guerra, exército, polícia, centros de detenção. A Merkel dizia há pouco tempo na TV a uma menina palestiniana que teria de ir embora, “não podem ficar, pois não?”. Independentemente da Alemanha ser um país que recebe alguns refugiados, tem habituado sobretudo o povo ao discurso donós ou os outros, nós ou os gregos, nós ou os imigrantes. A Europa restante vai ganhando eleições, igualmente, com o nós ou os do rendimento mínimo, nós ou os malandros dos desempregados, nós ou os muçulmanos, nós ou os imigrantes, nós ou os outros. As imagens que a Europa nos mostra é da mortandade feita inevitabilidade no Mediterrâneo, da guerra frontex, dos muros de arame, das negociações intermináveis e sem acordo de quotas minúsculas de refugiados. Assim, chegámos à vergonha de ter na Alemanha uma média de dois ataques por dia a estrangeiros, desde apedrejamento a fogo posto, e movimentos xenófobos a crescer por todo o lado. O terreno é fértil, muito fértil, com uma população encurralada na exploração da precariedade, no desemprego, na perda constante, na insegurança, na diminuição de serviços públicos, educação, cultura. Nada de solidariedades, nós ou os outros, temos é de pagar as dívidas, sentir-nos culpados por gastar dinheiro ao Estado, viver acima das nossas possibilidades e não trabalhar o suficiente.
A Europa cultiva a extrema direita, fabrica xenofobia, porque os valores que pratica são essencialmente aqueles que temos visto nas imagens das fronteiras do leste, do mediterrâneo ou das ruas da Grécia. Esta xenofobia vai crescer, a par dos refugiados, na medida das crises da finança, da austeridade, do aprofundamento do capitalismo, da guerra, do clima.
É certo que as consequências do capitalismo voltam sempre em golfadas devastadoras. Esta Europa é mais bastião do capitalismo e do colonialismo do que da democracia ou dos direitos. A sua verdadeira cara é essa e sempre foi. Once again, shame on you Europa!

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Mais de 70 corpos são retirados de caminhão com imigrantes



A polícia suspeita que traficantes abandonaram o veículo em Viena depois de tentar transportar os estrangeiros para dentro da União Europeia.

Mais de 70 pessoas foram contabilizadas mortas dentro de um caminhão numa rodovia da Áustria. A polícia suspeita que traficantes estivessem tentando transportar os estrangeiros para dentro da UE. Mas abandonaram o veículo nas proximidades de Viena.
Ontem, as primeiras indicações da polícia apontavam que entre 20 e 50 corpos estariam dentro do caminhão. Mas, numa declaração nesta sexta-feira, a constatação é de que a tragédia é ainda maior.

Ao abrirem os compartimentos de carga do veículo, as autoridades descobriram mais de 70 corpos. Suas nacionalidades ainda não são conhecidas. Mas a suspeita é de que um grupo criminoso teria lucrado milhares de euros para conduzir essas pessoas pelas fronteiras da UE.

A polícia acredita que os estrangeiros já estavam mortos quando o veículo atravessou a fronteira da Hungria com a Austria, na última quarta-feira.
O caso gerou uma profunda consternação por parte dos líderes europeus que, poucos quilômetros dali, se reuníam em Viena para tratar da questão da migração. Mas o tom de cada governo foi ainda o de acusação mútua.

Na Grécia, que já recebeu mais de 180 mil pessoas neste ano vindos do Oriente Médio e África, a ordem do governo é a de abrir caminho para permitir que os imigrantes possam seguir viagem. Atenas não registra cada um dos refugiados, o que implicaria que eles teriam de pedir asilo na Grécia.

Na Macedônia, segunda parada dos imigrantes, o governo optou por abrir suas fronteiras e permitir a passagem dos estrangeiros. Na Sérvia, o governo não presta assistência aos imigrantes, na esperança de empurrá-los para a UE. Apesar de ter sido local de passagem para mais de 100 mil pessoas desde o início do ano, Belgrado não criou centros de atendimento e deu asilo a apenas cinco pessoas em sete meses.

A Hungria começou a mandar tropas para a fronteira e que acelera a construção de um muro, deixando milhares de pessoas no lado sérvio. Belgrado já protestou.
O governo da Alemanha insistiu que vai enviar dinheiro aos países dos Balcãs para ajudar a lidar com o fluxo. Mas ontem alertou que a única solução será compartilhar os refugiados pelos 28 países europeus, o que muitos governos não estão dispostos a fazer. Berlim, que estima receber 800 mil pessoas em 2015, se queixa de que não por arcar com todo o peso da imigração. “Vivemos a maior onda de imigação desde a Segunda Guerra Mundial”, constatou ontem a chanceler Angela Merkel.

A alemã ainda cobrou dos países dos Balcãs que freiem a imigrante de seus nacionais em direção à Europa. Segundo ela, quem vier da Sérvia, Albânia, Kosovo ou Bósnia serão deportados e não mais ganharão status de refugiados, já que não existe mais perseguição ou guerra nas regiões citadas.

Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia, apelou para que os governos abandonem “o jogo do empurra e passam a cooperar”. “Não podemos continuar assim e apenas fazer um minuto de silêncio cada vez que alguém morre”.
Para a Anistia Internacional, a Europa não pode esperar mais para agir. “As pessoas estão morrendo, em caminhões ou barcos, e isso é um indiciamento do fracasso da Europa em lidar com a crise”, declarou Gauri van Gulik, representante da entidade. 
Durante a cúpula, a única medida tomada foi a de estudar um plano para combater o jihadismo que, segundos os líderes, teria criado um cenário dramático e empurrado milhões de pessoas para fora da Síria e Iraque.

O Estado de SP


“Futebol das Nações” é lançado no Maracanã com refugiados em dia de estrelas

Os refugiados que vivem no Rio de Janeiro têm agora um novo espaço de acolhida. O Estádio do Maracanã abriu suas portas a pessoas que foram vítimas de guerras e perseguições em seus países e passa a oferecer oficinas semanais que utilizam o futebol como instrumento de transformação social.

No palco da final da Copa do Mundo de 2014, os refugiados não são torcedores ou meros visitantes, mas jogadores, protagonistas do “Futebol das Nações”. O projeto é desenvolvido em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro com o objetivo de promover a integração dessas pessoas no Brasil e proporcionar um espaço de debate a respeito de temas como preconceito, acesso ao mercado de trabalho, igualdade de gênero e violência.
Para celebrar o lançamento do projeto, nesta terça-feira, os refugiados tiveram um dia de craques no Maracanã. Ganharam uniforme, puderam se trocar no vestiário oficial dos jogadores, entraram em campo enfileirados e ainda deram entrevistas para um mar de jornalistas à beira do gramado. De quebra, foram convidados pelo presidente do Maracanã, Sinval Andrade, para assistir de camarote à partida entre Flamengo e Vasco, pela Copa do Brasil.

As duas partidas inaugurais do “Futebol das Nações” – que terá atividades até o final do ano –foram disputadas atrás de um dos gols e utilizaram a metodologia do Futebol3, desenvolvida pela ONG streetfootballworld Brasil. No Futebol3, as regras são construídas coletivamente antes de a bola rolar. Em seguida, ocorre a disputa em si e, em um terceiro momento, os jogadores se reúnem novamente para debater o que aconteceu em campo. É nessa discussão que se trabalham as diferenças, expectativas e sentimentos dos participantes. No Futebol3, os gols valem tanto quanto o respeito às regras determinadas, o fair play e o espírito de grupo.

O lançamento foi prestigiado pelo Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, e pelaconsultora sênior da ONU Mulheres Brasil, Júnia Puglia. Durante os jogos, os refugiados trabalharão com os temas da campanha “O Valente não é Violento”, que visa a conscientizar homens e meninos para o tema da violência contra as mulheres e meninas, alertando para a importância da desconstrução dos estereótipos de gênero.
Em seu discurso, Ramirez elogiou a iniciativa da ONU Mulheres em promover o debate da violência com os refugiados. "A aproximação da campanha O Valente não é Violento das atividades com refugiados no Maracanã é muito oportuna, pois os refugiados são a prova de que valentia não é sinônimo de violência. Eles passaram por situações difíceis e as enfrentaram com coragem para escapar da violência", disse o Representante do ACNUR.   
Cercados pelas míticas arquibancadas do Maracanã, refugiados da República Democrática do Congo, Síria, Colômbia, Togo, Nigéria e Guiné correram, driblaram, marcaram gols e comemoraram com danças divertidas, inspiradas em seus países de origem. Ao final, debateram sobre preconceito, inclusão e diferenças culturais.
No templo do futebol brasileiro, cabiam todas as religiões em harmonia. O sírio Abdulrahman Hajjar, único muçulmano do grupo, se sentia mais acolhido pelos outros refugiados. "Gosto de jogar com eles. Esta é uma chance única. Desde que a guerra na Síria começou, não há mais futebol. É melhor jogar bola aqui do que lutar uma guerra lá", afirmou.
Uma das idealizadoras do projeto, a psicóloga Gabriela Azevedo, do setor de Responsabilidade Social/ Sustentabilidade do Maracanã, sonhava em trabalhar com refugiados desde os 14 anos. "Pensamos neste projeto em conjunto com a Cáritas RJ não só como uma forma de aproximar o Maracanã do seu entorno, já que eles são nossos vizinhos, mas também de utilizar o estádio para acolher pessoas que passaram por diversas violações de direitos até chegarem ao Brasil. Vê-los aqui todas as semanas é uma alegria. Aos poucos os sorrisos vão ficando mais constantes e deixando as cicatrizes, pelo menos por algumas horas, um pouco mais toleráveis."
Sorrisos eram, de fato, o que mais se via no rosto do congolês Achille Landa. "Estou muito feliz de poder jogar no Maracanã. É um momento inesquecível para mim. Fiquei emocionado como se fosse um jogo de verdade. Nós, refugiados, chegamos com o moral baixo. Esta é uma oportunidade para relaxarmos e esquecermos os nossos problemas."
Antes de voltar para o vestiário, Achille soltou a voz, entoando uma música "que os congoleses cantam quando estão contentes". Em seguida, virou-se para Gabriela e agradeceu: "Nunca vou esquecer o que aconteceu aqui hoje."
Por Diogo Félix, do Rio de Janeiro.  
Por: ACNUR


Ministério da Justiça e entidades sociais pedem atualização da lei de migração do País

A proposta, que regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro, vai substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80).
Heráclito Fortes: as imigrações para o Brasil precisam ser tratadas com mais atenção e seriedade e, para isso, a discussão da nova lei é essencial.

Representantes do Ministério da Justiça e de entidades sociais defenderam a reforma da lei que disciplina a migração no Brasil, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta quarta-feira (26).
Proposta de uma nova lei de migração (PL 2516/15) foi aprovada em julho pelo Senado e agora será analisada por comissão especial da Câmara. A proposta, que regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro, vai substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), adotado durante o regime militar.
Restrições x direitos

Para o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos, a proposta aprovada pelos senadores é progressista, prevendo mecanismos desburocratizados de regularização dos imigrantes. Ele considera a lei em vigor “fechada e burocrática”, impondo mais restrições do que direitos e incentivando a permanência irregular no País.
Na opinião de Vasconcelos, é preciso harmonizar a lei, de 1980, com a Constituição democrática de 1988. “Precisamos de uma lei que preveja direitos, que permita fácil registro de imigração, que permita mudança de seu status migratório, que permita trazer estudantes e pesquisadores para o Brasil, que continue construindo a sociedade brasileira tal como ela é – uma sociedade plural, rica, diversa em culturas distintas.”
Vasconcelos destacou que o País vem implementando políticas de migração humanitárias, apesar da legislação antiga. “Nos últimos 20 anos, a postura dos governos brasileiros foi de regularização de imigrantes”, salientou. Ele acrescentou ainda que a construção da sociedade brasileira foi feita por sucessivos processos migratórios. “A migração está no nosso sangue, na nossa história.” Segundo ele, hoje a parcela de nacionais de outros países que residem no Brasil é inferior a 1%; em contrapartida, 2% a 3% dos brasileiros estão migrando pelo mundo.
Xenofobia

A diretora da organização não governamental Conecta Direitos Humanos, Juana Kweitel, pediu celeridade dos deputados na análise da proposta de nova lei de migração para evitar casos de xenofobia. “Estamos começando a ver casos preocupantes de xenofobia no Brasil e aprovar uma lei neste momento é importante”, afirmou.
Ela acredita que a lei atual “vê o imigrante como uma ameaça” e gera sucessivas violações de direitos. “Por exemplo, se há dificuldade para a regularização, uma mulher imigrante que sofre violência doméstica não vai denunciar o crime, por estar irregular”, citou.
Para Juana, a proposta aprovada no Senado facilita a regularização e tem o mérito implementar na lei as políticas infralegais de acolhimento ao imigrantes, como a política para o caso dos haitianos.
Com uma resolução de 2012, o governo brasileiro concedeu visto humanitários aos haitianos, que sofreram com um terremoto no país dois anos antes. Nos últimos seis anos, o Brasil recebeu 6 mil haitianos. O PL 2516/15 estende a possibilidade de concessão de visto humanitário ao cidadão de qualquer nacionalidade.
A representante da ONG sugere alguns aperfeiçoamentos ao projeto, como a criação de uma entidade civil migratória, para assumir as atribuições da Polícia Federal. Ela também segure que a infração migratória seja considerada uma infração administrativa, e não delito. “O imigrante ilegal não tem que ser enquadrado no Direito Penal”, opinou.
Na visão de Juana, o Brasil pode ser um contraponto à política imigratória restritiva europeia. “Precisamos que o Brasil lidere o processo, mostrando que outros modelos de migração, mais solidários, são possíveis”, defendeu.
O deputado Marco Maia (PT-RS) também espera que o Brasil produza uma legislação que sirva de modelo para o mundo. Autor do pedido da audiência, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) acredita que as imigrações para o Brasil estejam desordenadas e que precisam ser tratadas pelo Estado brasileiro com mais atenção e seriedade e, para isso, a discussão da nova lei é essencial. Ele lamentou a ausência do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foi convidado para o debate, mas não compareceu.

Problemas enfrentados
O diretor da entidade católica Missão Paz (que presta serviços de assistência a migrantes e refugiados), Padre Paolo Parise, também pediu urgência para a discussão do PL 2516/15 e para a formação da comissão especial que vai analisar a proposta na Câmara. Ele disse que houve avanços pontuais nos últimos anos no trato com os imigrantes, como a concessão de visto por razões humanitárias e a entrega de carteira de trabalho sem demora.
Mas, segundo ele, o imigrante no Brasil ainda enfrenta diversos problemas, como a dificuldade para formalizar contratos de trabalho e de aluguel, para abrir contas bancários, além do aprendizado da língua e do preconceito.
Na visão do padre Parise, além de uma nova lei, é necessária uma política integrada para receber imigrantes, que inclua cursos de português, casas de acolhida e preparo da população. Conforme o dirigente, o imigrante não pode ser visto como ameaça, seja ao emprego do brasileiro seja à cultura do País.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Regina Céli Assumpção

Agencia Camara

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Racismo contra imigrantes no Brasil é constante, diz pesquisador

"A noção de que o Brasil é um país hospitaleiro, onde todos os estrangeiros e imigrantes são bem-vindos, não passa de um mito", diz o pesquisador Gustavo Barreto, após analisar mais de 11 mil edições de jornais e revistas entre 1808 e 2015.
Em tese de doutorado defendida recentemente na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele concluiu que o racismo na imprensa brasileira contra o imigrante se manteve constante, apesar dos avanços, e que a aceitação é seletiva, com diferenças entre europeus e africanos, por exemplo.
Na tese Dois Séculos de Imigração no Brasil: A Construção da Identidade e do Papel dos Estrangeiros pela Imprensa entre 1808 e 2015, Barreto analisou a cobertura do tema em jornais como O GloboO Estado de S. PauloFolha da Manhã (hoje Folha de S. Paulo), Correio da ManhãO País e Gazeta do Rio de Janeiro ao longo de 207 anos.
Em entrevista à BBC Brasil, ele explica como os termos são usados de forma diferente na imprensa. "O refugiado é sempre negativo, um problema grave a ser discutido. O imigrante é uma questão a ser avaliada, pode ser algo positivo ou negativo, mas em geral a visão é de algo problemático. Já o estrangeiro é sempre positivo, inclusive melhor do que o brasileiro. É alguém com quem podemos aprender", diz.
Barreto incluiu em seus estudos as hostilidades sofridas em junho por haitianos em um posto de gasolina na região metropolitana de Porto Alegre. E, recentemente, houve em São Paulo uma suspeita de ataque xenófobo contra haitianos, que foram baleados com chumbinho na escadaria de uma igreja.
Barreto também relembrou a estigmatização sofrida por africanos e haitianos no ano passado, quando uma pessoa da Guiné foi identificada como suspeita de estar contaminada pelo vírus ebola, e afirma que o Brasil ainda está longe de promover uma discussão real sobre a imigração.
"Em geral, os novos imigrantes estão sempre sendo vistos como problemáticos na sociedade. As notícias não estão discutindo imigração, problematizando o assunto, e não se vê discussões de política imigratória ou da legislação. O foco não é a solução ou discutir o tema, mas a noção de crise", avalia.

Veja os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil – De acordo com sua pesquisa nos relatos da imprensa brasileira, como o país "pensou" e "problematizou" seus imigrantes ao longo dos últimos 207 anos?

Gustavo Barreto - Houve diferentes momentos, mas o que se manteve por muitas décadas foi a intenção de trazer mão de obra, sempre com uma clara preferência por cristãos, brancos, europeus e trabalhadores.
Até 1870 ocorrem pequenos experimentos isolados, com uma média de chegada de 2 mil a 3 mil imigrantes por ano, e a partir de 1870 começam as grandes levas de imigrantes, com mais de 10 mil por ano, o que ocorre até 1930.
Havia um consenso de que não se podia contar só com os portugueses para popular o país, e o governo implementou políticas de subsídios para estrangeiros. Do governo Vargas em diante, o país passa a selecionar muito mais quem entra, e, décadas depois, passa a prover mais imigrantes brasileiros para o mundo do que os receber.
Mais recentemente, nos últimos dez anos, o Brasil voltou a receber muitos imigrantes, sobretudo bolivianos, haitianos, angolanos, senegaleses, ganenses, portugueses e espanhóis, entre outros.
Duas coisas foram cruciais ao longo do tempo: as questões do trabalho e da raça. Em 1891, o governo decretou que amarelos e negros não poderiam entrar subsidiados pelo Estado. Se entrassem, o dono da embarcação poderia perder o alvará de funcionamento.
Além disso, na imprensa fica claro que os "bons" europeus eram os alemães e italianos, enquanto os provenientes das ilhas dos Açores e Canárias eram "ruins". Durante uma época as elites e formuladores de políticas públicas promoveram ideias eugenistas, segundo as quais uma raça era cientificamente superior à outra, estimulando um embranquecimento da população brasileira.

BBC Brasil – Quanto ao racismo, é possível identificar avanços? Como tem sido a cobertura da chegada de imigrantes haitianos e bolivianos ao Brasil, mais recentemente?

Barreto - O racismo era algo natural e aceitável no século 19, incluindo o destaque às ideias de supremacia de raças, entre 1870 até o governo Vargas. A partir da Segunda Guerra, os grupos começam a ser valorizados. Judeus, alemães e italianos no Brasil começam a recontar sua história, assim como os japoneses, depois de um momento muito difícil. Após as cartas de direitos humanos, os valores eugenistas já não são mais declarados, o que é um avanço.
Mais recentemente, o país passou a receber um número considerável de bolivianos e haitianos. Mas também chegam portugueses e espanhóis. A imprensa, no entanto, costuma destacar muito os problemas que os haitianos trazem, e rapidamente começa a ser construída uma visão de que eles são um problema. Enquanto isso, os imigrantes europeus recentes são valorizados por sua cultura e contribuição ao Brasil.
Contribuições culturais ou produtivas dos haitianos e bolivianos, que têm uma riqueza cultural enorme, dificilmente viram notícia. O racismo atual se dá pelo não dito, pelo que a imprensa omite. Quando aparecem na mídia estão atrelados a problemas, crises, marginalizações, ou ligados à ideia de uma invasão.

BBC Brasil - Apesar dos nítidos avanços no tratamento aos imigrantes na imprensa brasileira, a pesquisa identificou algum retrocesso na cobertura atual? Algo que chame a atenção?

Barreto - Há reportagens que promovem um retrocesso inacreditável, sobretudo no que diz respeito à construção da ideia de que há nacionalidades mais propensas à submissão, e não ao empreendedorismo.
No passado, após 1850, durante muitos anos a mídia rejeitou a entrada de chineses no Brasil por meio de um discurso que os comparava com escravos, sem iniciativa empreendedora como os europeus. A imprensa dizia que eles não se classificavam para os programas de imigração subsidiada pelo governo porque isso acarretaria em "escravidão amarela".
Hoje, guardadas as diferenças, a imprensa faz algo parecido com os haitianos. De acordo com algumas das reportagens analisadas, há a ideia de que eles vão ser explorados, abusados. Pede-se direitos humanos, e divulga-se uma ideia de que eles vão virar novos escravos. Você vê jornais de São Paulo relacionando diretamente os haitianos à escravidão. Numa matéria de 2014, diz-se que os brasileiros estavam escolhendo os imigrantes haitianos pela canela.

BBC Brasil - Na sua visão, a imprensa brasileira consegue dar conta do tema da imigração, incluindo a discussão de soluções e políticas imigratórias, ou acaba tratando o assunto de forma alarmista, valendo-se de estereótipos?

Barreto - A imprensa parece não se preocupar com a figura do imigrante ou em discutir o tema imigração em toda sua complexidade. Sobretudo dos anos 2000 em diante, o imigrante aparece nas páginas dos jornais brasileiros como explorado, submisso ou relacionado a denúncias de violações de direitos humanos.
Em geral os novos imigrantes estão sempre sendo vistos como problemáticos na sociedade. As notícias não estão discutindo imigração, problematizando o assunto, e não se vê discussões de política imigratória ou da legislação em nenhum momento.
Quando os haitianos chegaram a São Paulo, há algo nítido na cobertura da imprensa. Vê-se um esforço homérico para jogar a Prefeitura, os governos dos Estados de São Paulo e do Acre e o governo federal uns contra os outros. O foco não é a solução ou discussão do tema, mas a noção de crise.
Quando as quatro instâncias decidiram se sentar e organizar os problemas que estavam acontecendo, num encontro nacional sobre refúgio e imigração, a imprensa praticamente ignora, com pequenas notinhas e um dos grandes jornais nem registra.
Outra coisa que chamou a atenção foi o episódio do ebola, no ano passado. Quando ocorre a suspeita de uma pessoa da Guiné contaminada, todos os africanos e haitianos – que são do Caribe, em outro continente – passam a ser suspeitos e gera-se um grande debate nacional sobre a proibição da entrada dessas pessoas no país.
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BBC Brasil - Suas observações não contrastam com a ideia tão difundida do Brasil como um país hospitaleiro, e do brasileiro como um povo acolhedor, famoso no mundo todo pela simpatia e boa recepção aos estrangeiros?

Barreto - Na verdade entre os pesquisadores do assunto há a noção do "mito da hospitalidade". Há uma diferença entre a maneira como nos vendemos para o mundo e a verdadeira hospitalidade a qualquer estrangeiro ou a democracia racial.
O estudo de como a imigração é retratada no país entre 1808 e 2015 mostra que a hospitalidade é seletiva, mas que essa noção sempre foi difundida, em benefício do Brasil. Esta é uma das minhas principais conclusões na tese, a de que a nossa famosa hospitalidade é um mito.
A partir de 1870, você vê nos jornais a palavra "hospitaleiro" sendo usada para algumas situações, e ao lado os discursos racistas e eugenistas claramente em posição contrária contra outros grupos de imigrantes. O brasileiro também emigra para diversos países, e nossa presença tem aumentado lá fora, mas ainda recebemos um número muito baixo de refugiados, por exemplo. Contribuímos pouco neste sentido.

BBC Brasil - Você citou um editorial do jornal Folha da Manhã, de 1926, entitulado "Fechem-se as fronteiras". Esta seria um pouco a noção de que o Brasil enxergou durante muito tempo a imigração de forma unilateral e seletiva? Ainda vemos este discurso?

Barreto - Sim, o tema do editorial de 1926 é justamente a noção de que o país já teria recebido todos os imigrantes necessários. Já chegaram todos que nós queremos, após a vinda em massa de alemães e italianos, foi cumprida a função da imigração no Brasil. Já ocupamos e populamos o país, e agora as fronteiras devem ser fechadas e quem entrar deverá ser muito bem selecionado.
Hoje em dia a posição continua, mas travestida por outro argumento. A imprensa trabalha com o mito de que somos um país pobre, em desenvolvimento, e não temos condições de receber mais ninguém. Vamos receber somente os melhores e mais úteis. São evidências no discurso da imprensa e na visão da sociedade brasileira que contrastam diretamente com a ideia do "Brasil hospitaleiro, onde todos são bem-vindos".
No contexto atual, de crise econômica e política, há que se observar atentamente a maneira como o imigrante será retratado na imprensa, por ele ser um excelente bode expiatório para os problemas. Não tem grande chance de defesa, não está integrado ao país, é o outro, o diferente, que traz dificuldades.
Desemprego, inflação e crise tendem a tornar a visão dos imigrantes ainda mais negativa.


BBC BRASIL

Instituto Lula debate novos desafios da migração no planeta

O oitavo debate "Conversas Sobre África”, do Instituto Lula, teve como tema o novo ciclo migratório mundial e contou com a presença de especialistas na mesa e também na plateia. As políticas brasileiras de imigração acabaram tomando o centro da discussão, que foi transmitida ao vivo na internet para mais de 2500 pessoas e lotou o auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Andrés Ramirez, representante no Brasil do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) explicou os principais fluxos migratórios no mundo e especialmente na África. Ele apontou  que atualmente vivemos duas novidades fundamentais: uma é a grande tragédia da Síria, a maior do planeta desde a crise de Ruanda, em 1994. A outra é que, pela primeira vez, desde os anos 1990, o mundo voltou a testemunhar uma guerra na Europa, no leste da Ucrânia. Por conta disso, a Rússia foi, no ano passado, o país que mais solicitações de refúgio recebeu no planeta.

Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional para Refugiados (Conare), criticou a legislação brasileira para imigrantes que, segundo ele, ainda é muito atrasada, construída na época da ditadura militar. Ele citou um recorde triste do ano passado: o do número de pessoas deslocadas forçadamente de suas cidades e de seus países. Beto lembrou que o ex-presidente Lula promoveu a anistia dos imigrantes que aqui se encontravam, uma decisão importantíssima para milhares de trabalhadores. Porém, Vasconcelos citou a falta de uma política permanente e baseada em uma nova legislação sobre refúgio e imigração. "Nós somos um país de portas abertas. Sempre fomos e sempre seremos. Não há tijolos suficientes em lugar nenhum do mundo para impedir algo que é da natureza humana: a migração. Somos todos migrantes".

Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, que é argentina e demorou 11 anos para conseguir a regulação da própria residência no Brasil, começou dizendo que o Brasil é "um país de coração aberto e uma portaria muito fechada". Ela disse que o Brasil, por surpreendente que pareça, é um país com número relativamente pequeno de imigrantes, cerca de 1% da população. "Na Argentina, são 5%, nos EUA, são mais de 10%". Juana atualmente está empenhada em defender um projeto de lei que descriminaliza a imigração e em combater a xenofobia. 

Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, falou sobre as políticas da capital paulista para os imigrantes. "São Paulo é uma cidade que foi construída pelos imigrantes. Os imigrantes já fizeram muito por São Paulo. Chegou a hora de São Paulo retribuir aos imigrantes". A cidade de São Paulo hoje é um modelo no país, graças às políticas municipais e ao Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI).  

O embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin assistiu ao debate na plateia e, no final do seminário, subiu à mesa para agradecer a acolhida dos brasileiros aos haitianos após o terremoto que devastou o país. Também participou Eduardo Suplicy, ex-senador e secretário de Direito Humanos e Cidadania de SP. Suplicy condenou o atentado que atingiu seis haitianos na semana passado, no centro da capital paulista. 

Estiveram no debate os cônsules Belo Mangueira (Angola), Siraj Abdella (Etiópia), Porfirio Ramirez Villar (Venezuela), Suleiman Maririga (Nigéria), Colin Shonk (Canadá) e Thibault Samson (França), além do secretário econômico do Consulado Geral da Nigéria, Ifeanyi Njoku. Também estiveram presentes representantes da Unicef, FAO e do Centro Rio +. Este oitavo seminário recebeu, pela primeira vez, um grupo de alunos de uma escola pública, a Escola Estadual Professora Silia Aparecida dos Santos, de Taboão da Serra (SP), graças a uma iniciativa da professora Marcia de Oliveira Girão.

Instituto Lula