segunda-feira, 31 de março de 2014

Cheia do rio Madeira agrava situação de imigrantes no Acre por causa do bloqueio da estrada

A cheia do rio Madeira agravou a situação dos imigrantes que têm ingressado no Brasil pelo Acre, após cruzar a fronteira com o Peru ou com a Bolívia. Sem conseguir deixar o Estado por terra por causa do bloqueio da única estrada que o liga ao resto do país (a BR-364), os imigrantes - em sua maioria do Haiti - se aglomeram na pequena cidade de Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, onde o governo estadual mantém um abrigo improvisado para o grupo.
O alojamento, um antigo ginásio esportivo com capacidade para abrigar algumas centenas de pessoas, nunca esteve tão cheio. Segundo Damião Borges, coordenador da secretaria de Direitos Humanos do Acre, há cerca de 1,9 mil imigrantes no local. Os estrangeiros dormem lado a lado em colchões espalhados pelo chão e dividem poucos banheiros. Segundo Borges, a falta de espaço tem provocado brigas.
Para fugir da superlotação, diz ele, cerca de 600 imigrantes - principalmente senegaleses - optaram por alugar cômodos baratos na cidade enquanto esperam pela regularização de seus documentos. As dificuldades para deixar o Acre têm feito com que mais imigrantes cheguem a Brasiléia do que saiam dali. Alguns deles, segundo Borges, estão na cidade há mais de dois meses, embora já tenham os documentos.
A prefeitura local estima que os estrangeiros hoje representem 10% da população do município, de cerca de 22 mil habitantes. Como o abastecimento da cidade foi prejudicado pela cheia, Borges diz temer que falte comida para os imigrantes nas próximas semanas. "A alimentação de todos na cidade está escassa. As quentinhas que oferecemos a eles continuam saindo, mas estamos reduzindo a quantidade", ele diz à BBC Brasil.
Segundo Borges, a empresa que prepara as refeições encomendou uma carreta cheia de arroz, feijão e óleo para repor seu estoque, mas, por causa da interdição da BR-364, o veículo está retido em Rondônia. "Por enquanto a empresa está improvisando com mandioca, abóbora e banana, mas não sabemos até quando isso vai durar."
O secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, diz que o Estado negocia com a Aeronáutica o envio de parte dos imigrantes para Porto Velho (RO), de onde poderiam se deslocar para as demais partes do país. O transporte seria feito pelos mesmos aviões da Aeronáutica que têm abastecido o Acre com produtos básicos. Mourão diz que os imigrantes que já têm parentes no Brasil seriam deslocados primeiro.
"Estamos vivendo uma operação de guerra. A situação não se agravou só para os imigrantes, mas para todos que vivem no Estado", afirma. Mourão não soube dizer onde os imigrantes seriam alojados em Porto Velho nem como seria feita a assistência ao grupo. Procurada pela BBC Brasil, a Aeronáutica não se pronunciou sobre o assunto.
A BR-364 foi invadida pelas águas do Madeira há mais de um mês. Desde então, somente caminhões vinham sendo autorizados a atravessá-la, para garantir a chegada de bens de primeira necessidade ao Acre. Desde a última quarta-feira, porém, a água subiu, e a Polícia Rodoviária Federal interditou a via completamente. Com isso, hoje o Estado só tem sido abastecido pelos voos da Aeronáutica ou por mercadorias vindas do Peru e da Bolívia.
Rota amazônica
Há cerca de dois anos, numerosos grupos de imigrantes haitianos começaram a chegar ao Brasil pelo Acre, após percorrer uma longa viagem por terra desde o Equador. Como não têm vistos para entrar no país, eles solicitam refúgio à Polícia Federal e, até que tenham seus pedidos julgados pelo governo - o que pode levar mais de um ano - podem tirar CPF e trabalhar no país. Milhares deles têm sido recrutados ainda em Brasiléia por empresas de vários Estados, especialmente do Sul. Outros se deslocam por conta própria a grandes centros urbanos à procura de emprego.
Desde o ano passado, imigrantes de outras nacionalidades (principalmente senegaleses e dominicanos) passaram a usar a mesma rota aberta pelos haitianos para chegar ao Brasil. Só neste ano, o governo do Acre diz que 4 mil estrangeiros passaram pelo Estado. A precariedade enfrentada pelos imigrantes em Brasiléia foi denunciada nesta terça-feira pela ONG Conectas no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
A ONG também já levou o caso à Organização dos Estados Americanos (OEA) e se reuniu com autoridades dos ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores para cobrar providências. Porém, segundo o coordenador de comunicação da Conectas, João Paulo Charleaux, jamais houve melhoras significativas no local. "Sabemos que a crise atual não atinge só os imigrantes, mas eles já viviam uma situação de emergência humanitária que agora se agravou".

Imigração e refúgio: caminhando no escuro pela sobrevivência


Existe um milhão de refugiados, hoje, no mundo, um milhão de almas, seres humanos, histórias e destinos não contados em meio a Iphones, carros e tantos outros fetiches capitalistas, assim como estes 'ciganos do planeta terra', de consumo e descarte fáceis.
Os números relatam a estatística e Censo do que é o movimento do cidadão refugiado, migrante no mundo e pelo globo afora. Como direito inerente às liberdades estampadas em constituições nacionais e internacionais, cartas e seminários, o mais importante e cruel, a fuga é o carimbo que mancha de vermelho seus Passaportes. A fome, a guerra, o abuso e estupro de corpos, almas e dignidade humana do incauto cigano, afugentado de casa por questões políticas ou causas naturais resultantes da matança ' natural' da bola azul.
Antes, europeus migravam para a América do Norte, o Novo Mundo e até a África. Hoje, estes imigrantes, viajantes do presente com o mesmo estigma do passado, na América Latina, Leste Europeu, na Ásia ou África, rumam aos EUA, Canadá, Europa e Japão. Como prega o ditado, tema de filme: "Assim caminha a humanidade." E caminha a que passos, calçando que marca de sapatos e em que chão caminham os destinatários sem destino?
Os Estados Unidos recebem um milhão de imigrantes, ao ano, a mesma população, em transe, gênero e número de um século atrás. Somente na última década, o aumento neste quantitativo pulou de 20 para 29 milhões de imigrantes/ano, ou seja, 10% de demanda para mais. Número relato a imigrantes que planejam a expectativa de aumento de renda e melhoria da qualidade de vida, o que caracteriza a chamada migração espontânea. 
Já  migração forçada é retratada na coação e medo, perseguição política ou devido a opção sexual, religiosa. Há ainda o aspecto antropológico, expressão social, segundo a categoria do Serviço Social resultante das tragédias naturais como maremotos, terremotos, inundações, seca, causas da erodização e devastação da natureza que levam o homem, parte integrante deste sistema de vida contínua e infindável, à humilhação da fome. 
A emigração no Brasil se realiza por terra, água e/ou ar, levando ao exterior - por vários motivos, - gente que busca melhor escolaridade; a troca do corpo pelo dinheiro, via prostituição; envolvimento com o tráfico de drogas; breve visita a parentes; emprego com Visto de Trabalho ou sem o documento; por motivo de casamento com estrangeiro; devido às relações religiosas e outros motivos nobres, mas em sua maioria torpe. 
Já a imigração com destino à Terra de Cabral traz bolivianos, 'a mala de roupa suja' da indústria da confecção, no Estado de São Paulo, onde colombianos entram para a construção civil, paraguaios trabalham na agricultura e chilenos destacam-se no comércio e serviços. Mais recentemente os haitianos chegaram ao Brasil, em sua maioria, trabalhadores sem formação de mão de obra especializada. 
Segundo o papa Francisco: "A crise financeira que atravessamos nos faz esquecer que na sua origem há uma profunda crise antropológica." O Brasil é o terceiro em abrigamento de imigrantes, mas com a ocupação em número mínimo, cerca de 2,9 milhões de habitantes, bolivianos em sua maior parte, número menor que 1% da população total do País. Os imigrantes legais somam em torno de um milhão de pessoas, enquanto os ilegais denotam a estatística dos dois milhões. 
Um caso particular os bolivianos, os quais migram, ainda em seu território, do campo para as cidades, e de lá para o Brasil. A partir dos anos 80, mais de 30% da população boliviana, três milhões deles, se encontram fora do país de origem, expulsos do campo por empresas de grande capital ou estatais, expressão e fator social do aumento da precarização trabalho e da população inativa local que se expande para países melhor estruturados e, 'em destaque', na conjuntura econômica mundial. Neste caso, o Brasil ganha preferência enquanto região de destaque na janela da economia mundial e proximidade geográfica com los hermanos latino-americanos.
Imigrantes atraídos para cá são abduzidos por aliciadores, amigos, conhecidos em busca de melhor renda, educação e qualidade de vida, além da exoticidade e animais, riqueza natural do lugar que possui culinárias infinitas, samba e claro, as mulatas.
Estigmatizados pela não formação e situações de trabalho análogas à escravidão, e em sua maioria ilegal, estes imigrantes não alcançam os direitos estabelecidos pela CLT ou aqueles estampados na Constituição do País. 
Costureiras, empregados na construção civil, carpinteiros, ambulantes, são aliciados nas redes sociais e praças - ainda no centro das cidades bolivianas - traficados ao Brasil por coiotes que fomentam o subemprego e a máfia da indústria irregular, instalada a 'portas fechadas', a qual produz produtos baratos, famosos por copiar e piratear grandes marcas e souvenirs de R$ 1,99. Tudo isso aliado a enormes custos sociais para estas redes do comércio, muitas de destaque internacional, as quais pagam impostos. Estas violações não endossam os Direitos Humanos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, ao contrário, os direcionam ao espúrio social o qual estampa o retrato moldurado, na era colonial, lembrando que o fato se dá em pleno século XXI.
Tal e qual mercadoria, bolivianos são 'vendidos' em praça pública, tal qual em seu próprio país - no Centro de São Paulo, em troca pelo valor de custo dispendido no transporte e traslado deste imigrante até o Brasil, na planta da indústria de confecção, com valor estipulado, hoje, em cerca de R$ 1 mil, cada imigrante, fato denunciado nas redes sociais e levado a público e distritos policiais na capital paulistana.
Verdadeiros restos da humanidade que perambula e coexiste, reclamam de salários baixos, trabalho duro e longas jornadas. Mesmo com diploma ou qualificação, não detém contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. A dificuldade em expressar e aprender a Língua Portuguesa, para muitos imigrantes, uma das mais difíceis de aprendizado no mundo, o recrutamento ilegal e escravo, em troca de baixa renda, estrutura semi-escrava de trabalho, acumula entraves à árdua realidade à qual se submetem para enviar às suas famílias, nos países de origem, a altas taxas de extorção, parcas remessas de moeda corrente, o Real.
A política de imigração no Brasil, ainda hoje, é de Segurança Nacional, ultrapassada, reza e preza pela entrada no País, de imigrante que possa ser 'útil' por aqui. Quem é, que textura de pele possui, qual cor de olhos tem este imigrante? E mais, qual perfil de imigrante o País quer? Importante lembrar que o maior número de vistos, no Brasil, é dado a americanos, seguidos de europeus. Colonização e relações sociais de poder, reforçam as dificuldades do imigrante o qual não consegue se restabelecer ou estabelecer por estas plagas caracterizadas por estigmas culturais que ainda no século XXI perpetuam a expropriação étnica do ser social. 
Estes fatores sociais propiciam e levam à exploração infantil, ao tráfico de pessoas, as quais deixam seus lugares e por aqui não encontram abrigo das políticas públicas destinadas a imigrantes estão intimamente relacionados à máfia do tráfico humano, gente refugiada da guerra, focada na luta pela sobrevivência, na forma fria e concreta de uma pitada de sal ou um pedaço de pão. Muitos deles perdem a inocência, em idade tenra, quando ainda jogam bola ou brincam de boneca, encardidos pela pólvora ou vitimados por estilhaços de granada e canhão, sujeitos destinados a produto (des) humano, sem nenhum valor ético-moral, em pleno ano de Copa do Mundo, quando marcas internacionais confundem, dentro do nosso quintal, esporte com turismo sexual. 
Quando se tira o ser humano de seu meio e o coloca em ambiente desconhecido, aumenta-se, vertiginosamente, sua vulnerabilidade social. Nos EUA, até 2050, 80% da população será constituída de imigrantes, filhos da miscigenação de raças e culturas. Hoje temos o dobro de brasileiros 'lá fora' que o número de imigrantes estrangeiros que labutam pela vida 'aqui dentro'.
Enquanto isso e refugiados em quatro paredes, nos 'aquários sociais' ou convivendo com as expressões sociais da pobreza infraestrutural na periferia, seguimos vivos enquanto há tempo, tentando burlar as fatídicas estatísticas denunciadas pelo cidadão brasileiro Ricardo Freire, da cidade do Rio de Janeiro, que perdeu o filho para mais uma bala perdida, no País do futebol, que segundo a História, é um País abençoado e sem guerra: "Meu filho é só mais uma estatística do governo."
E o pulso... ainda pulsa!
(Antônio Lopes, assistente social, mestrando em Serviço Social/PUC-GO)
DIÁRIO DA MANHÃ
ANTÔNIO LOPES

sábado, 29 de março de 2014

Médico estrangeiro não precisa ter proficiência em português

Se determinado requisito, necessário para a atuação profissional de estrangeiros no Brasil, não está previsto em lei, é ilegal a instituição da exigência por meio de resolução do conselho profissional. Com base em tal entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimentoao Agravo Legal em Apelação Cível apresentado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo contra decisão monocrática da desembargadora federal Consuelo Yoshida. Ela concedeu Mandado de Segurança autorizando o médico boliviano Carlos Clifton  Rojas Urquiza, que vive no Brasil, a exercer sua profissão no país.
Formado em seu país natal, o médico revalidou seu diploma na Universidade Federal do Maranhão e, em 2010, obteve a inscrição perante o Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Ao pedir o registro junto ao Cremesp, porém, recebeu resposta negativa por não ter apresentado o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpebras), em nível intermediário superior. Ele ajuizou ação para garantir sua inscrição, mas o pedido foi rejeitado em primeira instância, dando origem ao recurso ao TRF-3.
A desembargadora Consuelo Yoshida afirmou, ao acolher o MS, que o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição define como livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão no país se forem atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei. No caso da medicina, segundo ela, “a legislação pertinente é a Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58”, e em nenhum aparece a obrigatoriedade da proficiência em língua portuguesa.
A exigência foi regulamentada pela Resolução 1.831/2008 do Conselho Federal de Medicina, e este aspecto foi classificado por ela como “manifestamente ilegal, por fazer exigência não prevista em lei, violando o princípio da reserva legal”. A desembargadora apontou a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região caracterizando a desproporcionalidade e ilegalidade da Resolução 1.831 do CFM. Ao analisar o recurso apresentado pelo Cremesp, a 6ª Turma entendeu não haver elemento novo capaz de alterar o entendimento citado na decisão monocrática, seguindo o entendimento de Consuelo Yoshida.
 Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Ato público domingo defende dar direito de voto a estrangeiro

Entidades reunidas no Fórum Social pelos Direitos Humanos e Integração dos Migrantes no Brasil promovem domingo, no centro de São Paulo, um ato público em defesa da possibilidade de imigrantes votarem e receberem votos nas eleições brasileiras.
Os integrantes do fórum defendem a aprovação da PEC 347, apresentada em 2013 na Câmara, que assegura o direito de voto a estrangeiros. Segundo a entidade, o Brasil é o único país da América do Sul que não reconhece esse direito.
Precedido por coleta de assinaturas, o evento -que lançará a campanha "Aqui Vivo, Aqui Voto"- será às 16h de este domingo dia 30 de Março , na praça das Artes, perto da galeria Olido, na avenida São João.

Uol

sexta-feira, 28 de março de 2014

Expulsão de brasileira provoca protestos na França

O governo da França ordenou que a estudante brasileira Thais Moreira, de 20 anos, radicada há cinco na periferia de Paris, seja expulsa do país em 30 dias. A ordem foi a resposta do Ministério do Interior ao pedido de regularização feito por ela. Após protesto de vizinhos, colegas e organizações não governamentais, o processo de expulsão foi suspenso, mas deve ser retomado na semana que vem.

Até agora, Thais Moreira, que cursa o ensino técnico, não tinha autorização legal para viver na França, mesmo caso de sua mãe. Ao completar cinco anos de residência, a família pensou ter preenchido os requisitos da lei para conseguir a regularização, mas a polícia não pensa da mesma forma.

Thais mora com seus irmãos e sua mãe - que chegaram à França dois anos antes - em Nogent-sur-Marne, a 15 quilômetros de Paris. Assim como toda a família, vive sem visto de permanência no país, obrigatório para brasileiros em caso de permanência superior a três meses na Europa. Isso não impediu que ela estudasse em escolas públicas e gratuitas, como autoriza a lei francesa.

Atualmente, a jovem está no primeiro ano de um curso preparatório para a formação profissional em fotografia. Bem integrada à escola e à sua comunidade, decidiu solicitar no final de fevereiro os documentos de estrangeira residente na França. A resposta veio em 7 de março, por meio de um ofício do Ministério do Interior, chamado Obrigação de Deixar o Território Francês (OQTF) - em tradução para o português. O documento dá 30 dias de tolerância a estrangeiros em situação irregular, prazo limite para que abandonem o país.

Até então, a família de Thais acreditava preencher os requisitos estabelecidos pelo Ministério do Interior, que estabelece que estrangeiros vivendo há cinco anos na França ou com pelo menos três anos de escolarização têm o direito de solicitar o visto de permanência.

O problema é que a jovem retornou ao Brasil uma vez no período, quando também renovou o seu passaporte. Aos olhos da lei, a última entrada de Thais no território data de menos de cinco anos - o que abre a brecha para a expulsão.

O Estado solicitou entrevista à família, mas recebeu o recado de que nem Thais nem sua mãe falariam sobre o caso. Um advogado já foi posto à disposição pela Rede Educação Sem Fronteiras (RESF), uma organização não governamental de socorro a estudantes estrangeiros na França. E a brasileira conta ainda com o apoio da Federação dos Conselhos de Pais de Alunos (FCPA), instituição que também lançou um movimento de apoio à sua permanência. As duas organizações publicaram uma petição sob o título "Thais vive aqui! Thais estuda aqui! Thais fica aqui".

Manifestação

O processo de expulsão foi, por ora, interrompido, mas pode ser retomado após a análise do mérito, o que deve acontecer até 2 de abril. Para convencer as autoridades, uma manifestação foi realizada na última terça-feira na frente da sua escola, o Liceu Suger, em Seine Saint-Denis, com a presença de professores, pais de alunos, colegas de escola e autoridades públicas do município. "Ainda não temos nenhum retorno de parte do governo", disse ao Estado Marlène Ley, professora de Francês, História, Geografia e uma das mestres da brasileira.

"Thais é a melhor aluna de Francês de sua turma. É uma estudante que fez esforços enormes, é séria, é motivada e tem ótima iniciativa", conta Marlène. "A decisão foi uma facada nas costas. Fazemos tudo para que os alunos sejam bem-sucedidos e então algo assim acontece. É revoltante." As informações são do jornal 
O Estado de S. Paulo.


CNJ E DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS ESTREITAM DIÁLOGO

Objetivo é debater a elaboração de uma política sobre migrações e refúgios no Brasil, pautada pelos direitos humanos


  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça (MJ) estudam a possibilidade de atuação conjunta nas questões relacionadas à imigração ilegal no Brasil. Os diálogos nesse sentido avançaram na última terça-feira (25), durante uma reunião entre o conselheiro Guilherme Calmon e o diretor daquele órgão, João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva.

O encontro ocorreu na sede do CNJ, em Brasília/DF, inicialmente para acertar a participação de representantes do Conselho e do Departamento de Estrangeiros nos eventos que ambos os órgãos estão organizando para o mês de maio. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas Martins, Marcio da Silva Alexandre e Marina Gurgel.

O Departamento de Estrangeiros convidou o conselheiro e os juízes auxiliares do CNJ para participarem como palestrantes da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – a 1ª Comigrar. O evento será realizado nos dias 30 de maio e 1º de junho e contará com a participação de especialistas e autoridades. O objetivo é debater a elaboração de uma política sobre migrações e refúgios no Brasil, pautada pelos direitos humanos.

O conselheiro Guilherme Calmon, por sua vez, convidou o diretor do Departamento de Estrangeiros para participar do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que o CNJ promoverá nos dias 29 e 30 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro.

O evento visa contribuir para a capacitação de juízes, promotores, defensores e advogados quanto aos instrumentos eficazes de combate às várias modalidades de crime ligadas ao tráfico – como a exploração sexual, o trabalho análogo ao escravo, a adoção ilegal e a venda de órgãos. O conselheiro lembrou que muitas pessoas acabam se tornando vítimas após acreditar em falsas promessas de emprego, a maioria no exterior.

Calmon ressaltou a necessidade de uma atuação que confira proteção às vítimas de tráfico. Com relação às pessoas que se refugiam no País e se encontram como ilegais, o conselheiro destacou a importância delas também terem acesso à Justiça.

“Podemos começar a desenhar uma série de ações do CNJ e do Departamento de Estrangeiros. Temos campo para atuar”, disse o conselheiro ao fim da reunião.


Ultimo Instanste

quinta-feira, 27 de março de 2014

Imigrantes Haitianos acampam no Aeroporto de Rio Branco

As imagens retratam uma dura realidade por qual estão passando os imigrantes e uma situação que a cada dia se complica ainda mais

Os Haitianos que moram em alojamento improvisado na cidade de Brasiléia estão vendo a cada dia sua situação piorada. Nas últimas semanas foram registradas algumas confusões e desentendimentos envolvendo os imigrantes, a Polícia Militar precisou intervir para aclamar os ânimos. Por outro lado, os brasileiros residentes no município reclamam da superlotação nos postos de saúde, “o atendimento que já era precário, agora precisa ser dividido com os Haitianos residentes na fronteira”.

Revelou uma moradora do município de Brasiléia. Nos últimos dias aumentou a presença dos imigrantes em Rio Branco, é fácil encontrar-los pelas ruas e praças da capital. Hoje, o portal oriobranco.net teve acesso a informações e fotos onde mostra o mais novo acampamento, o Aeroporto Internacional de Rio Branco. Sem ter pra onde ir os Haitianos dormem amontoados no piso superior do aeroporto, “essa situação está causando certo constrangimento e desconforto para nós acreanos”, afirmou um passageiro que não quis se identificar.

As imagens retratam uma dura realidade por qual estão passando os imigrantes e uma situação que a cada dia se complica ainda mais, e o pior, não temos solução para o problema, a curto prazo.


 Portal Rio Branco

Alemanha quer expulsar estrangeiros sem trabalho

A norma europeia reconhece o direito de residência para os trabalhadores estrangeiros, mas não de forma ilimitada
O governo federal alemão quer implementar algumas medidas para impedir que a chamada imigração da pobreza utilize a liberdade de circulação da união Europeia e se instale na Alemanha.
O relatório, de 133 páginas, foi elaborado por especialistas de vários ministérios, cuja proposta passa por conceder um prazo entre 3 a 6 meses para que os imigrantes de outros países da União Europeia possam encontrar um trabalho em território alemão, avança o "El País".
No entanto, se estes falharem esse prazo terão de regressar ao seu país de origem.
Segundo o mesmo jornal, a norma europeia reconhece o direito de residência para os trabalhadores estrangeiros, mas não de forma ilimitada. Aliás, a maior parte das medidas que constam do relatório do governo federal são compatíveis com a diretiva europeia da livre circulação.
A norma reconhece aos europeus o direito de entrar e residir livremente em qualquer Estado-membro durante 3 meses. A partir daí, os países podem decidir estender a residência apenas a quem tenha trabalho, ou disponha de meios suficientes para viver. No caso de trabalhadores que ficaram desempregados, a norma diz que se deve dar um período de 6 meses para procurar trabalho.


Jornal I

quarta-feira, 26 de março de 2014

Museu da Imigração reabre para visitação

O Museu da Imigração, abrigado no prédio que registrou a história de 2,5 milhões de pessoas dentre mais de 70 etnias que entraram no país, deve reabrir em 31 de maio. Localizado entre a Mooca e o Brás, o museu foi fechado para reforma em 2010 e passou pelo primeiro restauro completo desde que teve sua construção finalizada, em 1888.
A única alteração em relação ao projeto original envolveu a instalação de um elevador para cadeirantes. A antiga Hospedaria do Brás tem seu prédio tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). 
Nos meses de junho e julho, os dois primeiros após a reabertura, a entrada no Museu da Imigração será totalmente gratuita. O ingresso oferece acesso aos espaços expositivos, jardim, biblioteca e área de convivência. A Maria Fumaça, gerida pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, permanece com saídas regulares e pagas.
O destaque fica por conta da exposição de longa duração que, em oito módulos, conta por meio de documentos, fotos, vídeos, depoimentos e objetos, como o processo migratório é um fenômeno permanente na história da humanidade. A mostra abordará ainda o início das políticas imigratórias do país, detalhando o cotidiano da Hospedaria de Imigrantes.
SERVIÇO
Reabertura do Museu da Imigração
Prevista para 31 de maio
Rua Visconde de Parnaíba, 1316, Mooca, São Paulo
Horário de funcionamento: de terça a sábado, das 9h às 17h; aos domingos, das 10h às 17h
Quinzenalmente, às sextas-feiras, o Museu oferecerá visitação noturna, ampliando seu horário de atendimento até às 21h
Acesso gratuito aos espaços expositivos durante os meses de junho e julho

 Portal do Governo do Estado


El tráfico de seres humanos, una vergüenza y un crimen contra la humanidad: la condena del Papa Francisco contra la trata, en la Jornada dedicada a esta plaga

Jornada internacional, promovida por la ONU, que conmemora las víctimas de la esclavitud y la trata trasatlántica de esclavos, queremos recordar el interés que desde siempre ha tenido y tiene el Papa Francisco en afrontar la plaga de la trata “esta nueva forma de esclavitud contemporánea, que constituye -ha dicho- una violación aberrante de la dignidad y de los derechos de la persona”.
Recordamos dos momentos: a principios de noviembre, el Papa promovió un seminario en el Vaticano para establecer el real estado de la situación y una agenda para combatir dicho crimen atroz; y el 12 de diciembre, condenaba enérgicamente la trata de personas y el trafico de seres humanos, recibiendo a un grupo de nuevos embajadores. Francisco pidió a todos aunar fuerzas contra la plaga de la trata de personas.
Además de su profunda repulsa y preocupación por el tráfico de seres humanos, que es «una vergüenza y un crimen contra la humanidad», Francisco dirigió un llamamiento a todos, a los creyentes y no creyentes, a los responsables de la sociedad y de las naciones para aunar fuerzas contra la plaga de la trata de personas. Con su cordial bienvenida a 17 nuevos embajadores ante la Santa Sede, después de dirigir su primer pensamiento a la comunidad internacional, a las múltiples iniciativas que se llevan adelante para promover la paz, el diálogo, las relaciones culturales, políticas, económicas, y para socorrer a las poblaciones probadas por diferentes dificultades, el Papa afrontó el tema la trata de seres humanos, crimen que le preocupa mucho, recordando que los cristianos reconocemos el rostro de Jesucristo en los más necesitados
«Hoy deseo afrontar con ustedes un tema que me preocupa mucho y que amenaza actualmente la dignidad de las personas: la trata de seres humanos. Es una verdadera forma de esclavitud, lamentablemente cada vez más difundida, que afecta a todos los países, incluso a los más desarrollados, y que afecta a las personas más vulnerables de la sociedad: a mujeres y muchachas, niños y niñas, discapacitados, a los más pobres, a los que provienen de situaciones de desintegración familiar y social. En ellos, de manera especial, los cristianos reconocemos el rostro de Jesucristo, que se ha identificado con los más pequeños y los más necesitados. Otros, que no se refieren a una fe religiosa, en nombre de la común humanidad, comparten la compasión por su sufrimiento, con el compromiso de liberarlos y de aliviar sus heridas».
«La trata de personas es un crimen contra la humanidad», reiteró el Papa Bergoglio, señalando que podemos y debemos aunar esfuerzos para derrotar semejante vergüenza:
«Juntos podemos y debemos comprometernos para que sean liberados y se pueda poner fin a este horrible comercio. Se habla de millones de víctimas del trabajo forzoso – trabajo esclavo - la trata de personas con fines de mano de obra y explotación sexual. Todo esto no puede continuar: es una grave violación de los derechos humanos de las víctimas y una afrenta a su dignidad, así como una derrota para la comunidad mundial. Todas las personas de buena voluntad, que se profesen religiosas o no, no pueden permitir que estas mujeres, estos hombres, estos niños sean tratados como objetos, engañados, violados, a menudo vendidos más de una vez, con diferentes propósitos, y, finalmente, asesinados, o de todas maneras, dañados en el cuerpo y la mente, para acabar siendo desechados y abandonados. Es una vergüenza. La trata de personas es un crimen contra la humanidad».
Tras recordar que debemos unir fuerzas para liberar a las víctimas y detener este crimen cada vez más agresivo, que amenaza, además de los individuos, los valores y cimientos de la sociedad y también la seguridad y la justicia internacionales, así como la economía, la estructura familiar y la misma vida social, el Santo Padre destacó la importancia de la responsabilidad y de la urgencia de medidas concertadas, así como de un profundo examen de conciencia en distintos ámbitos nacionales e internacionales:
«Se necesita una toma de responsabilidad común y una voluntad política más decida para lograr vencer en este frente. Responsabilidad hacia los que han caído víctimas de la trata de personas, para tutelar sus derechos, para asegurar su incolumidad y la de sus familiares, para impedir que los corruptos y los criminales eludan la justicia y tengan la última palabra sobre las personas. Una intervención legislativa adecuada en los países de origen, de tránsito y de llegada, también con el fin de facilitar la migración regular, puede reducir el problema.
Los gobiernos y la comunidad internacional, a quienes corresponde principalmente prevenir e impedir este fenómeno, no han dejado de tomar medidas en los distintos niveles para bloquearlo y para proteger y asistir a las víctimas de este crimen, a menudo vinculado con el comercio de drogas, de armas, al transporte de inmigrantes ilegales, a la mafia.
Desafortunadamente, no podemos negar que algunas veces, quedaron contagiados también operadores públicos y miembros de los contingentes que participan en misiones de mantenimiento de la paz. Pero para obtener buenos resultados, es necesario que la acción de contraste incida también en la cultura y la comunicación. Y en este nivel existe la necesidad de un profundo examen de conciencia: ¿cuántas veces, de hecho, toleramos que un ser humano sea considerado como un objeto, expuesto para vender un producto o para satisfacer deseos inmorales? La persona humana nunca debe ser comprada y vendida como una mercancía. Quien la utiliza y la explota, aunque sea indirectamente, se vuelve cómplice de este abuso».
Antes de concluir su intenso y denso discurso, el Santo Padre renovó su exhortación a la comunidad internacional:
«He querido compartir estas reflexiones con ustedes sobre una plaga social de nuestro tiempo, porque creo en el valor y la fuerza de un esfuerzo concertado para luchar contra ella. Por consiguiente, exhorto a la comunidad internacional para que llegue a un mayor acuerdo y eficacia en la estrategia contra la trata de personas, para que en todas las partes del mundo, los hombres y las mujeres nunca sean utilizados como un medio, sino que sean siempre respetados en su dignidad inviolable». 

ER RV




terça-feira, 25 de março de 2014

Imigrantes viajam em eixo de caminhões para tentar entrar na Grã-Bretanha

Imigrantes foram flagrados pela reportagem da BBC entrando embaixo de caminhões e viajando no eixo dos veículos para tentar entrar na Grã- Bretanha.
Os incidentes estão ocorrendo em Calais, a cidade da França onde os caminhões costumam pegar a balsa para a travessia do Canal da Mancha rumo à Grã-Bretanha.
A BBC instalou câmeras adaptadas para capturar imagens noturnas embaixo de um caminhão, e as imagens mostraram os imigrantes se equilibrando no eixo dos veículos e pegando uma "carona" sem que os motoristas percebessem.
Recentemente, dois migrantes morreram tentando chegar à cidade de Dover, do outro lado do canal, já na Grã-Bretanha.

Mais tentativas

Segundo o ministro da Imigração britânico, James Brokenshire, houve um aumento no número de pessoas tentando entrar no país através do canal.
Brokenshire diz que isto se deve principalmente aos conflitos no Oriente Médio e norte da África.

Migrantes se equilibram precariamente no eixo de grandes caminhões a caminho da Grã-Bretanha
O caminhoneiro Clive Mills, cujo caminhão foi usado por migrantes sem que ele percebesse, contou à BBC que não viu "quando eles subiram no eixo".
"É assustador. Alguma coisa, em algum lugar tem que mudar, pois você pode matar pessoas", disse.
Colin Campbell, correspondente da BBC para a região sudeste da Inglaterra, afirmou que os grupos de migrantes se reúnem nas estradas próximas ao porto de Calais.
"Calais está vivendo, novamente, um aumento no número de migrantes. Muitos sírios estão chegando lá, eles dizem que estão fugindo da guerra e da perseguição. Outros vieram do Afeganistão, Iraque, Líbia e Eritreia", disse.
As estimativas é que mais de 400 imigrantes estão na região, a maioria vivendo em condições péssimas em um acampamento improvisado perto do porto.

Mortes

Um imigrante foi visto pela reportagem subindo em um caminhão e, quando o caminhão parou depois de um alerta da BBC, ele teve que saltar. Ele contou que sabe dos riscos, mas precisa chegar à Grã-Bretanha.
"Este país não é bom para viver, temos que ir para a Inglaterra", disse ele, se referindo à França.
George Gillas Sallam, um funcionário de uma organização de caridade que fornece suprimentos para imigrantes, afirmou que dois morreram recentemente e "nada foi feito".
"Acho que encontraram um lugar para eles no cemitério, mas acho que foi só isso. Alguns corpos foram repatriados, mas isto (rendeu) apenas uma linha no jornal em Calais", disse.


BBC BRASIL

Autorizações para trabalho de estrangeiros no Brasil somaram 62 mil em 2013

Número foi menor que o dos dois anos anteriores. Um quarto destinou-se a embarcações ou plataformas
O número de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil diminuiu no ano passado, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2013, foram concedidas 62.387 autorizações, ante 67.220 no ano anterior e 69.077 em 2012.
Do total, 2.959 foram permanentes e 59.428, temporárias; 55.728, para homens e 6.659, para mulheres. Entre as autorizações permanentes, o MTE destaca 1.682 para administradores, gerentes, diretores e executivos e 1.174 para investidores pessoa física.
Das mais de 59 mil temporárias, 18.708 foram autorizados a trabalhar no país por até 90 dias e 18.992, por até um ano. E aproximadamente um quarto (15.229) destinou-se a casos de trabalho em embarcação ou plataforma estrangeira, e 12.303, para estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício.
No período 5.949 especialistas com vínculo empregatício e 10.434 marítimos estrangeiros, empregados a bordo de embarcação estrangeiras de turismo que operam em águas brasileiras, receberam autorização para trabalhar no país. Para trabalho em atividades diversas foram 1.354 autorizações.
Já o Conselho Nacional de Imigração concedeu 3.306 autorizações diversas (queda de 43% ante 2012), sendo 2.899 permanentes e 407 temporárias. Segundo o MTE, foram 2.157 autorizações de caráter humanitário, 606 a estrangeiro em união estável com brasileiro, cinco por situações especiais envolvendo investidores estrangeiros e 538 por outras categorias.
O total de autorizações para concessão de visto em caráter humanitário caiu 70%. Dos 2.157 do ano passado, 2.070 foram para haitianos, tendo como destinos mais procurados o Acre (1.097) e o Amazonas (808).
 Rede Brasil Atual


segunda-feira, 24 de março de 2014

Imigrantes Polícia dos EUA resgata mais de 100 pessoas retidas à força no Texas

A polícia norte-americana resgatou na quinta-feira mais de 100 pessoas, que suspeita serem imigrantes ilegais, retidos contra a sua vontade num "esconderijo imundo" no Texas, informaram as autoridades dos Estados Unidos (EUA)

Apesar de os 94 homens, 14 mulheres e duas crianças descobertos na casa estarem cansados e esfomeados, não pareciam estar gravemente feridos. Uma mulher grávida foi encaminhada para o hospital para avaliação.
"É um sinal clássico de tráfico [humano]. Uma operação em que as pessoas são tratadas como animais, mais do que como seres humanos", afirmou aos jornalistas John Cannon, porta-voz da polícia de Houston, citado pela agência de notícias francesa.
Foram detidos cinco suspeitos de serem traficantes e os agentes federais de imigração foram libertando as pessoas que iam encontrando atrás das portas e janelas trancadas do esconderijo.
Muitos estavam retidos há dias, ou mesmo semanas, tendo os homens sido forçados a despirem-se e permanecerem apenas de roupa interior para impedir que escapassem.
A imprensa local diz que o destino provável das pessoas resgatadas é a deportação dos EUA.
A polícia descobriu este esconderijo depois de terem sido contactados por familiares de uma mulher que tinha desaparecido com os seus dois filhos.
Quando abriram a porta, depararam-se com um "mar de gente" e o fedor de dejetos humanos, revelou Cannon.
"O cheiro e as condições são horríveis", assinalou o porta-voz.
Na mesma propriedade, foram ainda encontradas centenas de galinhas, que as autoridades acreditam que serviam para ser usadas em lutas de galos ilegais.


 Noticias a Minuto

Associação dos Açores defende quotas para imigrantes na política

O responsável pela Associação de Imigrantes dos Açores (AIPA) defendeu, em Angra do Heroísmo, a criação de um sistema de quotas para a representação política dos imigrantes.
 
Paulo Mendes, presidente da direção da AIPA, que promoveu hoje a Conferência "Racismo, Integração e Mobilidade", disse à Lusa existir "ainda invisibilidade" e "sub-representação" das comunidades imigrantes.
"Não há uma tensão na representatividade dos imigrantes e seus descendentes, o que quer dizer que há algum sistema que está a falhar", referiu, defendendo ser necessário ultrapassar a "fase da sensibilização".
"Se não está a funcionar essa sensibilização, temos de colocar em cima da mesa a questão das quotas dos imigrantes e seus descendentes na esfera da participação política", reforçou.
Para o porta-voz dos imigrantes açorianos, trata-se de uma preocupação agravada pela "ideologia anti-imigração" provocada pela crise económica.
"Hoje, no contexto de crise económica que vivemos, há um caminho muito fértil para situações de discriminações e a produção de um discurso e ideologia anti-imigração que devemos fazer todos os esforços para contrariar", alertou.
Paulo Mendes deu como exemplos "opções políticas" em Inglaterra que "deviam envergonhar", com "recentes gratificações às forças policiais para deportar imigrantes", ou na Suíça, com "aprovação de leis anti-imigração" e ainda em vários pontos da Europa, através de "centros de detenção que tratam os migrantes como criminosos".
Em resposta, o secretário de Estado adjunto do ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, presente na conferência, referiu rejeitar a proposta das quotas para "evitar uma politização" da matéria.
"Temos evitado a politização excessiva, contraproducente, do tema das migrações", referiu Pedro Lomba, justificando que a sua representatividade "tem de ser, pelo contrário, incorporada na agenda mais geral de responsáveis e partidos políticos".
Na conferência que assinala, hoje, o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o presidente da AIPA referiu registar-se, desde 2008, uma "objetiva diminuição" de imigrantes no arquipélago devido à "crise no mercado tradicional".
Atualmente, informou, existem cerca de 3.500 imigrantes na região, oriundos de 80 países, sobretudo do Brasil e Cabo Verde, que representam 1,35% dos residentes nas ilhas, quando, a nível nacional, os imigrantes são meio milhão, ou seja, 5% da população residente em Portugal e 12% da população ativa.


 Açoriano Oriental

sábado, 22 de março de 2014

Itália resgata mais de 4.000 imigrantes em barcos lotados no Mediterrâneo


A Marinha da Itália resgatou mais de 4.000 imigrantes em barcos superlotados no mar Mediterrâneo, ao sul da Sicília, nos últimos quatro dias, e várias outras operações de resgate ainda estão em andamento, informaram autoridades nesta sexta-feira.
O clima quente de primavera nesta semana deixou o mar calmo e aumentou o número de travessias ilegais. A maioria dos imigrantes paga mais de 1.000 dólares para fazer a travessia da Líbia para a Itália --e a União Europeia-- o que deixou centenas de mortos no ano passado.
Dois suspeitos de tráfico de pessoas foram detidos depois que o navio San Giusto e outra embarcação da Marinha italiana chegaram ao porto siciliano de Augusta, perto de Siracusa, nesta sexta, com mais de 1.500 imigrantes resgatados.
Durante a operação, o San Giusto resgatou um refugiado morto e dois em estado crítico, disse o capitão Mario Mattesi à Reuters.
"As operações de resgate foram reforçadas, com cinco a oito navios, e todos estão operando na área de interesse", entre a Sicília e a Líbia, disse Mattesi.
A Itália é uma grande porta de entrada para os imigrantes que chegam à Europa pelo mar do norte da África. Essas entradas por mar mais do que triplicaram em relação ao ano anterior, impulsionadas pela guerra civil na Síria e conflitos na África.
Em outubro, ao menos 366 eritreus morreram afogados em um naufrágio perto da costa da ilha italiana de Lampedusa, que fica na metade do caminho entre a Sicília e a Tunísia. Mais de 200, principalmente sírios, morreram em outro naufrágio uma semana depois.

 Reuter

UE: Discriminação é o principal obstáculo para encontrar emprego

Um estudo revelado hoje indica que a discriminação racial e religiosa é o principal obstáculo para os imigrantes não europeus encontrarem emprego na Europa, uma situação que se agravou com a crise económica. Portugal não é exceção.
De acordo com o Diário de Notícias, o estudo, elaborado pela Rede Europeia Contra o Racismo, revela que em Portugal a taxa de desemprego dos imigrantes não comunitários atingiu os 21 por cento.
São quatro pontos percentuais acima da taxa de desemprego nacional e seis pontos acima da taxa dos imigrantes oriundos de países que integram a União Europeia (UE).
São dados que constam deste estudo feito com base nas queixas de ciganos, negros, muçulmanos, migrantes não europeus e mulheres de origens minoritárias que vivem na Europa.
Um estudo que, segundo o DN, revela ainda que em Portugal há falta de dados sobre a discriminação racial e religiosa no emprego e que na candidatura a um emprego, o envio de uma fotografia como é exigido por muitas empresas, leva a que na maioria das vezes o candidato sendo imigrante não europeu ou pertencente a uma minoria seja rejeitado. Ocaso dos ciganos é apontado como exemplo.
Este estudo mostra ainda que à queixa sobre a dificuldade de acesso ao emprego, soma-se ainda, em Portugal, queixas relativas ao aluguer de casas ou queixas relativas a escola.
Ainda assim, o maior problema diz respeito às queixas relativas à atuação das forças policiais. São elas o maior alvo de reclamações na Comissão para a Igualdade e contra a discriminação racial. O DN diz que no ano passado houve 19 queixas contra as forças policiais, a maioria das quais apresentadas por ciganos e brasileiros, logos seguidos pelos ucranianos e os romenos.
Ao todo, este estudo revela dados sobre 23 países da União Europeia.
Em todos foram apresentadas queixas relativas a discriminação como maior obstáculo para os trabalhadores não comunitários encontrarem emprego na Europa. Uma situação que se agravou com a crise económica e que reforçou a desigualdade no desemprego entre os imigrantes e o resto da população.
Diferenças entre cidadãos que atingem maior expressão na Finlândia e na Bélgica, onde as taxas de desemprego são três vezes mais elevadas para os nascidos fora da UE do que para a população local.

 TSF NOTICIAS