terça-feira, 30 de abril de 2013

Aumentam os deportados que retornam ilegalmente


Depois de atracar bem ao sul da avenida Camino Real Boulevard, em Boca Raton, muitas (mais de uma dezena) pessoas saíram correndo da embarcação e entraram em veículos que os esperavam. A maioria era formada por imigrantes indocumentados, e quatro deles haviam sido deportados anteriormente.

Cada vez com mais frequência, os estrangeiros deportados recorrem a contrabandistas para regressar aos Estados Unidos, seja em embarcações que chegam às costas do sul da Flórida ou caminhando através da fronteira com o México.

Números publicados recentemente indicam que os casos federais que estão sendo processados nos tribunais contra estrangeiros previamente deportados aumentaram consideravelmente em todo o país.

Os processamentos penais por reingresso ilegal aumentaram de um total de 7,900 no ano fiscal 2000 para 35,800 no ano fiscal 2010, segundo relatório recente do Centro de Política de Imigração (IPC) com sede em Washington.

O relatório assinala ainda que aproximadamente 44 por cento de todos os casos penais por violação das leis de imigração nos tribunais federais do país são na verdade por reentrada ilegal.

Vários advogados de imigração disseram que muitos dos imigrantes deportados regressam ou tentam regressar, apesar da ameaça de ação penal, porque têm propriedades aqui ou querem reunir-se com suas famílias que ficaram nos Estados Unidos.

“Muitos deles têm raízes na comunidade”, disse Wilfredo Allen, advogado de imigração em Miami. “O problema se deve ao aumento nas deportações sob a administração do presidente Obama de criminosos estrangeiros que antes haviam sido residentes permanentes, e que deixaram para trás propriedades ou familiares que são cidadãos americanos e não querem mudar para o país do deportado.”

Roberto Pérez Hernández, guatemalteco de 32 anos, foi devolvido recentemente ao seu país depois de ser detido pelas autoridades de imigração em Homestead no início de abril. Pérez Hernández havia sido deportado anteriormente mas regressou porque deixou em Homestead sua esposa Guadalupe e dois filhos, um de 7 anos e outra de 6, ambos nascidos nos Estados Unidos. “Voltou para me ajudar com as crianças”, disse Guadalupe.

O aumento das ações contra os deportados que retornaram também reflete-se no fato de que as autoridades de imigração considerar como prioritário expulsar ou processar penalmente os estrangeiros que foram anteriormente deportados.

Se são declarados culpados, os estrangeiros acusados de reingresso depois da deportação podem ser condenados até dois anos na penitenciária federal e ser deportados de novo.

Alteração na política

Enquanto o Congresso se prepara para debater a reforma imigratória, um projeto de lei do Senado se convertido em lei alteraria a política de reingresso.

Isto permitirá aos estrangeiros que foram deportados solicitar permissão para regressar se tiverem um cônjuge cidadão ou filhos cidadãos, e não possuam antecedentes penais.

O incidente de Boca Ratón em 21 de fevereiro foi um entre as centenas de casos de reingresso que os promotores federais apresentaram perante os tribunais durante os últimos quatro anos em Miami. Números do Gabinete da Promotoria Federal em Miami mostram que os casos aumentaram de 39 no ano fiscal 2011 para 57 de 2012.

Quase toda a semana entra um caso de reingresso na pauta dos juízes federais no sul da Flórida.

Os casos incluem, em sua maioria, deportados que regressaram em embarcações, como é o caso de Boca Ratón, ou atravessando a fronteira com o México.

Talvez um dos casos de reingressos mais dramáticos nos últimos tempos foi o episódio em Boca Ratón em 21 de fevereiro, quando foram detidos vários brasileiros.

 AcheiUsa

Imigrantes em São Paulo e a produção criminosa de roupas


Há duas semanas, mais seis imigrantes bolivianos flagrados em condição análoga à escravidão foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de uma oficina clandestina de costura na cidade de São Paulo. Com mais essa abordagem do MTE, no ano de 2013, contabiliza-se quarenta imigrantes resgatados na capital paulista submetidos à mesma forma de exploração no trabalho. Procedentes geralmente do Peru, Bolívia e Paraguai, os imigrantes trabalham em locais insalubres, trancafiados e sem ventilação na região central da cidade, principalmente nos bairros do Pari, Brás e Bom Retiro.
A jornada de trabalho diária alcança de 14 a 16 horas sem acesso aos direitos trabalhistas vigentes no Brasil. Segundo o MTE, a cidade de São Paulo possui entre 8 e 10 mil oficinas de costura clandestinas, ocupadas em média por entre quinze e vinte costureiros. Os casos que se tornaram recorrentes na mídia somente nos últimos anos fazem parte de uma contínua exploração, que existe há mais de vinte anos na capital paulista.
Para especialistas ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato, a prática exploratória ganhou outro artifício nos dias atuais, envolvendo o crime de tráfico de pessoas para abastecer uma rede de exploração, beneficiária a famosas grifes de moda e do varejo nacionais e internacionais instaladas no Brasil.
Retornando de uma viagem recente à Bolívia, onde discutiu o assunto com parlamentares bolivianos, o deputado Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo, revela que investigações apontam o envolvimento de grandes empresas da moda na exploração trabalhista ilegal de imigrantes no país.
- Apuramos em São Paulo que empresários brasileiros, bolivianos e coreanos estão à frente das oficinas que exploram esses trabalhadores, no entanto, seriam os intermediários de grandes empresas que pagam R$ 0,20 pela confecção de uma peça de roupa e vendem em grandes lojas de marcas por R$ 100 ou mais – destaca.
Esquema
Na Bolívia, Peru e Paraguai, empresas de costura que atuam de fachada seriam as principais aliciadoras para fornecer mão de obra à rede de exploração nas oficinas clandestinas em São Paulo. “Essas empresas ministram cursos de costureiro preparando as pessoas para serem trazidas ao Brasil”, revela Roque Renato Pattussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante (Cami).
Um contrato verbal no país de origem, entre aprendizes e donos das firmas de costura, acordaria um salário de US$ 150 por mês em São Paulo, além da garantia de alimentação e moradia sem custo ao trabalhador. Assim, uma vez instalados nesses locais de trabalho na chegada em São Paulo, os imigrantes estariam contidos à cadeia de produção de grandes marcas da moda e do ramo do varejo.
- Na maior parte dos casos, os maiores beneficiários são os grandes magazines – acusa Elias Ferreira, advogado e secretário- geral do Sindicato das Costureiras de São Paulo. Elias relata que muitas dessas companhias de moda, que usufruem da indústria têxtil, sabem da existência do trabalho escravo na cadeia de produção de seus produtos.
- Fazendo o papel investigativo, localizamos as oficinas clandestinas, informamos ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Polícia Federal e muitas vezes averiguamos que as empresas sabem, porém há casos em que há o desconhecimento do fato – constata.
Para Pattussi, não há duvida: a legião de imigrantes vindos dos países fronteiriços com o Brasil tem endereço certo. “São trazidos às oficinas clandestinas de costura em São Paulo, que em sua grande maioria estão ligadas à cadeia de produção das grandes lojas”, enfatiza.

Tráfico de pessoas

Além do trabalho análogo à escravidão nas oficinas de costura clandestinas, a rede de exploração forja ainda outro crime: o tráfico de pessoas. Aliciados com a promessa de moradia, alimentação e salário, os imigrantes contraem dívidas com passagens, visto e toda permanência em São Paulo, sendo muitas vezes mantidos nesses espaços em decorrência de servidão por dívida.
Diante dessas circunstâncias, o tráfico de pessoas seria o alicerce para garantir um contingente de bolivianos, peruanos e paraguaios para mão de obra nas oficinas envolvidas no esquema de exploração.
- O crime de traficar pessoas nesse caso se constitui como uma condição, um meio que serve ao contexto de exploração do trabalhador no ramo têxtil de São Paulo – elucida Juliana Armede, advogada e coordenadora dos programas de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.
Os diversos casos acompanhados pela advogada na Secretaria de Justiça apontam que o esquema de exploração de imigrantes costureiros na cidade fomenta o delito. “De maneira concreta, nós identificamos na cidade de São Paulo que o tráfico de pessoas, no âmbito latino-americano, sobretudo envolvendo os bolivianos, está destinado diretamente às oficinas clandestinas”, assegura Juliana.
Os responsáveis
Daslu, Sete Sete Cinco, GEP, Zara, Marisa, C&A, Pernambucanas, Collins, são algumas das empresas famosas nacionais e internacionais do ramo da moda que já tiveram seus nomes atrelados ao trabalho escravo.
O grupo espanhol Inditex, proprietário da marca Zara, registrou lucro recorde em 2012. Apesar da crise econômica na Europa, a empresa faturou 2,361 bilhões de euros. No ano passado, a companhia de moda espanhola abriu 482 novas lojas espalhadas em diversos países. Seu dono, Amancio Ortega, está entre os cinco homens mais ricos do mundo.
Segundo Juliana, as empresas cuja cadeia de produção esteja envolvida com trabalho escravo também teriam que ser responsabilizadas pelo tráfico de pessoas, como componente do processo de exploração trabalhista ilegal. “É necessário que responsabilize a empresa que ratifica a exploração, sobretudo, de um tráfico de pessoas do ponto de vista trabalhista”, menciona.
Todavia, não se pode garantir que mesmo as empresas já flagradas com trabalhadores em condição análoga à escravidão, em sua cadeia de produção, não repita mais o crime. A fiscalização constante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal e do Sindicato das Costureiras de São Paulo, tem feito as oficinas clandestinas mudarem para outras localidades, não garantindo sua eliminação.
- Devido à inspeção do poder público e de entidades de classe, muitas dessas oficinas migraram para Carapicuíba, Osasco, Itaquaquecetuba e Campinas. Ir para o interior de São Paulo é uma maneira de se esconder melhor e dificultar possíveis denúncias dos trabalhadores envolvidos, além de dificultar o contato dos imigrantes com outras pessoas, como acontece facilmente no centro de São Paulo – denuncia Pattussi.

BRASIL DE FATO

segunda-feira, 29 de abril de 2013

restrições a imigrantes na Suíça tiram oportunidades a portugueses


As restrições de entrada de imigrantes da Europa na Suíça trarão problemas para as pessoas que procuram uma oportunidade de trabalho no país, sobretudo os portugueses, declarou Manuel Beja, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

«Isso vai trazer grandes problemas para os imigrantes que pretendem trabalhar na Suíça, a ter acesso ao mercado de trabalho. Há uma grande tendência para que as pessoas procurem uma oportunidade de trabalho na Suíça, sobretudo os portugueses, mas com esta medida isso vai ser totalmente impossível nos próximos meses», disse à agência Lusa o conselheiro do CCP na Suíça.

«A Suíça vai ser rigorosa na aplicação desta cláusula de salvaguarda, que é reconhecida pelo próprio acordo de livre circulação», acrescentou Manuel Beja.

De acordo com o conselheiro, «a medida era esperada». No entanto, «pensava-se que houvesse algumas concessões que pudessem atenuar um pouco os efeitos, sobretudo para a imigração portuguesa».

Entre janeiro e novembro de 2012, emigraram para a Suíça 12.960 portugueses. A comunidade portuguesa na Suíça está estimada em 240.000 pessoas.

«As pressões vindas do setor da economia e também dos partidos de esquerda foram insuficientes para impedir que o Conselho Federal fosse tão rigoroso na aplicação desta cláusula de salvaguarda», afirmou.

Manuel Beja disse ser compreensível a medida, já que houve um aumento da imigração para a Suíça nos últimos tempos e que alguns quadrantes da sociedade são contrários «ao aumento dos fluxos migratórios em tão pouco tempo, particularmente de países da União Europeia».

Senadores vão ao Acre averiguar situação de refugiados estrangeiros


Senador Jorge Viana (PT-AC)

Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vão a Brasileia, no Acre, para averiguar  os resultados da força-tarefa - dos governos federal e estadual - que trabalha para regularizar a situação dos cidadãos haitianos e de outras nacionalidades que se encontram refugiados e em situação irregular no Brasil. Requerimento com esse objetivo foi aprovado na quinta feira dia  (25) pela comissão.
O município de Brasileia, que faz fronteira com a Bolívia, é considerado porta de entrada de imigrantes ilegais e refugiados no país. Atualmente cerca de 1.400 haitianos estão abrigados em um acampamento no município, que tem pouco mais de 20 mil habitantes. Os autores do pedido são os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz , ambos do PT do Acre. De acordo com informações do governo do estado, mais de 800 imigrantes já têm CPF e 1.048 estão aptos para trabalhar no Brasil. Além de haitianos, também estão no abrigo de Brasileia cidadãos oriundos de Bangladesh, da Nigéria, do Senegal e da República Dominicana.
- A ação, a atitude necessária do governo federal foi tomada. O abrigo já é outro, não é aquele que vimos antes. As condições necessárias para que o mínimo de humanidade se desse já foram dadas, mas o problema está lá – disse Jorge Viana.
A CRE também aprovou requerimento subscrito pelos dois senadores para a realização de uma audiência pública com representantes do governo a fim de buscar soluções definitivas para o problema.
- A questão central é que quanto mais se resolve um problema desse, mais ele vai se ampliar. A notícia já correu para o Haiti e para o mundo inteiro que agora o abrigo está muito bom, que todos estão vacinados, que já estão com carteira de trabalho, com CPF – disse Viana durante a reunião.
Mesma opinião manifestou o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
- O que estamos observando é que se formam esses esforços concentrados quando o problema espraia, quando o problema explode. Na verdade, o que nós precisamos é de uma política estruturada para que esse problema tenha princípio, tenha meio e tenha fim – avaliou.
A expectativa é de que a audiência pública e a visita sejam realizadas em maio.

sábado, 27 de abril de 2013

Ministro Padilha volta a defender entrada de médicos estrangeiros no Brasil


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender o debate para permitir a entrada de médicos estrangeiros no Brasil. Durante audiência pública no Senado nesta quarta-feira, ele afirmou que o país precisa seguir exemplos de outros mercados, como Estados Unidos e Inglaterra, que implementaram políticas para atrair profissionais estrangeiros.
- O mito que existe no Brasil é de que há muitos médicos. Os nossos números mostram exatamente o contrário. O Brasil tem 1,9 médico por mil habitantes. A Argentina tem mais de três médicos por mil habitantes. Espanha e Portugal têm quase quatro médicos por mil habitantes - afirmou.
Ele destacou que, não bastasse a falta de profissionais, os médicos em atuação são mal distribuídos no Brasil. Em alguns estados, a relação chega a quatro médicos por mil habitantes. Em outros, há apenas um por mil habitantes. Padilha disse que, mesmo dentro do mesmo estado, a distribuição é desigual. Em São Paulo, a capital e regiões como a de Campinas, Ribeirão Preto e o Vale do Paraíba estão acima da média nacional.
- Ou seja, são mal distribuídos nacionalmente e mal distribuídos regionalmente também. E isso tem de ser enfrentado com todas as medidas, inclusive medidas que possam atrair médicos estrangeiros com qualidade, de países que possam ofertar esses médicos com qualidade, assim como outros países do mundo fazem - afirmou.
O ministro disse que, nos Estados Unidos, a cada quatro médicos, um é formado no exterior. Na Inglaterra, 40% desses profissionais se formaram fora.
- Ou seja, temos que ter políticas similares às que outros países tiveram.

Globo

Pedidos de refúgio mais que triplicam em três anos no Brasil


Os pedidos de refúgio feitos por estrangeiros no Brasil aumentaram 3,5 vezes desde 2010, chegando a 2.008 solicitações em 2012, informaram nesta sexta-feira (26) o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil, Acnur. Segundo os órgãos, a projeção para o ano de 2013 é que o país receba 2.580 novos pedidos.
O crescimento, segundo o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, reflete um aumento global dos deslocamentos por questões políticas e de guerra - afinal, um refugiado é, por definição, alguém que teve de deixar seu país de origem por um "fundado temor de perseguição" ou por uma "grave e generalizada violação de direitos humanos". "Estamos vivendo uma época de muitas crises humanitárias. No ano 2012 tivemos quatro grandes crises: Mali, Síria, Sudão do Sul e República Democrática do Congo."
Os sírios estão entre as principais nacionalidades dos refugiados aceitos no país em 2012 - os 37 que solicitaram o status conseguiram. Segundo Andrés, a guerra civil que assola o país é a maior crise humanitária do mundo hoje. "Já temos hoje 1,35 milhão de sírios refugiados, quase todos eles nos países vizinhos. É tão grave a situação que há sírios que chegam até o Brasil. [...] É um drama tão grande que o Acnur está falando que, se as coisas continuarem desse jeito, teremos por volta de 3,5 milhões de refugiados no final deste ano. Apenas nessas últimas sete  semanas fugiram da Síria 400 mil pessoas. A situação é dramática."
Angolanos, liberianos e colombianos
Os angolanos constituem a maioria dos refugiados no Brasil - ao todo eles são 1.060 espalhados pelo país. No entanto, esse cenário deve mudar em poucos anos. Segundo o Acnur, Angola e Libéria já são considerados países sem conflito e, portanto, não mais passíveis de emitir refugiados. Dessa forma, todos os refugiados dessas nacionalidades que vivem no Brasil terão seus status alterados para a nacionalidade brasileira permanente. Até agora, 700 pessoas já se regularizaram.
O segundo maior grupo de refugiados no país é o de colombianos. Segundo Andrés, embora o governo da Colômbia esteja envolvido em negociações de paz com o grupo guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), é algo de longo prazo. "Sabemos que há uma vontade do governo de resolver o conflito, mas a verdade é que é um processo complexo e ainda há pessoas fugindo enquanto continuam os enfrentamentos."
Segundo o Conare e Acnur, a grande maioria dos refugiados no país vive nas regiões Sudeste (66%) e Centro-oeste (16%), são adultos (92%) e homens (82%). O Conare geralmente indefere a maioria dos pedidos de refúgio, analisados caso a caso. Em 2012, foram aceitas apenas 24% das solicitações - em 2011, foram só 21%.

G1

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Migrações podem estimular crescimento social e econômico, diz Secretário-Geral da ONU


A Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento deu início na segunda-feira (22) a uma sessão que vai durar cinco dias sobre as possibilidades que a comunidade internacional possui diante das mudanças demográficas resultantes da migração global, como as oportunidades para o crescimento social e econômico.
“A questão não é interromper o movimento de pessoas através das fronteiras, é como nos planejamos para estes movimentos e se estamos tirando um bom proveito deles”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
O total de migrantes internacionais aumentou para 214 milhões em 2010, contra os 155 milhões em 1990. De acordo com o último relatório do Secretário-Geral sobre as novas tendências em migração, o número de pessoas que migram dentro do próprio país é maior do que o número daquelas que atravessam as fronteiras internacionais.
O relatório destacou que entre os principais fatores que contribuem para essa tendência estão as mudanças nas condições socioeconômicas, os conflitos, a degradação ambiental, o aumento do tráfico de seres humanos e a integração e desintegração de países.
Ban ressaltou a necessidade de canais seguros de migração, o alinhamento das políticas de migração para com as demandas do mercado de trabalho, a promoção da integração nas sociedades de acolhimento e a facilitação do assim chamado retorno ou migração circular, que permite que os migrantes voltem para seus locais de origem no momento adequado.

Por uma cobertura sem estereótipos para os migrantes no Brasil


Com a intensificação da crise econômica mundial nos últimos anos, o Brasil volta a ser destino de imigração para muitas pessoas. Prova disso, é que o número de imigrantes em situação jurídica regular sofreu um incremento de mais de 50% de 2010 a 2012, passando de aproximadamente 960 mil para mais de 1,5 milhões de pessoas. Esse aumento da presença de novos imigrantes no país passa a ser uma pauta recorrente nos meios de comunicação brasileiros. Nestas notícias, observa-se as mais diferentes temáticas como denúncias sobre exploração laboral, a chegada de mão de obra com qualificação acadêmica, pessoas com pedido de refúgio ou asilo político e rediscussão das políticas migratórias brasileiras. No entanto, nem sempre as rotinas produtivas dos meios de comunicação têm favorecido uma abordagem contextualizada das diferentes realidades migratórias que contemple, por exemplo, a diversidade de histórias, motivos e especificidades das migrações de grupos e pessoas originárias de distintos contextos sociais e culturais. 
Com o intuito de contribuir ao trabalho dos comunicadores, foi criado o Guia das “Migrações Transnacionais e Diversidade Cultural para comunicadores: Migrantes no Brasil, o primeiro dos três títulos da coleção “Guia de Diversidade Cultural para Comunicadores”. Esse primeiro Guia é resultado de dois anos de trabalho de pesquisadores de universidades nacionais e internacionais que vêm se  dedicando a estudar as relações existentes entre meios de comunicação e migrações. Para atender esse objetivo, o material busca de uma maneira didática e de fácil leitura oferecer orientações e recomendações para a produção de notícias e informações que ajudam a entender a diversidade de aspectos relacionados a diferentes grupos migrantes presentes no país.
No Guia, os leitores podem encontrar um histórico das migrações no Brasil e no mundo, uma série de dados de diferentes fontes sobre as migrações e grupos migrantes, explicações de alguns conceitos geralmente utilizados nas coberturas midiáticas sobre o tema, além de recomendações sobre os aspectos a ter em conta na produção midiática das migrações. O material visa orientar os comunicadores para uma cobertura midiática que evite a reprodução de estereótipos e reducionismos sobre determinados temas migratórios e grupos migrantes. Uma das estratégias utilizadas no Guia, para essa orientação, é o uso de exemplos de matérias publicadas recentemente por diferentes meios de comunicação brasileiros. A expectativa dos pesquisadores que elaboraram o Guia é contribuir para que haja uma menor incidência, nos meios de comunicação brasileiros, de tratamentos informativos criminalizadores ou reducionistas sobre os imigrantes que escolhem o país como destino.
Os próximos lançamentos da coleção serão os guias “Diversidade cultural para comunicadores: Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 e “Migrações Transnacionais e Diversidade Cultural para comunicadores: Migrantes brasileiros no mundo”, já que estas duas temáticas também apresentam problemas na sua cobertura jornalística. Os interessados em conhecer ou consultar o conteúdo deste primeiro guia  podem acessar o sitehttp://www.guiamigracoesdivcult.com e baixar a versão completa do material que está disponível para download na página. O Guia está circulando também em versão impressa.

Denise Cogo
Maria Badet

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Imigrantes latinos engrossam luta por moradia na cidade


Um drama do primeiro mundo chegou ao Brasil. O aumento da imigração de latino-americanos, como bolivianos, paraguaios, peruanos e haitianos, empurrou essas pessoas para favelas, cortiços e terrenos invadidos na cidade de São Paulo. Sem dinheiro para pagar aluguel, eles se tornam cada vez mais conhecidos dos movimentos sem-teto, que os ajudam a se legalizar e entrar nos programas de habitação.
Só na ocupação Pinheirinho 2, no extremo leste da capital, há pelo menos 20 famílias de bolivianos que tentam conseguir uma casa própria e a inclusão em benefícios do governo. "Há também chilenos, argentinos, nigerianos. Nossos advogados ajudam no processo de legalização", afirma o metalúrgico Jean Carlos da Silva, de 36 anos, um dos coordenadores da ocupação. Após ameaça de reintegração de posse no mês passado, o terreno está sendo desapropriado pela Prefeitura para a construção de moradias.
Em 2009, os acordos do Mercosul que dão direito à residência abriram espaço para que todos os bolivianos, paraguaios e chilenos pudessem ter os mesmos direitos civis e sociais dos brasileiros. Em 2011, foi a vez dos peruanos. Com documentos em mãos, eles passaram engrossar as fileiras dos movimentos sociais na cobrança por uma casa própria.
Morador do Pinheirinho 2 com a mulher e as duas filhas, o boliviano Ivan Apaza, de 30 anos, esperava conseguir uma das casas anunciadas pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na segunda-feira passada. "Morava em São Mateus e o aluguel era de R$ 800. Vivia só para pagar o aluguel", diz ele, que aproveitou o anúncio para tirar uma foto com Haddad.
A presença de estrangeiros nas ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto também é comum. "Se para os brasileiros a situação já é complicada, para um boliviano que é explorado em uma tecelagem é pior ainda", afirma Guilherme Boulos, um dos coordenadores do movimento. Com ajuda do movimento, diz Boulos, um imigrante boliviano já conseguiu um apartamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ele afirma que, em outros Estados do País, a situação é ainda mais dramática. "Na cidade de Manaus, há uma ocupação do movimento formada praticamente por haitianos", afirma.
Para Boulos, a supervalorização dos imóveis no centro, onde os imigrantes se fixaram na década passada, favorece a expulsão desse grupo para áreas cada vez mais distantes.
Periferia
A boliviana Amanda Ticona, de 42 anos, chegou a São Paulo há dez. "Morava na Casa Verde, zona norte. Agora, só tenho condições de viver no Pinheirinho 2", diz a mãe de quatro filhos, que sobrevive vendendo comida para trabalhadores de oficinas de costura. Seu vizinho, Natan Ventura, de 26 anos, tem de cruzar todos os dias a cidade para chegar ao trabalho. "Levo duas horas para ir e duas para voltar da oficina onde trabalho, no Bom Retiro."
O vice-presidente da Associação de Residentes Bolivianos, Abel Claro, explica que os bolivianos que chegam ao Brasil moram apenas temporariamente nas oficinas de costura. "Após um tempo, eles têm obrigação de alugar uma casa", diz. "Mas se ganham R$ 1 mil, vamos supor, não conseguirão alugar uma casa", acrescenta. De acordo com estimativa da associação, há cerca de 300 mil bolivianos na cidade de São Paulo. A minoria é regularizada: dados do Ministério da Justiça revelam que, em todo o País, há cerca de 90 mil bolivianos com documentos.

O Estado de S. Paulo.

Governo deve enviar ao Congresso este mês alterações na leis sobre migração


O governo brasileiro deve enviar até o fim deste ano ao Congresso Nacional um projeto de lei para modernizar as regras relativas às migrações no País. Atualmente, temas como visita, estada e permanência de estrangeiros no Brasil são disciplinadas pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), considerado ultrapassado pelas autoridades.
De acordo com o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, as linhas gerais da nova legislação estão sendo discutidas por um grupo de trabalho composto por integrantes do próprio Ministério da Justiça, além de representantes dos ministérios do Trabalho e das Relações Exteriores.
Paulo Abrão enfatizou que o objetivo é suprir lacunas identificadas na legislação atual, considerada defasada e "não mais compatível com o ambiente democrático vivido pelo Brasil". Entre elas, a definição clara dos direitos dos imigrantes no País.
"O estatuto atual não tem um capítulo sobre esse tema. Isso é um déficit sério e é preciso deixar bem clara (na lei) a condição isonômica do imigrante que recepcionamos no território nacional, conforme estabelece a Constituição Federal, no exercício de todas as liberdades, dos direitos civis, políticos e sociais que a nossa nação reconhece para os brasileiros", disse, ao participar nesta quarta-feira da abertura do 1º Curso de Elegibilidade e Reassentamento, promovido pelo Conare em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Ele acrescentou que a legislação também deve desburocratizar as formalidades para emissão de vistos e estabelecer mecanismos mais ágeis e simples na abordagem do imigrante no País.
"É importante que as diferentes esferas estejam articuladas entre si, como o Ministério do Trabalho, responsável pela emissão de visto de trabalho; o Itamaraty, que garante o apoio ao brasileiro no exterior, já que estamos falando de migração no sentido amplo, tanto dos que imigram quanto dos que emigram; e o Departamento dos Estrangeiros (órgão do Ministério da Justiça), que regulariza a condição jurídica do imigrante em território nacional", explicou.
Em seu discurso na abertura do evento, Paulo Abrão enfatizou que a legislação em vigor foi criada com base na doutrina da segurança nacional e, "defasada em décadas", precisa incorporar uma visão mais voltada à proteção àqueles que buscam no País a possibilidade de realizar um novo projeto de vida, segundo os preceitos internacionais de direitos humanos.
"Não podemos nos perder desse horizonte ao tratar aquelas pessoas que buscam no Brasil a proteção de suas vidas, assim como, no passado, fomos nós que buscamos, na época do regime ditatorial, outros países. É um exercício de solidariedade com a humanidade", ressaltou.
CPI também propõe mudanças
No início deste mês, a necessidade de modernizar a legislação relativa à imigração também foi destacada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). O grupo pretende apresentar nos próximos meses um relatório parcial com sugestões de mudanças legislativas que contribuam para o combate ao tráfico de pessoas.
Ainda durante o evento desta quarta-feira, Paulo Abrão acrescentou que o governo estuda a criação de um mecanismo para garantir tratamento específico aos casos de apatridia, quando não há qualquer nacionalidade reconhecida. Ele explicou que, atualmente, pessoas nessa situação são tratadas como refugiadas, "por interpretação extensiva (da lei), já que não há dispositivos específicos".
"Nossa proposta é incluir nas competências do Conare a apreciação de situações de apatridia, mas isso ainda está em tramitação no Ministério da Justiça", disse, lembrando que há aproximadamente 4,7 mil refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes no Brasil.
Uma proposta para reformular o chamado Estatuto do Estrangeiro e ampliar os direitos dos imigrantes tramita há três anos na Câmara dos Deputados. Entre as alterações previstas do Projeto de Lei 5655/09, de autoria do Poder Executivo, estão a criação do visto eletrônico, feito por meio da internet, e a ampliação do prazo de permanência do turista no País, que passa de 90 para 180 dias a cada 12 meses, prorrogável por 30 dias em caso de viagens de negócios.

Agência Brasil

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Ativistas de imigração temem que ataque em Boston possa retardar a reforma imigratória


Ativistas que defendem os direitos dos imigrantes no sul da Flórida disseram que grupos anti-imigrantes querem utilizar o ataque contra a Maratona de Boston como arma para impedir que o Congresso aprove a reforma imigratória que pode legalizar mais de 11 milhões de imigrantes indocumentados no país.

Mas os ativistas e um deputado federal, que participaram de uma reunião de líderes comunitários, afirmaram que esperam poder convencer os legisladores de que os imigrantes não devem ser bodes expiatórios do temor ao terrorismo como ocorreu depois dos ataques de 11 de setembro de 2001.

“Se formos vítimas de nosso temor, então é melhor deixar de viajar, e deveríamos construir não só uma forte cerca fronteiriça como também uma cúpula geodésica para que não entrem estrangeiros nos Estados Unidos”, disse o deputado cubano-americano Joe García, democrata de Miami. “Somos americanos e vemos o mundo de forma positiva. Não o vemos com medo. Vemos com valor e curiosidade e não devemos ser vítimas do terror.”

García falou com os jornalistas pouco antes de começar a reunião de ativistas imigratórios e líderes comunitários na Universidade Internacional da Flórida (FIU), na segunda-feira (22). A reunião foi organizada pelo Fundo Ação do Conselho Nacional da Raça (NCLR) para discutir o impacto potencial das atuais propostas de imigração entre imigrantes indocumentados no sul da Flórida.

Números oficiais do gabinete de estatísticas do Departamento de Segurança Interna (DHS) mostram que na Flórida residem pelo menos 740,000 imigrantes indocumentados, o terceiro estado com maior número de sem papéis, depois da Califórnia e Texas. Segundo os mesmos números, a Califórnia tem 2,830,000 indocumentados, enquanto no Texas o total chega a 1,790,000.

Além de García, uma líder da comunidade haitiana em Miami, Marleine Bastien do grupo Mulheres Haitianas de Miami, também expressou preocupação sobre o impacto das explosões em Boston sobre a reforma imigratória.

“Creio que agora é o momento para a reforma, no entanto com o que ocorreu em Boston haverá detratores que vão querer retardar a reforma imigratória”, disse Bastien. “Não deve haver atrasos. Não podemos deixar que um caso isolado, embora expressemos simpatia pelas vítimas, atrase a reforma imigratória”.

Pouco depois, García manifestou sua preocupação também falando com os jornalistas antes do início da reunião da NCLR.

“As forças conservadoras sempre têm motivos para não fazer o que é necessário”, disse García. “Temos um sistema de imigração que está quebrado. Este é o momento de arrumá-lo. É preciso exaltar o trabalho dos oito senadores, em particular Marco Rubio, que evoluiu bastante nesta questão, e agora vem o importante trabalho de dar forma a esta proposta ampla”.

Achei Usa

Governo quer trazer 6 milhões de estrangeiros para trabalhar no Brasil


Uma nova estratégia de "atração de cérebros" poderá trazer cerca de 6 milhões de profissionais estrangeiros para o Brasil nos próximos anos, segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.
Com o auxílio de grupos de especialistas e consultorias de mercado, a secretaria quer desenvolver uma política de atração de profissionais - o número, no entanto, não inclui imigrantes de baixa qualificação e, sim, profissionais altamente qualificados que possam atender a demanda atual da economia brasileira.
"Ainda não é uma proposta fechada do governo, mas é a nossa meta atual", disse o ministro-chefe interino da SAE Marcelo Neri à BBC Brasil. "Imigrantes qualificados são o foco do esforço. Não é uma política geral de imigração, é uma estratégia de atração de cérebros."
Neri afirmou que a estimativa de 6 milhões foi feita depois de levantamentos de uma comissão de especialistas e de pesquisas com as empresas e o público em geral.
Segundo Neri, o Brasil é um dos países com a menor proporção de imigrantes na população, o que reflete "um fechamento do País ao fluxo de pessoas". Os estrangeiros representam hoje 0,2% da população. Com a adição de seis milhões nos próximos anos, este percentual subiria para cerca de 3%.
Para Neri, esse "fechamento" deve ser revertido para responder à demanda crescente por profissionais altamente qualificados, especialmente na áreas de engenharia e saúde.
Mas sindicatos nacionais temem que trazer mão de obra de fora prejudique a força de trabalho doméstica - que, de acordo com eles, é suficiente em termos numéricos, mas precisa de valorização e melhor qualificação.
Neri afirma que a nova estratégia "leva em conta a necessidade atual de mão de obra qualificada, mas mantém o cuidado com o trabalhador brasileiro".
"Não é uma abertura de porteira. Trazer profissionais altamente qualificados cria associações mais fortes, cria mais massa crítica, se aprende muito com outros profissionais."
'Apagão de mão de obra'
A expressão "apagão de mão de obra" é usada com frequência por analistas de mercado nos últimos anos para se referir a uma suposta escassez de profissionais altamente qualificados no Brasil.
De acordo com a Pesquisa de Escassez de Talentos 2012 da consultoria internacional Manpower Group, o Brasil é o segundo país do mundo em dificuldade para preencher vagas, atrás apenas do Japão. A falta de candidatos disponíveis e a falta de especialização são apontadas por empresários como as duas principais razões do problema.
Mas, em 2011, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) negou a existência de um "apagão" no topo da pirâmide de profissionais brasileiros.
"O verdadeiro apagão de mão de obra está na base, na mão de obra pouco qualificada, que é onde os salários estão subindo mais", diz o ministro Marcelo Neri, que é também o presidente do Ipea.
O ministro, no entanto, afirma que nos últimos anos algumas áreas de especialidade começaram a dar sinais de que a oferta de profissionais domésticos não seria suficiente para atender ao mercado em crescimento do País.
"(Entre os profissionais qualificados) você não tem um apagão completo, mas você tem áreas mais sombreadas do que outras. O fato é que o mercado de trabalho em 2012 e 2013 se aproxima do que se pode chamar de um apagão. A luz ficou mais fraca."
Um levantamento da Brasil Investimentos e Negócios (Brain) - consultoria que realiza pesquisas sobre a inserção do Brasil no mercado internacional e colabora com a SAE - afirma que medicina, engenharia civil, engenharia química e arquitetura são éreas em que o País precisa de mais profissionais do que os disponíveis.
"Independentemente da política realizada para a educação, não vamos ter resultados imediados. O resultado de políticas públicas acontece em duas ou três gerações", diz André Luiz Sacconato, analista da Brain.
"Existe um buraco entre os resultados de políticas e o que o Brasil necessita hoje. Os imigrantes viriam para suprir essa lacuna."
Outro benefício, de acordo com a Brain, são os empregos criados a partir da importação de profissionais. Cada profissional estrangeiro empregado no Brasil poderia gerar entre 1,3 e 4,6 empregos para brasileiros.
"Temos claramente obras paradas porque não tem engenheiro civil. Quando se coloca um engenheiro civil lá, se gera emprego para mestres de obras e outros. Isso é bom para a economia", afirma Sacconato. "É algo complicado, vai mexer com sindicatos e associações de classe. Mas não queremos tirar o emprego de ninguém, são empregos complementares."
Discordâncias
Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho e consultorias, a maior parte dos estrangeiros que obtém o visto de trabalho brasileiro são profissionais qualificados para as indústrias de extração de petróleo e construção civil - especialmente obras de infraestrutura.
Mas o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro, questiona que haja falta de engenheiros locais para atender à demanda.
"A demanda por profissionais nessas áreas realmente aumentou, mas não está faltando. Se for preciso trazer um engenheiro de uma matéria que não existe aqui, (a importação) é de fato interessante, mas não entendo a necessidade de trazer amplamente engenheiros civis", disse Pinheiro à BBC Brasil.
O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Jeferson Salazar, afirma que apesar da demanda, o setor público não absorve a quantidade de profissionais que chegam ao mercado a cada ano - cerca de 7 mil.
"Nos últimos 25 anos, o número de escolas no Brasil cresceu 6 vezes. A quantidade de jovens arquitetos com subemprego ou desempregados no País é imensa e o governo não tem nenhum plano para utilizar esse exército de mão de obra", disse à BBC Brasil.
"Sou a favor da vinda de alguns profissionais qualificados que possam contribuir com o desenvolvimento da arquitetura no Brasil. Esses profissionais serão bem-vindos se trouxerem contribuições."
A medicina, segundo Marcelo Neri, é a área que mais se enquadra na ideia de um apagão de mão de obra, a julgar pelos indicadores de mercado.
Entretanto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, afirma que o número atual de profissionais no Brasil - cerca de 1,9 médico para cada mil pessoas - é capaz de atender o mercado nacional, na condição de que sejam criadas melhores estratégias de distribuição de profissionais e planos de carreira no setor público.
"A presidente está fazendo o planejamento estratégico de elevar o número para 2,4 médicos para mil habitantes. Realmente, para atingir isso hoje, faltam médicos. Mas se o planejamento é para atingir essa meta em 2020, nossa avaliação é diferente da do governo, que trabalha com a ideia de que teríamos que importar médicos", disse Ferreira à BBC Brasil.
"Com o lançamento de 17 mil médicos por ano no mercado, acreditamos que teríamos isso, sim. O que precisamos é melhorar a atratividade do setor público no Brasil para mantê-los lá. Injetar profissionais não vai necessariamente resolver os problemas", disse à BBC Brasil.
Campanhas para atrair médicos estrangeiros para o setor público já existem em diversos Estados brasileiros.
Visto rápido e mais seleção
A estratégia mais bem cotada pela SAE para atrair profissionais para o Brasil é a adoção do sistema de pontos, utilizado por países como Austrália, Canadá e Grã-Bretanha.
O sistema confere quantidades diferentes de pontos às respostas do potencial imigrante em um questionário.
André Luiz Sacconato, analista da Brain, diz que o sistema pode ser uma opção beneficie empresas e proteja o trabalhador brasileiro de uma "invasão" de profissionais.
"Ele limita a entrada ao que se precisa, já que você pode dar poucos pontos para determinadas profissões, idades ou experiências que não são desejadas pelo país", defende.
O ministro Marcelo Neri diz que a SAE não cogita criar uma lista de profissionais em demanda, que também é utilizado por estes países juntamente com o sistema de pontos.
Atualmente, os vistos de trabalho para o Brasil são vinculados à contratação por uma empresa no país. Em 2012, mais de 73 mil vistos foram emitidos.
Agilizar o processo de obtenção do visto é um dos pilares da estratégia da SAE. De acordo com a Brain, o processo brasileiro requer 19 documentos diferentes - são 8 no Canadá, 12 na Grã-Bretanha e 13 na Austrália.
A espera para a emissão do visto brasileiro também é uma das maiores - são 45 dias em média, contra 15 dias na Grã-Bretanha e 21 dias na Austrália.

Terra

terça-feira, 23 de abril de 2013

Migrações. Em vários sentidos, um mesmo direito (humano).


“A migração é um direito humano que não pode ser negado” (Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abraão
Será realizado em maio no Brasil um inédito e importante evento, denominado “Promoção de direitos no contexto da política migratória brasileira”, que será reeditado em três cidades (Manaus, São Paulo e Foz do Iguaçu). Organizado pela Organização Internacional para as Migrações, OIM e pela Secretaria Nacional de Justiça, o evento pretende analisar o fenômeno das migrações, em geral, de forma integral e assim contribuir para a construção da política pública brasileira sobre os fluxos migratórios. Um assunto que volta com força à pauta dos principais desafios brasileiros no século XXI.
Venham de onde venham, sejam de onde sejam, imigrantes, emigrantes, retornados e refugiados, cada vez mais unidos em redes sociais, estão aumentando sua capacidade de incidência política sobre o fundamental aspecto a ser ressaltado, em nossa opinião: começar tratando-os como seres humanos, ao invés de vê-los apenas como mão-de-obra (barata ou de elite) ou ameaça aos mercados de trabalho globalizados. É muito importante evitar assimilações com categorias que induzem a estereótipos e preconceitos: vindos do norte ou do sul (de realidades tão diferentes como Haiti, Japão ou Espanha), com qualificação acadêmica ou somente para “apertar parafusos”, etc. A partir dessa base, tudo ainda está por construir-se, por mais fluxos migratórios que o país tenha sido obrigado a lidar, em cada circunstância histórica.
O Brasil, país de migrações, não pode seguir apenas atuando com velhas categorias de senso comum: “somos o país mais acolhedor do mundo e basta estar de braços abertos, como o Cristo Redentor”, deixando esse tema ao “Deus dará”, sem nem ao menos chegar a um consenso sobre o conceito de “integração” ou, pelo menos, conhecer quem são e quantos são esses migrantes...
É preciso qualificar a intervenção das diversas políticas públicas que atuam sobre as migrações. Aliás, começando por integrar o planejamento estratégico de diversos atores de governo, hoje  dispersos em várias frentes de atuação governamental. Merece especial atenção o futuro de organismos de governo como o Conselho Nacional das Migrações, a absoluta reconstrução da política para imigrantes e a definição de Estatutos ainda mesmo inexistentes como o da Cidadania Brasileira no Exterior. Citando como exemplo, qualquer um dos mais de 100 mil espanhóis com visto de residência no Brasil já sai do seu país apoiado pelo Estatuto da Cidadania Espanhola no Exterior, a exemplo de diversos outros países que adotaram legislação própria, inclusive para assegurar recursos do orçamento público para serviços e apoio aos seus emigrantes. A base? Direitos humanos, sempre.
No evento, a análise começará com o mapeamento da diversidade de instituições envolvidas com a temática migratória e pretende avançar no fortalecimento do diálogo social entre os atores que participam do processo de construção e implementação da política. Os principais temas a serem debatidos serão os serviços prestados aos migrantes, as dificuldades enfrentadas e a priorização de estratégias para responder aos desafios do país e de suas migrações. Com I de imigrante, com E de emigrante, com R de retornado ou de Refugiado, mas objetivamente considerando os próprios migrantes e organizações de apoio como protagonistas, com todas as letras.
Para isso, a OIM e o Ministério da Justiça contam com o apoio e com a experiência de assessoramento de cientistas sociais, jornalistas, advogados, representantes de ONGs e associações de migrantes, do Brasil e do exterior. A sistematização de um documento final será encaminhada ao governo brasileiro como recomendações para políticas públicas e pretende fomentar um amplo debate social, transformando o problema (preocupação) em agenda positiva de como os migrantes podem ajudar e serem ajudados por esse novo Brasil.
Flávio Carvalho. Sociólogo. Consultor da OIM para os referidos eventos. Presidente da Associação Amigos do Brasil em Barcelona, fundador e coordenador da Associação Coletivo Brasil Catalunha e da Rede de Brasileiros no Exterior. Ex Conselheiro Representante dos Brasileiros no Exterior.