sábado, 30 de março de 2013

Arrendar uma casa aos estrangeiros em situação migratória irregular também é uma forma de auxílio à imigração ilegal


Pedro Fonseca disse durante uma palestra sobre o tema “Imigração ilegal e suas consequências”, que a imigração ilegal provoca consequências sociais, económicas, políticas e culturais ao país receptor, susceptíveis de inverter a ordem social, os valores culturais e criar desequilíbrios na balança comercial. 
A integração de línguas, tradições, hábitos e costumes alheios ao país receptor figuram também entre os males provocados por este fenómeno, que existe em muitos países do mundo e em Angola em particular. O magistrado do Ministério PÚblico alertou para a responsabilidade penal que recai sobre os cidadãos nacionais que promovem e auxiliam a entrada e permanência ilegal de estrangeiros no país. Arrendar uma casa aos estrangeiros em situação migratória irregular também é uma forma de auxílio à imigração ilegal, prevista e punível no âmbito da legislação em vigor, disse o magistrado.“é sabido que o imigrante ilegal só permanece no nosso país quando encontra certas condições de acolhimento”, sublinhou Pedro Fonseca.
O magistrado do Ministério PÚblico junto dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) no Zaire, Pedro Fonseca, afirmou, em Mbanza Congo, que a imigração ilegal está associada ao crime organizado, sobretudo ao tráfico de seres humanos e à fuga de capitais, o exercício de actividades económicas ilícitas, entre outras práticas criminosas. 

Angola Online

Governo espanhol quer exame para dar nacionalidade e admite tirá-la por razões de ordem pública


Os estrangeiros que queiram ser espanhóis terão de passar por um “exame oficial” em que mostrem conhecer a língua e estar socialmente integrados. É o que prevê a versão preliminar de um anteprojecto de lei que também admite a perda da nacionalidade por razões de segurança nacional ou ordem pública, o que está a preocupar defensores da imigração
O Código Civil espanhol já determina que a concessão da nacionalidade depende de “boa conduta cívica e suficiente grau de integração na sociedade”. Mas, como explica o diário El País, quem avalia as situações são os juízes de cada região. E os seus critérios não são uniformes.
O estrangeiro deve procurar mostrar que está integrado, mas só é submetido a “exame” quando os juízes o exigem. Alguns obrigam a uma prova de cultura geral, outros entrevistam os requerentes para avaliar o conhecimento que têm do país.
Segundo a agência Europa Press, que revelou as linhas orientadores do anteprojecto, a nacionalidade continuaria a ser concedida pelo Ministério da Justiça, mas o processo burocrático correria no registo civil competente. As mudanças pretendidas pelo Governo constam precisamente do anteprojecto de Reforma Integral dos Registos. 
A ideia de criar um “exame oficial” fazia parte do programa eleitoral do Partido Popular, liderado pelo actual chefe do Governo, Mariano Rajoy, nas eleições que em 2011 lhe deram a vitória.
Os documentos e provas apresentadas pelo requerente de nacionalidade devem fazer parte de uma “acta notarial” da qual deve constar declaração que confirme aaprovação no “exame oficial”. Seria também o notário a atestar que foi feito correctamente o juramento de fidelidade ao Rei e obediência à Constituição.
Fonte do ministério da Justiça citada pelo diário El País disse que “o anteprojecto ainda está em elaboração e o exame não é assunto encerrado”. “Estamos a falar com o Ministério da Educação para ver se se pode fazer e quais seriam os conteúdos. A ideia é acabar com a discricionariedade actual, estabelecer uma prova objectiva e homogénea para todos”, acrescentou. Caso vá para a frente o exame terá um nível “básico”, afirmou também.
O Governo quer também modificações nos motivos de perda de nacionalidade para quem não é originariamente espanhol. Actualmente, isso podem acontecer nos casos em que alguém continue a fazer uso da nacionalidade a que declarou renunciar, se for militar ou desempenhar um cargo político num país estrangeiro, ou se tiver falsificado informações ou declarações para obter a nacionalidade de Espanha. 
No caso da função militar a ideia é alargar o impedimento, porque a prevista revisão do Código Civil passaria a determinar a perda da nacionalidade em todas as situações. Agora isso só acontece se  o exercício de funções for feito contra a “proibição expressa do Governo” de Madrid.
Aos motivos actuais para a perda de nacionalidade seria somado outro: “razões imperativas de ordem pública, de segurança ou interesse nacional”. É este que preocupa particularmente a Plataforma de Imigrantes de Madrid. A associação vê no anteprojecto “uma nova tentativa para coarctar os direitos das pessoas estrangeiras”.
“Senhores [Mariano] Rajoy e [ministro da Justiça, Alberto Ruiz] Gallardón, que fique claro que continuaremos a denunciar os vossos atropelos”, refere um comunicado da associação, divulgado pelo diário El Mundo.
“Pretende-se atemorizar os nacionalizados para que não participem na política nem nos movimentos sociais. “Quer criar-se uma segunda categoria legal de espanhóis, os que têm plenos direitos civis e os que estão limitados a exercê-los, porque correm o risco de o Governo de turno lhes retirar a nacionalidade de modo discricionário”.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Assembleia sobre as migrações marcará debates no 13º. Fórum Social Mundial


As migrações serão tema de pelo menos cinco seminários durante o 13º. Fórum Social Mundial, que ocorre em Túnis, capital da Tunísia. O Fórum prossegue até o dia 30 de março e conta com a participação de aproximadamente 70 mil pessoas e de 4.500 associações.

O programa prevê mil seminários sobre temas variados desde a migração, direitos humanos, direito das mulheres e ecologia com a maior parte das atividades dirigidas pelos próprios participantes.

Segundo o Diretor executivo do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, Paulo Illes, no dia 29 ocorrerá a assembleia das migrações. Na assembleia informa Ilhes, se destacarão temas como situação dos imigrantes desaparecidos após a revolução na Tunísia, em torno de 1.300; as condenações nos Centros de Retenção e a atuação da Frontex, chamada de “exército anti-imigrantes” criado pela União Europeia, além de pautas como livre circulação, direito ao voto e agenda para as migrações.

Mais de 120 países dos cinco continentes estão representados. Sob o lema "Dignidade", um dos suportes da revolução tunisina que desencadeou a "Primavera Árabe", o programa do Fórum iniciou com um grande desfile, neste dia 26, nas principais ruas de Túnis e será marcado por diversas manifestações artísticas e culturais.

O Fórum Social Mundial encerra domingo com uma marcha de apoio ao povo palestino, por ocasião do "Dia da Terra".

 Camila Panassolo  (Web Rádio Migrantes), 

Zara, acusada de explotación en Argentina



El grupo español de Amancio Ortega ha sumado en Latinoamérica otra acusación por supuesto empleo en condiciones de ilegalidad. Esta vez ha sido en Argentina donde, además, ha recibido un escrache en su local principal. Ya el gobierno de Brasil lo había sancionado por ese motivo y debió pagar una multa de 1,4 millón de euros en 2011.
EL MUNDO se comunicó este martes con la filial argentina de Inditexpara recabar su versión de los hechos. Una recepcionista indicó que enviásemos un pedido por correo electrónico planteando el asunto. Pero hasta la publicación de esta noticia, ya iniciada la noche en Buenos Aires (madrugada en España), no hubo respuesta.
La denuncia penal ha sido radicada por la ONG "La Alameda", que últimamente cobró notoriedad al trascender que el Papa Francisco solía visitar su sede cuando era cardenal de Argentina -incluso dio allí misa y predicó contra la trata de mujeres y laboral- y hasta llamó el lunes pasado desde el Vaticano para felicitar el cumpleaños a su titular, Gustavo Vera.
"Tres talleres textiles clandestinos instalados en la ciudad de Buenos Aires producen en condiciones de explotación de inmigrantes indocumentados", acusó la organización ante la Fiscalía Anti Trata (UFASE), en un escrito al que tuvo acceso esta página web.
Y aseguró que en esos locales "se producían prendas para las marcas ZARA, Ayres y Cara y Cruz". Para documentar su acusación acompañó grabaciones de vídeos realizadas durante los allanamientos a los talleres realizados por funcionarios de la Agencia Gubernamental de Control de la alcaldía.
Los centros de trabajo están ubicados en las calles Cafayate 1836, barrio de Mataderos; Risso Patrón 137, barrio de Liniers; y Bogotá 3723 barrio de Floresta. Todos ellos vecindarios apartados del centro de la ciudad y con mucha población de inmigrantes latinoamericanos.
"La Alameda" aseguró que los inspectores certificaron que en esos talleres "viven y trabajan" niños y adultos costureros "bajo el sistema conocido como 'cama caliente'" en jornadas laborales de "13 horas" que empiezan "a las 7 de la mañana y finalizan alrededor de las 22 ó 23, de lunes a viernes y sábados mediodía".
Y en el local de la calle Bogotá, remató, "había viviendo ocho personas de nacionalidad boliviana, seis de las cuales no poseen documentación". Por lo que ha habido "explotación de inmigrantes indocumentados, una clara violación a las leyes de Migraciones y de Trabajo a Domicilio".
Reivindicación de la moda argentina
Ya en 2011 "La Alameda" denunció penalmente a los diseñadores argentinos de alta moda Benito Fernández, Laurencio Adot y Jorge Ibáñez por el supuesto delito de "trabajo forzoso" (esclavitud) de costureras en un taller ilegal de ropa.
La designada Reina de Holanda, Máxima Zorreguieta, la modelo Valeria Mazza; y las actrices de la serie "Sex and the city", entre otros ricos y famosos, han sido vestidas por estos modistos.
Cada vestido exclusivo se vende a unos 25.000 pesos (4.100 euros) en las tiendas que los diseñadores tienen en el barrio porteño de Recoleta, pero la costurera que lo confeccionó apenas cobra 100 pesos (16,6 euros), según denunció la ONG defensora de los derechos humanos.
La noche del martes, los activistas de "La Alameda" y del sindicato Unión de Trabajadores Costureros realizaron un escrache (protesta acusatoria) frente al local principal de Zara en Buenos Aires, al 561 de la peatonal calle Florida, equivalente a la madrileña calle Preciados.

El MUNDO

quarta-feira, 27 de março de 2013

Crece en América del Sur la migración interna


Si bien es cierto que la migración hacia Estados Unidos y Canadá, sumada proporcionalmente es casi siete veces mayor que la de Argentina, Chile, Colombia, Ecuador, El Salvador, México y Uruguay, la migración interregional en América del Sur toma auge. Buenos Aires, la capital porteña, es el destino más ansiado.
“Es una tendencia que ocurre por un conjunto de factores, que incluyen mayores oportunidades en América del Sur en un momento más difícil para conseguir trabajo y para emigrar a Europa y Estados Unidos”, dijo el director de la Organización Mundial para Migración (OMI), el uruguayo Juan Artola.
Argentina, Brasil, Chile y Uruguay son los países más buscados y donde concurre el mayor flujo de inmigración. Según datos de la OMI, en la última década 700.000 sudamericanos salieron de su país hacia un vecino: 500.000 fueron a Argentina. La Encuesta sobre Migración en la Frontera Norte de México 2011 destaca que en el periodo 2000-2011 el flujo de migrantes mexicanos repatriados desde Estados Unidos registró un descenso constante, desde 808.000 casos a 278.000 en los primeros nueve meses de 2012.
Desde el Colegio de la Frontera Norte -una institución de investigación científica y docencia, especializada en el estudio de la problemática de la frontera mexicana con Estados Unidos- se afirma que los flujos migratorios de México hacia el norte han caído por la contracción de la economía en ese país, que afectó la construcción, los servicios y las áreas agrícolas donde trabajaban los mexicanos; otro factor es que cada vez es más difícil el cruce y son más duras las políticas de deportación.
La Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo mexicana asegura que en el periodo 2006-2011 se observa una tendencia paulatina a la baja de la emigración internacional mexicana, decreciendo de 144 hasta 39,4 por cada 10 mil residentes durante este periodo, lo que representa su nivel histórico más bajo.
Pero en Argentina, levantándose de una crisis en 2000, se asegura que la actividad comercial llevó a 1.579.000 extranjeros a pedir la residencia entre 2004 y 2012, de acuerdo con datos de la Dirección General de Migraciones. Hubo cinco mil permisos otorgados para ciudadanos paraguayos en 2004 y para 2006 ya fueron 177.593; en el caso de los bolivianos, el número pasó de 10.496 a 86.509. Asimismo, en ocho años Argentina recibió 47.758 solicitudes de residencia desde personas con ciudadanía colombiana.Sin embargo, la crisis en Europa ha permitido que desde 2004, cuando 312 españoles y 202 italianos solicitaron la radicación en Argentina, la cifra llegara a 2.279 y 1.800 respectivamente en 2011.
Y si bien durante la segunda parte del siglo XX Uruguay fue un expulsor de migrantes -dada la dictadura y la complicada situación política y económica-, actualmente recibe inmigrantes. Entre 2000 y 2011, Uruguay recibió 25 mil extranjeros. En Chile se duplicó el número de extranjeros registrados. En 2002 la cifra era de 184.464 (66% sudamericanos), y hoy llega a los 370.000. La colonia peruana en Chile es la más importante, con 138.535 integrantes, la argentina tiene 61.873 y la boliviana 25.143. Sin embargo, los colombianos crecieron 252% en la última década; son unos 14.000.
Venezuela vivió un éxodo en 2012. La Oficina de Migración de Colombia registró la entrada de 181.674 venezolanos para residir en el país de manera permanente. El mismo año, el Instituto Nacional de Estadística de España contabilizó 3.881 solicitudes para abandonar Venezuela. Y más aún, en 2010, 215.023 venezolanos solicitaron radicarse en Estados Unidos. Además, el acercamiento del gobierno de Hugo Chávez con Cuba, China, Irán y Rusia cambió las características de la inmigración en Venezuela.
No existe una cifra oficial sobre la cantidad de personas que han llegado a Venezuela en los últimos 14 años. Sin embargo, las informaciones sobre los convenios internacionales suscritos permiten compilar algunos datos sobre la cantidad de extranjeros que recientemente se radicaron en el país. Un ejemplo es la Misión Barrio Adentro, un convenio de colaboración médica entre Venezuela y Cuba. Hasta mediados de 2012, 44.800 médicos cubanos estaban en el país.
El caso chino es peculiar. Aunque muchos ciudadanos del país asiático viven en Venezuela desde hace décadas, la embajada de ese país en Venezuela señaló que desconoce cuántos. La Federación China de Venezuela, también desconoce la cifra exacta, pero estima que la colonia supera el medio millón de personas.
Pese a la nueva inmigración, los colombianos siguen siendo el grupo más numeroso en Venezuela, con 4.000.000 de inmigrantes, de acuerdo a cifras del Movimiento de Colombianas y Colombianos en Venezuela. Unos 870.000 adquirieron la nacionalidad venezolana y 202 mil cruzaron la frontera en calidad de refugiados.
LOS RIESGOS DE APUNTAR AL NORTE. Aunque la crisis económica de Estados Unidos y la mejoría de las economías de la región representan factores que economistas y analistas presentan como claves para que la migración hacia ese país disminuya, la criminalidad y el riesgo que representa llegar al destino para los migrantes sin duda es otro de los más importantes.
Para quienes se arriesgan desde México, primero está la posibilidad de ver malgastados los 12.000 dólares que se les cobra para realizar el viaje. En el trayecto, están expuestos al robo, abuso, extorsión, secuestro, trata y homicidio, por parte de organizaciones criminales y células que exigen “cuotas” adicionales por las rutas que controlan en al menos 19 de los 32 estados mexicanos.
La Organización Internacional para las Migraciones estima que por lo menos 150.000 personas ingresan cada año de forma ilegal a México a través de la frontera sur, lo cual se suma a 350.000 mexicanos que salieron en 2011 hacia Estados Unidos, de acuerdo con Colef.
El episodio de la masacre de San Fernando, Tamaulipas, en agosto de 2010, cuando 72 migrantes fueron secuestrados y asesinados por el cártel de Los Zetas, hizo público este fenómeno, que derivó en acusaciones entre países y obligó a los gobiernos de México y América Central a firmar acuerdos y prometer acciones. En los hechos, los indicios apuntan a que nada ha cambiado.
Según datos de la policía de Ecuador, las mafias de “coyoteros” (los traficantes de seres humanos) que ofrecen viajes al extranjero operan en el Austro Ecuatoriano (en las provincias de Cañar y Azuay). Su mecanismo para enganchar migrantes es publicar anuncios.
Por lo que respecta a Colombia, 2012 fue el segundo año con más casos de extranjeros víctimas de trata de personas detectados desde 2010. Las estadísticas de Migración señalan que en diferentes puntos del país, especialmente en Nariño (en la frontera con Ecuador) y Antioquía (la ruta marítima hacia América Central), fueron descubiertos 700 extranjeros que iban en ruta hacia “el sueño americano”.
La mayoría de ellos, 333, eran cubanos. Los chinos (125) fueron el segundo grupo más numeroso. Pero también había nepalíes (44) y personas provenientes de países con graves problemas como Somalia o Eritrea. De nuevo, en el país hay alerta porque el número de casos descubiertos aumentó en 69% con respecto a 2011.
Sergio Bueno, director de Migración Colombia, señaló que se han incrementado las acciones de control en las rutas usadas para el tráfico y, además, que con la Policía se han firmado convenios para fortalecer la investigación criminal para desvertebrar las redes de traficantes.
Hace una semana, la Armada colombiana encontró en el golfo de Urabá, aguas del Caribe, seis cuerpos de víctimas de un naufragio. No portaban documento alguno y las autoridades creen que se trata de extranjeros que iban hacia Panamá.
TRÁFICO DE CIUDADANOS CHINOS. En la región también se registra una abundante llegada de inmigrantes chinos sin documentos, movidos por traficantes de personas.
En el Perú hay 5.533 chinos en el sector servicios y comercio. Pero este es el rostro formal de esta comunidad extranjera. La policía y la Dirección General de Migraciones y Naturalización han alertado que desde el 2008, cuando Ecuador eliminó la visa de turismo para todos sus visitantes extranjeros, la poco controlada frontera norte se convirtió en la principal ruta de acceso de inmigrantes chinos indocumentados al Perú.
Y una investigación de la organización Capital Humano y Social (CHS), basada en 17 casos de inmigrantes chinos ilegales, reveló que la mayoría paga entre 40.000 y 70.000 dólares a los traficantes y estos no solo se encargan de traerlos al país, también de alojarlos, buscarles empleo y gestionarles una nueva identidad como ciudadanos peruanos.
En diciembre de 2012, la Policía uruguaya desarticuló una red integrada por argentinos y uruguayos que traficaba personas de origen chino. Quienes comandaban la red de traficantes eran policías argentinos y funcionarios de la Dirección Nacional de Migraciones. El propósito era su explotación laboral en Argentina y Uruguay servía de país de tránsito.
En cuanto al gigante brasileño, hay traficantes que llenan el autobús de bolivianos al prometer mejores condiciones de vida. Acaban confinados en apartamentos pequeños, de acuerdo con la relatora de la Comisión Parlamentaria de Interrogatorio del Senado que investiga el tráfico de personas, Lídice da Mata.
Los asiáticos llegan en mayor número para intentar una vida menos pobre en San Pablo. Es lo que buscan también los colombianos. Las colombianas  disputan salarios de empleadas asistentas aún con currículos de psicólogas e ingenieras. Los africanos arriban en Salvador de polizontes; muchos mueren en la travesía. Los árabes prefieren el centro-oeste brasileño. Los haitianos tomaron ciudades del norte de Brasil pero como hubo un refuerzo en esa frontera, los traficantes desvían los inmigrantes, que ahora pasan por Bolivia e ingresan por el Mato Grosso.
LOS QUE LLEGAN A URUGUAY
Del los 25 mil extranjeros que pidieron la residencia en Uruguay, 35% son argentinos, luego les siguen los brasileños y los españoles, con 16%, empatados: Los italianos representan 7% de los extranjeros y los peruanos el 4%.
De todos lados vienen, Nota del Suplemento Qué Pasa, El País Uruguay
Nota de JOSÉ GUADERRAMA Y SILVIA OTERO(*)

Mundo ao revés: América Latina é destino favorito de emigrantes espanhóis


O cenário se inverteu desde começo da crise econômica em termos de migração, segundo o instituto de estatísticas do país


A Espanha, país que até poucos anos era o destino das novas oportunidades para milhares de latino-americanos, hoje sofre um duro revés econômico e como consequência deixa de ser o Eldorado dos que buscam outros rumos. Segundo as atuais cifras divulgadas pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas) do país, o quadro mudou em termos de migração, com um aumento, em 2012, de 6,3% da população espanhola que reside no exterior.

Cerca de dois milhões de espanhóis decidiram tentar a sorte em novos destinos, segundo dados do PERE (Padrão de Espanhóis Residentes no Exterior) divulgados em março. Esta estatística mostra que o destino de maior preferencia dos ibéricos é a América Latina. As cifras incluem espanhóis de dupla nacionalidade, às quais se somam os casos de pessoas que foram à Espanha e obtiveram a nacionalidade, mas decidiram deixar o país.

A publicitária equatoriana-espanhola Silvia Marcos, de 25 anos, engrossa as cifras apresentadas pelo instituto de estatísticas ibérico. Silvia foi morar na Espanha quando era criança, devido ao trabalho dos pais. Acerca de sua dupla nacionalidade, esclareceu ao Opera Mundi que como seus pais foram trabalhar no país, esta foi concedida em uma “questão de tempo, ao contrário do que acontece em outros países da Europa”. “Foi fácil”, garantiu.

Com relação ao número de imigrantes latino-americanos na Espanha, Silvia lembra que, quando chegou, quase não tinha equatorianos morando no país. “Os espanhóis nem sabia onde ficava o Equador, e em alguns anos os equatorianos passaram da sexta maior imigração na Espanha para a segunda, depois dos marroquinos.”

Frente à pregunta de por que decidiu sair da Espanha, Silvia conta que morava em uma cidadezinha. “Se eu não saísse de lá, teria que fazer a mesma coisa a vida inteira, então decidi ir para Buenos Aires”, conta, explicando que o motor de sua mudança não foi a crise que assola o país europeu, mas que “já não voltaria”, já que para ela a Espanha vive “uma situação muito complicada”.

Quanto às cifras que apresentam a América Latina como o lugar predileto dos espanhóis que procuram novos rumos, Silvia corrobora que vê “um montão deles” na Argentina. “No Equador não via muitos, mas nos últimos anos se percebe uma mudança”, explica.

Quando questionada sobre a razão desta emigração, ela diz que “agora a situação se inverteu, o sistema de lá colapsou”. “O que vivemos aqui no Equador entre 1998 e 1999, e na Argentina em 2001, agora está acontecendo com eles”, analisa.

A atriz espanhola Lucía Echeveste Andreotta, de 32 anos conta, por sua vez, que sua motivação para morar na Argentina foi de dois tipos: uma de caráter profissional, já que Argentina tem um elevado nível no ramo. “A maioria dos professores de teatro na Espanha são argentinos”, sinaliza. A segunda foi de caráter familiar, já que sua mãe é argentina e, portanto, viajava ao país desde pequena. “Estar aqui é me sentir em casa”, diz.

Para Lucía, muitos imigrantes espanhóis na Argentina não consideram o país como um lugar para ficar definitivamente. “Eles pensam em voltar para a Espanha”, revela, esclarecendo, no entanto, que “devido à crise, perderam seus trabalhos [na Espanha]” e planejam ficar na Argentina por três ou quatro anos”.

Segundo a atriz, as cifras de emigração dos espanhóis para a América Latina são evidentes. “Sinto que eles têm o discurso de que ficariam na Espanha, se sentissem que têm oportunidade de trabalhar no que querem, mas como não resta opção e seus direitos estão sendo cortados por todos os lados, sentem-se obrigados a ir embora, basicamente porque a Espanha, nesse momento, está uma merda”, expressa, afirmando que esta é a impressão transmitida nas redes sociais.

Lucía conta que também optou pela Argentina porque o idioma tem um papel fundamental e as afinidades culturais “também ajudam muito”. Para um espanhol, o latino-americano é “o mais próximo que podemos sentir fora da Espanha”, confessa, complementando que “a grande quantidade de espanhóis e italianos que migraram em outras gerações, faz com que tenham um carinho especial com a gente”.

Quanto a situação legal dos que se mudam, Lucía diz que “agora muitos espanhóis estão comprovando ou vivendo o que muitos latino-americanos tiveram que passar quando foram para a Espanha”. Segundo ela, “a questão dos papéis, de poder estar no país e trabalhar legalmente é o ponto mais complicado”, diz, apontando que, no entanto, quanto a isso, “a Espanha continua igual, só que agora ninguém quer ir para lá”.

Para Lucía, a Argentina não é o país mais complicado para se obter a residência. A atriz conta que soube de casos de espanhóis que quiseram entrar no Brasil, mas que por não ter toda a documentação necessária, não conseguiram. Isso porque o país sul-americano optou por uma política de reciprocidade com a Espanha, o que faz com que exijam aos espanhóis que queiram ir ao país as mesmas coisas requeridas a um brasileiro que vai para a Espanha.

Com relação às cifras que mostram a quantidade de espanhóis na Argentina, Lucía mostra incredulidade, afirmando que as multiplicaria por três ou quatro. “Há muitos espanhóis que estão aqui na qualidade de turista há um ou dois anos, mas em uma realidade totalmente diferente”, explica.

Mais dados

A América Latina está na primeira posição no ranking de destino dos espanhóis, com 62,9%, das pessoas registradas no exterior que declaram sua residência fora da Espanha. Em segundo lugar figura a Europa, com 34%, e cerca de 3% para outras regiões.

É com esta mesma proporção que se encontram os maiores índices de crescimento migratório. A América recebeu 81.757 espanhóis durante um ano, número ao que se somam o 1,2 milhão que tinham sua residência registrada no continente. A Europa, por outro lado, também mostra um crescimento, ainda que de apenas 4,53% em relação ao ano anterior.

De acordo com as cifras entregues, somente 34% dos espanhóis residentes no exterior nasceram na Espanha e 59% é natural do país onde reside atualmente. Entre as faixas etárias, são mais significativas as migrações de espanhóis entre 16 e 60 anos, com 62,4%, e com 23,1% entre os ibéricos com mais de 65 anos.

Os países estrangeiros que contam com maior quantidade de emigrantes espanhóis são a Argentina (385.388), a França (206.589) e a Venezuela (183.163).

Opera Mundi

terça-feira, 26 de março de 2013

Reino Unido anuncia medidas de restrição a benefícios sociais para imigrantes


O governo do Reino Unido prepara para hoje (25) a divulgação de uma série de medidas que limita o acesso de parte de imigrantes de várias regiões do mundo a benefícios sociais. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, deve anunciar as restrições, entre elas à habitação. Segundo analistas, as medidas atingem principalmente os  búlgaros e romenos.
O ministro da Imigração britânico, Mark Harper, disse que o objetivo das medidas é assegurar que as pessoas que migram para o Reino Unido tenham condições de trabalhar, mas também cumpram suas obrigações, como o pagamento de impostos. "Nós não queremos que eles pensem que vêm para cá obter ajuda dos contribuintes britânicos. É para isso que estamos adotando as restrições", ressaltou.
Dados não oficiais indicam que, sem as restrições, o número de romenos e búlgaros interessados em migrar para o Reino Unido pode chegar a 50 mil pessoas em 2014. A Bulgária e a Romênia passaram a integrar a União Europeia.

 da agência , Lusa.


Comissão Europeia financia política grega contra imigrantes


Enquanto os combates prosseguem na Síria, famílias desesperadas fogem para o oeste, rumo à Grécia. Contudo, neste país não recebem exatamente calorosas boas-vindas. Na Grécia encontram maciças operações para fechar as fronteiras e reunir os que as autoridades consideram “imigrantes ilegais”, mediante detenções arbitrárias, centros de detenção em más condições e uma forte caracterização racial.
Centenas de efetivos participam da Operação Aspis, na região de Evros, fronteira com a Turquia, e da Operação Zenios Zeus, em todo o país. A guarda fronteiriça localiza as pessoas que tentam entrar em território grego e as convencem a não fazê-lo. Para isso contam com equipamento de alta tecnologia, adquirido com ajuda da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE).
Enquanto isso, a polícia varre a região fronteiriça em busca de pessoas sem documentos em ordem, entre as quais há algumas refugiadas, e as manda para acampamentos de detenção improvisados. Desde o começo das operações, em agosto de 2012, organizações defensoras dos direitos dos imigrantes, entre outras, denunciam os maus-tratos que sofrem estas pessoas, bem como as péssimas condições de detenção.
Durante uma visita a este país, em meados de janeiro, uma delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Pace) pediu urgência aos membros da UE no sentido de se solidarizarem com a Grécia nesta “crise migratória”. A Pace deplorou a detenção de cidadãos sírios, pois equivale a impedi-los de solicitar asilo por carecerem de assistência legal, de serviços de intérprete e de informação nos centros de detenção.
Além disso, entre 21 e 31 de janeiro o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), realizou sua primeira missão de investigação na Grécia, para avaliar a dimensão da privação de liberdade neste país.
“A detenção de uma pessoa imigrante ou solicitante de asilo durante 18 meses, e às vezes em condições piores do que nas prisões regulares, pode ser considerado um castigo imposto a quem não cometeu crime algum”, afirmou Vladimir Tochilovsky, um dos integrantes da missão do Acnur, durante uma entrevista coletiva em Atenas. O grupo se reuniu em seguida com cidadãos sírios em vários centros de detenção, disse posteriormente à IPS.
As autoridades gregas de migração são responsáveis por esta política, com a cumplicidade de funcionários europeus e a ajuda financeira da Comissão Europeia. A IPS teve acesso a documentos técnicos relativos aos fundos para as operações migratórias na Grécia, que provam que a Comissão Europeia considera que as duras políticas na fronteira e no território gregos são um “imperativo” para proteger os direitos humanos.
Em dezembro, a Comissão Europeia deixou claro que era uma prioridade continuar oferecendo, “por meio do Fundo para as Fronteiras Externas, assistência econômica e operacional à Grécia para montar um sistema de gestão fronteiriça efetivo”. Também diz que o dinheiro dado a este país tem o objetivo de “melhorar os padrões e garantir o respeito aos direitos fundamentais e às normas da Comissão Europeia”.
Uma versão revisada do Programa Anual de Financiamento do Fundo de Retorno Europeu, enviada à polícia grega pela Comissão Europeia, detalha uma iniciativa superior a US$ 11 milhões para renovar ou construir novos centros de detenção, com capacidade para abrigar cerca de 7.200 imigrantes. O projeto pretende “reduzir as denúncias de violações de direitos humanos”. A Comissão Europeia reestruturou há pouco o fundo para o Retorno, dotado de mais de US$ 883 milhões durante o período de 2008 a 2013, para atender as novas necessidades surgidas da Operação Zenios Zeus.
Uma emenda do Fundo para o Retorno, adotada em setembro do ano passado, “inclui várias mudanças que ampliam a possibilidade de financiar projetos de infraestrutura, como renovação e restauração, ou, em caso de necessidades específicas, construir centros de detenção”, disse à IPS o porta-voz da Comissão Europeia para assuntos internos, Michele Cercone.
Cercone acrescentou que, “além disso, em julho de 2012, foram oferecidas novas pautas aos Estados-membros que ampliam o financiamento aos gastos correntes dos acampamentos de detenção para melhorar suas condições de recepção”. Até então, o fundo não cobria gastos correntes, mas a reforma permitiu “aos países-membros operar os centros de detenção”, explicou. Outros US$ 2,4 milhões serão destinados à continuação da Operação Aspis, até junho ou julho deste ano.
Além disso, a Comissão Europeia prevê aumentar até 95% sua contribuição para toda ação similar, e com isto praticamente assumirá todo o custo das operações. Na verdade, o Parlamento Europeu já estuda uma proposta com este objetivo, que será oficial no final deste mês. “Qualquer um que tome as decisões em Bruxelas sabe exatamente o que faz”, disse à IPS a europarlamentar alemã Annette Groth, que integrou a delegação do Pace que visitou este país.
“A situação na Grécia não se parece em nada aos direitos humanos dos quais falamos na Europa, pela política de detenções em massa, em condições deploráveis, de todos os imigrantes e refugiados que chegam. Para estes últimos equivale a negar o direito de asilo”, pontuou Groth. Não tem sentido responsabilizar apenas a Grécia. “Temos de reconhecer que a Comissão Europeia é indiretamente responsável por estas violações de direitos humanos”, ressaltou.
Segundo Cercone, porta-voz da Comissão Europeia para assuntos internos, “só após o final de todo o processo”, no prazo de três anos, “será possível avaliar em detalhe o uso efetivo dos fundos” entregues. Uma fonte de uma grande organização internacional com status de interlocutor na Comissão Europeia disse à IPS que este órgão não só sabe, como está muito preocupado com a situação na Grécia.
Além disso, a assistência do Fundo de Retorno somente será oferecida para gastos vinculados aos centros de detenção que não têm solicitantes de asilo. “Como a Grécia está realizando detenções de forma indiscriminada, os fundos poderiam ser retirados desse país”, informou a fonte à IPS.
 Envolverde/IPS


segunda-feira, 25 de março de 2013

Luanda: Executivo quer criar comité sobre migrações


O Executivo pretende criar um Comité Nacional sobre Migrações para ajudar a integrar migrantes que regressaram recentemente a Angola, anunciou ontem em Luanda o secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior.
Hermenegildo Félix, que fez o anúncio na abertura de um seminário nacional sobre migração e desenvolvimento que termina hoje, salientou a importância de desenvolver uma política migratória nacional para a inclusão daquelas pessoas. 
O secretário de Estado advogou o diálogo entre os vários departamentos ministeriais que lidam com a questão da migração e desenvolvimento para poderem ser lançadas as bases para uma reflexão sobre as prioridades identificadas pelo Executivo. Hermenegildo Félix lembrou que Angola faz parte dos 12 países pilotos do projecto Observatório África, Caraíbas e Pacifico para as Migrações, mas admitiu que as estratégias e as concepções do país relativamente à política, desenvolvimento e à Lei Migratória nem sempre convergem com a legislação em vigor na região.
“As contribuições da diáspora angolana, quer em meios humanos, quer materiais, no que diz respeito ao desenvolvimento económico e social do país ainda não foram convenientemente calculadas, mas estão patentes em diversos sectores, como os dos transportes, imobiliários e de saúde”, referiu.
A principal preocupação do Executivo, disse, reside na construção de infra-estruturas, reabilitação da economia, no tecido social e na execução de reformas institucionais que possam aliviar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável.

Angola

Processos migratórios de brasileiros para a Guiana Francesa instigam pesquisa



O Brasil é um país que, desde a época da escravidão, atrai estrangeiros para trabalhar em suas terras. É o caso das comunidades de italianos e alemães que foram trazidos para “embranquecer” e, por isso, melhorar, qualitativamente, o trabalho nos cafezais e lavouras. As migrações entre Estados também são comuns, como no caso de nordestinos que vão para o eixo Rio de Janeiro/São Paulo ou maranhenses que vêm para o Pará, em ambos os casos, buscando melhores padrões de vida.
A migração também acontece do Brasil em direção a outros países e foi sobre esse tipo de deslocamento que a doutoranda em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará, Rosiane Martins, escolheu pesquisar em sua tese. O trabalho de Rosiane é mais especificamente voltado para as migrações de brasileiros em direção à Guiana Francesa, departamento ultramarino da França, localizado no extremo norte do Brasil.
“Esse projeto de doutorado tenta entender como funciona o fluxo de pessoas e de mercadorias para a Guiana Francesa - que acontece principalmente de forma clandestina - pois ele contribui para fomentar a economia no Estado do Amapá e alimenta a economia de vários Estados do mundo inteiro, porque a Guiana atrai imigrantes de vários lugares: asiáticos, africanos, sul-americanos e europeus”, explica Rosiane.
As pesquisas são feitas em diferentes lugares do Departamento, desde as áreas de fronteira até o Mercado Central e a Feira Central de Caiena, capital da Guiana, e estendem-se já desde 2005, quando Rosiane defendeu o seu Trabalho de Conclusão de Curso sobre o tema e, posteriormente, a sua Dissertação. Na metodologia, a estudante faz pesquisas documentais, teóricas e entrevistas com migrantes que estão na Guiana, alguns, há mais de 30 anos.
Rosiane estima ter entrevistado mais de 50 pessoas tanto nas fronteiras quanto em locais como boates e praças. “Os entrevistados fixos ficaram em torno de 50, em seis casas diferentes, cada uma com média de 8 a 15 moradores, divididos entre crianças e adultos. Houve outros migrantes entrevistados uma ou mais vezes em boates, praias, festas, praças e em trânsito nas áreas de fronteiras, entretanto esses não são possíveis contabilizar.”
A naturalidade dos migrantes é variada. Podem ser amapaenses, paraenses, maranhenses, mas a principal fronteira de entrada na Guiana é pelo Oiapoque, ponto mais alto do Brasil. Segundo Rosiane, o motivo mais alegado para a viagem ao outro país é a tentativa de aumentar a renda para sustentar a família remanescente no Brasil.
Migrantes do Brasil assumem postos na construção civil
Quanto à ideia da migração, Rosiane diz surgir de outras pessoas que já estão no país. “Quem vive nessas fronteiras e segue para a Guiana leva seus produtos justamente porque pessoas do seu país, que vivem ali, precisam disso. Existem brasileiros que vão de Belém e de Macapá, levam comida, sandálias, roupas e entram clandestinamente no departamento, ou pelo mar, ou pela estrada”.
Juntamente com os produtos, também vão as culturas de cada um dos migrantes, o que faz com que a feira seja mais um espaço multicultural. Entretanto os grupos de migrantes se classificam e assumem territorialidades: os brasileiros são identificados como trabalhadores da construção civil; os migrantes do Haiti são varredores de rua e os próprios franceses “brancos metropolitanos”, trabalhadores do governo, “[...], mas todos trabalham no mesmo ponto e aí você encontra uma diversidade imensa. Ao mesmo tempo em que essa diversidade é designada pelo governo francês como um mosaico de populações, um espaço onde realmente se vê o lema da bandeira francesa [Igualdade, Liberdade e Fraternidade], podemos perceber que é um espaço territorializado, um espaço de conflito que não é um mercado apenas de comercialização, mas sim um lugar de alteridade”, analisa Rosiane.
Os conflitos são grandes e um dos principais é com a ilegalidade. A maior parte dos migrantes brasileiros na Guiana entrou de forma clandestina. Quando já estão no país, eles encontram maneiras de contornar essa clandestinidade: alguns se casam com cidadãos franceses ou assumem filhos de franceses para conseguir os documentos de moradia.
Esses documentos provisórios também podem ser conseguidos para trabalho. Nestes casos, os migrantes devem apresentar, periodicamente, para as autoridades francesas provas de que ainda estão trabalhando no país, já aprenderam ou estão estudando a língua local. Caso não preencham essas e outras exigências, o documento de residência no país não é renovado e a pessoa volta a ser clandestina.
De acordo com Rosiane, o monitoramento é bastante forte e é frequente ver, nas ruas de Caiena carros de polícia levando imigrantes ilegais para deportação. “Ainda assim a população de migrantes é grande e eles dizem que, se, hoje, forem presos e deportados, amanhã, dão um jeito de voltar a entrar clandestinamente no país, porque precisam recuperar o dinheiro perdido, o que eles deixaram, então, existe a necessidade de voltar”.
Travessia ajuda os familiares que residem na fronteira
As relações dos imigrantes com os seus familiares que ficaram no Brasil também mudam, conta Rosiane Martins. Segundo ela, essas pessoas passam a ser visitas dentro de casa, pois a distância e o tempo longe fazem com que elas se tornem quase estranhas para seus familiares. Alguns migrantes, mesmo continuando a mandar o dinheiro, constroem outras famílias na Guiana. “Muitos deles dizem que não conhecem mais a sua família. Então, o dinheiro deles é necessário, mas a presença constante já não é mais tão agradável. Outros acabam se envolvendo com drogas - o crack é uma das drogas mais comuns lá - e esquecem a família aqui, no Brasil. São poucos que mantêm esse vínculo e conseguem voltar para o espaço da casa como um lugar agradável”, explica.
Ao longo de todo esse processo migratório, novas identidades e novos agrupamentos de pessoas acabam surgindo. Os clandestinos, por exemplo, autointitulam-se "clandecos". Segundo Rosiane, um "clandeco" não é apenas um brasileiro, mas é o brasileiro clandestino, que se diferencia do legal, pois pode ser deportado a qualquer momento. “Ele está num outro espaço, ele está num outro lugar. Eles se dizem clandecos no trecho, que é esse lugar transitório onde eles vivem. São várias identidades acionadas de acordo com a situação e o momento pelo qual eles estão passando”.
A identidade nacional também é alterada por causa desses fluxos migratórios. Os brasileiros não são vistos na Guiana como dançarinos de samba, o Brasil não é o país do carnaval, da bossa nova e das mulatas. Lá, a música de brasileiro é o techno brega, a banda brasileira é o Calypso, as mulheres daqui se vestem de maneira mais sensual, o biótipo do brasileiro é aquele das pessoas que vêm do Norte. “Existem esses estereótipos do que é ser brasileiro. Tem também a identidade do latino, quando em oposição a um africano ou a um asiático, por exemplo,” acrescenta Rosiane.
Em suma, de acordo com Rosiane, apenas 25% dos imigrantes entrevistados por ela conseguiram, de fato, uma vida melhor na Guiana Francesa. Entretanto a migração não subsidia apenas aqueles que viajam, mas também aqueles que moram às margens da rota de migração e, a partir dela, tiram seu sustento abrindo lojas, hotéis, supermercado, mercearias, “todos à beira da estrada e só existem por causa da migração”, finaliza.
Conheça a rota da imigração para a Guiana Francesa
·         Para conseguir imigrar clandestinamente à Guiana Francesa, os brasileiros precisam enfrentar uma verdadeira aventura na selva. Em primeiro lugar, é preciso chegar ao Oiapoque, o que, por si só, já é uma aventura, como conta Rosiane Martins, que realizou a travessia em uma de suas pesquisas de campo.
·         A cidade fica a 566 quilômetros de Macapá, capital do Amapá. Aqueles que procuram a imigração precisam chegar à capital do Estado e, de lá, pegar um ônibus para o extremo norte do Brasil. De acordo com Rosiane, a estrada que leva ao Oiapoque tem um trecho de aproximadamente 160 km de estrada de terra e bastante acidentada, o que faz com que a viagem chegue a durar mais de 10 horas.
·         Nem todas as pessoas que fazem o percurso têm o objetivo de chegar à Caiena. Homens e mulheres vão para trabalhar em garimpos que existem em outras cidades do Departamento, as mulheres, muitas vezes, vão trabalhar como cozinheiras, comerciantes ou prostitutas nestes garimpos.
·         Após chegarem à cidade do Oiapoque, o destino é incerto, pois embora as pessoas estejam cercadas pelo suporte dado por suas redes sociais e migratórias, elas não têm a travessia programada. Lá, elas são auxiliadas por algum “atravessador” por meio de breves acertos geralmente feitos às margens do rio que separa o Brasil do departamento francês.
·         A travessia acontece de barco para Saint-Georges do Oyapoque, primeira cidade da Guiana Francesa. Desta cidade até Caiena, que fica no litoral norte da Guiana, o caminho é feito a pé, atravessando floresta densa. “São horas de caminhada. Existem pessoas que se perdem pelo caminho e é comum ouvir histórias sobre alguns que morreram atravessando a mata ou o oceano, em um processo de travessia que se assemelha a outros ocorridos na fronteira com os EUA, e países europeus”, explica Rosiane.
·         Esse caminho não é feito apenas uma vez por muitos dos imigrantes. Rosiane diz conhecer um senhor que, no espaço de um ano, chegou a ser deportado da Guiana Francesa 10 vezes.
·         “Assim, o movimento de travessia é repleto de histórias de vida e morte encontradas ao longo da fronteira. O migrante antevê um quadro de dificuldades que, possivelmente, serão encontradas durante a vida ou até que ele consiga estabelecer-se”, analisa a doutoranda Rosiane Martins.

por Dilermando Gadelha

sexta-feira, 22 de março de 2013

Padre Mario Geremias : “A redenção moral, social e espiritual do emigrante”.


MEMORANDUM DE SCALABRINI “PRO EMIGRATIS CATHOLICIS” À SANTA SÉ (05-05-1905) DEPOIS DE SUAS VISITAS PASTORAIS  NO BRASIL E NOS EUA.
Tenho a honra de apresentar  à alta consideração de V. E. algumas considerações e propostas relativas às condições presentes e futuras do catolicismo nas duas Américas. Observações e propostas que são o fruto de longos estudos realizados nos locais e mais da experiência de beneméritos missionários e de ilustres prelados os quais consagraram toda a sua vida para a difusão do catolicismo naquelas regiões. Nunca como agora, no ato de escrever sobre tal assunto, me senti tomado de maior comoção e invoquei com maior intensidade de afeto as luzes do Céu e a graça daquela eloquência que deriva do esplendor da palavra materializada por cifras e fatos, para poder transmitir aos outros as minhas íntimas convicções sobre este importantíssimo assunto. Aquilo que eu vi nas minhas viagens através dos Estados Unidos do Norte e do Brasil está diante de mim como estivesse presente e as emoções que experimentei não se apagarão nunca do meu coração.
Visitei cidades populosas e comunidades nascentes, campos fecundados pelo trabalho e imensas planuras que não tocadas pela mão do homem, conheci emigrantes que alcançaram o auge da riqueza, outros que viviam no conforto, e muito mais o obscuro imenso exército dos miseráveis, que lutam pela vida contra os perigos do deserto, as insídias dos climas insalubres, contra a rapina humana, sozinhos num supremo abandono, na penúria de todos os confortos religiosos e civis e de todas as coisas; senti os corações palpitarem em uníssono com o meu quando eu lhes falava com a linguagem da pátria em nome da fé comum.
Vi, espetáculo doloroso, a fé se apagar em milhões de almas por falta de alimento espiritual, e também infelizmente, por indignidade de seus ministros.
Vi reflorescer em populações inteiras, como uma primavera de almas, sob o sopro de um santo apostolado, as práticas da vida cristã e as inefáveis esperanças da religião.
Vi, numa palavra, que se a Igreja de Deus não alcança naquelas regiões maior importância daquela que tem agora, seja na liderança da vida coletiva, seja naquela individual; se as almas se perdem aos milhões, isto se deve em grande parte, mais do que à atividade, embora grande, dos inimigos da fé viva, à falta de um trabalho religioso bem organizado e bem adequado a cada ambiente e à escassez do clero, e me convenci firmemente que é urgente tomar providências e que é grave erro, para não dizer culpa, de todos nós designados para o governo da Igreja, deixar que se prolongue um estado de coisas, causa de tanto dano para as almas e que reduz, perante os inimigos de Deus, a importância social da Igreja Católica.
Um dos fatos da história moderna de índole político-social e, portanto, religiosa (pois os acontecimentos humanos, na sua infinita variedade, refletem sempre a unidade psíquica de onde emanam) é certamente a tomada de posse, pelas nações européias, de todos os continentes habitados por raças, consideradas retrógradas ou refratárias à civilização e pertencentes, em matéria de religião, às formas mais baixas de idolatria.
E para permanecer no assunto destas minhas considerações, a conquista das Américas sobre raças indígenas foi verdadeiramente surpreendente nos seus efeitos políticos, sociais e religiosos.
A América, todos o sabem, é um dos Continentes mais vastos do mundo: estende-se por 40 milhões de quilômetros quadrados, isto é quatro vezes a Europa, e se alonga nos dois hemisférios quase dividida ao meio pelo equador; ao Norte tocando o círculo polar e ao Sul chegando até o 60° grau de latitude; de modo que abriga todos os climas, do tórrido ao gelado, passando por zonas subtropicais e temperadas e possui os produtos e as riquezas de todos os climas. Banhada por três grandes oceânos, rica de tudo quanto a fertilidade da terra e a indústria humana pode proporcionar, a América possui em sua configuração, nos seus golfos, nas suas baías tão amplas e sinuosas, nos seus grande rios navegáveis por milhões de quilômetros, os espaços e as vias naturais preparados para os povos pela Providência, a qual quis reservar por último este berço para a humananidade civil, aonde as diversas estirpes pudessem se dirigir como a terra prometida comum e onde estabelecer-se, multiplicar-se e aonde progredir para vantagem delas e para a maior gloria de Deus. Atualmente a América conta com 18 Nações independentes governadas com sistema republicano e diversas possessões coloniais pertencentes a Estados europeus com uma população de cerca 150 milhões; mas distribuindo àquele vasto continente a densidade da população da Itália (também subtraindo do cálculo as zonas equatoriais e polares) ele poderá abrigar mais de 2.500 milhões de habitantes, isto é um terço a mais de quantos existem agora espalhados em toda a superfície da terra.
Todos os povos contribuíram para formar esta nacionalidade e com os cálculos estatísticos poder-se-ia estabelecer em qual proporção o sangue de cada povo europeu entra na formação do tipo americano. Assim os impérios primitivos dos Incas e dos Astecas, dos Quíchuas, dos Guaranis, às tribos vagantes dos Peles Vermelhas do Norte e às inúmeras que vagavam no Sul, sem nome e sem paradeiro fixos, sucedem agora pessoas civilizadas e populosas cidades.
As formas da imigração européia na América, depois do breve período belicoso     da conquista, são totalmente diferentes  de todas as outra imigrações registradas pela história. Não hordas de povos bárbaros, que semeiam carnificina e ruínas, mas falanges de pacíficos trabalhadores que procuram em terras alheias fortuna e enriquecimento. Não mais o ímpeto de uma enxurrada que arrasta tudo, mas o espraiar plácido das águas que fecundam. Não mais opressões de povos, mas fusões, adaptações, nas quais as diversas nacionalidades se encontram, se cruzam, se revigoram e dão origem a outros povos sobre os quais, embora na diferença, predominam determinados caracteres e determinadas tendências religiosas e civis como características de um mesmo povo. Uma tal emigração reflete uma lei da natureza. O mundo físico como o mundo humano estão sujeitos a esta força misteriosa que agita e mistura, sem destruir os elementos da vida, que trasporta os organismos nascidos em determinados pontos e os dissemina pelo espaço, tranformando-os e aperfeiçoando-os de modo a renovar a cada instante o milagre da criação.
E é em força desta lei que a América, se tornou, de um século para cá o grande cadinho das velhas nações europeias e parece destinada a exercitar uma alta influência sobre os destinos da humanidade. Este grandioso fato econômico e político que principiou no século XIX, e se prolonga no XX, explica o grande interesse que os Governos europeus demonstram em acompanhar cada um a sua emigração nas diversas Nações americanas e no subsidiar sociedades de proteção, de previdência, de beneficência, de instrução, institutos de emprego, observadores comerciais, em resumo, no encorajar todas aquelas instituições que transformam a emigração de um país de um agregado informe em um organismo vivo, no qual palpita o sentimento nacional dos expatriados e pelo qual se mantém viva a simpatia pela pátria de origem nas populações americanizadas.
A Igreja Católica é chamada pelo seu apostolado divino e pela sua tradição secular a imprimir a sua marca a este grande movimento social que tem por finalidade a organização econômica e a fusão dos povos cristãos. Como sempre e em todos os lugares, também neste grande conflito de interesses ela tem uma nobre e bela missão a cumprir, primeiro promovendo a incolumidade da fé, a sua propagação e a salvação das almas, para depois, mâe comum e rainha  entre os diversos grupos, assistí-los aparando arestas de cada nacionalidade, amainando as lutas de interesses das diversas pátrias, harmonizando, numa palavra, a variedade das origens na pacificadora unidade da fé.
Ninguém pode contestar à Igreja aquele lugar de mãe e moderadora dos povos que lhe cabe por direito divino e por consenso universal, pois todos os católicos acreditam e todos os não católicos de boa fé admitem a verdade do axioma que onde está a Igreja, ali está a obra imortal de Deus misericordioso: “Immortale Dei miserentis opus, quod est ecclesia”.
As considerações, os fatos e as cifras citadas nos conduzem naturalmente a seguinte pergunta: “O que a Igreja deve fazer para manter vivo e ativo o sentimento religioso e firme a fé católica naqueles povos, aos quais se abre o futuro rico de tantas promessas e aos quais anualmente os povos católicos da Europa enviam tão grande contingente de imigrantes?” A pergunta é simples, mas não assim a resposta, a qual para ser adequada, deve ser variada e ao mesmo tempo abrangente, geral e particular; isto é, geral para a autoridade de quem emana, particular e variada conforme os ambientes nos quais se deve aplicar; às diversas necessidades às quais intenciona acudir, às leis, aos costumes de cada país, e diria até, de cada coletividade cristã que vai se formando. “A fenômenos novos, organismos novos, adequados à necessidade”.
Scalabrini faleceu no dia 01 de junho de 1905 e a absorção Institucional foi lenta e progressiva no decorrer da história.
Pio X em 1908 com a reforma da Cúria Romana cria novas Congregações entre as quais a Sagrada Congregação Consistorial. Em 1912 com o moto próprio “Cum omnes catholicos o Pontífice” cria  um “Ofício especial para a emigração” junto a Congregação Consistorial com a finalidade “de procurar e proporcionar todo o necessário para a saúde das almas, para melhorar as condições dos emigrantes de rito latino”.
Pio X em 1914 institui o “Pontifício Colégio Urbano dos Sacerdotes para a Emigração Italiana”. Eram admitidos sacerdotes do clero secular por dois anos, em consenso com o próprio bispo, com objetivo de se preparar (lingua, costumes...) para trabalhar com os emigrantes italianos.
Bento XV em 1914 pede à Sagrada Congregação Consistorial que envie aos Ordinários da Itália a Carta “Il dolore e le preocupazioni” (06-12-1914) na qual estabelece a celebração de um dia nacional da emigração cujos proventos são destinados a manutenção do Pontifício Colégio Urbano.
Pio XII coloca junto à Secretaria de Estado um “Ufficio Migrazioni” com duas secções: uma para a emigração livre e outra para aquela forzada (refugiados).
Em 1951 aprova a fundação da “Comissão Católica Internacional para as Migrações” (CCIM) com sede em Genebra.
Em 10 de agosto de 1952 é publicada a Constituição Apostólica “Exul Familia” carta magna da assistência pastoral aos emigrados. Com ela se estende a todo mundo católico a celebração do dia anual para os emigrantes.
Paulo VI no dia 15 de Agosto de 1967 sob a orientação do Vat. II renova a organização da Curia Roma aonde a Congragação Consistorial assume a denominação de Congregação dos Bispos. Esta no dia 22-08-1969 publica o moto próprio “Pastoralis Migratorum Cura” e a “Instrução Nemo est” com objetivo de atualizar a Constituição Apostólica  “Exul família” segundo os princípios conciliares e à nova realidade migratória.
Em 1970 com o moto próprio “Apostolicae Caritatis” constitui um novo organismo desvinculando da Congregação dos Bispos o “Setor emigração”, que recebe o nome de  “Pontifícia Comissão para a Pastoral das Migrações e do Turismo”
João Paulo II em 1988 através da “Constituição Pastor Bonus” realiza a intuição de Scalabrini ampliando a visão e abrangendo a todas as categorias migratórias com a criação do “Pontifício Conselho da Pastoral para os migrantes e itinerantes” (Ver artigos 150 e 151 de PB)
Em 2004 o Pontifício Conselho da Pastoral para os migrantes e itinerantes lança o último documento que temos sobre as migrações “Erga migrantes caritas Cristi”, com orientações para toda a Igreja sobre o cuidado e o acompanhamento dos migrantes. Atualmente a PASTORAL DO MIGRANTE E A PASTORAL DA MOBILIDADE HUMANA estão presentes e atuantes em todos os Continentes  e se constituem  importantes ações da Igreja no mundo das migrações, dando-lhe autoridade moral para dialogar com os governos e a sociedade.
Podemos concluir afirmando que a motivação profunda de Scalabrini, do seu constante compromisso político, social e religioso em favor de todos os emigrantes repousa essencialmente na visão espiritual da existência humana, na sua consciência de bispo e cidadão e encontra o seu complemento num objetivo mais árduo e elevado: “a redenção moral, social e  espiritual do emigrante”. Uma obra que se constroi num processo permanente e uma ação para a qual todos somos convocados a realizar com amor, persistência e responsabilidade: Igrejas, Governos, Sociedade Civil e pessoas de boa vontade.
Rio de Janeiro, 19 de Março de 2013
Pe. Mário Geremia CS - Pastoral do Migrante
Arquidiocese do Rio de Janeiro