quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Em 2012, governo brasileiro concedeu mais de 73 mil autorizações de trabalho


O Brasil concedeu 73.022 autorizações de vistos de trabalho a estrangeiros no ano passado, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego na tarde desta quarta-feira. Desse total, 64.682 foram vistos temporários e 8.340 permanentes.
Os dados mostram que, nos últimos três anos, o número de profissionais estrangeiros com autorização temporária cresceu 137%, passando de 2.460 profissionais em 2009 para 5.832 em 2012. Segundo o Ministério, "esses profissionais são altamente qualificados e vêm ao Brasil exercer profissões nas áreas de gerência e supervisão de empresas". As áreas principais são engenharia, tecnologia, análise de sistemas, petróleo e gás, construção civil e obras de infraestrutura.
Portugal, Espanha e China foram os países que mais obtiveram esses vistos. Em 2012, o número de vistos emitidos a portugueses cresceu 81% em comparação com 2011; para espanhóis, o crescimento foi de 53%; e para os chineses, de 24%.
No visto permanente, o número de estrangeiros subiu de 3.834, em 2011; para 8.340, em 2012. Nesse grupo estão investidores pessoa física que vieram para o Brasil. De 2011 para 2012, cresceu 15% o número desses investidores, que - segundo o Ministério - fizeram no País R$ 286 milhões em investimentos. Também nos vistos permanentes, Portugal foi o país que mais obteve vistos, com aumento de mais de 100% em relação a 2011.
O Ministério do Trabalho afirma que um novo sistema de imigração mais ágil está sendo implementado para simplificar o processo de autorização de trabalhadores estrangeiros no Brasil. O sistema permitirá que todo o procedimento seja feito pela internet, com certificação digital. O objetivo é eliminar totalmente os documentos enviados em papel e reduzir o prazo de tramitação, que hoje dura em média 22 dias.
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, defendeu ontem, em evento no Rio de Janeiro, uma política que incentive a imigração de trabalhadores qualificados. "A política migratória é um tema que diz respeito à própria natureza de uma sociedade. Estamos tratando de fluxo migratório para influenciar o processo produtivo. Precisamos que esse debate seja estendido, para que as pessoas possam compreender melhor a dimensão disso", disse o ministro em texto publicado pela SAE.
De acordo com ele, o Brasil precisaria ter cinco vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, dez vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais para chegar aos números da América do Norte e Oceania.
Além de mecanismos para diminuir a burocracia, Moreira Franco propôs modernização do processo de concessão de vistos e tratamento diferenciado aos imigrantes interessados em trabalhar em setores mais carentes de profissionais qualificados. "Não há razão para que os jovens de Portugal e Espanha, que vivem atualmente em meio a uma crise, não vejam no Brasil uma oportunidade de trabalho", destacou durante o evento.

São Paulo atraiu mais imigrantes

 São Paulo foi o estado que mais atraiu trabalhadores, com 2.891 vistos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 1.446 autorizações. Minas Gerais veio em terceiro lugar, com 361 imigrantes.
As principais ocupações são em níveis gerenciais, nas áreas de produção e operações, de pesquisa e desenvolvimento, analistas de negócios e analistas de sistemas. Técnicos em mineração e engenheiros também se destacaram. Já o número de diretores de empresas cresceu 22%.
— No caso dos diretores, isso significa que novas empresas de capital estrangeiro que se estabeleceram no Brasil estão trazendo seus executivos para trabalhar aqui — explica Almeida.
Outro dado relevante, destaca ele, diz respeito às pessoas físicas que trazem para o Brasil suas economias para investir no país, em geral abrindo uma firma ou se associando a alguma empresa. Neste caso, houve 1.176 autorizações, volume que corresponde a um aumento de 15%. Os investimentos desses estrangeiros somaram, no ano passado, R$ 286,4 milhões.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração, o governo tem buscado formas de simplificar o ingresso de trabalhadores estrangeiros. Uma das saída é a redução do volume de documentos exigidos e a realização de todo o procedimento pela internet.
— Estamos trabalhando em uma nova política, para trazermos trabalhadores qualificados para o Brasil — 

Estadão 

Governo elabora pesquisa para aprimorar lei e incentivar contratação de estrangeiros


A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República elabora uma pesquisa com mais de mil empresas brasileiras e 500 estrangeiras para conhecer as dificuldades encontradas na contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil. O levantamento deve ficar pronto em pouco mais de um mês, segundo o ministro Moreira Franco, e deve orientar parlamentares e funcionários do governo em relação ao projeto de Lei 5.655/2009, conhecido como Estatuto do Estrangeiro, que tramita na Câmara.
“Vamos apresentar algumas sugestões ao projeto para tornar a lei ainda mais adequada e contemporânea, de forma a padronizar e agilizar processos e reduzir prazos, custos e incertezas”, destacou. “No mundo do Twitter, é preciso simplificar processos com o uso da tecnologia.”
O anúncio foi feito durante um seminário sobre política migratória, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), centro da capital fluminense. O estudo é feito em conjunto com os ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores.
A pesquisa identificou também a necessidade de desenvolvimento da capacidade de avaliação permanente da demanda e oferta de mão de obra qualificada. “O responsável pela política migratória precisa ter um acompanhamento permanente sobre o mercado de trabalho, para saber o movimento da oferta e da demanda no geral e no específico. Sem isso não existe política migratória”, disse Moreira Franco, que negou que a entrada de estrangeiros possa gerar desemprego no futuro de trabalhadores brasileiros. “Precisamos garantir inflação controlada e aumento real do salário mínimo.”  
Com o aquecimento da economia, impulsionada sobretudo pelo setor de petróleo e gás, muitas empresas queixam-se da falta de mão de obra qualificada. Ao mesmo tempo, estrangeiros que trabalham no Brasil reclamam da burocracia e desinformação para conseguir trabalhar no país.
Hoje, a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros exige a comprovação de escolaridade e experiência na área de atuação. Apenas os sul-americanos estão livres da obrigação. Se quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área depois do fim da graduação.
 Agencia Brasil

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Obama diz que chegou a hora para reforma da imigração nos EUA


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta terça-feira que, se o Congresso não atuar em breve sobre uma reforma migratória, enviará sua própria proposta que garanta "um processo justo" que permita aos imigrantes ilegais "ganhar" o direito à legalização e a eventual cidadania. Durante um discurso em Las Vegas, Obama delineou sua proposta para uma reforma que inclua o fortalecimento da segurança fronteiriça, uma via para a eventual legalização e cidadania dos imigrantes ilegais e sanções para empresas que contratem com pleno conhecimento os imigrantes ilegais.
Além disso, um sistema para verificar o status migratório dos empregados, e melhorias no atual sistema para que os EUA sigam atraindo talentos de outros países. Obama disse que os que queiram ganhar a legalização terão que submeter-se a uma revisão de antecedentes penais, pagar uma multa e impostos, aprender inglês, e "ficar na fila" para tramitar a residência permanente. O líder reconheceu que a imigração sempre causou grandes divisões, mas considerou que a reforma migratória "está ao alcance".
"Estes 11 milhões de homens e mulheres estão aqui... e são parte do tecido social de nossas vidas", assegurou Obama, ao destacar também as contribuições dos estrangeiros à economia. Nesse sentido, Obama assinalou que os imigrantes contribuíram à criação de empresas como Intel, Instagram, Google e Yahoo!, e que uma de cada quatro novas empresas tecnológicas foram impulsionadas por imigrantes. Por isso, Obama considerou que a reforma migratória que saia do Congresso tem que também melhorar o sistema legal de vistos para que os EUA sigam sendo "um imã para os melhores e mais brilhantes do mundo".
Além disso, Obama defendeu as conquistas de seu Governo durante o primeiro mandato para reforçar a segurança na fronteira sul, com mais agentes no terreno e uma redução nos cruzamentos ilegais em quase 80% com relação ao ano 2000. Além disso, salientou que as medidas policiais estiveram dirigidas principalmente à deportação de criminosos. As propostas delineadas por Obama emanam do "roteiro" que apresentou em maio de 2011, mas, ao contrário do que promove um grupo negociador de oito líderes do Senado, o líder prefere uma via mais direta rumo à eventual legalização dos imigrantes ilegais.
Sua esperança, disse, é que suas propostas sirvam de guia para que o Congresso atue sobre a reforma migratória este ano, apesar de reconhecer que "haverá um debate rigoroso sobre os detalhes". A reforma migratória, uma promessa descumprida de Obama de 2008, conta com o respaldo de uma ampla coalizão de grupos hispânicos, cívicos, acadêmicos, religiosos, sindicais e empresariais, que considera que esta reforma é um imperativo "moral" e "econômico". O discurso de Obama serviu como tiro de largada de uma campanha pública nacional da Casa Branca a favor de uma reforma que permita a legalização de 11 milhões de imigrantes ilegais nos EUA.

Terra

Europa pide facilitar migración a Latinoamérica



El fenómeno que por décadas llevó a decenas de miles de latinoamericanos a los países de la Unión Europea en busca de empleos se revirtió y ahora es un tema en la Cumbre de Latinoamérica y el Caribe con la Unión Europea en busca de "buenas prácticas" ante la realidad migratoria imperante, que implica la llegada de profesionales del Viejo Continente en busca de oportunidades laborales a las otrora colonias ibéricas en este lado del Atlántico.

El geólogo David Rodríguez y la actriz Cristina Pascual, dos inmigrantes españoles, son ejemplos de las tribulaciones que enfrentan cuando llegan a Chile, donde se encuentran con el círculo vicioso de que para obtener una visa de trabajo las autoridades migratorias les piden que presenten un contrato laboral, al cual no pueden acceder debido a que no tienen la visa requerida y la empresa que se arriesga a hacer un contrato con un inmigrante sin documentación puede ser multada.

México aplicó a fines del año pasado una reforma migratoria que imposibilita a quienes ingresaron a su territorio con una visa de turista cambiar su estatus para optar a algún empleo, como miles de personas hicieron por años para incorporarse a una actividad económica en la segunda economía más importante de Latinoamérica. Ahora, la visa de trabajo se debe gestionar en los consulados mexicanos en el país de origen del interesado, en donde debe presentar el contrato de la compañía que lo reclutó.

María Moreira, una compatriota y amiga de Rodríguez, fue quien lo convenció de aventurarse en busca de un puesto en Chile. "Lo que me hizo venir fue saber que aquí, de un modo u otro, iba a encontrar trabajo en lo mío", explicó Rodríguez a The Associated Press en una conversación telefónica desde la localidad de Ovalle, a unos 400 kilómetros al norte de Santiago, donde reside y trabaja con una minera.

Es duro dejar la familia y amigos pero "si no te vienes, como decimos nosotros, te vas a comer los mocos", declaró el geólogo, en referencia al rampante desempleo que en España alcanzó el 26%, una tasa sin precedentes en ese país.

Lejos de sentirse bienvenidos, los españoles llegados a Chile enfrentan durante sus primeros meses la dificultad de sacar la cédula de identidad chilena, vital para efectuar cualquier trámite, desde arrendar una oficina o residencia, contratar el servicio telefónico o comprar un celular y un plan para que funcione. También es necesario ese documento para obtener un crédito o abrir una cuenta corriente.

Pascual, de 38 años, actriz y asistente de dirección en España, llegó a Chile hace 16 meses. Los primeros fueron malos pese a laborar en una empresa española, que abandonó a los cinco meses para trasladarse a un puesto de gerente cultural del Estadio Español. "Los temas burocráticos aquí son una cosa terrible... estuve trabajando ilegalmente casi cinco meses pese a tener el trabajo", relató a la AP.

En 2007 las autoridades chilenas otorgaron 281 permisos de trabajo a españoles y 586 en 2011, un incremento de 47% que coincide con los peores años de la crisis española.

En México las cifras Instituto Nacional de Migración reportan 2.454 visas laborales extendidas a españoles entre enero y noviembre de 2012 en comparación con 1.716 emitidas en el mismo periodo del año anterior. Los datos no diferencian a personas que residen permanentemente en México de quienes van esporádicamente a realizar actividades comerciales en el país.

El Instituto Nacional de Estadísticas de España registró la partida de 269.486 personas en busca de trabajo entre enero y junio de 2012 y aunque la mayoría eran inmigrantes que regresaron a sus países de origen o a terceros destinos, casi 30.000 eran españoles en busca de oportunidades.

Ante este panorama, la Comisión Europea planteó en un memo fechado el 19 de enero en Bruselas que es de su interés entablar un "diálogo estructurado UE-Celac sobre migración, que aporta una estructura para el intercambio de buenas prácticas y el desarrollo de sus capacidades a fin de hacer frente a los desafíos en materia de migración entre ambas regiones".

El Universo

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Israel admite uso de contraceptivos em imigrantes judeus da Etiópia


No início de dezembro, uma edição do programa Vácuo, transmitido pelo canal estatal israelense IETV provocou choque em Israel. Segundo a denúncia, diversas mulheres etíopes de origem judaica teriam sido submetidas, à revelia, a tratamentos contraceptivos que serviriam como pré-requisito para entrar no país. Inicialmente, o governo negou conhecimento ou incentivo à prática de forma veemente. Neste domingo 27, no entanto, o jornal Haaretz revelou que, pela primeira vez, um membro do governo israelense admitiu a possibilidade de que essas mulheres tenham passado pelo tratamento sem consentimento.
De acordo com o Haaretz, a admissão foi feita por Ron Gamzu, diretor-geral do Ministério da Saúde. Gamzu enviou a todas as organizações de saúde de Israel um carta instruindo todos os ginecologistas a “não renovar prescrições de Depo-Provera [o remédio contraceptivo] a mulheres de origem etíope se por qualquer razão houver preocupação de que elas possam não entender as ramificações do tratamento”. Gamzu orientou os médicos, ainda segundo oHaaretz, a procurar a ajuda de tradutores caso achem isso necessário.
Há cinco anos existem denúncias a respeito de tratamentos forçados, mas a edição de dezembro do programa Vácuo, que tentava descobrir por que a natalidade na comunidade etíope de Israel caiu 50% nos últimos dez anos, aprofundou a questão.
Diversas mulheres etíopes entrevistadas pelo programa disseram ter sido avisadas que, para emigrar para Israel, precisariam tomar as injeções a cada três meses, antes da viagem e depois da chegada ao país. A prática teria sido iniciada em campos de refugiados da região de Gondar, continuado em um campo transitório em Adis Abeba, capital da Etiópia, e em Israel. Muitas afirmaram não saber que o Depo-Provera era um contraceptivo forte, mas sim algum tipo de vacina. De acordo com o relato do programa feito pelo jornal The Times of Israel, muitos tratamentos teriam continuado em Israel mesmo com as mulheres apresentando efeitos colaterais, como dores de cabeça severas e dores abdominais, e osteoporose, condição que torna perigoso o uso do Depo-Provera.
De acordo com o mesmo jornal, uma câmera escondida em uma clínica mostrou uma enfermeira dizendo a uma mulher etíope que as injeções de Depo-Provera era dadas “primariamente às mulheres etíopes porque elas esquecem, não entendem, é difícil explicar para elas, então é melhor que tomem logo a injeção a cada três meses… basicamente elas não entendem nada”.
Em depoimento, Rachel Mangoli, diretora da Organização Feminina Sionista Internacional na cidade de Pardes Hanna, disse que, em 2006, criou um programa de acolhimento para crianças etíopes. Naquele ano, Rachel percebeu que nenhum bebê etíope nascera no centro. Segundo Rachel, um diretor de uma clínica local informou que as mulheres daquele abrigo receberam as injeções de contraceptivo pois não era possível confiar que elas tomariam as pílulas anticoncepcionais todos os dias.
Como ocorre em outros lugares do mundo, as mulheres da comunidade etíope poderiam estar mais preocupadas com a carreira do que com ter filhos ou ter entendido que é mais fácil criar uma família menor, mas o material mostrado pelo programa indica a existência de um ato orquestrado. Ainda em dezembro, o parlamentar Ilan Gilon pediu à procuradoria-geral israelense que inicie uma investigação sobre o caso.
Carta Capital 

Alckmin sanciona lei que fecha empresa que usar trabalho escravo em São Paulo

Regra vale para envolvimento direto ou indireto nas violações. Autuados ficarão impedidos por dez anos de exercer no estado o mesmo ramo de atividade econômica


O governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou na tarde desta segunda-feira (28) o projeto de lei 1034/2011, que prevê o fechamento de empresas que utilizem trabalho em condições análogas à escravidão.A nova lei, baseada em proposta do deputado estadual Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB na Assembleia Legislativa-SP e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, cassa a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estabelecimentos comerciais envolvidos na prática desse crime – seja diretamente ou no processo de produção, como nos casos de terceirização ilegal, por exemplo. Além disso, os autuados ficarão impedidos por dez anos de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova firma no setor.
“São Paulo não abriga cativeiros. São Paulo abriga fábricas. Que não existem para gerar milhões de reais, mas para gerar empregos. O trabalho serve para engrandecer o homem, não para aviltá-lo”, afirmou Alckmin após a sanção da proposta em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual paulista. Segundo ele, a nova lei será “rigorosamente cumprida”. “Resultará numa concorrência mais leal, e será uma garantia ao mundo de que os produtos fabricados em São Paulo são livres de trabalho escravo.”
Aprovado por unanimidade no Legislativo paulista em dezembro do ano passado, o projeto de lei sancionado pelo governador determina também que as empresas flagradas tenham nome, endereço e número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, assim como o nome dos seus proprietários.
“Neste estado, o lucro a qualquer custo jamais valerá mais que a vida humana”, disse o deputado estadual Carlos Bezerra, para quem a sanção de Alckmin coloca São Paulo na “vanguarda” da luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. “A lei é considerada por muitos especialistas como a medida mais dura contra a escravidão desde a Lei Áurea”, apontou.
De acordo com o parlamentar, a medida trará também benefícios econômicos, como um maior impulso ao enfrentamento à concorrência desleal e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior. “É um ganho também para o consumidor.”
À Repórter Brasil, o procurador Luiz Fabre, do Ministério Público do Trabalho (MPT), revelou que um estudo realizado pelo órgão chegou à conclusão de que uma empresa que se utiliza de trabalho escravo economiza R$ R$ 2.348,17 para cada empregado que ganhe um salário mínimo. “Espero que a lei traga para as fileiras do combate ao trabalho escravo o empresariado responsável, que cumpre a legislação. Que a abrace e estimule o controle”, afirmou.
A lei sancionada por Alckmin ainda precisa ser regulamentada. O auditor fiscal Renato Bignami, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acredita que o maior desafio não será a regulamentação da medida, mas informar o setor produtivo sobre sua existência. “Isso é mais complexo. É preciso garantir que tenham conhecimento sobre a lei, para não dizerem que foram pegos de surpresa.”
Presente ao evento no Palácio dos Bandeirantes como representante do Movimento Humanos Direitos, a atriz Letícia Sabatella saudou a iniciativa como um marco que deve ser seguido pelos outros estados brasileiros. “Que o Brasil inteiro saiba sobre o que aconteceu aqui em São Paulo. Nos dá mais paz de espírito para construirmos essa confiança de que existe uma vontade política de transformação social”, discursou.
À Repórter Brasil, ela disse esperar que a lei seja regulamentada e aplicada. Destacou ainda que a iniciativa é uma conquista parcial inserida na luta maior pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. “É consequência da mobilização pela aprovação da PEC 438 [que prevê a expropriação de terras em que se encontre trabalho escravo]. Ao mesmo tempo, pode impulsionar essa luta maior. É muito significativo que essa conquista tenha se dado em São Paulo, onde de concentra o poder econômico no Brasil.”
A data para a sanção do governador não foi escolhida por acaso. Nesta segunda-feira celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que homenageia os três auditores fiscais e o motorista do MTE assassinados em 28 de janeiro de 2004 em Unaí, Minas Gerais.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Mexico :ITESO cria redes de trabalho que favorecem aos migrantes


O Programa de Migração do ITESO procura fomentar a hospitalidade para os migrantes que se transladam desde México a Estados Unidos. Trabalha da mão com as redes jesuítas, com migrantes a escala nacional e latinoamericana.


O ITESO conta com um Projeto de Aplicação Profissional (PAP) que analisa a migração em Jalisco, e três matérias complementares que abordam o tema
A dois anos de sua formalização, o Programa de Migração do ITESO trabalha da mão com as redes jesuítas com migrantes em seus diferentes níveis: a Rede da Província de México, que a sua vez é parte da Rede de Centroamérica-Norteamérica e da recém conformada Rede Jesuíta com Migrantes de América Latina e O Caribe, a qual soma os esforços do Serviço Jesuíta a Migrantes e oServiço Jesuíta a Refugiados. O trabalho destas redes se organiza a partir de quatro dimensões: social, pastoral, investigativo-teórica e de incidência social e política. Um de seus objetivos principais é sensibilizar à sociedade jalisciense sobre a cultura da hospitalidade para os migrantes.

“É muito importante o que vivem as pessoas quando não estão em sua  lugar de origem: a discriminação, a rejeição ao outro, o medo ao estrangeiro. Isso nos vai gerando situações importantes de rejeição, de risco. Então se trata  de trabalhar e abonar-lhe nessa linha de incidência social, de sensibilização de uma cultura da hospitalidade, um trabalho por uma sociedade mais incluyente”, explicou Sofía da Penha, coordenadora do Programa.

Em México, a Rede Jesuíta com Migrantes está conformada pelo Serviço Jesuíta a Migrantes no Distrito Federal; vários albergues em Veracruz, Tabasco, Chiapas, organizações eclesiais e sociais comoIniciativa Kino na Fronteira em Nogueiras Sonora; centros de direitos humanos, entre eles o Miguel Agustín Pró; o Serviço do Voluntariado Jesuíta, e os Programas de Migração de quase todas as universidades do Sistema Universitário Jesuíta (SUJ), nas cidades de Acapulco, Guadalajara, León, México, Povoa e Torreón.

O ITESO, ademais, conta com um Projeto de Aplicação Profissional (PAP) que analisa a migração em Jalisco, e três matérias complementares que abordam o tema. De igual forma existe a possibilidade de que, no verão, leve-se a cabo outro PAP em colaboração com a Universidade Ibero-americana (Uia) Tijuana para participar no Seminário de Estudos Fronteiriços, ter formação teórica e trabalho de campo na fronteira norte de México que contribua à investigação que desde o ITESO se desenvolve.

Ademais,  se trabalha um acordo de colaboração entre a Uia León e o ITESO, no que participarão duas acadêmicas do Departamento de Estudos Sociopolíticos e Jurídicos (DSOJ), Olga Aikin e Adriana González Arias, bem como Iliana Martínez, acadêmica do Centro de Investigação e Formação Social (CIFS), quem faz parte do Programa de Migração.  Neste projeto colaborarão com a Iniciativa Kino para fazer a documentação da rota ocidente que seguem os migrantes em seu trajeto para Estados Unidos. Outro tema no que trabalham é o atendimento aos migrantes jaliscienses e a suas famílias. 


Itália “Código Fiscal deve ser emitido também aos irregulares”



Seria uma forma de proteger os menores e garantir a igualdade aos trabalhadores. Nos anos 90 era assim, depois as normas mudaram”
“É uma boa notícia que o ministério tenha esclarecido que os filhos dos imigrantes sem permissão de estadia podem ser matriculados nas escolass por meio do velho sistema. Nas questões referentes à relação entre a Administração Pública e os estrangeiros deve ser sempre garantido acima de tudo o interesse do menor”.
A declaração do responsável pela Imigração da Arci, Filippo Miraglia, naturalmente refere-se ao novo procedimento online para a matrícula escolar, exceto aos imigrantes que não possuem o código fiscal. A questão verificada no setor educacional, segundo Miraglia, chama atenção a outros problemas que imigrantes podem enfrentar por falta do código fiscal. 
“Nos anos 90, os estrangeiros com qualquer documento de identidade podiam pedir o código fiscal à Agenzia delle Entrate. A partir de 2000, as normas foram modificadas, mas seria útil que elas fossem recuperadas para evitar que as crianças paguem pelas conseqüências da irregularidade dos pais”.
“A questão merece ampla reflexao porque é preciso recordar que a Itália continua a ter uma fatia da população estrangeira sem título de permanência, que é portanto irregular por lei. Seria oportuno que a irregularidade não impedisse os estrangeiros sem permissão de estadia de ter um código fiscal, também para tutelar acima de tudo interesse dos menores”.
“Existem sentenças da Cassazione que afirma, por exemplo, que na relação entre o empregador e o trabalhador imigrante irregular deve ser respeitada a igualdade de direitos com os outros trabalhadores, mas para que isso ocorra o trabalhador estrangeiro irregular deve ter uma posição contributiva, e portanto um código fiscal. Esperamos portanto que, independente da regularidade da permanência, os imigrantes possam tirar normalmente o código fiscal”, disse Miraglia.
 Agora

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

UniSantos abre processo seletivo e oferece bolsas para refugiados


A Universidade Católica de Santos (UniSantos) está com processo seletivo aberto para refugiados que desejam cursar a graduação. A iniciativa é realizada por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), em convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
São três vagas em um dos 17 cursos oferecidos pela instituição aos refugiados, entre eles Administração, Ciências Biológicas, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas), Filosofia, Logística, Matemática, Música, Pedagogia, Relações Internacionais e Sistemas de Informação. A universidade oferecerá bolsa de estudo integral para os candidatos selecionados.
Os refugiados também estarão isentos da taxa de inscrição no vestibular. As inscrições podem ser feitas até 29 de janeiro, ao meio-dia, pelo email coord.vest[arroba]unisantos.br. A inscrição presencial deverá ser realizada até  1º de fevereiro, das 12h às 20h, no Setor de Processo Seletivo do Campus D. Idílio José Soares (Av. Conselheiro Nébias nº 300, Santos - SP). A prova será realizada no dia 3 de fevereiro (domingo).
Detalhes sobre o processo seletivo para refugiados, incluindo todos os cursos disponíveis, local e horário das provas, bem com a documentação necessária, estão no Edital da Bolsa Refugiado da UniSantos, no link goo.gl/OHyWk. Para conhecer a UniSantos, visite o portal www.unisantos.br
Sobre a CSVM - Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.
No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população. 
Por: ACNUR

Campanha da Fraternidade de 2014 " Fraternidade e Tráfico de Pessoas "


A Igreja do Brasil está atenta à triste realidade do tráfico humano. Tanto é que a Campanha da Fraternidade de 2014 terá como tema “Fraternidade e Tráfico de Pessoas” e lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1).Dentro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, várias pastorais e organismos lidam direta ou indiretamente com o tema. Isso levou à organização do Grupo de Trabalho Tráfico Humano, que tem se reunido para tratar de várias questões, inclusive da preparação da Campanha da Fraternidade do próximo ano. O grupo de trabalho conta com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Pasto (vinculada à Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB), do setor de Mobilidade Humana e da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.

Em dezembro, o grupo se reuniu para avaliar os trabalhos de 2012 e planejar os próximos passos. Durante o encontro, os representantes analisaram as atividades e as linhas de ação utilizadas ao longo do ano, e organizaram a agenda para 2013, alicerçada em quatro eixos: formação e produção de conhecimento; articulação e incidência política; comunicação; e a preparação da campanha da fraternidade de 2014. O grupo deu continuidade à elaboração de um material institucional, que traça a identidade do GT, e aos preparativos da CF 2014.

Ir. Rosita Milesi, integrante do Setor Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB e Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), disse, em outubro, que a escassez de estatísticas e de registros desta forma de exploração deixa a sociedade ainda sem perceber sua amplitude, mas que, aos poucos, vai se revelando a realidade do comércio de seres humanos para as mais vis finalidades como trabalho escravo, exploração sexual, comércio de órgãos, entre outras. “Aqui, novamente, o chamado a estarmos ao lado das vítimas para reerguê-las e curá-las, para denunciar estas violações e para demandar o poder constituído a tomar medidas de enfrentamento a este crime e a implementar políticas públicas de assistência às pessoas escravizadas”, afirmou.

A comissão organizadora da CJ 2014 já abriu o concurso para a escolha do hino. As inscrições vão até o dia 29 de abril.

“O objetivo geral da Campanha da Fraternidade será identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humanas, mobilizando cristãos e pessoas de boa vontade para erradicar este mal com vista ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus”, afirmou o assessor do Setor Música Litúrgica da Conferência Nacional dos Bispos do brasil (CNBB), padre José Carlos Sala.

Com informações da CNBB

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Urbanização das migrações


Deslocamentos populacionais no Brasil e em áreas limítrofes são hoje muito diferentes daqueles que ocorriam até algumas décadas atrás. Estudo mostra que o novo padrão migratório do país envolve essencialmente áreas urbanas.

Vista parcial da zona sul de Sorocaba, no interior de São Paulo, com cerca de 590 mil habitantes. As cidades de porte médio (com entre 100 e 500 mil habitantes) são as que mais crescem no Brasil por influência da migração interna. (foto: Tonelada/ CC 3.0)
Até a década de 1970, o fluxo migratório típico no Brasil era das áreas rurais para os grandes centros urbanos. Mas esse modelo sofreu alterações profundas, como mostra o geógrafo Fernando Gomes Braga na tese de doutorado que defendeu no Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Hoje a maior parte de nossos migrantes não só vem de áreas urbanas como também se dirige a elas”, sustenta o geógrafo, que é professor do Instituto Federal de Minas Gerais, em Ouro Preto. Segundo Braga, a migração rural-urbana arrefeceu no país e quase se iguala, em números, ao processo denominado ‘rurbanização’ (movimento de habitantes da cidade para o campo). Ele lembra que a migração definiu a redistribuição espacial da população brasileira. “Atualmente, quase 90% de nossa gente vive nos centros urbanos.”
A migração foi o principal veículo dessa mudança radical, ocorrida em espaço de tempo relativamente curto e motivada, segundo o geógrafo, pela consolidação econômica de uma sociedade urbana e industrial. “Como os migrantes vêm de centros urbanos, em geral estão mais qualificados para o trabalho e adaptados a novas situações.” Isso, segundo ele, decorre do aumento da seletividade no mercado de trabalho em áreas metropolitanas e tecnopolos.
“Como os migrantes vêm de centros urbanos, em geral estão mais qualificados para o trabalho e adaptados a novas situações”
Na nova realidade, outros eixos territoriais se consolidam como áreas urbanizadas no país, com elevada atratividade populacional. Após examinar as trocas populacionais ocorridas nas 558 microrregiões brasileiras nos períodos 1975-1980, 1986-1991 e 1995-2000, o geógrafo identificou, entre outros, os eixos rodoviários Brasília-Belém (centro-norte) e Brasília-Porto Velho (centro-noroeste), e o que liga cidades do litoral nordestino.
Mas esses novos padrões migratórios, ressalva Braga, ainda convivem com o padrão antigo: fluxo Nordeste-Sudeste e desconcentração das capitais das regiões Sudeste e Sul. “Isso comprova o processo de ‘metropolização’ do país”, resume.
Além de fazer uma análise da migração interna brasileira, com base em dados dos censos de 1980, 1991 e 2000, a tese de Braga identifica outro padrão de migrações no Brasil, específico das regiões de fronteira, e apresenta, de forma inédita, metodologia para reconhecimento das sobreposições entre migração interna e externa.

Na fronteira

Como o trabalho de Braga pretendia discutir os novos padrões de migração no Brasil, era preciso focalizar não só os movimentos internos, mas também os que se dão nas áreas de fronteira. Assim como há uma dinâmica de mobilidade no interior do país, na fronteira com os vizinhos do Cone Sul também há intensa circulação populacional.
Embora historicamente consolidadas, as relações migratórias com esses países mostraram significativo aumento nas últimas décadas, fortalecendo ainda mais as comunidades instituídas a partir de interações e trocas.
Com o objetivo de inserir seu trabalho no âmbito dos estudos culturais, o geógrafo fez distinção entre fronteira e limite. 'Limite' seria uma linha traçada na cartografia, usada para separar os domínios de cada nação. Já 'fronteira' seria o espaço da integração, do contato entre culturas.
 “Isso foi necessário para identificar microrregiões nas quais a migração transfronteiriça predominasse sobre outros tipos de mobilidade populacional, como migração interna ou para países não fronteiriços”, explica. Na fronteira com o Paraguai, por exemplo, constatou-se atividade migratória envolvendo 29 microrregiões, como as de Foz do Iguaçu, no Paraná, Chapecó, em Santa Catarina, e Dourados e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
No campo da migração externa, Braga constatou ainda, no período estudado, aumento do número de brasileiros que deixaram o país para procurar alternativas de trabalho principalmente nos Estados Unidos, no Japão e em alguns países da Europa Ocidental. “Essa nova dinâmica migratória levou o saldo migratório internacional brasileiro a ter sinal negativo pela primeira vez na história do país.”

Sobreposições

Segundo Braga, a bibliografia indica que os migrantes internacionais também se movem no interior do Brasil. Em sua pesquisa, ele revelou um padrão de deslocamento interno que envolve microrregiões com elevada concentração de migrantes paraguaios.
Esse padrão, segundo o geógrafo, difere da migração total que ocorre no Brasil, sinalizando que a população que circula entre os países de nossa fronteira também cria redes de trocas internas, no interior da fronteira ou na articulação com outros centros de influência regional e nacional.
Braga identificou um subsistema migratório interno articulado com a migração internacional, mostrando que os dois fenômenos não são separados
Braga identificou então um subsistema migratório interno articulado com a migração internacional, mostrando que os dois fenômenos não são separados, ao menos no caso dos movimentos na fronteira brasileira.
Intitulado ‘Conexões territoriais e redes migratórias: uma análise dos novos padrões de migração interna e internacional no Brasil’, o trabalho de Fernando Braga – orientado por Dimitri Fazito, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG) – venceu o Prêmio Capes de Teses de 2012 na área de planejamento urbano e regional/demografia.

Roberto B. de Carvalho
CH On-line/ PR

Bento XVI e as migrações: fenômeno que a nova evangelização precisa estar atenta pela sua complexidade

“Os fluxos migratórios são “um fenômeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que coloca à comunidade nacional e internacional” (Caritas in Veritate-nº61

É preciso ter consciência de que se trata de pessoas humanas, que, aliás, possuem direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados em qualquer circunstância. Segundo Bento XVI, faz-se necessário levar em consideração uma atenção especial por esse fenômeno na Nova Evangelização, até porque, as pessoas que migram sempre têm diante de si a escolha de sair de seu enraizamento, cultural, social, religioso, pois, buscam algo melhor que lhes ajudem a viver com mais dignidade. Nesse “Ano da Fé” o Papa dedicou o ano 2013 para uma “Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado”. Frente a uma crise geral de toda a sociedade civil, a desestruturação dos elementos que poderiam dar certa segurança aos itinerantes, nada é mais importante que tenham um suporte que lhes deem rumo e um futuro. É a partir da evangelização eclesial nesse “Ano da Fé”, que toda a Igreja tenha que se voltar a esse povo, para assegurar uma referência a todos que buscam algo melhor para as suas vidas. “Fé e esperança formam um binômio indivisível no coração de muitos migrantes, dado que neles existe frequentemente unido ao intento de ultrapassar o “desespero” de um futuro impossível de construir” (L’Osservatore Romano- de novembro de 2012 – nº44 – p.2). E o texto continua: “Muitos se colocam a caminho animados por uma profunda confiança de que Deus não abandona as suas criaturas e de que tal conforto torna mais suportável as feridas do desenraizamento e da separação, talvez com a recôndita esperança de um futuro regresso à terra de origem. Por isso, fé e esperança enchem muitas vezes a bagagem daqueles que emigram”(ibidem). 

A globalização tem forçado nos últimos tempos o deslocamento de grupos humanos em busca de melhor qualidade de vida
Muitos desses deslocamentos de grandes contingentes de pessoas têm trazido para os mesmos, pobreza, dramas, mortes e tragédias. Por outro lado, vemos que grupos alhures, têm encontrado respostas mais adequadas, graças à generosidade de muitas pessoas pertencentes a grupos de apoio, associações de voluntariado e movimentos, em colaboração com organismos da própria Igreja, das paróquias, dioceses e pessoas de boa vontade o apoio necessário. O papa ao abordar tal assunto não deixa de citar o lado positivo. Exemplo: “As potencialidades de bem e os recursos de que as migrações são portadoras, e, nessa direção, ganham corpo as intervenções que favorecem e acompanham uma inserção integral dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados no novo contexto sociocultural, sem descuidar a dimensão religiosa, essencial para a vida de cada pessoa”(ibidem). A essa altura Bento XVI, frisa muito bem qual a missão da Igreja diante desse fenômeno, que tem sido uma constante na atual sociedade. O planeta vive uma situação de contínua transformação em todos os níveis, aliás, isso exige também da parte da Nova Evangelização uma apurada percepção, já que há um emaranhado de culturas e etnias que deixaram para trás seu mundo tranquilo, e arriscaram caminhar rumo ao desconhecido, com a esperança de encontrar um mundo novo, fraterno e de paz para edificar seu lar com mais segurança. A busca do sentido, que com certeza, está em primeiro lugar.

O fenômeno da migração exige da nova evangelização uma visão ampla sobre o ecumenismo

A Igreja em seu processo de evangelização terá que atuar com uma visão ampla em todas as dimensões destes grupos humanos, provenientes de todas as partes do mundo. Afinal entra em questão, a etnia, a cultura, a língua, a religião, o folclore, os costumes, que enfim nos exige uma visão planetária e plural, embora sem que tenhamos que perder o essencial da fé cristã, ou seja, o “Amor ao próximo e a Vida”, e o respeito pela dignidade de qualquer ser humano sem levar em conta o diferente. Sempre corremos o risco de confundir cultura, com aquilo que é “essência” da fé cristã. Esse foi um erro do passado e deve ser evitado em pleno século XXI. “Visto de que os fiéis cristãos provêm de várias partes do mundo, a solicitude pela dimensão 
religiosa engloba também o diálogo ecumênico e a atenção às novas comunidades; ao passo que, para os fiéis católicos, se traduz, entre outras coisas, na criação de novas estruturas pastorais e na valorização dos diversos ritos, até chegar à plena participação na vida da comunidade eclesial local”. (Carta Ap. Porta Fidei – nº6). E continua o texto: “A promoção humana caminha lado a lado com a comunhão espiritual, que abre os caminhos a uma autêntica e renovada conversão ao Senhor, único Salvador do mundo” (ibidem). Fica claro de que aqueles que emigram, sonham em reconstruir com esperança e coragem a vida num país estrangeiro, ou até dentro de seu próprio país. O papel da Igreja, de acordo com Bento XVI, está na pastoral da acolhida, da ajuda solidária nas contrariedades da caminhada que são inevitáveis, e sintam na Igreja uma referência para as novas comunidades, completamente diversificadas cultural, social, econômica e religiosamente. Que a presença da Igreja nesse novo contexto seja para os migrantes o sinal da presença de Deus. Pense e reflita! 

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Refugiados sírios passam de 640 mil e ACNUR prevê mais de 1 milhão até o fim de junho


A Agência da ONU para Refugiados divulgou nesta terça-feira que, até 15 de janeiro, quase 640 mil sírios foram registrados como refugiados no Líbano, Jordânia, Turquia, Iraque e Norte da África. Este total é dez vezes superior a maio de 2012.
Com base nas tendências recentes de deslocamento provocado pelo conflito na Síria, a agência estima que estes países abrigarão mais de um milhão de refugiados até o final de junho deste ano.
O ACNUR ampliou significativamente o trabalho de registro e de assistência aos refugiados, além de acompanhar de perto o crescente número de pessoas que diariamente cruza as fronteiras dos países da região.
Há menos de um mês da entrada em vigor do Plano de Resposta Regional para 2013, o ACNUR e seus parceiros preveem que o programa de registros ampliado e assitência financeira emergencial aos refugiados custarão mais de US$ 1 bilhão.
No entando, segundo disse nesta terça-feira o porta-voz do ACNUR em Genebra, Adrian Edwards, a agência arrecadou apenas 18% dos recursos necessários. “A menos que os fundos venham rapidamente, milhares de sírios em situação de vulnerabilidade não terão a assistência que necessitam”, disse ele.
Revendo a situação atual nos países vizinhos à Síria, o porta-voz informou que o ACNUR no Líbano está registrando uma média de 1,5 mil refugiados por dia em quatro centros espalhados pelo país, e está aumentando sua capacidade para atender a demanda crescente. Na última quarta, foram quase 1,8 mil pessoas registras, o recorde diário desde o início da resposta ao conflito.
Para atender às crescentes necessidades dos refugiados, o ACNUR abriu um novo posto de registro no Vale do Bekaa e abrirá outro em Tiro nos próximos meses. “Estamos indentifcando áreas em Beirute onde podemos expandir os registros”, afirmou Edwards. Ele disse ainda que “estes esforços reduzirão o tempo de espera para a obtenção do registro, que hoje é de aproximadamente dois meses”.
Em conjunto com autoridades libanesas, o ACNUR está identificando dois locais para estabelecer centros de trânsito que acomodarão os refugiados até que possam ser transferidos para um local mais adequado. O objetivo é garantir que os recém-chegados estejam seguros e abrigados do inverno.
O ACNUR planeja ainda expandir a assistência financeira para 18 mil pessoas até junho. As famílias mais vulneráveis receberão em média US$ 240 por mês para subsidiar o aluguel e custos de vida. A ajuda financeira permitirá aos refugiados encontrar acomodações, adquirir roupas e itens domésticos, o que contribuirá para aquecer a economia libanesa.
Está previsto para esta terça-feira, na Jordânia, um exercício para acelerar os procedimentos de registro e dar conta de 1,4 mil processos por dia no centro de registros de Amman. Esse número deverá aumentar assim que entrar em funcionamento o centro de Irbid, no norte da Jordânia. O objetivo é concluir 50 mil processos até o fim de fevereiro.
Ainda na Jordânia, o campo de Za’atri teve um aumento expressivo de recém-chegados, com 8.821 pessoas cruzando a fronteira nos últimos cinco dias. “Ao contrário do que vinha acontecendo, os refugiados não somente estão chegando à noite, mas também durante o dia”, disse Edwards.
Cerca de 7,7 mil famílias (30 mil pessoas) na Jordânia recebem ajuda financeira, mas em razão da redução nos fundos, o ACNUR não pode assistir o total de 8.523 famílias que precisam do recurso. Com 80% dos refugiados sírios vivendo em comunidades urbanas, a ajuda financeira permite que as mais vulneráveis possam custear seus gastos básicos, como aluguel.
O ACNUR também ampliou o registro de refugiados in loco, com quase 11 mil visitas domiciliares realizadas pelas equipes de campo do ACNUR e do Auxílio e Desenvolvimento Internacional na Jordânia desde abril do ano passado. “As visitas nos ajudaram a alcançar os mais vulneráveis, incluindo os refugiados idosos e com necessidades médicas, além de mulheres chefes de família”, disse Edwards.
A realidade da maioria dos refugiados urbanos é cada vez mais difícil. Muitos estão vivendo em péssimas condições dentro de sótãos e porões. Outros estão sobrevivendo graças à generosidade dos vizinhos jordanianos, que têm recursos limitados até para si mesmos.
No Iraque, mais da metade dos 73.150 refugiados sírios registrados vive nos campos, e 35% moram em áreas urbanas. O ACNUR e seus parceiros, incluindo autoridades, driblam o inverno aumentando a distribuição de coberturas plásticas, colchões, querosene, fogões, aquecedores, cobertores de lã e colchas. Outras iniciativas incluíram a troca de tendas leves por outras mais resistentes.
Na Turquia, o ACNUR já enviou 18,5 mil tendas adaptadas para o Crescente Vermelho Turco. De acordo com o governo do país, há 156.801 refugiados hospedados em 15 campos em sete províncias.
O governo forneceu  tratamento médico e educação gratuita para os refugiados sírios. Desde que a crise estourou, em 2011, o governo turco realizou mais de 600 mil atendimentos de saúde para os refugiados nas clínicas do país.
Enquanto isso, as análises dos registros de quase 280 mil refugiados sírios realizadas pelo ACNUR na Jordânia, Líbano, Iraque e Egito, mostram que mais da metade da população é constituída por crianças, 39% têm menos de 11 anos. Uma em cada cinco famílias é chefiadas por mulheres. Cerca de 90% dos refugiados sírios chegaram a estes países em 2012.
Por: ACNUR

Cresce número de migrantes expulsos da França


As expulsões de ilegais continuam seu ritmo ascendente na França, onde só no ano passado foram deportados 36 mil 800 migrantes, segundo dados publicados hoje nesta capital.
Em 2012 o número de sem papéis devolvidos aumentou 11,9 por cento com respeito ao 2011, quando se reportaram 32 mil 900 casos, assegurou o jornal Liberacion.

O ministro do Interior Manuel Valls anunciou em novembro passado uma nova circular para harmonizar os trâmites dos imigrantes, mas advertiu que em nenhum caso se iam aceitar regularizações em massa.

Nesta semana o Movimento contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos reclamou ao Governo uma moratória nas expulsões dos cidadãos malienses que se encontram aqui sem residência.

Segundo o agrupamento, França tem uma responsabilidade com sua antiga colônia, onde foram deslocados dois mil soldados franceses para bloquear o avanço dos grupos islamistas armados.

Na atualidade estima-se que ao redor de 400 mil pessoas carecem da documentação legal neste país.

Durante o Exame Periódico Universal da França no Conselho de Direitos Humanos, uma das recomendações às autoridades foi garantir as prerrogativas das minorias, especialmente os ciganos, afetados pelo desmantelamento de acampamentos e as deportações


Prensa Latina

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Brasil: fornecedor de "escravos modernos" para Europa


O Brasil se tornou o maior “exportador de pessoas” da América Latina. E a Europa é o principal centro deste novo mercado escravagista do século XXI. Alemanha, Itália e Espanha constituem os países que mais recebem brasileiros “escravos”. Neste ano, o país deverá assumir a 2ª posição como país onde mais são julgados processos criminais referentes ao tráfico de seres humanos.

Na reportagem publicada pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, são relatadas histórias de pessoas de diferentes localidades do Brasil que, atraídas por promessas de bons empregos, acabaram sendo vendidas, virando mercadoria na mão de traficantes de seres humanos. Alguns trabalham nas ruas de Roma, outros em boates na Alemanha e Espanha. O mercado sexual é o que tem maior demanda dos "novos escravos". Em muitos casos, não é a intenção da pessoa, mas acaba se prostituindo por necessidade financeira e acaba por cair nas mãos de quadrilhas de mercadores de pessoas.

No levantamento realizado em outubro passado pela Secretaria Nacional de Justiça, em conjunto com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC), foi constatado que a cada cinco dias uma pessoa é vítima de tráfico no Brasil.

A CPI do tráfico de Pessoas do senado, finalizada em dezembro, listou 867 inquéritos instaurados pela Polícia federal sobre este tipo de crime nas duas últimas décadas.

O tráfico de pessoas é considerado crime, mesmo que a vítima seja conivente com a situação. A repressão é difícil, especialmente quando o destino é o exterior, porque nem sempre a vítima se dispõe ou tem a chance de delatar o algoz. A Delegada Diana Calazan Mann, da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, explica que "o fato de uma pessoa estar num país estranho, sem conhecer o idioma, aliado ao medo das autoridades, dificulta a repressão. O único elo de segurança passa a ser o explorador, a quem fica completamente à mercê, sofrendo humilhações e espancamento".
A Ministra da Secretaria dos Direitos humanos da Presidência, Maria do Rosário, lembra que o governo desenvolve o Plano Nacional de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas, visando qualificar o combate ao crime, mas reconhece a necessidade de maior articulação com outros países e de maior apoio às vítimas, para que elas não se tornem também aliciadoras. 

(Jornal Zero Hora - JE)

Radio vaticano

Obama diz que EUA precisa encontrar formas de acolher imigrantes


O presidente americano, Barack Obama, afirmou nesta segunda-feira, que o país precisa encontrar formas de acolher os imigrantes, que ainda enxergam nos Estados Unidos, "uma terra de oportunidades".
A afirmação aconteceu durante o discurso de posse para seu segundo mandato, Obama garantiu que a viagem iniciada pelos fundadores do país não terminará "até que encontremos melhor forma de dar as boas-vindas aos que lutam, os imigrantes".
Além da imigração, o presidente reeleito citou como temas pendentes da atual geração americana, o casamento homossexual e o controle de armas.
Obama fez menção ao massacre da cidade de Newtown (Connecticut), onde em 14 de dezembro, foram assassinadas 20 crianças e seis professores, por um atirador, que aumentou o debate no país sobre o controle da venda e posse de armas de fogo.
"Nossa viagem não estará completo até que nossas crianças, das ruas de Detroit até as montanhas dos Apalaches, às tranquilas ruas de Newtown, saibam que estão protegidas, e sempre a salvo de qualquer risco", completou. EFE