sábado, 29 de setembro de 2012

Igreja portuguesa convida a acolher novas comunidades emigradas


Em Portugal, a Igreja está a incentivar os portugueses residentes no estrangeiro a receberem e apoiarem os novos emigrantes, de forma a suavizar os impactos da emigração, que já atinge valores comparáveis aos anos 60, segundo a Obra Católica Portuguesa das Migrações. 
"Neste momento, estamos a tentar desenvolver uma mentalidade por causa desta nova leva de emigração e que está a começar na Suíça, com a criação, a partir das missões, de uma espécie de famílias de acolhimento para os novos emigrantes", disse à agência Lusa o director da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCMP). 

Estas "famílias de acolhimento visam acompanhar e ajudar a integrar os emigrantes que não têm familiares ou pontos de referência naquele país. É uma forma de não se sentirem isolados e sózinhos num país que não é o seu e que, às vezes, nem entendem a língua", comentou o frei Francisco Sales Diniz. 

O responsável compara a actual vaga de emigração à registada na década de 60/70, ressalvando que nessa altura era fácil contabilizar a emigração, o que já não é possível actualmente devido à abertura das fronteiras e ao espaço Shenghen. Dados divulgados pelo secretário de Estado português das Comunidades, José Cesário, indicavam que, em 2011, emigraram 150 mil portugueses. 

Especialistas em imigração estão preocupados com o voto latino


Possível desmobilização do voto latino pode prejudicar eleição

Mais de 11 milhões de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos aguardam uma reforma imigratória que lhes permita legalizar suas permanências.

Especialistas e líderes da comunidade imigrante dos Estados Unidos se declararam preocupados com a possível desmobilização do votante latino nas eleições de novembro e lembraram que a participação é decisiva para se discutir assuntos de interesse para os latinos.

Se não for votar, para usar sua voz na democracia, significa que perdeu a esperança e está cedendo voluntariamente seu poder político, disse Joshua Hoyt, co-presidente da Associação Nacional de Novos Americanos.

Junto com 800 especialistas, ativistas e líderes comunitários, Hoyt participou da quinta Conferência Anual de Integração do Imigrante, realizada em Baltimore.

Entre todos há unanimidade em destacar a responsabilidade que tem aqueles latinos que são cidadãos e podem votar. É preciso ir à urna e castigar também aos políticos ou premiar aqueles que falam dos temas que preocupam, afirmou Hoyt.

As entidades civis admitem haver temor pela desmobilização. Há pessoas frustradas pela ausência da reforma imigratória durante o mandato que está terminando, outros simplesmente não votam faz tempo, explicou Gustavo Torres, diretor executivo da CASA de Maryland, entidade anfitriã este ano dos encontros sobre integração do imigrante.

Voto, arma importante

As entidades pedem esforços aos ativistas para convencer os latinos sobre a utilidade de seu voto e recorreram a assuntos políticos pendentes para demonstrar isto. O melhor método para integrar os imigrantes é passar a reforma imigratória, argumentou Torres.

O ativista considera que se o presidente Obama for reeleito haverá um momento político extraordinário, porque os republicanos se darão conta de ter perdido o voto latino e vão querer finalmente resolver o problema da imigração.

O co-presidente da Associação Nacional de Novos Americanos foi mais taxativo ao afirmar que no caso de Obama ganhar as eleições é preciso exigir dele ações em matéria imigratória.

Outro tema debatido é a deferred action, a suspensão temporária para milhares de jovens indocumentados do risco de ser deportados em vigor desde agosto.

Se o governador Romney for eleito, não sabemos o que vai acontecer, alegou Torres.

Já para Hoyt, este benefício já não tem volta. Se Romney for o presidente, ele terá interesse em ser reeleito, e apostará nos jovens latinos. Caso contrário, haverá uma revolução, não só na comunidade latina, e seria um suicídio político para ele.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Os direitos das crianças no contexto da migração internacional


O Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU dedica, anualmente, um Dia de Debate Geral para um artigo específico da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Com o tema “Os direitos das crianças no contexto da migração internacional”, o Debate deste ano se realiza em Genebra, esta sexta-feira, no Palácio das Nações, durante a 61ª sessão do Comitê. A intenção é promover, nos países e no âmbito internacional, a efetivação dos direitos de todas as crianças no contexto da migração internacional. Este objetivo somente poderá ser alcançado se houver uma ampla mobilização social, como defende a Caritas Internacional, que participará do debate em Genebra.

Em especial, a Caritas citará um estudo realizado em 2010 por Catholic Relief Services sobre as violências que as crianças centro-americanas enfrentam ao viajar para os Estados Unidos. Violências que incluem roubo, extorsão, intimidação, abuso verbal e físico. Esses atos ocorrem quando os menores são detidos pela Polícia Federal estadunidense ou durante o processo de deportação ou repatriação. 

Diante deste quadro, a Caritas pede uma maior proteção para menores migrantes, principalmente os que viajam sozinhos. “Para os adultos que viajam já é difícil, imagine quando se trata da migração de um menor”, afirma a Diretora de Incidência e Políticas da Caritas Internacional, Martina Liebsch,. "Os governos e as organizações devem trabalhar juntos para proteger esses migrantes tão vulneráveis".

Pelas leis internacionais, os migrantes menores de idade não podem permanecer detidos – normativa desrespeitada em muitos países. 

O Dia de Debate Geral também será realizado esta sexta-feira em Brasília, promovido pela União Marista do Brasil (UMBRASIL).

O debate vai envolver Províncias Maristas e os parceiros da área de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, para contribuir para o aprofundamento sobre a relevância do tema no Brasil.
(BF)

Crise faz aumentar tráfico de pessoas


A recessão económica que afeta a Europa está a abrir caminho ao aumento do tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral. Portugal revela ainda muitas carências ao nível da aplicação da lei e do trabalho no terreno
O fenómeno do tráfico de seres humanos está a aumentar em toda a Europa e o nosso não fica de fora desta realidade. Embora os dados estatísticos apresentem apenas uma «ponta do iceberg», é ponto assente que em Portugal surgem cada vez mais casos de pessoas vítimas de tráfico, quer de imigrantes, quer de emigrantes. Para combater o problema, é preciso tornar mais duras as penas a aplicar aos traficantes, sensibilizar as autoridades policiais, agilizar o processo de identificação e encaminhamento das vítimas, reforçar o trabalho no terreno e criar mecanismos de cooperação entre as diversas entidades, concluíram os participantes nas Jornadas sobre Exploração Oculta –Tráfico de Seres Humanos, que se realizaram em Lisboa, entre 23 e 25 de setembro. 

«Existe um grande vazio na aplicação de penas aos traficantes. A lei está bem feita, mas a nível penal é tudo muito complicado», disse à FÁTIMA MISSIONÁRIA o diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), Francisco Sales. A legislação atual pune o tráfico de pessoas com penas de prisão entre os três e os dez anos. Mas a dificuldade em fazer prova em tribunal, leva a que a maioria dos suspeitos escape impune a este tipo de crime. E, havendo condenação, se for até cinco anos de cadeia, o juiz pode suspender a pena, o que faz com que muitos dos condenados nem sequer cheguem a por os pés dentro de um estabelecimento prisional. 

«Tem-se feito algum trabalho, sobretudo ao nível da CAVITP [Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas], dos institutos religiosos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e de algumas instituições civis, mas continua a faltar muita coisa», afirmou o sacerdote franciscano, alertando para o facto da atual crise económica estar a deixar muitas pessoas em situação vulnerável e, consequentemente, à mercê dos potenciais traficantes. A própria União Europeia já admitiu que os europeus são cada vez mais vítimas de tráfico. Segundo a comissária europeia do Interior, Cecília Malmstrom, os cidadãos mais frágeis estão a converter-se num alvo das redes de tráfico modernas, especialmente originárias da Bulgária e Roménia. 

Para Miguel Neves, do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, este aumento também é sentido em Portugal e a sua resolução carece de muita cooperação, e articulação, principalmente entre o Estado, as polícias, as empresas e a sociedade civil. É preciso acabar com o modelo atual, em que «os Estados acabam por preferir qualificar uma situação por imigração ilegal e expulsar as pessoas do que investigar e aplicar mecanismos de proteção às vítimas de tráfico humano», adiantou o investigador, à margem das jornadas, promovidas pela CAVITP.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Ministério da Justiça e CNJ firmam cooperação para intercâmbio de informações sobre presos estrangeiros no Brasil


Termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intercâmbio de informações sobre presos estrangeiros no Brasil foi assinado no dia (25) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele prevê a elaboração de estudos, desenvolvimento e implantação de projetos relacionados a estrangeiros presos no Brasil.
Acompanhado do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann, o ministro destacou que a o termo é um avanço na relação entre o Executivo e o Judiciário. “Não tenho dúvida de que o Ministério da Justiça e o Judiciário têm exercido uma forte parceria. Com esta medida, estamos facilitando a vida do preso estrangeiro”, disse o ministro.
O termo de cooperação prevê, por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Presos Estrangeiros, a integração dos sistemas de informática dos dois órgãos, com informações de estrangeiros condenados e expulsos do território nacional. A expectativa é que o sistema agilize, inclusive, o processo de expulsão.
Representando a presidência do CNJ, Luciano Losekann ressaltou que, para o CNJ, a situação do preso estrangeiro é mais delicada que a dos outros presos, pois, geralmente não recebe a visita de parentes. “Além disso, existe a barreira da língua e da falta de conhecimento exato dos trâmites e do funcionamento da Justiça brasileira. Por não entender os documentos redigidos em língua portuguesa, o preso estrangeiro não tem conhecimento preciso da acusação que lhe é feita”, disse.
Pelo acordo firmado, o CNJ cederá o sistema de informações, incluindo o código fonte e manuais de uso, ao Ministério da Justiça. Ao ministério caberá a obrigação de instalar e manter o sistema e de fornecer os formulários para coleta de dados, arcando com os respectivos custos.
O Cadastro Nacional de Presos Estrangeiros ficará hospedado no site do Ministério da Justiça, no endereçohttp://preseosestrangeiros.mj.gov.br. O banco de dados receberá informações relativas à existência de inquérito policial e processo penal contra o estrangeiro para que sua situação seja acompanhada. O Departamento de Estrangeiros do Sistema Nacional de Justiça será o gestor das informações.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em junho de 2011 estavam presos no país 3.191 estrangeiros de 109 nacionalidades, divididos entre 2.417 homens e 774 mulheres.De janeiro de 2008 a junho de 2012, o ministério instaurou 3.978 processos de expulsão de estrangeiros presos no país. No mesmo período, 1.511 foram efetivamente expulsos. Em geral, a expulsão é decretada após o cumprimento da pena imposta ao estrangeiro pela Justiça.

 Agencia Brasil

Bom momento da construção civil torna o Brasil destino de migrantes estrangeiros sujeitos ao trabalho escravo


A concentração de investimentos em grandes obras de infraestrutura e em complexos esportivos no Brasil torna o país atrativo para trabalhadores pouco qualificados, que buscam oportunidades na indústria da construção civil e, por isso, mais propensos a situações de trabalho análogo a escravo, avalia o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado.
Embora a perspectiva da organização seja diminuir o número de trabalhadores nesta situação no Brasil, Machado considera os egressos de países vizinhos como um grupo vulnerável, que deve aumentar com a intensidade no ritmo das obras.
Os imigrantes, muitos dos quais entram no país de forma irregular, são mais suscetíveis à exploração, que já foi detectada em Mato Grosso, em Cáceres e Cuiabá, e em estados fronteiriços do Norte do país, no Acre e em Rondônia. Caso dos haitianos.
A grande concentração de imigrantes, aponta Machado, ainda está em São Paulo, ligada à indústria têxtil, com maior concentração de trabalhadores bolivianos, seguidos de paraguaios e peruanos. As estimativas de organizações não governamentais paulistas apontam que 200 mil bolivianos estão em situação irregular na cidade, boa parte em condição de trabalho análogo à de escravo.
Para o coordenador da OIT, as autoridades públicas têm acolhido os trabalhadores, mas as medidas ainda são ineficientes e são poucas as políticas e os programas existentes no Brasil. O maior problema, segundo ele, ainda é identificar esses trabalhadores.
“O crime é invisível, porque a própria vítima estrangeira tem medo de denunciar, por causa de sua irregularidade migratória. Temos de conscientizar as vítimas de seus direitos, incentivá-las a denunciar essas formas de exploração e prestar assistência”, disse.
Na opinião de Machado, a insegurança desses trabalhadores, que temem a deportação, contribui para a dificuldade no combate a esse tipo de crime. Em alguns casos foi detectada inclusive a presença de quadrilhas de tráfico de pessoas, com casos documentados de ameaças e mesmo assassinato de trabalhadores deportados.

Edição: Aécio Amado


quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Londres: juiz autoriza que alunos estrangeiros iniciem cursos


Um juiz da Alta Corte britânica determinou que mais de mil estudantes estrangeiros da London Metropolitan University (LMU) sejam autorizados a iniciar seus cursos na segunda-feira, enquanto aguardam o resultado da batalha legal sobre seu futuro. O juiz, contudo se recusou a revogar a decisão da ministra do Interior de suspender a licença da universidade de patrocinar alunos do exterior, dizendo que ela não poderá recrutar uma nova leva de estudantes em janeiro até que o assunto tenha sido resolvido legalmente.
O juiz Irwin concedeu permissão para que a instituição lançasse um desafio legal de grande escala para a revogação de seu status na UK Border Agency (UKBA), agência britânica de imigração, que em 29 de agosto desautorizou que a universidade patrocinasse estudantes. A decisão deixou no limbo 2 mil estudantes estrangeiros que estavam estudando ou começariam a estudar na universidade. O magistrado disse agir para proteger os estudantes de fora da União Europeia que já estavam no Reino Unido e cuja situação de imigração estava em ordem.
A ordem temporária cobre mais de mil alunos que já estavam em cursos da LMU ou começariam como calouros na segunda-feira. O juiz também visou à proteção daqueles que decidiram pedir transferência para outras universidades, determinando que eles não perdessem financeiramente.
O professor Malcolm Gillies, vice-reitor da LMU, disse que a decisão foi positiva para os estudantes que ficaram confusos com as ações da agência da UKBA. "É uma questão importante e há lições para todos", disse.
Irwin rejeitou os argumentos legais dos advogados da universidade de que a ministra do Interior, Theresa May, teria agido de forma desproporcional, ou que não teria sido justificada a revogação da licença de estudantes estrangeiros. Ele aceitou, porém, que era "discutível" que ela tivesse agido injustamente em não permitir que a universidade tivesse tempo suficiente para responder às preocupações da agência de imigração antes de ter a licença suspensa.
O magistrado disse, ainda, que seria necessária uma audiência legal completa para conferir a alegação da universidade de que a decisão teria sido tomada sem ter sido aprovada pelo parlamento ou sem ser referida nas regras de imigração. O advogado da universidade, Richard Gordon, disse que, por isso, à primeira vista, parece que a decisão da UKBA é ilegal. "O impacto financeiro para a universidade, e em sua reputação, é enorme. O impacto na educação dos alunos, a questão financeira e as perturbações na sua vida são extremamente significativos", complementa.
A advogada Lisa Giovannetti, do Ministério do Interior, disse que não pode ser sugerido que a LMU não tivesse ciência das preocupações da imigração, uma vez que a universidade teria sido alertada "por meses e meses" que seus sistemas simplesmente não cumpriam os requerimentos de patrocínio. Lisa afirmou ao juiz que não foi sugerido que a LMU tenha violado os regulamentos deliberadamente, e que a instituição teria tentado regularizar a situação, mas não teria sido capaz de fazê-lo isso eficientemente.
O Ministério do Interior disse que a ação foi tomada depois de descobrir que 26 alunos de uma amostra de 101 estavam estudando na LMU mesmo que não tivessem autorização para permanecer no Reino Unido. O órgão também argumentou que a falta doe monitoramento exigido significa que não havia provas que os estudantes estavam indo às aulas em 142 dos 250 (57%) da amostra. A universidade rejeitou as alegações de falhas sistêmicas e disse que decisão de revogação foi baseada em um relatório altamente falho.

Refugiados: seis entidades assinam protocolo de integração social


Bases de compromisso de ações conjuntas entre SEF, IEFP, Segurança Social, Misericórdia de Lisboa, Alto Comissariado e CPR

A  integração social dos refugiados e requerentes de asilo residentes em Portugal é o principal objetivo de um protocolo de cooperação que será assinado, nesta segunda-feira, no Ministério da Administração Interna (MAI), entre o Instituto da Segurança Social (ISS), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o Alto Comissariado para a Imigração e Dialogo Intercultural (ACIDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR).

O protocolo tem por finalidade estabelecer bases de compromissos entre as seis identidades com vista à promoção de ações conjuntas que permitam «garantir uma parceria e atuação contígua eficaz», uma «melhor comunicação» e «promoção da articulação» de todos os organismos, bem como «a necessária integração social» dos requerentes de asilo com autorização de residência em Portugal e refugiados reinstalados.

Segundo o protocolo, o ISS vai garantir «o devido apoio financeiro, através do sistema de cooperação, às atividades a prosseguir pelo CPR», além de ter de assegurar o apoio social e judiciário aos refugiados e requerentes de asilo.

Por sua vez, o SEF compromete-se a assegurar «o fortalecimento de parcerias locais com os serviços da segurança social, tendo em vista uma cooperação estreita, à exceção da cidade de Lisboa, onde o interlocutor deverá ser a SCML, após efetivação de pedido de asilo ou de proteção subsidiária».

O SEF deve ainda garantir a devida informação aos serviços distritais do ISS e da SCML, bem como ao CPR, sobre as situações de menores desacompanhados, com vista à respetiva aplicação de medida de promoção e proteção.

Já o IEFP deve encontrar respostas, «ao nível da formação e emprego, que facilitem uma efetiva integração dos requerentes de asilo e refugiados reinstalados», enquanto a SCML vai «garantir o apoio social aos requerentes em situação de recurso da decisão de não admissibilidade do pedido de asilo», segundo o protocolo.

O ACIDI compromete-se a garantir o apoio aos requerentes de asilo ou reinstalados, através da sua rede, e encaminhá-los, sempre que necessário, para programas de aprendizagem de língua portuguesa.

A assinatura do protocolo contará com as presenças dos ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e da Solidariedade e Segurança Social,
Pedro Mota Soares.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Guatemaltecos deportados Via Aerea y Terrestre en el 2012.



En abril del presente año,  la Coalición de Política Latina con sede en Sacramento California presentó a la ONU,   en 10 páginas,  quejas por violación a derechos humanos de las personas migrantes, especialmente en los procesos de detención y  deportación.
Una de las preocupaciones ha sido la violación de seis artículos de la Declaración de Derechos Humanos de las Naciones Unidas y nueve artículos de los derechos de los niños de la Convención de las Naciones Unidas, afirma la Coalición.  No se sabe con certeza cuantos niños, niñas y adolescentes, descendientes de padres y madres indocumentadas, han sido separados de sus progenitores y enviados  a hogares de crianza o dispuestos para adopción.
No cabe duda sobre el aumento de personas migrantes deportadas. A Guatemala desde enero a este día han sido deportadas mas de 28, 700 personas vía aérea desde Estados Unidos y más de 26,000 vía terrestre desde México.
Niños, niñas,  adolescentes y adultos siguen siendo victimas de atropellos a sus derechos humanos.  El sufrimiento por la separación familiar, tanto de los que salen, van en camino o regresan es palpable y visible en sus rostros.
En la Casa del Migrante ubicada en esta ciudad, abundan las narraciones llenas de angustia, dolor, desesperación,  impotencia, frustración. Aunadas a estas narraciones, es visible también el coraje para seguir adelante, las fuerza del amor a la familia, la esperanza de una vida mejor, la fuerza de voluntad de adolescentes con gran capacidad de soñar .
Y ¿que pasa con los que llegan de nuevo a Guatemala después de haber intentado, una, dos o hasta más veces llegar a la tierra de sus sueños? ¿Cómo los recibe Guatemala?,  ¿Qué se les ofrece?
Son preguntas que ameritan reflexiones profundas e incluso críticas serias a realidades sociales estructurales e interdependientes para encontrar respuestas y alternativas positivas ante los grandes desafíos que la movilidad humana trae consigo.


Colombiano pode ser o 1º estrangeiro a governar a capital do TO


Até o mês passado tratado como zebra na disputa pela Prefeitura de Palmas, um colombiano de 51 anos é o novo fenômeno eleitoral do Norte do país e pode se tornar o primeiro estrangeiro a governar a capital do Tocantins.
Dono de um patrimônio de R$ 18 milhões (é o quarto candidato mais rico do país), Carlos Amastha (PP) passou de 1% para 47% nas pesquisas de intenções de voto em menos de quatro meses e deixou para trás candidatos apoiados pelo governador do Estado e pelo prefeito da cidade.
Amastha disputa sua primeira eleição, sem o respaldo das elites políticas do Estado. Sempre num sotaque carregado, usa seus discursos para falar de mudanças e de empreendedorismo.
Em campanha, o dono do maior shopping do Estado procura minimizar a imagem do milionário: dança no palanque, distribui beijos e não abre mão da camisa xadrez.
"Sou um empresário de esquerda. Lia [Karl] Marx em casa no café, almoço e no jantar", diz à Folha o candidato, que em outro momento da conversa defende o "luxo de ter uma Ferrari, uma Maserati". "Tenho culpa de ter acumulado um patrimônio?"
Filho de um médico comunista, Amastha nasceu em Barranquilla. Ainda no norte da Colômbia, estudou em colégios católicos e abandonou o curso de engenharia de produção no terceiro ano.
Aos 17, com seu primeiro carro, um Renault 4, já era sócio da mãe fazendo transporte escolar. Pouco depois, começou a trabalhar para uma multinacional argentina que vendia cursos de inglês.
"Falaram que iriam abrir escritório no Brasil, o que me motivou muito. Imaginava um país de praia, carnaval e exuberância. Assim como a costa caribenha que amo."
Mas acabou em Curitiba, longe da praia, aos 22. Cinco meses depois, já estava casado com a brasileira Glô, com quem tem três filhos: Fernando, 28, Carlos, 27, e Ana, 25.
Naturalizado brasileiro, Amastha chegou ao TO em 1999, como sócio do ex-ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira num projeto de educação à distância. Em 2007, construiu um shopping em Palmas e começou a ficar mais conhecido por lá.
Naquele mesmo ano, seria indiciado pela Polícia Federal na operação Moeda Verde, por suspeita de falsidade ideológica. A ação apurou fraudes imobiliárias em Florianópolis, onde ele também erguera um shopping.
"Denunciei as falcatruas de licenciamento ambiental. Pessoas ligadas a um concorrente começaram a falar de mim, do colombiano traficante e todos os clichês. Mas é inverdade", diz ele, que acabou de fora do processo.



POLÍTICA
Amastha é diretor-presidente do grupo Skipton, que atua na área de incorporação de shoppings e tecnologia de informação em toda a América Latina. Após negar interesse por cargos públicos, em 2011, diz agora que se envolveu "naturalmente" com a política durante debates do Plano Diretor da cidade.
"Publiquei na internet uma carta contra a expansão do Plano Diretor e, no dia seguinte, o tema na Câmara era o colombiano. Um empresário que contribuía com a cidade estava sendo criticado por dar opinião. O sangue subiu e vi que precisava fazer alguma coisa", afirmou.
O professor de política José Manoel Miranda, da UFT (Universidade Federal do Tocantins), diz que o "fenômeno Amastha" pode estar ligado à rejeição do eleitorado a grupos políticos tradicionais.
Para ele, há desgaste dos padrinhos políticos dos principais rivais do colombiano --o governador Siqueira Campos (PSDB) apoia Marcelo Lelis (PV), e o prefeito Raul Filho (PT) defende Luana Ribeiro (PR). Governador e prefeito são suspeitos de ligação com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira.
"Por não ter padrinho e nunca ter sido político, ele acaba representando resposta nova ao eleitor", afirma.
Miranda vê ainda a condição de estrangeiro como trunfo. "Como a cidade é nova, formada por migrantes de todo o Brasil em busca de oportunidade, um empresário estrangeiro consegue falar a mesma língua dos eleitores."
Com o ex-senador Adir Gentil (DEM) como braço direito e marqueteiros que já trabalharam com Siqueira, Amastha defende o candidato que canta, beija e dança.
"Este sou eu. Comecei a vida vendendo curso de inglês de porta a porta. Nasci no Caribe, sou baiano, musical. Os marqueteiros me aconselham a fazer isso ou aquilo, eu digo não. Se tiver que mudar minha maneira de ser, não quero. Take me or leave it [leve-me ou deixe, em inglês]."

Folha de São Paulo

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Las Politica Publicas sobre Migraciones y la Sociedad Civil en America Latina


Lançamento de livro em CuritibaNo próximo dia 27 de setembro(quinta-feira) às 19 horas o Pe. Leonir Mário Chiarello estará em Curitiba para o debate e lançamento do livro “As políticas públicas sobre migrações e a sociedade civil na América Latina – os casos da Argentina, Brasil, Colômbia e México”, cuja pesquisa foi coordenada pela rede Scalabrini International Migration Network, de Nova Yorque. O evento será na Casa Latino Americana de Curitiba, e é uma realização da Pastoral do Migrante: CEAMIG – Centro de Atendimento ao Migrante, de Curitiba; Comitê para Migrantes e Refugiados do Paraná – Secretaria de Justiça PR; e Casa Latino Americana de Curitiba. Este lançamento é um momento muito oportuno para o cenário público do Paraná, pois é o estado que tem recebido uma significativa
 leva de imigrantes haitianos nos últimos meses, depois dos estados do norte (Acre e Amazônia). Neste sentido, colocar o debate sobre as políticas migratórias torna-se um importante chamamento para que a sociedade civil se mobilize e seja a protagonista autêntica na construção destas políticas, e também seja o elo indispensável para toda forma de acolhida fraterna e inserção social dos imigrantes. O evento contará com a participação do Pe. Mario Geremia, pároco da Paróquia Latinoamericana da Igreja Nossa Senhora da Paz, em São Paulo, que falará sobre a participação da sociedade civil na recepção dos imigrantes.

Solenidade na Câmara comemora o Dia da Imigração


Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam na próxima quarta-feira (26), às 9 horas, Sessão Solene em comemoração ao Dia da Imigração Síria, Turca, Palestina, Armênia e Jordaniana no Município de Campo Grande.

A data foi instituída por meio das Leis nº 4.533/07 e 5.102/12, e das Resoluções nº 1.079/07 e 1.150/12, de autoria dos vereadores Dr. Jamal e Paulo Siufi.

A solenidade serão homenageadas diversas personalidades de Campo Grande, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.

A Sessão Solene será realizada na quarta-feira (26), às 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiuka Park.

sábado, 22 de setembro de 2012

Imigrantes retornam da Europa para países de origem


OIM cita Equador como exemplo de mudança do perfil migratório

Foto: Divulgação
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) aponta o desemprego na Europa e as barreiras para concessão de vistos como principais causas para mudança no perfil dos imigrantes na Europa.

Um exemplo clássico é o Equador, país que ao mesmo tempo se tornou receptor de imigrantes e palco de nacionais que retornam ao país de origem. Passados 40 anos de um processo de saída do país, a pesquisa "Perfil da Migração", mostra que nos últimos anos houve uma queda no número de equatorianos que deixam o país para trabalhar na Europa.

A OIM ressalta que os equatorianos começaram a deixar seu país na década de 70 para viver no Canadá, nos Estados Unidos e na Venezuela, mas este perfil mudou nos anos 90, quando o destino preferido passou a ser Espanha e Itália.

Na Espanha até 2011, havia 480 mil equatorianos vivendo legalmente no país, enquanto que nos Estados Unidos, a diáspora equatoriana chegou a 564 mil pessoas.

Embora o contingente dos retornados seja significativo, as remessas continuam sendo uma fonte de sobrevivência das famílias, ficando na ordem de R$ 5,5 bilhões ao ano.

Ao mesmo tempo, o Equador é citado pela ONU como um país de perfil humanitário, deixando fronteiras abertas para acolher imigrantes mais vulneráveis, tanto que em 10 anos, 200 mil colombianos passaram a viver na nação vizinha.

A Espanha e sua história de ingratidão


A Espanha e sua história de ingratidão Nesses tempos de mesquinharia e ausência de qualquer resquício de solidariedade, vale a pena lembrar uma história – uma, entre dezenas e dezenas – do abrigo oferecido pela América Latina aos espanhóis em desgraça. A mesma Espanha que hoje nega abrigo a quem procura, que nega amparo aos que chegaram fugindo de suas próprias desgraças, suas próprias derrotas. Terra ingrata, a Espanha? Ou de um governo ingrato, feito de homens sem alma, sobre cujas tumbas ninguém jamais arrojará um punhado sequer de gratidão e memória? O artigo é de Eric Nepomuceno.
Eric Nepomuceno
Nesses tempos de demolição, a Espanha e seu governo têm posto ênfase especial no tratamento dado aos imigrantes que estão em situação ilegal, e trata com sanha perversa aqueles que tratam de chegar. Os espaços para os estrangeiros que não têm visto de residência encolhem de maneira veloz. Os benefícios existentes desaparecem. Desde 1999 os espanhóis tinham, entre seus vários orgulhos, o de contar com um dos melhores e generosos serviços de saúde pública da Europa. Os imigrantes, inclusive os que não haviam obtido residência permanente ou a nacionalidade espanhola, eram amparados. Eram: o governo de direita de Mariano Rajoy acabou com essa concessão.
O sistema financeiro, com a saúde profundamente abalada, merece do governo espanhol todas as atenções, todos os mimos e todos os cuidados de um paciente em estado grave. Os prognósticos são bons. Já os milhares e milhares de estrangeiros que buscaram amparo e uma vida minimamente decente – em muitos casos, mais do que isso: buscaram salvar a própria vida – estão vendo o futuro encolher e o horizonte se afastar cada vez mais.
Os imigrantes são cerca de 9,2% da população espanhola, que ronda a casa dos 47 milhões de habitantes. E 56% desses imigrantes vivem em situação de pobreza extrema. Para resolver pelo menos parte desse problema, o governo de Mariano Rajoy adotou uma nova tática: impedir, diretamente, a chegada de novos imigrantes, principalmente os que partem da África e tratam de chegar à costa da Andaluzia.
Agora mesmo, no começo de setembro, vários imigrantes ilegais que saíram do Marrocos foram recebidos a golpes de cassetete, disparos de pistolas que emitem raios elétricos, bordoadas a granel. Foram todos devolvidos, em lanchas espanholas, para praias do Marrocos e da Argélia. No grupo havia mulheres grávidas e crianças.
Ironias da vida: foi assim, sem nada e sem volta, que milhares de espanhóis vagaram fora de seu país há uns setenta e poucos anos, quando a Guerra Civil que cindiu a Espanha em duas chegou ao fim. Expulsos de sua terra, sem outra bagagem que a derrota, a humilhação e o abandono, foram acolhidos em outras paisagens. Aqui mesmo, na América Latina, são muitas as histórias dessa acolhida, e são muitos os ensinamentos e benefícios que os refugiados nos deixaram.
Nesses tempos de hoje, de mesquinharia e ausência total de qualquer resquício de solidariedade, vale a pena lembrar uma história – uma, entre dezenas e dezenas – do abrigo oferecido pela América Latina aos espanhóis em desgraça.
Na noite do dia 2 de setembro de 1939, um sábado, o Winnipeg, um velho e mal ajambrado cargueiro francês, atracou no porto de Valparaíso, no Chile, com sua carga de 2.365 republicanos espanhóis.
Na manhã do dia seguinte todos eles desceram a sacolejaste rampa e pisaram terra pela primeira vez em um mês. Haviam passado a noite no tombadilho, contemplando o país que seria deles. Eram todos republicanos que tinham buscado refúgio na França depois do fim da Guerra Civil vencida por Francisco Franco. O refúgio que encontraram foram campos de concentração, cercados de arame farpado, onde ficaram confinados no frio, mal alimentados, abandonados à própria e ingrata sorte.
Foram resgatados por Pablo Neruda, um homem que conhecia a absoluta extensão, todo o peso da palavra solidariedade.
Neruda havia vivido o sonho da República Espanhola, tinha padecido a derrota como se fosse dele, e suas noites eram de pesadelo desde a chegada de Francisco Franco ao poder numa Espanha estilhaçada. Ele, que havia sido cônsul chileno em Barcelona e Madri, estava de regresso ao seu país, onde recebia as notícias da desgraça.
Tinha acabado de dirigir a campanha eleitoral do presidente Pedro Aguirre Cerda. E decidiu pedir um posto no governo. Foi ao presidente e disse o que queria: ser nomeado cônsul plenipotenciário. Mas não para uma cidade em particular: queria ser o cônsul chileno para a emigração espanhola para o Chile. Um cargo diplomático que não existia, e foi inventado para ele.
O Chile vivia sua própria desgraça: pouco antes, o terremoto de Chillán havia arrasado parte do país e matado 30 mil pessoas. A crise econômica era feroz. Mas havia quem estivesse em situação ainda pior. Haveria lugar e trabalho para todos.
Neruda se instalou em Paris, entrou em contato com as autoridades francesas – que se mostraram diligentes diante da possibilidade de se livrarem de parte do fardo desagradável que eram os 500 mil refugiados espanhóis – e fretou o velho cargueiro da Companhia Francesa de Navegação que havia servido para transportar tropas na I Guerra Mundial e há anos não se arriscava em viagens longas. Sua tripulação era de uns vinte marujos. Em seus porões foram instalados beliches para mais de duas mil pessoas.
O veterano barco zarpou do porto fluvial de Trompeloup, perto de Bordeaux. Muitas das famílias que embarcaram se reuniam ali depois de anos de separação. Vinte e nove dias depois, na noite de dois de setembro, fundeou na baía de Valparaíso.
A cidade estava iluminada, e se exibiu, toda bela, para os que chegavam. No dia seguinte, conforme iam tocando terra, cada um dos 2.365 passageiros foi recebido com uma rosa. Começava assim sua nova vida.
Um dos passageiros contou, décadas depois, que chegou ao Chile com um único franco francês no bolso. E que no amanhecer daquele domingo, 3 de setembro, atirou ao mar antes de descer do Winnipeg. Queria começar do zero. Queria confiar no futuro.
Aliás, e a tempo: não foram 2.365 passageiros que chegaram ao Chile. Foram 2.366: na travessia nasceu uma menina, que foi chamada de Agnes América Winnipeg Alonso.
Anos mais tarde, ao falar do Winnipeg, Neruda disse: “Se os críticos quiserem algum dia apagar minha poesia, que apaguem. Mas este poema, que recordo até hoje, ninguém apagará jamais”.
Em 2009, quando se cumpriram 70 anos da travessia do barco, uns 40 sobreviventes foram homenagear o poeta morto. Sobre sua tumba, na Isla Negra, despejaram punhados de terra espanhola. Contaram, então, que não era uma homenagem pela data: faziam a mesma coisa todos os anos, desde que Neruda morreu. Punhados da Espanha – país que Neruda amou como se fosse o dele – para zelar pelo descanso do poeta que deu a eles uma nova terra.
Terra da Espanha, a mesma Espanha que hoje nega abrigo a quem procura, que nega amparo aos que chegaram fugindo de suas próprias desgraças, suas próprias derrotas. Terra ingrata, a Espanha? Ou de um governo ingrato, feito de homens sem alma, sobre cujas tumbas ninguém jamais arrojará um punhado sequer de gratidão e memória?

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Imigrantes en Chile


Según datos del Departamento de Extranjería y Migración del Ministerio del Interior, hasta diciembre de 2011, el número de extranjeros legales en el país era de 369.436, aunque desde los consulados aseguran que las cifras son mucho mayores. En las siguientes páginas, cinco de las colonias extranjeras más grandes del Chile actual y sus razones para una
 nueva vida.  

 La educación primeroBolivia
Andrés y Joaquín Rolon (28) son mellizos y se siguen a todas partes. Cuando su hermano mayor decidió dejar Cochabamba, y Andrés quiso intentar lo mismo, Joaquín lo siguió. Así llegaron a Chile en 2004, con ganas de estudiar. Andrés entró a Ingeniería en Medio Ambiente, y Joaquín, a Biotecnología, ambas inexistentes en Bolivia.
Según el Departamento de Extranjería y Migración, 25.143 bolivianos viven en Chile legalmente, de los cuales el 70% reside en el Norte Grande, sobre todo en la Segunda Región, donde alcanzan el 34,5% de la población, sólo un punto por debajo de los peruanos. Según las mismas cifras, el 13,1% de quienes arriban al país son menores de 15 años que vienen en compañía de sus padres. 

Ocho años pasaron desde su llegada a Chile, y los Rolon ven cómo sus proyecciones se concretaron. Andrés, hoy ingeniero en Medio Ambiente, trabaja en una consultora de cambio climático, mientras que Joaquín -ingeniero Biotecnólogo- lo hace para un laboratorio privado. "Seguimos pensando que Chile es un país con menos problemas políticos y económicos que el nuestro. Y a pesar de que es tan distinto en cosas como la comida y la cultura, ha sabido entregarnos lo que buscábamos: poder desarrollarnos profesionalmente y vivir tranquilos". Perú: primeros por excelencia
Corría el año 2006, en Lima. A sus 23 años, a Julio Iván Dávila (29) su trabajo como profesor de danzas peruanas no le había abierto las puertas que esperaba. Ese mismo año llegó a Chile y pasó de trabajar como vendedor de cebollas en Lo Valledor, a ser garzón en un restaurante en Avenida Bilbao. 
Iván se convirtió en uno de los más de 146 mil peruanos que residen en Chile, la colonia extranjera más grande del país, representando el 37,5% de la población extranjera residente. Según el Cónsul General del Perú José Boza, "el 78% de los peruanos que viven en Chile residen en la Región Metropolitana. Sin embargo, sólo 60 mil de ellos se encuentran debidamente registrados en el Consulado".
Se sabe que son más mujeres que hombres (53% y 47%) y que la mayoría de ellos, como Iván, trabaja en el sector comercial o son trabajadores dependientes. Hoy, cuando Iván camina por el Parque Bustamante, piensa en su madre que está en Perú y se da ánimo.
La nueva ola Colombia. Hacía casi un año que William Monroy (24) había dejado sus estudios de periodismo en la Universidad de Cali. "Se estaba poniendo duro, todo muy caro. Tuve que dejar de estudiar y ponerme a trabajar", cuenta. El día que perdió su último trabajo, se convenció de que tenía que dejar Colombia.  

En 2002 había 4.095 colombianos legales en Chile, y para finales del 2011, más de 16 mil, el 3,9% del total de la población extranjera. Colombia Ramírez, asistente en el Consulado colombiano, advierte que las cifras oficiales son bajas, y que la presencia colombiana es mayor. "Hay entre 8 mil y 9 mil colombianos sólo en Antofagasta. Estimamos que hay más de 25 mil en total en el país", afirma. 

A pocos días de su llegada a Chile, William consiguió trabajo en el área de distribución de perfumes Carolina Herrera, en la comuna de Quilicura. Buscando otra vidaArgentinaAmbos tenían un buen trabajo -él en YPF y ella en la Agencia Alico-, pero la situación era insostenible. A fines de 2001, Florencia Díaz y su novio Fernando Paz decidieron que la mejor opción estaba al otro lado de la cordillera. Hoy están casados y "con cinco hijos chilenos", cuenta Florencia.

Los argentinos representan el 16,5% de la población extranjera en Chile, y los índices más altos de profesionales y técnicos. Actualmente, Fernando trabaja para Enex, en el área de mantención, y ella en la marca argentina VZ, en la gerencia de operaciones y marketing. A diez años de su llegada a Chile, Florencia reconoce que toda su vida está aquí. La fuga en medio de la crisis de España Jorge Hernández (28) llegó a Chile en enero de 2011. Programador informático, tenía un trabajo en España que le alcanzaba para lo justo. Es uno de los tantos españoles que integraron la llamada "fuga de cerebros", que obligó a más de 14 mil profesionales a dejar España en 2011 y que mantiene a 40.492 españoles viviendo en Chile, el 3,1% de la población extranjera, y la cifra más alta en la historia.

"Muchos vienen del sector de la arquitectura y otras profesiones bien pagadas, pero que no logran encontrar trabajo", comenta Víctor Fagilde, Cónsul general de España en Chile. 

Dos meses después de llegar, Jorge encontró trabajo en una empresa.
Vive en Quinta Normal.


PEDRO BAHAMONDES CHAUD.

CENTRO PASTORAL DO MIGRANTE É RECONHECIDO PELA SUA PRESENÇA JUNTO AO MIGRANTE



No dia 28 de Agosto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o CONSCRE Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras, através da Comunidade Peruana homenageou  o Centro de Pastoral do Migrante da Missão Paz na Pessoa do Pe. MÁRIO GEREMIA CS Missionário Scalabriniano que já esteve realizando o mesmo trabalho na América Central desde Guatemala, na Argentina, no Canadá, em Curitiba e agora como Coordenador do Centro Pastoral do Migrante na Arquidiocese de são Paulo.    


No dia 18 de Setembro a Câmara Municipal de Diadema, através do Centro de Estudos Políticos  “Presidente Salvador Allende Gossens” – Chile, presta igualmente ao Centro Pastoral do Migrante uma linda homenagem reconhecendo o incansável e importante trabalho que a Instituição realiza e realizou nos últimos anos. Na ocasião outras seis personalidades Chilenas foram homenageadas. Pela Pastoral o coordenador, PE. MÁRIO GEREMIA CS, SÕNIA NUNES – Assessora da Pastoral  e MIGUEL AHUMADA colaborador da Pastoral e apresentador do Programa America Latina no Ar pela Rádio9 de Julho (Todos os domingos às 18,30 hs).           


quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Além de ponto de partida, América Latina vira centro de destino de tráfico de mulheres, adverte OIM


A OIM (Organização Mundial da Imigração) advertiu, em um relatório veiculado nesta quarta-feira (19/08) que o tráfico de mulheres aumentou substancialmente na América Latina.
O documento, intitulado “Tráfico de Mulheres: outra manifestação de violência contra a mulher”, lançado em razão do Dia Internacional do Combate ao Tráfico de Pessoas (comemorado no dia 23/08), conclui que, em todo mundo, um grande número de mulheres e meninas são vítimas do tráfico de pessoas e que diversos países latino-americanos, antes pontos de origem dessa atividade,  se converteram em ponto de destinos de vítimas capturadas nessa região.
“Os países de destino das vítimas capturadas na América Latina são principalmente a Europa e osEstados Unidos, mas também foi constatado que Brasil, Colômbia, República Dominicana e México recebem mulheres do próprio hemisfério ocidental”.
Ainda mais grave, segundo o documento,é o caso de países centro-americanos, onde, segundo a IOM, o todo o trâmite tráfico ocorre entro da mesma região, embora alguns países se configurem majoritariamente como de origem (Nicarágua, El Salvador e Honduras) e outros como de destino (México, Guatemala e Costa Rica).

O estudo adverte que, apesar de o principal objetivo do tráfico de mulheres ser a exploração sexual, também há diversos casos de exploração laboral, mendicância e extração de órgãos, assim como a exploração dos filhos das vítimas.
A diretora regional do estudo, Ana Hidalgo, afirma que, o fato de uma vítima consegue escapar de seus captores e volta à sua região de origem “não significa o fim do pesadelo, já que, uma vez de volta á sua casa, elas sofrem violenta repressão, voltam a ser vítimas do tráfico ou ficam estigmatizadas por sua família ou comunidade, às vezes sendo obrigadas a pagar as “dívidas” que contraíram para poder migrar”.
A entidade também lamentou pelo fato de que as informações sobre o tráfico de pessoas na América Latina ainda é muito escasso, devido à existência de uma porcentagem muito pequena de vítimas que conseguem escapar em um número ainda menor de pessoas que decide falar sobre o problema.
Durante as entrevistas conduzidas pela entidade para a elaboração do relatório, as vítimas asseguram não estar convencidas da segurança e confiabilidade da oferta de trabalho pela qual são inicialmente aliciadas. No entanto, explicam que a pobreza e a falta de oportunidades de emprego incluíram na aceitação da proposta – muitas mulheres não sabem que, ao migrarem, serão obrigadas a se prostituir.
Dos 214 milhões de migrantes internacionais que se estima existir no mundo, 49% são mulheres. No entanto, essa porcentagem se eleva a 51% no hemisfério ocidental. Nunca, em nenhum outro momento da história, tantas mulheres migraram sozinhas,diz a entidade.
 

“Aumentar o ingresso legal de imigrantes para evitar novas tragédias”, defendem associações


“Para evitar novas tagédias no mar Mediterrâneo é preciso modificar a atual legislação que impede a entrada legal de imigrantes na Itália e na Europa com a ilusão poder interromper a migração com a repressão ”. É o que dizem, em um comunicado conjunto, as organizações Arci e Fórum Tunísia, após mais um naufrágio próximo à ilha de Lampedusa, na Sicília, ocorrido na madrugada de 7 de setembro.
“Ainda não se conhece o número de imigrantes que estavam a bordo e, portanto, nem o número de pessoas desaparecidas. Certamente, é importante saber se a tragédia foi causada deliberadamente por criminosos sem escrúpulos e conhecer o número exato das vítimas. Todavia, consideramos insuficiente a análise apenas destes aspectos, deixando de lado a questão principal que determina a repetição de tragédias desse tipo", diz o texto.
De acordo com as associações, "é necessário mudar o objetivo do programa Frontex, que atualmente é voltado ao controle e ao afastamento daqueles que embarcam para alcançar a costa europeia".
 “É preciso um monitoramento constante do mar Mediterrâneo, mas para verificar se há pessoas em dificuldades e providenciar socorro  imediato. Também neste caso, não está claro se os imigrantes foram vistos pelos helicópteros que sobrevoam a região ou pelas embarcações presentes na área em tempo suficiente para o evitar novas vítimas", diz o comunicado.
As associações pedem que os sobreviventes desta tragédia sejam transferidos de Lampedusa para centros apropriados, garantindo que nenhum imigrante seja repatriado e que todos tenham acesso ao processo de asilo político.  O texto pede ainda particular atenção na recepção de crianças, “garantindo um tratamento adequado a elas, conforme previsto por lei”.
"Exigimos que as autoridades divulguem a identidades dos sobreviventes, a fim de informar as famílias e evitar que saiam, por sua vez, em busca de notícias sobre o destino de seus entes queridos. Para acelerar a comunicação e tranquilizar as famílias pedimos que os sobreviventes tenham autorização para contatá-los diretamente", diz o comunicado das associações.
"Finalmente, pedimos que as organizações de proteção tenham acesso ao Centro de Acolhimento para poderem conversar com os sobreviventes e ativarem redes sociais, seja no território, seja em nível internacional, para uma ação adequada", concluem.


quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Japão complica situação dos "imigrantes irregulares" com nova lei


Apesar de ter um alto índice de envelhecimento, o Japão aprovou uma nova lei que estreita o controle sobre os estrangeiros e complica ainda mais a vida dos ilegais no país, onde quase não existe um debate sobre imigração.
Em vigor há quase dois meses, a norma faz com que o Ministério da Justiça, além de outorgar os vistos, também seja encarregado pela emissão de um novo cartão de residência, que substitui a identificação que era emitida pelas administrações locais.
Este documento de identidade dá direito à escolarização gratuita, subsídios e acesso aos serviços de saúde. Mas, sem ele, um estrangeiro não pode abrir uma conta corrente, comprar um imóvel e até mesmo renovar sua carteira de motorista no Japão.
Como esse novo documento exige necessariamente um visto válido, os ilegais do país, aproximadamente 90 mil pessoas entre os quase dois milhões de estrangeiros que vivem no Japão, acabam sendo impedidos de ter acesso a esse novo cartão de residência.
O governo japonês ressaltou que até mesmo aqueles que não possuem um visto válido podem ter acesso aos serviços mais básicos, mas especialistas e ONGs concordam que as prefeituras não poderão garantir esses benefícios se o solicitante for incapaz de credenciar um domicílio.
Além disso, a nova lei exige que os estrangeiros notifiquem em um prazo de 90 dias qualquer mudança de domicílio. Caso contrário, o visitante ou morador perde seu visto. O lado bom da medida, ainda em relação aos estrangeiros, é que o período de renovação passa de três para cinco anos em muitos casos.
A mudança na lei também dificulta o acesso dos ilegais aos empregos remunerados dos quais a maioria deles depende, já que agora os contratantes de estrangeiros ou de imigrantes ilegais terão que notificar o Escritório de Imigração, sob o risco de altas multas ou até três anos de prisão.
A nova lei se mostra especialmente dura para aqueles que estão em busca de asilo em um país que o concede a conta-gotas: das 1.867 pessoas que solicitaram asilo em 2011 (o maior número desde que o país começou a aceitar pedidos em 1992), apenas 21 conseguiram.
Deste modo, a medida, destinada a centralizar o controle sobre os estrangeiros, traz muitas dificuldades para aqueles que planejam emigrar e fazer fortuna na terceira maior economia mundial, além de transformar os residentes em situação ilegal em "verdadeiros fantasmas", como classificaram as ONGs.
"Pode haver latino-americanos entre esses imigrantes ilegais, embora poucos, já que a maioria consegue um visto devido à descendência japonesa ou por ser parente de alguém que tem", explicou à Agência Efe Eunice Ishikawa, professora do Departamento de Cultura Internacional na Universidade de Shizuoka de Arte e Cultura.
No entanto, muitos podem encontrar mais dificuldades na hora de renovar seus vistos, já que o novo sistema permitirá ao Ministério da Justiça negar essas renovações de maneira muito mais arbitrária.
Segundo Eunice, a crise favorece isto em um dos poucos países do Primeiro Mundo que se desenvolveu sem ajuda de imigrantes, que sempre manteve um ferrenho controle de suas fronteiras e onde os estrangeiros representam apenas 1,6% da população.
Nesse sentido, Eunice aponta que "antes da nova lei as autoridades já estavam buscando razões para não renovar os vistos" de muitos dos 210 mil brasileiros (a terceira minoria no Japão) que residem no país.
Apesar da alarmante taxa de envelhecimento do Japão, os grandes partidos propõem todos os tipos de programas para estimular a natalidade e evitam sequer pronunciar a palavra "imigração" em seus programas diante do medo de perder votos.
"Os políticos estão preocupados com o tema do envelhecimento, mas o velho sentimento de que o Japão é um país de uma raça única ainda persiste", aponta Eunice, que acredita que esta nova lei é uma nova demonstração de que a atual classe política japonesa "não quer estrangeiros morando no Japão".

Haitianos em Brasileia usam nova rota de imigração para o Brasil


Uma nova rota de imigração de haitianos para o Brasil foi utilizada pelas 35 pessoas originárias do Haiti que se estabeleceram em Brasileia (AC) foi criada para facilitar o ingresso no país. Ao contrário do que fizeram os que se aventuraram no primeiro semestre com pacotes oferecidos por “coiotes” (agenciador de imigrantes ilegais) haitianos, esses chegam em pequenos grupos para não chamar a atenção do policiamento de fronteira.
Os haitianos, agora, aguardam a liberação de um CPF do país para poder ingressar legalmente e trabalhar. A rota mais utilizada agora é feita também com o apoio de “coiotes”.
 
Nessa rota, os haitianos viajam de avião da República Dominicana para a cidade boliviana de Ibéria e caminham oito quilômetros pela mata da Amazônia até Cobija. A cidade, também boliviana, faz fronteira com Brasileia, no Brasil, e tem duas pontes sobre o Rio Acre, que podem ser atravessadas tranquilamente.
 
Nos dois dias em que a reportagem da Agência Brasil passou em Brasileia não foi visto policiamento de fronteira do lado brasileiro nas duas pontes. Comerciantes estabelecidos próximos à ponte disseram que é por causa da greve da Polícia Federal.
 
Os primeiros grupos de haitianos chegaram no final de junho e, a partir daí, outros pequenos grupos, como a família de Obelca Jules, último a ingressar em Brasileia, tem aparecido de forma “picada”, disse à Agência Brasil o representante do governo do Acre na cidade, Damião Gomes Melo. Eles ainda usam as duas rotas mais visadas pelo policiamento de fronteira.
 
Esses caminhos foram utilizados pelos 2,7 mil haitianos que ingressaram em Brasileia no primeiro semestre, já com documentação legalizada pelo governo brasileiro. Na primeira rota, os haitianos partem de avião, com a ajuda dos “coiotes”, da República Dominicana para o Panamá. De lá, também de avião, seguem para Quito (Equador).
 
A partir daí, explicou Damião, a viagem passa a ser feita de ônibus até a fronteira do Equador com o Peru. Eles passam por Lima, Cuzsco, Puerto Maldonado, Ibéria, com destino à Iñapari. Por essa rota, agora monitorada pela Polícia Federal e Força Nacional, os haitianos tentam entrar na cidade brasileira de Assis Brasil (AC) e seguir para Brasileia, onde têm um suporte melhor.
 
Outra rota oferecida pelos “coiotes” prevê viagem de avião direto da República Dominicana, país que divide a ilha na América Central com o Haiti, até o Quito. De lá, os haitianos viajam de ônibus para Letícia, na Colômbia, onde entram por Tabatinga, no Amazonas, pela Ponte da Amizade.
 
Da cidade amazonense de fronteira, os haitianos geralmente viajam para Manaus e “seguem para onde eles querem”, disse Damião Borges. Ele destacou, no entanto, que a rota é pouco utilizada dada a intensa vigilância de fronteira.