sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Carta da Europa: Uma tragédia do século 21?


Clandestinos: risco em embarcações sem segurança para entrar em países onde podem viver em melhores condições
A imigração ilegal na Eu­ropa continua sendo as­sunto que preocupa as autoridades. Com o Tra­tado de Schengen, assinado pelos países-membros da União Europeia, em vigor desde 26 de março de 1995, foram abolidos os controles nas fronteiras dos países dentro da União Europeia. É uma paraíso para imigrantes clandestinos, espertalhões, malandros, ladrões, traficantes de drogas, terroristas, crápulas e canalhões de tudo quanto é espécie. A costa norte do Mediterrâneo está sob controle graças ao suporte técnico da União Europeia. Difíceis são os controles nos limites exteriores da UE, no leste europeu, onde “mediadores” do tráfico clandestino de migrantes continuam encontrando brechas que lhes servem de porta de entrada para a Europa.

Atrás desse “negócio” há, quase sempre, mediadores que, em regra, não são conhecidos e ganham bom dinheiro com a miséria de outros. Daí a razão de nem mesmo existirem estatísticas confiáveis a respeito da quantificação numérica dos indivíduos que vivem ilegalmente na Europa. Estimativas do Clandestino Research Project: Size and development of irregular migration to the EU (CRP) revelam que viviam, em 2008, nos 27 países da União Europeia, entre 1,9 milhões e 3,8 milhões de imigrantes ilegais. Em relação ao total da população de 504,3 milhões de habitantes da União Europeia (UE-27), estas cifras podem parecer inexpressivas pois representam apenas algo entre 0,37% e 0,75% do total da população. Estes dados, no entanto, deixam de ser inexpressivos se considerarmos os custos que esta legião de imigrantes causa aos cofres públicos.

Em virtude da situação irregular os imigrantes ilegais não têm trabalho e, consequentemente, não contribuem para o seguro social. Mesmo assim, de acordo às diretrizes de Bruxelas, o seguro social lhes dá mo­radia, fornece-lhes cestas básicas, além de uma mesada e assistência médica. Milhões de desesperados conseguem, desta forma, sobreviver graças ao amparo social dos Estados europeus que os custeiam com o dinheiro dos contribuintes. O auxílio básico de subsistência europeu permite aos necessitados apenas sobreviver, mas a um nível, muitas vezes, mais elevado (e seguro) do que o nível de vida que tinham em seus países de origem (55% da população da África não ganha mais do que 1 dólar por dia).

Segundo a fonte acima citada as estimativas máximas para os “ilegais” em alguns países da União Europeia impressionam pela grandeza dos números: A Inglaterra conta com 863 mil imigrantes ilegais; Itália 461 mil; Alemanha 457 mil; França 400 mil; Espanha 354 mil; Polônia 300 mil; Grécia 209 mil; Bélgica 132 mil; Holanda 131 mil; República Tcheca 100 mil; Irlanda 62 mil; e Lituânia 17 mil. Os demais países do Norte europeu e do Báltico têm, em média, 12 mil cidadãos ilegais no país. Caso especial é o Chipre dividido cuja metade da ilha faz parte da União Europeia e esta metade alimenta 15 mil pessoas que não são residentes oficiais da ilha.

Na História da Humanidade sem­pre houve movimentos migra-tórios e múltiplas são as causas que motivaram tais movimentos quer seja a nível nacional como a nível trans­nacional. Muitos são os exem-plos em que a migração foi motivada com conquistas territoriais como, por exemplo, os hunos, procedentes da Ásia Central, que vieram à Europa a fim de conquistar novos territórios. Os romanos vieram ao norte eu­ropeu com o objetivo de conquista; os muçulmanos vieram à Península Ibérica com os mesmos objetivos; os turcos vieram à Europa Central (Cerco de Viena) com o objetivo de conquista. Os europeus foram à América, à Ásia, à Indonésia, à Austrália e à África com os mesmos interesses de conquista e ganância. As migrações modernas, no entanto, têm outros objetivos. A conquista territorial não mais é o motivo, como mais adiante veremos, que leva milhões de indivíduos da África, da Europa Oriental e da Ásia Central a migrar para ou-tras regiões.

A partir de 1986, quando a Espanha e Portugal tornaram-se membros da União Europeia, até mais ou menos ao ano 2008, houve um crescente movimento migra-tório procedente da costa ocidental africana à Europa. As Ilhas Canárias, a Ilha de Maiorca e Ceuta, o enclave espanhol no Norte da África, serviam de ponte e como porta de entrada. Essa rota custou muitas vidas. Segundo o CRP morreram, desde 1988, 15.566 migran-tes dos quais 6.513 cadáveres continuam desaparecidos nos fundos do Atlântico, do Mediterrâneo, do Egeu, do A­driático e do Índico. Precárias em­barcações, sem equipamento náutico e muitas vezes sem a ne­cessária ração de água potável, são as causas para essas tragédias.

As transformações no Norte da África motivaram uma nova rota. Partindo principalmente da Líbia, mas também da Tunísia e do Mar­roco, as embarcações chega-vam, e continuam chegando, à Ilha de Lampedusa, ao sul da Itália, que fica apenas a 140 km da Líbia. A situação na Líbia continua instável e receia-se que o número de mi-gran­tes daquele país bem como dos países ao Sul do Sahara como da Mauritânia, do Niger, Mali, Chade, Sudão, Etiópia e Eritréia tende a aumentar. O governo italiano vê-se às voltas com os milhares de imigrantes ilegais que superlotam os abrigos no Sul do país. No início de agosto passado chegaram dois barcos em Malta. O primeiro, com 150 migrantes de diversos países da África; o segundo com 90 migrantes procedentes da Somália e da Eri­treia. Estima-se que, em 2011, cerca de 66 mil pessoas chegaram à Lam­pedusa em virtude dos acontecimentos no Norte da África.

Outra brecha que, há vários anos, está causando preocupações às autoridades em Bruxelas é a divisa entre a Grécia e a Turquia on­de o Rio Evros forma o limite territorial entre os dois países numa distância de 185 km. Em 2011 um total de 55 mil indivíduos procedentes de Bangladesh, Paquistão, Afeganistão, Síria, Somália e Irão tentaram a travessia do Evros em direção à Europa. O governo grego não está em condições de controlar esses 185 km. Por esta razão foram enviadas à região via-turas de pa­trulha da Alemanha, Estônia, Ru­mênia e da Holanda. Além disso a Frontex, órgão europeu com sede em Varsóvia, responsável para o controle da imigração clandestina, está presente à margem ocidental do Evros com o auxílio de mais 18 países da União Europeia. Depois de longas negociações entre Bru­xelas e o governo grego, houve um consenso para erigir uma cerca, nos pontos nevrálgicos, ao longo dos 185 km do Rio Evros. Os trabalhos estão em andamento com fim previsto para setembro.

Acrescido ao movimento mi-gratório em direção à Europa, há outros países ao redor do Globo que se confrontam com o mesmo fenômeno. Em 2011, 7 mil pessoas pro­cedentes do Afeganistão, Iraque e do Sri Lanka chegaram às ilhas australianas Natal à procura de asilo político. Na primeira semana de agosto naufragaram dois barcos com 90 pessoas procedentes da Indonésia também em direção à Austrália. Segundo uma nova lei o governo australiano pretende repatriar todos os que entram ilegalmente.

Na Índia há, atualmente, gran­des movimentos migratórios internos por motivos étnicos e territoriais. Milhares de pessoas estão fugindo do Nordeste do país, especialmente da região de Bangalore, Pu­ne, Chennai, Assam e outras me­trópo-les. As causas dessas fugas foram massacres na região de As­sam entre nativos da região e adeptos do Islã que aí se estabeleram nestes últimos anos. Um boato di­vulgado por SMS e Twitter anunciando que os maometanos planejam represálias aos massacres de Assam criou pânico no Nordeste do país originando um movimento migratório sem precedentes na história moderna da Índia.

O governo dos Estados Unidos há décadas procura reduzir o número de migrantes do México e demais países da América Latina, já que milhares de latinos ilegais vivem naquele país. Estudos de instituições americanas preveem que, caso o movimento migratório da Amérca Latina aos Estados Unidos continuar neste patamar, dentro de 25 a 30 anos a língua espanhola poderá superar a língua inglesa naquele país.

As Nações Unidas com suas diversas instituições vêm acompanhando os movimentos migra­tórios no globo e têm publicado farto material informativo sobre esse fenômeno de interesse universal. Na União Europeia, em Bru­xelas, também há um grupo de trabalho que acompanha esse fenômeno e anualmente publica rela-tórios e estudos sobre o assunto. A nível nacional, quase todos os países da União Europeia têm seus próprios pesquisadores.

A enorme diferença de nível de vida entre os países mais desenvolvidos e a África, Ásia Central e o Su­doeste Asiático e um futuro sem perspectivas nestas regiões são as forças motivadoras que levam milhares de pessoas a abandonar o seu meio ambiente para viver num ambiente de vida mais elevado. Formou-se, nessas regiões menos desenvolvidas, um potencial mi-gratório que não só se renova mas que tende a aumentar em virtude dos desenvolvimentos demográficos, econômicos, políticos e ecológicos.

Independentemente da fonte que se consulte, as previsões para o fu­turo indicam que os movimentos migratórios tendem a aumentar e poderão transformar-se numa das grandes tragédias do século 21.    
Edgar Welzel
De Stutgart, Alemanha

A imigração no Século 20


A imigração é um fenômeno humano antigo que se repete ao longo da história. Um imigrante é aquele que busca um país que não o seu de origem para ali viver ou passar um período de sua vida. Ele acredita ser a nova terra uma terra de oportunidades. Nesta segunda reportagem da série vamos ao passado fazer uma breve análise sobre a história da imigração no país.
Quando nos dias de hoje, novos grupos imigram para o Brasil com perfis diferentes dos grupos imigrantes do passado, vale lembrar que guardam algo que lhes é peculiar sempre: os grandes movimentos migratórios são constituídos por pessoas que buscam trabalho e melhores condições de vida e de segurança. É assim no presente e foi assim no passado.
O português foi nosso primeiro imigrante enquanto colonizava e ocupava nosso território. Mas a grande imigração para o Brasil, aquela em que o governo investiu altos recursos para incentivar a vinda de imigrantes europeus e mudar o perfil de seus habitantes, aconteceu entre após o fim da escravidão, 1890, até a crise econômica mundial de 1929. É o que diz o professor especialista em demografia pela UFMG, Duval Magalhães.
"O Brasil era chamado de país da imigração. Tínhamos uma política explícita de governo de atrair imigrantes.".
Foi uma imigração que trouxe ao país mão-de-obra qualificada, principalmente para trabalhar na lavoura do café. Mas esses imigrantes, principalmente italianos, se fixaram também nas cidades para trabalhar em variados ramos de negócios, destaca a professora Neide.
""Isso tudo ganha força com um movimento da Europa para o novo mundo. Era a Europa mandando gente para o Brasil, Argentina e Estados Unidos. Eles chegam e vão para a hospedaria dos imigrantes e de lá para as fazendas do café. Lá viviam em sistema de colonato. Eles entravam ali, moravam na fazenda, plantavam e colhiam. Mas tinham um sistema que ficavam com parte da produção e podiam comercializar o excedente. Com isso começaram a formar um pé-de-meia e serem proprietários de pequenos lotes. Depois passaram a migrar para a cidade."
O trabalho imigrante trouxe mais trabalho. Para escoar o café, logo foi necessário estruturar por todo o interior de São Paulo e Rio de janeiro uma enorme rede de ferrovias fato que levou à criação de inúmeras pequenas cidades. A professora diz que após os italianos, uma segunda grande imigração centenária no país se estabelece.
"Os japoneses ocupavam as franjas das cidades produzindo hortaliças e frutas."

Quarenta anos após a abertura dos portos aos estrangeiros, a imigração sofre brutal interrupção nos anos 30, explica Neide Patarra.
"Em 1930, corta a imigração pela crise de Nova York, pela ditadura aqui, e pelo contexto internacional. E aí cessa esse período que a gente chama de consolidação da ideia do país de imigração."
De acordo com a professora, um movimento de imigrantes que tem como destino o Brasil vai ressurgir apenas depois da Segunda Guerra Mundial. O perfil de imigrantes é outro e eles chegam sem o incentivo do governo. O país entra em fase de forte desenvolvimento, o que o torna atraente.
"Vêm muitos libaneses, tem a imigração de judeus. A quantidade é menor, os grupos são outros e o papel deles na sociedade também é outro. Isso vai de 50 a 80."
Em 1980, muda tudo porque o país passa a ceder brasileiros que vão buscar melhores condições de vida nos Estados Unidos, no Japão e na Europa. Saiu mais gente do que entrou, disse o professor da UFMG, Duval Magalhães.
"A partir dos anos 80, a conhecida década perdida, nós temos uma forte saída de brasileiros. O Itamaraty estimou uma saída de 4 milhões de brasileiros em idade produtiva."
Nos anos 90, diminui o fluxo de brasileiros ao exterior, lembra a professora Neide.
"Se perde a mística do "eldorado" lá fora. E o que o Censo 2010 mostra é um enorme retorno de brasileiros do exterior."
Com uma economia mais forte do que a de muitos países vizinhos, o Brasil dos anos 90 volta a ser atraente como mercado de trabalho.
"Os bolivianos passam a ser o grupo mais forte. Começam a vir desde 1980. Depois vêm os peruanos, paraguaios. Chegam em pequenas levas e vão se instalando. E vamos desembocar na situação dos haitianos."
A professora lembra ainda um fato importante que decorre do novo perfil de imigrante. Nesse processo, as comunidades de antigas imigrações, como a libanesa e a italiana, vão perdendo espaço para as novas que chegam.
"Você vê isso refletido nos clubes, no futebol. Eles estão se diluindo. Você tem uma diáspora, uma diversificação muito grande e nessa os grupos tradicionais perderam força. São muito poucos os espaços de uma cultura italiana ou portuguesa. Estão enfraquecidos."
Para diferenciar a imigração do passado do processo migratório dos tempos modernos, o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida disse o seguinte: no passado, a pessoa vinha para criar raízes, para colonizar. Foi outro tempo na história social do país.
 Eduardo Tramarim

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Europeus migram para o Litoral catarinense em busca de novas oportunidades de emprego


A oportunidade de trabalho no exterior levou, por muito tempo, milhares de brasileiros aos países da Europa. Mas a crise que assola o Velho Mundo tem obrigado os europeus a fazer o caminho inverso. Nos últimos dois anos, segundo a Polícia Federal em Itajaí, a quantidade de imigrantes vindos da Europa que chegaram à região dobrou. 
Espanhóis, italianos e portugueses têm redescoberto o Brasil - e a nossa região - e encontram na facilidade de comunicação e na oferta de empregos uma oportunidade de driblar a crise. Assim como há mais de 500 anos, o país volta a representar a promessa de uma vida melhor.
- Há muito descontentamento na Europa desde a instalação do Euro. Tive muita sorte no Brasil, demonstrei meu valor e achei pessoas interessadas no meu trabalho. Sinto-me privilegiado porque hoje tenho dois países - diz o chef italiano Amedeo Scavello, 38 anos, que saiu da Calábria para viver em Balneário Camboriú. 
Scavello já havia morado em São Paulo e Porto Seguro, mas acabou conquistado pelo ar europeu do Sul. Como ele, a portuguesa Pâmela Abreu, 44 anos, também tinha São Paulo como primeira escolha - mas não adaptou-se à cidade e a trocou por Balneário Camboriú. Pâmela deixou em março a Ilha da Madeira para viver com o marido, que já estava há um ano no Brasil. Coordenador de marketing, ele encontrou aqui as oportunidades que já não tinha na terra-natal.
- A crise econômica é muito grave, o governo vem aumentando impostos, o preço de tudo aumentou e as pessoas têm dificuldade em pagar as contas. Com isto, o dinheiro não roda, muitos comércios fecham. Não há trabalho e o desemprego continua a subir - relata Pâmela. 

Formada em Turismo, ela coordenou por 12 anos um resort cinco estrelas e fala fluentemente inglês, francês e espanhol - mas o currículo tem sido empecilho na hora de buscar emprego. Para viver, Pâmela tem feito uso da habilidade em terapias naturais.

- Não sei se é porque as pessoas não me conhecem, ou porque imaginam que vou querer um salário muito alto, mas me surpreendi com a dificuldade que estou tendo em trabalhar na minha área. 
Na agência do Ministério do Trabalho, em Itajaí, é comum aparecerem europeus em busca de informações para retirada da carteira de trabalho. Deise Cristina da Silva, chefe substituta da agência, diz não ter uma estimativa de quantos já fizeram a retirada do documento, mas lembra de ter atendido pelo menos três solicitações nas últimas semanas. A maioria dos estrangeiros, segundo ela, acaba em empregos com menor qualificação do que teriam na Europa.

- Atendemos um casal de portugueses que tinha um açougue, mas tiveram que fechar e vieram trabalhar como empregados. Também um espanhol que conseguiu emprego no porto, como tradutor. 

Delegado chefe da Polícia Federal em Itajaí, Luciano Raizer explica que, embora existam acordos com alguns países que facilitam a entrada e permanência dos estrangeiros no Brasil, para trabalhar regularmente por aqui é preciso ter visto especial:
- Se a intenção é trabalho, é preciso solicitar o visto ainda no país de origem, no consulado brasileiro.
Oportunidade convence estudantes a ficar

Enquanto parte dos europeus que chegam à região vêm em busca de trabalho, outros escolheram o Litoral Centro-Norte para a experiência de um intercâmbio de estudos no exterior - e não pensam em voltar. A falta de emprego nos países de origem é apontada como o principal motivo para que se mantenham longe de casa.

Italiana, Manuela Cendron, 23 anos, sempre gostou de viajar. Acabou escolhendo Balneário Camboriú para cursar a faculdade de Turismo três anos atrás. Prestes a ingressar nos últimos semestres de estudos, conta que desistiu da ideia de exercer a profissão na Itália:

- Meus pais e meus amigos me aconselham a arrumar trabalho aqui, porque não tem emprego para ninguém lá. As pessoas têm estudo, mas a concorrência está muito elevada.

David Ganzon, 23, passa por situação parecida. Espanhol, chegou à Univali como intercambista no curso de Comércio Exterior, cinco meses atrás. Conseguiu uma vaga de estágio em uma empresa de logística, em Itajaí, e está convencido a permanecer no Brasil:
- Com a situação da Europa em crise, o elevado desemprego, penso que devo ficar.
Crise é consequência de má administração
A crise europeia está diretamente ligada à má administração pública, segundo a professora Cláudia Beatriz Batschauer da Cruz, mestre em Estudos Europeus. Investimentos grandes e desnecessários feitos durante décadas, aliados ao excesso de mão de obra no funcionalismo público, afetaram principalmente países como Grécia, Portugal, Irlanda e Itália.

- Endividados, os países não puderam mais emitir moeda e gerar inflação. Se viram sem saída - explica Cláudia.

Como resultado, subiram os índices de desemprego e, consequente, o endividamento da população. Nos países mais atingidos pela crise, são comuns os protestos contra a perda de vagas de trabalho. Quem está empregado também sofre com a suspensão de benefícios.
Segundo Claudia, embora nem todos os europeus consigam empregos condizentes com a formação que têm, a falta de mão de obra qualificada no Brasil representa uma boa oportunidade de se manter ou se inserir no mercado de trabalho.
Para entrar no Brasil

- Estrangeiros que entram no país podem usar permissão para turismo, que é válida por 90 dias, ou visto de trabalho, que deve ser solicitado antes do embarque, junto ao consulado brasileiro no país de origem
- Quem entra como turista, mas decide trabalhar, precisa solicitar visto, sair do país e entrar novamente
- Nem toda profissão pode ser exercida livremente por estrangeiros no Brasil. Médicos e engenheiros, por exemplo, precisam de documentação especial para trabalhar na área
- Imigrantes ilegais estão sujeitos a multa e, quando notificados, têm oito dias para deixar o país
O SOL DIÁRIO

Organismos da Igreja Católica divulgam serviços humanitários prestados a migrantes e refugiados


Missão Scalabriniana em São Paulo prestou mais de 24 mil atendimentos neste ano
Nos últimos dois anos na Missão Paz, em São Paulo, os Missionários Scalabrinianos acolheram milhares de migrantes e refugiados. Mais do que reunir estatísticas, a Missão tem como preocupação acompanhar cada pessoa reconhecendo sua dignidade. No ano passado foram 4.158 imigrantes e refugiados atendidos e, neste ano já foram atendidas 2.027 pessoas, com 24.347 atendimentos diversos.

A Missão Paz é uma das ações humanitárias mantidas pela Igreja Católica para acompanhar a população migrante. A Missão presta uma variedade de serviços como atendimento à saúde, documentação, cursos de português, atendimento psicosocial, atividades culturais e lúdicas, ações de integração e de incentivo às manifestações culturais, atendimento religioso, além da incidência junto ao governo e autoridades consulares.

Segundo o padre Paolo Parise (CS) em 2011, foram 37.572 atendimentos, para imigrantes e refugiados de 66 nacionalidades e de 22 denominações religiosas.

Padre Paolo que é Diretor do Centro de Estudos Migratórios (CEM) participou na tarde desta quarta-feira (29) de painel sobre a atuação da Igreja na assistência às populações sujeitas à mobilidade no Brasil, que integra o programa do Seminário sobre Mobilidade Humana, na Grande Cidade o Desafio de Acolher na Diversidade.

Também expuseram suas atividades, organizações religiosas como o Centro Social Nossa Senhora Aparecida, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e o Centro de Ajuda aos Refugiados, mantido pela Cáritas.

A Missão Paz reúne hoje, além das atividades da Paróquia Nossa Senhora da Paz, a Casa do Migrante e o Centro Pastoral do Migrante que neste ano, por exemplo, atendeu perto de 500 imigrantes hatianos. Também mantém o Centro de Estudos Migratórios (CEM) e a Revista Travessia.

Lançou recentemente o Programa de Mediação para migrantes e refugiados que tem como eixos principais trabalho, saúde, educação, família e comunidade brasileira.

Mediou o painel spbre a atuação da Igreja, o bispo auxiliar de São Paulo, dom Milton Kenan que sugeriu uma melhor articulação dos organismos, para uma atuação mais estratégica e empenhou o apoio da Cáritas como motivadora desta articulação.



Roseli Lara
Rádio Migrantes


quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Ataques contra imigrantes se intensificam na Grécia


A Grécia anunciou que intensificará os controles legais aos imigrantes por conta do aumento dos ataques racistas perante a passividade das autoridades, que vem recebendo duras críticas da Anistia Internacional e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
A polícia informou que estenderá a todas as cidades a micro-operação Xenios Zeus, que recentemente, no centro de Atenas, foi responsável pelo controle de quase 8,7 mil imigrantes e a detenção de 1.810 deles por carecer de documentos.
A operação policial levantou uma onda de críticas da oposição, assim como do Acnur e da AI. "Embora a Grécia tenha o direito de controlar a migração, não tem o direito de tratar as pessoas na rua como se fossem delinquentes só pela cor de sua pele", reclamou a AI em comunicado.
Além disso, as agressões racistas aumentaram de modo exponencial, culminando no assassinato de um jovem iraquiano na entrada de uma mesquita clandestina em Atenas, no começo de agosto.
O aumento das agressões racistas provocou a reação do Acnur, que fala de ataques sistemáticos e organizados, assim como da total impunidade dos autores.
A Acnur lamenta que "as agressões racistas brutais e os crimes contra imigrantes e refugiados pela cor da pele, a religião ou o país de procedência sejam diários. Os autores destes atos organizados estão agindo desde março passado, em grupos, sem que as autoridades tenham tomado medidas para impedir sua ação", destaca a Acnur.
"Não dá para saber números concretamente, porque as vítimas têm medo de denunciar à polícia. Os poucos que denunciam as agressões são ameaçados pelos policiais, que muitas vezes sequer aceitam a denúncia", declarou Yonus Mohamadi, presidente da comunidade dos Refugiados Afegãos na Grécia.
Segundo relata o presidente da seção grega de Médicos do Mundo, Nikitas Kanakis, 300 imigrantes vítimas de agressões racistas foram atendidos por sua organização na primeira metade de 2012. Outros 200 receberam atendimento nos centros da ONG Praksis, que oferece ajuda médica e paramédica a imigrantes, refugiados e outras pessoas excluídas, segundo declarações recentes de seu presidente, Tzanetos Antypas.
Como consequência das agressões, as comunidades de imigrantes e refugiados estão aterrorizadas. "Abro a nossa comunidade e tenho medo de ser agredido", admite Yonus Mohamadi, que já sofreu um ataque em 2010. "Estava oferecendo um curso de grego a um grupo de refugiados quando 15 pessoas entraram em nosso local, armados com paus, e nos agrediram", lembra.
"Há dois anos, as agressões racistas eram esporádicas. Nos últimos anos, a situação piorou", contou Mohamadi, de 39 anos, e que vive há mais de uma década na Grécia após deixar seus estudos de medicina em Cabul quando os talibãs chegaram ao poder. "E o pior é que, desde as eleições, as agressões que até então estavam limitadas só ao centro de Atenas, agora se expandiram a outras cidades", explica.
As críticas de algumas ONGs também se dirigem à retórica do Governo conservador grego, que utilizou alguns termos, como o de "invasão", lembrando os termos utilizados por neonazistas contra os estrangeiros. "Desde a chegada dos dórios há 4 mil anos, não se viu no país uma invasão de semelhante escala. É uma bomba nos alicerces da sociedade e do Estado", assegurou o ministro do Interior, Nikos Dendias.
Mohamadi lamenta, além disso, os impedimentos burocráticos que são impostos para solicitar o estatuto de refugiado, o que motivou também duras críticas a Atenas por parte da União Europeia (UE). "Há gente entre os detidos que tem direito de pedir o estatuto de refugiado, mas as autoridades não permitem que seus advogados os visitem", lamenta.

Cresce o número de haitianos autorizados a trabalhar no Brasil


Os números estão no relatório da Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e se referem a autorizações para trabalho permanente e temporário.
O número de haitianos com autorização para trabalhar no Brasil cresceu quase cinco vezes, comparados os primeiros semestres de 2011 e de 2012. Foram 441 pessoas no ano passado, ante 2,3 mil neste ano. Os norte-americanos lideram a lista de concessões nos seis primeiros meses de 2012, com 4,6 mil autorizações.
As autorizações de trabalho são solicitadas ao MTE por empresas interessadas em contratar mão de obra. Essa autorização permite a concessão de visto, feita pelas embaixadas no Brasil no exterior. No caso dos haitianos, também foram permitidas estadias por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.
De acordo com o presidente da coordenação de imigração, Paulo Sérgio de Almeida, em janeiro deste ano todos haitianos que entraram no Brasil por meio de fronteira receberam documentos para permanecer no país e trabalhar legalmente. Com o visto em mãos, os haitianos tiraram CPF temporário e Carteira de Trabalho.
O Acre e o Amazonas são a porta de entrada de haitianos no Brasil. Em 2012, mais de 1,3 mil entraram pelo Amazonas e 930 pelo Acre – o que corresponde a 96,4% do total. Muitos procuram outros estados para morar e trabalhar. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nílson Mourão, eles partem para Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Atualmente, há uma comunidade de 20 haitianos em Brasiléia (AC), onde outros 60 foram detidos, por falta de documentação. Na fronteira do Brasil com o Peru, em Iñapari, há mais de 100. A reportagem constatou que a situação desses estrangeiros na fronteira com o Peru é crítica.

D24M

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Medicalizando a política: a saúde e a doença nos imigrantes



Vários são os fenômenos, aparentemente isolados, que ao serem analisados de forma aprofundada desvelam, em realidade, uma relação entre as políticas punitivas e/ou de controle populacional dos Estados e a lógica econômica neoliberal.
Quando se analisa, por exemplo, a questão da imigração na Europa, a perspectiva de outrora marcadamente punitiva do Estado converteu-se nos últimos anos num discurso da "integração" baseado em políticas multiculturais, em especial pelo crescimento dos fluxos migratórios para os países que compõem a União Européia, marcada pela própria necessidade dessa  mão-de-obra em muitos setores da economia. Na área da saúde, dentre muitas outras incluindo a política carcerária, esta relação é evidente.
Através das práticas psiquiátricas ligadas a conceitos da biomedicina o imigrante que ingressa na Europa - principalmente aquele considerado ilegal ou irregular - vem sendo sistematicamente rotulado/rebaixado e tratado sob nosologias e terapêuticas que o distinguem dos cidadãos comunitários, ora sendo visto como um ser exótico mesmo nos projetos de psiquiatria transcultural, ora como um ser desprovido de autonomia e racionalidade para conduzir a sua própria vida.
Assim, o imigrante pobre passa a ser visto como um problema não apenas em termos políticos, econômicos e sociais, mas também, começa a ser esquadrinhado pelo campo da saúde mental. Em 2005 o psiquiatra Joseba Achotegui publica um artigo científico dando conta da descoberta de uma síndrome que acomete preferencialmente os imigrantes que se encontram em situação ilegal ou irregular.
Neste caso, o acesso às condições materiais é preponderante para o afastamento ou proximidade do risco de se estar doente. Achotegui defende que todos os imigrantes, assim como seus filhos (por inerência), estariam destinados a obter, mais cedo ou mais tarde, esta síndrome. Os imigrantes ilegais seriam enfermos desde o início de suas "aventuras" migratórias. Apesar do "curioso detalhe" de que esta síndrome ter sido descoberta no mesmo período em que barcos de pequeno porte repletos de pessoas atravessavam de Ceuta e Norte da África para a Europa sem as devidas permissões, ficando claras as influências do contexto político na produção do saber psicopatológico. Trata-se assim de reduzir as experiências migratórias a um fenômeno potencialmente traumático, cujas emoções derivadas deste percurso são especialmente vividas pelos imigrantes não-europeus.
Não é um dado irrelevante que a Síndrome de Ulisses passou, desde então, a ser promovida e utilizada como base de abordagem a imigrantes extra-comunitários pelo sistema de saúde na Espanha e, crescentemente, por toda a Europa. Tal perspectiva nos permite compreender a permanência do pensamento colonial nas práticas políticas sanitárias contemporâneas, que diante da presença dessa população específica e de baixa renda reproduz o estigma do bárbaro.
Pensamos, então, que desvelar as raízes desse pensamento abissal, fundante dessa relação entre dominantes (europeus) e dominados (estrangeiros), expressão de uma violência simbólica e física, torna-se um imperativo para compreensão não apenas dos fenômenos atuais no campo da imigração (alvo ora de políticas de criminalização com o exercício da prisão/deportação, ora alvo de controle sanitário do corpo na busca de uma otimização dessa mão-de-obra barata), mas também nos fornece elementos para o entendimento de um quadro global marcado pelo que muitos analistas denominam de governação neoliberal, estado penal e/ou estado de exceção.
Tal cenário se agudiza quando temos em mente o crescimento global dos discursos da lei e da ordem explicitados tanto por trabalhos acadêmicos, quanto nos meios midiáticos. Em nome da segurança da sociedade, tornam-se necessárias políticas que contenham de forma efetiva as massas de "indesejáveis", que se sustentarão com uma ofensiva ideológica favorável à penalização da pobreza - se não pelo encarceramento, pela sua patologização.
O medo e a insegurança tornam-se categorias justificadoras de políticas de segurança mais ofensivas e acabam por legitimar as práticas policiais/penais/sanitárias. A proliferação do sentimento de medo, que vê o Outro como um eterno inimigo a ser combatido, se potencializa por discursos midiáticos constante, responsável pela reprodução de variadas práticas/discursos de exclusão. A sociedade disciplinar foi paulatinamente substituída pela sociedade de controle, que se apresenta plena diante de novas tecnologias que permitem a monitorização do indivíduo a tempo total, bem como o desenvolvimento de novas drogas (fármacos) que potencializam o controle do corpo.
A imigração traz o desafio contemporâneo de novas formas de controle que não passam apenas pelo encarceramento, mas que ultrapassam os muros dos hospitais expandindo-se ao quotidiano e à vida privada transformando  o corpo "problemático" em um potencial consumidor de novos fármacos. O protótipo moderno para a sociedade disciplinar retrata um processo definido pelo investimento do Estado em formatar o indivíduo com o corpo São - o corpo útil à produção e dócil politicamente - gerido por uma biopolítica da população.
O inimigo (em termos genéricos) é criado pela contraposição ao estabelecimento da normalidade. A "limpeza" social desde o princípio dos Hospitais Gerais, em meados do século XVII, já mantinha o propósito de afastar socialmente o inerte, o vagabundo, o alcoólico, prostitutas, doentes e qualquer indivíduo que não fosse a representação dos valores necessários ao trabalho. Atualmente, o discurso de well-being no domínio da saúde promove a penalização (e legitima processos de criminalização jurídica) de comportamentos e de grupos através da retórica de domínio científico do corpo e da mente. Esta penalização não é direta, passando, a priori, pela culpabilização do indivíduo pelo mal que carrega. O indivíduo passa, não só, a ser socialmente obrigado a tratar-se, mas desejoso de que isso aconteça. Nossa intenção está em discutir, nos limites desse trabalho e a partir da diagnose da Síndrome de Ulisses, as permanências e os novos cenários globais de controle social e da violência destinados à população imigrante na U.E.


Ferreira, J. Flávio (CES/Coimbra)
Vieira, Fernanda Maria (UFRJ)

Zara Brasil é suspensa de pacto por afrontar "lista suja"


A grife de roupas e acessórios Zara, que foi implicada em caso de escravidão contemporânea flagrado na confecção de roupas da marca, está suspensa doPacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O Comitê de Coordenação e Monitoramento da iniciativa, que reúne empresas comprometidas em agir contra a exploração de mão de obra escrava, decidiu pela suspensão da companhia têxtil espanhola em decorrência do posicionamento no sentido da inconstitucionalidade da "lista suja" do trabalho escravo, assumido pela mesma empresa em ação judicial apresentada à Justiça do Trabalho.

De acordo com comunicado assinado pelos membros do Comitê, o comportamento da Zara, ao colocar em xeque o cadastro de empregadores envolvidos em casos de trabalho escravo, "afronta" e "enseja a violação" dos princípios basilares e formadores do Pacto Nacional, que mantém atividades desde 2005. Ressalte-se que, mesmo após pedido prévio de esclarecimento, a empresa - que faz parte do grupo Inditex, com sede na Espanha, considerado o mais valioso conglomerado empresarial do setor têxtil em todo o mundo - informou que mantém inalterada a sua posição.

"A ´lista suja´ é uma referência internacional, inclusive citada em relatórios globais sobre o tema", comentou Luiz Machado, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão que integra o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional. "A suspensão [em vigor desde a última sexta (17)] não tira a importância de outras ações e investimentos de responsabilidade social que estão sendo realizadas no combate ao problema, que é muito grave". Além da OIT, fazem parte do Comitê o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Instituto Observatório Social (IOS) e a ONG Repórter Brasil.

A Zara tornou-se signatária do Pacto Nacional em novembro de 2011, ocasião em que também incentivou a adesão de 48 de suas fornecedoras. Desde que uma fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) encontrou 15 pessoas produzindo peças de vestuário da marca em condições análogas à escravidão em meados de 2011, a grife assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e vem anunciando uma série de medidas direcionadas ao enfrentamento do trabalho escravo. Acabou, porém, sendo punida por pregar no Judiciário a inconstitucionalidade de um instrumento considerado central nos esforços para a erradicação deste tipo de crime.

A Justiça do Trabalho concedeu liminar para que a Zara Brasil Ltda. não seja incluída na "lista suja" do trabalho escravo, mas, valendo-se do princípio da publicidade, negou o pedido para que o processo corra em segredo de Justiça. A ação, que contesta ainda os 48 autos de infração emitidos contra a empresa e a atuação dos auditores-fiscais do trabalho, corre na 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). Uma audiência relativa ao imbróglio judicial está marcada para o próximo dia 13 de setembro. 

Contactada pela Repórter Brasil, a Zara Brasil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que prefere não se pronunciar a respeito da suspensão por tempo indeterminado - que, segundo o Comitê, tem sua vigência "condicionada à existência e tramitação do processo e às eventuais decisões judiciais sobre os pedidos constantes da Ação Anulatória".

Responsabilidades
Em sua defesa, a Zara se sustenta basicamente em dois argumentos complementares. O primeiro deles é a de que a empresa espanhola não poderia ter sido autuada por submeter pessoas a condições análogas à escravidão, pois mantinha apenas uma relação comercial (compra e venda de produtos) com a fornecedora AHA. Esta última teria, para a Zara, decidido terceirizar a produção para oficinas de costura menores por sua própria conta e risco.

O segundo argumento é o de que, mesmo supostamente não tendo responsabilidade jurídica pelo ocorrido, a grife teria demonstrado reiterado compromisso com padrões de trabalho decente em sua cadeia produtiva, com ações concretas de responsabilidade social.

O argumento inicial é contestado frontalmente pela fiscalização trabalhista responsável pela libertação das 15 vítimas, realizada na capital paulista em meados de 2011. Na visão dos coordenadores da inspeção, não há dúvidas de que o esquema prestava-se exclusivamente "para encobrir o real empregador e esconder a alocação de trabalhadores em atividades permanentes e essenciais ao objeto do negócio da autuada [no caso, a Zara Brasil Ltda.] - atividade de confecção das peças que comercializava".

Os advogados da Zara sustentam que a AHA era uma empresa independente que produzia para outras marcas além da Zara. A auditoria da SRTE/SP constatou, no entanto, que as peças da grife correspondiam a 91% do total confeccionado pela AHA no período de três meses que antecederam a operação. E que, além da dependência econômica, não pairaram dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram "ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc." No entendimento da SRTE/SP, portanto, a Zara constitui "pessoa jurídica que de fato dirige o processo produtivo e se beneficia dessa mão de obra".

Em adição, a Zara busca sublinhar, em seu segundo argumento, a sua conduta "socialmente responsável" perante a Justiça. Para tanto, apresenta uma série de ações, como a própria adesão ao Pacto Nacional, a assinatura do TAC (dos R$ 3,4 milhões de indenização por dano moral coletivo acordados, a empresa alega já ter desembolsado pelo menos R$ 1,3 milhão), parcerias com entidades da sociedade civil e a realização de centenas de auditorias completas (como parte do monitoramento do Código de Conduta imposto a parceiros comerciais) após a repercussão internacional gerada pela divulgação do caso de trabalho escravo contemporâneo.

Monitoramento
Ocorre que levantamento realizado pela Repórter Brasil com base em informações divulgadas em relatórios anuais do grupo Inditex revela uma contradição relacionada às auditorias do Código de Conduta. Em matéria publicada na sequência do polêmico episódio de escravidão, chamou-se a atenção para o fato de que somente nove auditorias iniciais foram promovidas em toda a cadeia produtiva brasileira a pedido da Zara no ano de 2010. Não foi possível obter detalhes sobre essas averiguações junto à grife. Em posição inicial encaminhada à reportagem, a companhia alegou apenas que "a base fixa de fornecedores atende a níveis de qualidade tanto no que se refere a seus produtos, quanto às condições em que são fabricados, como revela nosso sistema de auditoria regular" e que 75% dos fornecedores vinham obtendo as qualificações máximas no monitoramento.

Questionada a respeito de possíveis auditorias prévias à fiscalização com foco na AHA, a Zara tem optado pelo silêncio. Em duas ocasiões, porém, deixou escapar que a confecção vinha trabalhando com a grife "há muito tempo" (Regiane Machado, diretora de compras da Zara Brasil) e detinha "muito boa fama" (Jesus Echevarría, diretor global de comunicação da Inditex). A informação a respeito de possíveis visitas da Zara à AHA antes do flagrante é crucial, pois evidencia o nível de "compromisso" da empresa com sua cadeia produtiva: se esteve na fornecedora, seria importante que abrisse os resultados da checagem; se não esteve, é preciso justificar por qual motivo não o fez, já que a AHA era a principal fornecedora de tecidos planos da Zara Brasil.

A comparação dos dados de 2010 com os 2011 também é reveladora. Em contraste com as parcas nove auditorias (todas elas iniciais, ou seja, nenhuma delas de acompanhamento) executadas em 2010, a Inditex/Zara patrocinou 439 auditorias em 2011 - 67 iniciais, 14 de acompanhamento e nada menos que 358 "especiais" -, em grande mobilização que envolveu equipes próprias internas e três consultorias externas contratadas (SGS, Intertek e Apcer). 

Enquanto houve uma média de uma auditoria a cada 40 dias em 2010; em 2011, foram uma média de cinco auditorias a cada quatro dias, isto é, mais de uma auditoria por dia. Chamada a responder sobre a disparidade do volume de monitoramentos entre os dois anos, a Zara escolheu mais uma vez o silêncio. Permanece, portanto, a dúvida: como uma empresa tão empenhada em fazer valer o seu Código de Conduta realiza tão raras auditorias anuais, por menor que seja a amostragem, em um universo (cadeia produtiva da marca no Brasil) que comporta até 48,77 vezes mais verificações?
 
Outra explicação pedida pela Repórter Brasil que não obteve resposta da Zara diz respeito ao Disque-Denúncia (0800-7709242), mais uma medida implementada após a ampla divulgação do caso de escravidão. O número de telefone está ativo, mas a reportagem identificou vários problemas com o serviço. O atendimento não está devidamente preparado para receber possíveis denúncias de forma efetiva e segura: não há, por exemplo, a opção para coleta de informações em espanhol e prevalece a confusão quanto às formas de encaminhamento das denúncias. A empresa não quis confirmar sequer o número de casos colhidos e repassados pelo serviço e nem ofereceu mais detalhes sobre os procedimentos que estão sendo utilizados.

Maurício Hashizume

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Governo tenta conter imigração


O governo estuda uma política para conter a imigração indesejada e estimular a vinda de estrangeiros qualificados. Portaria publicada na edição de ontem do Diário Oficial cria um grupo de trabalho para identificar instrumentos para atrair ou desestimular imigrantes em face de sua contribuição para o desenvolvimento do País.

"Você tem de estimular e desestimular a entrada de imigrantes, de acordo com os objetivos do crescimento", disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco. "Não temos uma política migratória há séculos", completou.
O grupo começará a trabalhar em agosto, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Em um primeiro momento, cuidará de medir a intensidade da vinda de imigrantes "e suas potencialidades".

Autorizações de trabalho

Dados colhidos em questionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão sendo tabulados na secretaria. A comissão analisará dados do Ministério do Trabalho, que apontam um número crescente de autorizações para trabalho de imigrantes, e da Polícia Federal.
"Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre o potencial do fluxo imigratório, sua importância para o desenvolvimento do País e formas de estimulá-lo, a fim de subsidiar a SAE na formulação de propostas que possam aprimorar a política nacional de imigração existente e os projetos em tramitação sobre o tema", cita a portaria.
O grupo de trabalho, coordenado pelo subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros, deverá apresentar diretrizes para a política de imigração no prazo de seis meses, determina a portaria assinada pelo ministro.

Festival de teatro homenageia o México e apresenta peças sobre imigração ilegal


O Mirada, Festival Ibero-Americano de Artes Cênicas, apresenta produções de 14 países na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo, entre os dias 5 e 15 de setembro. A mostra sempre homenageia um país convidado que tenha se destacado pela sua representatividade e produção teatral e, nesta segunda edição, o México foi o escolhido. O país trará várias temáticas, a maioria delas ligadas à imigração ilegal para os Estados Unidos. Para o coordenador da programação do evento, Luiz Fernando Silva, o espetáculo mais emblemático dessa abordagem é Amarillo, que significa amarelo em espanhol, a cor intensa do sol no deserto. ''É um espetáculo bem visual, por causa da performance dos atores, trazendo projeções, contextualizando'', disse o coordenador. Amarillo também é o nome de um povoado do estado norte-americano do Texas, que fica próximo à fronteira mexicana. Na peça, um cidadão mexicano tenta atravessar a fronteira em direção ao local, mas jamais consegue chegar ao seu destino. Além dos sete espetáculos mexicanos, outros 38 representam os seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela e Brasil. Todas as peças são acompanhadas de legenda, tanto para que os brasileiros possam compreender os espetáculos, quanto para que os grupos estrangeiros entendam as peças nacionais. Nesta edição, o festival antes realizado apenas em Santos se estendeu para outras cidades da região litorânea paulista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente. Para Luiz Fernando, isso é reflexo do crescimento do festival, que passou de 11 mil ingressos disponibilizados para os espaços fechados, em 2010, para 18 mil na edição atual. O festival terá também uma programação paralela com exposições, lançamentos de livros, oficinas, shows e performances. Da Espanha, o Circo de Las Penas traz máquinas de chorar, recordar e medir o amor. ''São engenhocas que trazem a relação do homem com a máquina, os sentimentos envolvidos'', conta Luiz Fernando. Haverá, além disso, mesas de debates sobre perspectivas para o teatro brasileiro no século 21, sobre o teatro mexicano na questão das imigração e fronteiras, entre outros. Toda a programação do Mirada está no site do evento. O valor dos ingressos é R$ 10, mas usuários matriculados no Sesc, maiores de 60 anos, estudantes e professores da rede pública pagam meia entrada. Trabalhadores do comércio e de serviços matriculados no Sesc e os menores de 12 anos pagam R$ 2,50. Edição: Andréa Quintiere

Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo

sábado, 25 de agosto de 2012

Avança a integração de refugiados na Venezuela


Celina Gelvez comemorou o recebimento de sua nova casa com uma festa para os amigos refugiados, vizinhos, oficiais do governo venzuelano e funcionários do ACNUR. O pároco da Catedral de Guasdualito abençoou a casa de três quartos, recebida do governo do país. Vinte anos depois de ter sido obrigada a abandonar sua casa na Colômbia, o sonho de ter uma casa se realizou para Celina.
Ela nasceu em San Ignacio, no departamento colombiano de Cesar. Passou uma década deslocada dentro do seu próprio país, tendo que se mudar várias vezes para não ficar na rota dos grupos armados.
“A situação ficou insuportável, eu não tinha mais escolha senão pegar meus filhos e deixar nosso país", disse. "Saímos da nossa casa deixando para trás todos os nossos bens. Chegamos a Venezuela de mãos vazias".
Em 2002, Gelvez entrou na República Bolivariana da Venezuela com seus dois filhos, hoje com 35 e 30 anos de idade. O mais velho possui um transtorno cognitivo leve e o segundo tem uma deficiência mental grave. Desde que chegaram, a solicitante de refúgio, hoje com 66 anos, e sua família vivem em um barraco de lata em Samaria, na periferia de Guasdualito, no Estado de Apure.
"Pensei que fosse impossível melhorar de vida num país novo, um filho deficiente e sem emprego", disse ela, ressaltando alguns dos desafios em sua busca por um lugar seguro para viver. "Sempre sonhei com uma casa melhor e mais segura para meus filhos."
Apesar das dificuldades, Gelvez participa de um programa de microcrédito. Ela cria galinhas e patos como fonte de renda, participa ativamente da comunidade e está incluída em um programa que estimula a integração local de refugiados e solicitantes de refúgio.

Os projetos são organizados pelo ACNUR, Cáritas, pela Secretária de Cultura do estado de Apure e pelo programa do governo venezuelano chamado Bario Adentro, que trabalha com refugiados idosos e cidadãos venezuelanos na área de Guasdualito. O programa inclui atividades culturais e esportivas, assim como atendimento médico semanal.
Além disso, Gelvez participa de outros projetos na comunidade financiados pelo ACNUR e pelo Conselho da Comunidade, em Samaria, para promover direitos humanos e integração local dos refugiados e solicitantes de refúgio. O ACNUR registrou no programa aproximadamente 400 refugiados e 4.300 solicitantes de refúgio no Estado de Apure, todos vindos da Colômbia.
O Conselho da Comunidade em Samaria incluiu Gelvez e seus familiares como beneficiários do projeto habitacional estatal Rancho por Casa, na qual moradores da comunidade constroem uma casa para aqueles que vivem em situação de pobreza. Gelvez ajudou preparando as refeições dos trabalhadores envolvidos na construção e na pintura não somente da sua casa, mas dos vizinhos que também receberam suas casas por meio do programa.
A história de Gelvez mostra o que pode ser conquistado por projetos do ACNUR em parceria com instituições locais, voltados para comunidades carentes. Mostra também o compromisso do governo da Venezuela com os direitos dos refugiados e com políticas públicas para a população que buscou segurança no país.
A vida de Gelvez ganhou um novo colorido e as esperanças foram renovadas. Depois de um dia de festas com amigos, vizinhos e representantes de sua nova comunidade, a colombiana e seus filhos passaram a primeira noite em sua nova casa, o lugar seguro que buscavam.
Marcela Rodriguez-Farrelly, Chefe do escritório de campo do ACNUR em Guasdualito, Venezuela

Por: ACNUR

Bolivianas ‘esclavas’ en Uruguay



La organización no gubernamental Cotidiano Mujer denunció a una familia residente en la provincia Carrasco en Montevideo, Uruguay, por trata de personas, explotación laboral y secuestro, informa el semanario Brecha.
Las condiciones laborales fueron denunciadas ante el Ministerio de Trabajo y Cotidiano Mujer realizó una denuncia ante el juzgado de Crimen Organizado contra la empleadora.
El caso se hizo conocido días atrás, cuando un grupo de empleadas domésticas de origen boliviano presentó una denuncia.
Cobraban 500 dólares al mes. Las trabajadoras cobraban 500 dólares mensuales entre las 7 y las 23 horas de lunes, con cuatro horas de descanso semanales, que no pueden llevarse a cabo los fines de semana. En un año, pasaron por la casa más de una docena de empleadas llegadas desde el altiplano.
El equipo de trabajo estaba integrado por una cocinera, una niñera y dos limpiadoras, una del piso de abajo y otro del piso de arriba, de modo que no tuvieran relación entre sí.
Gente que se cree dueña de otra gente. Fue necesaria una orden de allanamiento para que los inspectores del Ministerio de Trabajo pudieran entrar a la mansión de Carrasco donde trabajaban de manera ilegal varias ciudadanas bolivianas.
Era la punta de una madeja que prosiguió con una denuncia en un juzgado del crimen organizado. Brecha conversó con varias de las trabajadoras que llegaron para cumplir tareas en la casa de Nathalie Manhard y en la de su padre, Enrique Manhard, miembros de una de las familias más adineradas del país.
Las trabajadoras relataron cómo son captadas en su país, las condiciones a que son sometidas en Uruguay y lo difícil de escapar cuando el mundo es tan ajeno. En el Uruguay de 2012, una historia de gente que se piensa con derecho a ser dueña de otra gente. Por suerte el Estado esta vez parece estar dando todas las garantías necesarias.
Es en la casa del colectivo feminista donde confluyen las historias y donde varias de las trabajadoras bolivianas han tenido contacto entre ellas por primera vez. Laura también llegó a Cotidiano después de abandonar la casa de los Manhard y relató el drama vivido en la mansión uruguaya.
La imponente mansión de los Manhard en pleno Carrasco
Mansión. En la calle Américo Ilaria, en pleno Carrasco, se levanta la imponente mansión del matrimonio compuesto por Nathalie Manhard y Javier Fernández. Ella es empresaria, uno de los pilares del grupo Parisién, que agrupa las cadenas de tiendas Parisién, Indian Emporium, Indian Oulet y La Casa de las Telas y que es propiedad de su padre Enrique Manhard.
Denunciadas. Estas familias son conocidas -y han sido denunciadas- por violar con insistencia las leyes laborales por las que sus empresas debieran regirse, lo mismo que el El Grupo Parisién.
Fuente: El Día

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Brasil estuda incentivar vinda de jovens estrangeiros qualificados para trabalhar no país


Dados da secretaria mostram que, atualmente, apenas 0,3% da população brasileira é formada por imigrantes.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República começou ontem a discutir, em um grupo de trabalho, o incentivo a imigrantes com qualificação profissional para vir trabalhar no Brasil. O grupo, que terá reuniões mensais até novembro, conta com representantes do governo e de instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
“O Brasil precisa de mão de obra qualificada para avançar. Nós temos o desafio da competitividade, o desafio de aumentar a produtividade do nosso parque industrial. Nós temos que criar um ambiente de inovação e para isso nós precisamos de mão de obra qualificada”, disse o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
“A melhor maneira de você transferir tecnologia é trazendo as pessoas, porque a tecnologia está na cabeça. São atitudes, hábitos, processos que as pessoas aprendem, desenvolvem e, se elas vieram para cá, elas podem fazer com que a gente acelere a solução da nossa necessidade”, acrescentou, antes da primeira reunião do grupo, que ocorreu hoje em São Paulo.
Dados da secretaria mostram que, atualmente, apenas 0,3% da população brasileira é formada por imigrantes. Na Austrália, por exemplo, esse número é 20%. O Canadá tem 16% da força de trabalho composta por imigrantes, já o Brasil, tem 0,4% da sua população economicamente ativa formada por imigrantes.
“A educação é o melhor caminho para isso [formar mão de obra qualificada], só que demora. E nós precisamos resolver isso agora, em um momento em que o país tem efetivamente que dar um salto de qualidade e porque os seus parceiros no mundo vivem grandes dificuldades. Nós temos no mundo hoje jovens altamente qualificados, sobretudo na Europa, que estão desempregados ”, ressaltou o ministro.
Franco lembra da situação que Portugal e Espanha enfrentam em relação ao desemprego, que atinge, em algumas faixas etárias, mais de 40% da população. “Se nós pegarmos Portugal e Espanha, que tem um ambiente cultural muito favorável, não tem porque nós não sermos uma grande fonte para absorver toda essa mão de obra que está formada e procurando emprego”, disse.
O ministro ressaltou que o grupo deverá levantar informações, inicialmente, sobre que tipo de migrante o país quer atrair e a melhor forma para fazer isso. “Não é expectativa que a comissão já apresente uma política, mas eu tenho certeza que, pela excelência dos membros que a compõe, nós tenhamos uma quadro que vá permitir, num momento imediatamente seguinte, mobilizar pessoas para formular uma política que atenda as necessidades do país”, disse.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o número de autorizações de trabalho concedidas pelo governo a pessoas vindas de fora cresceu quase 26% em 2011, com cerca de 70 mil novos vistos. Mais da metade das autorizações temporárias concedidas em 2011 foram para profissionais com nível superior completo. O número de mestres e doutores estrangeiros quase triplicou, passando de 584 para 1.734.
“Talvez o Brasil precise [conceder] 200 mil vistos por ano. Estamos avançando, mais talvez pela oferta mundial do que por uma política pró ativa”, disse o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros.
A estimativa do Ministério das Relações Exteriores é que mais de 2 milhões de estrangeiros legais tenham o Brasil como morada, o que supera a população do Uruguai.
(Agência Brasil)