Crise internacional atraiu imigrantes ao Brasil

 despenho da economia do Brasil diante da crise financeira que teve início em 2008 atraiu estrangeiros ao país e também influenciou a volta para casa de brasileiros que moravam fora. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou no dia  (27) os dados consolidados do Censo 2010.

A pesquisa do IBGE mostra que, em 2010, 286,5 mil “imigrantes internacionais” (nomenclatura do instituto para a população que chega ao Brasil, independentemente de serem nacionais ou estrangeiros) que tinham passado os últimos cinco anos fora do país estavam de volta. Houvecrescimento de 86,7% em relação aos mesmos dados de 2000, quando o total desses imigrantes foi de 143,6 mil.

Da população que chegou no país em 2010, os brasileiros representaram mais da metade (65%), o que corresponde a 174,6 mil pessoas – o dobro do retorno identificado na pesquisa anterior (87,9 mil).

O coordenador da pesquisa, Luiz Antônio Oliveira, explica que a situação econômica do Brasil e as dificuldades financeiras de outros países impulsionaram a volta de brasileiros e a formação de "correntes novas de migração".

"Há uma situação difícil no Japão e sobretudo na Europa, mas por outro lado oportunidadesmais claras no Brasil", disse Oliveira.

De acordo com o levantamento do instituto, os principais destinos dos imigrantes no Brasil em 2010 foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Já a origem de quem veio ao país, as principais foram os Estados Unidos (51,9 mil imigrantes), o Japão (41,4 mil), o Paraguai (24,7 mil) e Portugal (21,4 mil). Na década anterior, o Paraguai e o Japão apareciam antes dos norte-americanos, seguidos pela Argentina e pela Bolívia.

Repórter Isabela Vieira 

O Direito dos Migrantes no Brasil: o novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração”

Seminário “O Direito dos Migrantes no Brasil: o novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração”, a realizar-se nos dias 16 a 18 de maio próximo, no Hotel Everest no Rio de Janeiro, com a participação do Secretário Nacional de Justiça, Dr. Paulo Abrão

Os objetivos do  Seminários são:

1. Consolidar um espaço para discussão e troca de experiências entre organizações sociais e gestores de políticas públicas migratórias;

2. Promover debates para a coleta de contribuições para o PL nº 5.655/2009;

3. Promover o intercâmbio de experiências e modelos internacionais de políticas migratórias;

4. Propiciar uma ambiência para a apresentação de estudos e pesquisas do tema migratório pelas universidades brasileiras.

Os interessados em participar deverão encaminhar a ficha de inscrição, anexa, para o e-mail eventosdeest@mj.gov.br até o dia 03 de maio.

UGT-PARANÁ participa de seminário latino-americano de Migração Laboral

O  secretário para a Região Oeste da UGT-PARANÁ, José Carlos Neves da Silva o 'Zé Carlos', representou os trabalhadores brasileiros no Seminário Sobre Migração Laboral: O Desafio da Cidadania, realizado de 23 a 25 de abril, em Buenos Aires, na Argentina.

O encontro recolheu dados e experiências de diferentes representantes da região do Cone Sul sobre a realidade das migrações em cada país, além de preparar um plano de aç ão a ser executado pelo INCASUR entre 2012 e 2015 para colaborar na promoção de uma real livre circulação de trabalhadores na região.

O tema é especialmente importante porque busca harmonizar políticas migratórias entre os países do Mercosul, que é um dos grandes desafios para alavancar o processo de integração.

O Seminário foi organizado pelo Instituto de Capacitação - INCASUR (Instituto Internacional de Estudo e Capacitação Social do Sul), com apoio da fundação SOTERMUND/USO Espanha, da CCSCS e da CSA.

Do Brasil, também esteve presente Gustavo Garcia, assessor da UGT para temas de Migrações e Américas

Espanha busca 'suavizar' exigências de imigração

O governo da Espanha quer tentar "facilitar" e "suavizar" as exigências de imigração menos de um mês depois de o Itamaraty determinar que os espanhóis em visita ao Brasil deveriam seguir as mesmas regras aplicadas aos turistas brasileiros nos aeroportos espanhóis.

"Vamos facilitar o tanto quanto for possível", afirmou o vice-ministro para Cooperação Internacional e Ibero-América, Jesús Gracia, que foi recebido nesta quinta-feira pelo número 2 do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ruy Nogueira, para tratar do assunto. "É um problema, como tantos outros, que herdamos do governo anterior, mas estamos trabalhando  com o governo brasileiro para que as regras sejam mais claras".

Segundo Gracia, a Polícia Federal barrou um pequeno grupo de espanhóis, "que dá para contar nos dedos de uma mão" desde o dia 2 de abril, quando entrou em vigor a exigência para que espanhóis apresentassem uma carta convite, dinheiro para se manter no Brasil durante a estadia o bilhete de volta.

Uma forma de tornar mais ágil a liberação de brasileiros barrados na Espanha, segundo Gracia, seria permitir uma atuação formal do consulado em alguns casos. Em um exemplo hipotético, seria permitir que alguém da equipe consular em Madri possa apresentar um documento adicional quando algum brasileiro for barrado na imigração. O ministro disse acreditar que têm a entrada vetada na Espanha "são casos muito pequenos, mas muito sensíveis" por causa da exposição na mídia.

Corte Suprema dos EUA escuta argumentos sobre polêmica lei migratória

A Corte Suprema de Justiça escutará hoje argumentos sobre a controversa lei migratória SB 1070 de Arizona, em meio a críticas dos que questionam seu caráter racista e até sua inconstitucionalidade.

  Depois da audiência desta quarta-feira, o máximo tribunal determinará se os estados podem adotar medidas de imigração próprias ou se corresponde ao governo federal a autoridade exclusiva para legislar neste âmbito.

De qualquer forma, o caso promete acrescentar mais lenha à divisão partidária entre democratas e republicanos, estes últimos abertamente favoráveis às duras leis migratórias.

Em um ano eleitoral, a ação aparece para alguns como uma tentativa dos do partido azul para evidenciar a oposição conservadora a qualquer tentativa de regular a situação de uns 12 milhões de imigrantes ilegais.

De igual forma, a Casa Branca parece manobrar para atrair o cada vez mais importante voto hispano, em momentos em que os dois tradicionais partidos políticos iniciaram campanhas que assegurem o respaldo dos votos da principal minoria do país.

Este é o segundo tema da agenda política do presidente Barack Obama que analisa a alta magistratura no decorrer do ano.

No final de março, essa instância escutou argumentos sobre a reforma de saúde impulsionada pelo governante em 2010, considerada uma de suas poucas vitórias políticas.

Em ambos os casos, o Supremo deverá tomar uma decisão para junho próximo, resultado que de ser adverso ao mandatário, suporia um duro golpe a suas aspirações de ser eleito para um segundo mandato em novembro.

Três anos no Escritório Oval foram insuficientes para materializar sua promessa de campanha de concretizar uma reforma migratória, prorrogação que permitiu que vários territórios decidiram tomar passos concretos em matéria de proibir a entrada ao país dos imigrantes sem documentos.

Arizona foi o primeiro de uma dúzia de estados que como Alabama, Georgia, Indiana, Carolina do Sul e Utah, promulgaram medidas radicais similares e esperam assim pela decisão do Poder Judicial.

Tais legislações territoriais facultam às autoridades a deter uma pessoa só sob o manto da suspeita de ser um residente ilegal, entre outros aspectos submetidos ao debate.

Grupos de direitos civis abriram causas legais contra as iniciativas, às quais acusam de fomentar a discriminação racial e estereótipos étnicos.

Não se pode deter a alguém e pedir os papéis baseados só em seu aspecto, assegurou Anthony Romero, diretor executivo da União de Liberdades Civis dos Estados Unidos.

Isso impacta nos cidadãos e os imigrantes. Trata-se de um enfoque que varre o respeito que deve manter a Lei com respeito à cor da pele ou origem étnica dos cidadãos, criticou.

Enquanto espera-se a decisão da Corte, de algo sim pode ufanar-se Obama: durante os dois primeiros anos de sua administração deportou cerca de 800 mil pessoas, cifra superior ao registrado em similar período do governo do ex-presidente George W. Bush.


Prensa Latina

Centro de Referência em Aids de SP atende estrangeiros de pelo menos 30 nacionalidades

Estima-se que 620 estrangeiros estão em tratamento para a aids no Brasil. O levantamento é do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde com base nos registros de pacientes que retiraram antirretrovirais pelo menos uma vez no último trimestre de 2011. A maioria é de Portugal, Angola, Argentina, Itália e Uruguai, e o Estado de São Paulo é o que mais tem estrangeiros sendo atendidos. 

No Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na capital paulista, aproximadamente 560 estrangeiros, de pelo menos 30 nacionalidades, estão em tratamento (veja tabela aqui). 

Entre 2008 e 2012, os chilenos foram os que mais se matricularam, somando 93 casos. Um deles falou à Agência de Notícias da Aids sob a condição de anonimato. No Brasil desde 2011, o jovem se descobriu com HIV há 12 anos e faz tratamento com antirretrovirais há cinco. “O atendimento médico no CRT é acolhedor, me sinto bastante a vontade”, disse. 

Segundo o entrevistado, no início houve dificuldades por ser estrangeiro. “Era difícil as pessoas me entenderem por causa do idioma. Mas, faz parte do processo de adaptação em um novo País”, conta. Uma das suas queixas se refere ao fato de o Brasil não fornecer o antirretroviral Truvada (disponível no Chile), que combina em um comprimido os remédios Tenofovir e o Emtricitabine. Aqui, é preciso tomar dois comprimidos para ter o mesmo efeito. O tratamento desse chileno inclui ainda outros dois medicamentos. Todos são ingeridos juntos uma vez ao dia. “Com o maior número de cápsulas, fica mais difícil separar os remédios. Os comprimidos que substituem o Truvada são pequenos, difíceis de manipular”, reclama.

Em Santiago, onde se tratava, ele também era acompanhado por um médico atencioso. “A vantagem do Chile é que é possível utilizar um serviço privado e receber um reembolso parcial do governo, que pode chegar a 80%. No Brasil, a consulta particular é cara, e os planos de saúde possuem um sistema excludente”, comparou. 

Assim como ocorre no Brasil, no Chile os antirretrovirais também são fornecidos pelo governo. 

Cooperação com o Paraguai

A médica e gerente da área de assistência integral à saúde do CRT, Denize Lotufo, atende vários paraguaios. Ela se tornou referência por ser consultora naquele País em um projeto de cooperação técnica envolvendo várias nações da América do Sul. “Era uma troca. O Brasil doava remédios e, em contrapartida, o Paraguai começou a disponibilizar para seus pacientes os exames de CD4, carga viral e a comprar os medicamentos que o Brasil não doava”, explicou. 

Segundo Denize, o problema de resistência aos remédios era constante no Paraguai, devido à descontinuidade de fornecimento. Ela conta que algumas pessoas que poderiam fazer o tratamento completo naquele País preferem atravessar a fronteira para fazer o acompanhamento contra a aids no Brasil. “Criamos até uma logística em que pacientes vêm e levam para os demais. Mas, há casos em que a estratégia fica inviável, já que alguns não podem revelar a sorologia para ninguém”.

A médica finaliza enfatizando que o atendimento a estrangeiros não tira a vaga de nenhum brasileiro no sistema público de saúde.

Fábio Serrato

Holanda :Mudanças na lei de imigracao

No acordo do governo de coalizão uma série de emendas foi aprovada para as leis de imigração de reagrupamento familiar. Estas emendas foram publicadas no Diário da República no dia 11/04/2012 e entrarão em vigor no dia 01/07/2012. Trata-se dos seguintes ajustes:

O reagrupamento familiar e formação da família:

O reagrupamento e formação familiar  só serão possíveis se os parceiros forem casados. Casais com "união de fato" (samenwonen) não poderão requerer o reagrupamento ou formação familiar. Uma exceção aplica-se aos parceiros cujo país de origem não autorize esse casamento(ver "autorização temporária para casamento").
Requerentes que têm autorização de residência só poderão trazer o cônjuge para a Holanda depois de terem residido pelo menos 1 ano no país. Esta condição não se aplica aos requerentes que tenham autorização de residência regular por um período fixo e de propósito temporário, condizente com o Decreto de Integração Civil. (Besluit Inburgering).
O propósito de "reagrupamento familiar estendida" foi abolido.

Outros:
O período para ser elegível para a residência contínua(onbepaalde tijd) foi alterado de 3 para 5 anos.
Depois de 6 meses residindo fora da Holanda o portador do visto de residência perderá o direito ao mesmo.
Não é mais possível requerer visto com a finalidade de "visita da família".

Quando as novas medidas entrarão em vigor?
As medidas entrarão em vigor em 1 de julho de 2012. Requerimentos feitos antes de 01 de julho de 2012 (também solicitação de um parecer ao MVV) estarão sujeitos à lei atual, não entrarão nas novas medidas. Essas emendas serão aplicadas aos requerimentos de vistos que entrarem depois do dia 30/06/2012.

Os estrangeiros que estão atualmente em posse de uma autorização de residência para fins de moradia permanente, que será abolida após 01/07/2012, poderão ainda renovar o visto de residência mesmo depois dessa data.
 
Visto temporário para casamento
Parceiros solteiros não serão mais elegíveis para reagrupamento ou formação familiar, a menos que, sob a lei do país de origem do estrangeiro não obter permissão para casar. Nesse caso terão que requerer um visto de residência temporário com objetivo de casamento ou de parceria registrada. Esta autorização é válida por seis meses e destina-se apenas para se casar aqui na Holanda. Se o casamento é consumado dentro de seis meses (ou a parceria é registrada dentro de seis meses), então a licença poderá ser alterada para uma autorização de residência com cônjuge ou parceiro registrado.

A licença temporária com fins de matrimônio ou parceria registrada, só poderá ser requerida partir do dia 01/07/2012. Deve ficar evidente que não é possível contraírem matrimônio no país de origem do futuro cônjuge e deve ser uma impossibilidade legal. Por exemplo, se na legislação do país de origem não é possível celebrar um casamento entre parceiros do mesmo sexo.

Para autorização temporária para casamento ainda são exigidas as seguintes condições:
- Ambos os parceiros têm 21 anos ou mais.
- O parceiro responsável(sponsor) tem uma autorização de residência por um período fixo com um propósito moradia não-temporária e permanecer pelo menos 1 ano na Holanda.
- Ambos os parceiros devem provar que não são casados.
- O parceiro (estrangeiro) que vem para a Holanda tem um documento de viagem válido (passaporte).
- O parceiro (estrangeiro) que vem para a Holanda foi aprovado no exame de integração cívil no estrangeiro ou têm uma isenção.
- O parceiro (estrangeiro) que vem para a Holanda não constitui uma ameaça à ordem pública e está disposto a cooperar fazendo exames de tuberculose (se necessário).
- O parceiro na Holanda (o referente) tem renda suficiente para o sustento.

Casamento civil
Os parceiros que têm um visto temporário para casamento ou parceria registrada deverão registrar o ato dentro de 6 meses. As autoridades municipais exigirão esse documento para efetivarem o casamento ou a parceria registrada dos nubentes.   Antes de trazer seu parceiro estrangeiro para a Holanda, entre em contato com a prefeitura de sua cidade para saber quais os documentos serão necessários para o casamento/parceria registrada.

Custo
O custo para requerer o MVV ou o VVR sem MVV é de € 1.250.
Os custos para a VVR, depois de ter o MVV é de  € 300.
O requerimento para mudar para visto de residência permanente para permanecer com o esposo é gratuito, desde que:

O casamento terá que ser celebrado antes da expiração da validade da autorização temporária (ou seja, dentro do prazo de 6 meses) e que esse requerimento seja enviado antes da data de expiração da autorização temporária.

Jornal US

UE prepara-se para fechar mais a porta à imigração irregular

UE mobiliza-se contra a imigração ilegal”, titula o diárioBerlingske, que revela que a Dinamarca, que ocupa a presidência rotativa da UE, deverá propor, hoje 26 de abril, durante o Conselho de Ministros da Justiça e do Interior 90 medidas que têm como objetivo lutar contra um fenómeno que “aumentou 35% durante o ano passado”, escreve.

Entre as medidas a propor estão uma melhor cooperação com os países de origem, por exemplo os países do Magrebe, o reforço do dispositivo Frontex e da vigilância da fronteira entre a Grécia e a Turquia, bem como uma melhor gestão dos fluxos migratórios, das expulsões e da luta contra o tráfico de seres humanos.

Esta iniciativa responde, também, a uma preocupação crescente na Dinamarca com a imigração ilegal, mesmo que, escreve o jornal,

segundo o ministro da Justiça, não temos  exatamente quantos imigrantes ilegais há na Dinamarca – temos um receio justificado de que o grande número de imigrantes ilegais que estão atualmente na Grécia e em Itália comecem a dirigir-se para o Norte.

Imigração e Saúde: UBS criam estratégias para atender usuários de língua castelhana

Duzentos e cinquenta mil bolivianos, 80 mil paraguaios, 50 mil peruanos. Os números da Pastoral do Migrante, instituição em São Paulo que atua na defesa de direitos humanos, mostram a grande quantidade de imigrantes que vivem na capital paulista. Em muitas cidades brasileiras, há menos habitantes do que algumas comunidades de estrangeiros em São Paulo. 

Atentos a esta tendência, profissionais das UBS (Unidades Básicas de Saúde) de bairros com grande concentração de estrangeiros, como Bom Retiro, Pari, Mooca, Brás e Canindé, criaram estratégias específicas de atendimento.

“Temos seis mil bolivianos, o que corresponde a 40% da nossa demanda. Também há na nossa Unidade coreanos, peruanos, haitianos, entre outros”, disse Clélia de Azevedo, gerente da UBS Bom Retiro, que tem como foco o atendimento de gestantes.

Nesta UBS são disponibilizados, em espanhol, calendários de vacina, folders sobre DST, sífilis e materiais específicos para gestantes. A equipe de profissionais da saúde também utiliza uma rádio voltada à comunidade boliviana para passar informações sobre saúde. “É um importante meio que temos para falarmos sobre as doenças sexualmente transmissíveis, a dengue...”, disse Clélia. 

Claudomiro Guerreiro é enfermeiro especialista em Saúde da Família. Ele contou à Agência de Notícias da Aids que 24 agentes comunitários (entre eles, um que possui espanhol nativo) estão visitando famílias da região do Bom Retiro, locais de atração cultural frequentados por estrangeiros e oficinas de costura para aconselhar sobre saúde. “Estivemos recentemente em mais de 20 oficinas. Todas tinham problemas com ventilação”, relatou. 

Os diagnósticos mais frequentes entre os bolivianos atendidos na unidade do Bom Retiro são de tuberculose e sífilis. Muitos chegam no Brasil com a doença. 

A Unidade oferece o exame convencional de HIV e, em breve, de acordo com a coordenadora do local, ofertará também o teste rápido.     

Comportamento

A médica da Família e Comunidade Fernanda Affonso explicou que os bolivianos vivendo em São Paulo têm por costume acompanhar as mulheres nas consultas médicas. “São eles quem decidem o método contraceptivo que as esposas vão usar. É uma cultura patriarcal, com muitos casos até de violência doméstica“, contou a médica. “Uma vez orientei uma paciente com tuberculose a se prevenir para não engravidar naquele momento, por questões de saúde, e ela me disse que o marido se cuidava. Mas o método preventivo deles era o coito interrompido”, acrescenta.

A equatoriana Miriam Álvares, que tem dois filhos e foi à UBS porque um deles estava “emagrecendo demais”, reconheceu a importância da comunicação em castelhano, mas afirma que nem sempre é possível um diálogo preciso. “Os profissionais se esforçam para atender, embora tenham coisas que é difícil a gente expressar por causa do idioma”.

Miriam está há três anos no Brasil e afirma que o sistema de saúde brasileiro é mais organizado que o equatoriano. “Atendem melhor. São mais amáveis”. 

UBS Mooca tem imigrantes como agentes de saúde

Desde 2008, a Unidade Básica de Saúde da Mooca oferta o teste rápido de HIV. Até o final do primeiro semestre deste ano, a previsão é que esteja funcionando também um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para o HIV e aids na unidade. “A diferença é que o CTA propicia um atendimento mais especializado”, explicou a psicóloga da área de Prevenção do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, Elza Ferreira.

A UBS Mooca também tem como característica receber muitas pessoas que falam espanhol. Segundo Joana Gomes, que irá coordenar o CTA da Mooca, oitos agentes de saúde distribuíram nos últimos seis meses na região 41 mil preservativos masculinos para adultos, 3.200 para jovens e 400 femininos. “A distribuição envolve também essa população de estrangeiros, mas procuramos fazer com critério, privilegiando aqueles que mostram interesse”, disse.

Entre os oito agentes, duas que são imigrantes: a boliviana Leonarda Corina e a paraguaia Zulma Areco. Com a colaboração delas, a UBS Mooca produziu folders e guia de bolso sobre saúde em espanhol. 

A Unidade está selecionando voluntários para atuarem como agentes de saúde. Conhecedores da cultura e da língua castelhano são bem-vindos. Mais informações pelo e-mail ctamooca@gmail.com. 

Agencia de noticias

Espanha: plano de saúde para imigrantes ilegais será cortado

A reforma do setor de saúde apresentada pelo governo da Espanha prevê a retirada da cobertura gratuita para os imigrantes em situação irregular no país, a não ser nos casos de urgência ou gravidez, segundo um decreto publicado nesta terça-feira no diário oficial espanhol. Os imigrantes menores de idade em situação irregular serão atendidos como espanhóis.

O texto estabelece que a medida entre em vigor a partir do fim de agosto. De acordo com o pacote, com o qual o governo espera economizar 7 bilhões de euros, haverá mudanças no reembolso de medicamentos com receitas e também medidas contra o turismo sanitário, assim como o aumento da coordenação entre as regiões espanholas.

O texto justifica as alterações como decorrentes da "alta morosidade e um déficit insustentável nas contas públicas da saúde" e afirma que se torna "imprescindível a adoção de medidas urgentes que garantam seu futuro e contribuam para evitar a continuidade do problema". As áreas de saúde e educação, tradicionalmente protegidas na Espanha, estão sendo afetadas por um plano de cortes que se soma aos sombrios orçamentos do Estado, em meio a pressões da União Europeia e dos mercados financeiros para que o país cumpra a meta de déficit de 3% do PIB para 2013.

Uma das medidas determina que a partir de 31 de agosto deixarão de ter validade as carteiras de saúde dos imigrantes em situação irregular. Com isso, o governo espera economizar 500 milhões de euros. Os visitantes de países europeus também serão afetados pelas mudanças.

Para pôr fim ao chamado "turismo sanitário" e economizar cerca de 1 bilhão de euros, segundo estimativas do governo, as autoridades vão exigir de cidadãos europeus de outros países que trabalhem ou estudem na Espanha ou então disponham de um seguro saúde para serem atendidos no sistema nacional de Saúde. O setor de saúde da Espanha acumula uma dívida de 15 bilhões de euros com os provedores dos serviços.

Imigração e Saúde: Diferenças culturais dificultam acesso de haitianos ao SUS

Em janeiro de 2010, um terremoto de sete graus na escala Richter abalou o Haiti, País mais pobre das Américas, deixando cerca de 300 mil pessoas desabrigadas. Aproximadamente 3,5 milhões (1/3 da população total) foram atingidas. Dois anos depois, pouco da infraestrutura local foi recuperada.

Alguns desdobramentos dessa catástrofe foram aumento de imigração para o Brasil (dados do Ministério da Justiça indicam 4 mil imigrantes haitianos no País), clandestinidade e contrabando de pessoas. Até o início de janeiro deste ano, quando houve mudanças na política migratória envolvendo os dois países, muitos haitianos vinham sem documentação e chegavam em terras brasileiras sofrendo humilhações, abusos e roubos. 

A rota incluía passagem pela República Dominicana, Panamá, Equador, Peru, até chegar a Tabatinga e Brasileia – fronteira brasileira – onde aguardam a concessão do visto de refugiado. Essa viagem custava cerca de quatro mil dólares, pagos aos “coiotes” (que trabalham com tráfico de pessoas), e ocorriam em péssimas condições. Os haitianos percorriam longas distâncias via mar, ônibus ou mesmo a pé. A lógica do caminho não era a menor distância, mas a maior possibilidade de passar sem documentação pelas fronteiras. Nessa tentativa vale tudo: dormir amontoado, tomar água suja, ficar sem comer por dias. Um prato cheio para a debilidade da saúde, principalmente para os portadores do HIV e aids.

Antônio Magela, chefe do departamento clínico da Fundação de Medicina Tropical do Estado (FMT), contou à Agência de Notícias da Aids que dois haitianos com HIV já morreram no Estado do Amazonas. Ele disse que não há como saber quantos haitianos que chegaram ao Brasil vivem hoje com o vírus da aids, já que o exame não pode ser realizado compulsoriamente. Segundo ele, é preciso encontrar mecanismos para abordar os haitianos e sensibilizá-los a fazerem o teste de HIV.

“A vinda dos haitianos pode aumentar a epidemia no País na medida em que já estão vivendo com brasileiros. O teste também é importante para que os imigrantes se tratem e evitem novas infecções”, afirmou.

Feitiço

Antônio explica que as diferenças culturais entre brasileiros e haitianos dificultam o acesso desses imigrantes ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Existe uma crença de que doença é consequência de feitiço. Uma haitiana que foi diagnosticada com HIV queria voltar ao País de origem para desfazer o feitiço”. Além disso, como no Haiti não existe um sistema de saúde organizado, afirmou Antônio, os hatianos no Brasil não têm o hábito de procurar o SUS. 

Diante de tantas dificuldades, órgãos públicos locais, estaduais, federais, Igrejas e a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) uniram esforços para discutir e traçar estratégias de atendimento aos haitianos que chegam ao Brasil. 

Durante três meses, equipes da MSF ficaram no Estado do Amazonas identificando o perfil dos imigrantes, a condição de saúde deles e dialogando com gestores dos programas de saúde. 

Um levantamento feito pela entidade apontou que a maioria dos imigrantes haitianos era homem com idade entre 20 e 35 anos. Eram pessoas saudáveis – as famílias escolhem os mais fortes e com mais estudos para mudar de País, pois possuem mais chances de conseguir emprego - mas que estavam passando por algum tipo de problema. “Isto é esperado dentro de uma população que se desloca, que está dormindo mal, comendo mal, muito ansiosa, com medo, sem trabalho”, declarou a psicóloga Débora Noal, que coordenou uma das fases do projeto da MSF.

Segundo Débora, em Tabatinga era preciso dar orientações aos haitianos sobre atendimento à saúde, explicando os tipos de atenção primária, secundária e terciária; como funcionam as unidades de saúde; o cadastramento no SUS; entre outras informações. 

“Para isso, passamos de casa em casa com agentes comunitários brasileiros e haitianos. Os agentes haitianos foram contratados pelo MSF para ajudar nesse momento de transição, tanto para fazer enquete, como para orientar e serem orientados pelos agentes brasileiros.”

Outro idioma

A primeira dificuldade apontada pelos agentes locais de saúde foi o idioma. Profissionais da MSF traduziram para o crioulo haitiano (idioma falado por quase toda a população do País) língua falada no Haiti) alguns materiais utilizados no sistema público brasileiro de saúde. Também ofereceram aulas básicas do idioma para os agentes.

Além disso, contou Débora, ensinaram “como atender uma população que se encontra em deslocamento, as necessidades em termos de saúde mental e como fazer isso de forma que não gerasse custos extras ao município e nem tivesse que criar um sistema paralelo”. 

Com a incorporação dos haitianos ao SUS, a MSF saiu de Tabatinga, interior do Amazonas, e foi a capital Manaus. Lá, ajudaram na articulação de uma rede única de pessoas de diversas instituições – governamentais e não governamentais – que estavam dispostas a prestar cuidados de saúde à população haitiana. Utilizaram carros de som com música haitiana para chamar os imigrantes a se inscreverem no SUS, falaram em crioulo haitiano pelas ruas de bairros onde havia pessoas vindas daquele País, fizeram divulgação em uma rádio, entre outras estratégias.

Em um dos serviços de saúde realizados com a articulação da MSF, formou-se um grupo de 15 psicólogas voluntárias que estão fazendo aula de crioulo haitiano e possuem uma tradutora à disposição para os atendimentos individuais. “Sei de casos de meninas que foram abusadas sexualmente. É um trabalho bem bonito porque está sendo realizado dentro da rede do SUS”, explicou Débora.  

De repente, fora da lei 

Em 12 de janeiro, o governo brasileiro anunciou a legalização de cerca de 4 mil haitianos e também instituiu o visto humanitário, cuja aplicação deve ocorrer ainda em Porto Príncipe, capital haitiana. Para isso, é necessário apresentar atestado de antecedentes criminais e comprovante de residência. Junto com a decisão, veio o aumento da fiscalização para impedir a entrada de haitianos sem documentos. 

No entanto, segundo informa Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas Direitos Humanos, cerca de 400 haitianos que estavam em viagem quando a decisão governamental foi anunciada ficaram em situação indefinida e não puderam ingressar no Brasil, restando permanecer nos limites de fronteira. “Voltar a Porto Príncipe para pegar a documentação era inviável. Alguns vendem tudo o que têm para viajar ao Brasil”, explicou. 

Para Camila, apesar da constituição brasileira garantir acesso à saúde de qualquer pessoa - independente se for legal ou não no País -, muitos haitianos não procuram os serviços de saúde com medo de serem denunciados. Ela questiona também as exigências para o visto humanitário, já que cerca de 500 mil pessoas ainda vivem em abrigos no Haiti, não possuindo a documentação necessária. 

No último dia 9 de abril, um grupo de 245 imigrantes haitianos que estavam abrigados na igreja católica da cidade peruana de Iñapari, na fronteira com Assis Brasil (AC), obteve autorização do Ministério da Justiça para ingressar em território brasileiro. O governo também garantiu regularizar a situação de haitianos sem documentação em Tabatinga.

A decisão de regularizar a situação dos haitianos foi tomada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, em ação articulada com os ministérios das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego.

No dia 20 de abril, o Ministério da Saúde autorizou a transferência de R$ 970 mil para reforçar a capacidade de atendimento do Estado do Amazonas aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Mac).

AGENCIA DE NOTICIAS DA  AIDS

Migração do México para EUA parou de crescer, diz estudo

O fluxo de migrantes do México para os Estados Unidos parou de aumentar e pode já estar diminuindo, revertendo a tendência de crescimento das últimas quatro décadas, segundo um estudo divulgado na segunda-feira. O Centro Hispânico Pew concluiu que 12 milhões de mexicanos migraram para os EUA desde a década de 1970, dos quais mais de metade ilegalmente, mas que esse fluxo começou a se desacelerar nos últimos cinco anos, e pode ter entrado em reversão de dois anos para cá.

"A parada parece ser o resultado de muitos fatores, incluindo o enfraquecimento dos mercados de trabalho e construção habitacional nos EUA, a intensificação da vigilância na fronteira (e) um aumento nas deportações", disse o relatório. Outros fatores incluem o risco cada vez maior na travessia clandestina da fronteira, e o declínio de longo prazo da taxa de natalidade no México. O relatório afirma que a imigração pode recrudescer se a economia norte-americana se recuperar.

Estima-se que 11,2 milhões de estrangeiros - mais de metade dos quais mexicanos - vivam e trabalhem ilegalmente nos EUA, e esse deve ser um dos principais temas na campanha eleitoral norte-americana deste ano. O estudo, baseado em dados oficiais dos EUA e do México, aponta que nos últimos cinco anos houve uma grande redução no número líquido de imigrantes (ou seja, imigrantes menos retornados), e que pela primeira vez em pelo menos duas décadas a população de mexicanos clandestinos nos EUA teve uma redução substancial.

Depois de atingir um pico de 7 milhões em 2007, o número de mexicanos que estão ilegalmente nos EUA caiu para 6,1 milhões em 2011, segundo estimativas do Centro Pew com base em estatísticas do Departamento do Censo dos EUA. No mesmo período, a população de migrantes mexicanos legais aumentou modestamente, de 5,6 milhões em 2007 para 5,8 milhões em 2011.

"Embora não seja possível dizer com certeza, as linhas de tendência dentro do último quinquênio sugerem que o fluxo de retorno para o México provavelmente superou o afluxo do México no último um ou dois anos", disse o estudo. Cerca de 29% de todos os imigrantes atualmente nos EUA nasceram no México. A Índia, segundo país de origem mais frequente, responde por cerca de 4,5% do total.

Migrações: É essencial estar bem informado antes da partida

=

O presidente da Cáritas Portuguesa apelou hoje aos portugueses que pensam emigrar para se “informarem antes da partida” e “não irem na cantiga de quem promete trabalho sem saberem as condições”.

Devido ao “enorme fluxo emigratório”, Eugénio Fonseca referiu à Agência ECCLESIA, no encontro a decorrer em Alfragide (Lisboa), esta quarta e quinta-feira, com responsáveis de Cáritas e capelanias católicas de alguns países europeus, que a “primeira condição para a partida é estarem bem informados” e “saberem se existe mesmo trabalho”.

Nos últimos tempos, o número de portugueses que partiu para outros países na busca de melhores condições de vida foi “elevado, como nunca visto noutras décadas”, referiu Eugénio da Fonseca.

Com o intuito de ajudar esses potenciais emigrantes, o governo português “vai criar uma linha de apoio” informativo e, assim, “não será necessário a Cáritas e a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) criarem essa linha”, como tinham pensado em janeiro último.

Segundo o diretor da OCPM, Frei Francisco Sales, têm surgido “situações demasiado dramáticas para serem ignoradas” porque muitos dos emigrantes saíram do país “sem garantias” e “desconhecendo as realidades e o mercado de trabalho”.

Na partida para outras paragens, a expectativa “de vencer é enorme”, mas alguns ficam “numa situação pior”, lamentou Frei Francisco Sales que acrescenta: “Depois ficam com vergonha de voltar a Portugal e entram na degradação até caírem em situações desumanas”.

Segundo o responsável da OCPM, a “Suíça e a Inglaterra” são os países onde “existem mais casos dramáticos” porque se criou a ideia – “que é enganadora” – que estes “são o «el dorado» e onde se ganha muito dinheiro”.

Apesar desses países terem “salários superiores aos de Portugal” e com “valores cativantes”, o presidente da Cáritas Portuguesa realça que “as despesas (alimentação e habitação) também o são” por isso aconselha: “No meio desta ilusão é preciso refletir”.

Eugénio da Fonseca corrobora com a ideia lançada, esta quarta-feira no encontro, pelo secretário de Estado das comunidades, José Cesário: “Os consulados têm de deixar uma política de gabinete e saírem ao encontro dos portugueses”.

Esta iniciativa, promovida pela Obra Católica Portuguesa das Migrações, Cáritas Portuguesa e Agência ECCLESIA, conta com a participação de agentes pastorais do Luxemburgo, Suíça, França, Reino Unido, Alemanha e Holanda, pretende articular estes organismos na colaboração em ordem a “uma melhor integração dos portugueses nesses países”, concluiu

Muros da segregação e políticas anti-imigração

O Muro de Berlim representou por décadas a divisão do mundo entre capitalistas e socialistas durante a Guerra Fria. Símbolo de vergonha e segregação da humanidade durante o Século XX separou famílires e amigos durante quase trinta anos, até a queda do Muro, ocorrida em 1989. Condenado pela maioria da sociedade, o fim desse episódio foi bastante comemorado na Europa e em grande parte do mundo. Quais serão as lições que a sociedade tirou dessa experiência?

A queda do Muro de Berlim também representava a liberdade, o fim das barreiras físicas que separavam os povos durante o século XX por causa da disputa entre capitalistas e socialistas. Mas as mazelas causadas pela construção do Muro de Berlim não foram suficientes para sensibilizar alguns líderes políticos. Atualmente a prática de construir muros continua sendo utilizada em alguns países para impedir a circulação de pessoas de um país para o outro.

Cabe destacar que esses muros buscam impedir apenas a migração de pessoas de um país para o outro. Mas quando o assunto é a circulação de dinheiro e mercadorias não há barreiras entre os países, o que é chamado de livre comércio. É muito comum, por exemplo, uma empresa dos EUA se instalar em território mexicano, produzir riquezas e enviar mercadorias e seus lucros de volta para os EUA. Mas o povo mexicano é muito perseguido quando tenta entrar em território estadunidense. Será que as prioridades não estão invertidas? Os interesses econômicos são mais importantes que os interesses humanitários?

Algo semelhante vem ocorrendo na Europa, porém sem muros, aonde vários países vem recebendo imigrantes vindos da África, geralmente em embarcações que atravessam o mar mediterrâneo. Algumas leis já foram aprovadas e ações tomadas para dificultar a chegada e permanência dessa população no continente europeu.

Milhões de africanos se arriscam em embarcações superlotadas para tentar chegar a Europa em busca de uma vida melhor. Uma grande parte é presa e deportada a seu país. No passado os europeus saíram em embarcações para a América e África em busca de uma vida melhor. Mas hoje os africanos não podem fazer o mesmo.

Vale a pena lembrar, que nos últimos cinco séculos milhões de imigrantes europeus saíram de seus países e foram em busca de uma vida melhor na África, América, Ásia e Oceania. Os povos europeus dominaram esses continentes, matando inclusive milhões de nativos dessas terras. Por que justo os europeus, que já foram os maiores migrantes do mundo, hoje estão querendo expulsar os imigrantes da Europa?

ONU e OIM juntas no combate ao tráfico de seres humanos

O Escritório das Nações Unidas contra o Crime e Droga (UNDOC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) decidiram reforçar a sua cooperação para lutar contra o tráfico de seres humanos, a emigração ilegal e para melhorar a gestão das fronteiras.Além do reforço da coordenação, um acordo foi assinado em Viena, na Áustria, entre as duas agências desejosas de trocar informações e desenvolver atividades conjuntas.Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) , o tráfico de seres humanos gera 32 biliões de dólares por ano, o que o torna "uma ameaça com proporções extraordinárias".Para o diretor executivo da UNDOC, Yury Fedotov, é precisa uma resposta coordenada e significativa a todos os níveis, local, regional e internacional, "para vencer este crime global".Fedotov assinou o acordo com o diretor-geral da OIM, Lacy Swing, à margem da 10ª conferência ministerial da Iniciativa para a segurança das fronteiras na Ásia Central.Para Swing, a assinatura do acordo de cooperação confirma a determinação da OIM a reforçar a sua cooperação com a UNDOC com vista a combater cada vez mais o tráfico de pessoas, o tráfico de migrantes fazendo com que as fronteiras sejam geridas de maneira integrada, moderna e humana".Segundo um comunicado publicado depois da cerimónia, as ambas agências trabalham já estreitatamente no domínio do tráfico de pessoas e de emigrantes na África Ocidental e no Corno de África e na Colômbia.Além da cooperação na prestação duma assistência técnica no terreno, a OIM pôs ao dispor dos seus peritos um certo número de publicações técnicas da UNDOC. As informações são da Panapress.

Cresce a pressão na União Europeia pelo fechamento de fronteiras

França e Alemanha querem alterar o tratado da livre circulação de pessoas dentro do bloco europeu para controlar imigrantes
Em carta enviada à Comissão Europeia, Alemanha e França defendem o restabelecimento do controle de suas fronteiras quando algum dos países do Tratado de Schegen — o acordo de livre circulação de cidadãos da União Europeia — não conseguir controlar um fluxo maciço de imigrantes. A medida teria caráter provisório, com duração de apenas 30 dias, e só valeria em tempos de crise.
Assinada pelos ministros do Interior francês, Claude Guéant, e alemão, Hans-Peter Friedrich, a proposta — uma antiga demanda do presidente Nicolas Sarkozy — é uma forma de “compensação”, para evitar que o problema de imigração se espalhe pela UE e para estancar as consequências de políticas de imigração não compartilhadas por todos países europeus.
Berlim e Paris entendem que a decisão de aplicar os novos controles de fronteira deve caber a cada um dos países e não à Comissão Europeia, já que a prevenção de ameaças à segurança e à ordem pública correspondem à “soberania nacional”. Ministros da UE devem se reunir no próximo dia 26 para debater a proposta de Guéant e Friedrich.
De acordo com o projeto franco-alemão para a reforma do Tratado de Schengen, em uma primeira fase, a Comissão Europeia ficaria encarregada para desenvolver sistemas de alerta para detectar a tempo o fluxo de imigrantes ilegais e, assim, coordenar medidas de ajuda ao país que estiver sendo afetado. Na carta, Berlim e Paris citam especificamente as fronteiras sul e leste da UE.
Se as medidas de prevenção não “forem suficientes para melhorar a situação do Estado em dificuldades ou se o funcionamento do espaço Schengen estiver comprometido”, outros países poderiam restabelecer o controle de suas próprias fronteiras por até um mês. No final desse prazo, o Conselho Europeu decidiria se o controle deveria continuar interno ou não.
Vistos
No rastro da crise, a Suíça — que, apesar de não ser Estado-membro da União Europeia, participa do Tratado de Schengen — anunciou que vai cortar o número de vistos de trabalho para cidadãos de oito países do Leste da Europa — Polônia, República Tcheca, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia e Eslovênia. A medida começa a entrar em vigor no próximo dia 1.º de maio e representa mais um passo do discurso anti-imigração que começa a ganhar força no continente.
A partir do próximo mês, o governo suíço só vai conceder 2 mil vistos para cidadãos dos oito países — cuja maioria entrou no bloco europeu na ampliação de 2004 —, uma quantidade que representa um terço das permissões distribuídas ainda neste ano.