sábado, 31 de março de 2012

Rusia necesitará más de 10 millones de inmigrantes antes de 2025


Rusia necesitará más de 10 millones de inmigrantes antes de 2025 para mantener su población activa, según reconoció el director del Servicio Federal de Migración (SFM) ruso, Konstantín Romodánovski.

“Los pronósticos demográficos, advierten que sin afluencia migratoria la población activa descenderá en Rusia en más de 10 millones de personas hacia 2025, mientras que crecerá la población en edad de jubilación”, apuntó Romodánovski en una reunión del Consejo de Derechos Humanos adjunto a la Presidencia.

El descenso de la población activa, según la máxima autoridad del Servicio Federal de Migración (SFM), “puede tener un reflejo negativo sobre el crecimiento de la economía y el bienestar de los rusos, el ritmo de las innovaciones y en consecuencia, sobre la competitividad del país y su lugar en el mundo globalizado”, según las agencias rusas.

El SFM considera que los profesionales cualificados de ciertos sectores prioritarios son ya una necesidad para la economía del país, mientras que la llegada de inmigrantes para establecer su residencia permanente en Rusia es una fuente cada vez más importante para mantener la población.

Rusia, que durante muchos años ha perdido población por la emigración a los países occidentales, se plantea desarrollar programas de repatriación con incentivos para hacer volver a sus compatriotas.

Fuente: Desde el Sur

Crise e imigração fortalecem ideais neonazistas na Grécia


O empobrecimento geral e o elevado número de imigrantes ilegais na Grécia deram origem a um violento grupo neonazista, intitulado “Amanhecer Dourado” (Jrysi Avgi), que pode conseguir representação parlamentar já nas próximas eleições antecipadas, previstas para abril e maio.

Após os distúrbios do último dia 12 de fevereiro, uma inquietante pintura apareceu em um dos locais atingidos do centro de Atenas: “Fogo aos hebreus”, acompanhada pelo símbolo de uma forca em que estavam penduradas uma estrela de David e outra anarquista.

“Amanhecer Dourado” – cujo símbolo lembra uma suástica – está ganhando terreno e seus integrantes não duvidam em expor publicamente seus ideais xenofóbicos e sua opção pela rejeição aos imigrantes, que, por sua vez, são qualificados como uma “escória humana”.

“Invadiram nossa terra e tiraram nossos trabalhos. Se conseguirmos o poder, vamos deportar todos os imigrantes e fechar novamente nossas fronteiras com minas, cercas elétricas e guardas”, diz Ilyas Panayotaros, porta-voz do partido e candidato a deputado.

Fundado em 1993 pelo ex-oficial do Exército grego Nikolaos Mijaloliakos, o partido mantém vínculos com outros movimentos neonazistas europeus e, segundo as denúncias da imprensa e políticos gregos, com elementos da Junta Militar deposta em 1974 e, inclusive, com grupos da atual polícia.

Até o momento, o partido ainda não tinha recebido um apoio eleitoral relevante. Mas, nas eleições municipais de 2010, a legenda conseguiu eleger um vereador na Prefeitura de Atenas (em alguns distritos com até 20% dos votos).

As enquetes das eleições gerais apontam que o partido deverá superar a barreira eleitoral dos 3%, o que poderia garantir uma dezena de cadeiras no Parlamento.

Tensão

Na última semana, no bair­­ro de Aghios Pante­­li­­mo­­nas, a tensão era evidente. Cerca de 2 mil pessoas participavam de uma passeata sob o lema “Fora neonazistas”. No entanto, para evitar um possível confronto, as tropas antidistúrbios interromperam a manifestação e bloquearam a rua com ônibus blindados.

Isso porque, na Praça de Aghios Pantelimonas, aproximadamente 50 militan­­tes do “Amanhecer Dourado” se manifestavam contra a imi­­gração.

“Na há nazistas na Grécia. Eu seria um nazista simples­­mente por ser um europeu branco e democrático que não quer imigrantes no seu bairro? Grécia é muito pequena, mas a Ásia é muito grande. Portanto, podem voltar para os seus países”, afirma Constantinos Alopis, um desempregado, de 35 anos, que recebe 500 eu­­ros por mês.

Nos últimos anos, este bair­­ro do centro de Atenas foi muito afetado pela crise e o desemprego aumentou visivelmente, algo que também afeta os próprios imigrantes, que vivem em grande número nessa região, muitos deles ilegais.

Conscientes de que não há trabalho na Grécia, os imi­­grantes desejam agora ir para o norte da Europa. Porém, os controles de fronteira os retêm no país mediterrâneo.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Haitianos dormem em praça no Peru à espera de decisão do Brasil

Ao menos 273 haitianos que buscam migrar para o Brasil estão desde janeiro numa cidade na Amazônia peruana, onde dormem nas ruas enquanto esperam que o governo brasileiro os acolha. Eles estavam a caminho do Brasil quando, no dia 12 de janeiro, o governo anunciou que ordenaria o fluxo de haitianos ao país.

Pela resolução nº 97/2012 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), definiu-se que a embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder 100 vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no País. Paralelamente, a Polícia Federal passou a barrar haitianos sem visto nas fronteiras.

Como saíram do Haiti sem a permissão, e viajam sem o visto, os 273 haitianos vivem desde então na cidade peruana de Iñapari, que tem cerca de 1.500 habitantes e faz fronteira com o município de Assis Brasil, no Acre. A espera já dura 77 dias. Para chegar à fronteira, o grupo enfrentou uma longa viagem desde a capital haitiana, Porto Príncipe. A rota se iniciou com um voo até a República Dominicana, seguido por outro até o Panamá e mais um até o Equador. De Quito, capital equatoriana, os haitianos seguiram de ônibus à Colômbia e, finalmente, ao Peru, de onde viajaram até a fronteira com o Brasil.

O deslocamento levou quatro dias e consumiu grande parte das economias dos migrantes - alguns dizem ter gasto o equivalente a R$ 3 mil no trajeto. "Não sabia que a fronteira estava fechada, achei que a cruzaria no mesmo dia", diz à BBC Brasil Saint Germain Guerbem, 24 anos. "Gastei todo o meu dinheiro na viagem e, mesmo que quisesse, não teria condições de voltar ao Haiti".

Guerbem, que buscava chegar em São Paulo, tem dormido no coreto da praça central de Iñapari com dezenas de compatriotas, em sua grande maioria homens. O grupo também conta cerca de 20 mulheres e crianças, que foram alojadas por moradores locais em suas casas ou em armazéns. Os restantes dormem espalhados pela cidade, sob qualquer cobertura que os proteja das frequentes chuvas, que inundaram Iñapari há duas semanas.

Segundo Guerbem, a comida que alimenta o grupo é doada por associações caridosas de Assis Brasil. Ele se queixa da dificuldade para tomar banho, já que moradores têm cobrado para ceder seus chuveiros. "Peço que os brasileiros nos ajudem a entrar, porque não podemos aguentar mais".

Líder do grupo
Por falar espanhol, o pedreiro haitiano Facius Etienne foi alçado ao posto de líder do grupo, encarregado de representá-lo em negociações. Etienne diz que autoridades peruanas prometeram que intercederiam pelo grupo junto ao governo brasileiro. No último encontro, afirma ele, garantiram-lhe que a fronteira seria aberta no início de abril. Mas ele diz que compromissos anteriores não foram cumpridos.

Segundo Etienne, grande parte do grupo é formada por chefes de família. Como não trabalham há quase três meses, diz ele, parentes que dependem deles e que ficaram no Haiti estão sendo prejudicados. "Há famílias que alugaram suas casas, por não terem outras receitas", afirma à BBC Brasil. "Mesmo assim, temos fé que vamos entrar, porque nos disseram que no Brasil havia trabalho para nós. Se houvesse trabalho no Haiti, não teríamos vindo."

O grupo, diz Etienne, é composto por muitos profissionais qualificados, como carpinteiros, eletricistas e torneiros mecânicos. Na expectativa de entrar, muitos estão fazendo aulas de português com uma professora voluntária de Assis Brasil.

Controle da fronteira
Segundo o Ministério da Justiça, há cerca de 4 mil imigrantes haitianos no Brasil. Com a publicação da resolução nº 97/2012 do CNIg, o ministro José Eduardo Cardozo disse que o governo buscava ordenar o fluxo de haitianos ao país. "Não podemos concordar que seja uma situação absolutamente sem nenhum controle", afirmou, à época. Ele disse ainda que, com a medida, os haitianos ficariam menos vulneráveis à ação de atravessadores (também chamados de coiotes), que cobram para transportar migrantes sem vistos, muitas vezes submetendo-os a riscos e condições degradantes.

A resolução do CNIg diz levar em conta razões humanitárias, em virtude "do agravamento das condições de vida da população haitiana em decorrência do terremoto" de 2010. No entanto, a ação foi criticada por ativistas de direitos humanos, que a classificaram como uma tentativa do governo de restringir a entrada de haitianos.

Para a coordenadora de direitos humanos da ONG Conectas, Camila Asano, a medida não considerou os haitianos que estavam em trânsito quando ela foi adotada, deixando-os em situação de "extrema vulnerabilidade". Ela afirma que, além dos haitianos em Iñapari, há centenas de outros que aguardam pela regularização de sua situação migratória na cidade de Tabatinga, no Amazonas.

"Condições dramáticas, como a realidade atual do Haiti, requerem respostas rápidas e solidárias. Não é possível que mais de 400 pessoas estejam à margem de uma política que o governo anunciou, dois meses atrás, como sendo uma medida inovadora em busca de uma solução humanitária", diz Asano. Ela cobra que o governo detalhe como está divulgando a resolução entre potenciais beneficiários haitianos.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, a questão dos haitianos sem visto em Tabatinga está sendo discutida pelo CNIg. Quanto aos haitianos no Peru, diz que eles podem procurar representações diplomáticas do Brasil naquele país para tentar obter um visto de entrada.

Dificuldades burocráticas
Em visita ao Haiti em fevereiro, a BBC Brasil verificou que somente 30% da cota de vistos prevista pela resolução nº 97/2012 foi concedida no primeiro mês em que ela vigorou. Segundo a embaixada do Brasil em Porto Príncipe, tem havido grande procura de haitianos interessados em obter o visto, mas exigências burocráticas barram uma maior concessão de permissões.

Para se candidatar à permissão, o postulante deve ter passaporte em dia, ser residente no Haiti (o que deve ser comprovado por atestado de residência) e apresentar atestado de bons antecedentes. Com todos os documentos em mãos, deve ainda pagar US$ 200 para a emissão do visto.

Conselho Nacional de Imigração beneficia haitianos com residência permanente


O Conselho Nacional de Imigração divulgou uma lista com 931 nomes de haitianos que foram beneficiados com a autorização de residência permanente no Brasil. Os haitianos receberam um visto especial de trabalho, condicionado ao prazo de cinco anos, circunstância que constará na cédula de Identidade do Estrangeiro.

Os vistos permanentes são concedidos por razões humanitárias, resultante do agravamento das condições de vida da população haitiana depois do terremoto ocorrido no Haiti. Os 931 vistos concedidos são decorrentes dos processos do ano de 2010. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2012, e é necessário que os haitianos façam seu registro na Polícia Federal no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação.

Os haitianos, ou mesmo empregadores que estejam acompanhando a situação dos imigrantes, devem entrar em contato com o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), associação sediada em Brasília que se dedica à atenção de migrantes e refugiados (www.migrante.org.br). O instituto está à disposição para orientações ou informações.

A lista com os nomes dos haitianos beneficiados também pode ser disponibilizada através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), localizada na Rua Francisco Mangabeira, 33, Bairro Bosque, Rio Branco - AC, ou pelo telefone (68) 3215-2310.

Agencia Brasil

quinta-feira, 29 de março de 2012

Grupos de direitos Humanos acusam EUA de abusos na fronteira com México


O policiamento dos Estados Unidos ao longo da fronteira mexicana discrimina os hispânicos e contribui para as mortes de imigrantes ilegais, de acordo com um estudo realizado pelo grupo de direitos humanos Anistia Internacional.

O relatório, intitulado "Em terreno hostil: Violações dos Direitos Humanos na Aplicação da Lei da Imigração no Sudoeste dos EUA", identifica falhas sistêmicas das autoridades federais, estaduais e locais para fazer valer as leis de imigração, sem discriminação.

"As comunidades que vivem ao longo da fronteira EUA-México, especialmente latinos, indivíduos considerados como sendo de origem latina e comunidades indígenas, são desproporcionalmente afetados por uma série de medidas de controle de imigração, resultando em um padrão de violações dos direitos humanos", disse o estudo.

O governo dos EUA reforçou a segurança ao longo da fronteira de quase 3.220 quilômetros com o México nos últimos anos, colocando cercas adicionais, tecnologias de vigilância e agentes da patrulha de fronteira. O governo federal também tem parceria com algumas forças policiais estaduais e locais para dar aos oficiais poderes de reforço da lei.

Um porta-voz do Departamento de Segurança Interna, a agência controladora das autoridades federais de imigração, contestou as descobertas da Anistia Internacional afirmando serem baseadas em informações erradas.

Segundo Matthew Chandler, as descobertas foram baseadas "quase inteiramente em informação desatualizada ou histórias anônimas que não podem ser nem investigadas nem resolvidas".

Ele acrescentou que o departamento "trata as alegações de discriminação racial e violação dos direitos civis e das liberdades civis seriamente e tem processos para investigar imediatamente e tomar uma atitude apropriada conforme necessário".

Mas o Departamento de Justiça dos EUA acusou recentemente o gabinete do xerife do condado de Maricopa, no Arizona, de engajar-se em discriminação racial sistemática contra latinos nos seus esforços para reprimir a imigração ilegal.

O estudo da Anistia apontou que os programas federais de imigração que operavam em conjunto com polícias estaduais e locais colocavam "comunidades latinas, comunidades indígenas e comunidades de pessoas de cor ao longo da fronteira em risco de discriminação."

Também foi descoberto que os povos indígenas cujas terras e comunidades estão na fronteira são "frequentemente intimidados e assediados por funcionários da fronteira por falarem pouco inglês ou espanhol e por terem apenas documentos tribais de identificação".

Ao mesmo tempo, o aumento dos esforços de policiamento "cada vez mais coloca em risco o direito à vida dos indivíduos" por redirecionar os imigrantes "para o terreno mais hostil ... incluindo passagens por vastos desertos, rios e montanhas elevadas no calor escaldante."

O relatório disse que de 1998 a 2008, até 5.287 imigrantes morreram ao tentar cruzar a fronteira. A Reuters não conseguiu verificar o dado de forma independente.

A Anistia pediu ao governo dos EUA para suspender todos os programas de aplicação da lei de imigração na pendência de uma análise e para garantir que as suas políticas e práticas de fronteira não tenham o "efeito de levar à morte de imigrantes".

No ano passado, as detenções de imigrantes que passaram pela fronteira ilegalmente provenientes do México caíram para 327.577, o nível mais baixo desde 1972, quando o presidente Richard Nixon estava no poder.

Reuter

Parlamentares acreanos vão à Embaixada Boliviana por estudantes brasileiros


O embaixador da Bolívia no Brasil, José Alberto Gonzales Samaniego, assumiu compromisso de pedir esclarecimentos à Diretoria de Imigração, sediada no Departamento de Pando, sobre denúncias de estudantes brasileiros que dizem extorquidos. A averiguação pode gerar providências imediatas do governo boliviano em caso de irregularidades cometidas por servidores contra estudantes que cursam Medicina naquele país.

O pedido de esclarecimentos, estendido às universidades que atendem brasileiros na Bolívia, é resultado de uma intervenção feita na manhã desta terça-feira pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB), presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal. Na audiência, o senador Sérgio Petecão (PSB) representou a Comissão de Relações Exteriores do Senado. Outros integrantes das Bancada Federal do Acre foram convidados.

O embaixador admitiu ter recebido correios eletrônicos de estudantes que demonstravam desespero ao relatarem abusos. A deputada foi acionada nas redes sociais (Facebook e Twitter) por estudantes, a maioria acreanos que cursam Medicina há vários anos, são obrigados a pagar valores altíssimos pelo visto estudantil e, segundo afirmam, jamais foram alertados sobre esta exigência.

Perpétua entregou ao embaixador cópias de reportagens veiculadas no Acre, em que os estudantes responsabilizam a Imigração Boliviana de aplicar multas que chegam a R$ 1,4 milhão a um grupo de 400 brasileiros somente na Universidade Privada Upal, em Cochabamba. Deixando de quitar esta “dívida”, a matrícula seria cancelada, informou o aluno Vanderson Araújo.

“Buscamos uma solução comum para fortalecer a boa relação entre Brasil e Bolívia, e assegurar direitos legais. As transgressões à lei, se houver, precisam ser corrigidos, de ambos os lados”, disse a deputada. Para o senador, “a embaixada tem o poder de esclarecer as denúncias exemplarmente”.

A deputada acreana também apresentou ao embaixador tópicos do acordo internacional assinado pelos dois países, segundo os quais, “será dada permissão aos nacionais residentes nas fronteiras para o exercício de trabalho, frequência a estabelecimentos de ensino público e privado”. O acordo garante ainda a emissão de documento especial fronteiriço a fim de facilitar o trânsito de cidadãos oriundos de países limítrofes, em condições semelhantes aos de estrangeiros residentes.

“De fato, nos preocupa o volume das reclamações. Nosso compromisso é garantir uma relação sadia, harmoniosa diplomaticamente, e assegurar direitos legais aos que estudam e trabalham lá e cá. Fiquem certos de que buscaremos o esclarecimento devido”, disse o embaixador.

Oriobranco.net

quarta-feira, 28 de março de 2012

O racismo a serviço do império euro-americano


Podemos talvez encontrar a origem do racismo, a partir do equívoco bíblico, de que Deus fez o homem à sua imagem e semelhança. Levando a ideia ao pé da letra, nasceu a paranoia da intolerância ao outro. A imagem negra de Deus é a de seus deuses africanos, a imagem judaica de Deus é a de um patriarca hebreu, na figura de Jeová. Os muçulmanos não deram face a Alá, nem veneram qualquer imagem de Maomé, mas isso não os fez mais santos. Desde a morte de Maomé, seus descendentes e discípulos se separaram em seitas quase inconciliáveis, que se combatem, todas elas reclamando o legado espiritual do Profeta. Os muçulmanos, como se sabe, reconhecem Cristo como um dos profetas.

Os protestantes da Reforma também prescindiram de imagens sagradas, o que, sem embargo, não os impediu de exercerem intolerância e violência contra os católicos, com sua inquisição — em tudo semelhante à de seus adversários.

Essa ideia que associa as diferenças étnicas e teológicas à filiação divina tem sido a mais perversa assassina da História. Os povos, ao eleger a face de seu Deus, fazem dele cúmplice e protetor de crimes terríveis, como os de genocídio. O Deus de Israel, ao longo da Bíblia, ajuda seu povo, como Senhor dos Exércitos, a “passar pelo fio da espada” os inimigos, com suas mulheres e seus filhos. Quando Cortés chegou ao México, incitou os seus soldados ao invocarem a Deus e a São Tiago, com a arenga célebre: “Adelante, soldados, por Dios y San Tiago”.

Mauro Santayana

Educação multicultural e intercultural

Segundo Félix Neto, a aculturação tem sido muitas vezes utilizada com o sentido de assimilação, o que pressupõe que a pessoa em aculturação perde, inevitavelmente, a sua cultura de origem e é absorvida na sociedade receptora. Uma das consequências mais frequentemente referidas da aculturação é a desintegração social e a crise pessoal. As pessoas podem sentir-se perdidas na mudança, dado que, muitas vezes, desaparecem as normas culturais antigas.
Em África, a língua de comunicação é um dos mais fortes componentes culturais, que, de geração em geração, transmite valores, formas de pensar e de agir, toda uma filosofia de vida. Ao nível do grupo, os antigos padrões de autoridade podem deixar de funcionar e ao nível do indivíduo pode surgir a incerteza, a confusão de identidade, a depressão, a solidão. O stress de aculturação, constitui o lado negativo da assimilação, que, mesmo sendo frequente, não é inevitável.
Do latim adsimilatio, assimilatio: acção de tornar semelhante; do ponto de vista biológico, a assimilação é a operação pela qual os seres vivos transformam as matérias absorvidas na própria substância. Por analogia com este processo orgânico, fala-se de assimilação social para definir o processo segundo o qual indivíduos ou grupos, pertencendo a culturas ou a meios diferentes, se transformam num todo homogéneo.
A assimilação dá ideia de uma absorção por um conjunto sociocultural mais forte ou mais vasto de elementos heterogéneos (grupos estranhos ou marginais, imigrantes) que nele entram com a sua cultura, o seu modo de vida, os quais desaparecem ou se integram através desse processo.
Uma abordagem para o estudo da aculturação baseia-se num modelo que se focaliza no processo linear de assimilação. Segundo essa abordagem, os indivíduos num grupo em aculturação deixam os seus valores e hábitos culturais e adoptam atitudes e comportamentos característicos da sociedade dominante. O estágio último da adaptação é visto como sendo a absorção dos grupos em aculturação, para formar uma sociedade homogénea e unitária.

Diversidade linguística

A integração social foi, antes de mais, um conceito elaborado pelos americanos em função de um certo ideal de “way of life” e de “bem-estar social”. Para muitos é o grau de adaptação dos comportamentos individuais e de grupos parciais ao que a colectividade espera. A integração exprime-se por normas, hábitos e correntes de opinião dominantes (modelos socioculturais de conduta). Esta definição insiste sobre a noção de concordância e de discordância, de grau de adesão e de desvio, sem tentar interpretar a integração em função dos valores positivos e negativos da sociedade global.
Etimologicamente de raiz latina, tag, tocar, donde deriva interger, intactus. Integrare significa ou renovar ou tornar inteiro. Devido a uma tendência natural do espírito humano, que gosta de se apoiar nos esquemas da vida para falar das realidades sociológicas, a integração, no domínio das ciências sociais, será frequentemente tomada com a adaptação das partes ao todo, sendo as partes os membros ou os micro-grupos e o todo a sociedade global. Logo, sociologicamente, a integração é vista como a acção de trazer à unidade os factores diferenciados.
A afirmação de Robert C. Angel, definindo integração como os fins e valores comuns para os quais os membros de um determinado grupo são orientados sendo determinantes para a vida desse grupo, parece-nos ser a que mais se coaduna para a execução de uma política integracionista.
Mas, a integração implica na manutenção parcial da identidade cultural do grupo étnico juntamente com uma participação cada vez mais acentuada no seio da nova sociedade. Nesta situação a pessoa conserva a sua identidade e outras características culturais próprias (língua, hábitos alimentares, religião, festas, etc.), participando simultaneamente nas estruturas económicas, políticas e jurídicas com outros grupos na sociedade receptora.
No integracionismo, a manutenção cultural é procurada, enquanto no assimilacionismo há pouco ou porventura nenhum interesse em tal continuidade. A integração só é possível no caso da sociedade receptora ou dominante ser tolerante e valorizar a diversidade.

Pluralismo cultural

O respeito pela diversidade cultural, isenta de preocupações hegemónicas, é a corrente onde se situa o pluralismo cultural, que defende um modelo de relacionamento social no qual, cada grupo étnico preserva as respectivas origens partilhando, no entanto em simultâneo, um conjunto de características culturais e de instituições com os restantes grupos. Esta corrente, caracterizada pelo reconhecimento das diferenças existentes ao nível dos interesses e referências culturais dos diferentes grupos, não deve constituir motivo de conflito e de profunda divisão social. É fortalecida a identidade grupal e a viabilidade de cooperação entre os diferentes grupos. A sua aplicação prática implica na não hierarquização das culturas dos grupos e numa distribuição equilibrada do poder no seio da sociedade global.
Diz-nos Maria Beatriz Rocha-Trindade, que o pluralismo pode também ser observado no domínio cultural, quando os grupos têm estilos de vida crenças e valores específicos, muito embora possam possuir também outros, que são comuns aos restantes grupos sociais. Do ponto de vista estrutural, este pluralismo torna-se evidente, quando os grupos apresentam as suas próprias instituições e estruturas, tais como: igrejas, associações..., partilhando, todavia, outras com a sociedade geral (língua, sistema jurídico, moeda, etc).
Chamam-se, normalmente, mosaicos, às sociedades organizadas segundo este modelo, uma vez que representam entidades unas, mas compostas por diferentes elementos distintos e separados entre si. A manutenção de algum afastamento entre as várias comunidades étnicas afigura-se, de acordo com esta corrente, que é sem dúvida algo imprescindível à continuidade dos grupos e, obviamente, indispensável à preservação das suas tradições, mesmo que comunguem de determinados aspectos da macro-cultura da sociedade em que estão radicados. Esta teoria viria pois a influenciar as políticas sociais, culturais e educativas, dando lugar ao aparecimento da educação multicultural, cuja finalidade é valorizar e legitimar as diferentes culturas em presença, numa dada sociedade. Mas, se o multiculturalismo surge, no Canadá, em 1971 e nos EUA por volta dos anos 80, na Europa, há um a reacção à abordagem compartimentada e um tanto divisionista das culturas. E, em meados da década de 70, surge a teoria intercultural, que parte do princípio que a identidade sócio-cultural se encontra em estreita relação com o universo cultural em que o indivíduo foi socializado, e que reflecte também a classe social a que este pertence, o sexo, e a idade que tem.
O princípio da interculturalidade parte ainda do princípio de que cada ser humano está simultaneamente ligado a vários subgrupos culturais e inserido em várias micro-culturas. Logo, a educação intercultural tem com principal objectivo assegurar que o desenvolvimento educacional e a inserção social dos indivíduos não sejam condicionados pelo sexo, idade, classe, aptidões de ordem física ou mental, língua religião e outras características culturais que lhe são próprias.
Ainda segundo Maria Beatriz Rocha-Trindade, ao tentar que todas as culturas presentes no meio escolar possam usufruir de igual estatuto, a educação intercultural procura que todos os estudantes disponham de condições pedagógicas que permitam optimizar as suas potencialidades, e assim, desfrutar das oportunidades educativas e dos benefícios sociais que delas advêm. Defensora da criação de condições que permitam facilitar o diálogo entre elementos de diferentes culturas, esta corrente assenta na convicção, de que a interacção e interpenetração de vários universos culturais será factor de enriquecimento recíproco e da própria sociedade em geral.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais



terça-feira, 27 de março de 2012

Alteração à lei da imigração quer facilitar investimento no País


O Governo quer acelerar processos e encurtar prazos quando estão em causa investimentos elevados de imigrantes em Portugal.

O Governo quer facilitar investimentos elevados no País por parte de cidadãos de países de fora da UE e já preparou alterações à lei da imigração nesse sentido. Esta é uma das várias mudanças ao regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, que o Executivo entregou na semana passada ao Parlamento.

Actualmente, já existem vistos de residência (que permitem ao titular entrar no País para solicitar depois autorização de residência) para imigrantes que queiram investir em Portugal. Mas a proposta do Governo prevê agora que seja concedida uma autorização de residência, sem que seja necessário o visto, a cidadãos de Estados terceiros quando estes, além de reunirem alguns requisitos já hoje impostos para este tipo de autorização, queiram exercer uma actividade de investimento. Mas há regras. A actividade, que pode ser exercida pessoalmente ou através de sociedade, tem de originar uma das seguintes situações por um período mínimo de cinco anos: transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros; criação de pelo menos 30 empregos; ou aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 750 mil euros. Estas pessoas têm ainda de contar com visto Schengen válido e regularizar a situação em Portugal no prazo de 90 dias.

Economico

Brasil: Emigrantes Denunciam Irregularidades no Organismo que os Representa


O Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), organismo cujo objetivo é o de fazer o Brasil conhecer os brasileiros que vivem no exterior e assim ajudar na formulação de políticas públicas que os beneficiem através do aperfeiçoamento do serviço consular e do diálogo com as sociedades em que essas comunidades estão inseridas, tem provocado a indignação de cidadãos brasileiros emigrados devido a denúncias de irregularidades nas eleições para os seus representantes.

O regimento deste conselho foi aprovado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) no fim de outubro de 2010, pelo então ministro Celso Amorim. O MRE estimava a comunidade brasileira no exterior em 3 milhões de pessoas, mas agora, por causa do bom momento da economia brasileira, revisou este número para 2,5 milhões.

Mesmo que sejam dados ainda incertos, trata-se de comunidades expressivas tanto no que se refere ao seu número quanto aos valores que enviam às suas famílias no Brasil.

Denúncias de Fraude

Alguns sinais de que algo estava errado com os moldes em que o organismo é eleito já se viam durante as eleições para o conselho nos EUA no início de novembro de 2010, como aponta Rui Martins, jornalista e membro eleito do CRBE:

[Algumas pessoas] desejosas de votar para um candidato ao CRBE, descobriram com surpresa que alguém já votara por elas, utilizando o número de seu passaporte, CPF [Cadastro de Pessoas Físicas], RG [Registro Geral] e outros tipos de identificação que os emigrantes deixam ao se inscrever numa associação, fazer um requerimento, abrir um crédito ou enviar dinheiro para a família.

A denúncia mais recente foi feita por Antônio José Cândido, ex-emigrante ilegal nos EUA e que agora vive no estado brasileiro de Goiás. Cândido teria presenciado a venda de um pacote de aproximadamente 1.500 nomes, com todas as informações cadastrais deixadas na empresa Pão de Queijo Brasileiro, em Marlboro, Massachusetts. O blog “Beto Moraes” publicou a denúncia de Cândido na qual ele diz:

Já não aguentava mais ver tanta coisa errada. Mas como era ilegal nos EUA tinha que me calar. […] Eu me lembro que na ocasião do resultado da eleição alguém comentou sobre uma fraude. Eu sabia que era verdade e fui obrigado a ficar calado.

Poderá ter sido o voto pela internet que abriu margem a este problema. A atual legislação eleitoral brasileira só permite que os expatriados votem nos consulados nas eleições presidenciais, e permitir que votassem pessoalmente nessas representações diplomáticas também para os membros do CRBE exigiria não só uma mudança na atual legislação como imporia um trabalho para o qual os consulados não estão preparados.

Mas o atual formato eleitoral para a eleição do CRBE enfrenta outras resistências, uma delas é a distribuição das vagas de conselheiros. Segundo a portaria que o instituiu, o CRBE será composto por dezesseis membros titulares, mais seus respectivos suplentes, eleitos da seguinte maneira: quatro para as Américas do Sul e Central; quatro para a América do Norte e Caribe; quatro para a Europa; e quatro para a Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. Assim, por exemplo, um candidato a conselheiro que reside na Síria pode pedir votos aos brasileiros da Austrália, o que gera total descompasso no principal objetivo da criação do CRBE: identificar essas comunidades e formular políticas que atendam as suas necessidades.

O autor do blog BrasilBest não se mostra muito otimista em relação ao CRBE, e lembrando as palavras do presidente francês Charles de Gaulle no título do post “O Brasil será um país sério um dia?”, estabelece uma comparação com a forma como estão a decorrer as obras na preparação para os grandes eventos desportivos previstos para o Brasil em 2014 e 2016, dizendo:

Ao tomar conhecimento dos inúmeros problemas que afetam o recém-criado “Brasileiros no Mundo”, confesso que não fiquei surpreso. Para mim ficou bem claro que a “fórmula brasileira do fracasso” que provavelmente irá destruir o CRBE, é a mesma que já ameaça a realização da Copa 2014 e as Olimpíadas –uma combinação de incompetência, má-fé, corrupção e vaidade.

Luciano Sodré, d'A voz do Imigrante, perguntando-se: “Afinal de contas, para que serve o CRBE?”, aponta o retrato feito pela mídia de “uma briga constante entre suplentes e titulares de uma forma vergonhosa e por motivos fúteis”, e complementa:

O CRBE até agora, no meu ponto de vista, não mostrou claramente para que veio. Se é para ficar realizando reuniões e um “disse-me-disse”, não era necessário criar o tal conselho, pois há anos acontecem os encontros e discussões sobre o futuro dos brasileiros que moram fora do Brasil. (…) Posso estar enganado, mas minha posição é que o verdadeiro CRBE somos nós e nós é que devemos agir para decidir o nosso futuro.

Estão previstas novas eleições para um novo mandato de dois anos do CRBE em finais de 2012


segunda-feira, 26 de março de 2012

Imigração árabe recente trouxe mais muçulmanos ao Brasil, diz sociólogo



Quando se fala em imigração árabe no Brasil, a lembrança é do final do século XIX e começo do século XX, quando navios do Oriente aportaram no país lotados de pessoas ansiosas por refazer suas vidas longe do Império Otomano. Essa foi, de fato, a grande onda migratória, composta principalmente por cristãos em busca de uma vida melhor. Mas, a partir dos anos 1970, outro movimento forte trouxe mais árabes ao Brasil, incluindo muitos muçulmanos.

"Desde a Guerra Civil do Líbano se tem a tendência a receber árabes de crença muçulmana no Brasil, em particular em São Paulo”, diz Osvaldo Truzzi, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e autor do livro Patrícios – Sírios e Libaneses em São Paulo. A Guerra Civil Libanesa durou até 1990 e foi marcada por enfrentamento de várias correntes políticas e religiosas do Líbano, incluindo cristãos maronitas e muçulmanos. Em 1976, um massacre de mil pessoas, pelas forças cristãs, causou êxodo maciço do país.

Nem todos os que imigraram mais recentemente, porém, são libaneses. Vieram também muitos sírios e palestinos.

De acordo com Truzzi, os muçulmanos, assim como os cristãos, procuraram o Brasil para ganhar dinheiro. “Eles encaram o Brasil como um país propício para ganhar dinheiro”, afirma ele. Mas, diferente dos primeiros, muitos dos que chegaram depois vieram ancorados por parentes que já estavam por aqui. Para completar o cenário de possibilidade de crescimento econômico, a questão social também ajudou. “No Brasil eles não têm os problemas de discriminação como em outros lugares, na Europa, Estados Unidos”, lembra Truzzi.

A tendência entre esses novos imigrantes foi se aglomerar em regiões onde havia uma comunidade islâmica ou árabe formada, como em São Bernardo do Campo, onde funciona uma mesquita, ou mesmo nas proximidades da Oriente, rua de comércio árabe, no Brás, na capital paulista. A maioria teve ajuda da comunidade já instalada. “Havia uma rede já constituída que pôde providenciar emprego, escola, mercadoria adiantada para comercializar”, conta Truzzi.

Apesar da sua expressão, o sociólogo lembra que essa migração foi de um porte muito menor do que a cristã. No final do século XIX, os imigrantes viam a saída das suas terras como forma de escapar do domínio dos turcos, que então dominavam a região e eram islâmicos. Com problemas econômicos crescendo na região no começo do século XX, o volume de pessoas que migraram só aumentou.

Diferente dos europeus, no entanto, os árabes chegaram ao Brasil dispostos a virarem comerciantes. A maioria começou como mascate e depois foi se estabelecendo em lojas. Vários se tornaram grandes empresários. Tanto que uma das maiores ruas do comércio do País, a rua 25 de Março, foi formada por eles. Vinte e cinco de março, aliás, também virou data de comemoração da imigração árabe no Brasil.

Opera Mundi