A outra crise europeia

A outra crise europeiaA outra crise que afeta a Europa, e talvez a mais profunda, é a de identidade, que está na base de seus problemas econômicos e políticos. Intui-se que a Europa foi construída sem os europeus, já que estes não parecem comungar de uma identidade comum, ancorada em valores partilhados. A crise revelou que diversidade não significa tolerância, e que as diferenças nacionais constituem sérios obstáculos para a integração. Após décadas, preconceitos persistem e os partidos que pregam menos diversidade e mais intolerância ganham espaço. O artigo é de Larissa Ramina.

O processo de edificação da União Européia (UE) iniciado após o final da Segunda Guerra Mundial, ao lado da construção de uma trama institucional ambiciosa, provocou em várias áreas do conhecimento um interesse eufórico pelos processos de integração. Diante da crise atual, todavia, a Europa deixa de ser protagonista da integração bem sucedida, e amarga o resultado de suas escolhas equivocadas. Fica demonstrado que uma verdadeira união não se sustenta com base em assimetrias e desequilíbrios econômicos mal resolvidos, nem tampouco em identidades artificialmente costuradas.

Ao contrário, as experiências integracionistas demonstraram que uma verdadeira integração exige a convergência de vários fatores, que não apenas econômicos, mas também políticos e culturais. Diante da UE afogada em uma complexa crise de múltiplas facetas que deverá perdurar por muito tempo, parece que o sonho europeu está se transformando em verdadeiro pesadelo.

A crise financeira é a mais grave desde os anos trinta, com altas taxas de desemprego, crescimento quase inexistente, falência de bancos e endividamento de vários governos. A crise econômica, por sua vez, é a mais profunda da história da UE, com seu projeto mais ambicioso, o da moeda única comum, gravemente ameaçado.

A outra crise que afeta a Europa, e talvez a mais profunda, é a de identidade, que está na base de seus problemas econômicos e políticos. Intui-se que a Europa foi construída sem os europeus, já que estes não parecem comungar de uma identidade comum, ancorada em valores partilhados. A crise revelou que diversidade não significa tolerância, e que as diferenças nacionais constituem sérios obstáculos para a integração. Após décadas, preconceitos persistem e os partidos políticos que pregam menos diversidade e mais intolerância ganham espaço.

Desde o início das turbulências, faz eco o descontentamento da população dos países europeus, uma vez que as medidas de austeridade fiscal adotadas afetam diretamente os cidadãos e suas condições de bem estar social, levando também a uma instabilidade política, decorrente da insatisfação coletiva. As minorias e os imigrantes pagam o preço mais alto. O princípio da livre circulação de pessoas, outra pedra angular da integração européia, está sucumbindo diante da reintrodução dos controles de fronteiras em diversos países.

No decorrer da chamada Primavera Árabe, muito se debateu na Europa acerca de suas conquistas em relação aos direitos humanos. Entretanto, desde o desencadear da turbulência econômica, parece que outra faceta da crise vem sendo menosprezada, mais silenciosa, mas tão violenta quanto aquela, qual seja, a crise dos direitos humanos. Em seu relatório anual, a ONG Human Rights Watch constatou uma Europa menos democrática em 2011 e um recuo da proteção dos direitos humanos, principalmente com as discriminações, a intolerância em relação às minorias, às migrações e aos asilos. A crise migratória suscitada pelo conflito na Líbia e o êxodo de tunisianos em 2011 revelou uma espécie de Europa-fortaleza quase impenetrável.

O euro, símbolo da verdadeira integração européia, ao invés de aproximar a UE de seus cidadãos, está condenando milhões de europeus a décadas de miséria, ao mesmo tempo em que o preconceito e a intolerância os estão afastando de um dos mais aclamados valores que deveriam partilhar, aquele da proteção dos direitos humanos.

Larissa Ramina Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil. Professora do UniCuritiba.

Pesquisa: 630 milhões de adultos do mundo querem emigrar

Seiscentos e trinta milhões de adultos do mundo desejam emigrar, 48 milhões deles planejam fazê-lo no próximo ano e, destes, 19 milhões já preparam a viagem, segundo uma pesquisa do instituto de pesquisas Gallup realizada em 150 países.

O estudo "The Many Faces of Global Migration" (As muitas faces da migração, em tradução livre) foi publicado pela Organização Internacional das Migrações (OIM) e é a primeira investigação sobre o desejo de emigrar dos cidadãos.

Os pesquisadores entrevistaram 750 mil adultos no mundo todo de 2005 a 2010, e por essa razão os dados não refletem o ocorrido nos últimos dois anos em muitos países afetados por uma profunda crise.

O destino preferido dos entrevistados são os Estados Unidos, seguidos pelo Canadá, Reino Unido, França e Espanha.

Dos 630 milhões de adultos que querem emigrar - 14% da população adulta mundial -, 33% vivem na África Subsaariana, 21% no Oriente Médio e África do Norte, 18% na Europa, 17% na América e 9% na Ásia.

O desemprego é uma das principais causas pelas quais essas pessoas desejam emigrar, mas também influenciam as redes de amparo com as quais podem contar no país para o qual emigram, além de questões ambientais.

"Está previsto que nos próximos cinco anos, cerca de 500 milhões de adultos decidam emigrar para outros países ou outras áreas de seu próprio país por conta de problemas ambientais", explicou uma das autoras do estudo, Neli Esipova.

O estudo também revela que 3% dos adultos de 135 nações recebem remessas de algum parente que vive em outro país, um número que aumenta para até 15% na região subsaariana.

Estas remessas são utilizadas para custear as necessidades básicas, mas não melhoram a qualidade de vida, motivo pelo qual aumentam o desejo de emigrar, conclui o estudo.

Haitianos na Pastoral do Migrante

A Pastoral do Migrante em São Paulo, tem acolhido aproximadamente 150 Haitianos, com ajuda de Moradia, alimentaçao aos que estão chegando na Capital Paulista, é evidente que diante dessa situçao muitos chegam para ter uma vida de esperança ,sonhos , realizaçoes.É atravez da Pastoral que tem prestado um grande serviço, è este seu primeiro ponto de acolhida, para o encaminhamento é a ajuda para obtér a documentação necessaria , e assim conseguir um trabalho.

Desde o terremoto de 2010 que devastou o país caribenho, cerca de 6 mil haitianos chegaram ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, cerca de 1.600 já tiveram sua situação migratória regularizada regularizada por meio de residência humanitária concedida pelo Conselho Nacional de ICNIg, do Ministério do Trabalho.

Presença da Igreja e acolhida: A Igreja Católica, através das Congregações Scalabrinianas (Irmãs e Padres) e da Pastoral dos Migrantes (SPM) esforça-se para acolher esses imigrantes viabilizando-lhes casa, alimentos, remédios, cursos de língua portuguesa, cursos profissionalizantes, e, encaminhando-os para postos de trabalho em Manaus, Rondônia, Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.

Agora e uma coisa lògica , pois enquanto persisterem as causas da emigração , havera emigração , ela pode ser melhor organizada? Claro que sim! o Brasil tem posibilidade de acolher mais haitianos? Claro que tem!, O que o Brasil precisa è estabelecer uma verdadeira política migratoria.

É preciso encurtar as distancias entre os povos, globalizar a vida é os povos , e não só o dinheiro, as fronteiras se abrem para o Capital , mais se fecha ao ser humano.

Por ultimo , para nós cristãos , de qualquer denominação, e que temos a biblia como mestra guia e la nos diz ” Quando um imigrante habitar com vocês no pais , não o oprimam, O imigrante será para voces um concidadão; você o amará como a si mesmo, porque vocês foram imigrantes na terra do Egito “

Cinco séculos de história do estado de São Paulo estão em coleção a ser lançada no MIS

Durante todo o período colonial, entre os séculos XVI e XVIII, a maioria da população do mais rico estado brasileiro, São Paulo, vivia sob condições miseráveis e, no primeiro recenseamento feito no Brasil, em 1872, o número de habitantes da capital paulista, na época uma província, era menor do que o de São Luís do Maranhão, no Norte do país.

Essas são algumas das informações que os leitores poderão encontrar na coleção História Geral do Estado de São Paulo a ser lançada, hoje , dia 28, às 19h, no Museu da Imagem e do Som (MIS), segundo o coordenador da publicação, Marco Antonio Villa, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), doutor em história e mestre em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP).

O acadêmico informou que será a primeira publicação onde os autores esmiúçam, além dos fatos mais relevantes da história da cidade de São Paulo, a evolução ocorrida no interior paulista. A obra contém cinco volumes com a historiografia de cinco séculos (do XVI ao XX ) e contou com os seguintes autores: José Jobson de Andrade Arruda, Francisco Vidal Luna, José Leonardo do Nascimento, Tânia Regina de Luca e José de Souza Martins.

'A ideia é dar uma visão geral do estado de São Paulo porque, normalmente quando se fala de história, sempre a capital é priorizada e há um apagamento, vamos chamar assim, do interior', justificou Villa. Ele observou que a obra contém uma bibliografia comentada e um espaço, denominado de Lugares da Memória, em que são apontados os locais para visitação citados nos livros.

Nos dois últimos volumes, dedicados ao século XX, um dos fatos curiosos é o movimento da imigração com a chegada, especialmente, na década de 30 de pessoas vindas da Europa e da Ásia, 'que consagraram essa característica cosmopolita de São Paulo', diz Villa. Ele acrescentou que a própria literatura nacional mostra o que foi São Paulo em termos de atratividade interna, citando Vidas Secas, de Graciliano Ramos; Seara, de Jorge Amado, e O Quinze, de Rachel de Queiroz. 'Os personagens desses livros, oprimidos pela seca no Nordeste, sempre migravam para São Paulo'.

Após a inauguração da Rodovia Rio-Bahia, em 1949, aumentou o deslocamento populacional para São Paulo. 'Nenhum lugar recebeu tanta gente, e em todo o continente americano não há fato semelhante', disse o acadêmico.

Sobre o desenvolvimento do interior, Villa destacou que o surgimento de universidades resultaram em polos de conhecimento científico, contribuindo para a expansão econômica não só do estado como do país. Um dos exemplos apontados por ele é a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a Esalq, da Universidade de São Paulo (USP), em Piracicaba, no desenvolvimento do etanol. O professor citou ainda entre outros São José do Rio Preto como referência em medicina.

O secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, informou que a coleção envolveu um investimento de R$ 250 mil e destina-se à melhorar o nível de conhecimento dos alunos da rede pública. Mas também estará à venda ao público por meio da Imprensa Oficial. 'Como membro de uma família que teve papel muito relevante [história de São Paulo], principalmente no desenvolvimento industrial do estado de São Paulo, me dá muito orgulho entregar esse produto', disse.

Agência Brasil -

Madres e hijos del locutorio

En esta entrevista publicada en La República de Perú, Lucía Alvites, socióloga y magíster por la Universidad de Chile, presenta una interesante aproximación al estudio de la migración peruana en Chile: Madres e hijos/as de locutorio. La búsqueda de una familia sin fronteras (Defensoría del Pueblo, Forum Solidaridad, 2011).

¿Qué características adopta la población migrante peruana? En tu libro hablas de “feminización” de la migración.
–Es cierto: más del 50% de migrantes peruanos son mujeres. Son las que más envían y reciben remesas, y las que mayoritariamente sostienen los vínculos familiares a pesar de la distancia geográfica. En este contexto, el locutorio se convierte en el lugar donde los afectos trascienden las fronteras. Cabe destacar que antes las mujeres viajaban como acompañantes de los hombres; ahora migran autónomamente o como jefas del núcleo familiar.
–Viviste un tiempo en Chile, donde existe un grupo importante de peruanos migrantes. ¿Cómo es la vida de los peruanos y peruanas en el país sureño?
–Estuve más de dos años. Lo que pude ver es que los peruanos son una comunidad que reproduce bastante al Perú: su diversidad, su riqueza cultural, sus contradicciones y problemas internos. Para mí fue un aprendizaje tanto personal como profesional. Me permitió darle rostro y voz a un importante tema social como es la migración de nuestros compatriotas al exterior. Muchas veces son vistos meramente como proveedores del hogar o como clientes de alguna empresa de envío de remesas. No como ciudadanos y connacionales.
–Hace poco una telenovela chilena era protagonizada por una empleada doméstica peruana. ¿Reflejaba el personaje la realidad de la migración peruana?
–He tenido la oportunidad de verla, y mi opinión es que reproducía los prejuicios y estereotipos que descalifican a la mujer migrante peruana ante la sociedad chilena. Su enfoque me pareció irresponsable porque no reflejaba la cultura peruana; por ejemplo, caracterizaba el hablar de los peruanos al usar un acento que parecía más mexicano, o incluir términos que no usamos en el Perú. Peor aún, todos los personajes peruanos eran de baja calificación y hasta había un delincuente, ligando lo negativo a la migración peruana. La protagonista peruana era mostrada sumisa, como sinónimo de “buena” y “desubicada” en una ciudad grande, a pesar de que Lima es más grande que Santiago. La idea de fondo de la telenovela era asociar al peruano o peruana con el atraso. El chileno, por el contrario, era idealizado y mostrado como sinónimo de positivo. Creo que hay que trabajar más responsablemente el contenido que transmiten los medios de comunicación.
–En tu caso, ¿cómo definirías al migrante peruano, por ejemplo, el que vive en Santiago? ¿Acaso no hay peruanos que reúnen las características que señalas? ¿Cómo serían los otros peruanos cuyo perfil no es considerado en la telenovela?
–Justamente se trata de entender que el peruano o la peruana –al igual que en cualquier otro país o nacionalidad– es diverso; hay de todo, gente sencilla que trabaja esforzadamente y con grandes sacrificios por un futuro mejor para sí y sus familias: profesionales, estudiantes, empresarios; y, también, por supuesto, como sucede con cualquier grupo humano de cualquier país y nacionalidad, elementos que representan los males sociales, delincuencia, mala conducta. Ahí está el conocido caso del extranjero holandés que asesinó a una chica. Sería exagerado decir que él representa a los extranjeros en el Perú. Sin embargo, esa exageración irresponsable se hace con facilidad hacia los migrantes latinos en general, y peruanos en particular.
–¿A qué se dedican los migrantes, varones y mujeres, en Chile? ¿Cómo se ganan la vida?
–Los varones mayoritariamente trabajan en la construcción y los servicios, un buen porcentaje en el emprendimiento comercial. Las mujeres, en un 65%, son trabajadoras del hogar, pero también tienen gran presencia en empresas de servicios y emprendimiento comercial, especialmente gastronómico y de comunicaciones. Esto está determinado por la oferta de trabajo que el mercado chileno ofrece a los migrantes peruanos. No obedece a la característica de la población peruana, es decir, a sus calificaciones u ocupaciones anteriores, etc. Se trata de nichos laborales que la sociedad chilena ofrece y que limitan las capacidades y posibilidades de los compatriotas allá.
–¿Podemos hablar de empleos decentes, o todo lo contrario?
–En algunos casos son empleos decentes. Lamentablemente muchas veces se reportan abusos laborales con trabajadores de nacionalidad peruana o boliviana. Por lo mismo, un reto de la política migratoria debe apuntar a eliminar las violaciones a los derechos laborales y que los peruanos u otros migrantes no sean tratados como ciudadanos y ciudadanas de segunda clase.
–¿Y la unificación familiar qué rol juega como factor explicativo de la migración?
–Muchas veces la migración trae consigo la separación física de muchas familias, y con ello la búsqueda posterior de lograr una reunificación familiar. En el caso específico de las mujeres madres que migran y dejan a sus hijos e hijas en el país de origen, este es un motivo fundamental en sus planes a futuro. Muchas veces la reunificación no llega, otras tantas sí logran llevarse a sus hijos e hijas al país donde migraron, y otras tantas se dan el caso de regresos para poner un negocio, por ejemplo.
–En tu libro las llamas “madres de locutorio”.
–Así es. El locutorio se dibuja como el espacio principal donde se juega en lo subjetivo, lo simbólico, especialmente en las mujeres. Si uno recorre los lugares donde viven la mayor cantidad de peruanos –en Buenos Aires, el barrio Abasto; en Santiago, la calle Catedral, conocida como la “Lima chica”–, verá que los locutorios son el negocio favorito. Y es que muchas veces nuestras migrantes prefieren esa forma de comunicación a otras como el internet, ya que pueden escuchar sus voces en tiempo real, notar sus expresiones si están tristes o tienen un problema. Muchas mujeres crían a distancia a sus hijos e hijas vía el locutorio. Eso nos llevó a las “madres de locutorio”.
–¿Qué impacto tiene la migración internacional sobre las dinámicas familiares?
–Con la investigación nos dimos cuenta de que la migración de hecho ha cambiado las formas de vivir en familia. Tener padres migrantes no significa (muchas veces) que los hijos sientan un “abandono”, pues siguen presentes constantemente. El hecho de que en la mayoría de casos los hijos se queden al cuidado de la madre o hermana de la mujer que migra transforma los lazos familiares, la familia como la concebíamos tradicionalmente.
–Se da el caso de migrantes que ya no ven como un horizonte viable regresar al Perú. Al mismo tiempo, siguen saliendo importantes cantidades de peruanos con la intención de “hacerla afuera”, a pesar del buen momento económico que atraviesa el país. ¿Cómo te explicas ello?
–La experiencia histórica muestra que no existen los retornos masivos. Sin embargo, el retorno es una realidad de importancia social. Según estimaciones oficiales, han retornado cerca de 80 mil compatriotas en los últimos tres años; solo desde Estados Unidos se han deportado un promedio de mil al año y se sabe que por la crisis económica de España ha salido un número similar. El Perú cuenta con una ley de apoyo al retorno que solo ha beneficiado aproximadamente a 300 personas en el mismo lapso, paradójicamente las que menos necesitan ese apoyo, al beneficiar con exenciones tributarias a personas que regresan con capital para hacer negocios o calificaciones profesionales. Es urgente remplazar esta ley por una más inclusiva. Por otro lado, el crecimiento macroeconómico, que es real y notable, ha estado concentrado en un sector minoritario a costa de las grandes mayorías que son excluidas de él. En ese escenario, la migración sigue siendo una posibilidad de ascenso social. Es importante considerar también a las redes o cadenas familiares, amicales o regionales, instaladas en las sociedades de destino que facilitan la migración.
–¿Alguna historia particular de peruanos migrantes en Santiago?
–Una vez entrevisté a una joven peruana que trabajaba en un locutorio atendiendo al público, y me contó el caso de una señora que salía a cada momento de la cabina telefónica para hacerle preguntas de lenguaje o matemática. Cuando finalizó la llamada la señora le agradeció porque estaba ayudando a su hija a hacer la tarea. Vemos cómo en la familia sus afectos y cuidados se recrean en la migración, muchas veces con más fuerza que en familias que permanecen juntas. Supe también de otras historias de dolor y la soledad protagonizadas por mujeres, como aquella señora que viviendo en Argentina se enteró por teléfono que su hijo había fallecido. Son situaciones extremas que cruzan la vida de las y los migrantes. La idea es que las políticas públicas ayuden a que tengan un final feliz.

Los que se fueron…

¿Cuál es la relevancia que tiene la migración al exterior para el Perú de hoy?
–Hoy tenemos a más de tres millones de compatriotas en el exterior. A pesar de estar lejos, en el 2010 aportaron –según cifras oficiales– US$ 2.534 millones, de los cuales al menos US$ 300 millones fueron directamente al Estado por IGV. Las remesas elevan el nivel de vida de 2 millones 700 mil hogares. Fueron más de 754 mil votantes en las últimas elecciones, según la ONPE, un número igual o mayor al de otras seis regiones del país. Representan una parte extendida de la sociedad peruana.

Fuente: La República

Fraude fiscal pode causar deportação

Imigrantes que cometem certos delitos tributários são passíveis de extradição dos EUA

Uma declaração de impostos falsa se converteu em um novo motivo de deportação dos Estados Unidos.

A Corte Suprema de Justiça reafirmou que a apresentação de uma declaração de impostos falsa constitui-se em um delito grave.
Os juízes do mais alto tribunal de justiça divulgaram sua decisão, pondo um ponto final no caso Kawashima versus Holder, que envolve dois residentes com permanência legal nos Estados Unidos desde 1984.

O casal havia sido julgado e condenado no ano de 1984 por apresentar uma declaração corporativa de impostos falsa ao Serviço da Receita Federal (Internal Revenue Service IRS).

Qualquer pessoa que tenha sido condenada por uma ofensa que implique fraude ou erro, no qual a perda da vítima exceda $10 mil cometeu um delito grave e está sujeita à deportação, especificou o juiz Clarence Thomas. A juíza Ruth Ginsburg, porém, advertiu sobre os riscos de se adotar este critério.

A decisão esteve dividida. Seis juízes votaram a favor e três contra. Os juízes que não respaldaram a determinação foram Elena Keagan, Ruth Ginsburg e Stephen Breyer, detalhou o jornal La Opinión da cidade de Los Angeles em sua página digital.

É uma mensagem muito forte que a Corte Suprema de Justiça está enviando, comentou a advogada Lilia Velásquez, especialista em temas de imigração em San Diego, Califórnia. A decisão converte em delito grave a falsa declaração de impostos com o propósito de obter lucro monetário.

Sem perdão

Velásquez acrescentou que os delitos graves não têm perdão e explicou que, no caso de um cidadão ser culpado, esta falta é paga com tempo na prisão e a partir de agora os residentes poderão ser deportados.

A advogada explicou ainda que a decisão da corte não está relacionada com um tema de imigração, mas, sim, está relacionada com o próprio delito. E, neste caso, o delito é o fato de um residente declarar falsamente seus impostos através de uma corporação e isto é um delito bastante sério para os propósitos de imigração.

Com esta decisão, uma pessoa pode, sim, ser deportada por submeter uma falsa declaração de imposto corporativo. Converteu-se em um delito grave, em um novo motivo para ser expulso do país, concluiu.

Até agora o Departamento de Segurança Nacional (DHS) abria casos de deportação para estrangeiros que cometiam e eram sentenciados por delitos graves.

Entre os delitos sérios, consideram-se aqueles que resultam em penas de prisão superior a um ano. Destacam-se abuso sexual, violação, assassinato, roubo, evasão fiscal superior a $200 mil, espionagem, tráfico de drogas, sequestro, reentrar no país sem permissão depois de ter sido deportado, pertencer a uma quadrilha ou entrar sem autorização nos Estados Unidos da América.

Também são consideradas possíveis causas de expulsão não comparecer a uma audiência com o serviço de imigração, ficar no país apos o visto ter expirado, receber uma condenação por conduta moral inapropriada e por violência doméstica. Acrescente-se à lista a participação em atividades terroristas e o tráfico de indocumentados.

HOLANDA:Brincando com os números da imigração

Quantos imigrantes estão chegando à Holanda hoje em dia? Esta é uma questão politicamente delicada. De fato, um parlamentar de oposição recentemente acusou o governo de estar "brincando" com as cifras para que o número de imigrantes pareça maior do que realmente é.

À primeira vista, pode parecer confuso. O governo do primeiro-ministro Mark Rutte, apoiado no parlamento pelo Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, fez da redução da imigração uma prioridade. Então por que eles iriam querer inflar os números de imigrantes? Interesse político, diz o parlamentar do partido verde Groen-Links, Tofik Dibi.

“Se o problema da imigração desaparecer, a necessidade do Partido da Liberdade continuar a apoiar o governo em grande parte também desaparece. O governo tem interesse em fazer o problema parecer maior”, diz Dibi.

Estatísticas cruzadas

O parlamentar Tofik Dibi fez suas acusações sobre a manipulação dos números da imigração pelo governo holandês depois que uma pesquisa da agência de notícias ANP e do site Sargasso.nl comprovou que o Serviço Holandês de Imigração e Naturalização (IND) também conta bebês nascidos na Holanda como imigrantes em reunificação familiar. Desta maneira, a cifra da imigração para reunificação familiar, como contada pelo IND, fica aproximadamente 20% acima dos números computados pelo CBS, o Escritório Central de Estatísticas da Holanda.

O ministro Geert Leers diz que não tem planos de modificar a forma de registro do IND porque mesmo bebês nascidos na Holanda precisam receber um visto de permanência.

O ministro da imigração, Geert Leers nega a acusação e diz que mantém a contagem exatamente como faziam seus predecessores.

Quem está certo?
A comoção gira em torno do número de pessoas pedindo vistos para reunificação de famílias. Imigrantes que receberam um visto de residência têm o direito de que seus familiares diretos se unam a eles. Nos últimos dez anos, a Holanda vem impondo mais e mais restrições à reunificação familiar, ostensivamente para evitar abusos. O atual governo tornou a reunificação familiar a linha de corte de uma nova política de imigração, mais rígida, e anunciou na semana passada ainda mais restrições.

Discutindo estas novas medidas com o parlamento, o ministro Leers disse que 25 mil pessoas receberam vistos em 2010 com base na reunificação familiar. Mas quatro mil destes vistos eram para bebês nascidos na Holanda, de imigrantes que já viviam no país.

E, como até o ministro Leers concorda, um bebê nascido na Holanda não pode ser qualificado como imigrante pedindo visto de reunificação familiar do exterior.

Promessa é promessa
Mas Geert Leers tem uma tarefa dura diante de si. A coalizão de governo prometeu reduzir a imigração. De fato, a imigração de países considerados não-ocidentais deverá ser reduzida pela metade. Esta foi uma das promessas feitas a Geert Wilders em troca do apoio de seu partido à coalizão minoritária.

Mas um corte tão drástico não é tão simples. Existem regras europeias para a imigração, e o gabinete holandês não pode controlar eventos internacionais que causam o seu aumento.

O governo está fazendo o possível com suas novas restrições para a reunificação familiar, e o ministro Leers faz lobby em Bruxelas para que as regras europeias de imigração se tornem mais rígidas. Mas este é o principal tópico de Geert Wilders, e, seja como for, o gabinete de Mark Rutte tem que diminuir estes números para justificar o apoio do PVV.

E é por isso, afirma Tofik Dibi, que os números agora estão sendo mantidos artificialmente altos. Quanto maior o número inicial, maior será a diferença no final, então será mais fácil atingir a meta de reduzir a imigração pela metade durante o mandato deste governo.

Matemática nebulosa
Esta não é a primeira vez que surgem acusações com respeito a estatísticas de imigração. No passado, o PVV foi acusado de exagerar o número de imigrantes, particularmente dos países considerados não-ocidentais. O parlamentar Sietse Fritsma usou estatísticas de maneira que pode ser considerada enganosa durante debates parlamentares. Por exemplo, ele se referiu corretamente a 154 mil imigrantes em 2010, mas esqueceu de dizer que 28 mil deles nasceram na Holanda e estavam retornando depois de viver no exterior. No total, 40 mil de todos os imigrantes computados em 2010 já tinham nacionalidade holandesa.

No que se refere a imigrantes não-ocidentais, foram 53 mil em 2010. Este é o principal grupo que Fritsma e seu Partido da Liberdade querem ver diminuir. Mas também aí Fritsma deixa algo de fora. No mesmo ano, 34 mil pessoas de países considerados não-ocidentais emigraram, deixando um aumento ‘líquido’ de 19 mil não-ocidentais na Holanda. Nem de longe o tsunami de imigrantes ao qual Geert Wilders certa vez se referiu.

Números oficiais
É claro que políticos de todas as tendências são suscetíveis a manipular estatísticas, mas este caso envolve cifras oficiais do governo, o que faz com que o ministro Leers levante suspeitas quando reporta ao parlamento que houve pedidos de reunificação familiar para quatro mil bebês nascidos na Holanda.
Em sua defesa, o ministro concorda que estas crianças não são “imigrantes comuns”, mas não chega a dizer que está manipulando os números. Em vez disso, ele prefere dizer que a burocracia do governo é configurada para contar estes bebês como imigrantes, e que tem sido assim nos últimos 20 anos.

Na verdade, o excesso de imigração de países considerados não-ocidentais tornou-se uma espécie de boato, já que há muito mais imigrantes chegando à Holanda vindos de outros países europeus. Um desenvolvimento que não passou despercebido ao PVV, que lançou um controverso website onde as pessoas podem reclamar anonimamente sobre imigrantes do leste europeu. Uma controvérsia na qual o governo não quer se envolver.

Enfrentamento Tráfico de Pessoas

O problema do tráfico de pessoas do Brasil para outros países, bem como o de estrangeiros para o país, será discutido em um simpósio internacional em Goiânia (GO) que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que está previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio, no Centro de Convenções da capital goiana, está sendo organizado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania presidida pelo conselheiro Ney de Freitas.

O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego; da Secretaria Nacional de Justiça; do Governo de Goiás; do Poder Judiciário de Goiás; da Universidade de Brasília, além da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

A escolha do estado de Goiás para sediar o debate se justifica pelo fato de a região ser a unidade federativa brasileira que mais tem mulheres vítimas da exploração sexual internacional. Pesquisa realizada pela PUC-GO, divulgada em março do ano passado, revelou que nos últimos dez anos foram protocolados na Justiça Federal daquele estado 66 processos sobre tráfico de mulheres, a maioria deles relacionada à exploração sexual.

Painéis
O Simpósio Internacional para Enfrentamento do Tráfico de Pessoas será dividido em painéis que tratarão sobre prevenção, repressão e atendimento às vítimas desse crime que vitima milhares de brasileiros, segundo estimativas do governo federal. Além de sensibilizar a população em geral sobre o tema, a discussão também servirá para reunir os agentes que lidam com esse crime cotidianamente.

Também será abordado o impacto da realização de grandes eventos internacionais - como Copa do Mundo e Olimpíadas - nas estatísticas sobre ocorrência desses crimes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que mais de 2,4 milhões de pessoas têm sido exploradas por meio do tráfico de pessoas em todo o mundo.

A definição desse crime é o recrutamento de pessoas pela força, fraude, enganação ou outras formas de coerção, com propósitos de exploração. É um crime que está ligado a outras atividades ilícitas como exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo. Ainda está em elaboração pelo Departamento de Tecnologia da Informática do CNJ um link para que os interessados em participar do evento possam se inscrever pela Internet.

* Fonte: CNJ.

Governo reconhece trabalho da Igreja juntos aos haitianos no Brasil

O Programa Brasileiro tem noticiado a onda de migração dos haitianos rumo ao Brasil. Em várias ocasiões, a Rádio Vaticano deu voz a membros da Igreja que têm lidado diretamente com o problema, acolhendo os haitianos em suas instituições para prover ao mínimo necessário à espera de uma plena inserção desses imigrantes no mercado de trabalho brasileiro.

O município de Tabatinga (AM), a mais de mil quilômetros de Manaus, tem sido a principal porta de ingresso dos haitianos. O Acre também tem recebido migrantes, mas a situação neste estado, segundo as autoridades, já está quase solucionada. Estima-se que desde o terremoto de janeiro de 2010 que devastou o Haiti, pelo menos quatro mil cidadãos desse país tenham ingresso no Brasil.

Mas como o governo se posiciona a respeito? Vamos ouvir o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que nos dias passados esteve no Vaticano para representar o governo brasileiro no Consistório:

"Esse é um desafio importante, aliás eu quero reconhecer que as Igrejas tiveram um papel muito importante na acolhida dos irmãos haitianos que foram chegando. Tivemos uma grande preocupação, porque começou a haver um processo dos coiotes, fazendo tráfico de pessoas do Haiti, oferecendo lá o paraíso para eles, cobrando 3, 4, 5 mil dólares para trazê-los para o Brasil. Então nós começamos a ficar preocupados e estamos agora, portanto, facilitando o visto junto à Embaixada do Brasil no Haiti para que a migração seja legalizada e não se faça mais através dessa vinda via Equador, Peru, para o Brasil.
Com relação aos que vieram, estamos fazendo um empenho, e está dando certo agora, de uma redistribuição dos haitianos pelo país e estamos fazendo parcerias sobretudo com construtoras para absorver essa mão-de-obra para poderem trabalhar legalmente no Brasil."

Radio Vaticano

Novo grupo de haitianos recebe residência permanente no Brasil

O Departamento de Estrangeiros do Ministério de Justiça divulgou nos últimos dias duas novas listas com nomes de aproximadamente 600 cidadãos haitianos que receberão residência permanente no Brasil. Desde o terremoto de 2010 que devastou aquele país caribenho, cerca de 6 mil haitianos chegaram ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, cerca de 1.600 já tiveram sua situação migratória regularizada regularizada por meio de residência humanitária concedida pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho.

Os haitianos beneficiados com a concessão de residência têm até 90 dias (a partir da data de publicação da decisão) para providenciar os documentos necessários e se registrar junto à Polícia Federal. Após confirmado o registro, poderão retirar a carteira de identidade estrangeira e, com este documento, trabalhar, abrir conta bancária e obter outros benefícos.

A lista dos nomes que tiveram seus processos deferidos estão disponíveis no website do Instituto Migrações e Direitos Humanos (www.migrante.org.br), e também no Diário Oficial da União.

Os cidadãos haitianos que já foram documentados no Brasil estão sendo contratados por empresas brasileiras para suprir a falta de mão de obra não qualificada em certas regiões do país, especialmente na área de construção civil.

No dia 12 de janeiro deste ano, o CNIg aprovou uma resolução que garante a emissão de outros 2.400 vistos especiais de trabalho por meio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe, nos próximos dois anos. A resolução tem validade de dois anos, e prevê a emissão de 1.200 vistos especiais a cada ano. Para a emissão desses vistos, não será necessário comprovar qualificação, nem vínculo com empresa, diferentemente dos vistos de trabalho comuns.

Os novos vistos terão validade de cinco anos. Os beneficiados deverão comprovar sua situação laboral junto ao Ministério do Trabalho para renovar sua permanência no Brasil e obter uma nova Cédula de Identidade de Estrangeiro. Os vistos anteriores oferecidos para turismo, estudo e trabalho temporário continuam válidos também para os haitianos.

Com a resolução do CNIg, o governo abre um canal formal e legal para a imigração haitiana. Dessa maneira, os interessados em vir para o Brasil não precisarão mais ingressar de forma irregular, submetendo-se, muitas vezes, às máfias especializadas no tráfico de pessoas. Além de regulametar as novas entradas, o governo brasileiro se comprometeu também a regularizar a situação de todos os haitianos que já estão no país.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) vem solicitando aos governos que mantenham as fronteiras abertas aos haitianos, dadas as difíceis condições que ainda persistem no Haiti. Um número estimado de aproximadamente 500 mil pessoas ainda estão deslocadas dentro do país, espalhadas entre mais de mil acampamentos na capital, Port-au-Prince, e outras áreas afetadas pelo terremoto.

“Precisamos informar aos haitianos esta publicação, pois muitos se deslocaram de um estado a outro e pode ocorrer que não fiquem sabendo que seu nome consta entre os que receberam a residência”, afirma Irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), que faz um apelo para ampliar a divulgação dos nomes de haitianos que conseguiram a residência permanente no Brasil.

Deportada dos EUA, brasileira fica sem filha de 5 anos

Deportada dos Estados Unidos em junho de 2011, depois de passar 64 dias presa, a brasileira Rilvane dos Santos Miranda voltou para Rondônia sem a filha de 5 anos e iniciou uma campanha pela internet para conseguir o direito de viver ao lado da criança no Brasil.

A menina vive em Boston com o pai, que não quer deixar os Estados Unidos e conseguiu a guarda provisória da menor. As informações são do site BetoMoraes.com e outros sites na internet.

Rilvane, de 30 anos, foi presa em 14 de abril do ano passado após ser flagrada dirigindo sem carteira de motorista e teve a custódia repassada para o Serviço de Imigração. Ela tinha carta de deportação expedida desde 2005, quando entrou no país ilegalmente através da fronteira com o México e não compareceu à Corte. Rilvane havia sido beneficiada na entrada com uma carta que lhe dava o direito de ficar no país por apenas seis meses.

Comunidade News
Em vídeos colocados na internet, Rilvane alega que no período em que estava presa não teve direito de ver a filha, Sarah Rabaça Duarte Miranda, e nem mesmo de discutir sobre a ida da menor para o Brasil. Além disso, ela acusa o pai da criança, Célio Duarte, de ser negligente e de tentar se beneficiar da presença da filha para uma legalização. E diz que o governo americano não ouviu os seus apelos.

“Eu fui praticamente forçada a vir embora sem a Sarah, pois me garantiram que o governo brasileiro tinha um departamento específico para lidar com este tipo de situação, o que não é verdade. É incrível descobrir que para os Estados Unidos é mais importante expulsar uma imigrante ilegal do que se preocupar com o bem-estar de uma cidadã norte-americana, que está afastada da mãe numa idade tão delicada”, argumenta.

Célio Duarte, motorista de um restaurante de Everett, conseguiu a guarda provisória de Sarah e vai disputar com Rilvane a guarda definitiva em nova audiência no dia 28 de março. “A minha filha vive bem aqui, ao lado das irmãs (Célio tem outra filha de 10 anos), minha esposa que está grávida e tem um comportamento exemplar na escola, com direito a ser chamada inclusive de destaque”, afirma ele. “Ela tem uma família aqui e mais chances num país que oferece melhores condições para a criança”, explica.

Duarte desmente as afirmações de Rilvane sobre ter rompido acordos e não ter honrado compromissos financeiros com ela e se defende dizendo que ‘esse não é o momento para se discutir isso’.

“As terras que alega que abriu mão eram minhas antes de a conhecer. Eu ainda as pagava, mas eram minhas”, disse. “Quanto ao dinheiro, ela me emprestou $6 mil e eu paguei. Apenas há outra divergência. Quando eu contraí o empréstimo, o dólar valia R$ 2,40 e quando fui pagar, com a cotação na faixa de R$ 1,70, ela quis a diferença”, explica.

Rilvane será representada na audiência do dia 28 de março por um advogado contratado pelo consulado brasileiro de Boston. Ela acredita que pode provar que a filha vivia melhor ao seu lado e que o pai não dá atenção para a criança.

A brasileira acredita que a Justiça americana possa compreender que ela jamais quis se afastar da criança e coloca suas esperanças no retrospecto de guardas concedidas a mães.

Já Duarte acredita que possa provar que a criança passará dificuldades morando no interior de Rondônia.

OIM alerta para o aumento do número de vítimas do tráfico humano em Uganda

A Organização Internacional para Migrações, OIM, emitiu um comunicado alertando para o aumento do número de mulheres vítimas do tráfico humano em Uganda. O principal destino de envio é a Ásia.

As vítimas que conseguiram escapar às redes de traficantes e regressar a casa, com a ajuda da OIM, afirmaram terem sido alvo de escravatura sexual, violações e tortura.

Nos últimos quatro meses, de acordo com a agência da ONU, 13 vítimas foram resgatadas na Malásia e entregues à OIM para assistência. Fontes de Uganda, citadas pela agência, afirmam que podem existir 600 mulheres traficadas nesse país asiático, e que entre 10 e 20 chegam lá todas as semanas.

As vítimas, normalmente, são mulheres jovens. Os traficantes podem trabalhar individualmente ou como agências de emprego, que as aliciam com promessas de trabalhos lucrativos ou oportunidades de estudo no exterior. Acabam por encontrarem-se em países estranhos, com seus passaportes sequestrados pelos traficantes, sem dinheiro e sem orientação.

A Rádio Onu publicou o testemunho de uma jovem de 22 anos, resgatada pela OIM. Ela disse que lhe teria sido prometido um emprego num restaurante na Malásia. Ela aceitou. Foi levada para Bangkock, capital da Tailândia, onde ficou dois dias. Descreveu o local para onde foi levada como péssimo, onde havia outras 20 jovens de Uganda com idades entre os 17 e os 20 anos drogando-se pelos corredores.

Quando chegou à Malásia, a jovem teria sido recebida por uma mulher, também de Uganda, que a levou para tomar banho, comer e dormir. No dia seguinte, foi-lhe dito que não havia nenhum emprego em restaurante e que ela começaria a trabalhar como prostituta para pagar US$ 8 mil, à razão de US$ 200 por dia. Se o dinheiro não fosse pago diariamente, a vítima seria agredida.

O tráfico de seres humanos é um fenômeno verdadeiramente global e um crime que afeta quase todas as partes do mundo, seja como país de origem, trânsito ou destino. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, vítimas de pelo menos 127 países foram detectadas e estima-se que mais de 2 milhões e meio de pessoas são exploradas por criminosos a todo momento.

Mais de uma década depois da aprovação do Protocolo contra o Tráfico de Pessoas, a maioria dos países criminaliza a maior parte das formas de tráfico de seres humanos na sua legislação. No entanto, o uso destas leis para julgar e condenar os traficantes ainda é limitado. No relatório Global de 2009 sobre Tráfico de Pessoas, por exemplo, dois em cada cinco países presentes no relatório nunca havia registrado uma única condenação por crimes de tráfico de seres humanos. (ONU/ED)

Migração e fronteiras com atenção especial em Angola

A Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade do Estrangeiro da Assembleia Nacional vai prestar maior atenção, nesta legislatura, à fiscalização das actividades do Ministério do Interior em matéria de política migratória e no trabalho com estrangeiros e fronteiras.
No plano das actividades da comissão de especialidades da Assembleia Nacional, constam também o acompanhamento e a execução da Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros.
Os deputados pretendem ainda acompanhar a evolução e a inserção política de Angola no contexto regional e internacional, para promoverem o pleno exercício da Assembleia Nacional e o desenvolvimento da situação política internacional, com debates sobre acontecimentos e temas de interesse nacional e internacional.
As atenções dos deputados da terceira comissão da Assembleia Nacional vão estar centradas também nas actividades do Ministério das Relações Exteriores e das instituições angolanas no estrangeiro, controlar a execução dos acordos de cooperação interparlamentar e as resoluções das reuniões parlamentares, regionais e internacionais. Os parlamentaresmanifestam a vontade de trabalhar com o Executivo para aprovação, adesão e ratificação dos acordos, convenções e tratados internacionais de interesse para o país.
A intenção dos deputados à Assembleia Nacional é inteirarem-se sobre o grau de execução dos acordos, convenções e tratados e das resoluções dos organismos internacionais e regionais.

Apoio às comunidades

A Subcomissão das Comunidades Angolanas no Estrangeiro tem agendadas visitas aos grandes núcleos de angolanos no exterior em países como Holanda, Namíbia, República Democrática do Congo, África do Sul, Brasil e Portugal para tomar conhecimento dos principais problemas que enfrentam e estudar formas de intervenção junto dos órgãos competentes. Os deputados vão desenvolver acções para a informação regular sobre as comunidades angolanas no estrangeiro e promover encontros com representantes da comunidade angolana no estrangeiro.

Trocas de experiências

Os deputados no seu plano de actividades têm marcadas ainda visitas para a troca de experiências e reforço de amizade e cooperação com os parlamentos dos Estados Unidos da América, Alemanha, Reino Unido, Moçambique, Quénia, África do Sul, China e participar nas reuniões do Comité Executivo da União Parlamentar Africana e Conferência da União Parlamentar Africana, Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Os parlamentares pretendem ainda participar na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Fórum dos Parlamentos dos Países Membros da Conferência Internacional dos Países das Região dos Grandes Lagos e no Fórum Parlamentar da Comunidade Económica dos Estados da África Central.
A presente legislatura tem sido marcada pela discussão do pacote legislativo eleitoral, que viu aprovada pelos deputados a Lei Orgânica das Eleições, já promulgada pelo Presidente da República.